01/01/1997

Jornal do Commércio (Recife) Folha de São Paulo O Estado de São Paulo Estado de Minas Diário de Pernamuco Correio Braziliense

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FOLHA DE S. PAULO

- Aumenta a prática da tortura pela polícia

- A prática da tortura por policiais está crescendo no País. O ouvidor da polícia paulista, Benedito Mariano, concorda com a informação das entidades de defesa dos direitos humanos.

Segundo Mariano, "a certeza da impunidade incentiva os policiais a usar a tortura". De dezembro de 1995 a agosto de 1996, 300 policiais foram indiciados mas nenhum punido. A maioria das vítimas tem medo de denunciar os responsáveis.

Em depoimento à "Folha", o operário Sebastião da Cruz conta como perdeu os testículos em consequência da tortura. Já o casal Messias de Souza, 64, e Dirceu Anacleto, 54, diz ter sido torturado por duas horas há um ano e dois meses. (pág. 1 e Brasil)

- Desafiando a Justiça, equipes de agentes de saúde de São Paulo, Porto Alegre e Salvador estão trocando seringas de usuários de drogas injetáveis para combater a Aids, relata Aureliano Biancarelli.

Parte dos juízes interpreta essa atitude como incentivo ao uso de drogas, crime punido com até 12 anos de prisão.

Os programas, financiados pelo Ministério da Saúde, têm o apoio da Organização Mundial da Saúde e são executados por ONGs e secretarias. (pág. 1 e 3-3)

- A posse dos novos prefeitos e vereadores reforça a estrutura de poder estabelecida na imensa maioria dos estados. Em 21 dos 26, o partido do governador elegeu mais prefeitos.

O PMDB tem o maior número de prefeitos - 1.287 - e vereadores - 12.953 - empossados hoje. Já o partido que mais cresceu foi o PSDB. (pág. 1 e 1-9)

- A cidade de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, será administrada pela petista sem-terra Dorcelina Folador.

A nova prefeita, eleita com 46% dos votos aos 33 anos, administrará o município recordista em entrega de Imposto de Renda em disquete em 1996: 81,4% contra 45% no resto do País, informa Frederico Vasconcelos.

A elevada informatização se deve ao contrabando, facilitado pela proximidade com o Paraguai (18 km). (pág. 1 e 1-8)

- Tomam posse hoje os novos prefeitos. O de São Luís (MA) anunciou que seu primeiro ato após a posse será decretar estado de emergência. Jackson Lago (PDT) terá de enfrentar atraso no pagamento do funcionalismo, greve dos servidores da Saúde e acúmulo de lixo na cidade. Luiz Paulo Conde (PFL) comemora a sua posse no Rio com uma festa para 800 pessoas - sem bebidas alcóolicas, só água e refrigerantes. Já na capital paulista, Celso Pitta (PPB) toma posse como o primeiro negro a ter sido eleito para a prefeitura de São Paulo. (pág. 1, 3-1 e 3-2)

EDITORIAL

"Nova agenda" - A inflação brasileira já é de um dígito - abaixo de 10% ao ano. Essa constatação estatística tem uma tradução bastante clara e concreta. Segundo o "Datafolha", a inflação hoje é tão baixa que se paga, nos supermercados paulistanos, em média os mesmos preços de 30 meses atrás, quando foi lançado o Plano Real. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Em recente conversa com um deputado, um ministro disse que foi um erro de avaliação de FHC não ter assumido publicamente em setembro ou outubro, como faz agora, que deseja ver a reeleição votada rapidamente.

