15/01/1997

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JORNAL DO BRASIL

- FH esquece PMDB e diz que plebiscito é a saída

- Convencido de que não tem mais os 308 votos suficientes para sair vitorioso no plenário da Câmara, o presidente Fernando Henrique resolveu não insistir mais com o PMDB, que tem quatro ministros no Governo, e reconheceu que não há outra saída para aprovar a emenda da reeleição: "Sem a votação do Congresso, só nos resta a alternativa do plebiscito", disse. A votação da emenda na comissão especial da Câmara foi transferida de ontem para hoje, em consequência de divergências internas no PMDB. A cúpula do partido decidiu que os seis peemedebistas da comissão votarão a favor da emenda, que assim seria aprovada por 19 votos a 11. Ontem, a reunião da comissão especial transformou-se em sessão de desagravo ao PMDB, que na véspera foi duramente criticado por Fernando Henrique. Há descontentamento na bancada com o líder do partido, Michel Temer (SP), candidato a presidente da Câmara com apoio do PFL e do PSDB. Se romper com o Governo, o PMDB terá que deixar os quatro ministérios e vários cargos que ocupa no Governo. Ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, estimou em R$ 70 milhões os custos do plebiscito. (pág. 1 a 4, Dora Kramer, pág. 2, Informe JB, pág. 6 e Editorial "Pancadas do Destino", pág. 10)

- O Governo tem um plano para privatizar 39 florestas nacionais, através do Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente, num total de 1,5 milhão de hectares, informou ontem o secretário de Desenvolvimento Integrado do ministério, Raimundo Deusdará. A privatização não se fará para preservar as florestas, mas para a exploração madeireira, que não deverá mais ser feita "de qualquer forma", mas de maneira "civilizada", segundo Deusdará. Um ambientalista do Ibama que não quis se identificar acha que para áreas de grande biodiversidade o projeto é "maluquice". (pág. 1 e 8)

- O Governo privatizará, por concessão, quatro regiões produtoras de ouro: Jaru, em Rondônia; Eldorado, em São Paulo; outras jazidas também no Vale do Ribeira, SP; e Natividade, em Tocantins. A medida faz parte de um plano que visa atrair investimentos de US$ 2,5 bilhões até 1998. O País tem 106 regiões produtoras conhecidas, avaliadas em US$ 26 bilhões. A mineradora que conquistar uma concessão terá que investir R$ 2 milhões em pesquisa durante dois anos e pagar 2% da produção bruta, além de uma taxa única de R$ 100 mil. O Governo confirmou, ontem, que a Companhia Vale do Rio Doce também será vendida, mas seu preço levará em consideração a descoberta de novas jazidas de ouro. (pág. 1 e 15)

- Auditoria realizada pela Presidência da República no Instituto de Desenvolvimento do Desporto (Indesp) constatou diversas irregularidades nas contas da comitiva brasileira na Olimpíada de Atlanta e da recepção ao Comitê Olímpico Internacional, no Rio, em novembro. A festa para o COI, cujos membros vieram avaliar a candidatura da cidade como sede da Olimpíada de 2004, foi realizada em convênio com o Movimento Viva Rio. (...) (pág. 1 e 20)

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, afirmou que o Governo espera arrecadar US$ 6 bilhões com a licitação para exploração da banda B da telefonia celular, com ágio de 38% sobre o preço mínimo total estabelecido de US$ 3,7 bilhões. A abertura intercalada das propostas - combinando áreas de grande interesse com outras de baixo interesse - foi usada para evitar um possível cartel entre os interessados. (pág. 1 e 19)

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, reforçou o ultimato dado ao PMDB pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. "Quem não está com o Governo tem que sair dele imediatamente. O presidente Fernando Henrique não será escravo do conchavo", disse Motta. O ministro aproveitou a reunião da executiva do PSDB com governadores do partido, marcada pelo lançamento do "Manifesto pela Reeleição", para criticar os adversários da emenda e conclamar as lideranças a manter o atual cronograma de votação. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (janeiro) R$ 112,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,0417, (venda) R$ 1,0419. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,080, (venda) R$ 1,100. Dólar turismo: (compra) R$ 1,0472, (venda) R$ 1,0474. TR do dia 15.12 a 15.01: 0,7466%. TBF do dia 13.01 a 13.02: 1,7290%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Pancadas do destino" - O PMDB ainda é importante instrumento da alta negociação política no País, como uma das grandes agremiações políticas, integra a base de sustentação do Governo e ocupa quatro ministérios. Parecia ter garantida sua legítima aspiração pela presidência da Câmara e estar empenhado em votar as reformas que se fazem cada dia mais urgentes. Ledo engano: nada disso se viu na convenção do domingo. Na convenção de Brasília, assistiu-se, no estilo ópera bufa, à rebelião do PMDB contra um governo do qual faz parte, em nome de suposta desconfiança que serviu de desculpa esfarrapada para a ruidosa traição. (...) Verificou-se que partido que negocia dividido não honra compromissos, pois não tem unidade mínima para isso. (...)  Dificilmente pode-se chamar o PMDB de partido, a não ser que se entenda esta palavra no sentido físico. Trata-se de agremiação estilhaçada, verdadeiro saco de gatos. Paes de Andrade não manda em ninguém, não orienta nada, preferindo deixar Orestes Quércia e Newton Cardoso no comando da mazorca. O PMDB prossegue assim na rota do que o afasta de sua origem histórica. (...) Com que credenciais esse partido se arroga hoje o direito de bater a com porta na face da história? Acredita que o povo brasileiro não saberá cuidar de seus interesse maiores? Veremos. (pág. 10)

