03/01/1997

JORNAL DO BRASIL

- Mistério cerca cirurgia de Maluf

- O mistério cerca a cirurugia sofrida ontem de manhã pelo ex-prefeito de São Paulo e aspirante à Presidência da República Paulo Maluf: na recepção do Hospital Sírio-Libanês, a lista de pacientes do dia indicava que Maluf se submeteria às 7h a uma "prostatectomia radical" (indicada para casos de câncer na próstata). (...) No dia 1º, após passar o cargo ao sucessor, Celso Pitta, Maluf anunciou que iria descansar no litoral paulista, mas à noite foi para o hospital. Um segurança notou sua presença e avisou à imprensa. Segundo o boletim médico, Maluf ficará quatro dias internado. (pág. 1, 2, 3 e 4)

- A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda criticou, ontem, o reajuste dos combustíveis provocado pelo repasse do suposto aumento de custos causado pela nova fórmula para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Os técnicos dizem que, desde abril, as empresas vinham lucrando com o sistema anterior sem dividir os benefícios com os consumidores. A Shell e o Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) se reunirão semana que vem para esclarecer dúvidas em relação a portarias de 1995, segundo as quais, na falta do combustível comum, o aditivado deve ser vendido pelo preço do comum. A Shell argumenta que ofício de 1996, do DNC, garante total liberdade de preços. (pág. 1 e 15)

- (Brasília) - Tomaram posse ontem 27 novos deputados que assumiram as vagas de parlamentares que se elegeram prefeito, vice-prefeito e vereador em outubro de 1996. A cerimônia de posse foi concorrida. De olho nos votos dos novos deputados, os dois candidatos à presidência da Câmara, deputados Michel Temer (PMDB-SP) e Wilson Campos (PSDB-PE), desembarcaram ontem em Brasília para fazer campanha. Wilson Campos saiu na frente e ofereceu um almoço aos novos parlamentares. (...) (pág. 5)

- A partir do próximo dia 25, começa a ser cobrada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), anunciou ontem o Banco Central. A CPMF tributará em 0,2% emissões de cheques, transferências de valores e saques em caixas eletrônicos. Dela ficarão isentos investimentos em ações, saques de quem ganhe até R$ 336 e de aposentados com renda até R$ 1.120 e a nova poupança trimestral. (pág. 15)

- As importações deverão superar as exportações em mais de US$ 5 bilhões, no fechamento de 1996, e em mais de US$ 7 bilhões neste ano, prevê a Fundação Getúlio Vargas. Os economistas dizem que as medidas de estímulo às vendas externas ainda não estão funcionando e defendem a aceleração das minidesvalorizações do real. No ritmo atual, seriam necessários uns três anos para uma correção cambial de 15%. (pág. 19)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (janeiro): R$ 112,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,0387, (venda) R$ 1,0395. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,100, (venda) R$ 1,120. Dólar turismo: (compra) R$ 1,0443, (venda) R$ 1,0451. TR do dia 03.12 a 03.01: 0,8641%. TBF do dia 30.12 a 30.01: 1,7172%. (...) (pág. 1)

EDITORIAL

"Ponto sensível" - O novo prefeito carioca tocou no ponto sensível da sua e de todas as novas administrações municipais quando disse que executará um programa de qualidade na prefeitura. Programa de qualidade é sinônimo de reestruturação do serviço público, no mínimo. "Vamos melhorar a eficiência dos serviços, com menos custos, deixando o cliente, que é o povo, satisfeito", disse Luís Paulo Conde no seu discurso de posse. (...) O serviço público precisa deixar de ser visto como burocracia viciosa, de contratação excessiva de pessoal (paraíso do nepotismo) e de endividamento insuportável. (...)

O funcionalismo público por este Brasil a fora vegeta em sinecuras nem tão boas como desejariam, mas nem tão ruins a ponto de desencorajá-los a continuar. O Fundo de Participação não os deixa à míngua. (...) Tudo isto se reflete diretamente sobre "o cliente", a população. (...) (pág. 10)

COLUNA

(Coisas da Política - Marceu Vieira) - O Brasil e todos os seus políticos precisam prestar atenção a uma revolução - essa sim, silenciosa - que está acontecendo agora mesmo no Rio de Janeiro.

Mais precisamente, no Morro da Mangueira, berço da escola de samba mais querida desta terra.

