09/01/1997

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JORNAL DO BRASIL

- Inflação é a menor em 46 anos

- A inflação divulgada ontem pelos principais institutos de pesquisa mostra que a taxa em 1996 foi a menor desde o início dos anos 50, quando o País inaugurou uma grande etapa da industrialização. A variação só não foi menor devido ao aumento dos combustíveis e de alguns serviços públicos, como o metrô, no Rio, que subiu 104%. Em São Paulo, a inflação alcançou 10,03%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Só foi superior à de 1950, de 3,59%. A alta dos preços medida pela Fundação Getúlio Vargas no Rio atingiu 11,54%. Até os preços das roupas, que sobem no fim de ano, caíram. A inflação calculada pelo Dieese, órgão ligado aos sindicatos, também registrou um recorde: 13,18%, a menor desde 1959. De janeiro a outubro, revela o IBGE, os salários subiram 0,6%. (pág. 1 e 13)

- O Governo acenou com a possibilidade de maior participação do PPB no Ministério para reduzir, assim, o poder de influência de Paulo Maluf no PPB e conquistar 41 votos favoráveis à emenda da reeleição entre os 87 votos de deputados desse partido. Diante da oferta do Governo e dos prognósticos de aprovação da emenda, em uma semana o número de deputados do PPB pró-reeleição cresceu de 27 para 38. O ministro da Indústria e do Comércio, Francisco Dornelles, chegou a dizer ontem, na reunião da executiva nacional do partido, que o PPB tem tudo para crescer no "primeiro time" do Governo. (pág. 1 e 3)

- O Banco Central divulgou ontem duas listas: uma demonstra que as tarifas bancárias cobradas no País estão entre as maiores do mundo; outra mostra os fundos de investimento com melhor desempenho em 96. Na primeira, o BC omite os nomes dos bancos, apesar de nada impedir a divulgação nominal. Na segunda, dá o ranking completo, identificando todas as instituições. A lista com as tarifas bancárias foi solicitada pelo presidente Fernando Henrique. Das 86 tarifas cobradas com mais frequência pelos bancos privados, só quatro são menores do que as taxas cobradas por instituições estrangeiras. (pág. 1 e 14)

- Diante dos problemas criados pelo PMDB nos últimos dias, o Governo decidiu montar um esquema de prontidão no fim de semana para acompanhar a convenção do partido. Os ministros estão orientados para receber o maior número de parlamentares e muitos deverão trabalhar no domingo. Com os principais articuladores políticos desgastados, sem a confiança dos parlamentares, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi obrigado a assumir a condução das conversas com os deputados e senadores. (...) (pág. 2)

- O padre italiano Roberto Rucci, encarregado de vistoriar previamente os roteiros nas viagens do papa, chega terça-feira ao Rio para iniciar seu trabalho com vistas à temporada de cinco dias de João Paulo II, de 2 a 6 de outubro. Será uma visita exclusiva: o papa vem de Roma, e do Rio volta a Roma. (pág. 1 e 19)

- Pedro Conde, dono do BCN, anunciou, ontem, a transferência do comando do banco a seus executivos. A negociação com o BBA de Fernão Bracher, que queria comprar o BCN, foi desfeita. Conde se afasta do dia- a-dia, mas permanece no conselho de administração. (pág. 1 e 17)

- O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) iniciou ontem em todo o País ofensiva contra abusos no aumento dos preços dos combustíveis, multando em R$ 10 mil diários cerca de 300 postos (16 deles no Rio) e em R$ 50 mil por dia a Shell, a Esso, a Ipiranga, a Atlantic, a Texaco e a Petrobras. Conforme o Departamento Nacional de Combustíveis, os reajustes a partir de 17 de dezembro não podem ser superiores a 10%. (pág. 1 e 15)

- O ministro da Administração, Luiz Carlos Bresser Pereira, confirmou ontem que o Governo não pretende reajustar os salários dos servidores públicos em janeiro. Bresser afirmou que a possibilidade de concessão de reajuste este ano não está descartada. Mas não especificou em que mês isso poderia acontecer.

"Não haverá reajuste no mês de janeiro, mas não está excluída a possibilidade de reajuste em outro momento do ano", informou Bresser, sem se alongar muito. E acrescentou: "A decisão do Governo por reajuste estará associada à possibiliade de recursos orçamentários". (...) (pág. 9)

- Às vésperas de sua convenção nacional, o PMDB ameaça romper com o Governo Fernando Henrique, se o PSDB oficializar o apoio ao candidato do PFL à presidência do Senado, Antônio Carlos Magalhães (BA).

