11/03/1997

JORNAL DO BRASIL

- Votorantim garante que leva a Vale

- O empresário Antônio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim, vai participar do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, marcado para 29 de abril, com a certeza de que assumirá o controle da estatal. "Não entramos nessa briga para perder", afirmou. Antônio Ermírio adiantou que para comprar a mineradora - uma das maiores do mundo - está negociando com diversos grupos privados nacionais e estrangeiros, como o Banco Safra e a Nippon Steel, do Japão, além de uma multinacional cujo nome não foi revelado, mas que deve ser a sul-africana Anglo American. O empresário disse que ficou surpreso com o rompimento do acordo do Bradesco e da Companhia Siderúrgica Nacional com a Votorantim, que permitiria que a Vale ficasse com empresas nacionais. O presidente Fernando Henrique disse ontem que o preço mínimo da estatal, fixado em R$ 10,3 bilhões, não será alterado, apesar das denúncias de subavaliação. (pág. 1, 13 e 14)

- Apontado pela CPI dos precatórios como o cérebro das operações irregulares com títulos públicos, o ex-coordenador da Dívida Pública da prefeitura de São Paulo Wagner Batista Ramos disse ontem que os responsáveis pelo escândalo são "os governos que emitiram os papéis e os compradores finais: os bancos e fundos de pensão". Wagner, que volta a depor amanhã na CPI, afirmou ser legal a comissão de R$ 1,3 milhão que recebeu do Banco Vetor para montar emissões de títulos para pagamento de precatórios de Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco. "Vou lutar por esse dinheiro contra qualquer confisco", disse. O Banco do Brasil é responsável pelo repasse de grande parte dos títulos emitidos pela prefeitura de São Paulo a dezenas de bancos que aparecem numa lista enviada à CPI pelo Banco Central. (pág. 1 a 4 e Informe JB, pág. 6)

- O presidente da França, Jacques Chirac, desembarca hoje às 19h30 em Brasília para uma visita de três dias e assinatura de quatro acordos com o Governo brasileiro. Os acordos possibilitarão ação conjunta na área de segurança pública, reaparelhamento da Polícia Federal, cooperação no setor de turismo e criação da Cátedra Lévy-Strauss na Universidade de São Paulo. Chirac janta hoje com o presidente Fernando Henrique no Palácio Alvorada e amanhã terá uma reunião de trabalho no Palácio do Planalto e discursará no Congresso. Depois, viajará para o Rio. Na quinta-feira, o presidente francês irá a São Paulo. (pág. 1, 4, editorial "Ofensiva Francesa", pág. 8, e artigo "Nos Passos do General De Gaulle", de Alain Fontan, pág. 9)

- As ligações de Paulo César Farias, o PC, com a Máfia italiana poderão levar à reabertura das investigações sobre o assassinato, em junho de 1996, do tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor. Conforme o Ministério da Justiça, os documentos que provam a conexão foram entregues à Polícia Federal pela Justiça italiana na sexta-feira passada. (pág. 5)

- A Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae) da Argentina anunciou que, em quatro anos, deverá estar em funcionamento o Sabia-3, um satélite desenvolvido em cooperação com o Brasil. O satélite, que vai auxiliar na agricultura dos dois países, seria o primeiro de diversos projetos espaciais conjuntos, como o de um foguete. (pág. 12)

