16/01/1997

JORNAL DO BRASIL

- FH recua e conversa com PMDB

- A aprovação da emenda da reeleição na Comissão Especial da Câmara, ontem, com a ajuda dos votos de seis peemedebistas, foi considerada pelo Governo um gesto de aproximação e mudou a estratégia do presidente Fernando Henrique na luta para aprovar a proposta. Na busca de entendimento com o PMDB, partido aliado que resolveu bloquear a reeleição, o Presidente fez longa reunião com o senador Jáder Barbalho (PA) e abrandou as críticas aos opositores da emenda. "Ainda ontem (anteontem) eu dizia que tenho certeza de que o Congresso estará sempre sintonizado com o País e que ouve a voz - eu chamei rouca - das ruas". Também anteontem, Fernando Henrique ameaçou mobilizar a população para fazer o Congresso aprovar a reeleição. Sobre as críticas ao PMDB, disse que a "firmeza" de algumas posições que adota não significa "arrogância". No Congresso, líderes governistas começaram a discutir ontem a realização de plebiscito ou referendo para aprovar a reeleição. (pág. 1, 2, 3, 4 e Editorial, pág. 10)

- Em 1996, o Tesouro Nacional pagou a maior conta de juros dos últimos anos: R$ 16,5 bilhões, dinheiro suficiente para cobrir todos os gastos da área de Saúde durante dois anos. A despesa decorre da política de juros mais elevados, executada em 1995, o que aumentou em 23,5% os encargos da dívida pública. O México pagará hoje, com antecipação de 3 anos, a última parcela do empréstimo de US$ 13,5 bilhões concedido pelos Estados Unidos, após a crise cambial de 1994. O pagamento dará lucro de US$ 500 milhões para os EUA. (pág. 1, 15, 16 e 17)

- Quarenta e dois anos e meio depois do suicídio do presidente Getúlio Vargas (1954), seu filho caçula Maneco Vargas (Manuel Antônio Sarmanho Vargas) suicidou-se ontem de forma exatamente igual, com um tiro no coração. Até a hora foi quase a mesma: cerca de 8 da manhã. Maneco, 79 anos, reuniu os empregados e o filho Manequinho na sala da casa grande onde morava, na Estância do Cerrito, perto de Itaqui, fronteira gaúcha com a Argentina. Falou qualquer coisa de despedida, ninguém entendeu bem. Foi para o quarto, trancou-se e deu um tiro de 38 contra o peito. (pág. 1 e 5)

- Pela segunda vez o presidente Fernando Henrique reclamou ontem dos telefones celulares que tocam durante solenidades no Planalto. "Creio que nós não vamos mais poder fazer reuniões aqui quando o número de celulares prometido corresponder à realidade", disse. A reclamação foi feita na cerimônia para formação do consórcio que vai explorar a Hidrelétrica de Machadinho, no Sul, cuja licitação foi suspensa ano passado após irregularidade denunciada pelo "JB". (pág. 1 e 9)

- O legista enviado de Belém para fazer a autópsia dos três trabalhadores sem-terra assassinados segunda- feira na fazenda Santa Clara, município de Ourilândia do Norte, no Sul do Pará, afirmou que há fortes indícios de execução sumária e de que os lavradores tenham sido mortos sem chance de defesa. Segundo o médico, os corpos estavam crivados de balas e um deles tinha 17 perfurações. Alguns tiros foram dados a menos de um metro. A Contag afirma que houve mais mortos no conflito. (pág. 1 e 7)

- A Caixa Econômica Federal está restringindo a penhora às jóias por falta de espaço para guardar outras mercadorias, como eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Mas os escritórios de negócios da instituição que ainda tiverem lugar podem continuar a aceitar qualquer tipo de penhor. (pág. 1 e 19)

- A intenção da Arquidiocese do Rio de hospedar o papa João Paulo II, de 2 a 6 de outubro, no Sumaré, durante sua visita à cidade, está preocupando algumas autoridades, que temem pela segurança do pontífice. (...) (pág. 1 e 25)