COLUNAS

(Informe JB - Luciana Conti) - No "day after" do discurso do presidente FH, durante a reunião com o PMDB, no Palácio do Planalto, havia ao menos uma unanimidade entre os peemedebistas - divididos em incendiários e bombeiros. O Planalto errou ao convocar o presidente do Congresso, senador José Sarney, para assistir ao carão público que FH passou no partido. Sarney, discreto, limitou-se a comentar o fato na saída do Planalto e depois não passou recibo. Assistiu com expressão de esfinge à reunião dos senadores do PMDB, na noite de segunda-feira, e pregava ontem uma saída, em que FH renegociaria a reeleição com todas as forças políticas em busca do consenso. "Sarney foi muito competente naquele momento. Como presidente de um dos Poderes da República, ele poderia ter criado uma crise institucional, levantando-se e indo embora. Mas ele foi muito elegante, ouviu calado e depois ainda teve a grandeza de pedir calma ao Presidente" - avaliou o senador Pedro Simon. (...) Ao expor Sarney, FH esqueceu-se de que o ex-presidente é conhecido como um político que põe a vingança na geladeira. (pág. 6)

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O presidente Fernando Henrique Cardoso ainda não bateu o martelo, mas sabe que é inexorável a realização do plebiscito se ele quiser mesmo ter a chance de disputar mais quatro anos de mandato. Não partirá dele a defesa da tese para que as pessoas não confundam as coisas nem caiam na tentação de compará-lo a Alberto Fujimori. Mas seu partido, o PSDB, e o parceiro mais fiel, o PFL, já estão em ponto de bala, aguardando apenas a ruptura final com o PMDB. Pela análise do Governo, o partido pode até votar em favor da reeleição hoje na comissão especial, mas é absolutamente arriscado confiar no que fará o PMDB em plenário. (...)  Em português claro, o Governo acha que essa súbita boa vontade em aprovar a emenda no primeiro turno nada mais é que uma armadilha do PMDB para fazer com que o Governo inicie o processo de votação no Congresso, inviabilize com isso o plebiscito e seja derrotado depois. (...) (pág. 2)

FOLHA DE S. PAULO

- Governo conta 298 votos pró-reeleição

- O Governo concluiu que, depois do conflito com o PMDB, não tem os votos necessários para aprovar a emenda da reeleição no plenário da Câmara. A aprovação exige 308 votos. A avaliação é confirmada pelos líderes do Governo na Câmara, Benito Gama (PFL-BA), e no Congresso, deputado José Roberto Arruda (PSDB-DF). O Planalto calcula que, no plenário, teria 298 votos, mas espera aprovar a reeleição hoje em comissão da Câmara. Levantamento da "Folha" diz que Governo só tem 215 votos. Aliados do Governo avaliam que negociações com o PMDB - cuja convenção sugeriu voto contrário à reeleição - terão de começar do zero. (pág. 1, 1-4 a 1-8)

- Um plebiscito exclusivo sobre a reeleição presidencial causará menos danos às instituições. Permitirá o fechamento do balcão de votos, prestes a entrar no capítulo das indecências, e produzirá resultado legítimo. (pág. 1, 1-9)

- Fernando Henrique Cardoso disse em discurso a militantes tucanos que não teme "arreganhos" (ameaças) e que a reeleição tem de ser decidida agora. "Nós vamos marchar para decidir essa questão, no corpo-a-corpo no Congresso, mas sobretudo na rua, com a força das ruas", afirmou. (pág. 1 e 1-5)

- Maior obra do ex-prefeito César Maia e estrela da campanha do PFL no Rio, a Linha Amarela, licitada em 94 por R$ 210 milhões, já custa R$ 284 milhões. Para comissão, o projeto licitado era vago, o que exigiu alterações na execução. A secretária Angela Fonti (Obras) disse que procedimentos foram simplificados devido ao "prazo político". (pág. 1 e 3-1)

- O consumo de suco de laranja no País deve ser recorde nesta safra: 2,7 bilhões de litros. O mercado interno é opção às exportações. (pág. 1 e 6-1)