Tucanos lamentam que FHC não tenha ouvido Serjão, que queria votar a reeleição em 95. Dizem que o PFL induziu FHC a deixar rolar por muito tempo algo que seria fatalmente carimbado como manobra pessoal. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- FH diz que 97 será o ano do emprego

- O presidente Fernando Henrique Cardoso considera que 1997 será "o ano do investimento e do emprego". Ele espera que a economia cresça entre 4% e 5% e que o Brasil se mantenha atraente para investimentos externos, permitindo a expansão do nível de emprego, o que, segundo ele, já vem ocorrendo. O Presidente quebrou o descanso e a promessa de não falar de política e economia em duas horas de conversa com jornalistas no arquipélago de Fernando de Noronha, onde passa as férias com a família. Disse, no entanto, que teme previsões, porque não considera a economia uma ciência exata. "É uma espécie de navegação", definiu. (...) (pág. 1 e A5)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso quer que o Congresso vote rapidamente a emenda da reeleição. "É preciso que se tome logo uma decisão para evitar que uma série de matérias, que são da maior importância, fiquem postergadas por causa deste nhenhenhém'", afirmou aos jornalistas em Fernando de Noronha. Fernando Henrique disse que, se tiver de se candidatar de novo, a sociedade saberá compreender que não estará simplesmente querendo esticar o mandato. "O povo brasileiro não é bobo", afirmou. "Por mais que tentem dizer, o povo sabe que não é uma prorrogação". (pág. 1 e A5)

- Zerar o déficit público dos estados e municípios para assegurar a estabilização da economia será a prioridade do Governo para 1997. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, o Governo lutará para que as contas públicas tenham superávit primário, que exclui os juros, de 1,5% do PIB. Desse total, 1% virá do Planalto e 0,5% das estatais. (...) (pág. 1 e B1)

- O uso de cargos públicos para manter a máquina partidária lança o Partido dos Trabalhadores em nova crise. Desta vez, a revelação de que o secretário-geral, Cândido Vaccarezza, é funcionário fantasma, causa polêmica entre dirigentes petistas. (...) A secretária particular da ex-prefeita Luíza Erundina, Muna Zeyn, também é comissionada na Câmara. (pág. 1 e A4)

- Os guerrilheiros do movimento Tupac Amaru voltaram ontem a ameaçar de morte os 83 reféns mantidos desde o dia 17 na mansão do embaixador japonês em Lima. "Decidimos nos sacrificar até as últimas consequências", disse um dos sequestradores a jornalistas autorizados a se aproximar da casa. Segundo o porta-voz do grupo, qualquer dano causado aos reféns deve ser atribuído ao presidente do Peru Alberto Fujimori. "Estamos sob um regime de terrorismo de Estado, que mata de fome", disse. (pág. 1 e A10)

- O economista carioca Celso Roberto Pitta do Nascimento toma posse hoje como prefeito de São Paulo com o desafio de sustentar a imagem de seu antecessor, Paulo Maluf, que deixa o cargo com alto grau de aprovação popular. Apesar de não haver cumprido a maioria das promesssa que fez, Maluf deixa a prefeitura com sua administração considerada ótima ou boa por 67% dos paulistanos ouvidos pelo InformEstado entre os dias 10 e 11 de dezembro. (pág. 1 e C1)

EDITORIAL

"Expectativas otimistas" - Exceto os adversários do Governo, a população brasileira acredita que a política econômica produziu resultados benéficos para todos. Essa crença é, em si, um plebiscito que consagra Fernando Henrique Cardoso. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A equipe econômica está orientada a não falar de reeleição ou de previsões a partir de cenários políticos. Mas ninguém esconde a torcida pela aprovação da emenda.

Aliás, foram da maior serventia para os políticos as avaliações feitas pelos economistas. Foram eles que apontaram dezembro de 96 e o início de 97 como período ideal para se discutir a reeleição. Sabiam que a economia estaria bem e o povo um pouco mais contente.

