17/02/1997

Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo Hoje em Dia Correio Braziliense

Jornal de Brasília Zero Hora Correio do Povo Manchetes Revistas Telejornais

JORNAL DO BRASIL

- Casa própria ganha novas facilidades

- A compra da casa própria ficará mais fácil a partir de março, quando os bancos começarão a operar de acordo com as novas regras de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que serão anunciadas amanhã pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Sérgio Cutolo. O Governo decidiu ampliar as possibilidades de uso do Fundo, que agora também poderá ser sacado para construção, compra de imóveis na planta e pagamento de prestações de imóveis ainda não entregues. As novas regras deixam de fora reformas e construções feitas por conta própria. O mutuário que já tiver outro imóvel em seu nome também não poderá sacar o Fundo. Quanto aos valores, as novas regras só valem para imóveis que custem até

R$ 180 mil, com financiamento de no máximo R$ 90 mil. Atualmente, só é permitido o uso do FGTS para a compra de imóveis prontos e com "habite-se". A Caixa também vai regulamentar a redução, de 9% para 7%, do teto dos juros cobrados nos financiamentos habitacionais com cartas de crédito lastreadas com dinheiro do FGTS, o que reduzirá o valor das prestações. (pág. 1 e 10)

- Amigo do presidente Fernando Henrique Cardoso há mais de 45 anos, o professor de filosofia José Arthur Giannotti acha que a vitória em primeiro turno da emenda da reeleição deu ao Presidente superpoderes, que precisam ser revertidos. Para ele, isso só poderá ser feito com a abertura de novos canais de comunicação com a sociedade. "O Presidente precisa explicitar o rumo que quer dar ao País", diz Giannotti, que teme a "situação perigosa de despotismo esclarecido" de Fernando Henrique. (pág. 1 e 3)

- Na disputa por investimentos para o Rio de Janeiro, o governo pode oferecer empréstimos e até mesmo tornar-se sócio das fábricas que decidirem se instalar no estado. As empresas também poderão utilizar como investimento 75% do imposto estadual, que deveria ser recolhido aos cofres públicos. As taxas de juros serão de 6% ao ano, mais baixas que as cobradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A primeira na mira do Governo é a Peugeot, que planeja investir US$ 700 milhões. (pág. 1 e 11)

- Um estudo comparativo das cidades que pretendem ser sede das primeiras Olimpíadas do próximo século começa a definir a sorte do projeto Rio 2004 a partir de amanhã. O trabalho, preparado pela missão que visitou as 11 candidatas e destinado à diretoria do Comitê Olímpico Internacional, será liberado só na sexta-feira, permitindo uma idéia das chances de o Rio ficar entre as quatro ou cinco finalistas, que serão anunciadas em 7 de março. No comitê organizador, há otimismo com base no apoio popular ao projeto. (pág. 1 e 16)

- Nos últimos seis anos, desde a implantação do Plano Cavallo de estabilização da economia, a concentração de renda vem se agravando na Argentina. Estudo publicado ontem pelo jornal "Clarin" mostra que os 10% mais pobres da capital e da Grande Buenos Aires - onde moram quase 40% dos argentinos - têm apenas 1,6% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos ficam com 36,3%. A estabilidade dos preços e o crescimento econômico - 7% no período - não atenuaram, mas agravaram, as desigualdades. (pág. 1 e 7)

- Para evitar a proliferação de documentos sigilosos, o decreto limita as autoridades que podem estabelecer as classificações de segurança. Só os presidentes da República, do Senado e dos tribunais federais podem atribuir a chancela de ultra-secreto a um documento.

"Atribuir sigilo a um documento até dava status de poder. Hoje, a regra geral deve ser a do acesso. O que tiver de ser preservado será, mas por prazo determinado", afirma o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, que participou da elaboração do novo decreto. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (fevereiro) R$ 112,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,0490, (venda) R$ 1,0492. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,065, (venda) R$ 1,080. Dólar turismo: (compra) R$ 1,0544, (venda) R$ 1,0545. TR do dia 17.01 a 17.02: 0,6429%. TBF do dia 13.02 a 13.03: 1,7820%. (pág. 1)

EDITORIAL

"O PREÇO DO FUTURO" - A menos que o Brasil queira andar na contramão em termos de modernização de seu ambiente financeiro, terá que fazer como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França ou o Japão, países onde os derivativos financeiros cresceram espetacularmente nos últimos anos.(...)