Em cinco anos, caiu a zero o índice de criminalidade infantil em Mangueira. Palavra do juiz da 1ª Vara da Infância carioca, Siro Darlan. Não há registro de criança recrutada por traficante. Não há caso de furto, homicídio, nada. (...)

Sem fórmulas mágicas, uma multidão de 3.200 crianças é atendida em quatro programas tocados por gente do próprio morro. A intenção é ocupar a criançada no período em que não está na escola. E está dando certo. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A Companhia Vale do Rio Doce suspendeu, ontem, as negociações para a compra de barracos e terrenos de posseiros de Serra Pelada.

A Vale oferecia casas fora da área destinada à mineração, como parte de um programa de atendimento social aos garimpeiros que estão instalados na área de operação da mina de Serra Leste, que deve começar a produzir ouro dentro de três anos. (...)

Mas, antes, há risco constante de conflitos gerados pela frustração de uns,

picaretagem de outros e o conhecido ímpeto de violência da PM paraense para reprimir manifestações dessa ordem.

Espertalhões à parte, existe no lugar, entretanto, uma questão social grave à espera de solução. Serra Pelada é um caldeirão. (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- País recebe investimento recorde

- Os investimentos diretos estrangeiros no Brasil bateram recorde em 96. Ingressaram cerca de US$ 9 bilhões, aumento de 174% sobre 95, quando entraram no País US$ 3,285 bilhões em recursos externos destinados à produção.

Esse resultado supera a previsão inicial do Governo, de US$ 7,5 bilhões. O anúncio oficial do Banco Central só será feito nos próximos dias.

Para especialistas, o recorde decorreu, em parte, das privatizações. No ano passado, elas trouxeram ao País US$ 2,4 bilhões. (pág. 1, 2-1 e 2-3)

- A isenção da CPMF para a poupança só vai valer para as contas novas abertas após o dia 25 de janeiro e com rendimento trimestral.

Quem tem poupança mensal terá que abrir outra caderneta. A cobrança de 0,2% sobre as movimentações financeiras deve começar no dia 27. (pág. 1 e 2-4)

- O ex-prefeito Paulo Maluf, 65, foi operado em São Paulo para a retirada da próstata. Ele deve ter alta em quatro dias. Exames devem verificar se tumor detectado na glândula era maligno.

No hospital, Maluf telefonou para Delfim Netto (PPB-SP) para discutir a reeleição e recebeu o sucessor, Celso Pitta. O presidente Fernando Henrique enviou telegrama. (pág. 1 e Brasil)

- Caiu o número de bebês de até um ano vacinados contra pólio, sarampo, tétano, coqueluche e difteria. No caso do sarampo, 80% foram imunizados em 96, contra 90% no ano anterior, segundo o Ministério da Saúde.

Houve falta de verbas para publicidade em campanhas e compra de vacinas. (pág. 1 e 3-1)

- O presidente do PT, José Dirceu, sabia, havia pelo menos duas semanas que o secretário-geral do partido, Cândido Vaccarezza, era funcionário fantasma na Câmara Municipal de São Paulo, informa Carlos Eduardo Alves. Ele foi comunicado por seis vereadores e não tomou providência. (pág. 1 e 1-8)

- O governo peruano afastou o general Máximo Rivera Díaz do organismo que combate o terrorismo. Ele é um dos 74 reféns que guerrilheiros mantém há 16 dias em Lima e não foi contemplado com outro cargo. (pág. 1 e 1-11)

- Em entrevista exclusiva, o governador Mário Covas (PSDB) disse que estuda um contra-ataque paulista aos incentivos dados a montadoras no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ele também afirmou que vai gastar mais em 97 com publicidade. (pág. 1, 1-9 e 2-5)

- O Ministério da Saúde vai dar incentivos a cidades que adotarem o Programa Saúde da Família. No programa, profissionais passam a cuidar de um determinado número de famílias e a morar na região. O valor ainda não foi definido. (pág. 1 e 1-8)

EDITORIAL

"Limpando a maquiagem" - A montagem de plataforma de exportação com benefícios tributários é uma prática hoje consagrada em várias partes do mundo.

Das zonas especiais na costa chinesa às "maquiladoras" mexicanas, o princípio é simples: em nome da criação de empregos, da conquista dos mercados internacionais e da acumulação de reservas externas - três objetivos que na prática fortalecem um país -, o governo abre mão de algumas receitas de impostos. (...)

