13/03/1997

Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo Estado de Minas Correio Braziliense

Jornal de Brasília Zero Hora Correio do Povo Manchetes Hoje em Dia Telejornais

JORNAL DO BRASIL

- Chirac já discute fim de barreiras

- O presidente da França, Jacques Chirac, abriu ontem o diálogo com o Governo brasileiro sobre o protecionismo, ao abordar o tema em conversa com o presidente Fernando Henrique Cardoso e em discurso no Congresso Nacional. Chirac acertou com o Governo a realização de conferência franco-brasileira, no fim deste ano, no Brasil, para discutir a questão agrícola. No Rio, ao inaugurar a exposição "Monet" no Museu Nacional de Belas-Artes, Chirac foi pego de surpresa por uma manifestação contra a reforma da Previdência Social e a privatização do Banerj, com cartazes em francês. Uma bomba de fabricação caseira explodiu na Cinelândia. (pág. 1 e 12)

- O dono do Banco Vetor, Fábio Nahoun, complicou a situação de Wagner Batista Ramos, ao afirmar ontem, em depoimento na CPI dos Precatórios, em Brasília, que pagou cerca de R$ 10 milhões ao ex-coordenador da Dívida Pública do município de São Paulo. Wagner havia dito na CPI que sua comissão foi de R$ 1,3 milhão. Nahoun afirmou que a conta no Nations Bank of Texas, em Houston (EUA), descoberta pelo Banco Central, pertence à sua prima Magda Fanni de Torelli. (pág. 1 e 3)

- O Ministério da Saúde suspendeu ontem, em todo o País, a aplicação da vacina tríplice (contra difteria, tétano e coqueluche) importada da Índia. Desde o início da vacinação, em janeiro, houve 50 casos de crianças que tiveram febre alta e dores fortes no local da aplicação. O lote de 5 milhões de doses havia sido aprovado no teste do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Um segundo teste, feito após a notificação das reações, constatou que a vacina indiana tem alto índice de toxicidade. (pág. 1 e 8)

- A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 307 a 107, o projeto de lei que regulamenta a quebra do monopólio do petróleo. Na próxima semana, antes do envio da matéria ao Senado, serão votadas 22 alterações no texto. (pág. 1 e 20)

- As quatro modalidades de fundos de ações renderam de 31,34% a 33,65% nos últimos 12 meses, contra apenas 5,43% da caderneta de poupança, já descontada a inflação do período, divulgou, ontem, o Banco Central. (pág. 1 e 17)

- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou ontem, projeto que autoriza o governo do estado de São Paulo a emitir R$ 410 milhões em títulos para rolar R$ 418 milhões de dívida que vence no dia 15 próximo. Até o fim da semana, o projeto será aprovado em regime de urgência no plenário, porque os títulos têm que ser colocados no mercado na sexta-feira. A rigor, não há nada de ilegal nessa aprovação. Há apenas a inquietação quanto ao fato de o Senado Federal continuar aprovando emissões de títulos em regime de urgência, justamente em meio à CPI dos Precatórios, onde essa prática vem sendo condenada. (...) (pág. 7)

- A disputa pela indicação dos novos ministros da Justiça e dos Transportes está atrapalhando a emenda da reeleição, que vem sendo discutida no Senado. Os senadores do PMDB estão dispostos a reagir à tentativa dos deputados do mesmo partido de fazer os dois ministros. À frente da articulação, o ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB- AP), que estava sendo esperado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para uma conversa. "Vou me reunir com o PMDB para saber a disposição do partido", anunciou Sarney. (...) (pág. 7)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (março): R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1,0536 (compra), R$ 1,0544 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,075 (compra), R$ 1,085 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0581 (compra), R$ 1,0589 (venda). TR do dia 13.02 a 13.03: 0,8142%. TBF do dia 11.03 a 11.04: 1,6729%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Imagem e semelhança" - O ministro Francisco Weffort tocou em ponto sensível do panorama cultural brasileiro quando comparou, em entrevista ao "Jornal do Brasil", o cinema nacional ao teatro. Um se passa como indústria e o outro como grupo de artesãos. (...) (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - A reação da família de Paulo César Farias de qualificar como fruto de pura fantasia a investigação da Justiça e da polícia italianas sobre o eventual envolvimento de PC com narcotráfico é compreensível. Afinal, no clã vigorava a certeza de que desde julho do ano passado o destino da família estava fadado ao esquecimento. Como se vê agora, quando vem a público uma investigação que na verdade apenas retoma um fio levantado durante a CPI que resultou no impeachment de Fernando Collor de Mello, ainda falta muito para que se dê o caso por encerrado. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O Governo vê com bons olhos o efeito imediato e o resultado a médio prazo da CPI dos Precatórios. "Não dá mais para fazer pizza com a massa que o público já conhece e que botou abaixo muitas reputações", lembra um alto integrante do escalão do Governo FH. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Morte por aids diminui em SP

