07/01/1997

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JORNAL DO BRASIL

- Policial rouba ladrões do Galeão

- Integrante do grupo de elite da polícia do Rio (a Divisão de Recursos Especiais), está preso no Ponto Zero, em Benfica, o detetive Geraldo Duarte, 34 anos, acusado de ter roubado R$ 1,7 milhão do bando que no início da noite de sexta-feira invadiu a pista do Aeroporto Internacional do Galeão e roubou 15 malotes do Banco do Brasil contendo R$ 5 milhões desembarcados de um avião da Vasp. Geraldo depôs na 37ª Delegacia Policial e negou a acusação, feita por Roberto Silva do Nascimento, um dos integrantes da quadrilha de 12 homens que invadiu o aeroporto, e reiterada pelo chefe da Polícia Civil, delegado Hélio luiz. (...) (pág. 1 e 21)

- O Brasil vai ser obrigado a pôr um freio no crescimento para evitar uma deterioração das contas externas. A atual política econômica é insustentável no médio prazo, alerta o J. Morgan, um dos maiores bancos de investimento americano. Esa freada, que tem como alvo conter as importações, terá reflexos negativos sobre a saúde dos bancos e o nível de emprego. O comportamento do Morgan é um exemplo da cautela com que parte do mercado acompanha o Brasil, apesar da enxurrada de dólares. (pág. 1 e 14)

- O cálculo do rombo deixado pelo grupo Interunion (banco e corretora), do empresário Artur Falk, dono do Papatudo, já chega a R$ 40 milhões. Além de títulos da dívida de Alagoas, o empresário tinha transações com o Piauí e operações de crédito de retorno duvidoso, segundo levantamento feito pelo Banco Central. Ontem, em Brasília, o juiz Nélson Gomes da Silva, do Tribunal Regional Federal, cassou a liminar que impedia a liquidação do Interunion. O BC julga que as garantias oferecidas por Falk são insuficientes para cobrir o buraco. (pág. 1 e 13)

- A chuva que cai há seis dias no Norte e no Nordeste fluminenses e na Zona da Mata, Vale do Rio Doce e Região Metropolitana de Minas só deve começar a diminuir a partir da tarde de hoje, segundo a meteorologia. No estado do Rio foi decretado estado de calamidade pública em oito municípios: Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna e Cardoso Moreira (os dois últimos são os mais atingidos). Há 9 mil desalojados no estado. (...) (pág. 1 e 17 a 20)

- A primeira-dama Ruth Cardoso defendeu a aprovação da emenda que poderá permitir a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao participar ontem do programa "Entrevista Coletiva", da TV Bandeirantes, disse que é favorável à emenda por considerar a reeleição um mecanismo importante "no mundo moderno". D. Ruth argumentou que é importante haver condições para garantir continuidade na administração pública. "Sou a favor da emenda para que o Brasil ganhe esse instrumento", disse. A primeira- dama também afirmou que a emenda deve valer já para as próximas eleições, o que beneficiaria o presidente Fernando Henrique Cardoso. "Se há reeleição, há para o atual Presidente", argumentou. (...) (pág. 2)

- Os presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso, e da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL- BA), acertaram ontem o cronograma de votação da emenda da reeleição. Para não criar problemas com o PMDB, os governistas vão aguardar a convenção nacional do partido, no dia 12, para votar a emenda na Comissão Especial da Câmara. O Governo aposta que o PMDB deixará a questão em aberto e, assim, esse pequeno atraso poderá render pelo menos 70 dos 102 votos peemedebistas. Os governistas confiam que têm 320 votos a favor da emenda em plenário, onde são necessários 308. Na Comissão Especial, acreditam que a emenda será aprovada por 19 votos a 11. (...) (pág. 3)

- O ex-prefeito Paulo Maluf avalia que o presidente Fernando Henrique Cardoso errou, ao não aproveitar o recesso do Congresso para resolver as disputas pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. Maluf fez a análise ao receber ontem alguns de seus aliados no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se submeteu na quinta-feira a cirurgia para extração de um câncer na próstata. Segundo os aliados do ex- prefeito de São Paulo, a maior oportunidade que o Governo tinha para garantir a aprovação da emenda da reeleição era começar a convocação extraordinária do Congresso com as disputas no Senado e na Câmara resolvidas. (...) (pág. 9)