Os governos brasileiros, entretanto, quiseram "inovar" nessa matéria. Criaram e há décadas beneficiam a Zona Franca de Manaus (e repetem o erro criando, agora, incentivos casuístas para o Nordeste). O modelo lembra o asiático ou o mexicano. Empresas obtêm isenções para produzir numa região mais atrasada, gerando empregos e descentralizando a estrutura industrial. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Na avaliação do Diap, a reeleição para os próximos presidentes passa facilmente. Para FHC, o órgão prevê mais dificuldades.

- Luís Eduardo Magalhães (PFL) deve colocar a emenda da reeleição em votação no plenário assim que obtiver 340 votos favoráveis. São necessários pelo menos 308 votos para que FHC ganhe o presente de seus sonhos.

- Os governistas apostam em uma "onda final" para aprovar a reeleição de FHC com folga. Com base em um argumento: poucos parlamentares se atreveriam a votar contra depois que perceberem que a emenda passa. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Comércio teve recorde de vendas em 96

- Em 1996, as vendas do comércio de São Paulo superaram o recorde histórico que, até então, era de 1985. O movimento do comércio é medido pelo número de consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito. No ano passado, esse indicador foi 8% maior que o registrado há 11 anos. Um balanço divulgado ontem pela Associação Comercial de São Paulo mostra também que, no Natal, o faturamento das lojas cresceu entre 5% e 7% sobre dezembro do ano anterior, mas foi inferior ao de 1994. Isto ocorreu principalmente em função dos produtos eletroeletrônicos, agora vendidos em maior quantidade, mas por preços mais baixos, por causa da forte concorrência dos importados. No ano passado, só não tiveram bom desempenho as vendas de vestuário e calçados. Estes setores seguem com estoques altos e começam a recorrer a liquidações. A inadimplência também recuou em 1996, embora continue elevada, mostrando que o consumidor usou o 13º salário para pagar dívidas. O número de débitos com atraso superior a 30 dias caiu 3,2% em relação a 1995. (pág. 1 e B1)

- O Governo brasileiro reagiu às críticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) à política adotada pelo País para o setor automotivo. O secretário de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, disse discordar claramente de dirigentes do FMI, que consideram desnecessário o regime de importação de automóveis. Mendonça de Barros alega ser improcedente a insinuação do Fundo de que o déficit na balança comercial, acentuado pela importação de carros, poderia ter sido financiado pelas reservas internacionais. Para ele, sem o regime automotivo, não teria havido a recente onda de investimentos de montadoras estrangeiras no Brasil. (pág. 1 e B1)

- As 230 famílias assentadas pelo Incra na Fazenda Timboré, na região de Andradina, deverão receber ordem de despejo cinco anos depois de terem invadido a área e serem assentadas. A dona da fazenda, de 2.300 hectares, ganhou no STF o direito de reaver a terra. O clima é de tensão entre os colonos. Desde o assentamento, eles receberam mais de R$ 5 milhões do Programa de Crédito Especial da Reforma Agrária. Com parte do dinheiro, instalaram rede elétrica em todos os lotes. A maioria tem casa, lavoura e gado financiados pelo Governo, cujos créditos começam a vencer em um ano. (pág. 1 e A13)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso, que retornou ontem à tarde de sua viagem ao arquipélago de Fernando de Noronha, pediu aos novos prefeitos que busquem sempre a união. "Não há momento para antagonismo, e sim para convergência", disse. A partir da próxima semana, o Presidente vai enfrentar a votação da emenda da reeleição no Congresso, assunto que, na opinião dele, não tem nenhum motivo para confronto. "O Congresso não precisa ser enfrentado, precisa simplesmente de muita conversa", afirmou. (pág. 1 e A7)

- O Governo criou uma nova caderneta de poupança, com rendimento trimestral, que terá um crédito adicional para compensar o recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que será iniciado no próximo dia 25. As novas cadernetas terão uma taxa adicional de 0,2%. (pág. 1 e B3)

- O prefeito Celso Pitta iniciou ontem seu primeiro dia de trabalho anunciando uma "faxina geral" na cidade, que pode começar pela redução do número de vendedores ambulantes na região central. Pitta afirmou que vai fazer cumprir a legislação, que exige uma distância de pelo menos 15 metros entre as bancas. Estima-se que pelo menos 10 mil camelôs estejam instalados na área. (pág. 1 e C3)