- O número de mortes por Aids caiu pela primeira vez na cidade de São Paulo. No ano passado, houve 2.766 vítimas fatais da doença, contra 2.949 no ano anterior - uma queda de 6,2%. Entre 91 e 95, o total de mortes por Aids havia crescido 44,6% na cidade. Segundo médicos, a queda no número de mortes indica maior sobrevida dos doentes, e novas drogas tendem a ampliar o resultado de 96. O número de infectados em São Paulo, porém, continua crescente. Dados revelam ainda que o perfil das vítimas fatais tem se modificado. Houve, por exemplo, aumento de 50,3% nas mortes de mulheres que vivem em bairros pobres. (pág. 1 e 3-1)

- Fábio Nahoum, um dos donos do Banco Vetor, afirmou à CPI do Senado que Celso Pitta recebeu representantes de Pernambuco para discutir a emissão de títulos públicos. Pitta, atual prefeito de São Paulo, ocupava na época a Secretaria das Finanças, onde trabalhava Wagner Baptista Ramos, principal suspeito pela criação de esquema que desviou R$ 600 milhões de estados e municípios. (pág. 1 e 1-7)

- Paulo César Farias se reuniu em Maceió com narcotraficantes ligados à máfia italiana uma semana antes de ser assassinado, em junho de 96, segundo a Justiça da Itália, relata Lucas Figueiredo. No grupo haveria também um sul-americano. Segundo depoimento de um dos participantes da reunião, o tesoureiro de Fernando Collor desconfiava ter sido roubado por sócios quando esteve preso, de 93 a 95. (pág. 1, 1-5 e 1- 6)

- O Ministério da Saúde determinou a suspensão da aplicação de 3,63 milhões de doses de vacina tríplice (contra difteria, tétano e coqueluche) importadas da Índia. Dois lotes haviam apresentado toxicidade acima do normal. (pág. 1 e 3-3)

- O Ministério da Educação prepara ofensiva para tentar salvar faculdades privadas antes que sejam descredenciadas por falta de qualidade. Muitas delas foram autorizadas pelo Governo a funcionar sem preencher requisitos técnicos. Depois, funcionavam sem fiscalização. O plano discutido por técnicos consiste em enviar forças-tarefa para as faculdades, a fim de assessorá-las. Os alunos das instituições privadas compõem a imensa maioria dos que tiveram desempenho ruim no provão realizado em 96. (pág. 1 e 3-4)

- Brasileiros que moram na Albânia, onde conflitos já causaram mais de 30 mortes, estão se preparando para deixar o país. Três dos cerca de 20 brasileiros que vivem no país comunicaram a intenção à Embaixada do Brasil na Itália. A embaixada está se preparando para uma possível necessidade de retirada dos brasileiros. (pág. 1 e 1-13)

- O presidente da França, Jacques Chirac, em visita de três dias ao Brasil, propôs ontem que o Mercosul e a União Européia se reúnam, ano que vem, para "buscar soluções novas para alguns problemas antigos", como os da agricultura. Essa reunião serviria para que os dois blocos econômicos acertem suas posições antes de chegar à super-reunião da Organização Mundial do Comércio, em novembro de 1999. (...) (pág. 1-4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem a persistência do protecionismo europeu durante almoço que ofereceu ao presidente da França, Jacques Chirac, no Itamaraty. Em seu discurso, FHC afirmou que o déficit de US$ 400 milhões no comércio com a União Européia no ano passado foi resultado, em parte, do maior dinamismo às importações. (...) (pág. 1-4)

- A Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul entrou ontem com representação na Procuradoria da República pedindo abertura de inquérito civil público para apurar o uso de tratores financiados pelo Governo federal em invasões de terras no Pontal. (...) (pág. 1-6)

- A CPI dos Precatórios começou a investigar ontem mais três contas bancárias no exterior mantidas por supostos envolvidos no esquema dos títulos públicos. Duas contas seriam em agência do Citibank nos Estados Unidos. Estariam ligadas ao suposto esquema de emissão de debêntures (títulos de empresas privadas ou estatais) no Paraná. (...) (pág. 1-8)

EDITORIAL

"Fábricas de diplomas" - Os resultados do chamado provão, aplicado pelo Governo federal, publicados ontem nesta "Folha" por Gilberto Dimenstein, comprovam um quadro nacional já conhecido, mas nem por isso menos desolador. A rede privada de 3º grau oferece, em geral, um ensino de qualidade muito inferior à das universidades públicas. Como no 1º e 2º graus a situação é exatamente a inversa - na maioria dos casos, a rede particular está em melhor situação -, as piores faculdades, que menos exigem dos alunos e, além de tudo, cobram caro por isso, acabam servindo à população de menor poder aquisitivo. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Ao inaugurar linha de montagem da Ford, amanhã, FHC não verá apenas uma faixa de parabéns. Metalúrgicos preparam o protesto "ABC não rima com FHC". Contra a reforma da Previdência e o desemprego. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Argentina é prioridade, diz FH a Chirac