- O Governo terá de retomar do zero as negociações com o PMDB se quiser aprovar a emenda da reeleição no Congresso. (...) Os aliados de FHC contavam com pelo menos 70 dos 97 votos do partido na Câmara. Agora, não têm mais segurança sobre os votos dos peemedebistas. (...) Caso os senadores do partido continuem em conflito com o Governo, dificilmente será possível votar a emenda na Câmara. A crise entre o Governo e o PMDB atingiu seu ponto máximo durante a reunião do Presidente com líderes do partido no Palácio do Planalto, anteontem. (...) (pág. 1-6)

- O diretor do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a área de desestatização, José Pio Borges, disse ontem que determinou aos consultores que fizeram a avaliação da Companhia Vale do Rio Doce que examinem a necessidade de uma reavaliação do preço da empresa. A decisão de Borges foi motivada por informações de que a Vale fez uma grande descoberta de ouro e cobre na região da serra dos Carajás, no estado do Pará. (...) (pág. 1-9)

EDITORIAL

"Desemprego industrial" - A indústria paulista fechou 176 mil vagas em 1996, uma queda de 8,2% no nível de emprego, segundo pesquisa da Fiesp. Estudo do Ipea constatou que a redução do contingente de operários vem ocorrendo na Grande São Paulo pelo menos desde 1989. Mas os cortes do ano passado não são apenas um fenômeno regional. Entre janeiro e novembro de 96, o número de trabalhadores da indústria caiu 7,7% em todo o Brasil.  O avanço de tecnologias poupadoras de mão-de-obra certamente responde por boa parte do fenômeno. Nos 11 primeiros meses de 96, enquanto o emprego caía, as vendas da indústria cresciam 5,8% no País. Ainda que parte da disparidade entre vendas e emprego seja devida ao aumento de insumos importados, é inegável o ganho de produtividade. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Em torno de FHC há dois grupos. Um defende a reeleição já. Outro quer esgotar primeiro todos os caminhos no Congresso.

- FHC prefere seguir o caminho do Congresso e só em último caso recorrer ao plebiscito. Ele acha que esa iniciativa deve partir da sociedade. "O plebiscito não é ameaça. É vontade", disse a um interlocutor.

- As principais lideranças governistas que defendem o plebiscito são: Inocêncio, Luiz Carlos Santos e ACM. Luís Eduardo está dividido. Logo após a convenção do PMDB, por impulso, chegou a achar que essa seria a saída.

- Os pefelistas Marco Maciel e Jorge Bornhausen, Mário Covas, os líderes do PSDB na Câmara e no Senado e, apesar de dizer o contrário, Sérgio Motta, querem votar a reeleição no Congresso. (pág. 1- 4)

O ESTADO DE S. PAULO

- "Rua" quer reeleição, alerta FH

- Em discurso emocionado, o presidente Fernando Henrique Cardoso deixou claro ontem considerar que a tese da reeleição tem o apoio da população. "É a rua que nos quer hoje", disse FH a mais de 120 integrantes da executiva do PSDB. O Presidente atribuiu as tentativas de obstruir a votação da emenda ao medo que os opositores têm dele. "Eles têm medo é de nós", afirmou. Fernando Henrique acrescentou que o momento da decisão "é agora" e informou que vai marchar para decidir a questão "no corpo a corpo no Congresso mas, sobretudo, com a força das ruas". Na sua opinião, a tese da reeleição tem eco na população e o Congresso sabe disso. O porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, assegurou que o Governo não pretende propor o plebiscito, porque a votação da emenda vai prosseguir no Congresso. A idéia, segundo o deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), é "botar gente na galeria, mostrando o modo tucano de fazer pressão". Cinco minutos e os seis governadores do PSDB rejeitaram a tese do plebiscito e pediram a seus aliados que votem logo a reeleição. "O plebiscito levaria a um esvaziamento do Congresso", explicou o ministro das Comunicações, Sérgio Motta. (pág. 1, A5 e A7)

- Os líderes políticos do Governo refizeram as contas do mapa eleitoral e chegaram à conclusão de que não têm o apoio necessário para aprovar a emenda da reeleição no plenário da Câmara. Na contagem otimista, faltariam 27 votos para se chegar aos 308 necessários para a aprovação. Na pessimista, 40. O líder do PMDB na Câmara, deputado Michel Temer (SP), comunicou ao Governo que será melhor deixar a votação para depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro. A votação da emenda na comissão especial deve ser hoje. (pág. 1 e A4)

- O Ministério das Minas e Energia enviou ao Palácio do Planalto, nos últimos seis meses, uma série de relatórios com informações sobre o andamento das pesquisas da Companhia Vale do Rio Doce em Carajás que apontaram os primeiros indícios de importantes reservas de ouro e cobre, como foi revelado ontem pelo "Estado". Em um deles, redigido no mês passado, é dito que podem "existir diversas minas de ouro ou de ouro e cobre na região de Carajás". No final da tarde de ontem, o vice-presidente da Vale, Anastácio Fernandes Filho, confirmou as descobertas, mas alertou que ainda é cedo para se estimar o volume de minérios existentes no local. Já o empresário Antônio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim, candidato à compra da Vale, aconselhou o Governo a retardar a privatização da estatal para que se possa avaliar as novas reservas. Segundo ele, "não tem sentido vender o que não se sabe ou comprar algo indefinido". (pág. 1, B1, B5 e B10)