- Nas contas dos governistas, a emenda da reeleição estará aprovada na Câmara - pela comissão e pelo plenário - até dia 22 de janeiro e em segunda votação na primeira semana de fevereiro. Ainda sob a batuta de Luís Eduardo Magalhães. No dia 5 de fevereiro, será eleito o novo presidente da Câmara, que definirá a composição da Mesa depois de empossado. (pág. A5)

CORREIO BRAZILIENSE

- Brasil é bi na prova feminina da São Silvestre

- Uma brasileira repetiu o feito do ano passado e venceu ontem a prova feminina da Corrida de São Silvestre. Como a brasiliense Carmem de Oliveira em 1995, a paranaense Roseli Machado superou as favoritas quenianas e a mexicana Maria del Carmen Diaz, que ficou em segundo lugar (53min13s). A marca estabelecida por Roseli - 52min33s - é quase dois minutos pior que a de Carmem no ano passado - 50min53. Mas a brasiliense não pôde largar. Ela voltou a sentir dores na perna direita, provocadas por uma inflamação no nervo ciático. A queniana melhor colocada foi Esther Kiplagati, em terceiro lugar. Em quarto lugar ficou a equatoriana Marta Tenório e em quinto outra brasileira, Viviany Anderson. (pág. 1 e 2)

- Boa notícia para os motoristas de Brasília: por causa do atraso na publicação da tabela, o IPVA só começa a ser cobrado a partir de fevereiro. Em quinze dias, os proprietários de automóveis devem receber os carnês em casa. Eles poderão pagar o imposto em até três vezes, desde que o valor total seja maior ou igual a R$ 21. O "Correio" publica a tabela com as datas de vencimento segundo a dezena final de cada placa. (pág. 1 e Cidades, pág. 3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso quer menos "nhenhenhém" em 97 para que a emenda da reeleição seja votada logo. (pág. 1 e 2)

- O governo britânico vai usar braceletes eletrônicos para controlar meninos de 10 a 15 anos com antecedentes criminais. (pág. 1 e 4)

- Os desejos inconfessos de alguns políticos brasileiros para 1997 incluem mais coisas para esquecer do que para realizar. (pág. 1 e 6)

- Plantadores de soja brasileiros descobrem as terras baratas e férteis da Bolívia e Paraguai. (pág. 1 e 9)

- O secretário-executivo da Fazenda, Pedro Parente, teme que a cobrança do imposto diminua os investimentos estrangeiros do Brasil. (pág. 1 e 9)

- O governo dos Estados Unidos discute mudanças na previdência social temendo a falência do sistema no próximo século. (pág. 1 e 11)

- Tomam posse hoje, entre outros, prefeitos dos segmentos:

- Sem terra - Cinco prefeitos ligados ao Movimento dos Sem-Terra assumem em Mundo Novo (MS), Chapecó (SC), Palmeira das Missões (RS), Presidente Prudente (SP) e Itamaraju (BA).

- Índios - João Neves (PSD), do Oiapoque (AP), extremo norte do Brasil, é o primeiro prefeito índio da Amazônia. Marcos Patiguara (PMDB), foi eleito em Baía da Traição (PB).

- A mais idosa - Hilda Andrade, 89 anos, mãe do empresário Eduardo Andrade, dono da Andrade Gutierrez, é a nova prefeita de Arcos (MG).

- O presidiário - João Cavalcante, do Partido Verde, prefeito de Sonora (MS), deve passar todo o mandato dormindo na prisão. (pág. 7)

EDITORIAL

"Paz e igualdade" - O clamor do papa João Paulo II contra a violência, principal tema de sua mensagem natalina, sugere reflexão profunda sobre os diversos conflitos em curso no mundo e as injustiças na distribuição dos bens da vida. Hoje, há um drama de impressionante crueldade encenado na África, região dos Grandes Lagos, por milhões de pessoas em fuga da guerra civil.

Na Argélia, o fundamentalismo islâmico semeia a morte entre a população civil inocente, em atentados cada vez mais bárbaros. Outra não é a dimensão dos massacres no Afeganistão e no Sri Lanka entre facções em luta pelo controle do poder. No Oriente Médio, as já escassas perspectivas de paz entre judeus e palestinos encontram em Hebron novo e mais sanguinolento desafio.

