10/03/1997

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JORNAL DO BRASIL

- Estudo mostra que a vale foi mal avaliada

- Estudo realizado por um grupo de 22 especialistas reunidos pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ revela que o Governo subavaliou a Companhia Vale do Rio Doce, cuja privatização começa dia 29 de abril. Segundo a equipe, que trabalhou em sigilo durante 50 dias, o valor mínimo da Vale é R$ 10,3 bilhões, conforme definiu a equipe econômica. O grupo descobriu que os interessados em comprar a Vale estão recebendo informações erradas sobre a empresa. Os documentos disponíveis no BNDES para consulta de compradores omitem, por exemplo, a existência de duas jazidas de urânio em Carajás. Jazidas de ouro e cobre também não constam da documentação, preparada pela corretora americana Merril Lynch. O estudo foi encomendado à Coppe pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados. (pág. 1 e 4)

- Intelectuais e artistas fazem hoje nova reunião - uma primeira foi realizada em fevereiro - para debater a participação da área cultural na discussão das questões nacionais. "Ficamos sem um fórum permanente de debates", afirma o escritor Antônio Torres. "Estamos elaborando nossa inquietação", informa o teatrólogo e ex-vereador Augusto Boal. "Queremos deixar clara a visão do País do ponto de vista da cultura, do que nos resta de humanismo", explica o escritor e dramaturgo Alcione Araújo, anfitrião do encontro. (pág. 1 e Caderno B1)

- O ex-superintendente do Banco Nacional Arnoldo de Oliveira, indicado pela Polícia Federal no inquérito que apura os responsáveis pelas fraudes na contabilidade do banco, mudou de ramo. Comprou uma confecção especializada em surfe e estaria estudando a oportunidade de diversificar os negócios, com um posto de gasolina em Jacarepaguá. (pág. 1 e 11)

- A balança comercial de fevereiro deverá apresentar déficit de US$ 1,5 bilhão, segundo estimativas de técnicos do Governo. O resultado oficial será divulgado amanhã. No mês passado, o Brasil exportou cerca de US$ 3 bilhões e importou US$ 4,5 bilhões. (pág. 1 e 10)

- Para driblar o Senado e o Banco Central, os governos do Paraná, de Santa Catarina e de Minas Gerais estariam utilizando empresas de investimento estaduais para vender títulos e captar recursos. A denúncia foi feita pelo relator da CPI dos Precatórios, Roberto Requião. (pág. 1 e 3)

- Os integrantes da CPI dos Precatórios acham que a realização de uma investigação mais ampla do sistema financeiro é inevitável, diante do esquema de evasão fiscal e lavagem de dinheiro do mercado de títulos públicos. O relator da CPI, senador Roberto Requião (PMDB-PR), está convencido do envolvimento de grandes bancos privados e fundos de pensão de estatais. (pág. 2)

EDITORIAL

"Novo realismo" - O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Enrique Iglesias, defendeu esta semana no Rio uma receita contra a violência e o crime mais ampla do que o simples reforço das polícias. Seu principal ingrediente seria o alívio à pobreza, pela melhoria da qualidade de vida da população. Mas Iglesias não ficou na teoria: anunciou a intenção de financiar a terceira etapa do projeto Favela-Bairro, iniciativa auspiciosa por ser o primeiro esboço de financiamento de um projeto global para as favelas cariocas. (...) (pág. 8)

"Tocaia grande" - As revelações sensacionalistas em torno da privatização da Companhia Vale do Rio Doce eram previsíveis. Fazem parte da tocaia grande dos que se opõem ideológica e geograficamente à venda da estatal. Como o Governo marcou o leilão para o dia 29 de abril, pode-se esperar até lá uma enxurrada de denúncias e até a descoberta de novos filões minerais. Cabe ao Governo não mudar de propósito e conduzir o processo com total transparência, para esvaziar as suspeitas. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Marceu Vieira) - Embaixador do sonho olímpico que não vingou, Ronaldo César Coelho encerra às 10h de hoje um ciclo de sua vida. Nessa hora, deixa definitivamente de ser banqueiro para se tornar apenas um político.

Depois da semana de auditorias, estará assinando com os ingleses do Lloyd's Bank o contrato de venda do Grupo Multiplic - maior financeira do País, gigante com 5 mil funcionários em 18 estados e carteira de 4,5 milhões de clientes. Vai botar US$ 300 milhões no bolso, como já se disse. E cuidar da vida. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Cristiano Romero) - O grupo criado pela Receita Federal para vasculhar a contabilidade dos envolvidos no escândalo dos títulos públicos já descobriu um dos caminhos usados pela turma dos precatórios para driblar o Fisco. O esquema envolve o uso de "laranjas" e a realização de transações financeiras fictícias.