- O Governo distribuirá este ano, por meio de Programa de Combate à Aids, 250 milhões de camisinhas. O número é cinco vezes superior ao distribuído em dez anos. O objetivo é impedir a doença entre a população de baixa renda. O serviço Disk Aids mostra que os homens são mais prevenidos. (pág. 1 e A13)

- O ex-prefeito Paulo Maluf foi submetido ontem, no Hospital Sírio-Libanês, a cirurgia para retirada total da próstata. O boletim pós-operatório, de conteúdo impreciso, informava que Maluf deveria permanecer hospitalizado por mais quatro dias. Segundo um amigo do ex-prefeito, durante a cirurgia foi retirado material para exame. (pág. 1 e A7)

- O soldado Yuval Jibli, de 19 anos, foi preso ontem sob suspeita de ter colaborado com o soldado Noam Friedman, que feriu sete palestinos no mercado de Hebron, quarta-feira. Segundo policiais, os dois são da mesma colônia, em Maale Adumim, perto de Jerusalém. Eles deverão ter a prisão preventiva prolongada. (pág. 1 e A8)

EDITORIAL

"Os EUA e o regime automotivo" - A consulta de Washington ao FMI sobre a capacidade do Brasil de absorver, com o uso de reservas cambiais, o déficit causado pela importação de automóveis indica a ação contra o regime automotivo. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Informações chegadas ao Governo indicam que o maior proprietário rural do País é o empreiteiro do Paraná, Cecílio de Rego Almeida. Ele seria dono de 4,7 milhões de hectares de terras no Pará.

Só esta fazenda representa uma vez e meia tudo o que o Governo Fernando Henrique desapropriou para fins de reforma agrária nos dois anos de mandato.

- Para a cobrança das novas alíquotas do ITR, o Governo está de olho nas propriedades rurais acima de 5 mil hectares. Levantamento feito pelo Ministério dos Assuntos Fundiários indica que elas são 43 mil, de um total de 3,5 milhões de propriedades rurais.

Mas, juntas, somam 50% de toda área rural cadastrada no País. (pág. A6)

O GLOBO

- Conde alargará os acessos ao Túnel Rebouças e à Barra

- O prefeito Luiz Paulo Conde anunciou ontem seus dois primeiros projetos para este ano: além de terminar as obras iniciadas por César Maia, ele vai alargar o viaduto de acesso ao Túnel Rebouças, na Lagoa, e criar uma terceira faixa de rolamento no Túnel e no Elevado do Joá, no sentido Zona Sul-Barra da Tijuca. A licitação deve ser aberta até julho, para as obras serem iniciadas ainda neste ano. Os projetos de Luiz Paulo Conde foram anunciados ontem pela manhã durante o roteiro que o prefeito fez em seu primeiro dia de trabalho. (...) (pág. 1, 12 e 13)

- A cirurgia na próstata a que foi submetido ontem o ex-prefeito Paulo Maluf vai tirá-lo de cena por pelo menos um mês, justamente o período em que será votada a emenda da reeleição. Principal articulador contra a proposta, Maluf deve ficar quatro dias em casa. Os malufistas garantem, porém, que ele continuará por telefone as articulações contra a reeleição. (pág. 1, 3 e 4)

- O Banco Central divulgou ontem as regras de cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deve entrar em vigor no dia 25, com alíquota de 0,2%. A poupança trimestral será isenta. Também ficará isenta do imposto a transferência de dinheiro feita pelo mesmo titular entre contas correntes de bancos diferentes. (pág. 1 e 17)

- O Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids do Ministério da Saúde vai ensinar crianças e adolescentes de 4 a 19 anos da rede pública de ensino a evitarem a Aids. Aos alunos de 4 a 12 anos, o ministério distribuirá 1,4 milhão de cartilhas sobre sexo e os riscos da doença, de acordo com a faixa etária. (pág. 1 e 8)

- A Secretaria de Previdência Complementar informou ontem que a Previ-Banerj será liquidada, devido à liquidação do Banerj

"vermelho", o que manteve o rombo de cerca de R$ 3 bilhões. Os participantes do fundo poderão transferir o patrimônio para outro fundo ou receber de volta as contribuições. (pág. 2 e 17)

- (Fernando de Noronha/PE e Rio) - Um dia depois da posse dos novos prefeitos, o presidente Fernando Henrique Cardoso pediu aos que assumiram que tenham espírito de conciliação. Sem citar o nome do ex- prefeito Paulo Maluf, que antes de internar-se para uma cirurgia na próstata dera posse a Celso Pitta na véspera criticando o Governo, Fernando Henrique desejou a todos os que deixaram as prefeituras que possam voltar.

