02/01/1997

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JORNAL DO BRASIL

- Conde anuncia governo de qualidade

- Luís Paulo Conde assumiu ontem à tarde a prefeitura do Rio, em cerimônia no Palácio da Cidade, prometendo qualidade total no serviço público. Conde anunciou que dedicará o primeiro ano de sua administração à reestruturação do funcionalismo municipal. (...) (pág. 1 e 3)

- Dez anos após o ápice de produção, que chegou a 619.854 unidades, o carro a álcool sumiu do mercado: em 1996, foram fabricados 7.200 veículos. As revendas reduziram as encomendas porque, afirmam, não existem compradores. (pág. 1 e 14)

- O Ministério da Indústria e do Comércio está elaborando um pacote de medidas para proteger os setores de papel e celulose, pesca, bens de capital e autopeças, que se dizem prejudicados pelas importações. (pág. 1 e 13)

- Os 42 novos deputados federais que assumem hoje seus mandatos no lugar de prefeitos e vice-prefeitos eleitos vão mudar o cenário da disputa pela presidência da Câmara e a correlação de forças para a aprovação da emenda da reeleição. Os candidatos à presidência da Câmara estarão hoje em Brasília tentando seduzir os novos parlamentares. Wilson Campos (PSDB-PE) oferece almoço ao novo grupo e Michel Temer (PMDB- SP) janta com eles. (pág. 1 e 7)

- (São Paulo) - Na posse do prefeito Celso Pitta, do PPB, seu padrinho político, Paulo Maluf, aproveitou a festa de transmissão de cargo para lançar sua candidatura à Presidência da República. "Saio tranquilo com o destino de São Paulo e disposto a dar o melhor de minha experiência para ajudar a fazer deste País aquilo que ele já poderia ser", afirmou Maluf, depois de criticar a política econômica do Governo. (...) (pág. 5)

- (Porto Alegre) - Ao assumir como novo prefeito da capital gaúcha, Raul Pont (PT) criticou a "ditadura branca" do Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pela edição de centenas de medidas provisórias (MPs), com a cumplicidade do Congresso. "Em pouco tempo não haverá diferença com os decretos-leis da ditadura militar, que entravam em vigor por obra e graça do general-presidente". (...) (pág. 5)

- (Fernando de Noronha) - O presidente Fernando Henrique Cardoso garantiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) não serão extintos. "Falam que vou extinguir esse ou aquele órgão. Mas isso é uma loucura", afirmou.

O Presidente reconheceu, no entanto, que a Funai deverá passar por modificações. (...) (pág. 7)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1,0387 (compra), R$ 1,0388 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,110 (compra), R$ 1,120 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0441 (compra), R$ 1,0443 (venda). TR do dia 02.12 a 02.01: 0,8904%. TBF do dia 27.12 a 27.01: 1,5628%. (...) (pág. 1)

EDITORIAL

"Pontos nos II" - Ao se preparar para dar continuidade ao seu programa na secretaria municipal de Cultura, permanecendo no cargo, a secretária Helena Severo produz ótima definição de cultura pública: "Política cultural é basicamente formação de platéia".

Como definição não podia ser melhor, no momento em que interesses públicos e particulares voltam a se agitar por ocasião da mudança de governo. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Rosângela Bittar) - Já nomeado pelo Presidente, assume hoje as funções de secretário executivo do Ministério da Saúde o professor Barjas Negri, que integra o núcleo central do grupo técnico paulista que governa junto com Fernando Henrique. A missão de Barjas, como principal assessor do novo ministro Carlos César Albuquerque, será repetir o que fez no Ministério da Educação, onde comandou, por dois anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): multiplicar os recursos e usá-los de maneira mais adequada. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Conti) - Com a posse dos novos prefeitos, o BNDES está esperando uma verdadeira corrida de empresas estrangeiras interessadas em financiamentos para participar do processo de concessões de serviços de água e esgoto, que começou em 1996 por quatro cidades de São Paulo.