- A emenda da reeleição foi aprovada ontem pela comissão especial da Câmara dos Deputados por 19 votos a favor a 11 contra. O PMDB manteve o acordo firmado na véspera e votou em bloco a favor da emenda. O bloco do Governo derrubou, por 17 votos a 13, uma emenda que propunha a realização de plebiscito sobre a reeleição. Os defensores da consulta popular pretendem voltar à carga quando a reeleição for votada no plenário da Câmara. (...) (pág. 2)

- Sem calendário para definir a reeleição, o Governo pode ter enormes dificuldades para cumprir a agenda econômica que exige este ano um bom ganho na política fiscal - batalha que vem sendo perdida sistematicamente pela gestão de Fernando Henrique Cardoso - e muita cautela com a performance das contas externas. (...) (pág. 4)

- (Campo Grande) - O ministro do Exército, Zenildo Lucena, afirmou que a reeleição de Fernando Henrique não deve ser decidida pelo voto popular porque o Congresso é soberano. "O povo foi consultado quando o Presidente deixou nas mãos de seus representantes o futuro do País. Os senadores e deputados falam pelo povo nessa hora", disse. Ele esteve ontem em Campo Grande para presidir a cerimônia de posse do novo comandante militar do Oeste, general-de-divisão, Gilberto Barbosa de Figueiredo. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (janeiro): R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1,0424 (compra), R$ 1,0426 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,080 (compra), R$ 1,100 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0481 (compra), R$ 1,0482 (venda). TR do dia 16.12 a 16.01: 0,8278%. TBF do dia 14.01 a 14.02: 1,7515%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Olho neles" - A foto que mostra a bancada dos "contras" (por princípio, meio e fim) sorrindo das dificuldades criadas pelo PMDB ao Governo - a olho nu identificam-se Neiva Moreira, Paes de Andrade, José Dirceu, Lula e João

Amazonas - encena menos o arco da sociedade do que o espectro do anacronismo.

Da esquerda para direita, surgem o PDT e suas perdas nacionais, o homem de Mombaça que substituiu idéias novas por cabelos pintados, o prócer da velha UNE ranheta e pequeno burguesa, o ex-torneiro mecânico que insiste em confundir gravatas vistosas com "new left" e o alquebrado líder maoísta e seus profundos suspiros autárquicos.

De repente, tem-se a sensação de que a terra começou a girar ao contrário. Este não é certamente o país de hoje, mas o Brasil pré-eleitoral, nas figuras triunfalistas e vazias de votos. (...) (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Não tem valor político algum a decisão da comissão especial que ontem aprovou a emenda da reeleição. Sua utilidade é apenas cumprir um trâmite legal que garante a manutenção do assunto na pauta do Congresso. Sem o vencimento dessa etapa não se poderia nem mesmo pensar no plebiscito ou no referendo, que são as saídas mais prováveis para a emenda, já que a probabilidade de um acordo fantástico com o PMDB hoje ainda pertence ao reino encantado da fantasia. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Depois de 20 anos de abstinência forçada, os carros no Brasil poderão voltar a beber gasolina de melhor qualidade.

Na semana passada a BR Distribuidora apresentou um estudo e a proposta ao Departamento Nacional de Combustíveis de voltar a jogar no mercado gasolina premium, de mais alta octanagem, que dá mais potência ao motor. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Governo cede ao PMDB e adia reeleição

- O Governo cedeu às pressões do PMDB e suspendeu o cronograma de votação da emenda da reeleição. Novo calendário deve ser definido em 48 horas.

A comissão da Câmara aprovou a emenda por 19 votos a 11, como queria o Planalto, e também descartou um plebiscito. Mas a votação em primeiro turno no plenário, marcada para o dia 22, foi adiada.