- (Porto Alegre) - Mais 147 servidores federais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul terão julgados hoje, pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, seus pedidos de reajuste salarial de 28,86%. A tendência é a de que ganhem o processo, acompanhando outros 3 mil funcionários já beneficiados com decisões da mesma 4ª Turma e também da 3ª Turma do Tribunal. (...) (pág. 6)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (março) R$ 112,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,0525, (venda) R$ 1,0527. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,070, (venda) R$ 1,090. Dólar turismo: (compra) R$ 1,0575, (venda) R$ 1,0576. TR do dia 11.02 a 11.03: 0,6952%. TBF do dia 07.03 a 07.04: 1,5234%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Ofensiva francesa" - O presidente Jacques Chirac, que desde a reunificação alemã se esmera em reforçar o poder e a influência da França, retribui a partir de hoje a viagem do presidente Fernando Henrique ao seu país, em maio de 96, com uma visita de três dias ao Brasil, seguida de um giro pelas outras capitais do Mercosul. Ao verificar que, em 1980, nada menos de 25% dos investimentos estrangeiros no Brasil eram franceses, e que eles hoje caíram para menos de 3%, Chirac manifestou claramente a seu gabinete o desejo de que a América Latina, e o Brasil em particular, viesse doravante a ocupar lugar de destaque nas relações comerciais e diplomáticas da França. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - A comparação pode ser forte, mas é absolutamente verdadeira: quando as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desviam recursos do Incra para seu próprio sustento agem exatamente igual aos deputados que se apropriam de recursos do Orçamento da União. Reproduzem, sem tirar nem pôr, atos mais comuns nas sempre criticadas elites, sejam elas formadas por empresários que vivem de subsídios oficiais ou por gente que não se constrange em sustentar uma luta política contra um governo usando para isso dinheiro administrado por esse mesmo governo. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Desde ontem a CPI dos precatórios tem munição nova para rastrear pessoas e instituições suspeitas, até agora, de envolvimento na falcatrua com títulos públicos. São centenas de cheques de pessoas físicas, corretoras e bancos que tiveram o sigilo bancário quebrado, além de uma longa lista de telefonemas fornecidos pela Telebrás, que aprofundarão as investigações desenvolvidas até agora pelos senadores. Do cruzamento de cheques e telefonemas podem vir os indícios mais convincentes de que os suspeitos formavam mesmo uma quadrilha. E o que é pior, atuando diante da omissão ou da conivência de autoridades estaduais e municipais. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Itália liga PC Farias a narcotráfico

- A polícia e a Justiça da Itália conseguiram provas de que Paulo César Farias era ligado a uma rede de tráfico de drogas gerenciada pela máfia italiana, informa Lucas Figueiredo. Investigações obtiveram comprovantes de depósitos feitos por traficante ligado à máfia em contas de PC na Europa e nos EUA - esse mafioso é procurado no Brasil. Cálculo preliminar estima que máfia tenha movimentado US$ 200 milhões em recursos de PC, conforme revelou ontem a "Folha". O diretor da Polícia Federal, Vicente Chelotti, disse que a ligação do tesoureiro de campanha de Fernando Collor com o narcotráfico "é um assunto do qual sempre suspeitamos e que nunca deixou de ser investigado". Chelotti deixou ontem Roma, onde soube detalhes da investigação italiana. (pág. 1 e 1-4)

- Wagner Ramos, principal suspeito no caso dos títulos públicos, afirma não saber como foram divididos R$ 71,9 milhões em comissões pagas pelos governos de Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina. "Não sei quem nem quanto foi ganho", disse o ex-assessor do prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Ele afirma que ficou só com R$ 1,3 milhão. (pág. 1 e 1-6)

- Os brasileiros sequestrados pela guerrilha colombiana salvaram o geólogo francês Alain Fablet em dezembro. Eles eram reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Demétrio Duarte e Eduardo Costa carregaram o francês durante horas. Os guerrilheiros preferiam matar Fablet, que perdera os sentidos, a entregá-lo ao governo. (pág. 1 e 1- 11)

- O grupo Votorantim busca formar consórcio para comprar a Vale do Rio Doce. O diretor Carlos Ermírio negocia com a Nippon Steel em Tóquio. O consórcio deve incluir o Banco Safra, funcionários da estatal e fundos de pensão. Em ato contra a privatização, fazenda da estatal em Minas Gerais foi invadida por 50 famílias de sem-terra. (pág. 1 e 1-9)

- A empresa que obtiver a concessão do sistema Anhanguera-Bandeirantes deverá faturar ao menos R$ 3,5 bilhões até o fim do contrato, em 2017. O edital de concorrência foi aberto ontem e prevê investimentos, pelo vencedor, de R$ 900 milhões até 1999. O sistema é o mais lucrativo do governo de São Paulo. (pág. 1 e 3- 3)

- Depois de desvendar a participação de "laranjas" no esquema de venda irregular de títulos públicos, a CPI dos Precatórios agora busca provas para determinar os "chefes" do grupo. O suposto mentor das operações irregulares, o ex-coordenador da Dívida Pública de São Paulo, Wagner Baptista Ramos, prestará um segundo depoimento amanhã e participará de uma acareação com diretores de empresas que movimentaram grandes somas - bancos Vetor e Maxi-Divisa, distribuidora Negocial e corretora Perfil. (...) (pág. 1-7)

