06/03/1997

JORNAL DO BRASIL

- Vale está à venda por 10,3 bilhões

- A Companhia Vale do Rio Doce foi avaliada pelo Governo em R$ 10,3 bilhões e começará a ser privatizada no dia 29 de abril, quando serão leiloados 45% das ações ordinárias (com direito a voto) da estatal. Ontem, o Conselho Nacional de Desestatização aprovou o edital de venda da empresa. O mercado financeiro recebeu a informação com tranquilidade, uma vez que o preço mínimo ficou dentro das estimativas. A limitação da participação de grandes consumidores estrangeiros de minério de ferro e de fundos de pensão viabilizou a formação de consórcios interessados na compra. Grupos nacionais, como Votorantim, CSN e Bozano, também estão no páreo. Pouco antes da divulgação do edital, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu os negócios com as ações da Vale nas bolsas, só liberados após as 16h30. As ações da Vale fecharam em queda de 0,18%. Nos últimos três meses a valorização do papel chegou a 32,54%. A Vale é a maior mineradora de ferro do mundo. (pág. 1, 17 a 19, Informe Econômico e Editorial "Lucro Nacionalista", pág. 10)

- O ex-coordenador da Dívida Pública da prefeitura de São Paulo, Wagner Batista Ramos, nunca declarou à Receita Federal sua conta bancária no exterior nem seus ganhos com serviços de assessoria prestados a bancos ou corretoras. Para o Fisco, a única fonte de renda de Wagner era o emprego na prefeitura paulistana. O empresário Sérgio Derneka, da SMTJ Assessoria, denunciou à CPI dos Precatórios (que investiga a emissão irregular de títulos públicos por cinco estados e cinco municípios) ter recebido proposta de suborno de R$ 1 milhão para não prestar declarações sobre o escândalo. A proposta teria partido da Corretora Negocial, que está sob investigação. (pág. 1, 2 a 7 e Editorial "Revisão Geral", pág. 10)

- A Comissão Especial da Câmara aprovou ontem emenda constitucional que regulamenta a edição de medidas provisórias (MPs) pelo presidente da República, ampliando de 30 para 60 dias o prazo de vigência de todas elas. Se a MP não for votada até o 50º dia de vigência todas as votações da Câmara e do Senado ficarão obrigatoriamente suspensas, até que a medida seja apreciada. Os presidentes do Senado e da Câmara fecharam um acordo para limpar toda a pauta de votações pendentes de emendas provisórias. (pág. 1 e 8)

- O presidente da Fifa, João Havelange, que está em Lausanne, Suíça - onde o Comitê Olímpico Internacional (COI) anuncia amanhã as cidades finalistas na corrida para sediar as Olimpíadas de 2004 -, garantiu ontem ao seu genro, Ricardo Teixeira, presidente da CBF, que o Rio estará entre as selecionadas. Havelange é também membro efetivo do COI. "Conversei com meu sogro por telefone. Posso dizer que ele jantou com o presidente do COI e ficou muito feliz com o encontro", disse Teixeira. (pág. 1, 25 e 26)

- O Governo vai enviar ao Congresso projeto de lei propondo a criação do Imposto Verde, que financiaria o Programa do Álcool. O contribuinte pagaria o novo imposto na hora de abastecer o carro. O presidente da Petrobras, Joel Rennó, disse ontem que o consumo de combustíveis no País tem crescido 6% ao ano. Segundo Rennó, no segundo semestre a produção de petróleo chegará pela primeira vez à marca de 1 milhão de barris diários, atingindo 1,2 milhão/dia em 98. (pág. 1 e 20)

