15/02/1997

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JORNAL DO BRASIL

- Papa pede a FH mais justiça social no Brasil

- Mais justiça social e a diminuição do fosso entre ricos e pobres no Brasil foi o que o Papa pediu ao presidente Fernando Henrique, ao saudá-lo, lendo um discurso em português de três páginas. João Paulo II citou ainda como áreas dependentes de atenção especial do Governo brasileiro a reforma agrária, a educação, a infância, o respeito à mulher e aos povos indígenas. Em sua resposta, Fernando Henrique chamou atenção para o fato de que aquela era a primeira "visita de Estado" que um presidente brasileiro faz à Santa Sé em 171 anos de relações diplomáticas. Mesmo locomovendo-se com dificuldade e com a mão esquerda tremendo muito, o Papa fez questão de deixar sua biblioteca e caminhar cerca de 50m para receber o Presidente e a mulher. A Praça e a Basílica de São Pedro foram fechadas durante a manhã e o início da tarde, dado o caráter excepcional da visita de um chefe de Estado com toda a exigência do cerimonial. (...) (pág. 1 e 3)

- (Roma) - Um dia depois de sofrer duras críticas de um grupo de intelectuais italianos por causa da questão agrária, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, com irritação, que os críticos não são sérios e desconhecem a realidade brasileira. No seu desabafo, feito durante entrevista na sede da embaixada brasileira junto à Santa Sé, o Presidente atacou também o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que na sua opinião é um movimento primitivo e imaturo. "Se o MST imagina que vai substituir o Estado, está sonhando. Está numa utopia regressiva, que não vai funcionar", disse Fernando Henrique, antes de embarcar, às 14h (horário de Brasília), de volta ao Brasil. (...) (pág. 2)

- O Ministério da Administração Federal vai iniciar em abril um novo recadastramento dos 650 mil servidores públicos aposentados e pensionistas. O objetivo é reduzir as irregularidades na folha de pagamento dos inativos. Numa avaliação preliminar, o ministério estima que cerca de 130 mil aposentadorias e pensões são superiores ao que deveria ser pago pelo Governo federal. Pelo menos 13 mil pessoas estão recebendo ilegalmente a aposentadoria de funcionários que já morreram. Com a correção das irregularidades na folha de pagamento, o Governo espera fazer economia de R$ 360 milhões por ano. (...) (pág. 6)

- (Curitiba) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, disse ontem, em Curitiba, que é favorável à permanência no cargo dos governantes que pretendem tentar a reeleição. "Para mim é extravagante colocar sob suspeição o presidente da República, além do que se torna incongruente que aquele que deseja um novo mandato tenha o seu primeiro período de governo encurtado em alguns meses". Para o ministro, essa é uma controvérsia que fatalmente chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF). (...) (pág. 4)

- O "Diário Oficial" publica hoje medida provisória que vai facilitar a venda de bens imóveis pertencentes ao patrimônio da União. A receita obtida será utilizada na amortização da dívida pública. A MP, assinada ontem pelo presidente em exercício, Marco Maciel, prevê a identificação, demarcação, regularização e o cadastramento de imóveis federais e seus ocupantes para a venda posterior. (...) (pág. 14)

- O Banco Central gastou US$ 1,2 bilhão das reservas internacionais do País em janeiro para cobrir o buraco deixado pela saída de capitais de curto prazo. Os números divulgados ontem pelo BC indicam que o estoque das reservas internacionais caiu de US$ 59 bilhões, em dezembro de 1996, para US$ 57,8 bilhões, no mês passado. (...) (pág. 14)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (fevereiro): R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1,0490 (compra), R$ 1,0492 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,065 (compra), R$ 1,080 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0544 (compra), R$ 1,0545 (venda). TR do dia 15.01 a 15.02: 0,7734%. TBF do dia 13.02 a 13.03: 1,7820%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Sementes da reforma" - O Governo Fernando Henrique reavivou o espírito do Estatuto da Terra legado pelo governo Castello Branco. Diante da acentuada progressividade do imposto, proprietários de terras improdutivas estão sendo compelidos a produzir alimentos ou matérias-primas agrícolas. Nenhum fazendeiro está formalmente obrigado a produzir, mas quem quiser manter a terra como reserva de valor, ou com baixo índice de aproveitamento, pagará pesados impostos sobre o valor venal declarado. E correrá risco de ter a terra arrolada para desapropriação com fins de reforma agrária. O valor declarado servirá de base à indenização. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - É óbvio que o governador Marcello Alencar ainda não diz com todas as letras o que fará em 1998, se tenta a reeleição ou se concorre ao Senado. Tal precipitação seria sinal de imaturidade, e esse erro primário há muito não faz parte da cartilha do governador. Ao mesmo tempo, no entanto, Marcello não desmente o interlocutor quando este faz notar que toda a sua conversa atualmente é de quem dá evidente preferência ao Parlamento. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A cena de posse de 16 novos juízes de direito, ontem, no Tribunal de Justiça de Brasília, é um retrato nítido das grave crise que atravessa o Poder Judiciário no Brasil. O concurso foi aberto para preencher 54 vagas, mas apenas 24 candidatos foram aprovados. Desses, 8 desistiram, negando-se a assumir a vaga conquistada. O fato mais expressivo é que o primeiro colocado no concurso - José Teodoro Correia de Carvalho - preteriu a magistratura e optou pelo Ministério Público, para onde também fez concurso e passou. A desmotivação tem um nome: salário desestimulante. (...)