É nesse contexto que se discute a fusão da Bolsa Brasileira de Futuros do Rio, a BBF, com a Bolsa Mercantil _& de Futuros, de São Paulo A BM_&F. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Marceu Vieira) - Uma frase e um gesto vão ficar na memória de quem voltou os olhos para o carnaval do Rio, na semana passada, sem ter o que ver em Brasília. Vieram da mesma pessoa. Vieram de Joãosinho Trinta.

Campeão pela Unidos do Viradouro, carnavalesco maior que o insondável decidiu marcar com as sequelas de uma isquemia em plena preparação do carnaval, Joãosinho disse na quarta-feira de cinzas: "Estou feliz, porque a felicidade só é grande quando a gente Pode dividi-la com muita gente". (...)

Que bom seria para o Brasil se todos os seus homens públicos se convencessem com sinceridade de que a felicidade deles só será grande quando puderem dividi-la com muita gente. (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Conti) - Uma nova proposta promete jogar ainda mais lenha na fogueira em que arde a polêmica sobre o controle externo do Judiciário.

Com a chancela da Ordem dos Advogados do Brasil, um substitutivo sobre a reforma do Judiciário será entregue, até o fim do mês, ao presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães.

A novidade do projeto da Ordem dos Advogados é a criação de uma corte constitucional, com 15 juízes que cumpririam mandato de oito anos.

A corte seria formada por seis constitucionalistas eleitos pelo Congresso Nacional, três advogados indicados pela OAB, três promotores escolhidos pelo Ministério Público e três juízes nomeados pelo Supremo Tribunal Federal.

Trabalhando com autonomia, a corte tiraria do STF a função de julgar matérias constitucionais e se prestaria também a ser o órgão de controle do Judiciário.

E para não criar conflitos, a OAB propõe a fusão do STF e do Superior Tribunal de Justiça em um único fórum. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Governo já estuda prorrogar fundo fiscal

- O Governo prepara um corte de R$ 6 bilhões no Orçamento de 97 e estuda renovar o Fundo de Estabilização Fiscal, na tentativa de equilibrar as contas públicas enquanto o Congresso não aprova as reformas administrativa e da Previdência.

Os cortes devem eliminar gastos equivalentes a mais de 3% do total das despesas ou quase 80% dos recursos para investimentos. Poderão ser atingidas as emendas de parlamentares.

O FEF, válido até junho, permite ao Governo remanejar verbas do Orçamento - foram R$ 29,6 bilhões em 96. A prorrogação depende de aprovação no Congresso, que teria de ocorrer em meio a votações das reformas e da reeleição. (pág. 1 e 1-6)

- O Ministério da Saúde pretende redistribuir, até o final do ano, um quarto dos R$ 590 milhões gastos por mês com o Sistema Único de Saúde, a fim de elevar os repasses de verbas para municípios pobres.

O Governo quer melhorar a imagem da saúde pública, afetada em 96 por casos como a morte de pacientes de hemodiálise em Caruaru (PE), recém-nascidos em Boa Vista (RR) e idosos do Rio. (pág. 1 e 3-9)

- Com a privatização da Companhia Vale do Rio Doce - prevista para abril -, 10 estados, 240 prefeituras, passageiros de trem e até um time de futebol deverão ficar "órfãos".

Entre 1980 e 1996, estados e municípios receberam R$ 169 milhões da estatal, como empréstimo ou doações.

O Valeriodoce, time de Itabira (MG), pode ser extinto sem o apoio da Vale, que batizou o clube há 54 anos. (pág. 1 e 1-7)

- José Rainha Júnior, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, afirmou que os sem-terra devem ampliar as invasões se a reforma agrária continuar no ritmo atual.

"Até entidades internacionais reconhecem o problema, menos o Governo", disse.

Hoje, os sem-terra iniciam uma marcha a Brasília. De São Paulo partem 600 militantes. Mais 850 saem de vários pontos do País. (pág. 1 e 1-5)

EDITORIAL

"INVESTINDO NO EXTERIOR" - Não são frequentes as ocasiões em que a visita de um estadista a um país estrangeiro tem resultados palpáveis e imediatos. O sentido desse tipo de visita está em seu valor simbólico, nos benefícios e facilidades difusas que normalmente se associam ao bom relacionamento diplomático. Nesse sentido, Fernando Henrique Cardoso parece ser o Presidente que mais bem tem produzido, com suas viagens ao exterior, fatos políticos positivos tanto para seu Governo como para sua imagem pessoal. (...) (pág. 2)