Os depoimentos colhidos pela CPI dos Precatórios mostram que o lucro obtido pelas empresas nas operações de estado e municípios aparecia na comercialização dos títulos no chamado mercado secundário. Esses lucros, obviamente, estavam sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda. (...)

- Ao fazer a lei que permite a compensação de impostos pagos nas exportações, o Governo excluiu o setor da agroindústria do benefício. O estranho é que esse setor é um dos mais ativos nas exportações brasileiras.

O deputado Germano Rigotto (PMDB-RS) reclamou da distorção com FH e o ministro da Fazenda, Pedro Malan. (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Máfia está com dinheiro de PC

- Parte do dinheiro que Paulo César Farias desviou dos cofres públicos brasileiros está nas mãos da máfia, na Itália.

A descoberta foi feita durante investigação sigilosa da Justiça italiana. Cálculos indicam que pelo menos US$ 200 milhões chegaram à Itália depois de passar por empresas e bancos de vários países.

A Polícia Federal acredita que a descoberta reforça a hipótese de que a morte do ex- tesoureiro de Fernando Collor, em junho do ano passado, foi "queima de arquivo" e não crime passional.

O Governo confia na possibilidade de localizar e reaver o dinheiro. (pág. 1, 1-5 e 1- 6)

- A idéia de que a CPI dos Precatórios vá acabar em pizza é improvável. Ela deve propor mudanças na autorização de emissão e na fiscalização. Mas punições dependem de pressão. (pág. 1 e 1-2)

- Dados do Ministério da Saúde indicam que 85% dos pacientes procuram desnecessariamente os hospitais conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

As causas seriam a falta de rede preventiva e a ineficiência dos postos. Para o Governo, mais agentes comunitários evitariam o desperdício. (pág. 1 e 3-9)

- Nove das maiores redes de lojas do País fecharam 1996 com um faturamento de R$ 11,6 bilhões - 30% maior do que o registrado em 1995.

As Casas Bahia obtiveram o maior saldo de faturamento, passando de R$ 1,58 bilhão em 1995 para R$ 2,83 bilhões no ano passado. Seu crescimento foi de 80%. (pág. 1 e 2- 1)

- Os engenheiros Demétrio Duarte, 38, e Eduardo Costa, 39, chegaram às 3h50 de ontem, em Belo Horizonte, após quase sete meses como reféns da guerrilha colombiana.

O pai de Duarte, Demétrio Alonso Duarte, disse que o filho teve "pena" dos guerrilheiros.

A construtora Andrade Gutierrez, na qual trabalham, nega ter pago resgate. (pág. 1 e 1- 10)

EDITORIAL

"Infovia" bloqueada" - A confirmação do acordo global em tecnologia da informação patrocinado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) coloca o Brasil numa situação delicada, no mínimo. O acordo prevê a eliminação, até o ano 2000, das tarifas de importação de produtos de informática.

É fácil entender a posição brasileira, o que não significa ignorar os seus riscos. Trata-se de um acordo apoiado e assinado principalmente pelos produtores de bens informáticos, naturalmente os maiores interessados numa liberação universal. Já o Governo brasileiro prefere assumir uma estratégia defensiva. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Um grupo de deputados federais do PSDB está indo na contramão do ministro Jungmann (Política Fundiária), que quer cortar a fonte de verbas do MST. Vão abrir uma conta para que os sem-terra recebam doações.

O apoio dos parlamentares tucanos ao MST vai além. Eles estão usando seus gabinetes no Congresso para mobilizar prefeitos e vereadores do partido em cidades que estão na rota da marcha dos sem-terra a Brasília. (...) (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Corte frustra planos de FH na área social

- Confusões burocráticas, cortes de verbas e atraso na liberação de recursos ameaçam o Comunidade Solidária, principal programa social do Governo, idealizado e gerenciado pela antropóloga Ruth Cardoso, mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso. As dificuldades enfrentadas pelo programa permeiam todo o relatório reservado das atividades de 1996, ao qual o "Estado" teve acesso, assinado pela secretária-executiva do programa, Ana Peliano. Segundo o relatório, até novembro do ano passado, menos de 50% dos recursos previstos no orçamento de R$ 1,8 bilhão haviam sido liberados. Foi necessária uma intervenção direta do presidente Fernando Henrique Cardoso para que os ministros envolvidos na execução do programa liberassem recursos e permitissem o gasto de 81,7% do dinheiro previsto no orçamento. (...) (pág. 1 e A4)