- O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem a interferência do presidente Fernando Henrique Cardoso na disputa entre os senadores Íris Resende (PMDB-GO) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) pela sucessão na Casa. Na opinião de Sarney, a disputa não é apenas uma questão interna do Senado, mas também política. Preocupado com os reflexos na base governista no Senado, o líder do governo, Élcio Álvares (PFL-ES), afirmou que o PMDB e o PFL têm que chegar a um entendimento. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (janeiro) R$ 112,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,0400, (venda) R$ 1,0401. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,110, (venda) R$ 1,120. Dólar turismo: (compra) R$ 1,0456, (venda) R$ 1,0457. TR do dia 07.12 a 07.01: 0,7478%. TBF do dia 03.01 a 03.02: 1,6298%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Ao encontro do tempo" - A situação falimentar quase geral dos estados e prefeituras, muitos dos quais não pagaram salários de novembro e o 13º salário, adverte que, se a política de gastos públicos não mudar, o País vai explodir. O Congresso não pode ser espectador passivo do déficit crescente. O governo federal tem feito tremendo esforço para conter seus gastos, mas não conseguiu avanços na redução do déficit consolidado do setor público. (...) Quando o Governo gasta mais do que arrecada, a conta arrebenta em cima do cidadão. E reduz de maneira dramática o espaço econômico para a atuação do setor privado, que investe, produz, exporta, arrecada impostos e gera empregos. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Rosângela Bittar) - Políticos governistas mais torciam do que efetivamente esperavam ontem uma interferência de cima para resolver os impasses entre os aliados nas disputas das presidências do Senado e da Câmara. Se o presidente Fernando Henrique vier a convocar os principais nomes dos partidos para reuniões esta semana - e deverá fazê-lo na programação prevista para negociação da emenda da reeleição - não vai interferir diretamente ou tomar posições claras.

Seu partido, o PSDB, este sim, viu-se de repente na condição de fiel da balança tanto numa Casa como na outra, e deve colocar à prova sua capacidade de fazer política. Até para sair da condição marginal a que o relegaram os principais parceiros da aliança, PFL e PMDB, que, na contabilidade tucana, sempre ficaram com tudo o que há de melhor no Congresso, não deixando ao partido sequer uma relatoria. (...)

Entre os principais argumentos que vão utilizar na campanha contra Campos e a favor de Temer está o de que o PSDB tem um presidente da República para reeleger e não deve se encantar pela aventura de eleger o presidente da Câmara. Dirão, ainda, que um partido que é a terceira ou quarta força na Câmara não deve se achar no direito de indicar um candidato à Presidência. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Quem quiser continuar fazendo as contas sobre o resultado da votação da emenda da reeleição vai se dedicar a um exercício inútil. A partir de ontem, quando o presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães - que opera o projeto para FH no Congresso - marcou as datas da tramitação da emenda, o Governo já pode também encomendar o champanhe para comemorar a vitória. Só um desastre de dimensões semelhantes a uma hecatombe pode mudar o resultado que hoje se anuncia com uma margem de 15 votos a mais além dos 308 necessários para aprovar uma emenda constitucional. (...) FH, depois de aprovada a reeleição, terá dois anos para consolidar seu Governo junto aos eleitores que vão às urnas em 98. (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Governo acelera agenda da reeleição

- O Governo decidiu acelerar o calendário da votação do projeto que permite a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ontem, foi definida uma "agenda-relâmpago". No dia 13, o projeto será apreciado pela comissão especial. Dia 15, será votado em primeiro turno e, dia 22, volta ao plenário da Câmara para votação em segundo turno. Levantamento feito pela "Folha" mostra 11 deputados da comissão a favor da reeleição, 10 contra e 6 indefinidos - 5 deles do PMDB, que define sua posição no dia 12. (pág. 1 e 1-5)

- Dois sem-terra foram mortos em tiroteio em Eldorado do Carajás, no sul do Pará. Três seguranças de uma fazenda foram detidos, mas a polícia investiga a hipótese de ter ocorrido um conflito entre posseiros. No Pontal do Paranapanema (SP), cerca de 1.200 famílias de sem-terra invadiram ontem cinco fazendas. (pág. 1 e 1-7)

- A Defesa Civil de Minas Gerais registrou ontem mais duas mortes por causa das chuvas, elevando para 68 as vítimas. No Rio, o governador Marcello Alencar (PSDB) decretou estado de calamidade pública em oito municípios. As chuvas devem continuar em Minas, mas em menor intensidade. (pág. 1, 3-1 e 3-3)

- O Governo deve retirar da MP 1.523, de agosto, o artigo que extingue benefícios do trabalhador que pede aposentadoria. O artigo suspende o pagamento de aviso prévio e de multa sobre saldo do FGTS. (pág. 1 e 2- 1)

- Os novos prefeitos de Santos e Itanhaém, no litoral paulista, decidiram cobrar taxas dos ônibus que levam turistas para passar um dia na praia. Em Santos, a taxa será de 2.500 Ufirs - R$ 2.277 - por ônibus ou perua. Itanhaém cobrará R$ 1.800. No Guarujá, só entra no município quem tem reserva em hotel. (pág. 1 e 3-4)

- O procurador-geral de Justiça de São Paulo solicitou investigação sobre funcionários-fantasmas da Câmara paulistana. O mais conhecido é o petista Cândido Vaccarezza. Em nota à imprensa, o presidente do PT, José Dirceu, disse ontem que as notícias sobre o caso são uma "campanha" contra Vaccarezza e o partido. (pág. 1 e 1-4)

- O presidente da Rússia, Boris Ieltsin, 65, cancelou compromissos agendados para os próximos dias. Segundo o Kremlin, ele está gripado. Ieltsin recebeu cinco pontes de safena em novembro. (pág. 1 e 1- 11)