"Espero que todos os prefeitos que estão saindo do Governo desenvolvam uma oportunidade e possam voltar e que os novos desempenhem bem suas tarefas. O povo votou neles com muita confiança. Vivemos um momento no Brasil que não é de antagonismos, é de convergência", disse. (...) (pág. 5)

- A situação do secretário-geral do PT, Cândido Vacarezza - que foi funcionário "fantasma" do vereador malufista Brasil Vita em São Paulo - só será discutida pela Executiva do partido no dia 20. Vacarezza, que diz esperar por uma decisão do PT, foi defendido pelos dirigentes Luís Dulci e José Genoíno. (pág. 2 e 5)

- Presos por rebeldes na Embaixada do Japão há 16 dias, os chefes das forças de segurança do Peru foram destituídos pelo presidente Fujimori, numa aparente punição por seu fracasso na luta antiterror. Fujimori falou pela segunda vez desde o início da crise mas não disse como pretende resolvê-la. (pág. 2 e 25)

EDITORIAL

"Mais uma chance" - Cerca de 65% dos brasileiros se aposentam com idade de 55 anos. Por isso, recebem benefícios do sistema por mais de 20 anos. Se comparada com a dos países ricos, a duração média dos benefícios previdenciários do Brasil é maior em quase dois anos. (...)

Atualmente, para cada aposentado, são necessários pelo menos dois contribuintes para a Previdência. Como o número de aposentados está crescendo à razão de um milhão por ano, o sistema precisa, para se equilibrar, da geração de dois milhões de novos empregos anuais - número difícil de ser alcançado dada às características da evolução tecnológica e da mudança no perfil do mercado de trabalho.

Resta, então, a alternativa de se inibir a aposentadoria por tempo de serviço. (...)

A reforma da Previdência é de suma importância para o futuro da economia brasileira, porque contribuirá para o equilíbrio das finanças públicas. Sem isso, não há espaço disponível para aumento da poupança interna e o País terá que continuar financiando seu crescimento com a atração de capitais externos, modelo que no passado mostrou-se demasiadamente arriscado. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - Não bastasse o fato de o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), de São Paulo, ter sido operado, os malufistas contrários à reeleição de Fernando Henrique Cardoso vão ter que enfrentar um outro problema: os governistas, tanto do PPB como de outros partidos, começaram a acenar com mais uma pasta para os pepebistas na reforma ministerial. A condição é o PPB isolar o oposicionismo de Maluf e aprovar a reeleição. (...)

A verdade é que a idéia de mais um ministério para o PPB realmente tem eco. A justificativa é simples: PPB, PMDB, PFL e PSDB, hoje os quatro maiores partidos da base governista, têm praticamente o mesmo tamanho. Numa reforma ministerial, têm que receber mais ou menos o mesmo número de pastas. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Caciques do PMDB estão indignados com seu presidente, Paes de Andrade.

Anteontem, ele anunciou que a convenção do partido, dia 12, recomendará o voto contra o projeto da reeleição presidencial.

Há menos de 20 dias, Paes combinara com lideranças da legenda que a questão seria deixada em aberto.

Traiu-os sem pestanejar.

- Cinco procuradores do INSS em Alagoas serão punidos pelo Ministério da Previdência.

Dois serão demitidos e três suspensos por 90 dias.