E o terrorismo internacional, já no ocaso do ano, recorre a brutalidade primária para impor-se à autoridade do governo peruano, ao manter aprisionados centenas de reféns na Embaixada do Japão.

A angústia do papa é partilhada por todos os grupos humanos sensíveis ao sofrimento, à frente as organizações não-governamentais comprometidas com a defesa dos direitos humanos. O Brasil tem dado contribuição significativa à pacificação entre algumas áreas críticas do mundo, mediante envio de tropas qualificadas para apoio às populações atingidas e ao desarmamento das facções em conflito. (...) (pág. 12)

JORNAL DO COMMERCIO (RECIFE)

- Ano novo traz o sonho e a esperança

- Diz a tradição cristã ser o primeiro dia do ano o "Dia da Confraternização Universal" - aquele momento em que, cada um, faz consigo mesmo uma reflexão mais profunda e avalia, com a sua consciência, as ações que colocou nas colunas do "deve" e do "haver". Mas é também o emblemático momento em que todos plantam seus sonhos e alimentam suas esperanças, conscientes de que, mais do que nunca, caminhar é preciso. Caminhar para uma mais justa distribuição de renda, onde a miséria seja menos cruel e desesperadora. Onde a infância abandonada possa ver uma luz no final do caminho. Onde as guerras tribais, as injustiças e as incompreensões sejam final e definitivamente banidas. Seja essa a nossa esperança líquida e cristalina neste ano novo que começa.

- Roberto Magalhães toma posse como prefeito hoje às 11h e às 12h recebe o cargo de Jarbas Vasconcelos. Antes desses eventos, os 41 novos vereadores também serão empossados. Magalhães garante que sua administração terá marca própria, embora reafirme o compromisso de dar continuidade aos projetos de seu antecessor. Hoje haverá posse em todos os municípios brasileiros. (pág. 4 a 7)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso, que se encontra de férias na Ilha de Fernando de Noronha, disse que 1997, para o Brasil, será o ano do investimento e do emprego, quando a economia deverá crescer entre 4% e 5%. Ele também espera que o Congresso Nacional "deixe de 'nhenhenhém' e vote logo a emenda da reeleição e, na sequência, outros projetos importantes para o País sejam apreciados. (pág. 7)

- O presidente do Peru, Alberto Fujimori, voltou ontem a descartar qualquer possibilidade de libertação de integrantes

do Movimento Revolucionário Tupac Amaru, mas continuará conversando com o comando que, no dia 17 de dezembro, invadiu a residência do embaixador japonês em Lima e ainda mantém 83 reféns. Fujimori afirma que seu posicionamento sobre os guerrilheiros tem o apoio da comunidade internacional. (pág. 7)

- As fundações culturais de Recife e Pernambuco anunciam seus projetos para este ano. As obras nos pólos de lar e cultura devem ser intensificadas, quando serão inaugurados alguns casarões da Rua da Aurora e iniciada a revitalização do Pátio de São Pedro. Os músicos comemoram a inclusão do "Abril Pro Rock" no calendário oficial de eventos do governo do estado. (Caderno 2)

- A equipe júnior do Sport estréia domingo na Taça São Paulo contra o União Bandeirantes. (pág. 10)

- Pai Léo, de Caruaru, em suas previsões, diz que Miguel Arraes vai adoecer. (Caderno "Cidades")

DIARIO DE PERNAMBUCO

- FH anuncia programa social na mata

- O presidente Fernando Henrique Cardoso lançará este ano, em Pernambuco, um programa para retirar crianças e adolescentes do trabalho na cana-de-açúcar. O anúncio foi feito, ontem, durante uma conversa com os jornalistas, no Hotel de Trânsito, em Fernando de Noronha. FHC disse que não sabe se a volta do Arquipelágo a Território Nacional seria a melhor solução. O Presidente fez previsões otimistas para 97, como o crescimento da economia entre 4% e 5% e garante que este será o ano do investimento e do emprego. Cardoso quer também que o Congresso vote logo a emenda da reeleição, para que outros temas importantes sejam votados. (pág. 1 e Política)

