04/03/1997

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Jornal de Brasília Zero Hora Hoje em Dia Manchetes Revistas Telejornais

JORNAL DO BRASIL

- BC favoreceu São Paulo após cartas de senador

- O Banco Central (BC) chegou a ter pelo menos duas opiniões sobre a emissão de títulos pela prefeitura de São Paulo. Na primeira, recomendou ao Senado que autorizasse emissão de R$ 24 milhões em títulos. Na segunda, concordou com a emissão de R$ 506 milhões. Entre uma e outra houve troca de corespondência entre o Banco Central, a prefeitura de São Paulo e o senador Gilberto Miranda (PFL-AM), relator do projeto que autorizou a emissão. No fim, o Senado ampliou a autorização para R$ 606 milhões, montante pleiteado inicialmente pelo então prefeito Paulo Maluf. As contestações da prefeitura ao BC foram assinadas pelo ex-secretário municipal de Finanças Celso Pitta, atual prefeito paulistano. A CPI dos Precatórios, que investiga a emissão irregular de títulos em cinco estados e cinco prefeituras, decide hoje se o governo de Santa Catarina poderá voltar a financiar títulos no valor de R$ 300 milhões em poder de três corretoras. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, quer que a decisão final sobre emissão de títulos seja do BC. (pág. 1, 2, 3 e 4 e Celso Pinto, pág. 14)

- As pessoas com pouca escolaridade são as mais afetadas pelo desemprego. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou que, entre 1995 e 1996, o percentual de pessoas ocupadas sem escolaridade caiu 10,9%. No mesmo período, entre a população ocupada, a parcela de pessoas com segundo grau completo e com curso superior subiu 5,7% e 4,6%, respectivamente. A taxa de desemprego saltou de 3,82%, em dezembro, para 5,14%, em janeiro, o que representa um aumento de 34,6% no número de pessoas procurando emprego. (pág. 1 e 13)

- O embaixador da Rio-2004, Ronaldo César Coelho, seguiu ontem à noite para Lausanne, na Suíça, com um slogan pronto para a segunda fase da campanha pelas Olimpíadas: "Faça como o papa, escolha o Rio", referindo-se à visita de João Paulo II à cidade, em outubro próximo. Ronaldo embarcou confiante em que a cidade será uma das escolhidas pelo Comitê Olímpico Internacional, sexta-feira, para a segunda fase da disputa. (...) (pág. 1, 18 e 19)

- O Rio ficará totalmente sem ônibus hoje se tiver sucesso a greve decidida pelos rodoviários no fim da tarde de ontem, dois dias depois de ter sido anunciada a possibilidade de aprovação do aumento de tarifas, já solicitado pelos patrões. A greve é de 24 horas e de amanhã em diante os rodoviários prometem parar duas empresas por dia até o dia 10, quando fazem nova assembléia. (...) (pág. 1 e 20)

- Uma rebelião no Presídio Aníbal Bruno, no Recife, o maior de Pernambuco, com 1.830 presos (quatro vezes a sua capacidade), iniciada na tarde de domingo e terminada na madrugada de ontem, deixou seis mortos e oito feridos. Os mortos eram dois policiais militares, três presos e um refém. (pág. 1 e 7)

- O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, e os partidos aliados do Governo - PFL, PMDB e PSDB - fecharam ontem um acordo para a divisão das principais relatorias e das sete presidências das comissões técnicas. Hoje, os líderes de todos os partidos se reúnem com o presidente do Senado para oficializar as indicações e traçar o calendário de votações do Congresso Nacional. O senador Francelino Pereira (PFL-MG) foi escolhido para ser o relator da emenda da reeleição, tarefa disputadíssima na base governista. (...) (pág. 5)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (março) R$ 112,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,0510, (venda) R$ 1,0511. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,080, (venda) R$ 1,100. Dólar turismo: (compra) R$ 1,0566, (venda) R$ 1,0567. TR do dia 04.02 a 04.03: 0,6804%. TBF do dia 28.02 a 28.03: 1,5923%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Frankenstein _& Cia" - Nem bem a humanidade se refazia do susto da clonagem de ovelha na Escócia, veio a notícia da clonagem de dois macacos, nos EUA. Indisfarçavelmente há uma competição comercial entre laboratórios que empurra as experiências científicas a um ponto de não retorno, com sérias dúvidas sob o aspecto moral. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Ele já sabe que o chamarão de ditador, neoliberal, inimigo da reforma agrária, mas não tem importância, agirá primeiro para desarmar e surpreender espíritos belicosos. Quando a marcha patrocinada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra chegar a Brasília no dia 17 de abril - um ano do massacre de Curionópolis -, se as lideranças quiserem serão recebidas pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso no Palácio do Planalto. "Eles podem vir aqui sem problemas. Recebo e converso com as lideranças como faço com qualquer representante de movimentos legítimos", diz o presidente, que considera "absolutamente normal" a ação dos sem-terra, embora, evidentemente, discorde dos métodos que privilegiam o confronto. (...) (pág. 2)(Informe JB - Maurício Dias) - O avanço das investigações da CPI dos Precatórios vai deixando claro que existe uma cadeia de responsabilidades - ou um encadeamento de irresponsabilidades - na farra feita com o dinheiro público. Só por conivência de autoridades envolvidas no processo de solicitação, autorização e liberação, os trambiqueiros do mercado puderam agir durante tanto tempo e com tal desenvoltura. Se fosse possível hierarquizar os crimes, eles, certamente, não receberiam a setença maior. Os governadores e prefeitos fecharam os olhos, no mínimo, para conseguir dinheiro extra para saldar compromissos para os quais os dinheiros dos precatórios não estavam destinados. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Ex-assessor pretende acusar Pitta