- A Divisão de Repressão a Entorpecentes fez na noite de terça-feira a maior repressão de "ecstasy" do País, recolhendo 3.091 comprimidos dessa droga européia que vem tendo grande penetração nas chamadas festas tecno. A maior parte dos comprimidos foi apreendida na casa do comerciário Edgardo Erichsen Neto, em Copacabana, preso em flagrante. Edgardo contou que recebeu tudo de André Lobo Moreira Gomes, funcionário do Tribunal de Contas do estado e distribuidor de "ecstasy". (pág. 1 e 28)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (março): R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1,0518 (compra), R$ 1,0526 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,070 (compra), R$ 1,085 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0573 (compra), R$ 1,0581 (venda). TR do dia 06.02 a 06.03: 0,6569%. TBF do dia 04.03 a 04.04: 1,7184%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Revisão geral" - Enquanto a CPI dos precatórios prefere investigar o mercado financeiro, em vez de questionar as autorizações da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, começam a surgir idéias para evitar novos escândalos com o dinheiro público. Em entrevista ao "Jornal do Brasil", o ministro da Fazenda, Pedro Malan, defendeu rigor nos controles de endividamento pelo Senado, Banco Central, assembléias legislativas, câmaras municipais e tribunais e conselhos de contas. (...) (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Quando esperneia contra o uso abusivo de medidas provisórias por parte do Executivo, o Legislativo parece aquela pseudofeminista que passa a vida clamando contra o preconceito dos homens que lhe tolem a carreira, mas não dá um passo em direção à conquista do sucesso e da independência. Vive, na verdade, de alimentar uma falsa polêmica, pois com ela mascara seus mais íntimos instintos à submissão, quando não a incontornável incompetência. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 98, pode forçar Marcello Alencar e César Maia a fumarem o cachimbo da paz.

A situação do Rio de Janeiro, onde estão brigados o governador do partido do Presidente e o ex-prefeito carioca, do PFL, reflete as dificuldades de se armar um palanque para FH.

O primeiro movimento para a reaproximação está sendo feito por Arolde de Oliveira, presidente do PFL do Rio, que mantém "relações excepcionais" com César Maia, na própria definição do ex- prefeito carioca. Arolde quer ajuda do presidente nacional do partido, José Jorge. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Contrato revela lobby de ex-assessor

- Wagner Ramos, suspeito no caso dos títulos públicos, foi contratado em 95 pela corretora Perfil para atuar como lobista, relata Ana Maria Mandim. Ramos procuraria governos, tribunais de contas, Senado e Banco Central a fim de "viabilizar a emissão de títulos estaduais e municipais".

O contrato é peça de defesa da Perfil. A corretora, liquidada pelo Banco Central, também é investigada pela CPI do Senado e diz ter sido usada por Ramos, que na época do contrato era o coordenador da Dívida Pública da prefeitura de São Paulo.

A Perfil participou, com o Banco Vetor, do lançamento de títulos de Pernambuco e Santa Catarina. A corretora recebeu, como comissão, R$ 41,2 milhões, mas diz ter ficado só com R$ 300 mil. (pág. 1, 1-6 a 1-12)

- A CPI do Senado constatou que os donos do Banco Vetor têm patrimônio imcompatível com ganhos declarados ao Imposto de Renda. O banco, liquidado pelo BC, atuou na emissão de títulos de Pernambuco e Santa Catarina. (pág. 1 e 1-6)

- A planta do fumo, modificada em laboratório por meio de engenharia genética, é capaz de produzir hemoglobina (proteína das células vermelhas do sangue), revela estudo feito na França. "Estamos testando outros tipos de vegetais", disse a pesquisadora Josée Pagnier, co-autora do experimento.

A hemoglobina capta o oxigênio nos pulmões e o distribui pelo organismo, completando o trabalho da respiração.

A pesquisa francesa é parte de trabalho mundial que busca substitutos para o sangue humano natural, para dar fim à dependência de doadores e de bancos de sangue. (pág. 1 e 1-16)

- O Brasil e mais dez países têm hoje 50 minutos para convencer o Comitê Olímpico Internacional de que podem abrigar os Jogos de 2004.

Pelé visitou o local da sabatina. Ele participa da apresentação do Rio, que inclui vídeo com FHC. As finalistas saem amanhã. (pág. 1, 3-8 e 3-12)

- O presidente do PT, José Dirceu, afirmou ontem que a oposição precisa sair às ruas para "conclamar as greves e a ocupação de terra" no País.