- O senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse ontem que o "Banco Central está sob suspeita", por não ter detectado irregularidades na agência do Beron (Banco de Rondônia) em São Paulo. Desde 1995 o Beron está sendo administrado pelo Banco Central por meio do Raet (Regime de Administração Especial Temporária). (...) (pág. 1-7)

- Em clara referência à CPI dos Precatórios, que investiga a participação de bancos e corretoras na emissão irregular de títulos estaduais e municipais, o ministro Pedro Malan (Fazenda) deu um educado "puxão de orelhas" na banca nacional, reunida em São Paulo para a posse da nova diretoria da ABBC (associação que reúne cerca de 100 bancos pequenos e médios). (...) (pág. 1-7)

- Cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terra invadiram no último final de semana a fazenda Santo Antônio, em Itaquiraí - 387 km de Campo Grande. A ocupação é a maior já registrada no estado, segundo informou a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), localizada em Campo Grande. (...) (pág. 1-10)

EDITORIAL

"Estática x dinâmica" - Muitos já especularam sobre os efeitos dos ares de Brasília sobre as mentes privilegiadas, sobretudo de economistas. Quando tudo vai bem, costumam estender para um futuro distante o sucesso do momento. A entrevista à "Folha" do diretor de assuntos internacionais do BC, Gustavo Franco, publicada no último domingo, às vezes flerta com esse tipo de pensamento positivo que já seduziu e até condenou tantas autoridades econômicas no passado. (...) (pág. 1- 2)

COLUNA

(Painel) - O novo líder do PSDB, Aécio Neves, está comprando sua primeira briga com o PFL, que quer a relatoria do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal): "O cargo será escolhido por sorteio". Só não disse se Serjão está de acordo. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Emenda reduz benefícios de fundos estatais

- O relator da emenda da Previdência, senador Beni Veras (PSDB-CE), proporá mudança radical na forma de contribuição dos fundos de pensão das empresas estatais. Ele vai sugerir que os benefícios prometidos pelos fundos de pensão sejam proporcionais às contribuições dos participantes. Segundo o senador, no caso de seu relatório ser aprovado, o plano de "benefício definido" dará lugar ao de "contribuição definida". Os participantes dos fundos de pensão também terão de atingir a idade mínima de 60 anos, prevista na regra geral, para requerer a aposentadoria. (...) (pág. 1 e A10)

- Apontado como chefe de um esquema de emissão irregular de títulos públicos, o ex- coordenador da Dívida Pública do Município de São Paulo Wagner Ramos diz que apenas assessorou os governos de Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. Recebeu US$ 1,3 milhão pela "assessoria". (pág. 1 e A6)

- Assessores do ministro da Justiça, Nelson Jobim, confirmaram a investigação sobre a ligação entre Paulo César Farias, o PC, e a máfia italiana. Jobim deve checar em breve dados da polícia italiana de que o dinheiro do esquema PC teria passado por outros países antes de chegar à Itália. (pág. 1 e A10)

- Os eletroeletrônicos e o comércio de carros continuam puxando as vendas no varejo, que começaram fortes em março. Até dia 9, as consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que mede as compras à vista, estavam com crescimento acumulado de 36,9% em relação ao mesmo perído em março de 1996. Na comparação com fevereiro, as consultas ao SPC estão 8,6% superiores. (pág. 1 e B1)

- O presidente da França, Jacques Chirac, começa hoje, em Brasília, uma visita a América Latina de roteiro parecido com a histórica viagem feita há mais de 30 anos por Charles De Gaulle, mas agora em contexto diferente. Ele encontra o País redemocratizado e aberto aos investimentos estrangeiros. Ontem, em Paris, Chirac deixou clara a intenção da França de eliminar o atraso nas relações com os países latino-americanos e criticou os Estados Unidos. (pág. 1, A4 e A5)

- A empresa Logos, contratada pela prefeitura de São Paulo, sem licitação, para tratar de informações sobre a coleta de lixo na cidade, tem entre os sócios Gilberto Alves Ferreira, tio do secretário de Serviços e Obras, Reynaldo de Barros. Para o secretário, não há favorecimento. "Contratei a Logos porque é a melhor empresa de consultoria do Brasil", argumentou. (pág. 1 e C1)