- Wagner Baptista Ramos, ex-coordenador da Dívida Pública da Prefeitura de São Paulo, deve dizer, em novo depoimento à CPI do Senado, que o prefeito Celso Pitta (PPB) sabia de seu contrato com a corretora Perfil e da assesoria que prestava a estados e municípios em operações com títulos públicos.

Ramos, ex-assessor de Pitta, foi demitido após terem sido reveladas suas ligações com operações suspeitas - que, para a CPI, desviaram R$ 600 milhões de cofres públicos.

Ramos deve negar que tenha articulado as transações, mas reconhecerá que mentiu à CPI e pretende revelar que recebeu R$ 1,1 milhão em comissões, a maior parte depositada nos EUA. (pág. 1 e 1-4 a 1-7)

- O Governo cubano aceitou dar asilo aos militantes do grupo guerrilheiro Tupac Amaru que mantêm 72 reféns em Lima, no Peru. A decisão foi anunciada após reunião em Cuba do presidente Fidel Castro e seu colega peruano, Alberto Fujimori.

O asilo é uma das soluções admitidas por Fujimori para o fim do sequestro, que já dura 78 dias. Os guerrilheiros, que reivindicam a libertação de 400 presos ligados ao grupo, rejeitam a proposta. (pág. 1 e 1- 12)

- O prefeito Celso Pitta negou ter conhecimento das ligações de seu ex-assessor Wagner Ramos com a corretora Perfil e operações com títulos públicos de outros estados e municípios.

"É totalmente improcedente", disse Pitta, para quem as acusações fazem parte de operação para tentar depreciar sua honra, "o que é condenável".

Para Paulo Maluf, prefeito à época da emissão dos títulos, "se houve algo irregular, não é problema da prefeitura, mas do Banco Central". (pág. 1 e 1-5)

- Dois anos depois do início da atual legislatura na Câmara, o PSDB, partido do Governo, foi a legenda que mais agregou deputados: de 62 passou a 95, um acréscimo de 33 parlamentares.

O partido que mais perdeu deputados no período foi o PDT, que caiu de 34 para 23, seguido pelo PMDB, cuja bancada encolheu de 107 para 98.

O PMDB, no entanto, ainda é a segunda bancada mais numerosa, atrás apenas da do PFL, com 106 integrantes. (pág. 1 e 1- 8)

- Paula Brindeiro, mulher do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, está sendo acusada de agredir duas professoras de um de seus filhos, em boletim de ocorrência registrado em Brasília. Paula não foi encontrada ontem. (pág. 1 e 3-4)

EDITORIAL

"Emprego ou empreguismo" - O combate ao empreguismo no setor público sempre mereceu destaque entre os argumentos em favor da desestatização. A constatação de que as empresas federais privatizadas a partir de 1991 fecharam 39.631 postos de trabalho, desde que passaram ao controle privado, confirma, na prática, a justeza desse argumento.

O anúncio de "desemprego", entretanto, parece ativar um alarme em muitas consciências. Afinal, como comemorar essas dimensões sem assumir uma atitude "anti-social"? (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - FHC telefonou ontem de manhã para Maluf. Combinaram um jantar, em Brasília, assim que o ex-prefeito retornar da Europa, no fim do mês. A reaproximação convém aos dois. Muito.

- O Governo FHC diz que assentou 62.044 famílias no campo. Segundo o Incra, foram 11.406 famílias do MST, 36.585 da Contag 3.684 de outros movimentos e 10.053 sem engajamento.

- No Brasil, a discussão sobre clones humanos está ultrapassada. Quatro dias após a posse, em 95, FHC sancionou a Lei 8.974, de Marco Maciel, que proíbe a "manipulação genética de células germinais humanas". (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- CPI antecipa medidas para coibir abusos

- O senador Roberto Requião (PMDB-PR) antecipou ontem ao "Estado" as principais medidas que vai propor em seu relatório final da CPI dos Títulos Públicos para coibir novos abusos no lançamento e venda de papéis de estados e municípios:

- Proibição do pedido de urgência para aprovação da emissão pelo Senado.