- O presidente da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga acusações de irregularidades na Zona Franca de Manaus, José Priante (PMDB-PA), disse ontem que o objetivo da investigação é fortalecer a Zona Franca. "Essa comissão é aliada da Zona Franca. Não queremos servir aos interesses de grupos que querem sua extinção", disse Priante. Seis dos oito deputados que compõem a comissão são de estados da região. (...) (pág. 1-4)

- Liquidação do banco e da corretora Interunion, do empresário Artur Falk, será mantida pelo Banco Central. (pág. 1 e 2-3)

- O Governo Fernando Henrique Cardoso depende dos votos dos deputados peemedebistas para conquistar maioria na comissão especial da Câmara que analisa a emenda da reeleição. O partido, que tem 6 dos 30 integrantes da comissão, realiza sua Convenção Nacional no próximo domingo, quando vai se posicionar sobre a votação da emenda. (...) (pág. 1-6)

- Um grupo de líderes partidários definirá hoje o destino de 37 obras incluídas na Lei Orçamentária para 1997 (somando R$ 502,3 milhões), consideradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como portadoras de indícios de irregularidades. Entre as obras estão projetos prioritários para o Governo federal: construção da ponte rodoferroviária na divisa entre Mato Grosso do Sul e São Paulo - R$ 176 milhões - melhoramento do porto de Suape - R$ 45,8 milhões -, em Pernambuco, e projeto de irrigação no Tabuleiro de Russas - R$ 44,8 milhões - no Ceará.

O relator-geral da Lei Orçamentária, senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), vai propor aos líderes que transfiram para os 86 integrantes da Comissão de Orçamento a decisão de manter ou não as obras. (...) (pág. 1-4)

- O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem que, se o Governo quiser evitar a disputa entre o PMDB e o PFL pela presidência do Senado, caberá ao presidente Fernando Henrique o papel de mediador para buscar o entendimento entre os dois partidos. "A questão é política, não apenas parlamentar. O presidente da República não pode ficar alheio. Se há divergências entre os partidos da base de sustentação do Governo e se é para fazer uma composição política, o Presidente tem de entrar", disse Sarney.

O líder do Governo no Senado, Élcio Alvares (PFL-ES), está preocupado com as "sequelas" que a disputa entre os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Íris Rezende (PMDB-GO) poderá provocar. O líder quer tentar uma composição entre eles, para que haja uma chapa única. (...) (pág. 1-6)

EDITORIAL

"Gargalo naval" - Embora o calor das discussões sobre política econômica continue concentrado sobre os dilemas do curto prazo, as principais limitações ao crescimento são mais profundas, principalmente de infra-estrutura. Já se tornou óbvio notar, por exemplo, que, se a economia cresce demais, aumentam as importações, gerando um déficit comercial que afeta a credibilidade na taxa de câmbio. (...) Antes de reprimir as importações ou proteger mercados, o Governo deve concentrar todos os seus esforços no aumento das exportações. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - FHC E Luís Eduardo Magalhães usarão a palavra " confiança", para fechar o pacote da reeleição. Nesta semana, o Presidente procurará os caciques para fazer acordos. Na próxima, se dedicará a corpo-a- corpo telefônico com deputados indecisos. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Tensão volta ao pontal com novas invasões

- Cerca de 1.200 famílias de trabalhadores sem-terra invadiram cinco fazendas na madrugada de ontem no Pontal do Paranapanema, interior de S. Paulo. Outras duas podem ser tomadas a qualquer momento, disse o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) na região, José Rainha. As invasões, paralisadas desde outubro, marcam a retomada do movimento no Pontal e representam, segundo manifestos divulgados ontem pelo MST, "uma resposta contra a atitude e as ações armadas dos latifundiários que querem impedir os acordos em andamento". Em documento endereçado ao ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, Rainha condenou a volta da União Democrática Ruralista (UDR) e denunciou a formação de grupos paramilitares. Pediu o desarmamento da região para evitar derramamento de sangue. Três das fazendas invadidas são em Euclides da Cunha Paulista: Porto Letícia, Santa Teresinha e Santa Rita do Pontal. As outras duas ficam em Marabá Paulista (fazenda Santo Antônio) e em Teodoro Sampaio (fazenda Ribeirão Bonito). (...) (pág. 1 e A15)

- O estado de São Paulo reverteu a tendência de perda de participação na riqueza produzida no País e hoje é responsável por uma parcela maior do PIB do que em 1985. Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria, a fatia da Região Sudeste no PIB aumentou de 58,18% para 62,8% em uma década e a região recebe 61% de todo o ICMS do País. Houve crescimento nas taxas da produção industrial e de empregos nos estados mais pobres. Na Região Norte, por exemplo, o emprego na indústria de transformação cresceu 3,7% e no Centro-Oeste, 2,2%, ao contrário da média brasileira, que teve desempenho negativo de 0,1%, resultado idêntico ao da Região Sudeste. (pág. 1 e B1)

- População de Cardoso Moreira, no Rio, usa barca para transportar o que restou de suas casas, cobertas pelas águas das chuvas que castigam o estado há cinco dias. A cidade, como várias outras, está isolada e com milhares de desabrigados. Em Minas, a situação é mais dramática: há 68 mortos, mais de 33 mil desabrigados e dezenas de feridos. Até ontem, 44 municípios haviam decretado estado de calamidade pública. (pág. 1 e C1)