- A Polícia Federal prendeu o alemão Marc Baungarten, no Aeroporto do Galeão, no Rio, com 112 aranhas caranguejeiras, na maioria. Ele ia para Dusseldorf, na Alemanha. Os policiais acreditam que os aracnídeos seriam usados em pesquisas de drogas terapêuticas, como vacinas, que poderiam vir a ser patenteadas no exterior. (pág. 1 e A16)

EDITORIAL

"A redescoberta do Brasil pela França" - A França já controlou 25% dos investimentos estrangeiros no Brasil. Hoje, controla apenas 3%. A visita do presidente Chirac deve marcar o início de mudanças. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O presidente Fernando Henrique vai falar sobre desemprego na visita que fará quinta-feira à sede da Força Sindical, na Liberdade, em São Paulo. No dia seguinte, estará com o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, na inauguração da nova fábrica da Ford. Nesta viagem a São Paulo, FH estará com o capital e com o trabalho. Além da visita à Força Sindical e do encontro com Vicentinho, FH vai acompanhar o presidente da França, Jacques Chirac, na visita à Fiesp.

- Um brasileiro poderá ocupar o cargo de secretário-geral do Alto Comissariado da ONU de Direitos Humanos, o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, recomendado por várias ONGs de direitos humanos. Paulo Sérgio Pinheiro, que foi um dos colaboradores do Plano Nacional de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique, iria para o lugar do equatoriano José Ayala Lasso, que se demitiu no último fim de semana. (pág. A-6)

O GLOBO

- Terras de bancos falidos serão usadas para Reforma Agrária

- Fazendas que pertencem às massas falidas dos bancos Econômico, Banorte, Nacional e Mercantil serão compradas pelo Ministério da Reforma Agrária ao Banco Central para assentar sete mil famílias de sem-terra. São, ao todo, 250 mil hectares, que serão pagos com títulos da dívida agrária (TDAs), resgatáveis em 20 anos, o que facilita a aquisição das terras. "Estes banqueiros lesaram o patrimônio do cidadão brasileiro e agora promoveremos um encontro de contas", disse o ministro Raul Jungmann. Ele lembrou que é a primeira vez que o Governo aproveita fazendas de ex-banqueiros para a reforma agrária. Jungmann disse que serão utilizadas para novos assentamentos áreas de projetos falidos da Sudam e da Sudene. (pág. 1 e 3)

- O Ministério da Justiça confirmou que a Polícia Federal e os Carabinieri italianos estão investigando possíveis ligações de PC Farias com a Máfia. A Justiça italiana entregou à PF documentos, descobertos por acaso durante a Operação Mãos Limpas, de combate à corrupção na Itália, que comprovariam que o tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor transferiu US$ 200 milhões para contas de mafiosos. O diretor da PF, Vicente Chelotti, volta hoje de Roma com os documentos, que entregará ao ministro Nélson Jobim. (pág. 1 e 9)

- A CPI dos títulos públicos já descobriu que todos os estados e municípios envolvidos com as fraudes enganaram o BC e o Senado para conseguir as autorizações necessárias à emissão dos precatórios. Integrantes da CPI dizem que, em todos os casos, sem exceção, os cálculos feitos para corrigir as dívidas judiciais tinham como objetivo dar aos governadores e prefeitos "uma sobra imediata de caixa". (pág. 1, 19 a 21)

- Com a presença dos ministros Paulo Renato, Sérgio Motta e Francisco Weffort, foi lançado ontem o canal de TV a cabo Futura, dedicado à educação. Iniciativa da Fundação Roberto Marinho e da Globosat, o Futura foi classificado por Paulo Renato como a maior contribuição da iniciativa privada à educação neste século. (pág. 1 e 10)

- O Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) autuou no Rio dez dos 37 postos que foram visitados desde sexta-feira até ontem, por só terem combustíveis aditivados e não os venderem pelo preço dos comuns. Esses postos poderão receber multas de mil a cinco mil Ufirs - R$ 900 a R$ 4.900. (pág. 2 e 28)

- Brasil e Argentina estão desenvolvendo juntos projeto para a construção de um satélite que fará observação e proteção de florestas, de recursos fluviais e da agricultura. As agências espaciais dos dois países devem trabalhar também na construção de um foguete lançador de satélites. (pág. 2 e 10)