- O presidente Fernando Henrique Cardoso considera o relacionamento comercial com a Argentina o principal ponto da agenda externa brasileira. "As relações com a Argentina constituem a pedra de toque de nossa política externa", disse ao "Estado", ontem, no Palácio do Planalto, pouco antes de receber o presidente da França, Jacques Chirac. Esse recado foi transmitido por FH a Chirac. Fernando Henrique fez uma comparação com a Europa, lembrando que Alemanha e França constituíram o eixo principal da construção da União Européia e o mesmo deve acontecer com os dois grandes países do Mercosul. FH ressalvou, porém, que a opção pela Argentina não exclui o interesse pelos Estados Unidos e pela Europa. Ele disse haver intenção de intensificar as relações com todos e em estimular a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mas consolidando o Mercosul. Chirac apresentou a FH proposta de reunião de cúpula entre chefes de Estado da Europa e da América Latina, em 1998. Fernando Henrique sugeriu o Rio como local. Chirac visita São Paulo hoje. (pág. 1, A4 e A5)

- Relatório da Justiça da Itália, enviado à Polícia Federal brasileira, revela que Angelo Zanetti, chefe de uma rede de tráfico de drogas ligado à máfia italiana, fez depósitos numa conta de Paulo César Farias na Holanda. Zanetti administrava a parte financeira de grandes operações no narcotráfico internacional. Foram depositados US$ 2 milhões numa conta aberta a pedido de PC, em Roterdã, além de US$ 300 mil, procedentes de outros dois traficantes. (pág. 1 e A10)

- Um grande volume de carros pode ficar encalhado nos próximos meses por causa da dificuldade do mercado de absorver os aumentos de preços das montadoras. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, no fim de fevereiro as lojas tinham 77.867 unidades em estoque, suficientes para 17 dias de vendas, quando o normal são 10 dias. Todas as concessionárias estão oferecendo descontos para conseguir vender. (pág. 1 e B1)

- Prefeitos de pequenas e médias cidades estão dispostos a apoiar a política pregada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) de criar assentamentos por meio da reforma agrária. Eles querem iniciar logo o cadastramento dos desempregados urbanos, medida vista como saída para a crise de municípios com economia baseada na agropecuária. (pág. 1 e A22)

- O dono do Banco Vetor, Fábio Barreto Nahoum , disse ontem que o prefeito Celso Pitta participou da análise do projeto de emissão de letras financeiras em Pernambuco. Em seu depoimento na CPI dos Títulos Públicos, Nahoum contou que a proposta do Vetor ao governo pernambucano foi submetida em 1995 à apreciação do então secretário de Finanças da prefeitura, Celos Pitta, por iniciativa de Eduardo Campos e Pedro Eugênio, que eram secretários de governo e da Fazenda de Pernambuco. "Os dois tiveram uma reunião com o Celso Pitta em São Paulo para confirmar a novidade que nós deixamos naquele estado", declarou Nahoum. A novidade era o plano de lançamento dos títulos para pagar dívidas judiciais, os precatórios. O Vetor foi liquidado pelo Banco Central. (pág. 1 e A6 a A9)

- Greve dos portuários provocou ontem a paralisação das atividades em mais da metade dos 96 portos do Japão. Os grevistas protestavam contra pressões dos Estados Unidos, que exigem maior abertura do setor à concorrência estrangeira. A greve teve duração de 24 horas. Muitos navios conseguiram antecipar a chegada. (pág. 1 e B14)

- O governador de Alagoas, Divaldo Suruagy, admitiu ontem que contratou o Banco Maxi-Divisa para assessorá-lo, perante o Banco Central, na emissão de títulos para quitar "precatórios não-convencionais". Ele explicou que, em vez de emitir papéis para pagar dívidas decorrentes de decisões judiciais ocorridas até 1988, conforme o fixado pelas Disposições Transitórias da Constituição, o governo alagoano utilizou o dispositivo para "compensar perdas de receita". (...) (pág. A9)

EDITORIAL

"O tesouro paga a conciliação" - A rolagem das dívidas de estados vai aparecer, logo, nas contas federais. Os acordos podem ser apenas mais uma grande conciliação à custa do Tesouro Municipal, ou o início de reformas nos padrões estaduais de administração. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O roteiro do presidente Bill Clinton em sua visita ao Brasil, em maio, já sofreu algumas modificações. Em última forma - mas ainda passível de alteração. Clinton virá da Argentina, para Foz do Iguaçu no dia 8. No dia seguinte, sexta-feira, estará em Brasília, no sábado, em São Paulo e, parte do domingo, no Rio. Na volta, passa por Caracas e Barbados. (pág. A6)