"Se o partido do Presidente tomar essa posição, a bancada do Senado proporá o rompimento com o Governo e a votação contra a emenda da reeleição na convenção do partido", ameaçou ontem o candidato do PMDB à presidência do Senado, Íris Resende (GO). "Isto vai significar que o Presidente entrou na disputa, o que é traição", disse o líder do PMDB, Jáder Barbalho. (...) (pág. 9)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1,0412 (compra), R$ 1,0413 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,100 (compra), R$ 1,120 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0456 (compra), R$ 1,0457 (venda). TR do dia 09.12 a 09.01: 0,8647%. TBF do dia 07.01 a 07.02: 1,8554%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Espectro do perigo" - O adiamento do reajuste do funcionalismo público, diante da incerteza quanto à decisão do STF sobre a equidade ao reajuste de 28,86% dado aos militares em 93, mostra que não era retórica a advertência da equipe econômica de que o Plano Real não se sustentaria sem as reformas constitucionais. (...)

É preciso, portanto, determinação para consolidar a estabilização e as primeiras conquistas sociais trazidas pelo Real. Só assim será possível enfrentar os fatores institucionais e de custo que impedem o Brasil de virar a página do paternalismo e da forte presença estatal na economia, responsáveis pela hiperinflação e a maior concentração de renda da história do País. A escolha é óbvia. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Rosângela Bittar) - O presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu-se, por duas horas, a sós, com o ministro Luís Carlos Santos, na manhã de terça-feira, para uma conversa em que se começou a definir o futuro do atual ministro da Coordenação Política e também a se desenhar o quadro político para depois da votação da emenda da reeleição. Santos vai sair do Palácio do Planalto mas continuará no Governo, ocupando um importante cargo, provavelmente o de ministro dos Transportes, que já está reservado para o PMDB. Essa e outras mudanças serão efetuadas imediatamente após o Carnaval, quando o Congresso já houver votado a reeleição e escolhido os novos presidentes da Câmara e do Senado. (...)

O Presidente, agora, iniciou essa articulação de recomposição do Governo, ao mesmo tempo em que conduz as conversas políticas destinadas a aprovar a emenda da reeleição no Congresso, exatamente porque as duas providências se ligam em muitos momentos. Embora se sentisse enfraquecido no seu partido para disputar a indicação para a presidência da Câmara, Luís Carlos Santos é considerado, no Governo, credor de alta conta, e, segundo avaliações de pessoas próximas ao Presidente, mereceu ficar. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O Governo vai ter que abrir o balcão de negociações - pelo menos, de forma mais clara - para as negociações políticas, para sustentar a margem de aprovação, sem risco, da emenda da reeleição.

A pressão dos últimos dias que antecedem a primeira votação da emenda - marcada para o dia 15 - produz efeitos visíveis, como aconteceu com o prefeito de Contagem, em Minas, Newton Cardoso, que até esta semana era aliado do Governo.

"Não votarei com a reeleição se o Governo não abrir espaço, imediatamente, para um amplo entendimento", disse ele, ontem, anunciando que tem apoios na bancada mineira capazes de fazer "balançar bastante" a confiança do presidente Fernando Henrique.

Os adversários de Cardoso, do PMDB, dizem que ele tem cinco votos. (...)

"Com esses votos de Newton eu não contava. Pelo contrário, eram votos contra", regozijou-se o presidente do PMDB, Paes de Andrade.

O partido deve recomendar aos peemedebistas o voto contra. A recomendação não tem força para evitar o voto a favor. Mas cria facilidades para quem estiver disposto a vender dificuldades. (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Deputados cobram verba por reeleição

- Deputados governistas tentam barganhar apoio à emenda da reeleição, que deve ser votada na Câmara na próxima semana. Três deputados do Mato Grosso pediram verbas para hospitais ao secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge.

A hipótese de que a emenda favoreça apenas o presidente Fernando Henrique

Cardoso foi rechaçada pelo deputado Sarney Filho (PFL-MA), irmão da governadora do Maranhão, Roseana. "Reeleição é para todos", disse FHC. (pág. 1 e 1-4)

- O PPB move ação no STF contra a inclusão da reeleição na convocação extraordinária. (pág. 1 e 1-5)

- O reajuste dos preços dos combustíveis frustrou a inflação de um dígito em 96. Ontem a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) anunciou que em dezembro os preços subiram 0,17%.