- O novo sistema usado para desembaraçar produtos importados está provocando a retenção de mercadorias nos sete armazéns alfandegários em São Paulo. Levantamento mostra que em nove dias foram liberadas 351 declarações de importação, menos de 10% do volume normal, que seria de 4.500 declarações. Diversas fábricas poderão paralisar parte das linhas de produção por falta de produtos. Empresários acusam a Receita, que não teria treinado suficientemente funcionários e importadores. (pág. 1 e B3)

- O garoto brasileiro Ivonei Quadros, de 10 anos, está preso na cadeia de Hernandárias, no Paraguai. O Consulado do Brasil em Ciudad del Este, Paraguai, está tentando obter a libertação do menino, que estava desaparecido de sua casa, em Foz do Iguaçu, desde outubro. (...) A prisão de menores brasileiros no Paraguai é comum. (...) (pág. 1 e C5)

- O Movimento dos Sem-Terra (MST) discute em seu encontro nacional, em Cajamar (SP), a possibilidade de reforçar a militância nos grupos de desempregados urbanos, como tentativa de fortalecer a luta de trabalhadores rurais pela reforma agrária. Na reunião, que termina sexta-feira, é idealizado o plano de ação do MST para 1997, que inclui o ataque ao desemprego nas cidades e o prosseguimento da oposição à política econômica do Governo. Na região do Pontal, cinco seguranças da fazenda Santa Rita deram tiros na noite de segunda-feira contra o carro de reportagem do "Estado", que estava fora da propriedade. Ninguém foi ferido. (pág. 1 e A14)

- O ministro da Saúde, Carlos César Albuquerque, afirmou que o mau gerenciamento e o desperdício são as principais causas dos gastos excessivos em saúde, com pouco benefício para a população. "Mais do que fraude, há muito desperdício", avalia o ministro, que vem tentando mapear os pontos críticos em consultas a secretarias estaduais e municipais de Saúde e também no setor privado. Até março, o ministro espera saber qual o montante de dinheiro aplicado na saúde e as necessidades da população. A partir daí, serão definidas as prioridades e metas da nova política para o setor. (...) (pág. A15)

- (Belém) - O delegado Adolfo Machado, da Polícia Federal de Marabá, no Pará, pediu ao ministro Nelson Jobim, da Justiça, "providências urgentes" contra empresas madeireiras que estão fazendo extração ilegal e vendendo mogno das terras dos índios caiapós e apiteueuas, em São Félix do Xingu. Os índios, segundo denúncias feitas à PF por ex-empregados das madeireiras, teriam autorizado a invasão das empresas em suas reservas. Em troca, estariam recebendo comissões pela venda do mogno no mercado internacional. Um dos acusados de receber dinheiro das madeireiras é o cacique Paulinho Paiacã, líder dos caiapós. Segundo Machado, os índios estão sendo aliciados pelas madeireiras para permitir a derrubada do mogno. (...) (pág. A15)

EDITORIAL

"A nova carajás" - Apesar dos desmentidos, as descobertas feitas em Carajás configuram-se como históricas. Poderão mudar os rumos do desenvolvimento brasileiro. Elas reforçam a tese da privatização da CVRD. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O PSDB estava em festa com o pito de FH ao PMDB. Mas o Presidente orientou os tucanos: nada de bravatas contra os aliados, afinal, do voto deles o Governo vai precisar para aprovar as reformas. Sérgio Motta, contudo, continua o mesmo. Na reunião do partido, não deixou de atirar. Para enaltecer o goiano Nion Albernaz, disse que ele enfrentara "uma das maiores oligarquias daquele estado". E Almir Gabriel tinha como adversários, políticos "que usam métodos nada convencionais". Sobrou para Íris Rezende e Jáder Barbalho.

- Os peemedebistas estavam divididos ontem sobre a reação do senador José Sarney ao pito de FH no Planalto. Alguns achavam que ele fora moderado demais, outros concordaram com sua resposta. Sarney disse que se fosse responder a FH no mesmo tom estaria ali selado o rompimento definitivo do PMDB com o Governo. "Eu já sentei nesta cadeira e sei que é preciso ter tranquilidade e equilíbrio", disse Sarney a FH. (pág. A6)

