03/02/1997

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JORNAL DO BRASIL

- Linha Amarela estoura as previsões de gastos

- A Linha Amarela - via expressa que ligará a Ilha do Fundão à Barra da Tijuca - custará R$ 454 milhões, superando em R$ 300 milhões o orçamento inicial de R$ 149,2 milhões e em R$ 100 milhões a avaliação feita no mês passado pelo Clube de Engenharia. A Secretaria Municipal de Obras atribui a disparidade nos valores a dificuldades técnicas surgidas durante a obra, além dos gastos com desapropriações e reassentamentos. Em agosto de 1995, o "Jornal do Brasil" alertou para a falta de critérios no pagamento de desapropriações.

Os proprietários de casas simples em Água Santa e Encantado, bairros da Zona Suburbana, e na Cidade de Deus, em Jacarepaguá - cortados pela Linha Amarela -, avaliadas em R$ 50 mil, estavam recebendo da prefeitura até R$ 200 mil pelos imóveis. Maior projeto viário da administração César Maia, a Linha Amarela deverá, assim, custar duas vezes mais que a segunda etapa da Linha Vermelha (Ilha do Governador-São João de Meriti), que tem quase a mesma extensão. A obra que estourou as previsões de gastos também não cumpriu o cronograma: prevista para estar concluída em setembro do ano passado, teve sua inauguração adiada para novembro e a prefeitura agora anuncia que estará concluída em junho. (pág. 1 e 14)

- A dois dias da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o presidente Fernando Henrique Cardoso ainda tem esperanças de que o tucano Wilson Campos (PSDB-PE) desista de concorrer. Ontem, em Petrópolis, o Presidente afastou a possibilidade de uma nova conversa com Wilson Campos antes de quarta-feira, dia da eleição, na tentativa de convencê-lo a renunciar à candidatura. Fernando Henrique Cardoso disse que se fosse deputado votaria em Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. (pág. 1 e 3)

- O Governo não cogita adotar nos próximos meses medidas para conter a economia, mesmo diante do inesperado aquecimento do consumo e da produção verificado em janeiro. A informação é do presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, que afasta também a possibilidade de mudanças na política cambial, através da desvalorização do real para promover aumento de exportações. "Câmbio não é instrumento de promoção comercial", afirma. (...) (pág. 1 e 10)

- O mandado de segurança impetrado por 11 servidores, reivindicando um reajuste salarial de 28,6% concedido pelo governo Fernando Collor apenas aos militares em janeiro de 1993, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. O assunto começou a ser julgado, em sessão que havia sido suspensa no fim de 1996, antes do recesso do Judiciário, quando o ministro Maurício Corrêa pediu vistas do processo. Naquele momento, dois dos 11 ministros do STF já haviam se pronunciado, um contra e outro a favor do reajuste. (...) (pág. 5)

- O embaixador aposentado Marcos Coimbra, cunhado do ex-presidente Fernando Collor e ex-secretário-geral da Presidência da República, não tem recursos financeiros para a compra do terreno de US$ 550 mil em West Palm Beach, em Miami, e muito menos para a construção na área de uma mansão avaliada entre US$ 2 milhões a US$ 5 milhões. (...) (pág. 2)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (fevereiro) R$ 112,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1.0454, (venda) 1,0456. Dólar paralelo: (compra) R$ 1.075, (venda) R$ 1,090. Dólar turismo: (compra) R$ 1,0504, (venda) R$ 1,0506. TR do dia 03.01 a 03.02: 0,6535%. TBF do dia 30.01 a 28.02: 1,7941%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Precedente americano" - O Itamaraty tem toda a razão para comemorar sua vitória, na Justiça da Flórida, contra a fraudadora do INSS que saiu do Brasil com mais de 100 milhões de dólares. Ao contrário de seu colega, o juiz Nestor José do Nascimento, que está na cadeia, condenado a 15 anos e seis meses, a advogada Jorgina Fernandes foi condenada a 14 anos e não cumpriu um único dia sequer da pena. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Marceu Vieira) - Artista plástica, pintora da Fundação Jacques Custeau, simpática e falante que só ela, Teresinha Cardoso, como o sobrenome sugere, é prima do homem. Vive no Rio. Astróloga, conta que é dotada de sensações paranormais que a fazem adivinhar coisas e, às vezes, amenizar a inquietação dos aflitos. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Cristiano Romero) - Fernando Henrique Cardoso faz, entre os dias 8 e 14 deste mês, uma das coisas que mais aprecia no exercício da Presidência da República: representar o Brasil no exterior. Desta vez, FH dará uma palestra na Inglaterra, como conferencista de honra, no seminário "The Link into Latin American"; fará uma visita histórica ao Vaticano e assinará quatro acordos de cooperação na Itália. Em seis dias, receberá dois títulos de "Doutor Honoris Causa": um da Universidade de Cambridge e outro da Universidade de Bolonha. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Prefeitura de SP dirige licitação, diz construtora