- A emenda constitucional da reeleição será o tema principal da convocação extraordinária do Congresso, que teve início ontem e se estenderá até o dia 6 de fevereiro. Os líderes dos partidos aliados ao Governo anunciavam que têm 19 votos na comissão especial da reeleição, podendo chegar a 21. A pauta de convocação do Congresso tem mais de 60 itens. A proposta de reeleição será votada segunda-feira, dia 13, um forte sinal de que os líderes aliados ao Governo têm a certeza de que o PMDB vai dar os votos favoráveis à aprovação. No dia 15 a proposta será levada ao plenário da Câmara, em primeiro turno. O segundo turno deve ser votado no dia 22. (pág. 1 e A4)

- A BMW do Brasil anunciou ontem investimento de US$ 750 milhões para instalação de duas fábricas: uma delas em associação com a Chrysler, para produzir motores, e outra com a Land Rover, para produção de veículos. A fábrica de motores entrará em atividade no final de 1999, com capacidade para 400 mil unidades anuais e criação de 3 mil empregos. A da Land Rover, que produzirá anualmente 5 mil unidades do utilitário Defender, começará a funcionar no ano que vem, com a criação de mil empregos diretos e indiretos. O local das fábricas não está definido. (pág. 1 e B6)

- A prefeita Célia Rocha (PSDB), de Arapiraca, em Alagoas, demitiu 3.032 dos 6.100 servidores na quarta- feira, dia em que assumiu o cargo. Ela vai economizar R$ 320 mil mensais com a folha de pessoal, de R$ 1 milhão por mês, para uma arrecadação de R$ 1,4 milhão. Foram demitidos 1.700 funcionários contratados sem concurso e 1.332 prestadores de serviço. (...) (pág. 1 e A8)

- O ministro dos Transportes, Alcides Saldanha, assinou ontem, em Curitiba, ordens de serviço para a duplicação de sete lotes paranaenses da BR-116 e da BR-376. O Governo federal pretende duplicar toda a extensão das BR-116, BR-376 e BR- 101, de São Paulo até Florianópolis. Para isso, serão destinados R$ 1,2 bilhão. A obra, a maior do setor rodoviário do País em 30 anos, deverá ser concluída em dois anos. "A estrada é a ligação do País com o Mercosul", disse o ministro. (pág. 1 e C3)

- O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), cobrou ontem uma ação do presidente Fernando Henrique Cardoso para promover a paz entre os aliados do PFL e PMDB que brigam pela presidência do Senado. "Se é para fazer uma composição entre os partidos da base, porque há uma disputa, então o Presidente tem de entrar", defendeu Sarney. "Esta não é apenas uma questão parlamentar, é também uma questão política", justificou. (...) (pág. A5)

- O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem, classificando como "uma medida necessária", a inclusão, na pauta extraordinária do Congresso, da proposta de emenda constitucional que institui o efeito vinculante de todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O efeito vinculante tem por objetivo evitar a repetição de processos sobre os quais o STF já tem decisão. (...) (pág. A7)

- Para driblar as dificuldades financeiras, os novos prefeitos das capitais correm atrás de financiamentos capazes de garantir o cumprimento de promessas feitas durante as campanhas eleitorais. Alguns chegam a trabalhar com ambiciosas metas de investimento. É o caso do prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde (PFL), que pretende investir este ano R$ 460 milhões em novos projetos, o triplo aplicada no primeiro ano da gestão de seu padrinho político, César Maia (PFL). (...) (pág. A3)

EDITORIAL

"Reeleição sem hipocrisia" - (...) A emenda da reeleição tem de ser examinada sem os reflexos da hipocrisia. Ela interessa ao País e contra ela estão só os que vêm na reelegibilidade do presidente Fernando Henrique o fim de seus sonhos. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Confiantes na aprovação da emenda da reeleição, PSDB e PFL já pensam na chapa com a qual concorrerão em 98. Será absolutamente igual - Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel.

Hoje, FH é o maior defensor de Maciel em sua chapa. Maciel é considerado o vice ideal - um eficiente e discreto cumpridor de tarefas. O PFL, por sua vez, também não quer mudar nada. (pág. A6)

O GLOBO

- RIO monta plano contra as chuvas de verão

- A prefeitura do Rio informou ontem que já tem 39 abrigos provisórios para acolher os desabrigados das enchentes. A medida faz parte do plano do município contra as chuvas de verão, que inclui ainda uma campanha para evitar que as pessoas joguem lixo nas encostas, nos bueiros e nos rios. Ontem, técnicos da Defesa Civil do município começaram a notificar 700 famílias que vivem em áreas de risco.

O governador Marcello Alencar decretou estado de calamidade pública em oito cidades das regiões Norte e Noroeste do Rio.