- A privatização das empresas de energia elétrica deve produzir uma receita de mais de US$ 20 bilhões até 1999, mais do que o dobro do valor previsto para o leilão da Companhia Vale do Rio Doce. Só a venda de Furnas deve render entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões. Desde o início do programa de desestatização, o Governo arrecadou US$ 13,6 bilhões, com a privatização de 51 empresas. (pág. 1 e B1)

- Quase cinco meses depois da aprovação da reforma administrativa na comissão especial, a emenda continua parada na Câmara. O jogo de pressões e a falta de consenso impedem a votação da matéria em plenário. Juízes, ministros de tribunais superiores, altos funcionários e os próprios parlamentares encarregados da modernização da administração querem que a soma de seus vencimentos com a aposentadoria fique desvinculada do teto salarial - R$ 10,8 mil - fixado na proposta. Muitos parlamentares são aposentados e querem incluir no texto uma exceção que os beneficie. (pág. 1 e A9)

- O líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), Gilmar Mauro, anunciou ontem que o MST pretende intensificar o recrutamento de desempregados para participar das invasões de terra. O movimento vai pedir ajuda da Igreja e de prefeituras para aumentar o número de seus comitês municipais. (pág. 1 e A15)

- Esgotados depois de quase sete meses de cativeiro na Colômbia, os engenheiros brasileiros Eduardo Batista Resende Costa e Demétrio Mendonça Duarte desembarcaram às 4 horas de ontem em Belo Horizonte. Eles contaram que os sequestradores os fizeram passar fome, mas estão bem de saúde. Os dois receberam licença do trabalho na construtora Andrade Gutierrez. (pág. 1 e A14)

- O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) começa a vender hoje o novo edital de licitação da concessão do Sistema Anhanguera - Bandeirantes. A primeira concorrência foi cancelada por contrariar a legislação. O consórcio vencedor terá de estender a Bandeirantes em 76 quilômetros. Se o cronograma for cumprido, essas obras serão iniciadas em maio de 1998. (pág. 1 e C1)

EDITORIAL

"Aparando arestas em Buenos Aires" - Na semana passada, os ministros Luís Felipe Lampreia e Pedro Malan foram a Buenos Aires com a missão de desfazer mal- entendidos e tranquilizar o mercado argentino. A missão teve êxito. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A Receita Federal promove, dia 17, em Brasília, uma reunião internacional sobre lavagem de dinheiro. Será o maior encontro do gênero já realizado na América Latina, de onde saem todos os anos bilhões de dólares do tráfico de drogas e da corrupção para as contas numeradas nos paraísos fiscais. No encontro, presença garantida de técnicos da Receita Federal dos Estados Unidos, de nove países sul-americanos e dos estados. O objetivo é apertar o cerco contra a lavagem de dinheiro e convencer o Congresso a aprovar a criação de uma agência para tratar desse tipo de crime. O projeto está parado na Câmara. (pág. A6)

O GLOBO

- Governo investiga movimento dos sem-terra

- Polícia Federal informou ontem que está investigando os métodos usados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para manter a disciplina nos acampamentos. Reportagem do "Globo" revelou ontem que o MST expulsa os sem-terra que divergem de sua linha política. "O Governo não compactuará com estes atos ilegais", afirmou o ministro da Justiça, Nelson Jobim.

O MST também exige dos sem-terra 5% dos créditos para implantação nos assentamentos e ainda cobra 10% do dinheiro ganho em trabalhos temporários. (pág. 1, 3 e 4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso se reúne esta semana com o senador José Sarney (PMDB-AP) e com o governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto, para decidir os rumos da reforma ministerial. Fernando Henrique está buscando um acordo entre os líderes do PMDB em torno dos nomes do partido que devem ser indicados para os ministérios da Justiça e dos Transportes.

