05/01/1997

JORNAL DO BRASIL

- Gasto do governo limita crescimento

- O apetite do Governo em gastar mais do que arrecada está impedindo que a economia do País cresça mais, pois o dinheiro que deveria estar à disposição do setor privado para investimentos em qualidade e produtividade está sendo consumido pelo Governo. Em novembro de 1996, por exemplo, o Governo tomou R$ 177 bilhões do setor público para cobrir o déficit fiscal, deixando para as empresas apenas R$ 136 bilhões. Isso significa que 56,6% do dinheiro do País que deveria financiar o crescimento estão sendo usados para tapar o rombo fiscal. Em junho de 1995, o Governo se contentou com 41,3% desses recursos. (pág. 1 e Negócios _& Finanças)

- A qualidade total virou moda na administração pública e os resultados são visíveis. No Paraná, a vila do Faxinal do Céu é sede da Universidade do Professor, um projeto de reciclagem dos profissionais de ensino. Na esfera do Governo federal, o desempenho do funcionalismo passará a ser acompanhado por um sistema de avaliação. No Rio, o prefeito Luiz Paulo Conde prepara um plano de qualidade da administração que tem como metas excelência, custo mínimo e cidadão satisfeito. O consultor Edgard Pedreira de Cerqueira Neto adverte, entretanto, que para obter eficiência é necessário enfrentar os lobbies que atuam contra o interesse público. (pág. 1, 2, 3 e 4)

- A forte chuva que atinge Minas Gerais há cinco dias já causou 27 mortes e desalojou 4 mil pessoas. A chuva em Minas provocou o transbordamento do rio Muriaé, no Norte do estado do Rio, e causou enchente em Campos, Itaperuna e Lajes do Muriaé, deixando 5 mil desabrigados. (pág. 16 e 29)

- A maior meta do prefeito Luiz Paulo Conde está definida: transformar em bairros populares 60% das áreas faveladas do Rio. Com dinheiro garantido para tocar o programa até 2002, mediante ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a prefeitura promete levar o megaplano a 150 favelas - 90 apenas em 1997 - e beneficiar 600 mil pessoas. (...) (pág. 1, 24, 26 e 27)

- O Banco Central (BC) vai recorrer, amanhã, da decisão da juíza federal substituta da 3ª Vara em Brasília, Magnólia Silva da Gama e Souza, que concedeu liminar suspendendo a liquidação extrajudicial do Banco Interunion, decretada pelo BC no último dia 30. (...) (pág. 6)

- (São Paulo) - O ex-prefeito Paulo Maluf defendeu ontem, na primeira aparição pública depois da cirurgia para retirada de um câncer de próstata, que é favorável à convocação de um plebiscito para aprovação da reeleição à Presidência da República. O ex-prefeito de São Paulo voltou a atacar o presidente Fernando Henrique pela tentativa de aprovação da emenda no Congresso. "A emenda é casuísmo. Na social- democracia não é ética", disse Maluf. Ele lembrou que em março de 1994, durante a votação da reforma constitucional, o então senador Fernando Henrique Cardoso e todo o grupo que o apóia eram contra a reeleição. (...) (pág. 7)

EDITORIAL

"Razões suspeitas" - (...) Os déficits comerciais devem-se, principalmente, ao fraco desempenho das exportações, desde antes do Real. O empresário não tem preço e qualidade porque se acomodou sob o protecionismo e não se modernizou. Como o comércio exterior representa 15% do Produto Interno Bruto, o Brasil estaria cometendo um segundo erro se, além do câmbio, resolvesse conter as importações. Não há lógica em encarecer o custo de vida de toda a população, a começar pelos derivados do petróleo e o trigo importados, para dar sobrevida à ineficiência interna. (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Rosângela Bittar) - Quando o próprio Governo reconhece ter tido, na área da saúde, em particular, e no conjunto de programas sociais, de maneira geral, o seu desempenho mais tímido em 96, o Congresso avalia que os dois anos de Governo Fernando Henrique se diferenciam, exatamente, por um desempenho mais fraco na economia do primeiro para o segundo ano. (...)

Os parlamentares concordam com o Governo de que o desempenho não foi bom na área social, mas fizeram avaliação pior também não só desta, como também da ação em financiamento à agricultura e privatização. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O ministro da Indústria e do Comércio, Francisco Dornelles, manda um recado ao FMI, à OMC e a todos os outros organismos internacionais que interferem no jogo do comércio internacional.