- Obrigatoriedade da presença de governadores e prefeitos no plenário do Senado para justificar seus pedidos de emissão.

- Obrigatoriedade da presença de técnicos do Banco Central no plenário da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para sustentar seus pareceres sobre a emissão dos títulos.

- Criação de uma regra para o resgate de títulos irregulares já lançados. Segundo o senador Requião, esta última medida é necessária para não quebrar as administrações que fizeram emissões irregulares. (...) (pág. 1 e A4)

- O ministro Pedro Malan, que ontem visitou o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, para tentar esclarecer a atuação do Banco Central e do Senado na investigação sobre títulos públicos, falou ao "Estado" e manifestou-se contra a tese de a CPI atingir todo o sistema financeiro. "Quando tudo, absolutamente tudo, está sob investigação, nada está sob investigação", argumentou Malan. O ministro disse que a CPI está no caminho certo e poderia ser prejudicada pela eventual ampliação de seus objetivos, com a convocação dos bancos. Ele negou que a fiscalização do BC tenha falhado no caso dos títulos da Prefeitura de São Paulo. Malan admitiu não poder garantir que tenha acabado a fase de liquidação de corretoras. (pág. 1 e A5)

- Cientistas da Faculdade de Medicina e Veterinária da USP e da Embrapa devem começar a produzir bois da raça nelore usando a mesma técnica aplicada pela Universidade de Oregon, nos EUA, para criar macacos. O geneticista José Antônio Visintin aguarda só a chegada dos equipamentos importados para iniciar o trabalho, inédito no País. A técnica é da bipartição de embriões. "Uma clonagem entre aspas", diz Visintin. Ele explica que a melhoria genética dos rebanhos pode demorar de 10 a 12 anos, período que teria enorme redução com a divisão de embriões. (pág. 1 e A15)

- Informe anual da ONU sobre o uso de drogas aponta o Brasil como um dos grandes produtores mundiais de maconha, ao lado da Colômbia. De acordo com o relatório divulgado ontem, em Viena, o consumo de tóxicos pelos brasileiros aumentou em 1996. Cresceu, no País, a utilização não só de maconha como também de cocaína, crack, sedativos e estimulantes. Os Estados Unidos lideram o consumo de cocaína. (pág. 1 e C1)

- Pesquisa da Fundação Seade na Grande São Paulo mostra que as mulheres ganham em média 40% menos do que os homens. No ano passado, o salário médio pago às mulheres era R$ 585, ou 60% da remuneração masculina. As informações estão sendo divulgadas na home page "Mulheres em Dados". Na comparação dos rendimentos por hora, a mulher também leva desvantagem. Os homens recebiam, em 1996, R$ 5,00 por hora e as mulheres, R$ 3,50. O salário médio mais alto é o do setor de serviços, que pagava R$ 721,00 às mulheres, 38% mais que o comércio e 21% mais que a indústria. O emprego feminino concentra-se no setor terciário: em 1996, 63,3% trabalhavam no comércio e serviços. (pág. 1 e B7)

- A inadimplência voltou a subir em fevereiro e deixou o comércio em alerta, em São Paulo. O aumento foi de 54% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Serviço Central de Proteção e Crédito, que registrou 175,242 carnês em atraso. Foi o segundo mês consecutivo com maior demora de pagamento das prestações. (...) (pág. 1 e B1)

- Sob protestos, que causaram 19 mortes, o Parlamento albanês reelegeu ontem o presidente Sali Berisha para mais um mandato de cinco anos. Ex-cardiologista do falecido ditador stalinista Enver Hoxha, Berisha concorreu sozinho e foi confirmado por 113 dos 118 deputados presentes, todos do seu partido. Durante a madrugada, supostos partidários do governo incendiaram a sede do Hoha Jone, o maior jorna do país, e o Café Fidel, frequentado por jornalistas e intelectuais da oposição. Três jornalistas que faziam vigília na redação estão desaparecidos. (pág. 1 e A14)

EDITORIAL

"O endividamento não é um mal" - Proibir a emissão de títulos por estados e municípios pode ser um erro com graves consequências a longo prazo. O problema não é o endividamento, que pode ser útil, mas a qualidade da administração pública. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão - Diana Fernandes) - O Governo FH tem colocado à disposição da CPI dos Títulos toda ajuda necessária para a elucidação dos fatos relativos às negociações dos papéis públicos. Primeiro foi a Polícia Federal e, agora, entram os fiscais da Receita. O Governo não quer, porém, conhecer detalhes das operações realizadas por seus funcionários. Assim tem feito o ministro Nelson Jobim. Dispensou qualquer tipo de relatório sobre as atividades desenvolvidas pelos delegados da PF para a CPI.