As declarações foram feitas durante a formalização de bloco composto por PT, PC do B e PDT, com 84 deputados. Dirceu disse ainda, que o Governo FHC segue a mesma linha do regime militar. (pág. 1 e 1-4)

EDITORIAL

"Pelo tempo necessário" - A discussão em torno de um prazo definitivo para a conclusão dos trabalhos da CPI dos Precatórios abriga argumentos técnicos e políticos, tanto dos que defendem esse limite de tempo como dos que o condenam. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Cresce junto a FHC a articulação para que Eliseu Padilha (PMDB-RS) ocupe o Ministério dos Transportes e Aloysio Nunes (PMDB-SP), o da Justiça. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- União oferece Vale por R$ 3 bilhões

- O Governo privatizará a Companhia Vale do Rio Doce no dia 29 de abril e espera receber pelo menos R$ 3 bilhões. O preço mínimo da empresa inteira, no entanto, foi estabelecido em R$ 10,361 bilhões. O ministro do Planejamento, Antônio Kandir, anunciou ontem que o controle da Vale será colocado à venda, com a oferta de 45% das ações ordininárias detidas pelo Governo. Kandir deu essa explicação depois de ter coordenado a reunião do Conselho Nacional de Desestatização (CND), em Brasília. O edital, com detalhes das regras da privatização, será publicado hoje no "Diário Oficial". (...) (pág. 1 e B1)

- Depois que surgiram produtos mais caros, como a gasolina aditivada e a premium, o tipo comum, mais barato, começou a desaparecer dos postos de combustíveis em São Paulo. Fiscais da Secretaria de Direito Econômico (SDE) multaram ontem dois estabelecimentos que não dispunham do produto comum para o consumidor. (...) (pág. 1 e B9)

- Índios ianomâmis e garimpeiros invasores poderão entrar em conflito a qualquer momento em Roraima, adverte o superintendente regional da Funai, Walter Blos. A operação do Governo para a retirada dos garimpeiros deveria estar pronta em dezembro, mas nem chegou a começar. (pág. 1 e A29)

- A CPI dos Títulos Públicos vai receber hoje do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) um exemplar do "Diário Oficial" do município que contém uma prova da aplicação indevida de recursos da emissão de títulos por parte do ex-prefeito Paulo Maluf. A publicação, de maio de 1993, registra a abertura de crédito para a realização de obras, coberto em parte pela emissão de títulos. A receita dessa emissão só poderia ser usada para pagar precatórios, dívidas vencidas na Justiça. O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Paulo Tarso Flecha de Lima, disse ontem que está sendo providenciado o bloqueio do dinheiro depositado no banco Merril Lynch pelo ex-coordenador da Dívida Pública da prefeitura de São Paulo Wagner Ramos. (pág. 1, A6 a A8)

- A inflação de fevereiro caiu em São Paulo e chegou quase a zero. A alta do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (Fipe), foi de apenas 0,01%, a menor desde dezembro de 1958, quando a variação foi zero. Contribuíram para a queda o recuo nas despesas com comida, além das promoções e descontos em diversos setores. A tendência deve se manter e a inflação prevista para este mês é de 0,2%. (pág. 1 e B11)

- O BNDES teve lucro líquido de R$ 963 milhões em 1996, valor superior ao do Bradesco, que obteve R$ 824 milhões, recorde na iniciativa privada. O presidente Fernando Henrique Cardoso se assustou com o resultado, que reflete o sucesso das operações de privatização conduzidas pelo banco estatal. (pág. 1 e A6)

- A lei que obriga desde ontem empresas privadas de saúde a dar atendimento médico- hospitalar a todas as doenças, como Aids e casos de transplantes, só vale para contratos firmados no estado de São Paulo. O autor do projeto, deputado estadual Paulo Teixeira (PT), explicou que a lei só pode ser aplicada sobre planos assinados a partir de ontem, data da sua publicação. A Associação das Empresas de Medicina de Grupo informou que os preços dos planos vão aumentar em função dos novos serviços. (pág. 1 e A26)

