09/03/1997

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JORNAL DO BRASIL

- Complexo de furnas será privatizado ainda em 97

- Maior geradora de energia do sistema Eletrobrás, Furnas deve ser privatizada ainda este ano, rendendo à União mais do que os R$ 10,3 bilhões da venda da Vale do Rio Doce. A avaliação do complexo de Furnas, segundo o ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, será contratada até abril, e não incluirá as usinas nucleares de Angra dos Reis, que ficarão sob controle da Nuclen. Em seguida, será iniciado o processo de venda da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Eletronorte. Em 1998 toda a área de energia estará sob controle da iniciativa privada. (Negócios _& Finanças, pág. 5)

- O Governo quer mais rigor do ministro da Fazenda, Pedro Malan, com o Banco Central. O Palácio do Planalto está preocupado com a "cautela excessiva" do ministro diante da atuação do BC na fiscalização do sistema financeiro. Assessores do presidente Fernando Henrique acham que Malan deveria exigir mais agilidade no combate às fraudes em vez de se empenhar pela preservação do mercado. A quadrilha envolvida no escândalo dos precatórios corre o risco de ser punida com penas que, somadas, podem chegar a 126 anos de reclusão. No caso dos governadores há ainda ameaça de impeachment. (pág. 1, 3 e 4)

- Uma pesquisa feita pela Fiocruz reprovou quatro kits para exame de Aids usados em laboratórios brasileiros. A Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, responsável pela entrada dos kits no Brasil, reconhece que só fiscaliza os laboratórios através de denúncias. Atualmente 15 kits com problemas ainda estão sendo usados no País. (pág. 1, 9 e 20)

- (Joinville-SC) - O presidente Fernando Henrique Cardoso viveu ontem momentos de constrangimento em sua visita à cidade catarinense de Joinville, que comemora 146 anos de existência. Em lugar do clima festivo das comemorações prometido pelo prefeito Luiz Henrique, ex-presidente do PMDB nacional, o Presidente se viu no meio do tiroteio político entre os seus aliados: o governador Paulo Afonso Vieira (PMDB) e os senadores Vilson Kleinubing (PFL) e Esperidião Amin (PPB).

Durante os cumprimentos e solenidades, o presidente do PPB, Esperidião Amin, afirmou ter informações de que não iria ocorrer o impeachment do governador, porque Paulo Afonso iria renunciar. "Ele está sofrendo fortes pressões de dentro do PMDB de Santa Catarina", disse. Irritado, Paulo Afonso afirmou que Amin "é desequilibrado e mentiroso". (...) (pág. 2)

- As denúncias e decisões produzidas até agora pela CPI dos Precatórios não conseguiram bloquear o mercado de títulos estaduais e municipais, que continua funcionando a todo vapor. Segundo dados da Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), os negócios mantiveram-se estáveis, girando diariamente mais de R$ 6 bilhões. (...) (pág. 7)

EDITORIAL

"A segunda chance" - A necessidade de tornar aplicável a Constituição bate à porta do Congresso com a idéia de atribuir poderes revisionistas à representação nacional a ser eleita em 98, com o objetivo de usá-los no primeiro ano da próxima legislatura. A intenção é deixar desde já reservado o ano de 1999 para uma tarefa ampla, que não seja dividida com outra responsabilidade política, além da rotina legislativa. O futuro Congresso seria eleito com essa atribuição histórica de garantir longa vida à Constituição, adaptando-a às exigências e possibilidades de um mundo em transformação. (...) (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Quando lideranças de esquerda reuniram-se outro dia em Vitória, para discutir uma agenda mínima que pudesse unir a oposição num projeto consequente de alternativa ao Governo Fernando Henrique Cardoso, a impressão que deu foi que, finalmente, havia baixado o espírito santo da racionalidade sobre cabeças que até então limitavam-se a bater umas nas outras, deixando correr frouxo o adversário que pretendiam combater. (...)