O GLOBO

- Chirac propõe que Brasil troque EUA pela Europa

- O presidente da França, Jacques Chirac, propôs ontem uma reunião de cúpula de todos os chefes de Estado do Mercosul e da União Européia. Chirac pretende que o Brasil se afaste da área de influência do Nafta, bloco econômico liderado por Estados Unidos e Canadá, e se volte mais para a Europa. Ele defendeu parcerias para impedir que os esforços para conseguir o fortalecimento de regiões em blocos econômicos sejam destruídos. Chirac também se dispôs a discutir a questão do protecionismo, criticada pelo presidente Fernando Henrique, o que será feito na Conferência Geral Franco-Brasileira, no fim do ano. Chirac se encontrou com Fernando Henrique no Palácio do Planalto, discursou no Congresso e foi homenageado com um almoço no Itamaraty. À tarde, veio para o Rio. Participou de solenidade no Monumento aos Mortos na Segunda Guerra Mundial e abriu a exposição Monet no Museu Nacional de Belas Artes, onde se reencontrou com Fernando Henrique, a quem ofereceu um coquetel no Palácio do Itamaraty. (pág. 1, 3 a 5)

- Ao depor ontem na CPI dos Precatórios, Fábio Nahoum, dono do Banco Vetor, insinuou que os grandes bancos, compradores finais de títulos estaduais e municipais, participavam do esquema de fraudes. E acusou também Wagner Ramos, ex-coordenador da Dívida Pública de São Paulo, de ser o cérebro das operações, tanto que teria ficado com R$ 36,6 milhões dos R$ 55 milhões de comissão pagos ao Vetor pelos governos de Santa Catarina e Pernambuco. (pág. 1, 23 a 27)

- A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por votação simbólica, o projeto que regulamenta a quebra do monopólio do petróleo. O substitutivo do deputado Eliseu Resende ao projeto do Executivo, que permite a participação de empresas privadas no setor, vai agora ao Senado. A Petrobras não poderá ser privatizada e as reservas do subsolo continuarão sendo exclusiva propriedade da União. (pág. 1 e 31)

- O Ministério da Saúde suspendeu a aplicação de cinco milhões de doses da vacina tríplice (difteria, tétano e coqueluche) compradas na Índia. Dos oito lotes cinco, equivalentes a 3,6 milhões de doses, já tinham sido distribuídos por todo o País. Os lotes liberados já haviam sido testados, mas o excesso de reações atípicas em 50 crianças imunizadas este ano levou a novo teste. Os lotes reexaminados apresentaram altas taxas de toxicidade. O Instituto Butantã e o Unicef fornecerão doses para garantir a vacinação. (pág. 1 e 12)

- Presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que seu partido está pronto para conversar com o presidente Fernando Henrique, desde que convidado. Na pauta, estariam questões como as reformas, a privatização da Vale do Rio Doce, o combate ao desemprego ou a reforma agrária. (pág. 2 e 8)

- A Suíça vai devolver ao Brasil mais de US$ 3 milhões depositados no Union Bancaire Privé pelo ex-juiz Nestor do Nascimento, condenado a 16 anos de prisão por fraude contra o INSS. Segundo fonte do mercado financeiro, o ex-juiz teve na conta outros US$ 13 milhões, transferidos para paraísos fiscais. (pág. 2 e 11)

- Precedida de uma cerimônia indígena, começa hoje, no Hotel Sheraton, a conferência Rio+5 que até o dia 19 estará analisando os resultados práticos da Rio-92. Participarão dos debates 600 ambientalistas de todo o mundo. Eles vão elaborar propostas para aliar desenvolvimento e ecologia. (pág. 2, 20 e 21)

- Uma silenciosa briga entre os principais caciques do PFL ameaça a reedição da chapa Fernando Henrique-Marco Maciel para concorrer à reeleição, em 1998. Discreta e cheia de nuances, a desavença ainda não foi notada sequer pelo Presidente. Mas, nos bastidores, seus personagens vivem uma queda-de-braço: de um lado, o grupo do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que detém o comando do partido no Congresso, e, de outro, Maciel e o presidente licenciado da legenda, o embaixador Jorge Bornhausen. (...) (pág. 9)

EDITORIAL

"Eufemismos" - O economista Celso Furtado não aceita a classificação do Brasil como País de economia emergente. Pela pura e simples razão de se tratar de expressão vazia, a que não corresponde conceito algum: economia emergente seria eufemismo; e, aplicada ao Brasil, País subdesenvolvido típico, quase uma impostura. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Com o cuidado de quem toca em cristal, Governo e Congresso começaram de fato a buscar uma solução para o conflito latente criado pelo recurso às medidas provisórias - leis do Executivo que vigora antes de serem votadas. Tudo aponta para uma fórmula que não restringe o Presidente, criando apenas condições para que o Congresso vote as MPs em tempo hábil, minimizando o número de edições. O teste é hoje. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - A CPI dos Precatórios está juntando pólvora para fazer consultas formais, através do Itamaraty, ao governo do Paraguai. Os senadores querem informações sobre o trânsito, naquele país, de grandes depósitos de dinheiro suspeito oriundo do Brasil. Um dos bancos visados é o Amanbay, de Assunção. (pág. 16)