O PMDB se recusa a votar a emenda antes da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, o que deve ocorrer em fevereiro. O Governo sugere a primeira votação em janeiro e aceita a segunda somente após a definição das Mesas.

Parlamentares de vários partidos lançaram um movimento para uma consulta popular sobre a reeleição. (pág. 1 e Brasil)

- Pesquisa Datafolha revela que a emenda da reeleição seria aprovada hoje no Senado.

Em levantamento feito entre os dias 8 e 14 passados, 67% dos senadores se declararam favoráveis à reeleição e 13%, contrários. São necessários 60% dos votos para que a emenda seja aprovada no Senado. (pág. 1 e 1-6)

- O fazendeiro Manuel Antônio Vargas, 79, filho do presidente Getúlio Vargas, foi encontrado morto com um tiro no coração, ontem, em Itaqui (RS).

A polícia suspeita que ele tenha se suicidado, repetindo o gesto do pai em 54. "Não pretendo entrar na história, mas deixar a história passar", diz Maneco em carta encontrada em sua fazenda. (pág. 1 e 1-9)

- (Lima) - Os guerrilheiros do MRTA aceitaram negociar com o governo peruano. Eles mantêm 74 reféns há 29 dias em Lima.

Por rádio, o grupo aceitou uma comissão de negociação com representantes da Igreja Católica, da Cruz Vermelha, de "algum país europeu" e da Guatemala. (pág. 1 e 1-14)

- Os tiros que mataram três sem-terra na fazenda Santa Clara, em Ourilândia do Norte (PA), devem ter sido disparados a meio metro. A informação é do chefe da perícia do Instituto Médico Legal de Belém, Luiz Carlos Loureiro. (...) (pág. 1 e 1-9)

- A Bolsa de Valores de São Paulo registrou saldo de R$ 296,3 milhões em investimentos estrangeiros somente nos dez primeiros dias de janeiro. (pág. 1 e 2-3)

- O estado de saúde do presidente da Rússia, Boris Ieltsin, 65, é grave e pode se complicar, disseram ontem seus médicos. Ele está internado desde o dia 8 com pneumonia dupla. Segundo médico do Kremlin, Ieltsin não deve ter alta antes do final da semana. (pág. 1 e 1-15)

EDITORIAL

"Dois, quatro ou seis" - A aprovação da emenda da reeleição na Comissão Especial da Câmara, ontem, jogou alguma água na fervura das tensões políticas, mas não tem o condão de sinalizar tranquilidade. Ao contrário, essa votação, que o Governo imaginava inicialmente como um grito de guerra numa operação de tipo "rolo compressor", ficou reduzida a nada mais que um passo de importância muito duvidosa.

O que se observa é a mais absoluta subordinação do tema da reeleição aos interesses mais mesquinhos, aos egoísmos mais provincianos, aos caudilhismos mas rançosos.

Poucos, muito poucos entre os diretamente envolvidos na negociação da emenda estão interessados em discutir os princípios mais gerais que o tema coloca, de ordem institucional e de natureza econômica. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O momento de levar a emenda da reeleição ao plenário da Câmara será decidido pelo próprio FHC. Nenhum dos operadores governistas no Congresso assumirá essa responsabilidade.

- A reeleição de FHC ganhou ontem um reforço que em outras épocas seria decisivo: o chefe do Emfa, general Benedito Leonel. Para o general, a reeleição "é o caminho natural das coisas". Diz que vai melhorar o País. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Projeto de lei retira poderes da Petrobras