- Em entrevista exclusiva ao "Diario" o ministro do Planejamento, Antônio Kandir, previu, ontem, em Porto de Galinhas, que as diferenças econômicas entre o Nordeste e as outras regiões do País devem diminuir até o final do Governo FHC. (pág. 1 e Economia)

- O prefeito Roberto Magalhães, que colocou a Habitação como uma de suas prioridades, está trabalhando a idéia de formar um Fundo Municipal de Habitação. Em entrevista exclusiva ao "Diario", o prefeito disse que essa é a maneira de corrigir o grave erro do Governo federal, que foi a extinção do BNH. Magalhães prevê um primeiro ano de realizações e reitera seu apoio a Jarbas Vasconcelos na caminhada ao governo do estado. (pág. 1 e Política)

- Uma baleia de aproximadamente doze toneladas e com doze metros de comprimento encalhou morta, na madrugada de ontem, na praia Pedra do Jacaré, em Itamaracá. Os restos do animal, da espécie Cachalote, ainda têm destino incerto. (pág. 1)

ESTADO DE MINAS

- Minas empossa, hoje, prefeitos e vereadores de 853 municípios. Em Belo Horizonte, o prefeito Célio de Castro (PSB) e o vice Marcos Santana e 37 vereadores tomam posse, às 14 horas, na Câmara Municipal. A transmissão de cargo de Patrus Ananias (PT), ao novo prefeito será às 17 horas no saguão da prefeitura. Em 97, municípios mineiros recém emancipados assumem os primeiros prefeitos. Em outros 36, as prefeituras passam a ser ocupadas por mulheres. (pág. 1, e 3 e "Gerais")

- Os partidos que sustentam o Governo FHC conseguiram eleger grande parte dos 5.348 prefeitos que tomam posse hoje em todo o Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o PMDB, PFL, PPB e PSDB conquistaram, juntos, 2.750 municípios. (pág. 1, 3 e "Gerais)

HOJE EM DIA

- A maior parte dos proprietários de postos de combustíveis de Belo Horizonte aumentará seus preços amanhã, mas em alguns deles os consumidores encontrarão, hoje mesmo, reajuste de 0,7% para a gasolina e de 2,5% para o álcool hidratado. O Conselho Nacional de Administração Fazendária - Confaz -, considera legal o aumento, explicado pelos revendedores como conseqüência do ajuste do ICMS. (pág. 1 e 8)

- Em clima de festa, mas preocupados com as pendências deixadas por seus antecessores, como pagamento de salários, 853 prefeitos assumem o cargo, hoje, em Minas. Atento para o déficit público, o governo anuncia que exigirá austeridade. O novo prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro toma posse na Câmara às 14 horas. (pág. 1,3,4,5 e 7)

- Investimento e emprego serão as prioridades de 97, informou, ontem, o presidente Fernando Henrique. Disse, que, se for candidato à reeleição, o povo não compreenderá a decisão como prorrogação de mandato, mas como escolha. (pág. 1 e 6)

- Vereador mais votado de Virgem da Lapa, Vale do Jequitinhonha, Edson Siqueira Costa (PSDB), toma posse hoje, pede licença do cargo e retorna para a cadeia de Araçuaí. Ele é acusado pelo assassinato de Darly Junior, 16 anos, filho do ex-prefeito. (pág. 1)

NOTA DO EDITOR

- Os jornais "O Globo" e "Jornal do Brasil", do Rio de Janeiro, só estarão nas bancas e à disposição de seus assinantes na manhã deste dia 1º. Por isso não estão nesta edição.

Em Porto Alegre, "Zero Hora" e "Correio do Povo" não circulam no primeiro dia de 1997.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br