"O Governo brasileiro não vai permitir que sejam traçados lá fora os rumos da nossa política", diz ele. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Investidores já fogem da CPMF

- Os investidores estão abandonando os CDBs (Certificados de Depósito Bancário) devido à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, informa Gabriel J. de Carvalho.

De todas as aplicações, os CDBs serão os mais prejudicados pelo desconto de 0,20% do novo imposto do cheque, que entra em vigor este mês.

O saldo dos CDBs prefixados caiu 2,9% entre novembro e dezembro, o equivalente a R$ 2,55 bilhões. Em dezembro, o saldo da poupança cresceu R$ 3,8 bilhões e o dos fundos de 60 dias, R$ 1,75 bilhão. (pág. 1 e 2- 1)

- Desinformação e preconceito levam os homens a fugir do toque retal, dificultando o diagnóstico do câncer de próstata. Médicos estimam que menos de 10% dos homens acima de 45 anos fizeram o teste e que 70% dos casos são descobertos em estágio avançado. (pág. 1 e São Paulo)

- As empresas brasileiras foram as que mais investiram na compra de estatais federais entre 91 e 96, segundo o BNDES, gestor do programa de privatizações.

Elas gastaram US$ 5,863 bilhões - o equivalente a 43% dos US$ 13,62 bilhões que o Governo arrecadou com a privatização ou a venda do controle acionário de 52 estatais.

Os bancos aplicaram US$ 2,616 bilhões. Os investidores estrangeiros, US$ 1,865 bilhão, e pessoas físicas, US$ 1,796 bilhão. (pág. 1, 1-7 e 1-8)

- O PT pode apoiar a candidatura de Antônio Carlos Magalhães (PFL) à presidência do Senado, informa o "Painel".

Na avaliação de um líder petista, ACM tem mais chance de se eleger e seria mais independente em relação ao presidente FHC do que Iris Rezende (PMDB). Sem os votos do PT, a candidatura de Rezende torna-se inviável. (pág. 1 e 1-4)

- Será divulgado em breve um remédio capaz de debelar a malária, doença que ataca por ano 300 milhões de pessoas - 600 mil só no Brasil - e mata mais que a Aids.

A cura da malária vem sendo pesquisada pelo laboratório de doenças tropicais do Exército dos EUA. (pág. 1 e 1-16)

EDITORIAL

"A soberania popular" - O País está entrando no que parece ser a fase objetiva da discussão sobre a reeleição para o Executivo. Esta semana ou, no máximo, na próxima, deve ocorrer a primeira votação do tema, na comissão especial. É por isso o momento certo para que tanto o presidente da República como o Congresso Nacional adotem atitudes mais claras e definitivas a respeito.

O passado democrático de Fernando Henrique Cardoso deveria impeli-lo a defender com vigor a realização de um plebiscito sobre a reeleição. Por enquanto, o Presidente tem se limitado ao raciocínio puramente formal, embora correto, de que cabe ao Congresso decidir a respeito. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Na avaliação de quem está no epicentro da articulação para reeleger FHC, a reeleição será aprovada no Congresso apenas para presidente. Razão: a tática a ser adotada no plenário deve sacrificar governadores e prefeitos.

- O Governo induzirá a oposição a adotar o seguinte caminho: se ela quiser que a reeleição valha só para os sucessores de FHC, terá que apresentar uma emenda ao projeto aprovado. Nesse caso, caberá a ela ter 308 votos. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Safra coloca R$ 15 bilhões na economia

- Até março, cerca de R$ 15 bilhões terão circulado nas cidades do interior do País por conta das receitas da safra de verão 96/97. Pela segunda vez desde a grave crise de 94/95, um ano agrícola vai terminar com crescimento de renda. O aumento será de 3,6%, estima o professor da Universidade de São Paulo Fernando Homem de Melo, um dois maiores especialistas do País em economia rural. Ele calculou a receita dos agricultores com base nas estimativas de produção e nos preços médios de mercado dos produtos entre janeiro e novembro. A renda da soja, com uma perspectiva de produção de 25,5 milhões de toneladas, terá o maior crescimento: deverá atingir R$ 6,3 bilhões, 17% a mais do que em 95/96. (...) (pág. 1 e B1)