- Dentro do próprio Congresso a avaliação sobre o futuro próximo da CPI dos Títulos é a seguinte: do mesmo jeito que ela está batendo nos governadores chegará ao Senado, onde é autorizada a emissão de títulos públicos. Só que contra o Senado pode não acontecer nada. O único senador que teve a cassação do mandato recomendada pela CPI do Orçamento - Ronaldo Aragão - ganhou a batalha no plenário. (pág. A6)

O GLOBO

- Testemunha confessa à PF golpe de 5 milhões

- Ao depor na Polícia Federal em São Paulo, Alexandre Desimoni da Motta, sócio de uma empresa de fachada, a Tradetronic, confessou ter atuado como "laranja" da Corretora Negocial, para desviar ganhos obtidos em negócios com títulos de Alagoas. Motta assinou 250 cheques em branco enviados a doleiros e outras empresas. A operação toda alcançou R$ 270 milhões e rendeu aos envolvidos R$ 5 milhões. Com base na legislação do IR, a Receita exigirá das pessoas sob investigação que comprovem a origem de qualquer depósito acima de R$ 12 mil em suas contas. (pág. 1, 19 e 23)

- Rodoviários de 11 cidades do estado do Rio decidiram parar hoje, numa greve de 24 horas, para pressionar os patrões a elevar o piso salarial da categoria de R$ 510 para R$ 710. Além do aumento de 47%, motoristas e cobradores pedem ainda tíquete-refeição e cesta básica. (...) As empresas condicionam qualquer aumento ao reajuste das tarifas. (pág. 1 e 15)

- O INSS vai rever os 3.581 benefícios concedidos a anistiados políticos para cortar parcelas que o Governo considera indevidas: reposição de perdas provocadas por planos econômicos, gratificação de férias, participação nos lucros das empresas e adicionais de periculosidade ou insalubridade. De acordo com o INSS, há um bancário aposentado que está recebendo hoje R$ 25 mil mensais. O benefício aos anistiados está previsto na Constituição de 1988. (pág. 1 e 3)

- O estudante paulista Marcelo Cavalcanti Mendonça, de 24 anos, morreu afogado quando, segundo o Departamento de Imigração dos EUA, tentava entrar ilegalmente no país atravessando um rio na fronteira com o México. Seu colega Josias Raul de Castro foi preso, pode pegar até seis meses de prisão e ser deportado. O corpo de Marcelo ainda não foi encontrado. (pág. 1 e 5)

- O governo de Portugal apresentou na última reunião da União Européia (UE) proposta para estender aos cidadãos brasileiros o direito de permanecer seis meses, sem visto, nos 15 países-membros da entidade. A proposta facilitaria a concessão de visto de trabalho e de residência aos brasileiros. (pág. 2 e 8)

- O Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) financiará projetos de modernização das polícias na América Latina. O anúncio foi feito ontem, no Rio, pelo presidente do BID, Enrique Iglesias. O governador Marcello Alencar disse que já está estudando os projetos que encaminhará ao Banco. (pág. 2 e 16)

- Num momento em que a CPI dos Precatórios investiga o envolvimento do prefeito de São Paulo, Celso Pitta, no escândalo dos títulos públicos, o presidente Fernando Henrique conversou ontem por telefone com o ex-prefeito Paulo Maluf. Foi a primeira conversa entre os dois depois que o pepebista liderou uma rebelião contra a emenda da reeleição. Desde a semana passada, Fernando Henrique vinha articulando uma reaproximação com o PPB de Maluf, através do presidente do partido, senador Esperidião Amin (SC), e do ministro de Indústria e Comércio, Francisco Dornelles, que sempre estiveram ao lado do Governo. Depois de uma conversa rápida, os dois combinaram um encontro para dentro de 15 dias. Maluf embarcará amanhã para a Europa, onde ficará dez dias. "O Governo e PPB estão se reaproximando", disse Amin. (...) Pág. 3)

EDITORIAL

"Anticorrupção" - A ação do poder público é acompanhada pela sociedade de diferentes formas, direta ou indiretamente. Mas há uma área de atuação exclusiva do Estado que não é exposta ao acompanhamento externo: a arrecadação de impostos, tributos e contribuições. Não é por acaso que o Brasil registra elevado grau de sonegação.

A ausência de acompanhamento externo faz com que a arrecadação se torne o principal canal corruptor nas relações entre Estado e contribuintes. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Chegou-se à conclusão, no próprio Governo, de que a irritação com o uso de medidas provisórias extrapola a oposição parlamentar, tão incipiente, passando a exigir uma negociação sobre o problema. O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, fechou um acordo com Fernando Henrique, pelo qual dentro de três meses a pauta de MPs estará limpa e o Governo passará a obedecer às novas regras a serem estabelecidas. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Chega a Brasília dia 11 o chanceler de Cuba, Roberto Robaína.

Vem repetir, para o presidente FH, as críticas contra o bloqueio econômico americano a seu país.