Esse índice eleve para 10,03% a inflação anual na cidade de São Paulo. É a menor taxa desde 1950 - 3,7%.

A inflação deve continuar caindo este ano, mas em janeiro a alta pode chegar a 1% devido aos alimentos, IPVA e matrículas escolares. (pág. 1 e 2-1)

- O presidente da UDR em Presidente Prudente (SP), Roosevelt Roque dos Santos, disse ontem que os fazendeiros podem responder com violência às invasões dos sem-terra no Pontal do Paranapanema. "Os fazendeiros podem usar tudo o que for necessário, até a violência", afirmou. (pág. 1 e 1-9)

- O Ministério da Justiça enviará ao Congresso projeto sobre a "lavagem" de dinheiro que, na prática, liquida o sigilo bancário. Toda instituição que transaciona bens poderá ter de dar informações ao Governo. (pág. 1 e 2-3)

- Dois cientistas brasileiros desenvolveram uma vacina contra a malária nos EUA. Segundo revista médica, testes em laboratório foram um sucesso. A vacina funcionou em 85% dos voluntários. (pág. 1 e 1-14)

- Petrobras-BR, Shell, Esso, Atlantic, Ipiranga e Texaco estão sendo multadas pelo Govenro em R$ 500 mil diários por supostos aumentos abusivos de preços de combustíveis. Mais de 300 postos receberão multas diárias de R$ 10 mil. (pág. 1 e 2-4)

- O presidente sérvio, Slobodan Milosevic, reconheceu a vitória da oposição em Nis, a segunda maior cidade do país e uma das 15 que tiveram anulados os resultados das eleições de novembro. O anúncio foi feito no 50º dia consecutivo de protestos da população contra a anulação dos pleitos. (pág. 1 e 1-13)

- O presidente da Rússia, Boris Ieltsin, 65, apresenta sintomas de pneumonia e deverá ficar internado em Moscou. (...) (pág. 1 e 1-12)

- Cresce atividade das indústrias. Alta em 11 meses de 96, sobre 95, foi de 6,9% em São Paulo. (pág. 1 e 2- 6)

- O Museu de Arte de São Paulo faz 50 anos em outubro. O aniversário do maior museu latino-americano será celebrado com mostras e novos catálogos. (pág. 1 e 4-1)

EDITORIAL

"Casuísmo explícito" - O afã de proporção poucas vezes vista que tomou conta dos interessados em aprovar o direito à reeleição para o Executivo parece ter sepultado de vez qualquer debate sério no Congresso Nacional em torno dos conceitos inseridos no tema. A urgência na votação da emenda não só deixou de lado outros pontos primordiais da pauta do Legislativo como também diluiu, em benefício de interesses menores, a essência da questão. (...)

O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira, avalia que, para ser aprovada, a reeleição terá de se restringir ao cargo de presidente da República. (pág. 2)

COLUNA

(Painel) - Se a reeleição for votada no dia 14, só no dia 16, próxima quinta, a emenda poderia ser apreciada no plenário da Câmara. Líderes governistas dizem que seria dificílimo haver quorum. A votação acabaria ficando para o dia 22.

- Além de ver o Ministério dos Transportes escapar entre os dedos, Newton Cardoso recebeu um telefonema de Itamar. O ex-presidente disse que apoiaria sua candidatura ao governo de Minas em 98 se ele trabalhasse contra a reeleição de FHC. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Governo propõe fim do imposto sindical

- Projeto de lei vai ao Congresso depois do Carnaval para acabar com a obrigatoriedade do tributo cobrado desde a "Era Vargas" e que movimenta cerca de R$ 2 bilhões por ano. (pág. 1 e B1 e A4)

- O Governo pediu aos governadores do PMDB favoráveis à reeleição do presidente Fernando Henrique que conversem com suas bancadas e compareçam à convenção nacional do partido, em Brasília, para evitar que o encontro vire um palanque contra a emenda. Além das resistências comandadas pelo presidente do partido, Paes de Andrade (CE), há focos de rebelião na bancada até em relação à data da votação pela comissão especial, no dia 14. Para muitos peemedebistas, é absurdo votar uma matéria como essa na segunda-feira à noite.