- A lei que regulamentou a exploração dos serviços de TV a cabo deu aos políticos um tempo extra na tela. Pela nova legislação, que está prestes a completar dois anos, as empresas operadoras de TV a cabo têm de destinar, em cada região, canais para os chamados serviços de utilidade pública, entre os quais se incluem os legislativos. Por isso, os assinantes têm agora em suas telas os intermináveis discursos do Congresso e os debates sonolentos de Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. (pág. 1, A8 e A10)

- (Havana) - Em Cuba convivem dois países distintos. Cuba se tornou uma sociedade entre dois mundos. Não é mais completamente socialista nem, muito menos, capitalista. Cuba é, provavelmente, a mais interessante sociedade em transformação do planeta. O que não quer dizer que o contato com ela seja exatamente confortável. Ao contrário. (pág. 1 e A22)

- Mostrando bom humor, o ex-prefeito Paulo Maluf recebeu a imprensa na manhã deste sábado na porta de seu quarto no Hospital Sírio-Libanês, onde na quinta-feira se submeteu a cirurgia para extração da próstata. Ele ficará mais dois ou três dias no hospital e terá de passar 15 dias em repouso. Maluf garantiu que o problema de saúde não vai prejudicar sua campanha contra a emenda que permite a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. (pág. 1 e A4)

- O novo ministro da Saúde, Carlos César Albuquerque, disse ao "Estado" que o Governo Fernando Henrique Cardoso pretende alterar o estilo de trabalho no setor. Terça-feira, ele apresentará, ao lado de FH, as metas para 1997, que incluem o incentivo à qualidade e uma completa reestruturação administrativa do ministério. As verbas serão repassadas de acordo com os problemas de cada região. No entanto, Albuquerque avisa que os brasileiros não devem esperar milagres. (pág. 1 e A27)

- O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais já resgatou os corpos de 27 pessoas mortas dede a entrada do ano em desabamentos causados pela chuva. Quinze equipes de resgate estão à procura de mais vítimas. (...) (pá. 1 e C4)

- O ano de 1997 deverá ser decisivo para definir das regras as relações de trabalho, produção e propriedade no campo. (...) O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, diz em seu artigo que pretende descentralizar e melhorar a qualidade dos programas de reforma agrária. (...) (pág. 1 e Caderno 2 Especial)

EDITORIAL

"Os responsáveis pelos sonhos desfeitos" - Após longa batalha judicial, os proprietários da Fazenda Timboré recuperaram sua propriedade. Os assentados, vítimas de uma política inconsciente dos governos Sarney e Itamar, não sabem o que fazer. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Os nomes mais citados para enfrentar na disputa pela Presidência da República em 1998 são bastante conhecidos.

Para recordar: Paulo Maluf, Luiz Inácio Lula da Silva e Leonel Brizola, todos já derrotados. Itamar Franco e José Sarney, também citados, nunca disputaram eleições presidenciais - chegaram ao Planalto pela cadeira de vice.

As novidades seriam Jaime Lerner e o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes. (pág. A6)

O GLOBO

- Poupança terá o melhor semestre desde o Real

- A poupança será a estrela das aplicações quando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) entrar em vigor, no dia 25. Uma simulação mostra que, com juros ao redor de 2% ao mês, quem investir na caderneta terá um rendimento de 1,53%, já descontada a CPMF. Na poupança trimestral, em que o investidor não paga o tributo, o ganho será de 1,7% ao mês. A mesma aplicação num fundo renderá 1,49%, pois o imposto incidirá duas vezes: quando o dinheiro sai da conta corrente para o investimento e na hora do resgate. (pág. 1 e 31)

- Dois dias depois da cirurgia para a retirada da próstata por causa de um câncer, o ex-prefeito Paulo Maluf posa ao lado da mulher, Sílvia, na porta de sua suíte, no hospital. Minimizando os efeitos da doença, ele anunciou que, em fevereiro, viajará pelo País em campanha. A biópsia confirmou que o tumor era maligno. (pág. 1 e 3)

- Em mais uma demonstração de que a relação entre as administrações estadual e municipal do Rio vive uma nova fase, o governador Marcello Alencar, em entrevista ao "Globo", se dispõe a negociar a municipalização do trânsito e a entrar num acordo sobre o ICMS. (pág. 1 e 29)