O GLOBO

- PMDB fecha acordo e vota hoje reeleição na comissão

- Os líderes governistas e os peemedebistas fecharam ontem um acordo para que a emenda da reeleição seja votada na sessão de hoje na comissão da Câmara. Apesar do acerto, o calendário de votação da emenda em plenário, marcada para a próxima semana, não deverá ser mantido. A convenção do PMDB e a rebelião dos senadores do partido levaram os governistas à conclusão de que não teriam os 308 votos necessários para aprovar a emenda. Um novo calendário deve ser fixado. Fernando Henrique fez ontem uma defesa aberta de sua reeleição. Disse que este é o momento de votar a emenda e que é a rua que deseja a reeleição do Presidente. Num recado aos adversários, afirmou: "Não tenho medo arreganhos de A, B ou C".  O presidente do PMDB, Paes de Andrade, foi a estrela do ato das oposições contra a reeleição. Passando por cima das comparações a atitudes fisiológicas que Paes teria adotado ao levar para Mombaça (CE), no boeing presidencial, uma caravana de amigos, o presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a afirmar: "Tive a sensação de ver o espírito de Ulysses Guimarães comandar de novo o PMDB". O líder do Governo Benito Gama criticou a esquerda por fazer "alianças de conveniências ora a Maluf, ora a Quércia". (pág. 1, 3 a 9, Elio Gaspari, pág. 7, e editorial "Os dois votos", pág. 1 e 3)

- Um conflito de terras provocou nova chacina de sem-terra no sul do Pará, segundo informações transmitidas ao Ministério da Justiça no início da noite de ontem. As primeiras notícias são de que já haveria a confirmação de que 12 pessoas foram assassinadas, mas a Polícia Federal trabalha também com a informação de 14 mortos. O conflito foi na fazenda Santa Clara, na localidade de Tucumã. De acordo com a PF, não houve envolvimento policial: todos os mortos foram chacinados por seguranças da fazenda. (pág. 1)

- Irritados com o tom usado pelo presidente Fernando Henrique na reprimenda coletiva de segunda-feira, os senadores do PMDB decidiram cumprir as determinações da convenção e vão impedir os 26 deputados que lideram de votar a reeleição em plenário antes das eleições das mesas da Câmara e do Senado. Íris Rezende (GO), Jáder Barbalho (PA) e Ronaldo Cunha Lima (PB), articulados com o presidente do Senado, José Sarney (AP), também já orientaram seus apadrinhados no Governo a ficar em estado de prontidão para deixar os cargos a qualquer momento. O secretário de Assuntos Regionais, Fernando Catão, indicado por Cunha Lima, já tem pronta uma carta de demissão desde ontem. (...) (pág. 3)

- O presidente iraquiano Saddam Hussein, eleito paraninfo por uma turma de quatro alunas de biologia em Quirinópolis, Goiás, só não esteve na cidade por razões de segurança. Ele foi representado pelo embaixador do Iraque, que trouxe presentes para as formandas e foi recebido pelas autoridades locais. (pág. 2 e 10)

- Enquanto todas as atenções se voltavam para a reeleição, a Comissão Mista de Orçamento aproveitou para votar ontem o projeto da Lei Orçamentária de 97. Deputados e senadores aprovaram o relatório básico, mas o grande número de emendas acabou adiando para hoje a votação do texto final. (pág. 2 e 10)

- O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em vigor desde o dia 1º de janeiro para facilitar o processo de importação no Brasil, conseguiu, até agora, praticamente paralisar as operações. As dificuldades são tão grandes que já se prevê até uma redução do déficit comercial neste mês. (pág. 2 e 21)

- O Palácio do Planalto quer deixar claro que o plebiscito é um último recurso para fazer passar a emenda da reeleição e que só será tratado com seriedade entre os governistas se todas as alternativas de pôr a emenda em votação nos plenários do Congresso fracassarem. O presidente Fernando Henrique não vai propor o plebiscito - vai esperar que o Congresso o proponha como maneira de legitimar a reeleição. Foi por isso, para deixar claro este raciocínio, que o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, criticou ontem num encontro do PSDB a idéia de promover uma consulta popular para legitimar a reeleição. (...) (pág. 8)

- O senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ) defendeu ontem, durante um "chatroom" (bate-papo) com leitores do "Globo On", a realização de um plebiscito para aprovar a reeleição do presidente da República. Apesar de pertencer ao PDT, partido de oposição sistemática ao Governo, Darcy é favorável à reeleição. Mas fez críticas ao presidente Fernando Henrique. "Eu não gosto de coisas que o Fernando vem fazendo, como a privatização desenfreada e o neoliberalismo, que está matando o povo de fome. Mas ele é um bom Presidente e, se deixar esta política antipopular e antinacional, virá a ser um dos grandes presidentes do Brasil, equivalente aos transformadores heróicos como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek", disse o senador. (...) (pág. 9)