O grupo é acusado de negligência em processos de interesse do órgão, envolvendo soma superior a R$ 400 milhões. (pág. 10)

CORREIO BRAZILIENSE

- Maluf operado de surpresa

- O ex-prefeito de SP internou-se para retirar a próstata, cirurgia indicada em casos de câncer. (pág. 1 e 6)

- 59 assassinatos em um mês

- A violência explode nos quatro cantos de Brasília. E mata. Só em dezembro de 1996 foram registrados 59 assassinatos. Uma média de dois a cada dia. Em comparação ao mesmo mês de 1995, um aumento de quase 50%. No ano passado inteiro, houve 508 crimes - 6% a mais que os 479 ocorridos no ano anterior. E logo no primeiro dia de 1997, o quadro não mudou. Pelo contrário: em menos de 24 horas, seis pessoas foram mortas. Ceilândia lidera as estatísticas assustadoras: 24,41% dos casos aconteceram na cidade. A polícia prendeu ontem Júnior Batista da Silva, de apenas 20 anos, acusado de 20 assaltos e dois homicídios em menos de dois meses. (pág. 1 e Cidades, capa)

- O Governo federal anulou a anistia de 1.014 funcionários de empresas estatais demitidos pelo ex-presidente Fernando Collor e readmitidos na administração Itamar Franco. Em resolução publicada no último dia de 1996 no "Diário Oficial", o Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais decidiu que a volta desses funcionários ao serviço público, autorizada em 1994, é ilegal. Entre os servidores que podem perder o emprego outra vez, 41 são da Telebrasília, 10 da Telegoiás, 86 de Furnas, 44 da BR Distribuidora e 32 da Petrobras. (pág. 1 e 13)

- Até o final do Governo Fernando Henrique Cardoso, o Amazonas pode ser dividido e o Brasil ganhar dois novos territórios. (pág. 1 e 10)

- Uma sindicância do BRB concluiu que o vazamento do extrato bancário com contas públicas do GDF partiu da Secretaria da Fazenda. (pág. 1 e Cidades, pág. 2)

- Foi divulgada ontem a declaração de bens de 90 integrantes do GDF no ano passado. A maioria ficou mais pobre. Inclusive o governador Cristovam Buarque. (pág. 1 e Cidades, pág. 6)

EDITORIAL

"Ordem na casa" - Os constantes pedidos de socorro dos empresários vão ser atendidos. Os técnicos do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo começaram a elaborar um pacote de medidas para proteger os setores mais prejudicados pela concorrência estrangeira na vigência do Plano Real. Serão beneficiadas as indústrias de papel e celulose, bens de capital (máquinas e equipamentos), autopeças e pesca. As empresas de autopeças já receberam no ano passado alguma proteção que, no entanto, ainda é considerada insuficiente. O Governo pretende também consolidar as medidas de apoio às indústrias de brinquedos, têxteis e eletroeletrônicos. (...) (pág. 14)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Gasolina já custa até R$ 0,807

- Aumento de até 2,06% nos preços dos combustíveis supera previsões e começa hoje a pesar no bolso do consumidor. (pág. 1 e 7)

- A onda de frio que castiga a Europa já matou mais de 150 pessoas. A maior parte das vítimas são mendigos ou idosos. Ontem, foi o décimo dia com temperaturas abaixo de zero. (pág. 1 e 8)

ZERO HORA

- As greves dos hospitais de Canoas e Esteio que vinham transtornando o atendimento médico na Região Metropolitana de Porto Alegre começam a congestionar os hospitais da capital. Desde o começo das paralisações dos hospitais Nossa Senhora das Graças, em Canoas, e São Camilo, em Esteio, dezenas de pacientes estão sendo transferidos para os já habitualmente lotados serviços de emergência dos hospitais de Clínicas, Conceição e de Pronto Socorro de Porto Alegre. (pág. 1, 4 e 5)

- O PMDB foi o partido que mais lucrou no Congresso com as eleições municipais. Com as trocas dos deputados que se elegeram prefeito pelos seus

suplentes, o PMDB pulou dos 97 parlamentares que tinha no final do ano passado para 102 com o início da sessão legislativa. Na verdade, apenas com as trocas, o partido iria para cem, mas dois deputados de Pernambuco, Sérgio Guerra (PSB) e José Chaves (PSDB), assinaram ficha no partido, aumentando a bancada. Com isso, fortalece-se a candidatura do líder do PMDB, Michel Temer (SP), para a presidência da Câmara. (pág. 8)

- Um levantamento do Ministério da Reforma Agrária aponta que o Movimento

dos Sem-Terra (MST) está superdimensionando o número de famílias de sem-terra acampadas em todo o País. O exagero teria o objetivo de aumentar o poder de pressão da entidade sobre o Governo. O MST chegou a anunciar que havia 52 mil famílias em precários acampamentos de lona. Há duas semanas baixou espontaneamente para 41 mil famílias, depois que o ministro Raul Jungmann anunciou a realização do levantamento. (pág. 39)