Fidel Castro receia que o Planalto se deixa seduzir, nessa questão, pela visita de Bill Clinton ao Brasil, em maio. (pág. 12)

CORREIO BRAZILIENSE

- Além da fraude, sonegação

- O secretário da Receita, Everardo Maciel, entrega hoje à CPI que investiga fraudes com títulos públicos dossiês sobre 14 empresas e 30 pesssoas físicas. A fiscalização da Receita - feita a pedido da CPI - revelou indícios de sonegação de impostos de pessoas e empresas. Algumas delas apresentaram patrimônio superior à renda declarada ao Fisco. Se confirmados os indícios de sonegação, os bens das pessoas implicadas no escândalo dos títulos deverão ser bloqueados pela Justiça, a pedido da Receita, até que o imposto seja pago. Em depoimento, em São Paulo, Alexandre Desimone da Motta confessou haver atuado como "laranja" (intermediário) na venda de R$ 270 milhões em títulos do governo de Alagoas. Ele disse ter assinado 250 cheques em branco. (pág. 1 e 11)

- Faz oito dias que deveria ter sido iniciado o ano letivo na rede oficial de ensino. Mas, até agora, as aulas ainda não começaram por completo em muitas das escolas públicas do Distrito Federal. (...) (pág. 1 e Cidades, capa)

- Líder sem-terra alagoano foi assassinado com oito tiros a 20 quilômetros de Maceió. Francisco Souza e Silva foi emboscado por dois homens desconhecidos. (pág. 1 e 9)

- Os 40 radares "pardais" e lombadas eletrônicas instalados no Distrito Federal estão educando os motoristas na marra. Em quatro meses, dois radares da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) fotografaram e multaram 19 mil carros por ultrapassarem os 70 km/h, o que dá uma média de quase 5 mil infrações por mês. (pág. 1 e Cidades, pág. 5)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Delegacia especial combate crimes do colarinho branco

- A Receita Federal vai instalar em São Paulo duas delegacias especiais - uma para fiscalizar instituições financeiras e outra para operações de pessoas e empresas brasileiras no mercado internacional. Portaria do ministro da Fazenda, Pedro Malan, para a criação das novas delegacias deve ser publicada no "Diário Oficial" de hoje. Elas terão fiscais treinados especialmente para investigar operações de sonegação de tributos em ambientes de legislação complexa, como é o caso dos bancos e das transações com outros países, principalmente paraísos fiscais. É desse nível de especialização que os auditores necessitam para, por exemplo, vasculhar as irregularidades de escândalo dos precatórios. Malan reuniu-se ontem com o presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), e defendeu a concessão de maiores poderes para o Banco Central ou o Tesouro Nacional nas decisões sobre emissão de títulos públicos estaduais e municipais. (pág. 1, 5 e 7)

- A criação de loteamentos particulares pode ficar proibida no DF. É o que está previsto em dois projetos de lei apresentados no Congresso pelo senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) e deputado Augusto Carvalho (PPS-DF). Se forem aprovados, somente o GDF poderá promover parcelamentos, com a desapropriação de terras privadas. Deputados distritais divergem sobre a proposta. (pág. 1 e 13)

- Quatro shoppings de Brasília - Conjunto Nacional Alameda, Liberty Mall e ParkShopping - promovem, entre os dias 6 e 15 deste mês, queima de estoques para aquecer as vendas. A iniciativa é inédita e visa resgatar a credibilidade perdida em liquidações à época das altas taxas de inflação. A maioria das lojas já está oferecendo descontos. (pág. 1 e 12)

EDITORIAL

"Prioridade para a educação" - É inaceitável a situação das escolas públicas no Distrito Federal. Depois de um ano em que greves intermediáveis provocaram prejuízos dificilmente mensuráveis aos estudantes, o ano letivo abre-se em 97 sem professores em número suficiente. Estão em situação crítica todas as escolas públicas do DF. Uma das mais conceituadas delas, o Centro Educacional do Setor Leste, por exemplo, reduziu o turno de aulas de 5h15 para 3h20.

A solução existe, segundo as autoridades de ensino, e se expressa pelo Concurso de Remoção para 2.200 professores e a contratação de outros 2.100 já concursados. O que promete-se fazer ao longo desta semana. (...) (pág. 6)

ZERO HORA

- O clima no edifício-sede da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) em Porto Alegre, ao longo do dia de ontem, foi de desolação. Um grande número de funcionários, incluído no plano de demissões que deve atingir 2,4 mil pessoas em toda a Região Sul, deixou o prédio pela última vez. A decisão de reduzir o quadro é do consórcio Sul-Atlântico, que na sexta-feira assumiu a administração da ferrovia que liga o sul do estado ao norte do Paraná. Em todo o Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias (Sindifergs) calcula que serão demitidos cerca de 970 dos 2.930 funcionários da RFFSA. (pág. 22)