CORREIO BRAZILIENSE

- Monopólio da Petrobras derrubado pela Câmara

- A Câmara dos Deputados aprovou por 307 votos a 107 parte do projeto que acaba com o monopólio de 44 anos da Petrobras na prospecção, produção e refino do petróleo. Para votar o texto, o Governo dobrou-se à pressão do PFL, concedendo às distribuidoras monopólio de cinco anos sobre a comercialização dos combustíveis. Findo esse prazo, os revendedores poderão comprá-los diretamente das refinarias, de acordo com normas a serem estabelecidas pela futura Agência Nacional de Petróleo. A votação na Câmara será concluída na próxima semana, com a apreciação de 22 destaques e oito emendas ao substitutivo do relator, deputado Eliseu Resende (PFL-MG). Depois, o projeto seguirá para o Senado. (pág. 1 e 23)

- Uma reunião de cúpula dos países latino-americanos e europeus, no próximo ano, para fazer do Mercosul parceiro preferencial da União Européia. A proposta do presidente francês Jacques Chirac - que passou o dia de ontem em Brasília - foi bem recebida pelo anfitrião Fernando Henrique Cardoso. Nem por isso FHC deixou de fazer a reclamação: os europeus precisam reduzir as barreiras aos produtos agrícolas brasileiros. O cardápio do encontro dos chefes de Estado foi temperado pelos sabores da culinária da Bahia, de Minas Gerais e do Ceará. (pág. 3 e 4)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Ministério da Saúde suspende vacina tríplice em todo o país

- O Ministério da Saúde suspendeu ontem em todo o País a aplicação da vacina tríplice - contra difteria, tétano e coqueluche - importada da Índia. (...) (pág. 1 e 9)

- A Câmara dos Deputados derrubou ontem o monopólio de 44 anos da Petrobras sobre a produção, refino e exploração de petróleo no País. O projeto, aprovado por 307 votos a favor e 107 contra, regulamenta a abertura do setor à iniciativa privada e mantém a exclusividade de revenda de combustíveis para as empresas distribuidoras por um prazo de cinco anos. (pág. 1 e 2)

ZERO HORA

- Os ministros do Supremo Tribunal Federal mostraram ontem que estão a favor da emenda à Constituição do Rio Grande do Sul que combate o nepotismo na administração pública. Depois de quatro horas de debates e de uma sequência de votações, o pleno do STF considerou constitucionais e perfeitamente legais todos os mecanismos que obrigam a exoneração imediata de parentes de autoridades em cargos em comissão. A decisão de ontem, no entanto, não invalida as medidas judiciais que vêm garantindo, provisoriamente, a permanência de parentes em cargos públicos. Eles só serão realmente obrigados a deixar o emprego no momento em que a Justiça cassar as medidas liminares que os mantêm no serviço público ou quando forem finalmente exonerados por quem os nomeou - como, aliás, manda a descumprida emenda. (pág. 6)

- O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Cézar Busatto, vai prestar depoimento às 17h de hoje na CPI dos Títulos para contar como o governo de Antônio Britto se desviou da armadilha preparada pelo Banco Vetor para a colocação dos títulos gaúchos no mercado financeiro. O estado concedeu apenas 1,5% de deságio na colocação dos papéis no mercado primário, optando pelo Banrisul para a montagem da operação. (pág. 16)

- O Governo vai apertar o cerco contra os sonegadores do Imposto de Renda. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse ontem que a partir de agora serão considerados em dívida com o Fisco pessoas que tiveram o Imposto de Renda descontado na fonte, como é o caso dos assalariados, mas não apresentaram a declaração nos últimos quatro anos. "Isso caracteriza um calote fiscal", alertou Maciel. O secretário disse que esses contribuintes devem regularizar a situação imediatamente, pagando as multas devidas pelo atraso na entrega das declarações. Segundo a assessoria da Receita Federal, até o exercício do ano passado, a multa para cada declaração não entregue é de 200 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), ou R$ 182,16, ou 1% do imposto devido, sem considerar o valor descontado na fonte, valendo o que for menor. Quem tiver direito à restituição terá o valor devolvido no próximo ano. (pág. 28)