Em Minas, quase 200 cidades estão ameaçadas de epidemias de leptospirose, dengue e tifo, por causa das chuvas que mataram 76 pessoas e deixaram mais de 32 mil desabrigadas. (pág. 1 e 10 a 13)

- Depois de uma reunião com o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, e o ministro Sérgio Motta, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu antecipar a tramitação da emenda da reeleição. Ela vai ser votada na próxima segunda-feira, dia 13, na comissão especial da Câmara e dois dias depois irá ao plenário, para a primeira votação. Uma semana depois, dia 22, volta ao plenário, para a votação em segundo turno. Os líderes governistas contam ter 320 votos a favor da emenda. Para ser aprovada, ela precisa ter 308 votos. (pág. 1 e 3)

- Mesmo depois da aprovação do ITR, o novo imposto que pune o latifúndio improdutivo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comandou, domingo, uma invasão de 1.200 famílias a cinco fazendas no Pontal do Paranapanema (SP). Em Recife, o ministro Raul Jungmann anunciou o início da municipalização da reforma agrária. (pág. 1 e 8)

- Com o Real, segundo o Sindicato Varejista de Carne, o brasileiro está comendo melhor. Desde julho de 94, o consumo de carne bovina "per capita" cresceu de 34,4 quilos para 36,8 quilos por ano - um aumento de 6,9%. A expectativa é a de um consumo ainda maior, já que o rebanho bovino deve aumentar e os preços tendem a ficar estáveis ou até cair. (pág. 1 e 24)

- Um detetive foi preso anteontem à noite sob a acusação de ter extorquido, com pelo menos dois policiais civis, R$ 1,7 milhão de ladrões que roubaram no Aeroporto Internacional, sexta-feira passada, R$ 5 milhões do funcionário de uma empresa transportadora de valores. Segundo a polícia, o detetive é amigo de infância de um dos bandidos. O dinheiro está sumido. (...) (pág. 1, 14 e 15)

- O Banco Central acabou ontem com a especulação que agitava o mercado de câmbio. Ao vender Notas do Tesouro Nacional indexadas ao dólar, com prazo de seis meses, o BC deixou claro que manterá sua política cambial nos próximos 180 dias, afastando a possibilidade de uma minidesvalorização. (pág. 1, 21 e 22)

- O vice-presidente do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, Nelson Gomes da Silva, cassou a liminar que suspendia a liquidação do Banco Interunion. A decisão, motivada por um recurso apresentado pelo BC, foi tomada sob o argumento de que a suspensão era lesiva à economia pública. (pág. 2 e 23)

- O Congresso Nacional retomou ontem suas atividades, em convocação extraordinária, com uma extensa pauta a cumprir. Foram incluídas na lista de mais de 30 itens, sem contar medidas provisórias e projetos que estão tramitando em regime de urgência, as reformas constitucionais paralisadas há meses - como a administrativa, a previdenciária e a tributária - e projetos polêmicos, como o da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Mas o Governo e seus aliados, durante o mês de janeiro, só pretendem se esforçar para aprovar, além do Orçamento-Geral da União para este ano, uma dessas propostas: a emenda que permite a reeleição do presidente da República. (...) (pág. 4)

- O ex-prefeito Paulo Maluf - que deixa hoje pela manhã o Hospital Sírio- Libanês - ainda acredita na possibilidade de derrubar a emenda da reeleição dentro da Comissão Especial, que se reúne no dia 13. Ontem no hospital, Maluf conversou com o deputado federal Ricardo Izar (PPB-SP), e contabilizou 14 votos contrários à reeleição. Como há 30 deputados na comissão, precisaria de mais dois votos para derrubá-la, totalizando 16 votos.

"Será difícil derrotar a emenda da reeleição na comissão, mas não é impossível. No plenário, no entanto, temos certeza de que a reeleição não passa", disse Izar, que conversou durante uma hora com Maluf no hospital. (...) (pág. 5)

- O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o líder do Governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES), cobraram ontem a intervenção do senador José Sarney (PMDB-AP) na briga entre PFL e PMDB pela presidência da Casa. Segundo os pefelistas, Sarney teria, como presidente do Senado, liderança e autoridade para coordenar um entendimento e evitar a disputa entre Antônio Carlos e o senador Íris Rezende (PMDB- GO), que põe em risco a base parlamentar do Governo. Mas Sarney, que já declarou apoio a Íris, passou a bola para o presidente Fernando Henrique. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"Incomodando aliados" - Fidel Castro recebeu, recentemente, uma saraivada de críticas da União Européia, que passou a condicionar qualquer tipo de ajuda a Cuba ao início de um processo de redemocratização.

Para um regime que já não está em boa forma, podia ser um golpe duro, talvez decisivo; mas Fidel Castro continua a agradecer a sua longevidade a um outro tipo de pressão que vem dos Estados Unidos, e que se materializou na Lei Helms-Burton (dos nomes de seus dois proponentes). (...)

Clinton, envolvido na época na campanha eleitoral que lhe daria o segundo mandato, procurou não ampliar as áreas de atrito, e as duas leis ainda não foram testadas na prática.

Isso não impede que constituam fonte permanente de problemas e irritação internacional. Pior ainda: podem acabar dando sustentação aos próprios regimes que pretendem castigar. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - Na ação direta de inconstitucionalidade que o PPB apresentará ao Supremo Tribunal Federal contra a votação do projeto de reeleição, os pepebistas usarão um argumento do senador Josaphat Marinho (PFL-BA) que promete causar encrenca no cronograma. O PPB vai alegar que a Constituição não permite uma só convocação extraodinária do Congresso feita ao mesmo tempo pelo Legislativo e pelo Executivo. (...)