- Apostando no sucesso da marcha dos sem-terra que começa segunda-feira e termina dia 17 de abril, em Brasília, o MST convocou todos os correspondentes de jornais estrangeiros no Brasil. Quer dar publicidade internacional à marcha para dar uma resposta equivalente às críticas do presidente Fernando Henrique.

- A governadora Roseana Sarney, do Maranhão, sofreu uma amnésia. Ela acusou a Funai de não ter demarcado as terras dos índios krikatis, que, em reação, derrubaram torres da Eletronorte. Mas foi ela quem pediu ao Ministério da Justiça para fazer uma revisão da área krikati por considerar os 146 mil hectares exagerados. Em vez de demarcar o que estava previsto, a Funai dedicou-se a estudar a redução e já tem os estudos prontos. Roseana decidirá se a reserva cairá para 80 mil ou 40 mil hectares. (pág. 6)

O ESTADO DE S. PAULO

- FH vê Papa e rebate crítica de intelectuais

- O presidente Fernando Henrique Cardoso mostrou-se irritado com os 67 intelectuais italianos que assinaram abaixo-assinado contra a atuação do Governo brasileiro na questão dos sem-terra e reagiu com indignação, ontem, em Roma. FH disse considerar lamentável que intelectuais assinem coisas sobre as quais "não sabem nada". Ele rebateu, com ironia, comentários do reitor da Universidade de Bolonha, Fabio Monaco, de que é grave a situação agrária no Brasil: "Estou preocupadíssimo com o desemprego na Europa". A reforma agrária foi também um dos temas da conversa reservada de Fernando Henrique com o papa João Paulo II, ontem, no Vaticano. Na saída, o Presidente afirmou ter explicado os problemas enfrentados no campo. (...) (pág. 1, A4 e A5)

- O Office of the Comptroller of the Currency (OCC), órgão de controle de risco bancário do governo americano, elevou os limites de crédito ao Brasil, da classificação de "valor prejudicado" para "outros riscos". A mudança coloca o Brasil na menor posição prevista na escala de riscos para países com histórico de problemas de pagamento. A classificação é usada para definir a provisão necessária nos balanços dos bancos americanos para empréstimos concedidos aos países. Quanto melhor a classificação, menor o volume de provisões exigido para os bancos na concessão de crédito ao país. (...) (pág. 1 e B1)

- Com o fim do horário de verão, à meia-noite de hoje, as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e de Tocantins, terão o mais longo fim de semana do ano. Os dias de hoje e amanhã terão 49 horas de duração, e não as 48 horas tradicionais. A economia total de energia foi de 1%. (pág. 1 e A13)

- Após quase dois anos de estudos, o Governo publicará na próxima semana proposta que altera profundamente a Lei de Licitações. O objetivo é permitir que o Estado adquira produtos pelo preço de mercado e fuja da regra que o obriga a escolher sempre o preço mais baixo, não importando a qualidade. Segundo o governo, a atual lei não impede a corrupção nem combate a formação de cartéis de fornecedores que combinam preços entre si, encarecendo as compras em até 20%. (pág. 1 e A6)

- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio de Mello, defende o direito de governadores e prefeitos disputarem a Presidência, assim como o presidente, sem precisar deixar os cargos que ocupam. Pelas regras, o presidente poderia continuar no posto para concorrer à reeleição, mas os governadores e prefeitos teriam de se desincompatibilizar para disputar com ele. (pág. 1 e A6)