Há também o complicador do grupo denominado Movimento da Consciência Política, formado por 60 deputados, muitos governistas, que insistem em deixar a reeleição para fevereiro. Ontem, o PPB requereu ao STF declaração de inconstitucionalidade da inclusão da emenda na pauta de trabalhos extraordinários do Congresso. (pág. 1, A4, A6 e A7)

- Em 1996, São Paulo teve a mais baixa inflação em 46 anos, com o índice de 10,03%, segundo o IPC da Fipe. Em 1950, a inflação chegou a 3,73%. A alta do ano passado só não foi menor por causa da correção dos preços dos combustíveis, que fez o IPC subir 0,17% em dezembro. Os preços dos alimentos tiveram reajustes médios de 2,12%. Uma das principais causas dos menores aumentos foi a queda de 1,38% no custo da comida industrializada. Habitação - 18,25% - e transportes - 20,1% - apresentaram as maiores altas. Água, luz e telefone ficaram 28,32% mais caros, enquanto as mensalidades escolares passaram a custar 33,83% a mais. A previsão para este ano é de 5% a 6%. (pág. 1 e B4)

- O autor do substitutivo que regulamenta a emenda do fim do monopólio estatal do petróleo, deputado Eliseu Resende (PFL-MG), tem intenção de dar à Petrobras condições de competição iguais às do setor privado, cortando privilégios da empresa. O texto da regulamentação da emenda deverá ser lido na próxima terça-feira na comissão especial do Congresso que trata do assunto. Ao iniciar ontem mais uma etapa do processo de privatização das empresas elétricas de São Paulo, o governo do estado recebeu dez propostas de consórcios para avaliar e propor o modelo de venda da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). (pág. 1 e B8)

- O líder dos sem-terra José Rainha Júnior garantiu que as 300 famílias que ocuparam segunda-feira a fazenda Santo Antônio, em Marabá Paulista, devem sair pacificamente, até amanhã, obedecendo a mandado de reintegração de posse. Ele anunciou que os sem-terra vão ocupar outra fazenda e voltou a acusar os fazendeiros de ameaçar os trabalhadores com armas. (...) O projeto que impede vistoria em terras invadidas para fins de desapropriação, até um ano após a ocupação, não foi votado ontem por falta de quorum. (pág. 1 e A14)

- Os líderes dos partidos no Senado decidiram ontem incluir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos na pauta da convocação extraordinária do Congresso. A decisão foi comunicada no início da noite ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que fará agora um termo aditivo ao da convocação anterior, publicado no dia 20 de dezembro. O termo terá de ser assinado também pelo presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães. (...) (pág. 8)

- A bancada do PSDB no Senado decidiu ontem insistir na tentativa de convencer o primeiro-secretário da Câmara, o deputado tucano Wilson Campos (PE), a desistir de sua candidatura à presidência da Câmara. Na avaliação dos senadores, a posição de Campos dificulta as articulações do partido para impedir um racha na base de apoio do Governo no Congresso. (...) (pág. A8)

- (Belém) - O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, vai acelerar o processo de desapropriação da fazenda São Francisco, em Eldorado dos Carajás (sul do Pará), onde, sábado, dois posseiros foram assassinados por um grupo de homens armados. Jungmann mandou para Marabá sua chefe de gabinete, Otília de Melo Sampaio, cuja missão é saber detalhes sobre os crimes e tomar providências para tentar dissipar o clima de violência. (...) (pág. A14)

- Os brasileiros que estão terminando o 2º grau e sonham com uma vaga na universidade terão este ano uma alternativa ao temido vestibular. O MEC vai realizar o exame nacional de 2º grau, que não garante a vaga, mas poderá ser utilizado pelas instituições de ensino superior como um dos critérios de ingresso em suas unidades. (...) (pág. A20)

EDITORIAL

"Modelo enganoso de engenharia" - Erros grosseiros de metodologia levam instituições americanas a dar notas ao "comportamento" do Brasil em vários setores, desconhecendo completamente a nossa realidade. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Na queda-de-braço que virou o "timing" da reeleição há quem aposte: a Câmara vota a emenda em primeiro turno na semana que vem, mas o segundo turno só depois da eleição da Mesa. É o temor do PMDB de dar votos à reeleição e não receber a contrapartida na candidatura de Michel Temer à presidência da Casa.