- A construtora Construcap acusa a prefeitura de São Paulo de incluir exigências ilegais na licitação de prédio do projeto Cingapura, informa Frederico Vasconcelos. Segundo a empresa, as exigências favorecem grandes empreiteiras que participaram da urbanização de favelas na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf. A Construcap considera ilegal a exigência de experiência na execução de serviços relacionados com favelas e assentamentos de famílias.

Liminar da Justiça garantiu à construtora direito de participar da concorrência. A Secretaria de Habitação diz que a Construcap não atende os requisitos. (pág. 1 e 3-6)

- O governo norte-americano quer mais velocidade na abertura da economia brasileira. Stuart Eizenstat, subsecretário para Assuntos Econômicos, disse à "Folha" que o Governo precisa promover "uma genuína abertura para nossas indústrias". (pág. 1, 2-1 e 2-3)

- FHC disse que teatro e música terão incentivos fiscais iguais aos concedidos ao cinema pela Lei do Audiovisual. (pág. 1 e 4-7)

- O PT decidiu intervir nos diretórios de Santos e Diadema, cidades que já foram símbolos de administração petista. O partido foi derrotado nas duas cidades nas últimas eleições por causa de disputa entre facções. Diadema era administrada pelo PT desde 1982 e Santos, desde 1988. (pág. 1 e 1-6)

- Jazida descoberta em Carajás (PA) deve dobrar a reserva de ouro da Vale do Rio Doce. Ela passaria de 450 para 950 toneladas, com valor de R$ 12 bilhões. A jazida Corpo Alemão, de 500 toneladas de ouro, pode elevar o preço da estatal. O Governo pretende privatizar a Vale neste trimestre. (pág. 1 e 1-7)

- A CPI que investiga irregularidades na venda de títulos da prefeitura de São Paulo decide amanhã se convoca o prefeito Celso Pitta para depor. Relatório do Banco Central aponta prejuízo de R$ 8,396 milhões em operações com títulos quando Pitta era secretário de Finanças. (pág. 1 e 1-6)

EDITORIAL

"Morosidade parlamentar" - A convocação extraordinária do Congresso Nacional para votar uma série de projetos importantes para o País ficou, em termos de resultados, muito aquém do desejável. Em que pese a aprovação de uns poucos diplomas, a extensa pauta que teoricamente justificou sua convocação permanece bastante longa. Fica assim a inexorável sensação de que a convocação se deu exclusivamente em função da polêmica emenda que dá direito à reeleição dos atuais mandatários do Executivo em todas as suas esferas.