Mas qual não é a surpresa quando, nesse meio tempo, mais exatamente na semana passada, o presidente do maior partido de esquerda, o PT, durante uma solenidade de formação do bloco parlamentar que reúne PT, PC do B e PDT, teve uma recaída atroz: conclamou a oposição a sair às ruas pregando greves e invasões de terra. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Está mais complicada do que parece a ingerência do ministro Sérgio Motta nos assuntos internos e externos do PSDB. O contencioso de Serjão cresceu nos últimos meses, e ficou sufocante para os tucanos em fatos e histórias recentes. Serjão já tinha bloqueado o movimento dos tucanos de articular um bloco com o PTB, tinha atropelado a candidatura do deputado Wilson Campos à presidência da Câmara e, no Senado, empurrou à força o partido para a candidatura de Antônio Carlos Magalhães. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Dinheiro público ajuda o MST

- O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra recebeu no ano passado cerca de R$ 4 milhões transferidos de assentamentos financiados pelo Incra, relata Junia Nogueira de Sá. No total, o MST movimentou R$ 20 milhões em 96.

Um inquérito no Incra apura o repasse. "Vamos tomar todas as providências para que não haja mais desvio desse dinheiro", afirmou o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária).

A arrecadação do MST, que incluiu ainda doações do exterior, permitiu a realização de 167 ocupações e pagou os salários de 800 militantes "profissionais". (pág. 1, 1-5 e 1- 6)

- (Nova York) - O celular pode virar coisa do passado. No ano que vem, será possível contatar de um ponto remoto do planeta alguém em Nova York ou no Rio.

Um pequeno aparelho, custando menos de US$ 1.000, será a alegria dos aventureiros. Caso alguém se perca na selva, basta transmitir mensagem ao computador de um amigo. Um satélite registrará a localização. (pág. 1 e 1-24)

- O Banco Central apura possível irregularidades com títulos de cinco estados - Sergipe, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás e Mato Grosso - não investigados pela CPI do Senado.

Houve operações semelhantes às feitas com papéis de Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco e da cidade de São Paulo. A investigação do BC se concentra no mercado. (pág. 1 e 1-13)

- O diretor da área externa do Banco Central, Gustavo Franco, diz que o inimigo do Plano Real é a complacência. "A maior ameaça é achar que não é preciso mais sacrifício".

Para ele, é melhor ter déficit do que superávit. "O megasuperávit é uma criatura de tempos de crise". (pág. 1 e 1-20)

- A opção pelo desconto-padrão de 20%, estendida pela Receita Federal a todos os assalariados, pode reduzir o valor a pagar do Imposto de Renda ou aumentar a restituição neste ano. A dedução será limitada a R$ 8.000. O IR deve ser entregue até 30 de abril. (pág. 1, 2-10 e 2-11)

- A situação da mídia é tema de entrevistas com Fernando Henrique Cardoso e o linguista americano Noam Chomsky. Pesquisa traz avaliação da imprensa por leitores de dois ou mais jornais. (1 e Cad. Especial)

EDITORIAL

"Impeachment" - O escândalo envolvendo títulos públicos pode parecer de imensa complexidade técnica para a grande maioria dos brasileiros. Entretanto, sob os aspectos político e institucional, já há elementos claríssimos para justificar o impeachment de todos os governantes que lançaram títulos em valores superiores aos dos precatórios que tinham a pagar.

A Constituição Federal determina, no parágrafo único do artigo 33 das disposições transitórias, que os devedores estão autorizados a emitir títulos para pagar precatórios (dívidas já definitivamente julgadas) "no exato montante do dispêndio".

Assim, quem emitiu títulos em valor superior ao "exato montante do dispêndio" violou claramente um dispositivo constitucional. E quem viola a Constituição, sendo governante, está automaticamente incurso no chamado crime de responsabilidade, punível com o impeachment. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Uma expressiva parcela do PMDB trabalha para que Paulo Afonso renuncie ao governo catarinense. Um dirigente nacional já foi ao Planalto defender esta saída diante da acusação de emissão irregular de títulos.

- Divaldo Suruagy (PSDB-AL), enrolado com a CPI dos Precatórios, depende do vice- governador, Manoel Gomes, para continuar no cargo. É ele quem controla votos valiosos na Assembléia no caso de impeachment.