COLUNA

(Painel) - Na hipótese de escapar da cassação, Pedrinho Abrão (PTB-GO) vai entrar com ação na Justiça contra Gustavo Krause (Meio Ambiente), que o acusou de corrupção. A idéia é pedir indenização por danos morais. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Desemprego congestiona os tribunais

- A cada dia, 1,5 mil novos processos trabalhistas dão entrada na Justiça na cidade de São Paulo. Nas Juntas de Conciliação e Julgamento da 2ª Região da Justiça do Trabalho, que abrange a região metropolitana e grande parte do interior, há hoje perto de um milhão de ações tramitando. Segundo os especialistas, isso é reflexo da dificuldade de o empregado demitido encontrar nova colocação no mercado. Assim, a Justiça do Trabalho passa a funcionar como uma versão improvisada para o seguro-desemprego, com os trabalhadores buscando nos tribunais algum ganho para se manter durante o máximo de tempo possível. Grandes escritórios de advocacia que dão assessoria a empresas nessa área constatam que, quando existe possibilidade de um novo emprego, os trabalhadores procuram não se envolver em processos. Nos cinco prédios da Justiça do Trabalho, na capital paulista, circulam todo o dia 10 mil pessoas. No ano passado, em comparação com 1995, o número de reclamações cresceu 8%. Este índice é quase o mesmo da eliminação de postos de trabalho na indústria do estado, que ficou em 7,7%, conforme dados da Fiesp. (...) (pág. 1 e B1)

- Dois anos de discussões resultaram num acordo global de telecomunicações que deve revolucionar o mercado internacional de telefonia. O compromisso que 68 países assumiram sábado com a Organização Mundial do Comércio, de abrir seus monopólios ao capital estrangeiro, funcionará como injeção de energia na indústria da comunicação e ajudará a acelerar o crescimento da economia em todo o mundo. Em jogo, uma indústria mundial que envolve desde o telefone comum até o mais sofisticado dos satélites e cria receitas anuais superiores a US$ 800 bilhões, num setor da economia que, mesmo monopolizado, vem crescendo de 10% a 15% ao ano. (pág. 1 e B1)

- O Congresso será reaberto hoje, com perspectiva de mudanças no relacionamento entre Executivo e Legislativo. O novo presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), já iniciou entendimentos com o Planalto para reformar a Constituição, de forma a reduzir a edição de medidas provisórias. O presidente Fernando Henrique Cardoso aceita a mudança, desde que seja aumentada a validade das MPs de 30 para 90 dias e o Senado, e não o Congresso, tenha a palavra final na sua aprovação. (pág. 1 e A4)

- O Movimento dos Sem-Terra (MST) começa hoje uma mobilização nacional para marcar posição contra a política econômica do Governo federal, além de reivindicar rapidez na reforma agrária e de protestar contra a impunidade nos massacres no campo. O MST vai colocar na estrada por dois meses cerca de 1,3 mil militantes, que percorrerão a pé mais de mil quilômetros, saindo de São Paulo, Rondonópolis (MT) e Governador Valadares (MG) rumo a Brasília. (pág. 1 e A10)

- O diplomata George Makharadze pode ser preso amanhã e acusado de homicídio involuntário. Ele foi responsável pelo acidente de automóvel que matou a brasileira Joviane Waltrick, de 16 anos, na noite de 3 de janeiro. A República da Geórgia atendeu, no sábado, ao pedido de suspensão das imunidades diplomáticas de Makharadze. (pág. 1 e C6)

- O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), programou para amanhã a primeira reunião dos integrantes da nova Mesa, eleita no dia 5, e dos líderes dos partidos para definir a pauta de votação deste mês e do início de março. Será definido, no encontro, se a votação em segundo turno da emenda da reeleição ocorrerá nos dias 25 e 26 ou se nos dias 4, 5 e 6 de março. (...) (pág. A4)

- (Maceió) - A Assembléia de Alagoas deve dar início esta semana ao processo de votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia de Alagoas que investigou fraude na emissão de R$ 301,6 milhões em Letras Financeiras do Tesouro Estadual. Requerimento da deputada Heloísa Helena (PT), protocolado na semana passada, solicitou a inclusão do assunto na ordem do dia da Casa. O relatório pede o impeachment do governador Divaldo Suruagy e do vice-governador Manoel Gomes de Barros por crime de responsabilidade. (...) (pág. A5)