Trata-se, é óbvio, de uma decisão de grande importância, mas o imobilismo

que vem marcando a atuação do Legislativo federal é inadmissível, ainda mais quando se considera que uma convocação extraordinária implica custos extras para o País. Seriam, certamente, justificáveis, desde que os parlamentares tivessem conseguido limpar toda a pauta que fora inicialmente proposta. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - FHC quer visitar, neste ano, 20 projetos dos 42 do "Brasil em Ação". Pediu a Sérgio Amaral que cobre os ministros e monte a agenda. Prioridade da comunicação: inauguração de obras e ações do Comunidade Solidária. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- EUA acirram disputa comercial com o Brasil

- Sem disfarces, as divergências entre Washington e Brasília afloraram no FÓrum Econômico Mundial, que se realiza em Davos, na Suíça, e podem acirrar

as disputas comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos. Em dois seminários sobre comércio internacional e comércio nas Américas vieram à tona a importação de automóveis, a exportação de gasolina, de suco de laranja, de tecidos, calçados, telecomunicações e Mercosul versus Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Na sexta-feira à noite, o subsecretário de Comércio Internacional dos Estados Unidos, Stuart Eizenstat, fez duras críticas à política comercial brasileira num jantar para poucos convidados, no hotel Wandhuus. Entre os presentes, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, e o embaixador brasileiro na Organização Mundial de Comércio, Celso Lafer. No sábado, mais moderado e diplomático, diante de um público bem mais numeroso, Elizenstat procurou amenizar a questão e "pôr as coisas no devido contexto". Disse que a disputa comercial se dá sobre questões menores, localizadas, e não pode prejudicar a "excelência das relações" entre os dois países. Mesmo assim, Eizenstat não poupou críticas ao comportamento do Brasil na área das telecomunicações. (...)

Relatório sobre o Custo Brasil, elaborado pelo Banco Mundial (Bird), afirma que a sobrevalorização do real em relação ao dólar já acumula cerca

de 25% entre os anos 1990-1992 e o segundo semestre do ano passado, o que estaria prejudicando as condições de competição dos exportadores. (pág. 1 e B1)

- Amanhã e quarta-feira senadores e deputados vão eleger os novos presidentes do Senado e da Câmara. O presidente Fernando Henrique Cardoso e os líderes dos partidos aliados ao Governo montaram uma grande operação para garantir a eleição de políticos fiéis nas duas Casas: Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) no Senado e Michel Temer (PMDB-SP) na Câmara. FH espera convencer o deputado Wilson Campos (PSDB-CE) a desistir da disputa na Câmara, deixando o caminho livre para Temer, responsável pelos votos peemedebistas à emenda da reeleição. Ontem, em Petrópolis, Fernando Henrique disse estar tranquilo sobre a votação da reeleição no Senado: "Se a população achar que a reeleição é boa, os senadores vão repetir isso".

(pág. 1, A4 e A5)

- O coordenador da Dívida Pública da prefeitura de São Paulo, Wagner Ramos, prestou assessoria às prefeituras de Goiânia (GO) e Campinas (SP) e ao governo de São Paulo na preparação de documentos para legalizar pedidos de emissão de títulos destinados ao pagamento de precatórios. Integrantes da CPI dos Títulos querem esclarecer se a assessoria foi paga e por quem. Ramos é funcionário da prefeitura. Seu sigilo bancário, fiscal e telefônico deverá ser quebrado após depoimento na CPI, dia 20. Ele confirmou, para o relator da CPI, senador Roberto Requião (PMDB-PR), que o dinheiro dos títulos foi usado para pagamento de salários. (pág. 1 e A6)

- Balanços referentes a 1996 dão os primeiros sinais de uma recuperação do sistema financeiro brasileiro, que enfrentou ameaças de crise logo após o Plano Real ter entrado em vigor, em 1994. Números de dez instituições revelam que a rentabilidade média subiu de 12,3% para 16,2% em 1996. Os bancos brasileiros conseguiram driblar a possibilidade de crise sistêmica e ganharam fôlego suficiente para continuar trabalhando no sentido de buscar mais eficiência e produtividade. (pág. 1 e B1)

- O Ministério da Saúde, certo da sanção presidencial à lei da doação presumida de órgãos, prepara a criação de uma central nacional de transplantes, ligada a centrais estaduais, capaz de garantir o fluxo desde a captação até a recepção dos órgãos. Quando ocorrer um caso de morte encefálica, o hospital informará à central estadual e essa à nacional, que autorizará a retirada do órgão, decidindo quem será o receptor, baseada em uma lista única de candidatos. (pág. 1 e A11)

