06/01/1997

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JORNAL DO BRASIL

- Chuvas isolam 155 mil no RJ

- As enchentes que atingem Minas Gerais e o Norte do estado do Rio há cinco dias já deixaram 155 mil pessoas ilhadas - sem comunicação com outras cidades - e sete mil desalojadas. (...)

Em Minas Gerais, o número de mortes provocadas pelas chuvas já chega a 66. Até ontem, o estado tinha 26 mil desabrigados e 27 municípios haviam decretado estado de emergência. (...) (pág. 1, 4, 5, 15 e 16)

- O ex-prefeito Paulo Maluf previu ontem que o presidente Fernando Henrique Cardoso recuará da decisão de pôr a emenda da reeleição em votação este mês. Do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde convalesce da operação de um tumor canceroso na próstata, Maluf disse que 250 deputados votariam contra. São necessários 308 votos para aprovar a emenda. (pág. 1 e 3)

- O governo de Minas Gerais encaminha hoje ao presidente Fernando Henrique Cardoso pedido de ajuda financeira para a recuperação dos estragos causados pelas chuvas. Hoje, o governador em exercício, Agostinho Patrus, se reúne com o secretariado para tentar calcular quanto será necessário para socorrer o estado. (pág. 1 e 4)

- Hoje terá çum novo "round" a disputa entre o Banco Central (BC) e o empresário Artur Falk, dono do banco e da corretora Interunion, liquidados extrajudicialmente pelo BC em 30 de dezembro de 1996, porque estava com seu caixa a descoberto em R$ 30 milhões. Em Brasília, o Departamento Jurídico do BC vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão da juíza federal substituta da 3ª Vara, em Brasília, Magnólia Silva da Gama e Souza, que concedeu liminar, quinta-feira, suspendendo as liquidações extrajudiciais das duas instituições. (...) (pág. 10)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (janeiro): R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1,0390 (compra), R$ 1,0391 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,100 (compra), R$ 1,120 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0446 (compra), R$ 1,0448 (venda). TR do dia 06.12 a 06.01: 0,7135%. TBF do dia 02.01 a 02.02: 1,7253%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Mudança de perfil" - A contabilidade do Programa Nacional de Desestatização desde o seu início deixa um saldo líquido para o Governo de 13 bilhões e meio de dólares. Da telefonia no Rio Grande do Sul às malhas da Rede Ferroviária Federal e da Fepasa, em São Paulo, bancos, estradas, hidrelétricas, petroquímicas e siderúrgicas, o perfil industrial e prestador de serviços está mudando em todos os quadrantes do País. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Marceu Vieira) - Houve um tempo - quem aí não se lembra? - em que malufismo era palavrão. Chamar alguém de malufista não raro significava ofensa. Anunciar ou reconhecer virtudes no próprio, então, nem se fala.

Nesse tempo, gostar de Maluf era condição envergonhada, coisa de certo eleitorado paulistano. Não era nem coisa de paulista.

Pois hoje, poucos anos depois, já se ouve motorista de táxi País afora deitando falação ou revelando simpatias pelo homem. E, para o azar das esquerdas da vida, Paulo Maluf foi aos poucos se convertendo no principal contraponto do pensamento dominante no Brasil. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Conti) - Está pronto para ser apresentado esta semana na Câmara o projeto do deputado Mendonça Filho, autor da emenda da reeleição, para coibir o uso da máquina pública pelos candidatos a um segundo mandato.

A maior novidade do projeto é a aplicação de penas escalonadas para candidatos que desobedecerem à proibição de usar bens do estado em suas campanhas. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Cai gasto por habitante em saúde

- O gasto "per capita" do Governo FHC com saúde caiu de US$ 95,97 em 95 para US$ 88,70 no ano passado. Os recursos vinham crescendo desde 92.

Na campanha eleitoral, o presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu gastar R$ 80 por habitante com saúde.

Em 1995, a dotação orçamentária da saúde foi de R$ 15,8 bilhões. Ano passado, os recursos caíram a R$ 14,1 bilhões.

O ministro Carlos Albuquerque (Saúde) disse que a queda resultou dos cortes em gastos públicos e é transitória. Neste ano, o valor deve subir. (pág. 1 e 3-8)

- As chuvas em Minas Gerais e no Rio deixaram mais de 31 mil desabrigados em cinco dias.