- O balanço de pagamentos do País, que além das operações de comércio e serviços inclui as transações de investimentos, registrou no ano passado saldo positivo de US$ 8,6 bilhões. A informação foi divulgada ontem pelo chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. Isso significa que o País recebeu mais dinheiro dos investidores internacionais do que mandou ao exterior. O saldo positivo foi incorporado às reservas internacionais do País. (pág. B3)

- A abertura do mercado de telefonia celular à iniciativa privada pode sofrer adiamentos por causa de ações judiciais que alegam inconstitucionalidade no processo. O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel) vai mover ações populares contra a licitação da banda B de telefonia celular em 20 estados e o PT e o PDT têm um pedido de inconstitucionalidade contra a Lei Mínima das Telecomunicações no Supremo Tribunal Federal (STF). (...) (pág. B5)

EDITORIAL

"Os avanços da democracia" - Em Bolonha, o presidente FH refletiu sobre as certezas, perplexidades e contradições que assaltam um homem que é, ao mesmo tempo, intelectual e estadista e se vê obrigado a refletir sobre a democracia. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Marco Maciel encerrou na madrugada de hoje mais uma interinidade na Presidência da República. Fez questão de ir à Base Aérea de Brasília, à 1h30 da madrugada, para passar o cargo a FH. Hoje será sua vez de embarcar para a Europa.

- O fim do segundo turno nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, previsto no texto da reforma política, divide aliados do Planalto. Ao contrário do líder governista no Senado, Élcio Álvares - que defendeu a proposta -, o líder do Governo no Congresso, José Roberto Arruda (PSDB-DF), saiu para o ataque. Disse que o fim do segundo turno é casuísmo e seria um retrocesso no campo das conquistas políticas, como a reeleição. (pág. A6)

FOLHA DE S. PAULO

- Banda cambial vai mudar até abril

- O Governo pretende definir até abril a nova banda cambial (limites mínimo e máximo dentro dos quais a cotação do dólar pode oscilar). Segundo avaliação do Banco Central, a mudança deve ocorrer quando a cotação do dólar se aproximar do atual limite máximo, de R$ 1,06 - o mínimo é de R$ 0,97. Hoje, a banda cambial existe apenas no papel, porque o BC tem permitido oscilações do dólar somente em intervalos menores, as "minibandas". A nova banda deverá ter intervalo de 5% entre os limites, porque o BC pode extinguir as "minibandas" e permitir maiores oscilações do dólar conforme o mercado. (pág. 1 e 2-1)

- A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) encaminhou à Procuradoria Geral da República 82 notícias-crimes contra armazenadores de grãos. O órgão constatou desvio de 436 mil toneladas de grãos dos estoques do Governo avaliadas em R$ 40 milhões. O total desviado corresponde a 1,5% dos 29 milhões de toneladas estocadas que foram fiscalizadas pela Conab. O órgão quer que os armazenadores sejam processados cível e criminalmente. (pág. 1 e 1-7)

- O papa João Paulo II pediu uma "reforma agrária executada de acordo com as leis vigentes" em encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso, primeiro chefe de Estado brasileiro a visitar oficialmente o Vaticano. Em entrevista, FHC disse que não recebeu manifesto de intelectuais italianos em favor dos sem-terra. (pág. 1 e 1-5)

- Três pessoas morreram após tentativa de fuga de adolescentes da Unidade de Integração Social, em Cariacica (ES). Três assaltantes de banco invadiram quinta-feira à noite a unidade e soltaram três menores. Perseguido pela polícia, o grupo tomou um ônibus que passava pelo local e fez cinco reféns. Ontem de manhã, após 11 horas de cerco, tiroteio com a polícia resultou na morte de dois assaltantes e um refém. (pág. 1 e 3-1)

EDITORIAL

"Ilusões econômicas" - O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na Itália que a economia brasileira deverá crescer 4,5% este ano. Declarou também que a política cambial não será alterada. De outro lado, verifica-se que o ritmo das reformas está lento, que as exportações perdem vigor - apesar dos estímulos -, e a dívida pública consome enormes parcelas do Orçamento. Há desencontro entre a aparente tranquilidade do Governo e as pendências reais na área econômica. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - FHC e Luís Eduardo conversaram a sós ontem. Discutiram a votação da emenda da reeleição em segundo turno na Câmara. "Precisa ser logo", diz FHC.