EDITORIAL

"Os avisos que vêm de Davos" - Na reunião da Suíça, o Brasil pôde ver que o recente regime automotivo serve de pretexto para pressões vindas de um de seus principais parceiros comerciais. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O custo de vida em São Paulo está 66% mais alto do que em Nova York para um jovem executivo americano em início de carreira. Foi o que constatou levantamento da consultoria Runzheimer Internacional Ltda, sobre a vida nas grandes metrópoles, publicado pela revista "Business Week".

O estudo baseia-se numa família de duas pessoas com renda anual de US$ 75 mil e toma os preços de alimentação, moradia e transporte em Nova York como referência.

São Paulo só perde para Hong Kong, Tóquio, Pequim e Moscou. (pág. A6)

O GLOBO

- FH tenta garantir a vitória do PMDB na eleição da Câmara

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem em Petrópolis que, se fosse deputado, votaria em Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. Ele considera fundamental a vitória de Temer para que a emenda da reeleição seja aprovada em segundo turno sem sobressaltos. Fernando Henrique tentará até a última hora (a eleição será na quarta-feira) fazer o deputado Wilson Campos (PSDB-PE) desistir de sua candidatura independente. Em Brasília, o fim de semana não foi de descanso para os líderes governistas e o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães: todos passaram o sábado e o domingo numa ofensiva para assegurar a vitória de Michel Temer no primeiro turno. (pág. 1, 3 e 4)

- A estabilização da economia e a valorização do real estão fazendo a classe média viajar mais para o exterior. Incluindo passagens aéreas, os brasileiros gastaram US$ 5,01 bilhões em 1996 - 31% a mais do que no ano anterior, de acordo com dados do Banco Central.

Do total das despesas, US$ 3,33 bilhões foram pagos com o cartão de crédito. O principal destino dos turistas brasileiros é os Estados Unidos. Somente para Nova York a procura cresceu 20% em 1996. (pág. 1 e 16)

- (Recife) - Aprovada a emenda da reeleição em primeiro turno - e com possibilidade de ser ratificada por um número ainda maior de votos no segundo - "o Brasil está a exigir, agora, um novo, definitivo e moderno Código Eleitoral". Foi o que afirmou ontem o deputado Mendonça Filho (PFL-PE), autor da emenda da reeleição e que acaba de apresentar outro projeto à Câmara, desta vez impondo restrições e punições às práticas de abuso do poder político ou econômico, por candidatos à reeleição. Mendonça reclama que o Brasil vem, há muito tempo, criando leis específicas para cada pleito e que, com a vigência e a consolidação da democracia, a hora é de se repensar o Código Eleitoral. (...) (pág. 5)

- No encontro que teve na manhã de ontem, em Petrópolis, com 17 profissionais das artes cênicas e da música, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou que o Governo está enviando ao Congresso Nacional, em regime de urgência o projeto da chamada Lei das Artes Cênicas. Elaborada em conjunto com os próprios artistas, a lei oferece dedução no Imposto de Renda aos empresários que investem nessa área artística, além de abrir financiamento, através do BNDES, para a criação e recuperação de casas de espetáculos. (...) (pág. 8)

- (Bonn, Alemanha) - O maior ídolo do futebol alemão ganhou um senhor cabo eleitoral. Em entrevista à revista Focus, publicada ontem, o ministro extraordinário dos Esportes, Pelé, disse que gostaria de ver Franz Beckenbauer ocupando a presidência da Fifa. Além de declarar seu apoio ao amigo, Pelé pôs fim às especulações de que também se candidataria à sucessão de João Havelange, que deixará o cargo após a Copa do Mundo da França. (Esporte, pág. 3)