O problema é que o Ministério dos Transportes está sendo cobiçado por vários grupos do partido: senadores, deputados e pelos gaúchos, que hoje ocupam os dois ministérios, com Nelson Jobim na Justiça e Alcides Saldanha, nos Transportes. (pág. 4)

- O ex-presidente Itamar Franco deixa o cargo de embaixador junto à OEA até o fim deste mês e volta ao Brasil para organizar sua candidatura à Presidência, em torno à qual pretende reunir o PMDB e forças de esquerda. Ele deve anunciar a candidatura junto com a filiação ao PMDB. O presidente do partido, Paes de Andrade, sonha com a possibilidade de Itamar ser o centro de uma aliança de partidos de oposição. (pág. 4)

- Cerca de R$ 130 milhões obtidos com as fraudes nos títulos públicos podem ter ido parar nos bolsos de governadores, prefeitos e assessores diretos, segundo o senador Vilson Kleinubing (PFL-SC). Ele chegou a essa conclusão depois de somar todas as comissões obtidas por doleiros, corretoras e Wagner Ramos, ex-coordenador da Dívida Pública de São Paulo, e ver que ainda faltava aquela soma. Depois de amanhã, Wagner vai depor pela segunda vez na CPI dos Precatórios. (pág. 1 e 16)

EDITORIAL

"Prevenir a burla" - Nos crimes contra o interesse público, nada se cria há muitos séculos: o que não se copia, adapta-se. Pensou-se que era original a operação cruzada de nomeação de parentes realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte nos primeiros dias da nova legislatura. Os vereadores - 21, num total de 37 - disfarçaram a prática de nepotismo através de um rodízio de nomeações: A abrigou em seu gabinete os protegidos de B, que deu emprego para os afilhados de C, e assim por diante. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - O poder é uma coisa curiosa, atrai respeito e medo, mas também desperta ódios. O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, é de todas as personagens da política a que tem sido citada hoje, nas conversas de bastidores de Brasília, como aquela que detém maior poder, depois do presidente Fernando Henrique Cardoso. Há quem diga que é ele quem está dando o tom do modo de fazer política atualmente no Governo. (...) (pág. 2)

(Swann - Evandro Eboli) - Pela primeira vez, os fiscais do INSS vão atrás dos estivadores dos portos brasileiros. A Previdência Social acredita encontrar ali um mar de irregularidades. A operação começa hoje, no Porto de Vitória.

- Relator na Câmara de um acordo bilateral assinado entre Brasil e Suíça, em 94, o deputado Augusto Viveiros está sendo pressionado pelo Itamaraty a mudar seu parecer. O Governo quer manter a cláusula que permite ao investidor suíço escolher um outro tribunal, no exterior, para julgar litígios com brasileiros, atropelando a Justiça nacional.

O propósito é que esse direito se estenda a outros países que mantêm relações com o Brasil. As autoridades acham que a medida vai atrair investimentos externos. (pág. 12)

CORREIO BRAZILIENSE

- Carajás pode ter urânio, além de ouro prata e cobre

- Existe urânio nas reservas minerais da Vale do Rio Doce em Carajás. Quem afirma é o geólogo Edilson Batista Ramos, que pesquisou o mineral radioativo no começo dos anos 80 para a extinta Nuclebrás. O preço fixado para a privatização da Vale só leva em conta jazidas de ouro, prata e cobre. (pág. 1 e 12)

- Oito mil desabrigados em Rio Branco (AC), nove mortos em Salvador (BA) - chuvas e enchentes castigam o Acre e a Bahia. (pág. 1 e 2)

EDITORIAL

"Para voltar a crescer" - Não há unanimidade entre economistas privados e planejadores oficiais sobre as estimativas de desempenho da economia brasileira este ano. Uma série de variáveis intervém para dificultar projeções confiáveis. Enquanto parte do empresariado duvida de crescimento adequado ao potencial do País, a burocracia governamental crê em expansão econômica em torno de 4%. Entre uma e outra posições situa-se uma verdade inarredável. A retomada do crescimento econômico pressupõe venda radical das empresas estatais e abertura consistente do mercado para os investimentos externos. (...) (pág. 10)

JORNAL DE BRASÍLIA

- CPI prepara devassa nos bancos

- A CPI dos Precatórios considera inevitável uma investigação mais ampla do sistema financeiro, diante da descoberta de um esquema de evasão fiscal e lavagem de dinheiro no mercado de títulos públicos. O relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), vai pedir que as investigações sejam aprofundadas. Ele está convencido da participação, no esquema de corrupção, de grandes bancos privados e fundos de pensão das estatais. "Sem a existência de um comprador final para estes títulos nada disso seria possível, justifica. (pág. 1 e 7)