O número de empresas de olho nas concessões que já procuraram o banco não é desprezível. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- 4,8 mil aviões operam irregularmente no país

- Metade da frota de aviões privados e táxis aéreos do Brasil opera irregularmente. São 4.725 aviões que não poderiam estar voando, informa Xico Sá.

Só até novembro de 96, a aviação executiva foi responsável por 65 mortes em 51 acidentes. Em 95, foram 81 vítimas fatais em 68 acidentes.

A aviação comercial do Brasil registra dois acidentes graves para cada milhão de decolagens. A taxa entre aviões pequenos é dez vezes maior.

O principal problema, segundo o Departamento de Aviação Civil, é a falta de manutenção, que os proprietários burlam por economia. (pág. 1 e 3-5)

- Paulo Maluf (PPB) deixou a prefeitura de São Paulo em ritmo de campanha presidencial. Em discurso, afirmou que está disposto a "ajudar a fazer deste país aquilo que ele já poderia ser".

O sucessor, Celso Pitta, disse esperar "entrar para a história". (pág. 1 e 3-1)

- A troca de prefeitos está pondo em risco os programas de agentes comunitários e de saúde da família no Ceará.

Em municípios onde a oposição venceu, o trabalho parou. O Ceará é o precursor desse tipo de atendimento à saúde.

Os agentes comunitários são responsáveis pela redução da mortalidade infantil e da subnutrição de crianças de até 5 anos no Nordeste. A mortalidade infantil caiu 20% desde 94, e a subnutrição diminuiu 35,9% desde 86. (pág. 1, 1-5 e 1-6)

- A posse de Luiz Paulo Conde (PFL) como prefeito do Rio serviu para lançar a candidatura de César Maia a governador.

Logo depois de passar o cargo, Maia foi cercado por 20 cabos eleitorais carregando bandeiras com os dizeres: "César Maia 98". (pág. 1 e 3-3)

- Houve 14.376 pedidos de falência

em todo o ano na cidade de São Paulo, superando em 41,51% o recorde de 1995. (pág. 1 e 2-2)

- Até o ano 2000 o Brasil terá fábricas de 11 marcas de automóveis. Hoje, só os EUA têm tantas marcas sendo produzidas em seu território.

Honda, Toyota, Mercedes-Benz, Audi, Chrysler, Renault e Asia Motor vão se juntar às quatro empresas que já operam no País. Kia, Hyundai e Peugeot também estudam se instalar aqui. (pág. 1, 2-1 e 2-3)

- Rebelião de menores infratores no Instituto Padre Severino, na zona norte do Rio, causou a morte de um adolescente de 15 anos e ferimentos em outros 39.

No motim, ocorrido na noite de réveillon, 23 internos conseguiram escapar. (pág. 1 e 3-5)

- Dois deputados federais do PT-SP criticaram Cândido Vaccarezza, secretário-geral do partido, por ter sido funcionário fantasma de Brasil Vita.

José Genoino condenou a prática, e Arlindo Chinaglia exigiu explicações. (pág. 1 e 1-9)

EDITORIAL

"Necessidade e fascínio" - A vigorosa expansão das importações brasileiras de produtos supérfluos é sintoma tanto de necessidades quanto do fascínio que as "coisas de fora" sempre exerceram sobre os consumidores brasileiros.

Quando se importam penas de aves para rechear travesseiros, quando a pauta de compras no exterior inclui cestas de palha, claramente se trata menos de necessidade e mais de uma forma peculiar de encantamento. As chamadas "quinquilharias" somaram, entre janeiro e outubro de 1996, cerca de US$ 1 bilhão. (...) (pág. 1- 2)

COLUNA

(Painel) - Quem conversou com Maluf sobre a hipótese de ele se encontrar com FHC saiu convencido de que ainda não é a hora: "A adrenalina no sangue dele ainda está alta. Tem certeza de que os ataques que Serjão lhe fez foram encomendados pelo Planalto".