- A comissão especial da Câmara que analisa o projeto que regulamenta a quebra do monopólio estatal do petróleo, aprovado pelo Congresso no ano passado, retoma hoje à tarde a discussão do relatório do deputado Eliseu Resende (PFL-MG). A perspectiva é de que o texto seja votado amanhã, apesar das resistências dos partidos de oposição. O relatório do parlamentar mantém a proibição constitucional de venda da Petrobras e determina que a União continue subsidiando as atividades das refinarias de Manguinhos (RJ) e Ipiranga (RS). As duas refinarias são privadas e serão subsididadas até 2002, a um custo de R$ 100 milhões por ano. (pág. 24)

- Depois de décadas de estagnação, o setor elétrico brasileiro é hoje um atraente mercado para os investidores internacionais. Somente neste ano, 14 novas usinas hidrelétricas e 10 térmicas que representam uma geração de 6,5 mil novos megawatts estão sendo licitadas no País. Estes empreendimentos representam investimento de US$ 5,8 bilhões. A maior parte desse valor será bancada pelo setor privado. "O mercado energético brasileiro apresenta um dos maiores crescimentos do mundo", afirma o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobrás, Benedito Carraro. (pág. 28)

ESTADO DE MINAS

- O governador Eduardo Azeredo tomou, ontem, a iniciativa de chamar o PT para uma conversa sobre os aspectos que envolveram a venda de ações da Cemig, que tem sido questionada por parlamentares petistas na Assembléia Legislativa. Consciente de que não há o que esconder, Azeredo recebe, hoje, no Palácio das Mangabeiras, o líder do partido, deputado Marcos Helenio, a quem dará explicações sobre a operação realizada entre o governo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para emissão de debêntures conversíveis em ações da empresa. Se não considerar as explicações de Azeredo convincentes, o PT promete recorrer à Justiça para adiar o leilão das ações. (pág. 1 e 4)

- Os sem-terra que deram início no último dia 17, em Governador Valadares, à Marcha Nacional pela Reforam Agrária, Emprego e Justiça, chegam amanhã a Belo Horizonte. Os preparativos para a chegada dos manifestantes à capital foram acertados entre os dirigentes do Movimento dos Sem-Terra, CUT, PT e Polícia Militar. (pág. 1 e 5)

- O embaixador Itamar Franco retorna ao Brasil no final deste mês para passar a Semana Santa em Juiz de Fora, segundo informou, ontem, um dos principais integrantes de sua equipe de governo. Após um período de reflexão, o ex-presidente vai reunir os companheiros e avisar que não deve mais disputar a Presidência da República.

Itamar conforme esse amigo, teria chegado à conclusão de que o presidente Fernando Henrique Cardoso está suficientemente fortalecido para se reeleger. Desiludido, o embaixador acha que não tem apoio público expressivo para projetar sua candidatura dentro do PMDB e também convenceu-se de que o PT não o acompanha numa campanha popular como desejava. (pág. 3)

HOJE EM DIA

- Alfredo Marques da Silva 48 anos, ex-vereador em Iuna, cidade do Espírito Santo, vizinha a Minas, foi assassinado ontem de manhã com um tiro na nuca quando saía de casa, no bairro Planalto, Zona Norte de Belo Horizonte. Ele era acusado de liderar quadrilha de assassinos profissionais. (pág. 1 e Minas, pág. 6)

- Com cerca de 1.500 casos suspeitos - 540 em Belo Horizonte e os demais do interior no estado - a dengue está avançando com um aumento em relação aos números da doença no ano passado. Nos dois primeiros meses de 96, foram notificados 423 casos, enquanto que no mesmo período deste ano, 912. (pág. 5)

CORREIO DA BAHIA

- FHC quer fábrica da BMW no nordeste

A TARDE (BA)

- Prefeito vai à câmara sob forte aparato

HOJE EM DIA (MG)

- Justiça investiga cartel

- Desemprego surpreende

ESTADO DE MINAS

- Azeredo parte para a ofensiva

GAZETA DO POVO (PR)

- Brasil terá US$ 2 bi do BID em 97

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Aníbal Bruno terá pavilhão para os detentos perigosos

O DIA (RJ)

- Rodoviário faz greve de 24 horas

ZERO HORA (RS)

- Informática combate falta de professores

- Constituinte de 47 marcou história gaúcha

DIÁRIO CATARINENSE

- CPI decide hoje se libera negócios com letras de SC

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H

- A CPI dos Títulos Públicos vai fazer o levantamento dos títulos colocados no mercado pela prefeitura de São Paulo. Depois, vai convocar o prefeito Celso Pitta. Pitta confirmou que vai depor e negou novamente irregularidades na emissão de títulos durante sua gestão como secretário de Finanças de Paulo Maluf.

- O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, disse que a CPI deveria investigar também as operações com títulos federais. Maluf voltou a defender o atual prefeito Celso Pitta, seu ex-secretário de Finanças e responsável pela emissão dos títulos investigados pela CPI.