EDITORIAL

"Mensagem e alvo" - Faltam no Brasil números confiáveis sobre a extensão da Aids. A diferença entre os casos registrados pelo Ministério da Saúde desde 1980 e o número real de infectados pelo vírus HIV pode chegar a 48%. Mas a disparidade não deve ser atribuída apenas à precariedade dos processos de monitoramento. Pelo menos parte dela pode ir à conta da desinformação. (...) É aconselhável que novas campanhas desprezem apelos sofisticados; principalmente, o humor requintado, que não tem apelo universal. Talvez fosse o caso de provocar debate sobre o problema entre as gerações. Na sociedade contemporânea há intensa circulação e troca entre as faixas etárias e grupos sociais, sobretudo quando o ponto de referência é a comunicação de massa. Paralelamente aos esforços para ampliar o acesso à informação, deve-se facilitar a discrição do acesso anônimo aos exames e aos preventivos. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Farias) - A mesa em que o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu o PMDB no Palácio do Planalto estava nitidamente dividida em dois grupos. No lado direito das fotos publicadas pelos jornais, os deputados governistas. No lado esquerdo, os senadores peemedebistas, liderados pelo presidente do Senado, José Sarney, tomando um pito do chefe do Executivo. Sarney poderia bater na mesa, se levantar e provocar um abalo institucional. (...) A imagem política de Sarney, que ele faz questão de explorar, não é a de alguém disposto ao confronto. Sarney trabalha a imagem do político do diálogo e sempre capaz de gestos de tolerância. Se ele, na qualidade de chefe do Legislativo, batesse na mesa e rompesse ali com o chefe do Executivo, estaria criado um enorme problema para o País. Mas José Sarney pode dizer que foi tolerante em nome das instituições. (...) O episódio serve para mostrar que há problemas de toda ordem na articulação política do Governo. (...) A imagem política de Fernando Henrique não comporta descuidos institucionais. (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - A coisa mais cobiçada em Brasília, no momento, são as seis páginas lidas por Fernando Henrique Cardoso em sua reunião com as lideranças do PMDB, anteontem. Seu teor foi divulgado a pedido do senador Mauro Benevides. Ele também convenceu o Presidente a eliminar do documento a palavra "chantagem", que aparecia uma vez no texto.

- Sábado retrasado, dia 3, "Swann" publicou a nota "Pelas costas", anunciando que o deputado Paes de Andrade ia trair as lideranças do PMDB com as quais combinara deixar em aberto, na convenção do partido, a questão da reeleição presidencial. Indignado, o deputado contestou a informação, - e teve sua versão publicada, dia 8. Os fatos mostraram que ele não merecia tal crédito.

- Pelo sim, pelo não, o Ibope começou a fazer uma nova pesquisa sobre a reeleição presidencial. Quer medir o apoio popular à emenda que trata do assunto. Se o número for bom - como acredita o instituto - o Planalto, destino final da sondagem, fará alarde. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Senadores do PMDB dão o troco a FHC

- Está armado o confronto. Irritados com a bronca pública que o presidente Fernando Henrique Cardoso deu no PMDB na última segunda-feira, os senadores do partido decidiram impedir que 26 deputados federais liderados por eles votem a emenda da reeleição no plenário da Câmara. Os senadores só admitem a votação da emenda depois que forem eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado. Em fevereiro, portanto. "É a nossa reação ao pito do Presidente", avisou o senador Ronaldo Cunha Lima (PB), um dos líderes do movimento, ao lado de José Sarney (AP), Íris Rezende (GO), Humberto Lucena (PB) e Jáder Barbalho (PA). (...) (pág. 1 e 6 a 9)

- A disputa por um pedaço de terra voltou a matar no Pará. Pelo menos seis posseiros morreram em mais um conflito no sul do estado, desta vez na fazenda Santa Clara, em Ourilândia do Norte, a 750 quilômetros da capital. (...) O chefe do Gabinete Militar da Presidência, general Alberto Cardoso, foi quem comunicou as mortes ao presidente Fernando Henrique. O general disse que Almir Gabriel já havia enviado tropas policiais ao local e não pediu qualquer ajuda federal. (pág. 1 e 10)

- A Organização Pan-Americana de Saúde revelou que 43 mil pessoas morrem a cada ano na América Latina vítimas da Doença de Chagas. (pág. 1 e 4)

EDITORIAL

"A sétima economia" - Depois de ter chegado a ser a oitava economia do Ocidente nos anos 80 e ter caído para a décima segunda posição, o Brasil volta a ser destaque entre as principais potências econômicas. Edição especial da revista "The Economist", publicada no início deste ano, prevê que o Brasil terminará o ano como a sétima economia do planeta, com um Produto Interno Bruto (PIB) próximo do US$ 1 trilhão, mais exatamente US$ 908,8 bilhões. Na frente de nosso País ficariam apenas os Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália e Grã-Bretanha. Caso continue a crescer de 4% a 5% ao ano, até o ano 2000, o Brasil aumentará o equivalente a pelo menos dois Chiles, a quase uma Argentina, a meio México, a mais de duas Cingapuras ou a meio Taiwan. (...) (pág. 14)

JORNAL DE BRASÍLIA

- FHC pede apoio popular para aprovar reeleição já

- O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou ontem um apelo à população para que pressione o Congresso a aprovar a emenda da reeleição logo. "É a rua que nos quer hoje", afirmou para integrantes da executiva do PSDB, governadores e ministros que apóiam a proposta. O Presidente disse que a oposição quer obstruir a emenda porque tem medo dele. (...) Na reunião de ontem dos partidos de oposição para articular um movimento contra a reeleição, Lula se referiu a FHC como um "ditador em potencial". (pág. 1, 2 e 3)