- O comando da reeleição reúne-se hoje para conferir a lista de 320 votos a favor da emenda. Dali, sairá a distribuição de tarefas. Serão escolhidos de 10 a 20 parlamentares dos vários partidos aliados, cada um com a missão de acompanhar o voto de uma dezena de colegas. A tropa de choque entra em campo imediatamente. (pág. A6)

O GLOBO

- Diferença entre tarifas dos bancos chega a 19.900%

- As tarifas cobradas pelos bancos por seus serviços apresentam diferenças de uma instituição para a outra de até 19.900%. Essa é a variação de preço, por exemplo, para concessão e renovação de cheque especial: vai de R$ 0,50 a R$ 100. De acordo com lista divulgada ontem pelo Banco Central com os preços máximos, médios e mínimos cobrados por 170 instituições, o correntista pode fazer boa economia ao procurar um banco mais barato. As tarifas mais baixas são as dos bancos oficiais. Apesar de considerar algumas taxas absurdas, a diretoria do BC avisa que não é possível fazer nada para mudá-las, porque os preços estão liberados. Para o BC, se o cliente está insatisfeito, deve é trocar de banco. (pág. 1 e 21)

- O presidente Fernando Henrique teve que se desdobrar ontem para conter a insatisfação da base governista diante de uma declaração do líder do PFL, Inocêncio Oliveira, admitindo que o Congresso poderia rejeitar a reeleição para prefeitos e governadores, aprovando o princípio apenas para os presidentes da República: "A reeleição é para todos", disse FH. Diante da confusão armada, Inocêncio, criticado até pelo PFL, disse que fizera apenas um alerta sobre o descontentamento de parlamentares candidatos a governador ou a prefeito.

Para tentar esfriar os ânimos, Fernando Henrique teve encontro com as cúpulas do PFL e do PSDB e cobriu de elogios a união dos pefelistas, que prometem 100% de adesão à emenda da reeleição. "Isso é que é partido", disse, sério, sendo prontamente convidado por Luís Eduardo Magalhães a assinar a ficha de filiação. Todos caíram na gargalhada. O ex-prefeito Paulo Maluf ameaçou deixar de fora de seu palanque em 98 os infiéis do PPB que votarem com o Governo. (pág. 1 e 3)

- O presidente Fernando Henrique liberou ontem, através de medida provisória, R$ 14 milhões para os estados castigados pelas chuvas. Minas receberá R$ 10 milhões; R$ 3 milhões serão destinados ao Rio; e R$ 1 milhão ao Espírito Santo. Os recursos são para assistência aos desabrigados. (...) (pág. 1 e 17)

- O Comitê Rio 2004 e a Ação da Cidadania contra a Fome doaram 55 toneladas de alimentos aos desabrigados pelas chuvas no Rio e em Minas Gerais. (pág. 1 e 17)

- O presidente Fernando Henrique sancionou ontem, com dois vetos, o projeto de lei que muda as regras da navegação de cabotagem. A nova lei permite que embarcações estrangeiras naveguem entre os portos nacionais, se fretadas por empresas brasileiras, e autoriza a contratação de tripulações de outros países. (pág. 1 e 29)

- O Governo multou ontem em R$ 500 mil cada uma das seis maiores distribuidoras de combustíveis do País - BR, Shell, Esso, Atlantic, Texaco e Ipiranga - por terem praticado aumento abusivo de preços em dezembro último. Foram multados também em R$ 10 mil - multa que será diária - 300 postos de revenda, de uma lista de mil que estão sob fiscalização da Sunab. No Rio, a fiscalização ainda não terminou. (pág. 1 e 28)

- Ficou em 10,03% a inflação de 96, medida em São Paulo pela Fipe. A taxa é a mais baixa desde 1950 e ficaria no nível de um dígito se não tivesse havido o aumento dos combustíveis em dezembro. Para este ano, a previsão é de uma taxa em torno de 5% a 6%, com índice ficando em 1% apenas em janeiro. (pág. 2 e 28)

- O ex-prefeito Paulo Maluf ameaçou ontem os deputados do seu partido que votarem a favor da emenda que permite a reeleição, avisando que eles não subirão no seu palanque de candidato do PPB a presidente da República em 1998. "Não vou usar a comissão de ética. Mas os que ficarem comigo agora, permanecerão ao meu lado em 1998. Os infiéis devem escolher outro palanque na próxima eleição", ameaçou o ex-prefeito de São Paulo. (...) (pág. 4)

- O Governo, a ala governista do PMDB e a cúpula do PFL, liderada pelo presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, passaram o dia ontem negociando para tentar esvaziar uma rebelião de setores do PMDB que querem aprovar, na convenção de domingo, o adiamento da votação da reeleição até a eleição do deputado Michel Temer (PMDB) para a presidência da Câmara. Luís Eduardo e um grupo de vice-líderes do PMDB tentam convencer o presidente do partido, Paes de Andrade, de que não deve haver nenhuma votação, nem mesmo recomendação de como votar a reeleição.