O ESTADO DE MINAS

- A reforma da Previdência, mesmo que mude as regras para os fundos de pensão das estatais, não vai atingir 65 funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Eles aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada do banco. O BDMG vai pagar a diferença entre a aposentadoria do INSS e o salário atual na ativa, até que eles tenham idade para receber os benefícios da Desban - Fundação BDMG de Seguridade Social. O banco alega que, com esta medida, está economizando os encargos sociais além do valor pago pelo INSS. O BDMG promoveu, também, um Programa de Desligamento Incentivado. (pág. 1 e 3)

- Como parte da ofensiva destinada a atrair a montadora de automóveis francesa Peugeot para Minas, o governador Eduardo Azeredo teve uma conversa reservada, ontem, com o presidente da França, Jacques Chirac, durante almoço no Itamaraty, em Brasília. (pág. 1 e 4)

HOJE EM DIA

- A CPI dos Precatórios, que investiga o escândalo nas negociações com títulos públicos estaduais de PE, AL, SC e SP, enfrenta dificuldades para rastrear os 201 cheques emitidos pela IBF Factoring para cerca de 180 pessoas. Os técnicos descobriram que pelo menos 100 destinatários são fantasmas. (pág. 1 e 4)

- O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada imediata de 87 famílias de produtores rurais que ocupavam as terras dos índios krenak em Resplendor, Vale do Rio Doce. A ação foi julgada segunda-feira e divulgada ontem. Os invasores não poderão mais recorrer da sentença. (pág. 1 e Minas, pág. 7)

A TARDE (BA)

- Europa será forte parceira do Mercosul

CORREIO DA BAHIA

- Cheque sem fundos assusta comércio

ESTADO DE MINAS

- Aposentadoria diferenciada

HOJE EM DIA (MG)

- Suspensa a vacina tríplice

GAZETA DO POVO (PR)

- Chirac quer unir Mercosul e Europa

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Vetor admite que não tinha especialização

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Chirac defende união da Europa com o Mercosul

O DIA (RJ)

- Prefeitura dá aumento de 10% a 25%

ZERO HORA (RS)

- Suspensa a aplicação da vacina tríplice

DIÁRIO CATARINENSE

- Dono do vetor admite que sugeriu operação das letras

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H

- Historiadores protestam contra o projeto de incineração de milhares de processos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão de queimar os papéis já foi publicada no Diário Oficial. São 14 milhões de processos, distribuídos em estantes de até 8 metros de altura. Muitos deles têm mais de 50 anos e alguns já foram parcialmente destruídos pelo tempo.

- Jovens de uma organização não governamental européia visitam a comunidade de Alagados, em Salvador. Eles vieram apoiar iniciativas sociais e conhecer as atividades culturais desenvolvidas pelas crianças que vivem no local.

- Tensão na fazenda Pirapama, que pertence a uma subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, no interior de Minas Gerais. A Justiça concedeu uma liminar de reintegração de posse, numa ação movida pela empresa Florestas Rio Doce contra as famílias de sem- terras que invadiram a fazenda na madrugada de domingo. As 50 famílias permanecem no local.

- O Ministro da Justiça, Nelson Jobim, disse que o Governo brasileiro está apurando de forma sigilosa o possível envolvimento de PC Farias com a máfia italiana. O legista Nelson Massini revelou que está sendo ameaçado de morte por discordar da versão oficial de que Suzana Marcolina assassinou PC e depois se matou. Massini está trabalhando informalmente no caso com o legista alagoano Jorge Sanguinetti, outro que contesta o laudo oficial. Os dois poderão ser chamados pela Justiça de Alagoas para dar um novo parecer sobre a morte de PC.

- O presidente da França, Jacques Chirac, reativa a parceria comercial com o Brasil e convoca o Mercosul a seguir o modelo da União Européia. O dia foi de festa em Brasília com a visita do presidente francês. Chirac assinou acordos de cooperação com o Presidente Fernando Henrique para o combate ao crime organizado e para desenvolver o ecoturismo no Amapá. Chirac também propôs uma reunião no ano que vem entre o Mercosul e a União Européia, para aumentar o comércio entre os dois blocos.

- O presidente da França, Jacques Chirac, inaugurou, ao lado do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a exposição das obras do pintor francês Claude Monet, no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira, o presidente francês segue para São Paulo, onde vai se encontrar com empresários da Fiesp.

- O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado no começo da noite para conter um tumulto na porta do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Servidores do Estado aproveitaram a visita do presidente francês ao Brasil para protestar contra o governador Marcelo Alencar. Várias categorias estão em greve porque ainda não receberam o décimo-terceiro salário. O Presidente Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac ainda não tinham chegado.

- Um dos donos do Banco Vetor, Fábio Barreto Nahoum, diz que o então secretário de Finanças e atual prefeito de São Paulo, Celso Pitta, passou para o governo de Pernambuco informações sobre a emissão de títulos para pagar precatórios. Depois de um cruzamento de informações feito pelos membros da CPI, ficaram claros os nomes que aparecem em todo os negócios com títulos públicos. São eles o ex-coordenador da dívida pública de São Paulo, Wagner Ramos, os donos das corretoras Divisa e Perfil e os banqueiros do Banco Vetor.