EDITORIAL

- "A Coordenação do comércio exterior" - A criação e uma agência de coordenação do comércio exterior sanearia deficiências do País no setor. O Brasil está desaparelhado para acompanhar a nova ordem econômica internacional. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Brincalhão como sempre, o deputado Fernando Lyra (PSB-PE) não segurou a piada quando viu o novo líder do PSDB, Aécio Neves, ser perseguido por um batalhão de fotógrafos. " Voltou ao flash, hein Aécio!", brincou Lyra, acrescentando um comentário: "Esse Governo é mesmo forte, fez você líder", disse.

O trator do Governo atropelou quem foi preciso para eleger o líder do PSDB. (pág. A6)

O GLOBO

- Preço mínimo da vale é fixado em R$ 10,3 bi

- A Vale começará a ser privatizada no dia 29 de abril. Seu preço mínimo de venda foi fixado pelo Conselho Nacional de Desestatização em R$ 10,3 bilhões, ou seja, cada uma de suas 388.559.056 ações será ofertada por R$ 26,67. Nesse leilão, 45% das ações com direito a voto serão vendidas, totalizando R$ 3 bilhões. O Governo espera, porém, receber um pouco mais, pois está certo de que a venda será feita com ágio. Ao final de todo o processo de privatização, a União deverá receber R$ 5 bilhões pelos 51% que detém no capital da estatal. (pág. 1 e 33)

- O Índice de Preços ao Consumidor em São Paulo, medido pela Fipe, despencou para 0,01% em fevereiro, contra 1,23% em janeiro. É a menor taxa desde dezembro de 1958, quando a inflação ficou em zero. A redução foi consequência das liquidações de roupas e da menor pressão de gastos escolares e combustíveis. O vestuário, no último mês, teve queda de preços de 3,63%. A previsão de inflação para o ano de 1997 é de 6%. (pág. 1 e 35)

- O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra pedirá a algum país asilo político para José Rainha Júnior, um dos líderes da organização, caso não seja revogado o pedido de prisão preventiva expedido contra ele. O MST solicitou ajuda à Anistia Internacional, denunciando o pedido de prisão como ato político contra o movimento. Rainha está foragido. (pág. 1 e 5)

- A relatora do projeto de lei que regula o uso científico de animais no Brasil, deputada Vanessa Felippe (RJ), incluirá em seu parecer, que será analisado em dois meses pela Câmara, a proibição da clonagem de seres humanos. Ela vai propor a punição de até 30 anos de cadeia para cientistas que tentarem fazer clones de pessoas. (pág. 1 e 43)

- O Comitê Rio 2004 tenta hoje, na apresentação do projeto carioca para sediar as Olimpíadas, em Lausanne, na Suíça, apagar a má impressão registrada na avaliação da missão do COI. As onze cidades candidatas fazem suas exposições para 14 membros do COI, que divulga amanhã as quatro ou cinco finalistas. (pág. 12 a 15)

- O Governo decidiu dar um prazo maior para que as pessoas que não querem doar seus órgãos registrem a sua vontade. O prazo ainda não foi fixado mas poderá ser de 180 dias após a regulamentação da lei. Quem for tirar uma nova identidade poderá se declarar como doador ou não-doador. (pág. 2 e 11)

- Menos de 24 horas depois de ter esmagado uma rebelião no PSDB, elegendo seu candidato, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), como líder do partido na Câmara, o presidente Fernando Henrique Cardoso começou a cuidar das feridas abertas com suas intervenções no ninho tucano. Fernando Henrique abriu ontem seu gabinete aos deputados do partido, agradeceu a fidelidade da bancada e acenou com maior participação no Governo. Mas não conseguiu acalmar os ânimos entre o PSDB e os demais partidos governistas e nem evitar a briga dentro da bancada tucana provocada pela interferência do Planalto. (...) (pág. 3)

EDITORIAL

"Quebrar o tabu" - As universidades públicas não atendem a mais que 40% dos brasileiros matriculados em instituições de ensino superior. Essa limitação, que em São Paulo cai para 10%, poderia ser considerada seleção natural, com o Estado a oferecer ensino de melhor qualidade - portanto, mais disputado.