Ou seja, o PPB apresentará a seguinte questão para o STF: com base no parágrafo 6º do artigo 57 da Constituição, ou vale a votação da reeleição que está na pauta da autoconvocação ou vale o salário extra dos parlamentares. Caberá ao presidente do STF, Sepúlveda Pertence, decidir se concede liminar ao PPB, o que pode atrasar a reeleição. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Na conta que fechou ontem, o Governo listou 320 deputados federais, "firmes e amarrados", a favor da reeleição.

A informação circulou com o ministro Sérgio Motta.

O número representa 18 votos a mais do que os necessários para aprovar o projeto na Câmara.

- Na primeira sessão de seus mandatos - realizada ontem, extraordinariamente - os 18 vereadores do Rio Branco, no Acre, tomaram uma decisão crucial.

Aumentaram seus salários de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil.

- A Volkswagen brasileira decidiu investir R$ 65 milhões num programa de desenvolvimento de inovações tecnológicas.

O projeto, que dá acesso a incentivos fiscais, será apresentado semana que vem ao Ministério da Ciência e Tecnologia. (pág. 16)

CORREIO BRAZILIENSE

- Minas conta seus mortos

- Vítimas fatais das chuvas no estado já são 76 e há mais de 40 mil desabrigados. (pág. 1, 6 e 7)

- No primeiro dia da convocação extraordinária do Congresso, o Governo federal não perdeu tempo e definiu o cronograma de votação da emenda constitucional que permite a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. No dia 13 a emenda será votada na Comissão Especial da Câmara. E até o dia 22 ela deve ir a plenário. Os governistas dizem que têm 19 votos na comissão e 308 em plenário para aprovar a emenda. (...) (pág. 1, 8 e 9)

- Os sindicalistas desmentem o Governo federal, colocando em dúvida as últimas pesquisas que mostram a recuperação do nível de emprego. A previsão deles é de que as empresas comecem o ano demitindo. No setor têxtil, por exemplo, a média é de 40 trabalhadores demitidos a cada dia. (pág. 1 e 13)

- A montadora alemã BMW está chegando. Sozinha, vai investir US$ 150 milhões em uma fábrica de "pick- up". Com a Chrysler, US$ 500 milhões numa fábrica de motores. (pág. 1 e 12)

EDITORIAL

"PT sem bússola" - Sem projeto político consistente, rachado em várias sublegendas radicais e com a bússola avariada, o Partido dos Trabalhadores vive hoje sua mais grave crise de identidade. As duas tentativas frustradas de seu principal líder, Luiz Inácio Lula da Silva, de chegar à presidência da República, somadas aos estragos criados pela abertura da economia, jogaram o partido num inferno astral. (...) (pág. 16)

JORNAL DE BRASÍLIA

- GDF não paga férias a servidor

- Depois de um Natal com os bolsos vazios, funcionários do governo de Brasília vão passar as férias na maior "dureza". (pág. 1 e 9)

- A emenda constitucional que permite a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso deverá ser votada na Câmara dos Deputados até o próximo dia 23. O calendário da tramitação foi definido ontem pelo presidente da Casa, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Na comissão especial que examina o tema, a votação está prevista para o dia 13. A votação no plenário em dois turnos deve ser concluída dia 23. Se aprovada, a emenda vai ao Senado. (pág. 1 e 3)

- Subiu para 70 o número de mortos em consequência das chuvas que atingem Minas Gerais desde o dia 31 de dezembro. Mais de 34 mil pessoas estão desabrigadas em 162 cidades. No DF, as chuvas deixaram pistas cheias de buracos no Plano Piloto e nas cidades-satélites. A frente fria que estacionou sobre a região central do País começa a enfraquecer e a tendência é de menos chuvas nos próximos dias, prevê a meteorologia. (pág. 1, 4 e 13)

ZERO HORA

- A resposta dos empreendedores ao projeto de recuperação da metade sul do estado surpreendeu o governo gaúcho. Os pedidos de financiamento para investimentos na região já somam R$ 150,6 milhões. O Banrisul e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE), operadores do programa receberam 251 projetos de 52 municípios. A linha de crédito aberta pelo Programa de Fomento e Reconversão Produtiva (Reconversul) é de R$ 250 milhões. O dinheiro foi destinado ao estado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (pág. 4 e 5)

- As eventuais divergências políticas entre o governador Antônio Britto e o senador Pedro Simon, os maiores líderes do PMDB gaúcho, devem ficar em segundo plano na convenção nacional do partido, marcada para domingo. Ligado ao grupo do ex-presidente Itamar Franco, do qual foi líder no Senado, Simon impõe condições para apoiar a reeleição. Defende publicamente a realização de um plebiscito para referendar a iniciativa que beneficiaria o Presidente, os governadores e os prefeitos. Britto, aliado do presidente Fernando Henrique Cardoso e eventual candidato à própria sucessão no Piratini, não rejeita a idéia. Cauteloso, afirma que a decisão sobre o tema caberá ao Congresso. (pág. 14)