- Um banqueiro envolvido nas negociações com títulos públicos admitiu que recebeu relatórios de jornalistas com informações sobre a CPI. Fernando Lemos, um dos profissionais citados na quarta-feira, não faz parte da assessoria de imprensa acusada pelo senador Roberto Requião. Já o jornalista Joaquim Nogales tem uma assessoria que trabalha para a ADS.

- O Ministério da Saúde suspendeu em todo o País a aplicação da vacina tríplice, usada na prevenção do tétano, difteria e coqueluche. A medida foi tomada devido ao aumento de reações adversas, como febre e dor nas crianças que receberam a vacina. O Ministério vai analisar as vacinas para tomar uma decisão definitiva.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H

- As investigações entre a máfia italiana e o esquema PC Farias podem chegar ao dinheiro gasto na Flórida pelo ex-Presidente Fernando Collor. O Governo brasileiro, de posse das informações levantadas pela polícia italiana, vai tentar reaver o dinheiro.

- O Ministério da Saúde suspende a aplicação de cinco milhões de doses da vacina tríplice em todo o País. São doses importadas da Índia, que estavam causando efeitos colaterais nas crianças.

- Representantes de organizações não governamentais se reúnem a partir desta quinta- feira na Conferência Rio mais Cinco, para discutir os avanços e os retrocessos na área ambiental nos últimos cinco anos, após a realização da Eco 92.

- Uma conta descoberta nos Estados Unidos pode revelar o destino de milhões de reais movimentados pelo Banco Vetor, um dos envolvidos na fraude dos títulos públicos. O Vetor ganhou R$ 23 milhões em Pernambuco e R$ 33 milhões em Santa Catarina, na venda dos títulos públicos. Os donos do Banco dizem que repassaram 80% do dinheiro para o ex-diretor da dívida pública da prefeitura de São Paulo, Wagner Ramos, mas ele nega. Uma pista é a de que um dos donos do Banco, Fábio Barreto Nahoum, tem uma conta bancária em Houston, no Texas. Essa conta não aparece nas declarações de renda dele.

- O Ministério da Justiça está de olho nas vendas de eletrodomésticos, bolsas e sapatos. É que as grandes redes de lojas estão vendendo essas mercadorias a prazo pelo mesmo preço cobrado à vista. A Secretaria de Direito Econômico estranhou e começou a investigar o assunto. Em uma semana o Ministério decide se abre ou não inquérito administrativo.

- Os franceses querem ser fortes parceiros comerciais do Brasil. O presidente francês Jacques Chirac está no País e trouxe uma comitiva de 100 empresários. Ele assinou com o Presidente Fernando Henrique acordos de cooperação para aparelhar a Polícia Federal e combater o tráfico de drogas. Na área do turismo, ficou acertado que a França vai financiar a pavimentação de uma estrada que liga o Amapá à Guiana Francesa. O Presidente Fernando Henrique pediu redução nas tarifas alfandegárias para facilitar a entrada de produtos brasileiros na França.

- O presidente francês Jacques Chirac foi homenageado no Congresso Nacional. Depois, participou de um almoço no Itamaraty e elogiou a comida regional. Nesta quarta-feira, Chirac e o Presidente Fernando Henrique inauguraram no Rio a exposição do pintor francês Claude Monet.

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- A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com o monopólio da Petrobrás na exploração e refino de petróleo. A emenda constitucional foi aprovada há quase dois anos, mas só agora a Câmara vota as regras para a exploração. A mudança principal é que, pela primeira vez em 44 anos, a Petrobrás vai concorrer com empresas privadas, nacionais e estrangeiras.

- Hoje, no preço pago pelo litro de gasolina estão embutidos 33% de impostos e 25% de subsídios. Isso siginifca que, ao comprar gasolina, está se pagando para que o gás de cozinha e o óleo diesel usado nos ônibus fiquem mais baratos. Com o fim do monopólio, o aumento da competição e o fim dos subsídios, aos poucos, a gasolina deve ficar mais barata. Em compensação, o fim do subsídio faz aumentar o gás de cozinha, o diesel e a passagem de ônibus.

- A situação é crítica em Rio Branco(AC). Há 13 dias não pára de chover na cidade. Os primeiros casos de malária e leptospirose começam a aparecer. O número de desabrigados em Rio Branco chega a 70 mil. O Rio Acre, que corta a cidade, não pára de subir. A água já atingiu toda a população ribeirinha. O prefeito Mauri Sérgio decretou estado de calamidade pública, situação ainda não confirmada pelo governo federal.