O ESTADO DE S. PAULO

- São Paulo cresce em áreas proibidas

- Os números do levantamento de população feito pelo IBGE em 1996 mostram que a região metropolitana de São Paulo deixou de crescer com a rapidez dos anos 60 e 70, mas é cada dia maior a ocupação de áreas proibidas. Na década de 70, o crescimento médio anual da capital foi de 3,37%. De 91 a 96, esse índice caiu para 0,34% por ano. Há pouco mais de 25 anos, o então prefeito José Carlos Figueiredo Ferraz deu um conselho: São Paulo precisa parar. A metrópole praticamente deixou de crescer, mas agora o uso irregular de terras representa ameaça à qualidade de vida na área. (...) (pág. 1, C1 e C6)

- A partir de agora, a CPI dos Títulos Públicos vai começar a trabalhar para identificar com clareza os chamados "tubarões", que se beneficiaram com o esquema dos precatórios. O sistema de manipulação de títulos já está desvendado. "Falta saber quem foram os beneficiários finais da roubalheira", diz o vice-relator da CPI, senador Vilson Kleinubing (PFL-SC): "Estamos muito perto deles", acrescenta o relator Roberto Requião (PMDB- PR). (pág. 1 e A4)

- Até o próximo ano, diabéticos e obesos poderão fazer parte do público consumidor do açúcar. Em fase final de produção, o "new sugar", como foi batizado, vai incorporar os portadores do diabete mellitus tipo 1, proibidos de consumir sacarose, a base do açúcar comum. O produto desenvolvido na Unicamp, também é originado da cana-de-açúcar. Mas, ao contrário do comum, não é metabolizado pelo estômago, a etapa anterior à entrada da glicose na corrente sanguínea. Por consequência, não permite que a caloria abasteça o organismo. (pág. 1 e A30)

- O fantasma da Segunda Guerra Mundial ainda persegue a Europa. Países formalmente neutros como Suíça, Suécia, Portugal e Espanha, há muito relegados a notas de rodapé nos milhares de volumes escritos sobre o conflito, tornam-se tema de manchetes sensacionais. Essa neutralidade, segundo documentos recém-descobertos, envolveu a lavagem de milhões em ouro saqueado que garantiu o funcionamento da máquina assassina dos nazistas. (pág. 1 e A22)

EDITORIAL

"Jogo limpo na dívida pública" - Nos EUA, municípios e estados conseguem bom dinheiro vendendo títulos bem aceitos. Controlados, dão confiança aos aplicadores. Esses mecanismos, no Brasil, seriam mais úteis que a proibição de emitir papéis. (pág. 1 e 3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Numa reunião de Pedro Malan com os líderes partidários, sobre a emenda que prorroga a vigência do Fundo de Estabilização Fiscal, alguém lembrou que esse fundo sempre dá dores de cabeça, "desde a maldita goiabada".

Pedro Malan, como numa ironia, tentou amenizar: "Qual o problema de comprar goiabada? O dinheiro do FEF não vai para a saúde, que manda para os hospitais, que compram goiabada para os pacientes?"

Derrapou.

A ação judicial que está sendo preparada pelo Conselho Federal da OAB contra o edital de privatização da Vale do Rio Doce chegará a Brasília com festa.

Os integrantes da Coordenação Nacional em Defesa da Vale prometem promover uma caminhada cívica no dia em que a ação entrar na Justiça. (pág. A6)

O GLOBO

- MST expulsa sem-terra que diverge de sua linha

- Nos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de todo o País, o preço da terra prometida é a submissão às duras normas impostas pelos líderes. No Pontal do Paranapanema, os sem-terra enfrentam regime de disciplina férrea, que inclui perseguições, expulsões e cobranças. Em Mato Grosso, eles só saem dos acampamentos com autorização e são punidos se não voltarem no prazo - os atrasados têm de ficar de vigília por 24 horas. Para ganhar dinheiro enquanto esperam o assentamento, os acampados trabalham como diaristas nas lavouras da região e são obrigados a entregar 10% do que receberam ao MST. Quem tem trabalho fixo, precisa escolher: emprego ou terra. (...) (pág. 1 e 3)

- Governadores e prefeitos que emitiram títulos para o pagamento de precatórios e desviaram os recursos deverão ser punidos pela Justiça. Se as recomendações da CPI dos Precatórios forem atendidas pelas assembléias legislativas dos estados e pelas câmaras de vereadores dos municípios, esses políticos, além de resgatarem antecipadamente R$ 2 bilhões em papéis, terão que ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos pelas operações irregulares com os títulos. O senador Vilson Kleinubing (PFL-SC) calcula que essas perdas - cuja origem foram os deságios elevados dos papéis e as comissões pagas às instituições financeiras envolvidas nas fraudes - cheguem a R$ 400 milhões. (pág. 1, 41 e 42)