Segundo o governo mineiro, houve até agora 66 mortes. Há mais de 26 mil desabrigados nas 125 cidades atingidas. Em Belo Horizonte, as chuvas já somaram 335 mm. A média histórica mensal é de 290 mm.

No estado do Rio, o transbordamento de rios deixou 5.000 pessoas ilhadas e sem abrigo em dez cidades. Cinco prefeituras decretaram calamidade pública. (pág. 1, 3-5 e 3-7)

- O Brasil deixa de receber US$ 5 bilhões ao ano devido aos altos custos da rede portuária, segundo a Associação Brasileira de Comércio Exterior.

Uma operação que custa em média US$ 15 por tonelada no porto de Rio Grande (RS) sai por apenas US$ 7 em Antuérpia (Bélgica). (pág. 1 e 1-6)

- Henrique Meirelles, presidente mundial do Bank of Boston, prevê a entrada de US$ 11 bilhões neste ano no Brasil, um recorde. Ano passado, o País recebeu US$ 9 bilhões.

Para Meirelles, o grande desafio do Real é o déficit da balança comercial, mas o momento ainda não é crítico. (pág. 1 e 1-4)

EDITORIAL

"O desafio da privatização" - Nos últimos anos houve críticas à morosidade do processo de privatização brasileiro. Comparado ao ritmo e à intensidade da privatização em outros países da América Latina, como México e Argentina, o Brasil foi sempre o retardatário.

Esse descompasso diante da onda de liberalização na região, claríssimo sobretudo no final dos anos 80, vai sendo aos poucos superado. Aliás, o que era um atraso pode converter-se em vantagem. Afinal, hoje praticamente já não há o que privatizar no México e na Argentina, enquanto o Brasil tem um estoque de patrimônio estatal significativo.

A vantagem, como se sabe, está no fato de que vender ativos muitas vezes é uma forma mais fácil de equilibrar as contas públicas do que aumentar a arrecadação e cortar gastos. Na América Latina, onde a atração de capitais externos tornou-se a peça chave dos modelos de estabilização dos últimos anos, a privatização serve também ao objetivo crucial de atrair capitais externos.

O risco, como aliás o próprio Fundo Monetário Internacional já alertou em estudos sobre o assunto, é a privatização acabar servindo para "tapar os rombos" sem que ocorra um ajuste fiscal duradouro e uma retomada dos investimentos com ajuste das contas externas. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - FHC não dirá, para não ferir o Congresso, mas gostaria que, após aprovada, a emenda da reeleição fosse submetida a um referendo. Avalia que seria o suficiente para se livrar da pecha de casuísmo em benefício próprio.

- Das três maiores delegações do PMDB à convenção do partido, no próximo domingo, São Paulo - 90 - e Minas Gerais - 71 - devem ficar contra a reeleição de FHC. O Rio Grande do Sul - 60 -, a favor. São 716 delegados no total. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Governo elege 15 setores para modernização

- O Governo elegeu 15 setores da economia cujos sistemas produtivos e de comercialização deverão ser beneficiados neste ano por medidas de estímulo à modernização. Por sugestão de técnicos do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, esses setores serão reestruturados para ganhar competitividade em relação à concorrência internacional. As medidas deverão incluir linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, está afastada a hipótese de novas medidas de restrição a importações. "Há setores, como o de frutas, que precisam apenas de um canal eficiente de comercialização", afirma Mendonça de Barros. A capacidade de gerar exportações e criar empregos, além da importância específica na formação do Produto Interno Bruto, serão levadas em conta na escolha dos beneficiários. Fazem parte da relação as indústrias de bens de capital, autopeças, móveis, brinquedos, calçados, papel e celulose e têxteis e a construção civil. (pág. 1 e B-1)

- As perspectivas da economia para 1997 indicam que os consumidores deverão ser surpreendidos com menos facilidade de crédito, especialmente nos supermercados e postos de combustíveis, onde o pré-datado deverá ser abolido, por causa dos calotes. Já os assalariados não devem contar com reajustes generosos: as empresas tendem a oferecer correção abaixo da inflação. E com o crescimento limitado do Produto Interno Bruto e as empresas se modernizando, o desemprego pode aumentar. Os aposentados, por enquanto, podem contar com a reposição da inflação no benefício em junho. (pág. 1 e Suas Contas).