- Está pronto o texto do projeto de regulamentação da quebra de monopólio do petróleo, que o deputado Eliseu Resende (PFL-MG), relator do projeto de lei, apresentará nos próximos dias ao Congresso. O novo texto, ao qual o "Estado" teve acesso, retira vários poderes antes atribuídos ao Ministério de Minas e Energia e os transfere diretamente à Presidência da República. Com isso, o poder de influência da Petrobras, virtualmente maior sobre o ministério, fica enfraquecido. Caberá à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a decisão sobre se a Petrobras poderá ou não continuar explorando áreas onde realizou descobertas comerciais ou investimentos expressivos. (...) (pág. 1 e B1)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso deu sinal verde ontem ao movimento para que a emenda da reeleição, se aprovada no Congresso, seja submetida a um referendo popular. A idéia do plebiscito foi rejeitada pelo Presidente para não afrontar o Congresso. A comissão especial da Câmara aprovou a ida do projeto para discussão do plenário. (pág. 1, A4 e A6)

- Os líderes governistas tentarão votar, ainda este mês, o primeiro turno da emenda da reeleição no plenário da Câmara, apesar de já admitirem ceder ao PMDB e deixar a votação para depois de 15 de fevereiro. O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), afirmou que a votação depende de uma decisão do PMDB e não seria recomendável colocar o partido contra a parede. Após garantir os seis votos do PMDB na comissão especial da reeleição, o líder do partido na Câmara, Michel Temer (SP), avisou que o êxito da emenda pressupõe amplo entendimento com o PMDB na Câmara e no Senado. (pág. 1 e A7)

- A Vale do Rio Doce vai aumentar este ano em 16 vezes o volume de perfurações em Carajás. Serão perfurados 110 mil metros. Esse aumento inusitado vai ocorrer por causa da descoberta de novos depósitos de cobre e ouro na região, no Sul do Pará. (...) (pág. 1 e B3)

- O Tesouro Nacional fechou 1996 com um déficit recorde de caixa de R$ 9,41 bilhões, total 111,5% superior aos R$ 4,45 bilhões do ano anterior. As despesas com juros foram de R$ 16,5 bilhões no ano passado, superiores aos R$ 13,4 bilhões de 1995. O aumento reflete taxas mais elevadas pagas por títulos públicos emitidos em 1995, disse o secretário do Tesouro, Eduardo Guimarães. (pág. 1 e B5)

- O legista Evad de Oliveira disse ontem que os três posseiros encontrados mortos em Ourilândia, Sul do Pará, foram alvejados a curta distância. Os tiros atingiram peito e rosto das vítimas. Um dos corpos tinha 17 balas. (...) (pág. 1 e A18)

EDITORIAL

"A verdade apenas a verdade, toda a verdade" - Não há razão para o Governo pretender minimizar as descobertas em Carajás. Ele precisa desfazer a impressão de que não quer aceitá-las para privatizar a CVRD. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Jorge Bornhausen (PFL) e Teotônio Vilela (PSDB) conversaram ontem sobre os novos rumos da emenda da reeleição. Bornhausen dizia que só depois de 48 horas será possível saber qual será a estratégia.

O presidente do PSDB ainda estava assustado: "Estão todos muito excitados, basta um pequeno tropeço e as pessoas mudam o voto: a poeira tem de baixar".

- Os tucanos que assinaram ontem junto com Franco Montoro o manifesto pela consulta popular sobre reeleição não estavam tão convictos assim da idéia.

Explicação: referendo significa o Governo ir até o fim com a votação no Congresso e ter de enfrentar barganha: e plebiscito implica deixar o Governo mais tempo exposto aos ataques da oposição. (pág. A6)

O GLOBO

- Comissão aprova reeleição e PMDB reabre diálogo com FH

- Com apoio de seis deputados do PMDB, o Governo obteve ontem a primeira vitória na batalha da reeleição, com a aprovação, por 19 votos a favor e 11 contra, da emenda na Comissão Especial. Mas o Governo ainda enfrenta dificuldades para aprovar a reeleição, já que o PMDB insiste em só examinar a emenda em plenário após a votação das mesas da Câmara e do Senado, o que ocorrerá apenas a partir de 15 de fevereiro. Os líderes se reúnem hoje para avaliar números e decidir estratégias para atrair o PMDB, já que o Governo ainda não tem os 308 votos para aprovar a reeleição. O presidente Fernando Henrique e o líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho, reuniram-se por quatro horas na madrugada de ontem, no primeiro sinal concreto da reabertura das negociações entre o PMDB e o Governo. Como resultado, emissários do Governo e de Jáder iniciaram uma articulação para buscar um nome de consenso que substitua os atuais postulantes à presidência do Senado - Íris Rezende (PMDB-GO) e Antônio Carlos Magalhães. (...) (pág. 1 e 3 a 10)