- A mais esperada das reformas ministeriais não é a da reeleição. É a da desincompatibilização dos atuais ministros para disputar eleições em 98. FHC poderá testar um time mais ligado a ele, que, dependendo do resultado, continuaria firme no 2º Governo. (pág. 1-4)

O GLOBO

- Tráfico ameaça shopping e supermercado em Vila Isabel

- A morte do traficante Édson da Conceição Nunes, o "Ed Pistola", num confronto anteontem com a PM no Morro dos Macacos, provocou ontem o fechamento de 25 lojas de Vila Isabel: o comércio do bairro foi ameaçado para que fechasse suas portas em sinal de luto. O Shopping Iguatemi foi obrigado a pedir reforço policial duas vezes para funcionar. (...) (pág. 1, 12 e 14)

- A Caixa Econômica vai convocar na semana que vem, no Rio, mais 1.800 candidatos selecionados para receber cartas de crédito do programa de financiamento habitacional para a classe média, informou o presidente da CEF, Sérgio Cutolo. O total de recursos destinados ao estado será de R$ 55 milhões. Nessa nova etapa do programa, a Caixa vai dispor de R$ 300 milhões, calculando atender a dez mil pessoas em todo o País. O financiamento médio deverá ficar em torno de R$ 30 mil. (pág. 1 e 29)

- Na biblioteca do Vaticano, dona Ruth observa Fernando Henrique folhear com o papa João Paulo II o livro "O Guarany", que o Presidente lhe deu de presente. Na primeira visita oficial de um chefe de Estado brasileiro à Santa Sé, Fernando Henrique passou 45 minutos a sós com o Papa, que falou em português e se disse preocupado com a crise agrária no Brasil. Em entrevista, o Presidente desprezou os intelectuais italianos que o criticaram na véspera e até ironizou: "Também estou preocupadíssimo com o desemprego na Europa". (pág. 1 e 3 e 4)

- As bolsas de todo o mundo estão registrando recordes sucessivos no início deste ano. A forte alta, que vai dos EUA a Hong Kong e Brasil, ontem atingiu os índices de rentabilidade das ações em Frankfurt e Londres. Na Rússia, a valorização acumulada em 97 já chegou a 59% e na Turquia, a 44%. (pág. 1 e 23)

EDITORIAL

"Reforma desfigurada" - A primeira proposta era radical e cristalina: ninguém no serviço público poderia receber remuneração, aposentadoria ou pensão superiores a R$ 8.500, que é quanto ganha o presidente da República. E ponto final. A idéia era sensata: o Presidente tem um bom salário cujo valor todo mundo conhece, e parece justo que ninguém seja mais bem pago do que ele. Mas - que o digam os países que tentaram e falharam - mudar a estrutura e os hábitos de qualquer burocracia requer muita coragem e determinação. Cedendo a pressões de todos os lados, o Governo começou a fazer concessões.  Uma delas foi desistir do fim da estabiidade, contentando-se com a possibilidade de demitir por insuficiência de desempenho e por excesso de quadros. Outra foi elevar o teto salarial para R$ 10.800, com o argumento de que os ministros do Supremo Tribunal Federal resistiam à idéia de ter seus vencimentos reduzidos. Bem ou mal, era um limite. (...) (pág. 6)

COLUNA

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Todos os olhares do Congresso, na semana que vem, estarão voltados para os novos presidentes da Câmara e do Senado. Por mais conhecidos que sejam o deputado Michel Temer e o senador Antônio Carlos, há curiosidade sobre o estilo e o ritmo que adotarão no comando. Temer, por exemplo, já busca aumentar seu apoio político interno, confirmando uma reunião da Mesa para discutir o aumento da verba de gabinete. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - No último dia 4, o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Edmundo Juarez, mandou uma carta de demissão ao ministro da Saúde, Carlos Albuquerque. Nela, o alvo era o secretário-executivo da pasta, Barlas Negri. Sem qualquer consulta à FNS, Negri reduziu drasticamente o alcance da próxima campanha de vacinação contra a hepatite B. Só dez milhões de crianças, e não 40 milhões, serão imunizadas. Ontem, em Brasília, Juarez morreu sem a resposta que pedira: "Não sendo médico, baseado em quê Negri decidiu algo tão grave"?