- Quem autorizou seu banco a aplicar automaticamente o salário nos fundos de curto prazo precisa ficar atento à chegada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A partir do dia 25, essas aplicações podem dar prejuízo se forem mantidas num prazo inferior a 15 dias, por causa da cobrança da CPMF. A taxa de 0,2% será aplicada sobre cada saque. (pág. 1 e B-1)

- O Orçamento Geral da União para 1997 terá de ser revisto logo depois de aprovado pelo Congresso. A arrecadação prevista no projeto de R$ 113 bilhões, foi estimada em agosto com base numa inflação anual de 10%. No final do ano, no entanto, análises do mercado passaram a projetar uma taxa menor, em torno de 7%. Com isso, cálculos da Receita Federal indicam que a arrecadação será de R$ 110 bilhões. Outra correção deverá ser feita no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro das empresas, em parte contados duas vezes na coluna da receita. Além disso, alguns técnicos da área econômica temem que a receita de R$ 1,2 bilhão prevista com a cobrança de contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados não saia do papel. A cobrança está sendo questionada na Justiça. (pág. 1 e A-7)

- A pior fase da disseminação do vírus da Aids entre os paulistanos já passou, de acordo com o médico Antônio Carlos Bandeira, professor da USP. Em 1985, cerca de 10 mil pessoas foram infectadas pelo HIV na cidade. Em 1993, último ano pesquisado, o número baixou para 2,7 mil. (pág. 1 e A-12)

- Até o fim do mês, 370 mil metros cúbicos de lama e detritos serão retirados do fundo do Rio Tietê em três pontos da capital: na Barragem da Penha, na foz do Aricanduva e na do Tamanduateí. Contratado em caráter de emergência, o serviço deve reduzir o risco de transbordamento do Tietê. (pág. 1 e C-4)

- (Lima) - O chanceler boliviano Antonio Araníbar chegou ontem, criando o temor de que seu governo aceite trocar o embaixador no Peru, Jorge Gumucio, refém do Movimento Revolucionário Tupac Amaru, pela libertação de quatro terroristas presos na Bolívia. (pág. 1 e A-8)

EDITORIAL

"A justiça assoberbada" - Pelo menos 85% dos processos que subirão este ano para o Supremo Tribunal Federal são repetitivos e não precisariam obstruir a Justiça, se estivesse em vigor a súmula vinculante. A Justiça que tarda falha, sim. (pág. A-3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O presidente Fernando Henrique Cardoso estranhou o fato de Paulo Maluf ter dito que ainda não recebeu o telegrama que enviou com votos de boa recuperação.

O carteiro entregou na sexta-feira a missiva na casa de Maluf, na Rua Costa Rica.

- Um dirigente do PSDB assegura que o partido está fazendo o possível para tirar o deputado Wilson Campos da disputa pela presidência da Câmara, mas acha que a tarefa também tem de ser assumida pelos outros partidos: "O Campos é o candidato dos que ficam no fundo do plenário. E no fundo do plenário sentam integrantes de todos os partidos". (pág. A-6)

O GLOBO

- Prefeitura tentará retirar 700 famílias de áreas de risco

- A prefeitura do Rio notificará hoje as primeiras 300 famílias, das 700 que moram em áreas de risco nas encostas da cidade, pedindo que saiam imediatamente de suas casas, por causa do risco de deslizamento, com as chuvas que atingem a cidade. As famílias serão levadas para abrigos provisórios. No Norte e no Noroeste fluminenses, foi montada uma operação de guerra para ajudar os cerca de dez mil desabrigados em seis municípios sob estado de calamidade pública. Exército, Marinha e Aeronáutica ajudam a Defesa Civil a transportar vacinas, água potável e alimentos. Em Minas, o número de mortos chega a 76, numa das piores tragédias do estado. (...) (pág. 1 e 8 a 12)