- O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), primo do proprietário da Fazenda Santa Clara, Edvair Queiroz, onde pelo menos três sem-terra foram mortos, disse que os fazendeiros devem mesmo reagir a bala contra os posseiros. (...) O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, disse que a União vai desarmar posseiros e fazendeiros do Sul do Pará. (pág. 1, 14 e 15)

- O governador Marcello Alencar e o ministro da Fazenda, Pedro Malan, assinaram ontem o protocolo para renegociar a dívida do estado, de R$ 11,6 bilhões. (...) (pág. 1 e 23)

- O último filho vivo do presidente Getúlio Vargas - Maneco - suicidou-se ontem de manhã em sua estância em Itaqui (RS) com um tiro no coração, da mesma forma que o pai fizera 42 anos antes. (...) (pág. 1 e 12)

- O ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP), de 58 anos, disse ontem que está com câncer na próstata. A confirmação foi feita 13 dias depois de o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) ter a próstata extraída em consequência de um tumor maligno no mesmo órgão. Quércia não precisará fazer a cirurgia. (pág. 2 e 10)

- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem um aval do Tesouro para o empréstimo de R$ 150 milhões que o BNDES dará à Docas do Rio, a fim de que possa prosseguir as obras do Porto de Sepetiba. Após a aprovação no plenário do Senado, o BNDES começará a liberar o dinheiro. (pág. 2 e 24)

EDITORIAL

"Problema pedagógico" - Quando o ministro Paulo Renato Souza, aceitando sugestão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avalizou a troca da repetência por programas de aceleração do fluxo escolar, houve quem temesse que a medida viesse piorar ainda mais a qualidade do ensino.

Desse medo, transparecem duas coisas: a ilusão de haver mal pior para a qualidade do ensino que os índices atuais de repetências; e o desconhecimento do que vem a ser um programa de aceleração do fluxo. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - O presidente nacional do PFL, deputado José Jorge (PE), desautoriza qualquer declaração em favor do plebiscito sobre a reeleição em nome do seu partido. Diz que o PFL nada deliberou sobre o assunto e que, portanto, a idéia não conta com a chancela pefelista. Ele próprio vota contra a proposta no momento, embora tenha sido autor de um dos projetos sobre plebiscito que circularam pelo Congresso no ano passado. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Embora os amigos andem defendendo sua candidatura ao governo de Minas, o embaixador Itamar Franco disse ontem, em Lisboa, que disputará a Presidência da República, em 1988.

Deixou claro que vai fazê-lo com reeleição ou não. (pág. 18)

CORREIO BRAZILIENSE

- FHC ganha, mas negocia

- O Governo ganhou, ontem, mas é o PMDB que festeja. A emenda que permite a reeleição do presidente da República foi aprovada por 19 votos a 11 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Mas só deverá ser votada em plenário no mês de fevereiro, depois da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, como exige o PMDB desde a convenção de domingo. Líderes do Governo admitem que o Governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a emenda. "Poderemos adiar (a votação) se a gente não chegar a um entendimento", disse ontem o líder do PSDB, deputado José Aníbal. O entendimento - na verdade, um recuo do Governo - começou na noite de terça-feira, com um convite do presidente Fernando Henrique ao senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) para uma conversa no Palácio da Alvorada. Jáder disse a amigos que o Presidente reconheceu ter errado ao recriminar publicamente o comando do PMDB na tarde de segunda-feira. Os seis deputados do PMDB na Comissão Especial votaram ontem a favor da emenda, para mostrar disposição de negociar. Mas votar no plenário, só depois do próximo dia 15, reafirmou Jáder. (...) (pág. 1, 9 e 14)

