18/01/1997

JORNAL DO BRASIL

- FH quer votar reeleição dia 29

- O presidente Fernando Henrique marcou para o dia 29 a votação da emenda da reeleição em primeiro turno no plenário da Câmara e autorizou os líderes dos partidos aliados a negociar a data com o PMDB. Pelo novo calendário, o segundo turno da votação ficaria para depois da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado (prevista para a primeira semana de fevereiro), como quer uma parte dos peemedebistas. O Governo desistiu de votar a proposta no dia 22 para ganhar tempo na tentativa de mudar os votos da ala rebelde do PMDB. (...) (pág. 1, 2 e 3)

- A nova lei aprovada pelo Senado na quarta-feira, pela qual todo brasileiro morto é um doador virtual de órgãos para transplantes (a não ser que tenha deixado declaração contrária explícita), vem sendo rejeitada pela classe médica ou no mínimo é considerada inoportuna. Mesmo os que a apóiam acham que a mudança não vai alterar a realidade em nada, pela falta de estrutura dos hospitais públicos e de pessoal especializado. (pág. 1 e 4)

- O déficit da balança comercial em 1996 superou até as expectativas mais pessimistas, fechando em US$ 5,541 bilhões. As importações totalizaram US$ 53,287 bilhões, dos quais US$ 15 bilhões foram gastos em máquinas e componentes eletrônicos. (...) A segunda prévia do IGP-M de janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, foi de 1,78%, um salto de 1,48 ponto percentual em relação a igual período de dezembro. (pág. 1 e 14)

- O Governo autorizou as empresas de ônibus a repassar para os passageiros os custos do pedágio nas viagens interestaduais e internacionais. A medida irá aumentar de R$ 0,76 a R$ 1,24 o preço da passagem entre Rio e São Paulo pela Via Dutra, que tem quatro postos de cobrança de pedágio. O repasse foi autorizado pelo ministro dos Transportes, Alcides Saldanha, em portaria publicada ontem no "Diário Oficial". (pág. 1 e 17)

- O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, disse ontem que a desapropriação de áreas invadidas sai 30% mais cara do que uma solução negociada pelo Governo. Na sua opinião, o principal responsável por esse custo é o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). "O MST envelheceu. O que o movimento está fazendo é transferir renda do assalariado que paga imposto e manter o Programa Nacional de Reforma Agrária para o latifundiário", disse o ministro. (...) (pág. 7)

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, assinou portaria, ontem, autorizando empresas nacionais a realizarem experiências com o sistema de telefonia móvel por satélite de órbita baixa. Esse sistema, que ainda não entrou em operação no mundo, permite a comunicação entre os usuários de qualquer lugar do planeta, por meio de aparelhos telefônicos licenciados para operar mundialmente com números exclusivos. (...) (pág. 14)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (janeiro): R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1,0431 (compra), R$ 1,0433 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,090 (compra), R$ 1,100 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0484 (compra), R$ 1,0486 (venda). TR do dia 18.12 a 18.01: 0,8072%. TBF do dia 16.01 a 16.02: 1,6787%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Mudanças em marcha" - Os efeitos da quebra do monopólio estatal do petróleo ainda não foram percebidos pela população. É natural. Não seria o fim da vigência da Lei 2.004 que extinguiria o monopólio, de fato, exercido pela Petrobras no mercado nacional de petróleo e gás natural. Três fatos ocorridos esta semana permitem vislumbrar o que será o Brasil com o fim do monopólio: o relator da emenda à regulamentação da quebra do monopólio propôs que a futura Agência Nacional de Petróleo (ANP) passe o controle do Ministério das Minas e Energia à Presidência da República, o que diminuirá o poder da Petrobras; os postos foram liberados para comprar combustíveis de qualquer marca; e a Shell comprou 20% do capital da Comgás, de olho no uso do gás natural em São Paulo, com a mudança da matriz energética do País. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Pode não parecer, mas tem gente neste País com outras preocupações que não a reeleição de Fernando Henrique. O governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, por exemplo, é uma dessas pessoas. Está atento aos debates, dá uma opinião aqui outra ali a respeito do assunto, mas ele, que é um petista que não chega nem de longe a se configurar um opositor do Governo federal, na política anda dedicando-se mais ao futuro do próprio partido do que aos projetos alheios. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O problema do Sistema Único de Saúde no Brasil é muito mais de dinheiro do que exatamente o modelo que sofre cerrada oposição. Esse é o resultado de uma pesquisa encomendada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e realizada pelo Gallup, entre agosto e setembro de 96, em 42 municípios brasileiros. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- CPMF vai ampliar o crédito para agricultura