- As fortes chuvas que castigam Minas Gerais já mataram pelo menos 27 pessoas desde sexta-feira. (...) (pág. 1 e 15)

- (Natal) - A prefeita de Natal (RN), Wilma Faria (PSB), vai administrar a cidade em família, que mensalmente receberá do cofre público municipal cerca de R$ 57 mil. A prefeita nomeou o marido, o advogado Herbat Spencer, como secretário de Finanças; a filha Márcia, secretária de Promoção Social; os irmãos Newton Nelson e Nelson Newton, respectivamente, secretário de Administração e Planejamento e assessor especial; além de dois primos, Aloísio Lacerda e Murilo Diniz, como assessor de imprensa e secretário da Casa Civil. Fernando Faria, também irmão da prefeita, deverá ser indicado para alguma diretoria na administração municipal. O salário da prefeita é de R$ 12 mil, enquanto o dos secretários está em torno de R$ 7.500. (...) (pág. 4)

- Fernando Henrique começa amanhã o novo ano político com uma série de questões delicadas para resolver: a votação da emenda da reeleição, as disputas entre os partidos aliados pelas presidências da Câmara e do Senado, a reforma ministerial e as dificuldades na votação das reformas constitucionais, para citar os mais importantes. Depois de duas semanas de férias e recesso, Fernando Henrique e os líderes do Governo e dos partidos aliados se reunirão para traçar suas prioridades. E o Congresso começa o período de convocação extraordinária com pauta cheia. (...) (pág. 5)

- A indefinição no calendário de votação da reeleição é um dos principais problemas que o presidente Fernando Henrique Cardoso tem pela frente. Além da base governista rachada, vários grupos corporativistas se articulam para obter vantagens na votação da emenda. Enquanto a reeleição não for votada, permanecem engavetados os projetos de reformas administrativa e tributária, na Câmara; e da Previdência, no Senado.

Só depois de resolvida a reeleição é que Fernando Henrique pretende fazer a recomposição ministerial. Mas os líderes dos partidos aliados estão pressionando para uma solução rápida da nova correlação de forças no Governo. Duas pastas já estão na mesa - Transportes e Justiça - mas outras, como a Coordenação Política, podem entrar. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"Última chance" - O governo de Fidel Castro recebeu um golpe rude com a decisão da União Européia de condicionar qualquer ajuda a Cuba e algumas medidas de liberalização interna, como o respeito aos direitos humanos e a garantia da liberdade de expressão.A decisão também é um endosso a posições cada vez mais duras tomadas pela Espanha em relação a Cuba. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - Esta semana começa a decisão sobre o futuro do Governo e dos principais partidos políticos do País. Em alguns meses, o Presidente saberá se está nos seus últimos dois anos de gestão, ou se poderá permanecer por mais seis anos. Tudo depende da parcela de poder que cada um dos partidos aliados ao Governo conseguirá agora. O PFL e o PSDB sabem a parcela que desejam. O PPB e o PMDB não sabem: estão no canto do ringue. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Segundo estimativa feita anteontem, R$ 15 bilhões deixarão de ser arrecadados pela Receita Federal, este ano, em consequência de renúncias fiscais.

O secretário Everardo Maciel acha que é preciso "acabar com o festival de favores tributários", mas sabe que a parada é dura: "Atrás de cada isenção há uma pressão política poderosíssima sobre o Governo". (pág. 20)

CORREIO BRAZILIENSE

- Morte e destruição em Minas

- Calamidade e mortes. Até ontem, 45 mortos. Os dois últimos dias de chuvas fortes em Minas Gerais já se transformaram em tragédia. (...) (pág. 1 e 8)

- Para os salários, aumentos reais e reposição da inflação são coisas do passado. Agora a ordem é dar bônus e participação nos lucros da empresa. (pág. 1 e 17)

ZERO HORA

- Rica na pauta, rica no bolso dos deputados e senadores. A convocação extraordinária do Congresso, que começa segunda-feira, traz vários itens importantes para discussão e votação, como a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Proporciona também dois salários extras para cada parlamentar nesse início de ano. Somando-se aos salários normais e ao 13º, os parlamentares custarão aos cofres públicos, de dezembro até o final de fevereiro, R$ 28,5 milhões. (pág. 6)