- A adesão do Brasil ao Acordo Global de Telecomunicações não vai trazer benefícios imediatos ao usuário da telefonia básica e celular. As tarifas locais continuarão a subir e as de longa distância interurbanas e internacionais a baixar, preparando o terreno no Brasil para a chegada da concorrência internacional, desacostumada aos altos níveis de subsídios telefônicos. Só a médio prazo, os ganhos de produtividade das empresas privadas serão repassados ao usuário, segundo o professor da Universidade de Campinas, Márcio Wohlers, especialista em telecomunicações. (...) (pág. B3)

EDITORIAL

"Os juízes e a crise da justiça" - A crise da Justiça não está na definição de quem fixa os salários dos juízes. Os interesses corporativos e a autonomia do Judiciário não podem ser confundidos em uma só questão. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O Emfa vai encaminhar nos próximos dias ao Planalto o projeto de regulamentação do serviço civil obrigatório.

A idéia é transformar os jovens em idade de serviço militar - homens e mulheres - em agentes da cidadania. Semelhante aos agentes de saúde. (pág. A5)

O GLOBO

- Prefeitura vai tirar camelôs da porta das escolas

- A prefeitura deflagra hoje, com a volta às aulas, uma operação de repressão ao tráfico nas escolas do Rio. (...) (pág. 1 e 8 a 10)

- O presidente Fernando Henrique autorizou o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, a coordenar uma ação conjunta entre os ministérios - especialmente Saúde, Educação, Planejamento, Transportes e Trabalho - para que direcionem parte de suas verbas em benefício de famílias assentadas. O objetivo é aumentar, indiretamente, os recursos para a reforma agrária, tema do encontro de Fernando Henrique com o Papa. (pág. 1 e 5)

- O Itamaraty está montando um sistema informatizado para acompanhar o desempenho dos produtos brasileiros no exterior. O objetivo é detectar onde o País está perdendo mercado e reverter o processo. O sistema facilitará também a descoberta de práticas irregulares de comércio por concorrentes e importadores. (pág. 1 e 16)

- O ano político no Congresso começa de fato hoje à tarde, com a instalação solene da sessão legislativa de 1997, e os líderes governistas voltam a Brasília com uma nova preocupação: impedir que a negociação do teto salarial da reforma administrativa azede o humor dos deputados que vão votar o segundo turno da emenda da reeleição na Câmara. A votação do segundo turno da emenda no plenário da Casa está prevista para a próxima quarta-feira, dia 26, mas, até lá, os líderes terão que apagar um novo foco de rebeldia alimentado pelos parlamentares que defendem a adoção de um extrateto para deputados, senadores e ministros dos tribunais superiores que lecionam em universidades. (...) (pág. 3)

- A máfia da Previdência Social, modernizada, manipula agora um poderoso instrumento antifraude: o computador. Reativando matrículas de ex-funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e com a participação dos empregados da gerência da Penha, fraudadores provocaram um rombo estimado entre R$ 2 milhões, para o INSS, e R$ 6 milhões, segundo cálculos da Dataprev, em apenas três meses. (...) (pág. 4)

- Vem aí mais uma fonte de recursos para a construção civil. Até o fim de março, a Caixa Econômica Federal e a Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) vão montar uma empresa com área de atuação específica: avaliar e comprar créditos que as construtoras tenham a receber a médio e longo prazos. As construtoras poderão, assim, adiantar o recebimento de recursos que levariam anos para ter em caixa, se esperassem pelo pagamento de todas as prestações dos imóveis vendidos a prazo, sem financiamento bancário. (...) (pág. 17)

EDITORIAL

"Recompensa ao rio" - A matriz energética do Rio de Janeiro, recentemente concluída pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado, revela que a isenção de ICMS nas vendas interestaduais de petróleo e gás natural representa uma perda de arrecadação da ordem de R$ 217 milhões anuais para o Rio de Janeiro. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - Presidente licenciado do PFL, e embaixador do Brasil em Portugal, Jorge Bornhausen serviu sexta-feira passada um farto café da manhã em Lisboa ao presidente do PPB, senador Esperidião Amin, que é seu adversário político em Santa Catarina. Começaram a traçar o caminho das pazes entre os dois caciques no estado. De quebra, Bornhausen ganhou o apoio de Amin para a formação do bloco parlamentar PFL-PPB na Câmara. (...) (pág. 2)