MANCHETES

GAZETA DO POVO (PR)

- Indústria tem crescimento de 8,3%

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Bolsa-Escola é prioridade para Magalhães

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Prefeitos enfrentam crise com pedidos de auditoria

CORREIO DO POVO (RS)

- Governo define regras para cobrança do CPMF

ZERO HORA (RS)

- Greves lotam hospitais de Porto Alegre

TELEJORNAIS

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H30

- O comércio de São Paulo vendeu muito no ano passado e faturou bem. O balanço de 1996 foi divulgado pela Associação Comercial. Apesar do bom resultado, os comerciantes reclamam que não faturaram o esperado. A previsão era de que o faturamento crescesse 10% mas acabou ficando em torno de 6%. Os produtos mais baratos foram os que tiveram maior saída.

- Entrevista com o Ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann: "Boa parte das terras da zona canavieira do Nordeste podem ser trocadas por débitos no Banco do Brasil e passar para a reforma agrária sem necessidade de invasão ou violência. No que diz respeito a possível invasão anunciada pelo MST de terras da Vale, é bom lembrar que tais terras ou são produtivas ou são reservas ecológicas e, portanto, não podem ser desapropriadas".

- Os homens são os que mais procuram se informar sobre a Aids. Nos dois meses de funcionamento do serviço Disque Aids, do Ministério da Saúde, foram recebidas 14 mil e 700 ligações de pessoas do sexo masculino. Já as mulheres ligaram 11 mil e 600 vezes. A infecção pela Aids está crescendo entre as mulheres brasileiras. Em 1985 eram 20 casos de homens infectados para uma mulher. No ano passado, o número de casos caiu de três para um.

- O Banco Central anunciou a data da entrada em vigor do CMPF, é dia 25 de janeiro. A partir de segunda- feira, dia 27, os correntistas passam a pagar 0,2% nas movimentações financeiras. As regras finais para a cobrança do CPMF serão anunciadas nos próximos dias.

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso está de volta a Brasília, depois de passar o revéillon em Fernando de Noronha. O Presidente cumprimentou um a um os militares da Aeronáutica que foram se despedir dele no aeroporto de Fernando de Noronha. Depois, disse aos jornalistas que gostou do passeio. Antes do embarque, o Presidente disse que confia na sensibilidade do Congresso para votar a emenda da reeleição.

- O ex-prefeito Paulo Maluf é operado da próstata, em São Paulo. O boletim médico não dá detalhes e gera especulações. Segundo o filho Flávio Maluf, a cirurgia no Sírio Libanês já estava marcada há 15 dias, mas segundo o próprio prefeito, ele deveria viajar para uma praia no Guarujá, interior de São Paulo.

- A cerimônia de posse dos novos deputados em Brasília foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Ronaldo Peri. Dos 40 deputados, 27 tomaram posse. Os outros 13 já exercem mandato como suplentes. Com a chegada deles, mudam as forças no Congresso. O PMDB volta a ser o maior partido na Câmara, ocupando o lugar que era do PFL. Perdas também no PPB, do ex-prefeito Paulo Maluf, e no PSDB, do Presidente Fernando Henrique.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-19H30

- O ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf está hospitalizado. Ele foi submetido a uma cirurgia na próstata para desobstrução das vias urinárias. Segundo o filho, Flávio Maluf, a cirurgia estava marcada há 15 dias. A assessoria de imprensa do hospital informa que Paulo Maluf passa bem, mas a falta de informações sobre o tipo e os motivos da cirurgia acabaram gerando muitos boatos na capital paulista.

- O consumidor vai amargar até março aumentos nos preços dos combustíveis, além do reajuste de dezembro. O primeiro deles entrou em vigor nesta quinta-feira, por causa do ICMS cobrado pelos Estados. Nas próximas horas, álcool e gasolina sobem de preço entre 1,5% e 4%.

Novo aumento ainda está previsto este mês por conta da CPMF. Como o imposto é cobrado em cascata, vai sobrar para o consumidor um reajuste bem superior à alíquota de 0,2% do imposto.