- Wilson Campos (PSDB-PE), candidato a presidente da Câmara, pretende usar o argumento de que pode não ser o melhor nome para o Planalto, mas é o candidato ideal para os deputados. E que isso seria o melhor para os planos de FHC na Casa. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- FMI condena proteção para montadoras

- O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera desnecessária a política de proteção especial à indústria automobilística que o Brasil adotou em março de 1995. Para a instituição, os déficits comerciais causados pela importação de automóveis poderiam ser financiados, com folga, pelas reservas cambiais brasileiras, como já acontece com bens de capital e matérias-primas que têm balança negativa. Esta avaliação está numa análise encomendada pela Organização Mundial de Comércio (OMC). (...) (pág. 1 e B1)

- Quase 50% das companhias brasileiras negociadas no ano passado foram adquiridas por capital estrangeiro, que também participa de 78% das "joint ventures" realizadas em 1996. Segundo a empresa de consultoria Price Waterhouse, foram registradas 369 fusões e aquisições de companhias no Brasil, novo recorde de negócios desse tipo. A redução do chamado risco Brasil valorizou as empresas nacionais. (pág. 1 e B1)

- O novo prefeito de São Paulo, Celso Pitta, tomou posse ontem à tarde e repetiu promessas feitas por seu antecessor, Paulo Maluf, há quatro anos, e não cumpridas, como as de limitar a atividade dos camelôs e tornar a cidade mais limpa. A cerimônia de posse, na Câmara Municipal, teve confusão. A transmissão do cargo logo em seguida, na prefeitura, foi marcada pelas gafes do cerimonial. Em seu discurso de despedida como prefeito, Maluf deixou de lado os temas municipais e deu destaque aos nacionais, como o Plano Real, com críticas ao presidente Fernando Henrique Cardoso. (pág. 1, C1, C3 e C4)

- O Programa de Atendimento Comunitário, iniciado há pouco mais de um ano, em São Paulo, mudou a forma de tratamento de pacientes com Aids e já é recomendado para a rede pública de hospitais. Por esse sistema, os médicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais vão até os doentes, em suas casas, em vez de obrigá-los a buscar hospitais e alongar filas. Com isso, são reduzidos os gastos com internações e os pacientes recebem tratamento de mais qualidade. O programa é desenvolvido pelas associações Alivi e Praids. (pág. 1 e A13)

EDITORIAL

"O Brasil e o acordo mundial de informática" - O País decidirá sua posição diante da nova realidade do comércio de tecnologia da informação. A experiência passada de fechamento do mercado foi das piores e não recomenda repetição. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A semana de descanso em Fernando de Noronha parece ter feito muito bem ao Presidente.

Ele está alegríssimo e pôde testar sua alta popularidade entre os moradores da ilha e turistas.

Hoje à tarde ele retomará as atividades normais no Palácio do Planalto. (pág. A6)

O GLOBO

- Conde vai pedir apoio a FH e Marcello para governar

- Luiz Paulo Conde assumiu ontem a prefeitura do Rio apostando no apoio dos governos federal e estadual. O novo prefeito disse que pedirá, urgentemente, uma audiência com o presidente Fernando Henrique para reforçar o pedido de empréstimo de R$ 170 milhões para o projeto Favela-Bairro. Com o governador Marcello Alencar, ele afirmou que tentará superar pontos polêmicos como ICMS e trânsito. Conde disse que seu objetivo principal é fazer boa gestão para ajudar a candidatura de César Maia ao governo estadual. César foi o astro da posse. Após a transmissão do cargo, foi ovacionado e chorou. "Meu governo teve que dividir a cidade. O de Conde vai uni-la", disse o ex-prefeito. (pág. 1 e 10 a 13)