O ideal, para eles, seria o partido liberar suas bancadas na Câmara e no Senado para decidir sobre a questão. Diante das dificuldades no PMDB, líderes governistas articulam várias saídas, inclusive a antecipação da discussão da reforma ministerial, oferecendo ao partido mais espaço no Governo. (...) (pág. 3)

EDITORIAL

"Trocando de pele" - Entre as muitas possibilidades abertas pelo esforço de reforma administrativa no aparelho do Estado, uma das mais interessantes está para sair do papel. Depende apenas da assinatura, pelo presidente Fernando Henrique, de uma medida provisória transformando a Fundação Roquete Pinto (que comanda uma rede de televisões educativas) em organização social. A organização social, como a definiu o ministro da Administração, Bresser Pereira, é uma empresa pública, que recebe verbas do Governo, mas tem autonomia administrativa. (...)

Outro ponto importante é que, com a transformação estrutural, a futura organização social ganha liberdade administrativa para captar recursos da iniciativa privada, vender serviços e realizar co-produções com emissoras culturais estrangeiras. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - O Congresso vai ou não aprovar a reeleição de Fernando Henrique Cardoso? Hoje, todos no meio parlamentar acreditam que a reeleição passa. Todos os fundamentos da política indicam isso: do interesse das elites à popularidade do Presidente, passando por questões econômicas. Então qual é o problema? O problema é que ela vai passar, mas ainda não passou. Sempre podem surgir problemas na reta final que exigem cuidados agora. (...) Ou o Governo pára e se senta para conversar agora sobre 1998 com o PMDB ou convive com o risco de o partido atrapalhar a votação da reeleição. (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Antes de chegar ao plenário da Câmara para ser votada, dia 15, a emenda da reeleição sofrerá, pelo menos, uma alteração. Vai dançar o artigo do relator Vic Pires que muda de 1 para 10 de janeiro a posse dos eleitos.

- O TCU não pagará salário extra a seus funcionário, a pretexto de trabalhar como órgão auxiliar do Congresso, no período de convocação extraordinária. Embora o pedido tenha sido feito pelo sindicato de seus servidores, o Tribunal o rejeitou, por voto unânime de seus ministros.

- Tem sido intenso o movimento de parlamentares no gabinete do ministro Paulo Renato Souza. Pesssoalmente ou por telefone, ele tem falado com uns 40 deputados por dia. Devem conversar sobre a importância da reeleição presidencial para a Educação nacional. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- 300 postos são multados

- Governo pune quem aumentou abusivamente os preços dos combustíveis. São 300 postos de gasolina em todo o País e 48 só em Brasília, onde o reajuste chegou a 21%. (pág. 1, 14 e 15)

EDITORIAL

"A legitimidade da reeleição" - O tema da reeleição do presidente da República ocupa há meses espaço nobre na agenda política do País. É, inclusive, a causa central da presente convocação extraordinária do Congresso.

O que está posto ao exame dos parlamentares - e nem sempre é transmitido com a devida clareza à opinião pública - é algo simples: o direito de o eleitor manifestar-se, de forma direta e insofismável, a respeito do desempenho de seus governantes - prefeitos, governadores ou presidente da República.

Reeleição, é preciso que se diga - ainda que pareça óbvio a muitos -, não é nomeação ou prorrogação de mandato: é apenas o direito que o governante tem de disputar, pelo voto direto, secreto e universal, em condições de igualdade com os demais candidatos, mais um mandato governativo. Está longe, pois, de ser privilégio, abuso de poder ou transgressão da norma democrática.

Muito ao contrário: antes de ser plataforma política desse ou daquele governante, o direito à reeleição é um dos fundamentos mais legítimos do regime democrático, adotado por algumas das mais sólidas e tradicionais democracias do planeta, como Estados Unidos e França. (...)