- No segundo semestre de 97 serão iniciadas as obras do Pólo Gás-Químico em Duque de Caxias, anunciou ontem Armando Guedes Coelho, presidente da Rio Eteno, consórcio formado pela Petrobras e grupos privados. O pólo exigirá investimentos de R$ 720 milhões e criará 2.500 empregos diretos. (pág. 2 e 22)

- O líder do PFL, Inocêncio de Oliveira (PE), disse que o partido aceitará a Secretaria de Assuntos Regionais, se for necessário dar ao PSDB a vaga de Benito Gama (PFL-BA), líder do Governo na Câmara. O PSDB quer uma compensação para a concentração de poder do PFL e do PMDB no Legislativo. (pág. 2 e 4)

EDITORIAL

"Questão técnica" - O processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce vem sendo conduzido segundo critérios rigorosamente técnicos. Isso explica o caráter político - e adjetivo - de quase todas as manifestações contra a operação. Poucos críticos se afastam da velha argumentação de que as riquezas nacionais estariam ameaçadas pela cobiça predadora de capitais alienígenas. A solução encontrada pelo BNDES para a fixação do preço mínimo de venda da Vale incorporou ao valor todas as reservas minerais tangíveis no momento. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Numa segunda-feira recente, uma equipe da Fundação Nacional de Saúde visitou uma tribo do Centro-Oeste e vacinou os índios contra sarampo. Na quarta-feira, uma equipe da Funai aplicou outra dose da mesma vacina. No sábado, uma ONG chegou com a terceira dose. Um dos ralos que sugam o dinheiro da Saúde é a superposição de órgãos. Acabar com eles é uma meta da reforma organizacional que será anunciada no próximo dia 17. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Volta ao Brasil no fim deste mês o ex-presidente Itamar Franco. Além da marola de hábito, aproveitará a visita para desautorizar as versões de que está prestes a deixar o posto de embaixador do Brasil na OEA.

- Preocupado em garantir para o Rio os recursos que seriam liberados para os Jogos Olímpicos de 2004, Betinho vai sugerir ao COB que crie uma Olimpíada Nacional, com sede na cidade. "Não podemos perder os investimentos por falta de um motivo", justifica. (pág. 12)

CORREIO BRAZILIENSE

- União caça servidor que acumula emprego no GDF

- Funcionário federal com outra função no governo local será processado e terá que escolher. Ministério da Administração espera encontrar até 2.500 funcionários em situação irregular. (pág. 1 e 13)

- Terras de bancos falidos como o Econômico e Nacional serão usadas para reforma agrária. São 250 mil hectares, suficientes para assentar 7 mil famílias. Somente de Ângelo Calmon de Sá, ex-dono do Econômico, serão compradas dez fazendas na Bahia. O Governo vai pagar a desapropriação com títulos da dívida agrária (TDAs). Segundo o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, é a primeira vez que o Governo toma terras de ex-banqueiros para fazer assentamentos. (pág. 1 e 11)

- O Sindicato dos Médicos de Brasília está convocando 450 associados para discutir, na sexta-feira, a venda de R$ 268 milhões em créditos que têm a receber do GDF. São precatórios (dívidas judiciais) que eles ganharam na Justiça em ação contra o governo do Distrito Federal. Segundo o sindicato, empresários paulistas estariam dispostos a comprar os títulos por apenas 26% do valor de face dos papéis. (pág. 1 e Brasília-DF, pág. 10)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Lúcia anula votação que impôs derrota a Cristovam

- A presidente da Câmara Legislativa, Lúcia Carvalho (PT), anulou ontem a votação que derrubou, por 13 votos a nove, o veto do governador Cristovam Buarque ao artigo do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) que transforma em área de expansão urbana as terras onde está localizada a fazenda Santa Prisca, de propriedade do deputado Luiz Estevão (PMDB). Logo após o resultado ser proclamado, o líder do governo, Geraldo Magela (PT), pediu a anulação da votação sob o argumento de que Luiz Estevão, que tem plano de construir uma cidade no local, votara em benefício próprio, o que contraria o Regimento Interno. A oposição vai entrar com mandado de segurança na Justiça contra a decisão de Lúcia Carvalho. A queda do veto causou surpresa no Palácio do Buriti, mas assessores de Cristovam esperam que alguns deputados que votaram pela derrubada do veto revejam sua posição na votação prevista para hoje. (pág. 1 e 9)