Mas ela opera, também e principalmente, no nível social. Deixa, assim de ser seleção, para desempenhar o papel de elitização, ou discriminação iníquia. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Chorar na adversidade é a pior das políticas. O lançamento do bloco de esquerda formado por PT, PDT e PC do B levou ontem ao Congresso Lula, Brizola e João Amazonas, num ato concebido para espantar a depressão que se seguiu à aprovação da reeleição. Houve também ensaios para 1998 e o que deu para concluir é que, com Itamar Franco, a esquerda não irá, embora não queira magoá-lo enquanto aliado potencial. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Por mais estranho que pareça, o ministro da Articulação Política, Luiz Carlos Santos, vai propor ao Planalto a formação de uma nova força militar federal.

A idéia, do deputado Abelardo Lupion, é criar a Guarda Nacional Brasileira, composta por contigentes das PMs estaduais.

A tropa só poderá ser convocada pelo presidente da República, em casos de calamidade ou de conflito generalizado.

Haja cassetete.

- É tensa a situação na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Barcos da Marinha, equipados com metralhadoras, estão de prontidão no Canal Tamengo, que liga os dois países, em Mato Grosso do Sul, para impedir a entrada de dragas da Bolívia no território brasileiro.

O governo boliviano quer desassorar aquela via fluvial para iniciar a instalação do gasoduto ligando os dois países.

O bloqueio militar foi pedido pelo Ministério do Meio Ambiente, que exige a elaboração de um estudo sobre o impacto ambiental da obra. (pág. 18)

CORREIO BRAZILIENSE

- Pelé provoca briga entre Cristovam e PT

- A decisão da Câmara Legislativa de negar o título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro extraordinário dos Esportes, Pelé, conseguiu o que parecia impossível. Unir, no mesmo lado do campo, o governador Cristovam e o arquiinimigo dele, o deputado Luiz Estevão (PMDB), contra o PT, PDT, PSDB e PTB. Resultado: uma crise entre o governo e a própria bancada. A briga começou por causa de uma carta do governador à presidente da Câmara, a petista Lúcia Carvalho, pedindo que os deputados reconsiderassem a decisão. "Qualquer cidade, do mundo inteiro, sentir-se-ia honrada em ter Pelé como um de seus cidadãos. A população brasileira não conseguirá entender como a capital do Brasil não sente o mesmo orgulho". (...) (pág. 1 e 2)

- Vinte e dois generais trocarão a farda pelo pijama após a reunião do Alto Comando no próximo dia 19. Nomes de sete dos substitutos já são conhecidos. (pág. 1 e Coluna Gilberto Amaral)

- O IPC de fevereiro em São Paulo foi apenas 0,01%, o menor em 39 anos. Roupas, combustíveis e mensalidades escolares ajudaram a derrubar a inflação. (pág. 1 e 18)

- PT, PDT e PC do B uniram suas bancadas para atuar como grupo de oposição ao presidente Fernando Henrique Cardoso no Congresso. A formalização do bloco reuniu Lula, Brizola e o dirigente comunista João Amazonas. Eles propõem a realização de greves contra o que chamam de "ditadura civil" do Presidente. (pág. 1 e 8)

ZERO HORA

- A assinatura do contrato do Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia (Sivam) com a empresa norte- americana Raytheon, prevista para o dia 14, poderá enfrentar problemas e até ser adiada devido à nova auditoria pedida ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo assessor Antônio Carlos Valadares (PSB- SE). Ele suspeita de que houve aumento no valor do projeto, de US$ 1,395 bilhão para US$ 2,805 bilhões. (pág. 12)