- O Ministério da Educação vai ter em 1997 um banco com R$ 2 bilhões em caixa para investimentos no ensino fundamental. Será criado este mês o Instituto Nacional de Apoio à Educação, com a fusão dos atuais Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), que ficará responsável pelos repasses de verbas. (pág. 1 e 5)

- As correntes do PMDB que têm posições opostas quanto à reeleição para o Executivo - uma a favor, outra contra - levaram o partido, que fará sua convenção domingo, a não fechar questão sobre o tema. A direção fará apenas uma recomendação à bancada. (pág. 1 e 3)

- A Merrill Lynch, um dos maiores bancos de investimento do mundo, está apontando o Brasil como o melhor país da América Latina para a aplicação de recursos. A economia do País, que deve crescer 4% em 97, é hoje a mais dinâmica da região, dizem os analistas. (pág. 1 e 19)

- Mesmo de férias em Nova York, César Maia não perdeu a chance de atacar o governador Marcello Alencar, que, em entrevista ao "Globo", se mostrou disposto a uma aproximação com o prefeito Luiz Paulo Conde. César disse que Marcello está enrolando quando fala em negociar o repasse do ICMS. (pág. 2 e 18)

- O presidente do BC, Gustavo Loyola, não escapará do inquérito aberto na Polícia Federal para apurar o descumprimento de liminar da Justiça que determinou a suspensão da liquidação no Interunion. Loyola não estava em Brasília na sexta-feira e o BC não se considerou informado sobre a liminar. (pág. 2 e 20)

- A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã para enfrentar o que considera seu maior desafio nesta volta ao trabalho: convencer o deputado Wilson Campos (PSDB-PE) de que sua insistência em disputar a presidência da Câmara põe em risco a possibilidade de reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Numa reunião preliminar, a bancada deverá confirmar o nome do deputado Ubiratan Aguiar (PSDB-CE) para o cargo de primeiro-secretário ou primeiro-vice na chapa do deputado Michel Temer (PMDB-SP), numa demonstração de que abandonará a candidatura de Campos. (...) (pág. 4)

EDITORIAL

"Mastodonte ineficaz" - (...) No setor público, a universidade mergulhou na armdilha do modelo único - a instituição que fornece ensino, pesquisa e extensão. É um modelo extraordinariamente rígido, que só acumula ilusões - e que custa caro. O sistema de ensino superior, no Brasil, consome 50% do total do que o País gasta em educação. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - Com a tramitação dos projetos na Câmara praticamente paralisada devido à discussão em torno da reeleição, o Senado pode transformar-se, neste semestre, na estrela das reformas constitucionais. Esta semana, os líderes partidários devem dar o pontapé inicial no projeto de reforma previdenciária. Segundo o líder do PMDB, Jáder Barbalho (PA), a idéia é votar o texto até março e, logo depois, tratar da reforma administrativa. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - A audiência que o Papa concederá a Fernando Henrique Cardoso, dia 12 de fevereiro, está dando trabalho dobrado ao Itamaraty.

Em Brasília, teme-se que a pauta da reunião seja dedicada apenas aos problemas sociais brasileiros.

O Vaticano parece assim desejar, estimulado por setores da Igreja no Brasil, para os quais o Governo vai mal nessa área.

Para o Presidente, é claro, o ideal é que o encontro com João Paulo II seja dedicado apenas a orações. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Batalha para estudar

- As filas nas portas das escolas públicas começaram a se formar ontem, mas o período de matrícula da 2ª à 8ª séries do primário e da 1ª a 3ª do secundário só começa hoje. O secretário de Educação do Distrito Federal, Antonio Ibanez, garante: há vagas para todos os alunos de 1º Grau na rede pública. Para o 2º Grau, não há garantia. A matrícula vai até quinta, dia 9. (pág. 1 e Cidades, pág. 3)

- Mais de mil funcionários de empresas estatais demitidos no governo Collor e anistiados no governo Itamar Franco vivem hoje o desgosto de um segundo afastamento. Eles fazem parte da lista de 1.014 nomes cuja anistia foi anulada, publicada no "Diário Oficial" do último dia de 1996. (...) (pág. 1 e 11)

- As más condições das estradas, portos e ferrovias do País dão prejuízo aos empresários e tornam mais caros os produtos brasileiros. (pág. 1 e 10)