- Em estado precário e com aspecto de abandono, a situação dos cemitérios do DF pode piorar com a greve por tempo indeterminado iniciada ontem pelos 110 trabalhadores conveniados da Novacap que prestam serviços funerários. (pág. 1 e 11)

EDITORIAL

"PRESERVAÇÃO E SOBERANIA" - Um país em vias de desenvolvimento e de proporções geográficas continentais como o Brasil não é capaz de cuidar sozinho da preservação de sua extraordinariamente rica e variada diversidade ecológica. Esta, provavelmente, será a conclusão das mais de 300 entidades governamentais e não- governamentais que estarão reunidas no Rio de Janeiro, a partir do dia 13, para avaliar o desempenho dos 70 países que comprometeram-se com uma série de metas na Conferência Internacional sobre Meio Ambiente - a Rio 92. (...) (pág. 6)

ZERO HORA

- As pessoas que não declararam Imposto de Renda (IR) nos últimos cinco anos poderão ter o seu número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) cassado pela Secretaria da Receita Federal. Esse é o primeiro resultado prático produzido na Receita Federal pelos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a emissão irregular de títulos públicos pelos estados e municípios. Diante do aparecimento de contas bancárias com mais de um CPF, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, decidiu aprofundar a varredura que vem fazendo há um ano e meio no CPF para "limpá-lo" de irregularidades. O cadastro é administrado pelo órgão. (pág. 6)

- O prefeito Raul Pont e o ministro dos Transportes, Alcides Saldanha, conversaram ontem sobre os projetos dos governos federal e municipal para o transporte coletivo no chamado corredor Norte-Nordeste de Porto Alegre e parte da região Metropolitana. "Queremos integrar os projetos de médio e longo prazos do ministério com as obras de curto prazo do município", disse Saldanha, que se reuniu com Pont no gabinete do prefeito. (pág. 45)

CORREIO DO POVO

- Uma bomba, provavelmente de fabricação caseira, explodiu à 1h da madrugada de ontem, no Palácio da Polícia, no bairro Santana em Porto Alegre. O atentado ocorreu algumas horas antes da cerimônia de posse da nova cúpula da Polícia Civil gaúcha. O artefato explodiu no acesso à Seção de Habilitação do Departamento de Trânsito (Detran), provocando perfurações em uma das paredes. Com o estrondo, vidros de uma janela e uma lâmpada fluorescente quebraram. O reboco de um gabinete também ficou danificado. (...) (capa)

- Após 24 anos sob a responsabilidade do Governo federal, a BR 290, a "freeway", passou ao setor privado. O contrato de concessão por 20 anos foi assinado ontem, no Palácio Piratini, pelo ministro dos Transportes, Alcides Saldanha, pelo governador Antônio Britto e pelo diretor-geral do DNER, Maurício Hasenclever Borges. A Concepa, constituída pela construtora Triunfo, do Paraná, e pela gaúcha SBS para administrar os 112 km da rodovia, inicia em até dois meses as melhorias exigidas pelo Governo para poder cobrar pedágio. Segundo o presidente da empresa, Odenir José Sanches, serão investidos cerca de R$ 23 milhões nas primeiras etapas, que incluem recuperação asfáltica, instalação de serviços de ambulância, guinchos, sinalização e recuperação dos cabos de sustentação da ponte móvel do Guaíba. "Mas o total atingirá em torno de R$ 67 milhões", afirma. (capa)

O ESTADO DE MINAS

- A Construtora Andrade Gutierrez admitiu, ontem, ter recebido assessoramento da empresa inglesa Control Risk, especializada em negociar sequestros, durante o período em que os engenheiros Eduardo Resende Costa e Demétrio Mendonça Duarte foram mantidos como reféns por guerrilheiros colombianos. os dois deram entrevista ontem à tarde. Nos 206 dias de cativeiro, Eduardo e Demétrio descobriram a religião e aprenderam a fazer longas caminhadas. (pág. 1, 21, 26 e 27)

- A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê para amanhã a publicação do edital de venda dos títulos emitidos pelo governo mineiro conversíveis em 33% das ações de controle da Cemig. A bancada do PT na Assembléia Legislativa ainda insiste em barrar o processo. O líder do partido, deputado Marcos Helênio, diz que não vê outra saída senão ir à Justiça contra a venda das debêntures. O novo sócio terá poder de veto, controlando áreas vitais da empresa. (pág. 1 e 13)