O presidente Fernando Henrique Cardoso pleiteia o direito a recandidatar-se. É uma aspiração legítima, posta ao soberano exame do Congresso. (...) (pág. 1)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Postos são multados por abuso

- Aumentos exagerados nos preços dos combustíveis levam Governo a punir 300 postos no País, 48 deles de Brasília. (pág. 1 e 7)

- Inflação de 96 é a mais baixa em 46 anos: 10,03%

- Preços ao consumidor subiram 60,34% desde a adoção do Plano Real, em julho de 94. (pág. 1 e 5)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ontem ao movimento no Congresso para excluir os atuais governadores e prefeitos da proposta da reeleição, de forma a só beneficiar o presidente da República. "A reeleição é para todos", defendeu em reunião com líderes dos partidos aliados. (pág. 1 e 3)

ZERO HORA

- O futuro da emenda da reeleição está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence. Ontem, o PPB encaminhou ao STF um mandado de segurança coletivo contra a inclusão da emenda que prevê a reeleição para presidente, governadores e prefeitos na pauta da convocação extraordinária. A expectativa do PPB é de que Pertence conceda uma liminar, suspendendo a convocação até o julgamento definitivo da medida. Caso o ministro realmente faça isso, a iniciativa do PPB já será vitoriosa: a Justiça está em recesso, e o mérito do mandado só viria a ser julgado em março. (pág. 6)

ESTADO DE MINAS

- Os municípios mineiros terão verba de R$ 10 milhões para enfrentar emergências das chuvas, como compra de alimentos, medicamentos e agasalhos. A verba será usada, também, na recuperação de infra-estrutura urbana ou em gastos emergenciais. Ontem a chuva voltou a assustar Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde uma tromba d'água desabrigou 31 famílias. No Leste do estado, Governador Valadares e cidades do Vale do Rio Doce, como Tumiritinga, Resplendor, Conselheiro Pena e Aimorés continuam inundadas. Empresas que tiveram perdas nas inundações poderão evitar a autuação por não recolherem o ICMS no prazo, comunicando seus prejuízos à Secretaria da Fazenda. (...) (pág. 1, 11, 23, 25, 26 e 30)

HOJE EM DIA

- O Congresso reagiu muito mal à tese de desmembrar a emenda constitucional da reeleição para garantir apenas um novo mandato ao presidente da República. Pressionados por governadores e prefeitos, líderes do PMDB e PFL, partidos aliados ao Governo, bem como do PSDB, passaram o dia de ontem tentando derrubar a idéia. A executiva do PFL recomendou o voto favorável à reeleição, mas não fechou questão. O partido estaria disposto a transportar até enfermos, aeronaves com UTIs, para garantir os votos necessários à aprovação da reeleição. A família Sarney ameaça boicotar a votação da emenda. O ex-presidente Itamar Franco retorna ao País ainda neste mês para acompanhar de perto o processo. (pág. 1 e 3 a 5)

- A solução para a redução do déficit da balança comercial brasileira passa pela alteração cambial a curto prazo, disse, ontem, o consultor especial do governo de Minas, Paulo Haddad. Para ele "há espaços para deslizar o câmbio mais rápido do que a inflação, que deve fechar em 7% neste ano". A medida desestimularia as importações e elevaria as exportações, apontou o economista. (pág. 11)

ESTADO DE MINAS

- A hora da reconstrução

HOJE EM DIA (MG)

- Reeleição provoca reações

GAZETA DO POVO (PR)

- PPB vai ao Supremo contra reeleição

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Miguel Arraes e Roberto Magalhães prometem manter um bom diálogo

ZERO HORA (RS)

- A tabela do IPVA

DIÁRIO CATARINENSE

- Postos que abusaram no preço serão multados

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H30

- O Governo federal vai liberar R$ 14 milhões para socorrer os Estados atingidos pelas chuvas (Minas, Rio de Janeiro e o Espírito Santo). O Presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que o secretário de Políticas Regionais, Fernando Catão, viaje nesta quinta-feira para verificar a situação das regioões inudadas pelas enchentes. As agências dos Correios de todo o País já começaram a receber donativos para as vítimas das chuvas.

- O Movimento dos Sem-Terra fez nesta quarta-feira uma passeata em Salvador e entregou ao Incra, pela terceira vez, uma mesma pauta de reivindicações. Seis prefeitos da região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, manifestaram solidariedade ao Movimento dos Sem-Terra e apoio as invasões na região.

- O deputado Jarbas Lima, do PPB gaúcho, será o relator do processo de cassação do deputado Pedrinho Abrão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Jarbas disse que vai apresentar seu relatório ainda neste semestre. Abrão é acusado de exigir propina da construtora Andrade Gutierrez para manter uma obra no orçamento da União.