- O governador Cristovam Buarque determinou ao Detran e ao DER o cancelamento do contrato com a Engebrás para fornecimento de radares eletrônicos - "pardais" - ao GDF, caso fique comprovado o envolvimento da empresa no escândalo dos precatórios. (pág. 1 e 12)

- As tarifas telefônicas terão reajustes diferenciados em abril. A assinatura básica, que custa R$ 3,70, deve ter o maior aumento, podendo chegar a R$ 10. Técnicos do Ministério das Comunicações defendem o fim dos subsídios cruzados no setor. Há 16 meses os preços da telefonia não sobem no Brasil. (pág. 1 e 5)

- De olho nas eleições de 1998, o grupo palaciano do PT resolveu diversificar sua atuação no Buriti. Além da execução das políticas de governo, vai investir no fortalecimento do partido, para garantir que a administração não perca a "cara do PT". Com o nome de "Esquerda Viva", a nova facção governista surgiu sexta-feira sob a liderança da vice- governadora Arlete Sampaio, provável candidata se Cristovam não tentar a reeleição. (pág. 1 e 13)

- Em quatro minutos, o Botafogo virou o jogo em cima do Vasco e garantiu-se na liderança da Taça Guanabara com a vitória de 2 a 1, ontem, em São Januário. No clássico paulista, Corinthians e Palmeiras empataram em 2 a 2. O resultado manteve os dois times na liderança do Campeonato Brasileiro. (pág. 1, 9 e 10)

EDITORIAL

"Brasil e França" - O presidente Jacques Chirac inaugura amanhã a quarta e mais importante visita de um chefe de Estado francês ao Brasil neste século. A primeira delas, realizada pelo general Charles de Gaulle em 64, entrou para a história menos pelos acordos bilaterais firmados e muito mais pela impressão guardada pelo maior herói francês da Segunda Guerra, segundo a qual o Brasil não seria um país sério.

Depois de Giscard d'Estaing, que visitou Geisel, e François Mitterrand, que aqui esteve em 85, quando José Sarney ocupava o posto do falecido Tancredo Neves, Chirac certamente levará uma melhor impressão do Brasil. Além da consolidação do sistema democrático, o País abre-se à economia mundial, privatiza suas estatais e lidera um projeto do porte do Mercosul - que a médio prazo poderá fundir-se com a União Européia, um dos principais temas da pauta de conversações entre Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac e objeto de um acordo preliminar assinado em 1995. (...) (pág. 6)

ZERO HORA

- O deputado federal Eliseu Resende (PFL-MG), relator do projeto de lei de regulamentação da abertura do setor petrolífero, garante que o texto final permite a privatização da Petrobras, no futuro, sem necessidade de emenda constitucional. Segundo Resende, embora o projeto assegure a manutenção da Petrobras sob controle estatal, o Governo federal poderá vender a empresa a partir de uma simples autorização do Congresso. (pág. 20)

- A participação de importadores estrangeiros na 39ª Feira Nacional do Calçado (Fenac), que ocorre de 15 a 18 de março em Novo Hamburgo, confere ao mais antigo evento brasileiro do gênero um status internacional. Compradores do Japão, Israel, Grécia, Canadá, Austrália, Rússia, Emirados Árabes, além dos vizinhos do Mercosul e dos tradicionais norte-americanos, espanhóis e italianos, devem participar da feira. Embalados por essa expectativa e pelo aumento nas exportações de 24,5% no mês de janeiro em relação ao mesmo mês de 1996, 14 das 18 maiores fábricas de calçados do País vão expor suas coleções outono/inverno na Fenac. (pág. 24)

- O Governo federal está investigando os métodos empregados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para manter a estrutura criada pelos líderes nos assentamentos. A Polícia Federal já tem em seu poder cartilhas com normas de disciplinas, fichas de filiação e documentos informando que agricultores assentados são obrigados a dar ao MST 2% dos recursos obtidos por meio de planos como o Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera). (pág. 44)

A TARDE (BA)

- Temporal causa oito mortes em Salvador

HOJE EM DIA (MG)

- Galo vira na raça e volta à liderança

- Engenheiros já estão em Minas

GAZETA DO POVO (PR)

- As pressões não permitem que a reforma ande

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- CEF recompra títulos, diz governo

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Wagner Ramos contradiz o depoimento de Eduardo Campos

ZERO HORA (RS)

- Suspeito confessa que mentiu à CPI

DIÁRIO CATARINENSE

- Secretário só entrega documento para Cabral

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br