- A BMW vai fabricar no País os veículos fora-de-estrada Defender, da marca Land Rover. A montadora alemã vai investir US$ 150 milhões na instalação da nova unidade no País, informou ontem o presidente da empresa no Brasil, Michel Turwitt. O dirigente anunciou também o investimento numa fábrica de motores, em parceria com a Chrysler, no Brasil. A unidade industrial vai representar um investimento de US$ 500 milhões e deve começar a operar em 1999. Vai produzir 400 mil motores por ano, metade dos quais ficarão com a BMW. A montadora alemã vai exportar os motores para a Inglaterra para equipar o novo Mini e os demais modelos da Rover, disse Turwitt ontem ao vice-presidente da República, Marco Maciel. (pág. 20)

ESTADO DE MINAS

- As chuvas paralisaram a produção em fábricas do Grupo Belgo Mineira, em Vespasiano e João Monlevade. Apenas a Belgo Mineira Bekaert (BMB) já teve um prejuízo de R$ 8 milhões em três dias. A Forjas Acesita, em Santa Luzia, foi inundada e só deve voltar a operar amanhã. (pág. 1 e 8)

- A oferta de hortigranjeiros diminuiu e os preços sobem. Há previsão de falta de tomate e feijão, por causa das chuvas, que afetam, também, a produção cafeeira no Sul de Minas e o escoamento da produção leiteira e de gado de corte nos vales do Rio Doce e Mucuri. (pág. 1 e 9)

ESTADO DE MINAS

- Chuva passa e o drama fica

HOJE EM DIA (MG)

- MG tem 34 mil desabrigados

GAZETA DO POVO (PR)

- BRs 116 e 101 duplicadas em 2 anos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Maciel tenta atrair BMW para Suape

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Aumenta desigualdade entre as regiões

ZERO HORA (RS)

- Governo muda as regras do IPVA

- Sul pede R$ 150 milhões para investimentos

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H30

- Foram enterrados nesta segunda-feira em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, dois trabalhadores rurais assassinados sábado na fazenda São Francisco, a 20 quilômetros da cidade. Raimundo Guimarães de Araújo e José Newton Pinto faziam parte de um grupo de invasores que há oito meses ocupava a fazenda São Francisco, que está sendo desapropriada pelo Incra.

- O Movimento dos Sem-Terra invadiu na madrugada desta segunda-feira cinco fazendas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Não houve resistência e nem incidentes. Segundo José Rainha Júnior, líder do MST, as invasões são feitas para pressionar o Incra a apressar os assentamentos na região.

- O Governo anuncia um projeto para acelerar a reforma grária. O Ministro Raul Jungmann confirmou no Recife que o programa Cédula da Terra vai começar em fevereiro e irá beneficiar quatro Estados do nordeste e Minas Gerais, com o assentamento de 15 mil famílias em três anos. A diferença neste programa é que a desapropriação será negociada pelo governo do Estado.

- A BMW anunciou que vai instalar duas fábricas no Brasil, as primeiras na América do Sul. Uma fábrica de motores terá um investimento de US$ 500 milhões. A outra, de veículos, terá um investimento de US$ 150 milhões. A localização das fábricas ainda não foi definida.

- Salette Lemos: "Os incentivos são atraentes, mas insuficientes. A falta de infra-estrutura e de mercado consumidor, por exemplo, são problemas desconsiderados por este programa de incentivos oferecido pelo Governo à instalação de fábricas de veículos nas regiões norte e nordeste. Na relação custo-benefício o custo é maior, segundo opinião de vários especialistas do setor automobilístico. E o maior problema para as montadoras é compatibilizar custo com qualificação de mão-de-obra.

- Decretado estado de calamidade pública em vários municípios do Rio. Mais de nove mil pessoas estão desabrigadas na região norte fluminense na pior enchente dos últimos 20 anos. Desde o reveillon chove sem parar. Em Minas Gerais, vários dias de tempestade deixaram um saldo trágico: 68 mortos e mais de 33 mil desabrigados em todo o Estado. Cento e sessenta e duas cidades foram castigadas pela força das águas.

- A Justiça mantém a liquidação da corretora e do Banco Interunium, do empresário Arthur Falk. A liminar que suspendeu a liquidação das instituições foi derrubada nesta segunda-feira no Tribunal Regional Federal de Brasília. Os advogados de Arthur Falk prometem entrar nesta terça com outro recurso, para suspender de novo a liquidação do Interúnium. Tudo indica que a novela ainda vai longe.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-19H30

- O governo federal vai liberar recursos para socorrer as vítimas das enchentes em Minas Gerais. Segundo o Ministro do Planejamento, Antônio Kandir, serão comprados colchões e cestas básicas, e liberadas verbas para a reconstrução de pontes.

- A chuva castiga o norte fluminense e deixa mais de oito mil desabrigados. O drama é maior no município de Italva. A cidade está submersa pelas águas do rio Muriaé. A Força Aérea Brasileira e a Cruz Vermelha Internacional estão mobilizadas no transporte de vacinas e alimentos.