CORREIO BRAZILIENSE

- FHC critica sem-terra em dia de novos conflitos

- O presidente Fernando Henrique Cardoso atacou duramente o Movimento dos Sem-Terra (MST), acusando o grupo de primitivo e imaturo por não querer dialogar com o Governo. "Quando você, ao invés de dialogar, atira pedras, quem fica mal é quem joga pedras", afirmou, em tom de desabafo no Vaticano, onde se encontrou com o papa João Paulo II. Os conflitos aumentaram ontem no País: no Rio Grande do Sul, dois PMs foram feridos por sem-terra na fazenda Guabiju. O local foi invadido no último dia 4 por 2.500 trabalhadores.  No Maranhão, quase 500 índios krikatis armados sequestraram quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles negociavam um acordo para a demarcação de 146 mil hectares de terra que abrigariam a reserva dos krikatis. O ministro da Justiça, Nelson Jobim, começa nesta segunda-feira a visitar os estados onde a violência no campo está mais acirrada. O respeito pelos povos indígenas e o empenho pela reforma agrária no Brasil foram os temas do encontro de 45 minutos entre o presidente e o Papa. (pág. 1 e 10)

- Pelo menos 25 mil pessoas enfrentaram três filas em Brasília, desde a madrugada de quinta-feira, em busca de emprego. Filas para professor temporário da Fundação Educacional, agente de saúde e 118 vagas de pedreiro a advogado na Terracap. (pág. 1 e Cidades, pág. 8)

- O Governo decidiu acabar com desvios de função nas escolas de Brasília. Objetivo é aumentar o número de professores nas salas de aula. (pág. 1 e Cidades, pág. 4)

- Um Boeing 737-200 da Varig com 46 passageiros e seis tripulantes, que fazia o vôo Belém-Brasília, perdeu o controle ao pousar na cidade paraense de Carajás, saiu da pista e bateu nas árvores. O co-piloto morreu e 13 pessoas ficaram feridas. (pág. 1 e 7)

- Só em juros e amortizações, o Brasil vai pagar este ano pelo menos US$ 31 bilhões da dívida externa. A previsão foi divulgada ontem pelo Banco Central. (pág. 1 e 13)

EDITORIAL

"A exortação do Papa" - Converteram-se em uma agenda das preocupações do Vaticano sobre os principais dilemas sociais do Brasil as palavras dirigidas pelo papa João Paulo II ao presidente Fernando Henrique Cardoso, no encontro de ontem. Não houve qualquer censura às diretrizes do Governo brasileiro. Mas o Santo Padre refletiu as inquietações da opinião pública internacional quanto a alguns conflitos e disfunções na convivência nacional. É dentro de semelhante contexto que será possível compreender, em sua profundidade e delicadeza diplomática, a exortação de João Paulo. (...) (pág. 16)

JORNAL DE BRASÍLIA

- GDF manda professor para sala de aula

- O GDF vai contratar mais 2.100 professores e remanejar 4.400 que estavam

fora da sala de aula em atividades administrativas ou extracurriculares. A rede pública conta hoje com 19.300 professores. "Temos escolas onde faltam professores e outras onde eles estão sobrando", justificou o governador Cristovam Buarque. O remanejamento deve proporcionar uma economia de R$ 2,2 milhões por mês aos cofres públicos. O Governo pretende, também, reduzir os contratos temporários, que só deverão ser autorizados para substituição em situações especiais. (pág. 1 e 13)

EDITORIAL

"Reforma Agrária" - A reforma agrária no Brasil ganhou status de bandeira internacional durante sua visita à Itália e ao Vaticano. (...)    A questão é grave. Mas como alertou o papa João II, a solução deve necessariamente derivar do respeito à ordem legal vigente no País. E esta tem avançado, por exemplo, com a elevação exponencial do Imposto Territorial Rural (ITR) e a implantação do rito sumário nas desapropriações para efeito de reforma agrária. A solução do problema, que a administração FHC tem tentado encaminhar, não é trabalho para um Governo, mas uma geração inteira de brasileiros. (pág. 6)

ZERO HORA

- O Banco Meridional vai fechar na segunda-feira as primeiras quatro agências no estado, de um total de 34 que serão desativadas em todo o País. (...) Até março, outras 15 serão fechadas no Rio Grande do Sul. O Governo federal tentará vender o banco este ano, depois de duas tentativas frustradas em 1996. (pág. 14)