- A agricultura deverá ser beneficiada pela CPMF, o novo imposto do cheque. A CPMF deve fazer com que as aplicações em fundos de curto prazo migrem para contas correntes. Como os bancos têm de repassar 25% do saldo dessas contas para empréstimos à agricultura, estima-se que os recursos para o setor tenham um adicional de R$ 3,2 bilhões em março. A federação dos bancos diz que não haverá demanda por tanto crédito. (pág. 1 e 2-1)

- O ministro Carlos César de Albuquerque (Saúde) disse que a doação presumida de órgão é "um pouco ditatorial".Segundo ele, o projeto "vai causar problemas e gerar conflitos significativos". Embora contra a doação presumida, ele disse que não vai propor o veto ao Presidente. (pág. 1 e 3-1)

- O movimento dos sem-terra anunciou que vai invadir escritórios da Vale do Rio Doce como protesto contra sua privatização. A Vale disse que "vai tomar precauções". O MST também pretende iniciar, na semana que vem, ações pela reforma agrária e contra a reeleição do Presidente. (pág. 1 e 1-7)

- (Lima) - Os guerrilheiros do Tupac Amaru libertaram um dos reféns mantidos há um mês na casa do embaixador japonês em Lima. Eles soltaram o ex-chefe da divisão antiterror da polícia peruana. Ainda há 73 reféns. (pág. 1 e 1-11)

- O PSDB iniciou estratégia para tirar do PMDB o posto de maior bancada na Câmara e adquirir independência na Casa, relata Fernando Rodrigues. O partido do presidente Fernando Henrique Cardoso pretende filiar mais 20 deputados até fevereiro, mesmo em meio ao impasse sobre a votação da emenda da reeleição - que continuou sem solução ontem. OAB e PT pretendem fazer no dia 31, em São Paulo, ato nacional anti-reeleição. (pág. 1 e Brasil)

- A mortalidade por câncer de próstata é a que mais cresce no País em comparação a outros tumores, relata Mário César Carvalho. De 84 a 94, o aumento foi de 83%.O câncer de pulmão foi o que mais matou: 11.916 casos em 94. (pág. 1 e 3-3)

- Foi revelado ontem que o Nobel da Paz Desmond Tutu tem tumor na próstata. (pág. 1 e 1-10)

EDITORIAL

"Uma voz rara" - A equipe econômica tem dedicado esforços praticamente constantes para rebater as críticas mais fundamentais ao plano de estabilização, sobretudo as que se referem aos riscos de uma valorização cambial excessiva. Em alguns momentos, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, chegou mesmo a fazer uma diferenciação entre as críticas responsáveis e os ataques dos ressentidos. Mas agora ouve-se a voz do mestre. Edmar Bacha é, entre os economistas brasileiros, um decano cuja independência e seriedade são reconhecidos por todos. Embora não integre mais a equipe econômica, Bacha é um dos pais do real. Pois é o próprio Bacha quem alerta, em entrevista publicada na "Folha", para os riscos da estabilização num ambiente de ajuste fiscal insuficiente. Para o economista, quanto mais demorado o ajuste fiscal, menor a confiança no futuro da estabilização, por mais que no curto prazo sejam promovidas privatizações ou venham investimentos estrangeiros para financiar os déficits brasileiros. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - A estratégia do PFL é forçar uma decisão sobre reeleição o mais rápido possível. Para isso, lidera a manobra para tentar votar a emenda na quarta. Pretende esfacelar o PMDB, negociando com cada grupo do partido. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- CUT rejeita a estratégia dos sem-terra