- Se o Governo ainda não tem muito o que comemorar - faltam providências importantes para consolidar a economia do País -, os brasileiros vivem um momento de glória. Depois de décadas de inflação corrosiva, o Brasil festejou 30 meses de Plano Real e de estabilidade da moeda. É possível planejar a vida, comparar preços, esperar a melhor oferta. "Se o presidente Fernando Henrique Cardoso não fizer mais nada, já terá lugar garantido na História", analisa John Penney, ministro-conselheiro da embaixada da Grã-Bretanha no Brasil. (pág. 12)

- O Governo federal vai avançar vorazmente sobre o bolso do contribuinte este ano, alimentando o Leão com uma fatia maior de impostos. A equipe econômica espera com isso zerar o déficit público. O primeiro impacto deverá ser sentido no dia 25, quando a maioria dos brasileiros passa a pagar o imposto sobre cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Só esse novo imposto deve representar a injeção de R$ 5,2 bilhões até dezembro nos cofres da Saúde. Analistas e integrantes da equipe econômica estimam que a arrecadação do Governo pode subir 12% neste ano. (Economia, pág. 4)

MANCHETES

GAZETA DO POVO (PR)

- Governo não deve intervir para segurar a economia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Investidores vão recolher menos CPMF

ZERO HORA (RS)

- Votações de verão definem planos de FH

DIÁRIO CATARINENSE

- Agrotóxico provoca epidemia silenciosa

REVISTAS

VEJA

TÍTULO DE CAPA

- Prontos para o verão - Como as novas técnicas de ginástica estão esculpindo os músculos nas academias. (pág. 68 a 76)

Entrevista (Celso Furtado): Mundo do amanhã - Ideólogo do desenvolvimento diz que o desemprego é o desafio vital da civilização industrial. (pág. 8 a 11)

O modelo municipal - Nas cidades brasileiras, descobriram-se fórmulas de satisfazer o cidadão e ganhar o pagamento do eleitor. (pág. 26 e 27)

O câncer de Paulo Maurício - Para tirar a próstata, Maluf fez duas operações. A médica foi um sucesso. A política, que incluía nome falso, um desastre. (pág. 28 a 30)

Queima de estoque - Há descontos e festival de promoções para quem quer comprar um carro zero- quilômetro. (pág. 87)

Dinheiro novo - Vedete dos investimentos estrangeiros, o Brasil recebeu 12 bilhões de dólares em 1996. (pág. 87)

Fora da praça - O BC liquida o Interunion, o banco de Artur Falk. (pág. 85)

Até tu, Cândidus? - Cândido Vaccarezza, terceiro homem do PT, é funcionário fantasma do PPB de Maluf. (Brasil, pág. 31)

ISTOÉ

TÍTULO DE CAPA

- O drama de Maluf - O histórico da doença que ameaça a carreira política do ex-prefeito de São Paulo. (pág. 21 a 26)

A rotina é nossa amiga - O psicanalista Fábio Herrmann deixa de lado o estudo dos distúrbios e analisa os sentimentos comuns como saudade, ciúme e inveja. (pág. 3 a 5)

As vacas gordas de Vaccarezza - Secretário-geral do PT faz cabide de emprego da Câmara Municipal de São Paulo e ganha sem trabalhar. (pág. 12)

Rebeldes sem causa - As gangues de adolescentes crescem em todo o País, depredam escolas, espalham o terror e matam em confrontos com grupos rivais. (pág. 28)

Vozes da África - Quatro gerações de uma família se unem para cantar suas tradições em coral que existe há mais de 30 anos. (pág. 34 e 35)

Boca do inferno - Ex-ministro argentino Domingo Cavallo aumenta suas críticas ao governo Menem e pode ser preso. (pág. 66 e 67)

Risos e amargura - Novela, mágica, entrevista coletiva. E o sequestro do MRTA continua em Lima. (pág. 67)

Mamata do cooperativismo - Ministério investiga desvio de verba, mas ao mesmo tempo libera mais recursos para entidades suspeitas de irregularidades. (pág. 72 a 73)

Disputa federal - Justiça suspende a liquidação do Interunion decretada pelo BC. (pág. 74)

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br