ZERO HORA

- Uma inusitada aliança uniu ontem os aliados do Palácio do Planalto e os oposicionistas na comissão especial que analisa a emenda constitucional da reeleição. Governo e oposição - com o único voto discordante do deputado Fernando Lyra (PSB-PE), que pedia 48 horas de prazo - concordaram em adiar por 24 horas a votação da reeleição na esperança de que o PMDB consiga, nesse intervalo de tempo, resolver seus problemas internos. A solução de adiar por um dia começou a ser construída na noite de segunda-feira, em sucessivas reuniões dos peemedebistas com o Governo. (pág. 6)

- A Justiça Eleitoral tem condições de realizar o plebiscito sobre a emenda da reeleição em 21 de abril se a regulamentação para o processo for aprovada pelo Congresso até fevereiro. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, que considera o plebiscito o melhor caminho para resolver a polêmica. Para ele, o presidente Fernando Henrique Cardoso poderia ter se livrado do desgaste político da votação da emenda da reeleição se tivesse adotado a idéia do plebiscito desde o início. (pág. 8)

- O ex-prefeito Paulo Maluf, candidato do PPB à Presidência da República, decidiu lançar uma campanha pelo plebiscito para acabar com o impasse que a discussão em torno da emenda da reeleição está criando. "O plebiscito é uma maneira democrática e saudável de auferir a vontade popular, mas não deve ser usado como tábua de salvação de uma proposta derrotada no Congresso", advertiu Maluf, afirmando que sempre foi favorável à realização de uma consulta aos eleitores. "Defendi essa posição durante a convenção do meu partido, em dezembro, pois acho que é preciso deixar o povo falar", disse. (pág. 14)

- O Rio Grande do Sul encerrou o ano de 1996 com exportações de R$ 5,663 bilhões, com crescimento de 9,3% em relação aos US$ 5,181 bilhões de 1995. O crescimento médio das exportações, entretanto, foi de 2,67%. Os gaúchos garantiram o terceiro lugar no "ranking" dos estados que mais colocam seus produtos no exterior. Minas Gerais manteve o segundo lugar com exportações de US$ 5,79 bilhões no ano passado. A primeira posição ficou com São Paulo, que vendeu US$ 16,575 bilhões ao exterior. (pág. 24)

- O Governo federal abre hoje uma nova etapa do programa energético brasileiro com a assinatura do contrato de constituição do consórcio que vai construir e explorar a usina hidrelétrica de Machadinho, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. A cerimônia será realizada ao meio-dia no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, e do presidente da Eletrosul, Cláudio Ávila. A formalização do consórcio foi um dos temas abordados por Fernando Henrique ontem, durante o programa de rádio "Palavra do Presidente". "A usina de Machadinho é o símbolo de uma nova era", anunciou Fernando Henrique. "Essa é a era da parceria e da privatização", afirmou. (pág. 31)

ESTADO DE MINAS

- O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu jogar todas as cartas na reeleição e conclamou, ontem, o PSDB a se valer da pressão popular para forçar o Congresso a aprovar a emenda com rapidez. "É a rua que nos quer e o Congresso sabe disso. Vamos continuar ampliando a nossa liderança e articulação entre deputados e senadores para que votem de acordo com a vontade popular". Esse apelo foi feito a 120 tucanos ilustres que foram ao Planalto para apoiar FHC e a reeleição. Eles fecharam questão contra a realização do plebiscito que, segundo o ministro Sérgio Motta, levaria a um esvaziamento indesejável do Congresso. Ao PMDB, FHC mandou duro recado, ameaçando retirar cargos se o partido fizer oposição ao Governo. A comissão especial da Câmara vota hoje a emenda da reeleição e o Governo espera ganhar por 19 votos a 11. (pág. 1, 3 e 4)

- Não há armas de fogo nem recursos na Justiça que impeçam os sem-terra de intensificar as invasões em 97, caso isso seja necessário. A garantia foi dada ontem, em Belo Horizonte, pela diretora de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Maria Antônia Costa Nogueira, referindo-se ao manifesto contra as invasões lançado no último dia 13 pela União Democrática Ruralista (UDR). (pág. 5)

ESTADO DE MINAS

- FHC joga tudo na reeleição

HOJE EM DIA (MG)

- Delegado é suspeito

GAZETA DO POVO (PR)

- FHC desafia adversários da reeleição

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Adiada para hoje votação da reeleição

ZERO HORA (RS)

- Fumo e calçados puxam exportações

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H30

- O Movimento dos Sem-Terra decide pedir a intervenção da Polícia Federal no Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo. No encontro nacional, o MST também resolveu pedir que não vai se limitar à briga pela reforma agrária e pretende lutar contra a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso e as privatizações.

- A Vale do Rio Doce divulgou comunicado sobre notícias a respeito da descoberta de uma gigantesca reserva de ouro e cobre em Carajás, no Pará. Segundo a Vale, não se trata de uma nova reserva, mas sim da mesma reserva descoberta e anunciada em outubro do ano passado. A novidade é que desde outubro foram realizadas novas perfurações naquela área que reforçaram a expectativa inicial de que se trata realmente de uma imensa jazida.