- A direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST) entraram ontem em choque. Os sindicalistas discordam do balanço feito pelo MST no encontro de três dias em Cajamar (SP). As conclusões e os projetos foram anunciados ontem na capital. O MST pretende ocupar o espaço do sindicalismo com invasões nas cidades. Os sem-terra anunciaram também que pretendem tomar escritórios da Companhia Vale do Rio Doce para protestar contra o projeto de privatização da empresa. Para o secretário-geral da CUT, João Vaccari Neto, trata-se de uma "medida de quem quer arrumar espaço a qualquer custo na mídia". De acordo com Vaccari, a CUT defende a união de entidades para formar uma frente contra a política econômica, mas não é a favor da política de invasões. "Invadir terra e prédio é mais fácil do que organizar greve", observou. Vaccari ainda criticou a intenção do MST de liderar um movimento contra a política econômica. Para ele, a ação dos sem-terra pode provocar confusão entre o MST e os trabalhadores da Vale, sem resolver nada. (...) (pág. 1 e A13)

- As novas descobertas de ouro e cobre em Carajás, reveladas terça-feira pelo "Estado" devem levar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a aumentar em quatro vezes o valor da remuneração que o Governo e os demais acionistas da Vale do Rio Doce receberão da companhia após a privatização. O vice-presidente do BNDES, Pio Borges, estimou ontem que essa remuneração deverá ficar em torno de 2,5% do faturamento líquido anual do mineral explorado. Antes da revelação dos novos depósitos, falava-se em algo entre 0,5% e 1%. Pelo esquema de desestatização previsto no BNDES, do qual a direção da Vale discorda, a companhia, depois de privatizada, terá de emitir debêntures em favor dos acionistas. Assim, os acionistas terão um ganho maior por causa das novas descobertas de ouro e cobre na região de Carajás. (pág. 1 e B1)

- O presidente Fernando Henrique e os líderes do PFL e PSDB marcaram para a semana que vem a votação da emenda da reeleição, mas isso só deverá ocorrer no dia 29. Os aliados vão dedicar o fim de semana à cata de votos e já comemoram uma diminuição das resistências no PPB. Os governistas também apostam na possibilidade de a reeleição passar se for vinculada à aprovação da proposta de um referendo popular. A idéia é marcar a consulta popular para 60 dias após a aprovação da emenda. (pág. 1 e A4)

- Ainda que seja derrotado na Câmara, FH pode manter o sonho de novo mandato: outra emenda poderá ser votada a partir do dia 15, quando começa nova sessão legislativa. Deve estar aí a origem da obsessão em votá-la na gestão Luís Eduardo Magalhães. (pág. 1 e A6)

- (Washington) - Encontram-se em fase final os entendimentos para a compra, pelo Exército brasileiro, de quatro helicópteros S-70, conhecidos como Black Hawk, da empresa americana Sykorsky. Essa será a primeira venda de equipamento militar de primeira linha dos Estados Unidos para o Brasil desde 1977, quando o então presidente Ernesto Geisel rompeu o acordo de cooperação entre os dois países. (pág. 1 e A12)

- O principal objetivo do projeto de regulamentação do setor do petróleo, que está sendo relatado pelo deputado Eliseu Resende (PFL-MG), é permitir o aumento rápido da produção. Sem dar detalhes sobre o relatório, que será lido na Câmara no começo da semana, Resende afirmou que as importações de petróleo têm forte impacto na balança comercial do País. No ano 2000, o déficit poderá ser de US$ 8,25 bilhões, segundo as projeções. (pág. 1 e B5)

- O Exército israelense entregou ontem à polícia da Autoridade Palestina (AP) seu quartel-general em Hebron, pondo fim a 30 anos de domínio total sobre a cidade. Os soldados israelenses permanecerão, porém, em 20% do território para proteger colonos judeus. Centenas de jovens palestinos tentaram entrar na zona sob controle israelense, onde um grupo de colonos judeus protestava contra a retirada, atirando pedras nos soldados. A polícia palestina obrigou a multidão a recuar. (pág. 1 e A10)

EDITORIAL

"O grande perdedor" - Para perder ou ganhar - e a população espera que ganhe -, o Governo precisa levar à votação, o quanto antes, o projeto da reeleição. As "negociações" custam ao Governo o seu maior capital: à seriedade. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Por que o Governo não quer deixar a votação da emenda de releição para fevereiro? Primeiro, por uma questão política: por achar que o Presidente está excessivamente exposto ao tema - e FH tem horror de ser comparado a Sarney e sua luta pelo quinto ano de mandato. E também por uma questão prática: se deixar para a próxima sessão legislativa, será obrigado a esperar que o próximo presidente se inteire da situação, o que leva, no mínimo, 15 dias. Já terá chegado março. E com plebiscito, a consulta pode ser feita em abril, conforme previsão do próprio Tribunal Superior Eleitoral. (pág. A6)