- O déficit acumulado das contas do Governo no ano passado foi de R$ 9,412 bilhões, mais do que o dobro do registrado em 1995. (pág. 1 e 18)

- Com a abertura do setor aos estrangeiros, o Brasil espera receber nos próximos 15 anos investimentos de US$ 35 bilhões na área de mineração. (pág. 1 e 20)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Reeleição passa com apoio do PMDB

- O presidente Fernando Henrique Cardoso venceu a primeira luta pela sua reeleição. Com apoio dos rebeldes do PMDB, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 19 votos a 11, a emenda que permite reeleger presidente, governadores e prefeitos. Parlamentares do PFL, PMDB, PSDB e PSB votaram a favor. Os 11 votos contrários resultaram de uma aliança do PPB, PDT, PT e PC do B. (...) (pág. 1, 3 e 4)

- O governo paraguaio vai lançar em fevereiro uma campanha de combate à pirataria de marcas e produtos. Lojas e camelôs vendem, em Assunção e Ciudad del Este, produtos falsificados que entram no Brasil por meio dos sacoleiros. (pág. 1 e 5)

ZERO HORA

- Dois dias depois de ter anunciado a Getúlio Vargas que o presidente ganharia seu primeiro neto, Manoel Antônio Sarmanho Vargas, o Maneco, assistiu à cena mais marcante de sua vida: com um buraco no peito, o corpo do pai jazia sobre o lençol encharcado de sangue. Ajoelhada ao lado da cama, sua irmã Alzira chorava. Às vésperas de completar 80 anos, Maneco repetiu o gesto do pai. Em seu escritório na Estância Cerrito, em Itaqui, disparou um tiro de revólver calibre 38 contra o peito. Não se sabe a hora exata do disparo. Por volta das 8h45, Maneco foi encontrado agonizando por seu motorista, José Floriano. Morreu antes de chegar ao hospital, distante 80 quilômetros da fazenda. Uma carta foi encontrada e entregue ao delegado de Itaqui. (pág. 4 e 5)

- A primeira etapa foi vencida. Depois de três dias de desacertos entre o Governo e o PMDB, a emenda da reeleição foi aprovada ontem na Comissão Especial, por 19 votos a 11. Agora, os líderes governistas, em especial do PMDB, vão reiniciar as negociações para a votação no plenário. Pelos cálculos do Governo, hoje não haveria os 308 votos necessários para aprovar a proposta, que permite a FH disputar um segundo mandato. A situação, porém, é reversível, acreditam, desde que haja tempo para novas articulações. O alvo principal é a bancada do PMDB, que deseja deixar a votação para fevereiro, depois de definidas as presidências da Câmara e do Senado. O PFL e o PSDB ainda tentam garantir pelo menos o primeiro turno de votação em janeiro. (pág. 12)

CORREIO DO POVO

- A aprovação da emenda da reeleição na Comissão Especial deixou o presidente Fernando Henrique satisfeito. Segundo o porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, a decisão foi um passo positivo do PMDB. "Com essa aprovação, abre-se um novo espaço de negociação e entendimento entre o Governo e o partido".