- Cerca de 50 famílias de sem-terra ocuparam, ontem, de madrugada, uma área da fazenda Pirapama, de uma subsidiária da Cia. Vale do Rio Doce (CVRD), próximo a Tumiritinga, a 25 quilômetros de Governador Valadares, Vale do Rio Doce. Os invasores querem a desapropriação da fazenda e protestam contra a privatização da CVRD. (pág. 4)

HOJE EM DIA

- A oferta de imóveis residenciais em Belo Horizonte, para aluguel, caiu 16,42% e os preços diminuíram 2,23%. Mas continua alto o estoque de apartamentos e casas. São cerca de 2000 unidades, número 352,27% superior ao de julho de 94, quando encontrar moradia para locação exigia muita peregrinação e paciência dos locadores. Os preços mostram tendência de estabilização. (pág. 1 e 9)

- O prefeito de Contagem e ex-governador de Minas, Newton Cardoso (PMDB) lançou, ontem, o nome do ex-presidente Itamar Franco à Presidência da República, durante reunião de prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Newton Cardoso disse estar seguro de que o ex-presidente Itamar Franco deixa o posto de embaixador na OEA em março e assinará a ficha de filiação ao PMDB. (pág. 3)

- O novo líder do PSDB na Câmara Federal, Aécio Neves, prepara uma estratégia para o partido ser o grande favorito nas eleições de 1998. Ontem, depois de um encontro com o governador Eduardo Azeredo, Aécio disse que o PSDB não será mais "caudatário ou homologador de decisões do Governo". Será um partido reivindicante, formalizador de políticas públicas e estará na vanguarda de muitas decisões. (pág. 3)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Estrangeiro poderá explorar plano de saúde

ESTADO DE MINAS

- Ação popular contra venda da Vale

HOJE EM DIA (MG)

- Venda da Vale na justiça

GAZETA DO POVO (PR)

- CPI ouvirá senadores e governadores

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Esquema PC tinha ligações com a máfia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- BPTRAN congestiona o trânsito

CORREIO DO POVO (RS)

- Ligação com máfia reabre caso PC

ZERO HORA (RS)

- Bomba perturba troca na polícia

O DIA (RJ)

- Federais acusados de torturas

TELEJORNAIS

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL- 19H

- O relatório de uma comissão da Câmara dos Deputados aponta várias irregularidades no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Segundo o documento, o patrimônio da empresa foi subavaliado em pelo menos R$ 2 bilhões.

- Ambientalistas de todo o País mostram no Rio o resultado de todos os projetos elaborados na Eco 92, a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente. A mostra é uma prévia da reunião "Rio mais Cinco", com ecologistas internacionais, que começa na quarta-feira.

- A indústria brasileira melhora a atividade em janeiro, mas o mercado de trabalho continua em queda. Os números divulgados pela Confederação Nacional da Indústria mostram que as vendas aumentaram 3,7% em comparação com dezembro. O nível de emprego caiu 0,5%.

- Os senadores da CPI descobrem mais uma empresa laranja com conta no Banco de Rondônia em São Paulo e chegam a um novo personagem: o diretor financeiro da Split, citado em depoimento à Polícia Federal. Agora a CPI passa a investigar Sérgio Chiamarelli.

- Às vésperas de prestar um novo depoimento na CPI dos Títulos Públicos, o ex- coordenador da dívida pública da prefeitura de São Paulo, Wagner Ramos, começa a falar bastante aos jornalistas. A mudança é uma estratégia, pois as entrevistas não trazem fatos novos ou esclarecedores. Wagner Ramos está bem assessorado por advogados e quer provar inocência. Ele tenta esvaziar o depoimento que vai fazer na CPI.

- O relator da CPI dos Títulos Públicos disse em Curitiba que a entrevista de Wagner Ramos à Veja não convenceu. Roberto Requião disse que Wagner Ramos deixou clara a falsidade de seu primeiro testemunho na entrevista à revista.

- Cresce dentro da CPI dos Títulos Públicos a idéia da convocação dos senadores que deram pareceres à emissão de papéis e títulos. A CPI passou o dia analisando a lista do Banco Central com o nome dos compradores finais dos títulos.