EDITORIAL

"O instrumento" - Em Davos, na Suíça, instalou-se na semana passada o encontro anual do Fórum Econômico Mundial. Trata-se de uma reunião de especialistas de todos os países, que periodicamente procuram encontrar explicações comuns para o que está acontecendo nas relações econômicas internacionais - e, se possível, fazer previsões confiáveis. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Movendo mundos por seus candidatos, como está fazendo, provavelmente o Governo, fortalecido pela aprovação da reeleição, voltará a derrotar seus opositores nas votações de terça e quarta-feira, nas eleições para as Mesas do Senado e da Câmara. O imponderável nestas disputas é a traição, que costuma brindar ao ressentimento em votações secretas. Nos mapas dos candidatos, chega a ser até quantificada. A taxa média é de 10%. (...)

O senador Antônio Carlos Magalhães tem neste momento situação nitidamente mais favorável no Senado. (...) (pág. 2) (Swann - Ricardo Boechat) - Um estudo do Ministério da Indústria e do Comércio indica que quase um milhão de estrangeiros visitarão este ano a Costa Dourada, entre Pernambuco e Alagoas.

Só argentinos serão 700 mil.

Na região - mais próxima da Europa do que o Caribe - estão sendo investidos USS 200 milhões na construção de hotéis.

(pág. 10)

CORREIO BRAZILIENSE

- Presidente declara apoio à candidatura de Temer

- O empenho do deputado Michel Temer (PMDB-SP) em aprovar a emenda da reeleição foi recompensado no fim de semana pelo engajamento do presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha para presidência da Câmara: "Isto é uma questão do Congresso, mas acho que o Temer seria melhor para o Brasil", disse FHC. (pág. 1 e 5)

- O secretário da Receita, Everardo Maciel, diz que os trabalhadores deixaram de pagar mais Imposto de Renda que as empresas e prevê que a arrecadação vai ultrapassar a R$ 100 bilhões este ano. (pág. 1 e 10)

- O ministro da Administração e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, rejeitou a possibilidade de dar reajuste salarial a todos os 540 mil servidores ativos e 500 mil inativos. Ele concluiu que os R$ 45 bilhões que o Orçamento da União prevê para os gastos com funcionalismo só permitem corrigir distorções que levam servidores de nivel superior de vários ministérios a ganhar menos do que funcionários de nível médio. (pág. 1 e 11)

- O real está sobrevalorizado 25% em relação ao dólar, segundo o Banco Mundial apurou no período entre 1990-1992 e o segundo semestre de 1996. (pág. 1 e 11)

JORNAL DE BRASÍLIA

- FHC intervém na eleição da câmara

- O presidente Fernando Henrique Cardoso tentará convencer o deputado Wilson Campos (PSDB-PE) a desistir de disputar a presidência da Câmara com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que tem apoio do Palácio do Planalto. A eleição está prevista para quarta-feira. A retirada da candidatura de Campos facilita a vitória de Temer sobre Prisco Viana (PPB-BA), também candidato ao cargo. O PSDB trabalha para obter consenso da bancada na disputa pelo Senado entre os senadores Íris Rezende (PMDB-GO) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). (pág. 1, 2 e 4)

- Um ambicioso esquema de fraude de ICMS foi descoberto quase por acaso com a apreensão de um caminhão que transportava feijão do Distrito Federal. O motorista apresentou na barreira da Receita, em Luziânia, uma nota fria com carimbo falsificado de um fiscal. Desconfiado, o agente telefonou ao colega, identificando a fraude. A nota fora emitida por uma empresa cerealista de Taguatinga. O esquema deu um prejuízo de milhões de reais. (pág. 1 e 11)

- Um número cada vez maior de empresas está preferindo dar participação nos lucros aos empregados do que aumento real nas negociações salariais. Estudo do professor de economia José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP), demonstra que a divisão dos lucros é vantajosa para o empregador, porque só ocorre quando as condições são favoráveis. (pág. 1 e 7)