HOJE EM DIA

- O governador Eduardo Azeredo, PSDB, garantiu, ontem, que o líder do PSDB na Câmara Federal será um deputado mineiro sem, no entanto, revelar detalhes. Na disputa pela liderança tucana, estão os deputados federais Aécio Neves, que é também presidente do PSDB mineiro e Roberto Brant. (pág. 1)

HOJE EM DIA (MG)

- Morte a caminho do trabalho

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Estado e PCR decidem acabar caos no trânsito

ZERO HORA (RS)

- Vagões explodem em Pedro Osório

DIÁRIO CATARINENSE

- Papa apela por melhor distribuição de renda a FHC

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H30

- O ex-Presidente Collor de Mello entrou na Justiça com uma ação contra o presidente do PT, José Dirceu. Collor acusa Dirceu de injúria e difamação por causa de uma entrevista do presidente do PT publicada no jornal 'O Globo'. Na entrevista, Dirceu insinua que Collor está usando dinheiro de corrupção para construir uma mansão em Miami, nos Estados Unidos.

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ao manifesto em que 67 intelectuais italianos pedem medidas urgentes pela reforma agrária no Brasil. No Vaticano, Fernando Henrique disse que essas pessoas estão mal informadas e não sabem o que falam. O Presidente foi recebido nesta sexta-feira no Vaticano pelo Papa João Paulo II.

- Impasse entre índios e a Funai cria clima tenso numa reserva de Santa Catarina. Os índios ameaçam dinamitar uma barragem para ter suas exigências atendidas. São mais de 300 famílias que esperam desde 81 que o Governo cumpra o que prometeu e termine de construir as 188 casas e o resto da infraestrutura da reserva. O Departamento de Edificações e Obras Hidráulicas de Santa Catarina informou que pode acionar a Polícia Federal para retomar o controle da barragem.

- A situação continua tensa no Maranhão, onde os índios kricatis abriram guerra contra a Funai. Eles querem a todo o custo a demarcação da aldeia. Nesta sexta-feira, fizeram cinco reféns entre os membros de uma comissão negociadora. São quatro funcionários da Funai e um assessor da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Os índios exigem a presença da governadora e do presidente da Funai para libertar os reféns.

- As mulheres agora podem chegar a general do Exército. Pela primeira vez, o Instituto Militar de Engenharia está aceitando alunas na sala de aula. As mulheres já estão no Exército desde 92, mas chegavam, no máximo, ao posto de tenente-coronel. Agora elas podem fazer o curso de engenharia e depois, com trinta anos de Exército, disputar o posto de general.

- O sonho da casa própria fica um pouco mais perto da realidade. A partir da semana que vem o Governo libera o saque do fundo de garantia para a compra de imóveis em construção. A nova regulamentação vai facilitar os financiamentos diretos com as imobiliárias. Quem tem o lote, no entanto, não pode usar o fundo para construir nele e nem sacar o FGTS para comprar o lote.

- Salette Lemos: "Ainda falta muito para acabar com o déficit habitacional. Falta, inclusive, eficiência na operação desse monte de linhas de financiamento que a Caixa sai por aí anunciando e oferecendo. São financiamentos que no papel conseguem resgatar o sonho da casa própria, mas, na prática, oferecem muita dor de cabeça. Das 150 mil cartas de crédito liberadas pela Caixa, apenas 50 mil foram de fato usadas."

- O IBGE divulgou a inflação de janeiro medida pelo INPC e pelo IPCA. Os índices ficaram abaixo de todos os outros divulgados até agora para o mês de janeiro. Mas subiram em relação à inflação de dezembro. O INPC, que mede a alta do custo de vida para famílias com renda até oito salários mínimos ficou em 0,81%. Subiu 0,48 ponto percentual em relação ao 0,33% registrados em dezembro. Já o IPCA, que abrange os rendimentos até 40 mínimos, ficou em 1,18%. A alta foi de 0,71 ponto percentual. Em dezembro, o índice ficou em 0,47%.

- A vacina contra a hepatite do tipo B será obrigatória para crianças menores de um ano. O medicamento começa a ser aplicado em junho. O Ministério decidiu colocar a vacina no programa de vacinação de rotina, mas ainda não decidiu de que país elas serão importadas.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-20H

- A partir de agora, quem quiser comprar ou reformar casa própria vai enfrentar menos burocracia. Quem ganha até R$ 1.200,00 poderá conseguir a liberação do FGTS apresentando apenas identidade, CPF e comprovante de renda. Segundo o presidente da Caixa, Sérgio Cutolo, o objetivo da medida é estimular o setor da construção civil e elevar o nível de emprego.