- o general Joubert de Oliveira Brízida assumiu em São Paulo, nesta terça-feira, o Comando Militar do Sudeste. Até o mês passado ele era secretário de Economia e Finanças do Exército.

- A venda de telefone celular a preço de banana provoca filas enormes nas agências da Telemig, em Minas Gerais. O preço é de R$ 135. São 158 mil linhas na promoção.

- Salette Lemos: "Telefone não é mais investimento. Com o programa de privatização avançando sobre o setor das telecomunicações, a tendência é de preços cada vez menores."

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso diz que o povo quer a reeleição e que o Congresso deve ouvir as ruas. A Comissão Especial do Congresso vota somente nesta quarta-feira a emenda da reeleição, já que faltou quórum para a votação na terça-feira. O PT criticou o pito que o Presidente Fernando Henrique deu no PMDB por causa da decisão da convenção do partido.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-20H

- O PMDB ameaça rejeitar a reeleição e o Governo adia a votação da emenda por mais um dia. É o tempo que o Governo precisa para esfriar a cabeça. O PMDB foi assunto de todas as rodas no Congresso por causa da bronca que levou do Presidente Fernando Henrique Cardoso, por querer adiar a reeleição.

- O Presidente Fernando Henrique declara que se for preciso vai às ruas para lutar pela reeleição. Ele fez esta afirmação durante encontro com a cúpula do PSDB em Brasília. O partido tucano acha que é melhor que a emenda seja votada no Congresso, pois discutir reeleição através de plebiscito, só em último caso.

- Felipe D'Ávila: "Essa posição do Presidente Fernando Henrique reflete o estadista que tentou negociar até o último momento. Para manter a aliança unida, teve que fazer pacto com o PFL e com o PMDB. Só que parte desta aliança não cumpriu acordos firmados anteriormente, causando um rompimento informal. A oposição do PMDB é oportunista porque não se baseia em princípios, mas em barganhas."

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- Mais uma queda de braço entre o Governo e o PMDB pela emenda da

reeleição. A votação da proposta na comissão foi adiada novamente e deve ser feita nesta quarta-feira. O líder do PMDB, deputado Paes de Andrade, está empenhado em garantir os votos do partido apenas na Comissão Especial.

Daí em diante, se o PMDB vai ajudar o Governo a conseguir os votos para a aprovação da emenda no plenário, ninguém garante. Paes de Andrade participou de uma manifestação do PT contra a reeleição no Congresso.

- O Presidente Fernando Henrique pede pressa na votação da emenda da reeleição em reunião com governadores e a executiva do PSDB. O PSDB reuniu o partido para mostrar a todos o que é união. Até o governador Mário Covas, que é publicamente contrário à reeleição, fez discurso seguindo a orientação tucana. O Ministro das Comunicações, Sérgio Motta, não poupou ataques ao ex-prefeito Paulo Maluf, feroz crítico da proposta. Muitos parlamentares interpretaram o discurso do Presidente como um aceno ao plebiscito, mas o porta-voz, Sérgio Amaral, deixou claro que esta idéia não passa pela cabeça de Fernando Henrique.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H30

- O debate sobre a reeleição esquenta em Brasília. Governo e oposição medem forças e o impasse nas negocições acabou adiando a votação da emenda na Comissão Especial da Câmara. O adiamento serviu para o Governo manter ajustes com o PMDB. No domingo, a convenção do partido se manifestou contra a reeleição. O presidente do PMDB, deputado Paes de Andrade, reuniu-se com os líderes do partido e confirmou que seis deputados devem votar a favor do Governo na comissão, nesta quarta-feira. Mas esta é uma garantia que só vale no momento, pois as negociações vão continuar. Os governadores do PMDB estão irritados com as queixas do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

- Os donos de lotações no Rio e São Paulo protestaram nas ruas. Eles querem autorizações para trabalhar. Em São Paulo há pelo menos mais de 3 mil lotações clandestinas querendo o recadastramento.

- A reeleição vai para o voto nesta quarta-feira na Comissão Especial da Câmara. O Presidente Fernando Henrique jogou duro e, depois de negociações que atravessaram a madrugada, as lideranças do PMDB deram sinais de que vão votar a favor da emenda da reeleição. O Presidente está irredutível: ou o PMDB apóia e vota a favor ou está fora do Governo. Senadores estão irritados com o Governo.

- Foi um dia de troca de chumbo na Comissão Especial que analisa a emenda que permite a reeleição. De um lado, os aliados do Governo, e de outro, a oposição. Os dois grupos tentam armar a estratégia para a votação da emenda, marcada para as 10h da manhã. O voto é aberto e em voz alta. Até agora já foram apresentados 23 destaques e a orientação do Governo é derrubar todos eles. Os governistas garantem ter três votos a mais do que precisam.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br