- No Hospital Sírio Libanês em São Paulo. Políticos e amigos de Paulo Maluf se revesam nas visitas. O ex- prefeito passa bem, depois de ser submetido a uma cirurgia para estirpar um tumor maligno da próstata. Segundo o deputado Ricardo Izar, da Comissão Especial de Reeleição, o ex-prefeito está trabalhando muito na estratégia de votação da reeleição.

- O Congresso volta a trabalhar mais cedo e deve votar a emenda da reeleição no próximo dia 13, embora a opoisção prometa atrapalhar. No plenário haverá votação em dois turnos, o primeiro no dia 15 e o segundo no dia 22 de janeiro. Os aliados do Governo estão otimistas. Mas o PPB promete entrar na Justiça para barrar a votação da emenda da reeleição, e desdenha de quem acha que tem muitos votos.

- Felipe D'Ávila: "Não há mais riscos, a emenda da reeleição será aprovada. O PPB está fazendo uma jogada política muito esperta. O prefeito Paulo Maluf, que vem combatendo a reeleição há tempos, roubou a bandeira da oposição, e hoje, o partido de oposição ao governo Fernando Henrique é o PPB e não mais o PT ou o PSB, ou qualquer outro partido de esquerda. Mas os aliados do Governo têm maioria absoluta e vão assegurar os três quintos para aprovar a reeleição. É uma questão de tempo."

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- Começa a convocação extraordinária do Congresso com a definição do calendário das votações. Os líderes que trabalham pela reeleição marcaram para o dia 13 a votação na Comissão Especial. Dois dias depois, eles já acham possível votar no plenário da Câmara. Aí o Governo vai precisar de 308 votos dos 513 deputados.

- Luiz Gutemberg: "Não se deixe impressionar. Em matéria de reeleição, o que existe de concreto hoje é o anúncio no calendário. Já se sabe quando será votada na comissão especial e quando será votado no plenário da Câmara. O resto é pura especulação, por enquanto."

- As estradas federais que ligam São Paulo ao sul do País vão ser duplicadas para melhorar a integração do Brasil com os outros países do Mercosul. As rodovias têm sido durante muitos anos sinônimo de acidentes graves. O investimento total é de US$ 1,283 bilhão. Os recursos são dos

governos brasileiro e japonês, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H30

- Novecentas e 85 famílias invadiram cinco áreas no Pontal do Paranapanema, oeste do Estado de São Paulo, uma gleba de assentamento do governo do Estado e quatro fazendas. Na região de Euclides da Cunha foram invadidas três fazendas. Os sem-terra entraram durante a madrugada e começaram a erguer barracos. De manhã o grupo já limpava a terra enquanto outro terminava de montar acampamento. Dois proprietários entraram na Justiça com pedido de reintegração de posse.

- Os Estados Unidos devem pedir nesta terça-feira a suspensão da imunidade do diplomata que provocou a morte da brasileira Joviane Valtric, em Washington. Ela estava parada no sinal, em que quando o carro foi atingido pelo carro do diplomata da República da Georgia, que levantou vôo e caiu sobre o carro dela. O diplomata dirigia embriagado. Se for julgado nos Estados Unidos, o diplomata poderá ser condenado a cinco anos de prisão.

- A vacina que provocou a morte de uma criança começa a ser recolhida pelo Ministério da Saúde. A tríplice, importada da Suíça, vai ser devolvida. Os lotes contaminados estão sendo substituídos pela vacina fabricada no Brasil. A distribuição já começou por São Paulo.

- Definida a data para a votação no Congresso da emenda da reeleição, principal assunto da concovação extraordinária que começou

nesta segunda-feira. Além da reeleição, nesta convocação extraordinária que dura um mês, deputados e senadores têm que discutir e votar o orçanento para este ano, 62 medidas provisórias, cinco medidas à Constituição e 27 projetos de lei.

- O Banco Central avisa que o cheque que recebeu a data de 1996 não tem validade. Os bancos podem até tolerar o equívoco e pagar o cheque, mas depois terão que chamar o cliente para trocar o cheque por outro com a data correta.

- A Justiça mantém a liquidação extra-judicial do banco e da corretora Interunium. O Tribunal Regional Federal cassou a liminar que suspendia a liquidação das duas instituições do empresário Arthur Falk. O TRF acolheu o argumento do Banco Central, alegando que a suspensão da liquidação poderia lesar a economia pública.

- O Ministério do Planejamento deve liberar nesta terça-feira recursos de emergência para Minas Gerais. O dinheiro será usado na compra de cestas básicas, cobertores e remédios. Quanto ao Rio de Janeiro e Espirito Santo, segundo o Ministro Antônio Kandir, ainda não houve pedido formal de ajuda.

- Um levantamento da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça constatou prática de cartel na venda de combustíveis em algumas cidades do País. A Secretaria também considerou nociva ao consumidor a utilização de três dígitos no preço dos combustíveis.

- Chega a Manaus a comissão de deputados que vai investigar denúncia contra indústrias da zona franca. Cinquenta e quatro empresas são acusadas de fingir que fabricam seus produtos em Manaus para receber incentivos fiscais. A comissão de oito deputados da Câmara Federal vai ficar uma semana em Manaus.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br