- Fiscais do Departamento Nacional de Combustível fizeram uma blitz nos postos das principais cidades e capitais do País para verificar se há aumentos abusivos. No Rio, o preço cobrado pelo litro da gasolina e do álcool está acima do estabelecido pelo Governo.

- A inflação caiu em dezembro em São Paulo. O índice medido pela Fipe ficou em 0,17%, exatamente a metade da inflação apurada em novembro, que foi de 0,34%. A inflação de 96 ficou em 10,03%, a menor taxa desde 1950. Já o Dieese apurou no ano passado uma alta de 13,18%.

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- O Governo vai socorrer as vítimas das enchentes no sudeste do País. O Presidente Fernando Henrique solidarizou-se com as vítimas e expressou sentimentos às populações de Minas, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Serão mobilizados recursos para atender a população.

- O PPB de Paulo Maluf vai ao Supremo Tribunal questionar a convocação do Congresso que vai votar a reeleição. O PFL e o PMDB passam ao Presidente Fernando Henrique o clima de "já ganhou". O otimismo está estampado na cara do PFL. Segundo o presidente do partido, Jorge Bornhausen, apenas sete deputados votam contra a reeleição.

- A inflação de 96 em São Paulo é a menor desde 1950. O índice divulgado pela Fipe teve alta de 10,03%. No ano passado, os preços dos alimentos subiram pouco e o das roupas teve deflação. Moradia e transporte tiveram aumentos acima da média geral. A previsão para este ano é uma inflação de 5 a 6%.

- Os donos de postos de gasolina desafiam o Governo. O novo imposto do cheque, a CPMF, vai ser repassado ao consumidor. Além disso, os preços estão praticamente iguais em todos os postos do País, o que caracteriza a formação de cartel. O Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça já aplicou as primeiras multas pela cobrança de preços abusivos em 300 postos e seis distribuidoras do País.

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- A inflação de 96 em São Paulo é a menor dos últimos 46 anos. O índice, de 10,03%, só não foi menor por causa do reajuste dos combustíveis no final do ano.

- Luís Nassif: "Esse recorde não é apenas um recorde do Real. É um conjunto de reformas que vem desde 1990, das quais a principal foi a abertura da economia e a desregulamentação das importações. As importações ajudaram a segurar a inflação, mas a balança comercial continua trazendo muita dor de cabeça."

- O Ministério da Justiça multa mais de 300 postos e seis distribuidoras de combustível em todo o País. O motivo é o abuso no aumento dos preços. A pesquisa de preços foi feita pela Sunab.

- Chega a 78 o número de mortos por causa das enchentes em Minas Gerais. Em todo o Estado há mais de 43 mil desabrigados. O Governo federal vai liberar recursos para socorrer as vítimas das enchentes.

- Manobra no Congresso pode garantir a reeleição apenas para o Presidente da República. O PPB entrou na Justiça para tentar adiar a votação da emenda da reeleição este mês.

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- Mais de 300 postos são multados em todo o País por aumento abusivo nos preços dos combustíveis. As distribuidoras também vão ter que pagar a multa de R$ 10 por dia.

- O Governo vai jogar duro contra os cartórios de registros de imóveis e pretende lançar esta semana uma medida provisória para diminuir a burocracia e as taxas altíssimas cobradas de quem compra casa ou apartamento.

- A inflação de São Paulo fechou no ano passado em 10,03%, segundo a Fipe. Os preços das roupas foram os que mais contribuíram para a baixa inflação com uma deflação de 3,14%. Os preços que mais subiram foram os dos serviços públicos, uma alta de 28% em 96.

- Uma nova orientação para o consumidor. O Banco Central vai mandar todo o mês para os Procons uma tabela com os valores de serviços que hoje variam até 10 mil por cento de um banco para outro.

- O partido de Maluf tenta barrar no Supremo a votação da reeleição. Os parlamentares já deram entrada no pedido de inconstitucionalidade da convocação dupla do Congresso Nacional. Mas o partido está dividido sobre a reeleição e na reunião da executiva, nesta quarta, discutiu novamente o apoio à proposta. O PT tenta formar um bloco de oposição para somar votos contra a emenda. O PFL disse que tem quase todos os votos que precisam e os governistas dão como favas contadas a aprovação da emenda.

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