ESTADO DE MINAS

- Pelo ritmo das negociações enre o governo de Minas e a direção da Peugeot, a empresa francesa pode anunciar na próxima semana sua instalação no estado. O anúncio deverá ser feito na terça- feira, data da chegada ao Brasil do presidente da França, Jacques Chirac. A Peugeot está disposta a investir US$ 700 milhões na nova fábrica. O Governo deverá oferecer uma área no eixo Belo Horizonte/Juiz de Fora, com facilidade de acesso aos portos. (pág. 1 e 17)

- Os 400 sem-terra que participam da fileira mineira da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, Emprego e Justiça serão recebidos, hoje às 9,30h, pelo prefeito Célio de Castro no viaduto da BR- 262 sobre a avenida Cristiano Machado. Estudantes, sem-casa e sindicalistas também recepcionarão os sem-terra, que, fazem manifestações contra a venda da Vale e pela reforma agrária. (pág. 1, 5, 8 e 9)

HOJE EM DIA

- Dentro de um a dois meses, quem quiser instalar telefone em residência ou escritório pagará taxa em torno de R$ 400,00. A mudança, que pretende democratizar o uso das linhas telefônicas - 80% delas concentradas nas mãos e famílias com renda superior a R$ 2 mil - foi anunciada ontem, pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta. "Essa é a vergonha que nós temos de enfrentar. Hoje, as telecomunicações não estão a serviço do povo", admitiu Motta. (pág. 1 e 10)

- Belo Horizonte bateu seu recorde de calotes no último mês de janeiro. Foram 23.100 títulos protestados - 6.900 de pessoas físicas e 16.200 de empresas. Esse é o maior índice de inadimplência na cidade, nos 28 anos de pesquisas realizada pela Centralização de Serviços dos Bancos. (pág. 1 e 9)

- O deputado federal Roberto Brant, PSDB, um dos principais aliados do ex-governador Hélio Garcia, PTB, será o novo presidente do Diretório Regional do PSDB em Minas. A Executiva do partido reúne-se na próxima semana para marcar a data da posse de Brant. (pág. 3)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Marcado leilão da vale e preço é de R$ 10,36 bilhões

ESTADO DE MINAS

- Peugeot a caminho de Minas

HOJE EM DIA (MG)

- Telefone custará R$ 400

- Calote bate recorde em BH

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Bradesco compra o maior lote de títulos do estado

- Senador quer a CPI ouvindo banqueiros

CORREIO DO POVO (RS)

- Governo deve criar um novo imposto sobre combustíveis

ZERO HORA (RS)

- Vale irá a leilão por R$ 10,36 bi

- Pinochet testa popularidade na Patagônia

DIÁRIO CATARINENSE

- CPI quer o bloqueio da conta de ramos nos EUA .B 3

TELEJORNAIS

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H

- O Governo marcou para o dia 29 de abril o leilão de privatização da Vale do Rio Doce. O preço mínimo da empresa inteira foi fixado em R$ 10,371 bilhões O Governo detém 76% das ações da Vale e vai colocar em leilão 45% desse total. O edital com as regras detalhadas do leilão está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.

- Fazendeiros do norte e noroeste do Paraná contrataram uma milícia particular para defender suas terras contra invasões. Essa patrulha rural tem ordem para atirar se for preciso.

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto regulamentando a expedição das carteiras de identidade já adaptadas à nova lei de doação de órgãos. As novas carteiras também poderão conter números do PIS/PASEP e do CPF, desde que o interessado solicite.

- Os presidentes de alguns grandes bancos podem ser convocados a depor na CPI dos Títulos Públicos. A lista do Banco Central com os compradores finais dos títulos já está com os senadores. Através dessa lista, o relator da CPI, Roberto Requião, espera saber porque os fundos de renda fixa de grandes bancos, e fundos de pensão de empresas estatais, resolveram comprar os títulos a preços mais elevados, quando podiam ter participado de leilões públicos onde o desconto dos papéis era de 20%.

- A CPI dos Títulos Públicos ainda não definiu oficialmente quais são os grandes bancos que precisam dar explicações. Os senadores falam no Bradesco, Itaú, Multiplique, Porto Seguro e Banestado, do Paraná. Outra polêmica é quanto à convocação dos presidentes dos grandes bancos e dos fundos de pensão. Já existe senador se opondo à idéia.