- O prefeito Luiz Paulo Conde lançou ontem o "Rio 2000, Cidade Global", projeto que inclui a realização de eventos esportivos e a execução de obras que iam ser feitas para a Rio 2004. (pág. 35)

- O estado do Rio será o maior beneficiado pelo projeto da Justiça Eleitoral de informatizar o voto nas cidades com mais de 17 mil eleitores nas eleições gerais de 1998. A idéia é permitir que 72% do eleitorado nacional, mais de cem milhões de brasileiros, escolham seus candidatos usando a urna eletrônica. No Rio a máquina de votar estará ao alcance de 95,9% dos 9.676.329 votantes atualmente cadastrados. De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 400 mil eleitores fluminenses votarão pelo método tradicional, com cédulas de papel.

Já na estréia das máquinas de votar, nas eleições municipais do ano passado, o Rio saiu na frente. (pág. 5)

- (Paris) - O presidente da França, Jacques Chirac, chega terça-feira ao Brasil com dirigentes de quase todas as grandes empresas de seu país para lançar uma ofensiva da diplomacia econômica francesa na América Latina e apresentar uma nova versão da França. Sai de cena o país do champanhe e do perfume para dar lugar à imagem de um país de alta tecnologia e trens de alta velocidade, capaz de ser tão competitivo quanto os Estados Unidos e o Japão. (pág. 12)

EDITORIAL

"Regras do diálogo" - Quando e como se rompeu o diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está exortando o Governo a retomar? Uma retrospectiva é importante: em encontro recente com o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, dom Lucas Moreira Neves, presidente da CNBB, argumentou como se a ruptura fosse ação unilateral do Governo. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Ao rei, tudo, mas de vez em quando, um beliscão. Os que fazem a política do Governo no Congresso acham que um pensamento mais ou menos como esse pode estar passando pelas mentes do baixo clero. Agora que aprovaram a reeleição, precisam mordiscar o rei, para que ele não se esqueça deles. Alguns sinais foram dados na semana passada, e as brigas entre os caciques tendem a estimular esse impulso conflitivo. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Dentre os abusos praticados à sombra da lei que concedeu pensões especiais às vítimas da ditadura, está o caso do piloto Alexandre Abs da Cruz.

Ele recebe do INSS R$ 8.500 mensais, graças a um processo que o classificou como alvo de perseguições políticas.

Comandante "master", o mais alto posto da Varig, Abs da Cruz, hoje com 34 anos, jamais atuou contra qualquer regime.

E, quando a anistia de 1979 chegou, mal tinha idade para saber o que estava acontecendo. (pág. 6)

CORREIO BRAZILIENSE

- Agora só faltam os "tubarões"

- CPI desvenda esquema e identifica operadores, mas ainda não sabe quem comandava roubalheira com títulos públicos. (pág. 1, 23 e 25)

- Libertados na Colômbia, depois de sete meses de cativeiro, os engenheiros brasileiros Eduardo Batista Resende e Demétrio Mendonça Duarte. Eles foram sequestrados por guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da ColÔmbia, quando trabalhavam em obra da construtora Andrade Gutierrez. (pág. 1 e 8)

- A Receita Federal tem lista de quem costumava vender recibos para dedução no Imposto de Renda. E promete novidades para facilitar a entrega da declaração. (pág. 1 e 27)

ZERO HORA

- A CPI dos Títulos Públicos é uma CPI de "laranjas". O desabafo é do senador José Serra (PSDB-SP), anda insatisfeito com os depoimentos ouvidos até agora pela comissão. Por enquanto, só foi descoberto um "tubarão" do esquema: o ex-coordenador de Dívida Pública do Município de São Paulo Wagner Baptista Ramos. Apesar dos avanços ocorridos na última semana - a descoberta de contas de Wagner no exterior e o desmascaramento do empresário Enrico Picciotto, denunciado por dois office-boys -, os próximos dias são considerados fundamentais pelos integrantes da CPI. Os senadores acreditam que poderão ser desvendados maiores detalhes do esquema fraudulento de emissão dos títulos públicos de estados e municípios, que deveriam servir para o pagamento de dívidas judiciais, os precatórios. (pág. 6 e 12)