- O Instituto Militar de Engenharia - IME, abriu pela primeira vez as portas para uma turma de mulheres. As estudantes conquistaram as vagas após rigoroso concurso de seleção, um dos mais difíceis do País. O Ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas, abriu o ano letivo.

- O Supremo Tribunal Federal nega a extradição de um homem condenado por terrorismo na Itália. Luciano Peccini é dono de um restaurante na zona sul do Rio. O Supremo concluiu que a condenação dele foi causada por motivos políticos. O italiano foi solto esta semana, depois de passar seis meses na carceragem da Polícia Federal.

- O exame gratuito de DNA, criado em Brasília no ano passado, está ameaçado pela falta de verbas. O Governo federal não vem repassando os recursos com regularidade e o resultado é um acúmulo de 480 pedidos de investigação de paternidade e outros quatro mil de casos policiais.

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- A reforma ou construção da casa própria vai poder ser financiada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. A Caixa Econômica Federal anunciou a medida depois de chamar 10 mil novos inscritos no programa de carta de crédito para a classe média. As novas regras saem na semana que vem mas o FGTS só estará disponível a partir de março.

- A Associação Paranaense de Supermercados conseguiu o direito de depositar a CPMF em juízo. Em todo o Paraná, a Justiça federal já concedeu 25 liminares favoráveis a mais de 500 pessoas e empresas. Os 1.100 supermercados do Estado associados à APRAS, que movimentam mais de R$ 500 milhões por mês, estão na batalha judicial para se livrarem do imposto.

- Depois de ganhar a liberdade, o italiano Luciano Peccini quer legalizar a situação dele no Brasil. Luciano ficou seis meses preso na Polícia Federal, no Rio, enquanto aguardava a decisão da Justiça sobre um pedido de extradição feito pela Itália, onde é acusado de atos terroristas. Peccini vivia há 15 anos no Brasil de forma irregular. Ele nega ter assaltado banco e loja de armas em Nápolis e portado armamento e explosivos durante a década de 70.

- As mulheres quebram uma tradição de mais de 200 anos e entram no Instituto Militar de Engenharia, no Rio. Elas assistiram aula inaugural do Ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas. As novas alunas do IME terão o mesmo treinamento dos rapazes.

- O Papa João Paulo II faz um apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso para que o Governo brasileiro se empenhe na realização da reforma agrária. O pedido foi feito durante a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao Papa. Os dois conversaram sobre a distribuição de terra e renda no Brasil. Na saída, Fernando Henrique comentou o apelo do Papa em relação ao processo da reforma agrária.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H30

- A arrecadação da CPMF fica acima das expectativas do Governo, que esperava arrecadar nos primeiros dias R$ 110 milhões. Esse total pode chegar a R$ 116 milhões em apenas 9 dias. O número oficial vai ser divulgado na próxima segunda-feira. Se ficar confirmada a expectativa de aumento, a previsão de arrecadação mensal também sobe e pode ultrapassar os R$ 460 milhões. O dinheiro vai para o Ministério da Saúde, mas boa parte já está comprometida com o pagamento de dívidas passadas.

- A partir de quarta-feira será mais fácil usar o saldo do fundo de garantia. O FGTS será liberado para a reforma da casa própria, compra de terreno, imóvel na planta ou para terminar a construção. Até agora só podia ser usado na compra de imóvel pronto e com habite-se liberado pela prefeitura.

- O Presidente Fernando Henrique se encontra com o Papa. João Paulo II disse que a Igreja está aberta aos conflitos agrários no Brasil. É a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro ao Vaticano. Foi uma cerimônia solene, e a Praça de São Pedro ficou fechada para os turistas nesta sexta-feira.

- Aumenta a tensão na aldeia dos kricatis no sul do Maranhão. Os índios fizeram como reféns cinco pessoas da comissão de negociação, entre elas, um diretor da Funai. Os kricatis destruiram duas torres de energia no início da semana e exigiram que uma comissão fosse até a aldeia para negociar. Eles querem a demercação de 146 mil hectares para 587 índios. A governadora Roseana Sarney telefonou para o vice-Presidente, Marco Maciel, e pediu que o Governo envie tropas federais urgentemente para a região.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br