- Estados e municípios poderão ser proibidos de emitir títulos públicos para o pagamento de qualquer tipo de dívida. A proposta, que faz parte da reforma administrativa, é do relator Moreira Franco. A proibição duraria 15 anos. A reforma administrativa só deve ser votada na Câmara depois do dia 17.

- O Ministério Público de São Paulo também está apurando negociatas com títulos públicos. Os investigados são o atual prefeito Celso Pitta e seu ex-assessor, Wagner Ramos.

- O Governador do Paraná, Jaime Lerner, bateu pesado no relator da CPI, senador Roberto Requião, que também é do Paraná. No encontro com prefeitos do Estados, Jaime Lerner disse que Roberto Requião está sendo covarde ao atrapalhar no Senado a tramitação de empréstimos internacionais importantes para programas sociais do Estado. Segundo Lerner, o senador está usando a CPI como trampolim político, já que é candidato à sucessão dele ao Governo do Estado.

- A inflação de fevereiro em São Paulo foi a mais baixa dos últimos 39 anos. O índice apurado pela Fipe ficou em 0,01 por cento. Caiu 1,22 ponto percentual. Em janeiro, a taxa foi de 1,23 por cento. O recuo da inflação foi provocado pela queda nos preços do vestuário e pela saída da pesquisa dos ítens que pesaram muito em janeiro, como matrículas escolares, reajuste dos combustíveis e alta dos hortifrutigranjeiros.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H

- Duas empresas multinacionais são acusadas de tentar comprar por contratos de gaveta clínicas com pacientes que precisam da hemodiálise. A lei brasileira não permite que empresas estrangeiras atuem na área de assistência médica.

- São Paulo teve a menor inflação mensal desde dezembro de 58. Segundo a Fipe, os preços no varejo, na média, ficaram parados durante todo o mês de fevereiro. Para não dizer que não subiram, o índice oficial é de 0,01%. Segundo a Fipe, os próximos índices devem ficar abaixo de 0,2% e a inflação deve fechar o ano em menos de 6%.

- A Vale do Rio Doce começa a ser vendida no dia 29 de abril. A data e o preço mínimo de R$ 10,361 bilhões foram anunciados nesta quarta-feira pelo Governo. No primeiro leilão, serão vendidas 45% das ações da Vale.

- Os postos de combustíveis estão escondendo a gasolina mais barata para obrigar o consumidor a levar a mais cara. Desde o começo do ano o brasileiro tem três tipos de gasolina para escolher: a comum, mais barata; a aditivada, 3% mais cara, em média; e a prêmio, que custa cerca de 20% mais do que a comum. Alguns postos de São Paulo estão vendendo apenas a gasolina prêmio.

- O projeto milionário que vai instalar radares na Amazônia está de novo sob suspeita. Um relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União levanta irregularidades no contrato com a empresa americana encarregada da implantação do Sivam.

- Clima tenso no Maranhão. A Polícia Federal manda 30 agentes para acabar com o conflito entre índios Krikatis e colonos dos montes altos. Dois índios foram feridos à bala na terça-feira. Um projeto de demarcação de terras passa pelo meio da vila dos colonos e pode desalojar 9 mil pessoas.

- O Governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto criando o imposto verde, que vai ser cobrado do consumidor toda vez que ele abastecer o carro. O dinheiro servirá para ajudar na produção de álcool. A Petrobrás deixará de subsidiar o álcool.

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- O governador de São Paulo assinou uma lei obrigando os planos de saúde a atenderem pacientes com qualquer tipo de doença. Isso teve grande repercussão. Para o Procon de São Paulo, a lei é boa e vale, embora alguns parlamentares argumentem que o tema deva ser regulamentado por lei federal. A Associação Nacional dos Planos de Saúde já ameaça que os benefícios terão um custo.