- O Itamaraty contratou cinco advogados paraguaios por R$ 40 mil para defender presos brasileiros no Paraguai. A maioria é acusada de roubo, homicídio e tráfico de drogas. Dos 106 brasileiros recolhidos, seis são menores. (pág. 1 e 4)

ZERO HORA

- Os cabos eleitorais da candidatura do líder do PMDB, Michel Temer (SP), para a presidência da Câmara trabalham agora para fazer com que seus dois adversários - Wilson Campos (PSDB-PE) e Prisco Vianna (PMDB-BA) - desistam da disputa. Pelos cálculos do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), um dos principais articuladores da campanha, Temer já tem 319 ou 320 votos, o suficiente para vencer a batalha da próxima quarta-feira, ainda no primeiro turno. Os governistas tentam convencer Campos e Prisco a desistir em troca de algum outro cargo na Mesa ou alguma compensação. (pág. 6)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso já teve ganas de jogar a toalha. A

alguns interlocutores, confidenciou que acalenta um plano - a ser usado em último caso, como o referendo na reeleição - para promover de vez as reformas estruturais que julga necessárias para o País. Terminada a tramitação da reeleição, FH recolheria as emendas constitucionais que se arrastam pela Câmara e pelo Senado e enviaria apenas uma, transformando o próximo Congresso numa Assembléia Nacional Revisora. Como na frustrada revisão constitucional de 1993, o Congresso teria poder de alterar a Constituição por maioria simples e não com um quorum de três quintos, como agora. (pág. 8)

- A compra da casa própria ficou mais fácil. O "Diário Oficial da União" publica hoje as novas regras para os programas habitacionais financiados com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e destinados a famílias com faixa de renda de até 12 salários mínimos (R$ 1.344). Além de reduzir as taxas de juros, que passam da faixa entre 3% e 9% para o intervalo de 3% a 7%, as novas regras desburocratizam os programas, oferecendo ainda mais flexibilidade nos prazos e mais facilidade de acesso. (...) (pág. 16)

- Os primeiros sinais de recuperação do sistema financeiro brasileiro, que passou por uma ameaça de crise generalizada nos primeiros meses do Plano Real, já começam a ser sentidos nos balanços divulgados referentes ao exercício do ano passado. São, no total, 10 instituições e revelam um dado surpreendente: a rentabilidade média subiu de 12,3%, em 1995, para 16,2%. (...) (pág. 18)

- O governador Antônio Britto assinará hoje pela manhã com a empresa Wilson Sons o contrato de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Rio Grande. Os ministros do Planejamento, Antônio Kandir, e dos Transportes, Alcides Saldanha, participarão da solenidade, mais uma marca do processo de privatizações do governo gaúcho no setor portuário. (...) (pág. 22)

CORREIO DO POVO

- O presidente Fernando Henrique Cardoso teve ontem, em seu último dia na região serrana fluminense, o que faltava para fazer de sua temporada um sucesso: o assédio da população. Pouco antes do meio-dia, ele foi ao portão do Palácio Rio Negro, onde ficou hospedado, e foi assediado por cerca de 200 pessoas que se aglomeravam para vê-lo. "Fernando, dá um abraço aqui", gritava um, com intimidade de amigo de longa data. "Viva o Presidente", saudava outro. Moradores e turistas em Petrópolis, que até ontem tinham ficado indiferentes ao visitante ilustre, se comportaram como verdadeiros tietes. Como se estivesse em campanha, sempre sorrindo, Fernando Henrique distribuiu beijos, posou para fotos e recebeu cartas. (capa)

HOJE EM DIA (MG)

- Cobrança de taxa em cartório terá ação na justiça

GAZETA DO POVO (PR)

- Brasil é parceiro preferencial dos Estados Unidos

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Chico Science morre em acidente

O DIA (RJ)

- Banco financia reforma e compra de imóveis

CORREIO DO POVO (RS)

- FHC dá apoio a Temer

ZERO HORA (RS)

- Planalto tenta evitar disputa na câmara

DIÁRIO CATARINENSE

- Chuvas trazem medo e provocam destruição

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br