- A Polícia Federal investiga na Itália ligações do esquema PC com a máfia. Paulo César Farias teria desviado R$ 200 milhões para a organização criminosa italiana. Agora, a Justiça brasileira tenta conseguir o dinheiro de volta. Agentes da Polícia Federal estão em Roma há cinco dias investigando as prováveis ligações da máfia com PC Farias.

- O presidente da França, Jacques Chirac, chega nesta terça-feira a Brasília. À noite, ele será recebido em jantar pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Na quarta-feira, Fernando Henrique e Chirac participam de uma reunião de trabalho. Após a reunião, Chirac viaja para o Rio, onde vai inaugurar a exposição de Claude Monet. Na quinta-feira, o presidente francês vai para São Paulo se encontrar com representantes da FIESP.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H

- As medidas para simplificar a liberação do Fundo de Garantia para a compra de imóveis ficaram na promessa. Uma semana depois do anúncio, agências da Caixa Econômica Federal continuam a exigir uma pilha de documentos.

- Uma decisão inédita da Justiça brasileira: o Tribunal Superior do Trabalho convoca um mutirão de juízes para apressar o julgamento de processos. Dez juízes foram convocados para trabalhar em Brasília até o final deste semestre. Cada um vai receber 100 processos por semana, o que vai aumentar a produção do TST.

- A Receita Federal decidiu suspender o CPF de pessoas que não declararam o Imposto de Renda nos últimos cinco anos. A Receita vai fazer uma varredura para descobrir quem tem mais de um CPF. A suspensão será notificada aos contribuintes e aos bancos depois do dia 29 de abril.

- A Vigilância Sanitária manda recolher todas as ampolas de um remédio contaminado por bactéria. O medicamento estava sendo usado por pacientes de UTIs no Rio de Janeiro. É o gluconato de cálcio, muito usado em unidades de terapia entensiva para reposição de cálcio. Os médicos do Instituto Nacional do Câncer, no Rio, desconfiaram da qualidade do remédio.

- Terras do ex-banqueiro Calmon de Sá vão ser usadas na reforma agrária. Dez fazendas serão desapropriadas, sendo que algumas são da família Calmon de Sá há quase quatrocentos anos. É a primeira vez que o Governo usa imóveis de um banqueiro falido para reforma agrária. Os 65 mil hectares ficam na Bahia, onde serão assentadas mais de duas mil famílias de trabalhadores rurais.

- Um canal de televisão pretende ajudar aos telespectadores a melhorar de vida. Entra no ar no dia 31 de julho, o Futura, um novo canal de educação que alcançará as cidades mais distantes do País. O lançamento foi na sede da Fundação Roberto Marinho, no Rio de Janeiro. São doze empresas que estão investindo R$ 12 milhões no novo canal, a ser operado pela Globosat e Fundação Roberto Marinho.

- A Polícia Federal está investigando uma possível ligação do chamado esquema PC Farias com a máfia. O diretor da Polícia Federal, Vicente Chelotti, está na Itália examinando indícios que foram levantados pela polícia italiana. As autoridades brasileiras acham que têm nas mãos o fio de uma meada que pode revelar o destino de milhões de dólares desviados pelo esquema PC.

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- O dinheiro do esquema PC Farias foi parar nas mãos dos mafiosos. A Polícia Federal já está investigando o fato em Roma, e não descarta a possibilidade de PC ter morrido porque sabia demais. O crime passional pode não ter acontecido. Agora a polícia está tentando trazer o dinheiro de volta.

- Em São Paulo, os senadores Eduardo Suplicy e Romeu Tuma não estranharam a possível conexão máfia italiana/PC Farias/quadrrilha dos precatórios. Suplicy acha provável que esta ligação tenha ocorrido desde 89.

- O Brasil bate recorde mundial na declaração de Imposto de Renda via computador. A Receita Federal espera recolher mais de 500 mil declarações neste ano. O pacote do Leão da Receita começa a chegar na casa do contribuinte. Acabou o abatimento de gastos com cursinhos de inglês e escolas de música. Só as despesas com o ensino permanente, especialização e pré-escola serão descontados.

- Os senadores Romeu Tuma e Eduardo Suplicy, da CPI dos Precatórios, se empenharam em São Paulo em levantar informações sobre a lavagem do dinheiro roubado. Eles foram à agência do Banco do Estado de Rondônia no centro da cidade para descobrir quais as pessoas beneficiadas com cheques de até R$ 4 milhões da corretora SMTJ.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br