- Entrevista com o deputado José Aristodemus Pinotti, ex-secretário de Saúde de São Paulo e membro da Comissão de Saúde da Câmara: "Essa lei precisa pegar porque a situação como está é uma selvageria. Não se pode excluir os doentes graves. Os planos poderão encarecer, mas poderão administrar melhor os custos cobrando mais de segurados mais jovens".

- O governo federal é processado por não retirar do mercado os antibióticos condenados por não produzirem efeito. Cento e sete antibióticos estão numa relação de remédios reprovados por especialistas contratados pelo Ministério da Saúde. Mas a maioria dos antibióticos continua nas farmácias. O Governo está sendo denunciado por sociedades de defesa do consumidor e pelo Conselho Federal de Farmácia.

- O ex-coordenador da dívida externa de São Paulo, Wagner Ramos, usou documentos oficiais da prefeitura de São Paulo para recomendar o Banco Vetor a Estados e municípios. O Banco, envolvido no escândalo dos títulos públicos, ganhou R$ 55 milhões com a venda dos títulos de Pernambuco e Santa Catarina. O embaixador do Brasil nos Estados Unidos afirmou que precisa de uma decisão da Justiça brasileira para bloquear a conta de Wagner Ramos no exterior.

- A CPI ouve o depoimento dos donos de três empresas envolvidas no escândalo dos títulos. A comissão já tem os nomes dos bancos e fundos de pensão que compraram os títulos e que também serão convocados a depor.

- A greve dos estivadores do porto de Paranaguá provoca o caos no escoamamento da safra de soja do Paraná. Cerca de mil caminhões estão parados à espera de descarregamento. O congestionamento na estrada que dá acesso ao porto chega a 25 quilômetros. Os estivadores anunciaram que só voltam ao trabalho no sábado. O prejuízo causado pela greve é de R$ 1,5 milhão por dia.

- Tudo pronto para a venda da Vale do Rio Doce. O leilão de privatização será no dia 29 de abril. O Governo definiu um preço mínimo de R$ 10,361 bilhões pela infra-estrutura e pelas minas que a Vale já está explorando.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-20H50

- Empresas de medicina de grupo ameaçam clientes de São Paulo com aumento nas mensalidades, por causa da lei sancionada pelo governador Mário Covas que obriga os planos de saúde a tratar de doenças infectocontagiosas. A regulemantação da lei deve sair em 30 dias.

- Um paciente morre na fila do atendimento médico do Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio. O Ministério da Saúde esteve no local para fazer uma minuciosa inspeção. A situação foi considerada grave, e parece atormentar o próprio diretor, Roberto Careli, que desabafou contra a falta de recursos.

- A CPI dos precatórios ouve empresários encolvidos na máfia dos títulos públicos, entre eles, os donos da empresa Perfil que, com a ajuda de Wagner Ramos, ofereciam as negociatas com títulos a Estados e municípios. Foram ouvidos também os donos das empresas SMJT e Split, responsáveis por esquentar o valor dos títulos no mercado. O dono da empresa SMJT, Sérgio Deneca, revelou à CPI que recebeu oferta de US$ 1 milhão da empresa Negocial para não prestar o depoimento desta quarta-feira. O empresário disse ainda que está sendo ameaçado de morte e que entrou no esquema de compra e venda de títulos indicado por um gerente do Banco de Rondônia.

- Para garantir o bloqueio da conta de Wagner Ramos e resgatar o dinheiro desviado por ele para o exterior, no valor de US$ 1,6 milhão, o senador Romeu Tuma precisa chegar aos Estados Unidos com uma carta rogatória, um pedido do governo brasileiro ao colega americano. A partir daí, o Senado terá um prazo de 90 dias para provar que o dinheiro depositado em Miami é de origem criminosa.

- Enquanto no Congresso parlamentares discutem a emenda que acaba com o subsídio aos combustíveis, o Governo procura uma forma de manter a produção do álcool a partir do ano que vem. Uma das propostas é a criação do imposto verde, onde o consumidor que possui veículos poluentes pagaria o imposto toda vez que fosse abastecer o carro. Outra proposta em estudo seria o incentivo na venda de carro a álcool para locadoras e autônomos.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br