- Analistas do banco americano Merrill Lynch consideram o Brasil o melhor país da América Latina para investir em 97. (pág. 1 e 11)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Trabalhador pode ter prejuízo com salário aplicado

- Com a entrada em vigor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a partir do próximo dia 25, trabalhadores que autorizaram bancos a aplicar automaticamente seus salários nos fundos de curto prazo poderão ter prejuízo, alerta o Banco Central. A CPMF tributará em 0,20% cada saque efetuado em conta corrente. Correntista de menor renda, que não pode ficar com o dinheiro parado nestes fundos por mais de 15 dias, poderá ter rendimento insuficiente até para pagar o tributo. O Governo decide nesta semana se a CPMF incidirá ou não sobre os investimentos estrangeiros em bolsas de valores. A equipe econômica receia que a nova cobrança provoque fuga de capitais. (pág. 1 e 5)

- A partir do próximo dia 25, o correntista pagará 0,20% sobre qualquer movimentação financeira, com a cobrança da CPMF prevista para durar até fevereiro de 98. Algumas operações serão isentas, como o recebimento de aposentadorias e pensões de até dez salários mínimos e de salários de até três mínimos. A isenção inclui ainda os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, PIS/Pasep e seguro- desemprego, além das transferências de recursos entre contas correntes do mesmo titular e a poupança trimestral. (pág. 1 e 7)

ZERO HORA

- O Governo federal decide nesta semana se isenta os investidores estrangeiros do imposto do cheque, temendo que a cobrança venha a afugentar o capital externo das operações no mercado de capitais brasileiro. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai abocanhar 0,2% de quase todas as operações bancárias realizadas por correntistas a partir do dia 25. O Governo espera arrecadar R$ 5,2 bilhões para os cofres da Saúde com o novo imposto. (pág. 26)

- Com uma política de incentivos agressiva, o Ceará desenvolveu um pólo calçadista e começa a obter os primeiros resultados apenas 18 meses depois de lançar a ofensiva. Pelo menos uma indústria de calçados abre uma unidade no estado por mês, desde meados de 1994. A oferta de empregos diretos no Ceará cresceu em 28 mil vagas no setor. Indiretamente, o pólo é responsável pelo emprego de outras 15 mil pessoas, sem contar a repercussão no comércio. São mais de 40 unidades de grande e médio portes, oito delas filiais de empresas gaúchas. As indústrias despejam no mercado, diariamente, 172 mil pares de sapatos na faixa de US$ 8 a US$ 20, geralmente injetados ou tênis. (pág. 28)

- Dos R$ 15 bilhões que a partir de março vão circular na economia do interior do País como resultado da renda obtida com a venda da safra 1996/97 de arroz, algodão, feijão, milho e soja, cerca de R$ 3 bilhões sairão das principais culturas gaúchas. O valor supera a receita da venda da produção passada, quando o estado arrecadou R$ 2 bilhões. O volume no Brasil superará o dos dois últimos anos, mas não recompõe o faturamento de 1994, de R$ 18,5 bilhões, o maior da década de 90. O Ministério da Agricultura trabalha com a expectativa de colheita, neste ano, de 73 milhões de toneladas, ou 6% maior do que a de 95/96. (pág. 32)

- A chuva cai tragicamente em Minas Gerais. Quatro dias de pancadas ininterruptas sobre Belo Horizonte, cidades vizinhas e a Zona da Mata deixaram um rastro de mortes e destruição. O corpo de uma criança de sete anos encontrado ontem no bairro de Ouro Preto, na capital, elevou para 66 o número de mortos em todo o estado. O balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil traz números dramáticos: até a tarde de ontem ocorreram 486 desabamentos, deixando 26.627 pessoas desabrigadas, 5.733 casas destruídas, 2.557 famílias ilhadas e cem cidades em situação crítica desde que os temporais começaram. (pág. 42 e 43)

GAZETA DO POVO (PR)

- Congresso inicia período extra e votará reeleição

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Reeleição deverá ser votada no dia 15 de janeiro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Temporal já matou 66 em Minas

ZERO HORA (RS)

- Safra gaúcha movimentará R$ 3,3 bi

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br