- A CPI dos Títulos Públicos fechou acordo com o Banco Central para rastrear todos os papéis para pagamento de precatórios colocados no mercado. O Tribunal de Justiça de São Paulo também vai colaborar com a CPI, levantando os processos de precatórios pagos no Estado. Os acordos foram feitos nesta segunda-feira pelo relator da CPI, Roberto Requião, que passou o dia em São Paulo.

- A Polícia Federal de São Paulo está ouvindo o depoimento de mais um suposto laranja no esquema das negociações com os títulos públicos. Agentes da Polícia Federal abriram nesta segunda-feira o cofre do ex-coordenador da dívida pública de São Paulo, Wagner Ramos, na agência do Banespa, mas não encontraram documentos. O senador Romeu Tuma levou a autorização para abrir o cofre.

- O Presidente do Congresso admite que o Senado errou e foi pouco rigoroso na aprovação da emissão de títulos públicos. Mas também acusou o Banco Central de ter sido omisso. O ministro Pedro Malan disse que a história não foi bem assim. O Banco Central alega que todos os pedidos de emissão de títulos para estados e municípios pagarem dívidas judiciais foram negados.

O Senado se defende, alegando ter precisado de maiores informações técnicas do Banco Central. É um jogo de empurra-empurra.

- O senador Roberto Requião, que é o relator da CPI, tem sido duro com os políticos governistas. Ele argumenta que o Governo nunca perde uma votação no Senado e, portanto, se todos tivessem sido bem informados, a história seria outra. Já o líder do Governo, senador Élcio Alvares, se defende, dizendo que se algum erro aconteceu foi em relação à forma com que os projetos foram tratados.

- No meio do tiroteio, o atual ministro da Fazenda, Pedro Malan, que era presidente do Banco Central na época dos pedidos, visitou nesta segunda-feira um crítico dos técnicos da área econômica, o presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães. O senador tem sido incisivo nas críticas a assessores de Malan desde o tempo em que ele estava no Banco Central. Para o senador, as duas instituições falharam.

- O presidente da CPI dos Títulos Públicos entra em choque com o relator e descarta por enquanto uma investigação mais profunda no sistema financeiro.

O senador Roberto Requião ainda aguarda os disquetes do Banco Central com os compradores finais dos títulos. O relator quer saber se grandes bancos, por onde transitaram cheques dos títulos, também faziam parte do esquema.

- O senador Antônio Carlos Magalhães impõe seu estilo de administrar na presidência do Senado. Ele diz que vai demitir os funcionários que recebem sem trabalhar, e proibiu os acampamentos em frente ao Congresso Nacional.

- O porta-voz da Presidência da República, embaixador Sérgio Amaral, disse que Fernando Henrique Cardoso não viu nenhum problema na sociedade do ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, com o dono do Banco Vetor. O ministro e o banqueiro Ronaldo Gannon são co-cunhados e sócios num empreendimento imobiliário. Eles estão construindo um prédio de apartamentos de seis andares no Rio de Janeiro. Segundo Sérgio Amaral, o ministro Luiz Felipe Lampreia não tem nenhuma relação com o Banco Vetor e muito menos com as negociações de títulos praticadas pelo Banco.

- O ministro da Fazenda, Pedro Malan, criou nesta segunda-feira duas delegacias especiais subordinadas à Superintendência da Receita, Federal em São Paulo. A Delegacia das Instituições Financeiras vai fiscalizar de perto as atividades dos bancos. A Delegacia de Assuntos Internacionais vai apurar se empresas fazem superfaturamento nas importações ou exportações.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-19H45

- O portador de Aids vai poder fazer na rede pública exames para medir a quantidade de vírus no organismo, arma poderosa no controle e tratamento da doença. Atualmente estes exames só estão disponíveis na rede privada e o custo é muito alto, cerca de R$ 700,00. O Ministério da Saúde também quer reduzir ao máximo os erros de resultado que aparecem com frequência nos testes de HIV.

- Na CPI do Senado que investiga a fraude dos títulos públicos já existe uma guerra de acusações entre senadores e o Banco Central. O BC diz que não teve culpa e o Senado diz que foi induzido a erro por falta de alerta do BC. Documentos comprovam que técnicos do banco avisaram o Senado de que o pedido de emissão de títulos feito pela prefeitura de São Paulo não estava de acordo com a lei. Mesmo assim, os senadores aprovaram o pedido. Ao presidente do Congresso, o ministro Pedro Malan disse que o BC aprendeu a lição, e vai mudar. 

- Em São Paulo, a CPI dos precatórios não encontrou provas importantes contra o ex-funcionário da prefeitura, Wagner Ramos. O senador Romeu Tuma foi autorizado a abrir um cofre de Wagner Ramos no Banespa, mas as peças encontradas não eram de grande valor. Segundo Tuma, todos os indícios encontrados até o momento apontam para Wagner como o grande mentor da operação fraudulenta. 