Logo após a votação, FHC baixou o tom das críticas que vinha fazendo e disse que o Congresso está sintonizado com a vontade do povo. "Ainda ontem eu dizia ter certeza de que o Congresso estará sempre sintonizado com o País e que ouve a voz das ruas", afirmou na solenidade de assinatura do contrato de concessão da Hidrelétrica de Machadinho. Antes da votação, Fernando Henrique estava irritado com a moção do PMDB pelo adiamento da votação do projeto. Ele afirmou que, se fosse preciso, iria mobilizar a população para fazer com que o Congresso aprovasse a emenda. (capa)

ESTADO DE MINAS

- (...) O porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, afirmou que a proposta do deputado Franco Montoro de submeter a reeleição a referendo popular é mais uma manifestação sobre a melhor maneira de aprová-la. "O Presidente acredita, porém, que o Congresso é o melhor e mais rápido caminho para aprovar a reeleição, ouvindo e atendendo a voz rouca do povo", disse o porta-voz. (pág. 1 e 3)

- O governador Eduardo Azeredo assegurou, ontem, que 30 dos 53 deputados mineiros estão apoiando a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Satisfeito com os resultados das articulações que vem fazendo, o governador fez um relato de suas intervenções junto aos parlamentares mineiros para o presidente Fernando Henrique na última segunda-feira. (pág. 3)

HOJE EM DIA

- O presidente Fernando Henrique Cardoso venceu a primeira batalha da campanha pela sua própria reeleição. A emenda constitucional que permite a candidatura a um mandato subsequente foi aprovada, ontem, por 19 votos a 11 em Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Agora, o Governo espera a conquista dos 308 votos para levar a proposta à votação no plenário. (pág. 1 e 5)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- Reeleição a caminho

HOJE EM DIA (MG)

- FH vence primeira batalha

GAZETA DO POVO (PR)

- Comissão da câmara aprova reeleição

DIARIO DE PERNAMBUCO

- FHC vence 1ª batalha da reeleição

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Comissão aprova emenda da reeleição

 CORREIO DO POVO (RS)

- Reeleição vence etapa e PMDB exige acordo para votar em plenário

 ZERO HORA (RS)

- Outro tiro no coração

DIÁRIO CATARINENSE

- Acordo temporário aprova a reeleição

TELEJORNAIS

 SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H30

- A indústria de máquinas e equipamentos sofreu um baque em 96. De acordo com os fabricantes, a produção caiu 12,7%. As empresas compraram mais no exterior e as exportações tiveram um crescimento de 9,6%. Hoje elas representam 37% do mercado de máquinas e equipamentos.

- Pelos menos 15 menores brasileiros estão presos no Paraguai. A denúncia é de representantes do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, que foram até a Penitenciária Regional de Cidad Del Leste para tentar achar um garoto de 10 anos. Os menores estão no presídio porque no Paraguai a partir dos 14 anos já são considerados maiores.

- O único filho de Getúlio Vargas que ainda estava vivo suicidou-se nesta quarta-feira com um tiro no peito, exatamente como fez o pai há 43 anos. Manoel Antônio Vargas, conhecido como Maneco, tinha 79 anos e morava em uma fazenda em Itaqui, no oeste gaúcho.

- Foi aberto inquérito para investigar a morte de três invasores em mais um conflito pela posse de terra no sul do Pará, na fazenda Santa Clara, município de Ourilândia. Os invasores seriam cerca de 40 garimpeiros e madeireiros desempregados sem nenhuma ligação com os sem-terra. Os três invasores mortos teriam sido tocaiados por pistoleiros.

- Vitória do Governo na Câmara. A Comissão Especial aprovou a emenda da reeleição e rejeitou o plebiscito, contando com o apoio do PMDB. O Governo ganhou por 19 votos a 11, três a mais do que o necessário. Agora, as negociações com o PMDB recomeçam.

- O ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, do PMDB, disse que a reeleição não passa no plenário da Câmara. Quércia confirmou que está se tratando de um câncer na próstata.