O GLOBO

- CPI constata emissão ilegal de r$ 6 bilhões em títulos

- Relatório enviado pelo Banco Central ao relator da CPI dos Precatórios, senador Roberto Requião, demonstra que houve irregularidades na emissão de títulos feita pelos estados, com a justificativa de que era para cobrir dívidas judiciais. Dos R$ 9 bilhões de papéis estaduais emitidos, com a autorização do Senado, só R$ 3 bilhões foram realmente utilizados para pagar débitos na Justiça, os precatórios. Os R$ 6 bilhões restantes foram lançados irregularmente. Além disso, o BC constatou que várias instituições tiveram um lucro excessivo com a operação, manipulando esses títulos no mercado. Fundos de pensão e bancos pagaram preço exagerado pelos títulos, causando prejuízo para os cotistas. (pág. 1 e 19)

- A falta de verbas no Ibama do Rio está prejudicando a conservação de parques e outras áreas de proteção ambiental. (...) (pág. 1 e 15)

- A Igreja, o Conselho Federal de Medicina e setores do Congresso e do Executivo estão pressionando o presidente Fernando Henrique para que ele vete o projeto, aprovado pelo Senado, determinando que todos os mortos podem ter seus órgãos retirados para transplante, mesmo sem autorização da família. O próprio ministro da Saúde, Carlos César Albuquerque, que apoiou a proposta, agora está recuando. Os opositores dizem que o projeto torna a doação praticamente obrigatória. (pág. 1 e 8)

- O PMDB não vai votar a emenda da reeleição no dia 22 mas já estuda a votação no dia 29. As negociações estão sendo conduzidas pela governadora Roseana Sarney (MA), os líderes no Senado, Jáder Barbalho, e na Câmara, Michel Temer. O presidente Fernando Henrique disse a Arnaldo Jabor, do "Jornal Nacional", da TV Globo, que não será cabo eleitoral do PMDB ou do PFL nas votações das mesas do Congresso. (pág. 1 e 3)

- O acordo da rolagem da dívida estadual, assinado quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, e a nomeação do deputado estadual Marco Antônio Alencar para o Gabinete Civil são considerados pelo governador Marcello Alencar como marcos da nova etapa de seu mandato, na qual vai cuidar menos da burocracia administrativa e mais da política e da conquista de popularidade. (...) (pág. 5)

- (São Paulo, Brasília e Ourilândia do Norte, PA) - O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, acusou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de elevar os valores da terra em processo de desapropriação. O ministro disse que, ao invadir estas fazendas, o MST aumenta o poder de barganha dos donos. Jungmann confirmou para segunda-feira uma reunião com o ministro da Justiça, Nelson Jobim; o ministro do Exército, Zenildo de Lucena; e o chefe da Casa Militar da Presidência, Alberto Cardoso, para acertar uma operação de desarmamento no Sul do Pará. "O MST está transferindo renda do assalariado, que paga os custos da reforma agrária, para o latifundiário", disse o ministro. (...) (pág. 11)

- Duas exceções no protocolo brasileiro darão a exata dimensão da importância da vinda do papa João Paulo II ao Rio de Janeiro, em outubro. Por telefone, o presidente Fernando Henrique Cardoso não só confirmou sua presença na Base Aérea do Galeão para recepcioná-lo, como vai conceder honras militares fora de Brasília ao Sumo Pontífice. (...) (pág. 15)

- (Lima) - A crise dos reféns na Embaixada do Japão em Lima aumentou a popularidade do presidente Alberto Fujimori entre os peruanos. Alvo de duras críticas no cenário internacional por sua intransigência na negociação com os rebeldes do Movimento Revolucionário Tupac Amaru (MRTA), que há um mês mantém 73 reféns na embaixada na capital, o presidente obteve ontem aprovação de 50,3% na primeira pesquisa de opinião divulgada no país desde o início da crise. (...) (pág. 15)

EDITORIAL

"O exemplo inglês" - O policiamento ostensivo nas ruas das grandes cidades inglesas é feito por guardas muito bem treinados e desarmados. Sua eficiência é notória, tanto no patrulhamento das ruas como no controle de multidões. (...)