- Seringueiros fazem protesto à luz de lamparina em frente ao Palácio do Planalto. Eles vieram da Amazônia para dizer ao Presidente que não aguentam mais a concorrência da borracha importada. Os seringueiros querem subsídios e equiparação nos preços. Eles estão dispostos a manter vigília no Planalto para falar com o Presidente.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H

- A reforma da Previdência reserva normas especiais para quem está a menos de cinco anos da aposentadoria. Pelo projeto que está no Congresso, a pessoa vai ter que trabalhar o dobro do tempo que faltava para a aposentadoria. É a regra de transição prevista no projeto que vai valer para quem tiver entre 30 e 34 anos de serviço quando a reforma for aprovada. Só quem tiver 35 anos de serviço poderá se aposentar imediatamente. Caso o trabalhador complete 60 anos durante o período de transição, poderá se aposentar por idade. Sessenta anos é a idade mínima para a aposentadoria, segundo o projeto de reforma da Previdência.

- As empregadas domésticas pedem mais direitos trabalhistas. As diaristas querem conquistar os mesmos direitos das empregadas que trabalham como mensalistas. Segundo Lúcia Pacífico Homem, do Movimento Nacional das Donas-de Casa, essa reivindicação pode ser possível através de um contrato de jornada reduzida de trabalho. As empregadas também querem ter direito ao fundo de garantia, salário-família, hora-extra e seguro-desemprego.

- Um brasileiro morre tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Ele estava com um amigo que está preso, o estudante Josias Raul de Castro. Os dois passavam do México para o Texas quando foram surpreendidos pela polícia americana. Ao atravessarem um rio, Marcelo se afogou. O Departamento de Migração dos Estados Unidos informou que ainda não encontrou o corpo de Marcelo.

- O ministro da Fazenda, Pedro Malan, reafirma que o Banco Central agiu corretamente na avaliação de pedidos de emissão de títulos públicos. Mas admite que os relatórios do Banco devem ser mais enérgicos. Os títulos só podem ser emitidos com autorização do Senado, que depende das informações do Banco Central.

- A Polícia Federal não encontrou qualquer documento importante no cofre do ex-coordenador da dívida pública de São Paulo, Wagner Ramos, no Banespa. O cofre foi aberto em São Paulo, na presença do senador Romeu Tuma, integrante da CPI do Senado. Wagner Ramos é acusado de ser o principal responsável pelo esquema de fraudes.

- A Receita Federal decidiu criar uma secretaria especial que vai acompanhar a vida fiscal dos bancos. Nesta terça-feira, a Receita envia à CPI um dossiê sobre as operações com os títulos públicos. A Receita Federal descobriu que várias corretoras que compraram e venderam títulos não prestavam contas à União. A Receita fez uma devassa na vida fiscal de 14 empresas e de 31 envolvidos no escândalo dos títulos. O orgão também vai propor uma medida cautelar, sugerindo que os bens dos envolvidos sejam bloqueados imediatamente.

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES- 20H

- Em madrugada de horror no Recife a polícia invade um presídio para acabar com a rebelião e seis pessoas morrem no tiroteio. Foram 13 horas de tensão. Na tarde de domingo três detentos do presídio Aníbal Bruno aproveitaram o horário de visitas para tentar fugir. O presídio foi cercado e 42 pessoas mantidas como reféns. O presídio tem capacidade para 470 detentos e no momento abriga 1700.

- A CPI que investiga o escândalo dos títulos públicos trabalha em São Paulo em busca das provas da corrupção. Já se sabe que Wagner Batista Ramos, considerado cérebro do esquema, quer regularizar sua conta no exterior para não ser comparado a PC Farias. O advogado que defende Wagner, Márcio Thomaz Bastos, disse que seu cliente está pronto para depor novamente na CPI e que vai alegar inocência.

- Desde de dezembro, pela primeira vez na história do Brasil, a maioria das mulheres na idade adulta está trabalhando ou procurando emprego. Logo, já se pode dizer que, como a européia e a americana, a mulher brasileira trabalha.

- Uma em cada três mulheres americanas com mais de 60 anos não tem mais o útero. No Brasil a situação não é muito diferente. Segundo o Ministério da Saúde, só no ano passado mais de 80 mil brasileiras tiraram o útero. O grave é que metade das cirurgias poderia ter sido evitada.

- O Brasil perde R$ 7 bilhões por ano por causa da violência. O balanço assustador foi apresentado nesta segunda-feira pelo Banco Mundial num seminário sobre a violência. Nos últimos 15 anos, os índices da violência no Rio quase triplicaram. Só no ano passado, foram sete mil mortes no Estado.

- Entrevista com Rubem César, secretário-executivo do Movimento Viva Rio, criado para ajudar a enfrentar o problema da violência na cidade: "Uma das propostas do movimento é o desarmamento. Ou isso vira uma campanha nacional que envolva governo e sociedade, ou a gente não vai muito longe. Os serviços normais da cidadania precisam integrar a todos, inclusive as favelas. A proposta do secretário Nilton Cerqueira de premiar policiais é um estímulo à ações violentas".

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