- As contas do Governo ficaram negativas em 96. A maior despesa foi o pagamento de pessoal. No ano passado, o Governo arrecadou R$ 100,136 bilhões. As despesas somaram R$ 109,547 bilhões. Com isso, o Tesouro fechou o ano com o déficit de R$ 9,412 bilhões.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-20H

- O Governo vence a primeira batalha da reeleição. A emenda foi aprovada na Comissão Especial por 19 votos a 11. Do lado de fora, rolava a torcida contra. No plenário, os líderes governistas vão precisar de muita habilidade, pois o PMDB garantiu a vitória do Governo na Comissão mas continua dividido. Nesta quarta-feira, no final da tarde, o líder do partido, Michel Temer, divulgou nota falando em entendimento para as próximas votações da reeleição. Já Íris Resende, que é candidato à presidência do Senado foi taxativo, e disse que se não for eleito para o cargo, o PMDB vota contra a reeleição.

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso e os aliados contam os votos para acelerar o calendário da reeleição. O PFL quer votar a emenda em primeiro turno ainda em janeiro.

- Nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, estudantes, sindicalistas e empresários deram apoio ao projeto da reeleição. Ao assinar o contrato para a construção da hidrelétrica de Machadinho, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, o Presidente Fernando Henrique esbanjou bom humor.

- O ex-prefeito de São Paulo defende agora com unhas e dentes o plebiscito. Para Paulo Maluf, o Presidente Fernando Henrique Cardoso está sendo incoerente.

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- A Polícia Federal confirma três mortes durante a invasão da fazenda Santa Clara, em Ourilândia, no sul do Pará. Os funcionários da fazenda deram vários tiros. A região é marcada por conflitos agrários. Os três homens que morreram eram posseiros e não tinham ligação com o grupo dos sem-terra.

O porta voz da Presidência, Sérgio Amaral, informou que o Presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que a Casa Militar e o Ministério da Justiça acompanhem "in loco" as investigações.

- O médico legista que fez a autópsia dos corpos disse que os três posseiros foram mortos com cerca de 15 tiros, disparados a meio metro de distância. Segundo o médico, foram usadas armas de caça de calibre 12, e revólveres de calibre 38.

- A emenda da reeleição é aprovada na Comissão Especial. Foram 19 votos a 11 para o Governo, mas a vitória em plenário ainda não é garantida. As negociações continuam nesta semana. No Palácio do Planalto, o Presidente Fernando Henrique comemorou a vitória e elogiou o Congresso.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H30

- A reeleição tem a primeira vitória na Câmara. Foi aprovada na Comissão Especial por 19 votos a 11, contando com o apoio do PMDB. Mas o Governo ainda vai ter que brigar muito para garantir o voto em plenário. No meio do tiroteio pelas presidências da Câmara e do Senado, o Governo reconhece que pode haver um adiamento nas votações decisivas em plenário do projeto de reeleição. O porta-voz do Presidente disse que a aprovação na Comissão Especial reabre caminho para o entendimento com o PMDB. Depois do plebiscito ter sido derrubado na Comissão Especial, ganha forma o referendo, que seria uma consulta popular.

- O filho do ex-Presidente Getúlio Vargas também se suicida com um tiro no peito. Manoel Antônio Vargas, o Maneco, era o caçula e o único dos cincos filhos de Getúlio que ainda viviam. Ele morava em Itaqui, no oeste gaúcho.

- O médico de Orestes Quércia revelou que o ex-governador tem câncer na próstata e está fazendo um tratamento de radioterapia para combater a doença, sem precisar de cirurgia. Ele afirma que o tumor, mesmo maligno, foi descoberto em fase inicial e a terapia deve resolver o problema. No último dia 2, o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, teve a próstata retirada por causa de um problema semelhante.

- Três posseiros foram mortos por pistoleiros na fazenda Santa Clara, em Ourilândia, no sul do Pará. Segundo testemunhas, os posseiros tinham ido à fazenda para fazer um levantamento da área para começar a marcação de lotes.

- A Polícia Federal e o Exército vão fazer uma operação de desarmamento na região sul do Pará. Isso ficou acertado entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e os ministros da Justiça, Nelson Jobim, e da Reforma Agrária, Raul Jungmann. Os ministros ficaram encarregados de acompanhar as investigações sobre o último conflito.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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