- Em plena quinta-feira, às 17h, o painel eletrônico da Câmara registrava a presença de 359 deputados. Na pauta, quatro projetos, incluindo um do líder do PFL, Inocêncio de Oliveira (PE), e acordos internacionais. Apesar de as matérias serem consideradas de menor importância, a sessão foi presidida por Michel Temer (PMDB-SP), eleito para o cargo há pouco mais de um mês. Ao conceder um aumento de 100% nas verbas de gabinete, que beneficiam diretamente os parlamentares, Temer impôs uma condição: a Casa voltaria a funcionar às quintas-feiras. (pág. 14)

HOJE EM DIA

- Após quase sete meses de cativeiro, os engenheiros da Andrade Gutierrez, Demetrio Duarte, de Belo Horizonte e Eduardo Resende Costa, de Juiz de Fora, foram libertados, ontem, pelo grupo guerrilheiro colombiano Farc. O embaixador do Brasil na Colômbia, Sinésio Sampaio de Goes disse que a construtora pagou mais de US$ 1 milhão pelo resgate de seus funcionários. (pág. 1 e 11)

A TARDE (BA)

- Evasão escolar atinge até 50% na bahia

HOJE EM DIA (MG)

- Resgate de US$ 1 mi liberta os mineiros

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Arraes e Campos podem ser processados por fraudes

ZERO HORA (RS)

- A violência viaja de ônibus

DIÁRIO CATARINENSE

- 15 pontos que a CPI precisa esclarecer

TÍTULO DE CAPA

A VERSÃO DE WAGNER: O depoimento do funcionário apontado como chefe da máfia dos precatórios. (capa)

WAGNER CONTA O QUE PODE: O mais famoso suspeito da CPI bate boca com banqueiro e diz que só recebeu 1,3 milhão de dólares. (pág. 24 a 34 e capa)

CADA UM POR SI: Racha no consórcio que FHC queria ver comprando a Vale leva a CSN e Votorantim a disputar o controle da empresa. (pág. 110 a 112)

ADRENALINA NA VEIA: Para fugir da rota do desastre, a Caemi atrai 200 milhões da Mitsui e entrega 40% do grupo. (pág. 114 a 116)

A REVOLTA DOS POBRES DA EUROPA: Depois de perder casa, carro e economias, os albaneses ocupam cidades no sul e exigem renúncia do presidente. (pág. 36 a 38)

JORNADA TRÁGICA: Brasileiro morre ao tentar entrar nos Estados Unidos atravessando um rio a nado. (pág. 35) .

TÍTULO DE CAPA

PARAÍSO DE MILIONÁRIOS: As mansões, os iates e as manias que fazem o lazer das pessoas mais ricas do Brasil. (capa)

SÃO PAULO 2008: Com o Rio de Janeiro fora da disputa para sediar os Jogos de 2004, a torcida pode mudar de camisa. (pág. 12)

O ROTO E O RASGADO: Descobertas da CPI mostram que o Banco Central e o Senado foram negligentes na aprovação dos títulos fraudulentos. (pág. 20 a 22)

A EMPRESA VALE MAIS: O Governo surpreende o mercado com preço baixo para a estatal e relatório de técnicos condena o processo. (pág. 24)

À DIREITA DE D. PAULO: Vaticano faz os últimos contatos para definir a sucessão do cardeal-arcebispo de São Paulo. (pág. 28)

TORNEIRA FECHADA: Sucesso do real diminui as remessas de dólares de seus emigrantes e Governador Valadares (MG) entra em crise. (pág. 34 a 35)

OPERAÇÃO FRANÇA: De olho nas privatizações e na integração econômica, o presidente Jacques Chirac chega ao Brasil buscando recuperar o terreno perdido para os EUA. (pág. 106 a 107)

ÁGUA FRIA NA FERVURA: A consultoria britânica Oxford Analytica prevê que o Brasil vai desaquecer a economia ou desvalorizar o Real. (pág. 104)

OS SENHORES DO LUCRO: A abertura de mercado e a estabilidade do Real obrigam as empresas a disputar executivos, numa concorrência que está gerando salários milionários. (pág. 94 a 99)

A GLOBO É DOS MARINHO: Herdeiros assumem o controle da emissora, afastam Boni do comando e ampliam os poderes da executiva Marluce Dias da Silva. (pág. 114 a 117)

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br