- A abertura do mercado aumentou o número de processos na Justiça contra produtos importados. Das 49 ações antidumping abertas até hoje no Brasil, oito foram iniciadas em 96. Uma delas se refere aos lápis chineses, que chegam ao Brasil por menos de US$ 3 a grosa (doze dúzias). No setor automotivo, a briga também deve esquentar: o novo regime permite que montadoras importem autopeças com tarifas menores, o que acirrará os ânimos dos fabricantes brasileiros. (pág. 1 e 21)

- As férias de Fernando Henrique, que acabam hoje, quase provocaram um incidente diplomático. A segurança do Presidente barrou 150 cadetes suecos que chegaram à ilha de navio, sem vistos. O Itamaraty contornou o problema, mas o Ibama está limitando o desembarque a grupos de 20. (pág. 2 e 9)

- O Procon do Rio premiará as empresas que dão importância ao consumidor. No dia 6, abrirá inscrições para o prêmio Destaque Procon 96, que será concedido às que vendem produtos importados com a respectiva tradução, preparam contratos legíveis e atendem prontamente às reclamações. (pág. 2 e 23)

- (Belo Horizonte) - O novo prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro (PSB), assumiu o cargo ontem prometendo fazer uma reforma administrativa e entrar na Justiça contra a decisão da Câmara dos Vereadores que aprovou concessão sem licitação, por dez anos, para as empresas de transporte coletivo. Nos três discursos que fez, na Catedral da Boa Viagem, na Câmara Municipal - onde aconteceu a posse - e na prefeitura, Célio, um médico de 64 anos que teve 66,5% dos votos válidos, repetiu várias vezes que fará um governo popular, priorizará a saúde e acabará com privilégios de grupos, numa referência aos empresários que, segundo as denúncias, teriam conseguido apoio dos vereadores para legitimar a exploração do transporte coletivo sem levar em conta o interesse público. (...) (pág. 3)

- (Porto Alegre e Curitiba) - Em seu discurso de posse, Raul Pont (PT) disse que vai trabalhar para que Porto Alegre se firme como a "capital da democracia" no País. Para isso, ele quer ampliar o número de temas que serão debatidos pela população no Orçamento Participativo - sistema que permite aos moradores da cidade escolher as obras que receberão investimentos entre os recursos disponíveis. O novo prefeito foi empossado às 16h, na Câmara dos Vereadores, com seu vice José Fortunati (PT). (...) (pág. 4)

- (Fernando de Noronha/PE) - Depois de comemorar o réveillon com a família em casa, o presidente Fernando Henrique Cardoso dedicou o primeiro dia do ano a um passeio de lancha e a conversas com líderes comunitários de Fernando de Noronha. Os seis dias de férias do Presidente, que terminam hoje, foram de lazer e descanso. (...) (pág. 9)

EDITORIAL

"Os ovos de ouro" - Desde a fusão, a cidade do Rio de Janeiro vem contribuindo mais do que recebe de volta do estado, sob a forma de serviços e investimentos públicos. É normal que assim seja. Caso contrário, a metrópole acabaria asfixiada por um enorme cinturão de pobreza. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - Candidato a presidente da Câmara contra a vontade do Governo e de seu partido, o PSDB, o deputado Wilson Campos (PE) enviou telegrama de Boas Festas a praticamente todos os 513 deputados, incluindo os que tomaram posse ontem, no qual reafirma sua candidatura e garante que não desistirá de concorrer. O deputado é a grande

incógnita em toda a articulação do Governo envolvendo a reeleição e o comando do Congresso. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Três clínicas para toxicômanos, no interior de São Paulo, estão sendo compradas pela Igreja Universal do "bispo" Macedo.

A operação tem como intermediário o filho de um ministro.

- Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, com a oposição do Planalto, o tucano Wilson Campos está a mil.

Entre o Natal e o réveillon, ligou para os quase 200 deputados que prometeram apoiá-lo para desejar Boas Festas e Feliz Ano Novo.