- O Banco Central decidiu que a CPMF começa a ser cobrada dia 25 e não no dia 23 como era previsto. A poupança trimestral é a única aplicação financeira que por enquanto está livre da CPMF. O Banco Central também permitiu que os bancos cobrem uma tarifa pela transferência de recursos entre contas correntes com o mesmo CPF e CGC. Com o chamado DOC-D ou cheque roxo, o investidor escapa da CPMF mas não da tarifa bancária. A equipe econômica se reúne nesta sexta-feira para decidir como ficam as bolsas de valores. Existem pressões para que as aplicações em bolsa fiquem isentas do novo imposto.

- Depois de sete dias de descanso em Fernando de Noronha, muito trabalho espera pelo Presidente Fernando Henrique em Brasília. O maior deles é convencer o Congresso a votar a emenda da reeleição já. E gente para convencer não falta, como os novos deputados que tomaram posse nesta quinta-feira em substituição a 40 outros que deixaram o Congresso depois das últimas eleições. Com a chegada dos novos deputados, muda a correlação de forças no Congresso.

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- O comércio bate recorde de vendas a prazo neste final de ano em São Paulo. Depois do bom desempenho, o medo agora é com o atraso no pagamento do crediário. Os revendedores de automóveis do País terminaram 1996 vendendo mais de um milhão e meio de veículos, um crescimento de 11% em relação ao ano anterior.

- O Governo federal vai investir mais de R$ 1 milhão na remoção de famílias que invadiram terras públicas do centro de Brasília. O objetivo é transferir pessoas que moram a menos de dois quilômetros do Palácio onde reside o Presidente da República. O GDF espera remover 450 famílias para as cidades satélites nos próximos seis meses.

- Muitos boatos cercam a operação cirúrgica a que se submeteu o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Ele está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico, foi uma cirurgia para correção de obstrução na próstata, mas várias contradições nas informações prestadas por assessores e parentes geraram uma onda de especulações sobre o real estado de saúde do ex-prefeito.

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso chega a Brasília depois de uma semana de folga em Fernando de Noronha. Antes do embarque, o Presidente enviou mensagem aos novos prefeitos que tomaram posse em todo o País. Pediu maior união ao invés de divergências, e mandou um recado também para o Congresso. Na semana que vem começa o período de convocação extraordinária e os parlamentares começam a votar a emenda da reeleição.

- Quarenta e dois novos deputados federais tomaram posse nesta quinta-feira, em Brasília. Eles ocupam o lugar de prefeitos e veradores que assumiram seus cargos em todo o País. Com a renovação parlamentar, o PMDB passou a ser o maior partido na Câmara dos Deputados.

- O Banco Central regulamenta a cobrança da CPMF, o imposto do cheque que começa a ser cobrado dia 23. A principal novidade é a criação de uma caderneta de poupança trimestral. Quem deixar o dinheiro nesta nova caderneta não vai pagar a CPMF. As transferências de dinheiro entre contas do mesmo correntista também ficam isentas.

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- Paulo Maluf é operado da próstata um dia depois de deixar o cargo de prefeito de São Paulo. Os registros do Hospital Sírio Libanês indicam que a cirurgia foi para a retirada de um tumor, mas o boletim não confirma nem desmente a prostatectomia radical, adotada, segundo especialistas, nos casos de câncer na próstata.

- O comércio de São Paulo bateu um recorde: nunca se vendeu tanto a prazo num Natal. O movimento do crediário foi 27% maior do que em 1995 e quase 6% maior do que o último recorde histórico de 1985. Os preços se comportaram bem e ainda assim as lojas tiveram aumento de faturamento bruto, 7% a mais do que no Natal de 1995.

- Joelmir Beting: "As compras à vista não passaram de 15% das compras totais. Até os supermercados entraram nessa bancando um terço nas vendas na base do pré-datado. O problema é que os juros continuam escandalosos. Não tem cabimento cobrar juros de até 9% para uma inflação já perto de 9% ao ano. No mês, a taxa de juros no Natal ficou até 29 vezes maior do que a inflação de dezembro. Isso não existe no mundo e na história."

- Quem quiser escapar da CPMF precisa avisar ao banco para transformar a conta de poupança em trimestral. Este será o único investimento isento. O rendimento só será depositado a cada três meses. Quem sacar qualquer importância que estiver há mais de 90 dias na conta, paga a CPMF mas terá este valor devolvido por crédito em conta.


ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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