(Swann - Evandro Eboli) - Desde a semana passada, o Governo veicula propaganda na TV festejando quatro anos de órbita do primeiro satélite de coleta de dados, desenvolvido pelo Inpe. Não é para menos. A engenhoca superou, e muito, a expectativa inicial, que era de apenas um ano de vida útil. (pág. 10)

CORREIO BRAZILIENSE

- PM vai expulsar Sem-Terra no sul

- Dois mil soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Sul estão de prontidão para retirar hoje quase 2.500 sem-terra da fazenda Guabiju, na cidade gaúcha de Jóia. A desocupação, marcada para as nove horas da manhã, pode ser pacífica ou não, dependendo de uma reunião entre representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), colonos e deputados estaduais. Os sem-terra ocupam a fazenda desde o dia 4 e reivindicam do Governo um cronograma para o assentamento, ao longo do ano, das mais de quatro mil famílias acampadas no Rio Grande do Sul. Neste final de semana, mais de cem famílias ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) ocuparam uma área de dez mil hectares no Distrito Agropecuário da Suframa, a 100 quilômetros de Manaus. (pág. 1 e 5)

- Na luta para recuperar os prejuízos com os seguidos déficits da balança comercial, o Governo terá mais de US$ 1 bilhão para emprestar neste ano aos exportadores brasileiros, a juros subsidiados. O dinheiro também vai financiar diretamente os importadores de produtos brasileiros. A medida pode acirrar a reação dos parceiros comerciais do Brasil, que já atacam na Organização Mundial do Comércio (OMC) os incentivos concedidos à indústria automobilística.

O Brasil integra o grupo de 68 países que decidiram abrir o mercado de telecomunicações. Fechado na sede da OMC, em Genebra, depois de dois anos de negociações, o acordo abrange um mercado de US$ 600 bilhões por ano, que vai desde o telefone comum aos satélites. (pág. 1, 10 e 11)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Reforma exigirá mais de servidor

- O deputado Moreira Franco, relator da emenda da reforma administrativa, adverte: quem acha que o serviço público é bico, vai ter de arrumar outro emprego. Ele propõe que os servidores públicos sejam submetidos periodicamente a uma avaliação de desempenho, que poderá levar à demissão, para que o privilégio da estabilidade no emprego seja responsável. Estabelece, também, teto salarial para a categoria, equivalente ao vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 10,8 mil. (pág. 1 e 3)

ZERO HORA

- O Congresso inicia hoje, em sessão solene, às 16h, o ano legislativo de 1997. A prioridade do Senado será votar a emenda constitucional da reforma da Previdência. A Câmara terá pela frente a reforma administrativa e o segundo turno da reeleição. A votação da emenda da reeleição está prevista para os dias 25 e 26, mas poderá ser adiada para março. Tudo depende da primeira reunião dos novos integrantes da Mesa Diretora, nesta terça-feira, que definirá a pauta de votação dos próximos dois meses. (pág. 6)

- Servidores públicos de todo o País iniciam amanhã uma vigília junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando o julgamento, marcado para quarta-feira, do mandado de segurança destinado a garantir um reajuste de 28,86% para 11 funcionários dos ministérios da Previdência e do Trabalho. Se o pedido for aceito pelo Supremo, poderá possibilitar a concessão do aumento para os 570 mil servidores federais. (pág. 8)

- O mercado das telecomunicações será aberto à concorrência internacional a partir de janeiro de 1998, conforme o Acordo Global das Telecomunicações, assinado sábado em Genebra, na Suíça, por 68 países, incluindo o Brasil e outras 14 nações da América Latina. O pacto internacional prevê a liberalização das comunicações básicas e estabelece normas e regulamentos para todo tipo de telefonia. (pág. 30)

HOJE EM DIA

- Trabalhadores sem-terra de Minas, Espírito Santo, Rio e Bahia partem hoje de Valadares rumo a Brasília, na Marcha Nacional por Reforma Agrária, Emprego e Justiça. Pelo menos 400 trabalhadores percorrerão 1.052 quilômetros em 60 dias, chegando ao Distrito Federal no dia 17 de abril. (pág. 1 e 5)

MANCHETES

HOJE EM DIA (MG)

- Motorista promete linguição

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Novas regras do FGTS beneficiam a classe média

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Sport dá goleada, santa empata e náutico perde

ZERO HORA (RS)

- Preços de artigos escolares mostram diferenças de 233%

DIÁRIO CATARINENSE

- Servidores em vigília pelo reajuste de 28%

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br