- Chefe supremo do PDT, Leonel Brizola defendeu anteontem, a candidatura de Luiza Erundina à Presidência da República:

"Assim como o Lula, ela talvez seja a pessoa ideal para comandar a arrumação de que o Brasil necessita..." (pág. 12)

CORREIO BRAZILIENSE

- Combustíveis aumentam hoje e também no final do mês

- Quem for abastecer o carro hoje vai pagar o aumento no preço dos combustíveis previsto para entrar em vigor no dia 1º (não entrou porque os postos não receberam combustíveis ontem). Em Brasília, a gasolina e o álcool custarão entre 1,4% e 1,7% mais caro. E ainda este mês, com a entrada em vigor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), deverão ter mais um reajuste de aproximadamente 1,2%, a fim de cobrir o custo do novo imposto. (pág. 1 e 12)

- Nove reféns a menos na casa do embaixador do Japão em Lima, no Peru. Horas antes do Ano Novo saíram o embaixador de Honduras e o cônsul da Argentina. No final da tarde de ontem mais sete pessoas foram libertadas. O presidente Alberto Fujimori se irritou com os jornalistas que entrevistaram o líder dos sequestradores, Néstor Cerpa, na tarde do dia 31. O chanceler peruano, Francisco Tudela, teve a chance de fugir durante a entrevista, mas ficou para não prejudicar outros reféns. (pág. 1 e 4)

- Na primeira missa do ano, no Dia Mundial da Paz, o papa João Paulo II fez um apelo em favor do perdão e pediu aos governantes que não cedam à corrupção. (pág. 1 e 6)

- Vai ser votado no Senado um projeto de lei estendendo para os tributos federais a redução de 10% para 2% de multa no atraso de pagamento. (pág. 1 e 13)

- Os novos prefeitos de 5.351 municípios brasileiros tomaram posse ontem com perspectivas nada animadoras. A maioria terá pela frente o desafio de governar cidades com pouco ou nenhum dinheiro. E os problemas deixados pelos antecessores são grandes. Principalmente as dívidas. Para descascar os abacaxis, nos próximos quatro anos eles terão que usar e abusar da criatividade. (pág. 1, 7, 8 e Cidades, capa)

EDITORIAL

"Bons ventos" - Há muito o que festejar nos trinta meses de Plano Real. A economia acha-se estabilizada. A inflação, pela primeira vez, está abaixo de 10%. Persistem focos inquietantes na contabilidade pública mas esses não chegam a comprometer o sucesso do programa de estabilização da economia. Novas faixas de cidadãos foram incorporadas ao consumo. (...)

É claro que nem tudo são flores. E nem poderia ser diferente, já que o Brasil está passando por profundas e radicais transformações. O número de falências cresceu assustadoramente. O desemprego atingiu níveis recordes. Para garantir preços de alimentos estáveis, a agricultura foi forçada a amargar a maior perda de renda de sua história. (..) (pág. 14)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Maluf tenta barrar reeleição

- A partir de hoje, Paulo Maluf vai dedicar tempo integral para tentar impedir que a emenda da reeleição passe no Congresso no primeiro semestre deste ano. Para atrapalhar os planos do presidente Fernando Henrique Cardoso de reeleger-se para mais quatro anos de mandato, o ex-prefeito de São Paulo não vai poupar esforços. A primeira investida será na semana que vem, quando o seu partido, o PPB, entre com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda da reeleição. O argumento malufista - que tem apoio dos partidos de oposição - é de que a reeleição não pode valer para quem já exerce o mandato, só podendo a regra ser aplicada para quem for eleito depois da promulgação da emenda. A estratégia inclui a defesa de um plebiscito sobre a reeleição. (pág. 1 e 3)