- O presidente da França, Jacques Chirac, chegou ao Palácio do Planalto escoltado pelos Dragões da Independência. Com o Presidente Fernando Henrique, Chirac assinou acordos de cooperação na área de segurança pública, e propôs reunião de trabalho entre a União Européia e o Mercosul. Também foi ao Congresso Nacional, onde elogiou a estabilização econômica do Brasil e disse que a França está pronta para participar das privatizações.

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente francês Jacques Chirac inauguraram no Rio uma exposição de quadros do pintor francês Claude Monet. Do lado de fora do Museu Nacional de Belas Artes, manifestantes entraram em conflito com a polícia. O Presidente Fernando Henrique seguiu ainda de noite para São Paulo, enquanto Chirac passou a noite no Rio.

- A CPI dos Precatórios põe cara a cara os principais acusados das fraudes com títulos públicos, os banqueiros Fábio Nahoum e Fábio Pazanezzi e o ex-funcionário da prefeitura de São Paulo, Wagner Ramos. Os senadores querem saber quem ficou com todo o dinheiro que sumiu. No depoimento de Fábio Nahoum ficou claro que ele ensaiou muito bem o que ia dizer.

- A Polícia Federal decide nomear um delegado para investigar exclusivamente as ligações de PC Farias com a máfia italiana. Há seis anos a polícia da Itália tenta desmontar uma quadrilha envolvida numa operação conhecida como Cartagena. Em outra frente de investigação, o governo brasileiro está fechando um acordo com os Estados Unidos, na tentativa de recuperar o dinheiro desviado por Paulo César Farias para contas em Miami e Nova Iorque.

- A Fundação Nacional de Saúde suspendeu nesta quarta-feira em todo o País a aplicação de vacinas tríplices importadas da Índia. Foram importadas 3,6 milhões de doses. As vacinas contra tétano, coqueluche e difteria provocam dores, febres altas e até convulsões nas crianças. No lugar das indianas, a FNS vai usar a partir desta quinta-feira, vacinas produzidas pelo Instituto Butatã, de São Paulo.

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- Os trabalhos da CPI dos Títulos Públicos prosseguiu noite a dentro, com grande expectativa em torno das acareações entre os donos do Banco Vetor, da corretora Perfil e Wagner Ramos. Fábio Nahoum, dono do Banco Vetor, depôs usando uma estratégia que prendeu a atenção dos senadores. Ele transferiu toda a responsabilidade para Wagner Ramos que, segundo ele, seria o dono da caixa-preta dos títulos.

- A secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que estão devendo ao fisco todos os contribuintes que não apresentaram a declaração de renda dos últimos quatro anos, inclusive os assalariados que tiveram imposto descontado na fonte. Com isso, o contribuinte corre o risco de perder o CPF.

- A Câmara aprovou a lei do petróleo que abre o setor para a iniciativa privada. O texto do relator Eliseu Resende foi mantido mas os pontos polêmicos ficaram para a semana que vem. O PFL, por exemplo, quer tirar do texto um artigo que impede a privatização da Petrobrás. Os líderes do partido explicaram que isso não quebra o acordo feito pelo Presidente Fernando Henrique com as oposições de não privatizar a empresa. Depois de aprovada a regulamentação, o governo espera que o Brasil receba investimentos de até US$ 10 bilhões.

- O governo federal concede empréstimo de R$ 200 milhões para Alagoas, Estado falido e envolvido na CPI dos Precatórios. Greves por todos os lados, salários atrasados há três meses e uma dívida superior a R$ 1 bilhão é a situação de Alagoas, que já esteve perto de uma intervenção federal.

- Depois de confessar na CPI dos Precatórios que a corretora Boa Safra participou da lavagem de R$ 8 milhões, o empresário Fausto Solano Pereira, que está proibido de sair do País, não foi encontrado em seu escritório, em São Paulo. A CPI descobriu que em 1980, o Banco Central inabilitou o corretor a operar no sistema financeiro. Em 1981, novamente ele foi inabilitado por mais cinco anos e, em 1990, por outros três anos. Em 1991, a Justiça Federal suspendeu a decisão do Banco Central.

- O presidente francês, Jacques Chirac, deixou Brasília nesta quarta-feira assumindo o compromisso de resgatar a parceria comercial entre os dois países. As conversas com o Presidente Fernando Henrique Cardoso começaram no Palácio da Alvorada e prosseguem nesta quinta-feira, em reunião de trabalho no Palácio do Planalto. Na agenda, sem-terras, índios da Guiana, agricultura, tratados de cooperação espacial e muita economia.

- Houve confusão na chegada do Presidente Fernando Henrique e Jacques Chirac ao Museu Nacional de Belas Artes, no Rio. Uma manifestação de estudantes, aposentados e servidores públicos estaduais obrigou a segurança a reforçar o policiamento. Os presidentes foram vaiados pelos manifestantes.

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