- O Ministério da Indústria e do Comércio prepara um pacote para proteger os setores de papel e celulose, pesca e de bens de capital, prejudicados pela concorrência estrangeira no período pós-Plano Real. A indústria de autopeças, que em 1996 obteve algum grau de proteção, também terá tratamento especial. Com as medidas, o Governo quer beneficiar ainda os setores de brinquedos, eletroeletrônico e têxtil. (pág. 1 e 5)

- A tradicional "procissão" marítima de Ano Novo reuniu ontem 1.600 embarcações em Angra dos Reis, no estado do Rio. O barco Honaira foi premiado pela quinta vez consecutiva como o mais animado do desfile, dessa vez graças à performance do deputado federal José Genoíno (PT-SP). Durante todo o trajeto, o parlamentar dançou a música do bloco afro que cantou para os passageiros. (pág. 1 e 8)

- Um soldado israelense abriu fogo ontem contra uma multidão de palestinos que faziam compras num mercado de Hebron, a única grande cidade da Cisjordânia que continua ocupada. Sete pessoas ficaram feridas. O franco-atirador, de 19 anos, foi detido pelos próprios colegas de farda. O atentado precipitou para as próximas horas um encontro de cúpula de Netanyahu e Arafat em busca da paz. (pág. 1, 8 e Editorial)

ZERO HORA

- O novo prefeito de Porto Alegre, Raul Pont (PT), assumiu o cargo, ontem à tarde, invocando o passado parlamentar como deputado estadual e federal para prometer um relacionamento respeitoso e afinado com a Câmara de Vereadores. Foi a deixa para a primeira alfinetada no Governo federal. "Infelizmente não é o tipo de relacionamento que vemos com relação ao poder legislativo federal, hoje vivendo sob a égide das medidas provisórias, um poder quase autocrático", disse, no curto discurso feito de improviso na tribuna da Câmara. (pág. 6)

- Ao completar o segundo aniversário, o bloco econômico mais importante da América Latina, o Mercado Comum do Sul (Mercosul), tem como desafio em 1997 a redução das diferenças de política econômica entre os países membros - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - e a consolidação das relações com os novos aliados - Chile e Bolívia. O ponto mais importante da agenda do Mercosul neste ano é o aprofundamento dos acordos assinados entre as nações. Conforme o chanceler argentino, Guido di Tella, o ingresso do Chile e da Bolívia ampliou e enriqueceu as fronteiras do Mercosul. "O Chile incorpora qualidade em vários planos: direitos humanos, ordenamento econômico e instituições", ressalta. "A aliança Chile-Mercosul implica também uma potencialização, já que abre para os sócios um caminho para o Pacífico". (pág. 21)

- No telão do centro policial, o mapa de Porto Alegre aparece coberto por luzinhas faiscantes. São os carros da Polícia Civil (PC) e da Brigada Militar (BM) localizados pelo GPS, um sistema acionado por satélite. Em segundos, qualquer carro ou qualquer patrulheiro a pé - todos têm rádio - pode ser chamado. Nos computadores das delegacias, a foto de um suspeito aparece digitalizada na tela do terminal, enquanto policiais militares trocam informações por meio de uma rede privada de computadores. Cenas como esta podem deixar de ser ficção de cinema e virar realidade no Rio Grande do Sul, garante o secretário da Justiça e da Segurança, José Fernando Eichenberg. Ele dá os retoques finais num pacote de medidas que prometem mudar o perfil da segurança pública gaúcha. (pág. 50)

ESTADO DE MINAS

- Incêndios destroem prefeituras

HOJE EM DIA (MG)

- Célio lança Patrus para governador

GAZETA DO POVO (PR)

- A multa sobre o IR cairá para 2%

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Atentado a prefeito deixa dois mortos em Agrestina

- FHC vai consultar Arraes sobre o futuro de Noronha

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Magalhães prioriza conclusão de obras

ZERO HORA (RS)

- Os prefeitos do ano 2000

- Desafios esperam prefeitos do ano 2000

DIÁRIO CATARINENSE

- Prefeitos assumem com planos de contenção

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br