Para proteger o patrimônio público da ação de vândalos e delinquentes, impedir a ocupação irregular das calçadas pelo comércio ambulante, e oferecer segurança a frequentadores de áreas de lazer da cidade, a prefeitura do Rio criou há alguns anos a Guarda Municipal, que vem cumprindo satisfatoriamente suas funções. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - De nada adiantou a operação montada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para recuperar o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A situação piorou ontem com a declaração do porta-voz do Palácio do Planalto, Sérgio Amaral, segundo a qual Fernando Henrique não vê motivos para se desculpar com o ex-presidente da República. Agora Sarney decidiu partir para a briga e resolveu abrir fogo contra o Governo. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - O médico Adib Jatene está escrevendo um livro, ainda sem título, sobre os dois anos em que esteve à frente do Ministério da Saúde. Na obra, o ex-ministro lamenta ter sido incompreendido pelo próprio Governo e revela bastidores da aprovação da CPMF. (pág. 12)

CORREIO BRAZILIENSE

- Doação de órgãos divide o país

- O projeto de lei aprovado pelo Congresso que faz do brasileiro um doador automático de órgãos para transplantes, a menos que registre opção contrária na carteira de identidade ou de habilitação, está provocando reações em todo o País. Contra e a favor. A Igreja Católica se divide. Dom Lucas Moreira Neves, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apóia o projeto. Mas dom Angélico Bernardino, da Comissão Episcopal e Pastoral, condena. O Conselho Federal de Medicina vai pedir que o presidente Fernando Henrique Cardoso vete o projeto. (...) (pág. 1 e 6)

- Governadora do Maranhão, filiada ao PFL, Roseana Sarney acha que seu partido deve dar mais poder ao PMDB "e tem que ficar quieto agora". Filha do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, que é do PDMB, Roseana virá a Brasília segunda-feira tentar a paz entre os aliados do Governo para aprovar a reeleição presidencial. (pág. 1 e Brasília-DF, pág. 8)

- O juiz Vicente Wanderley, novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, acabou ontem com a farra familiar de dois anos que o seu antecessor Severino Marcondes Meira promoveu ali dentro. Treze parentes de juízes, com salários médios mensais de R$ 5,2 mil, já foram afastados. (pág. 1 e 8)

- Foram 30 anos de governo militar israelense, 30 meses de negociações. A espera acabou ontem: Hebron é dos palestinos. Cumprindo o acordo assinado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, soldados de Israel deixaram 80% da cidade. É o primeiro passo para uma possível paz definitiva no Oriente Médio. (pág. 1 e 3)

- Um dos dois sem-terra mortos no interior do Paraná, no acampamento de uma fazenda, levou cinco tiros à queima-roupa. (pág. 1 e 7)

- Os números do IBGE mostram que o Distrito Federal está crescendo mais devagar e em algumas cidades, como Taguatinga e Ceilândia, a população até diminuiu. (pág. 1 e Cidades, pág. 4)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Crítica aos militares derrubou Leói

- O coronel Luciano Leói foi afastado do comando da Polícia Militar do DF por não concordar com proposta do Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) de excluir PMs e bombeiros da condição de militares. Numa reunião na Câmara dos Deputados, Leói comparou as PMs a "uma espiga de milho que as Forças Armadas debulham, usam e depois jogam fora". A assessoria do GDF informou, porém, que a exoneração do coronel foi uma iniciativa pessoal do governador Cristovam Buarque, que não estaria satisfeito com o seu desempenho. (pág. 1 e 9)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso recuou da decisão de votar a emenda da reeleição no plenário da Câmara na próxima semana e só vai incluí-la na pauta de votação no próximo dia 29. Com a transferência de data, o Governo pretende buscar mais votos favoráveis à reeleição e assumir o lugar das esquerdas na proposição de um referendo popular sobre o tema. (pág. 1, 2 e 3)

ZERO HORA

- O PMDB vai continuar dificultando a tramitação da emenda da reeleição. Embora o presidente Fernando Henrique Cardoso e os líderes do PFL e PSDB tenham decidido votar a emenda na próxima semana, a bancada do PMDB não vê qualquer possibilidade de apreciação na data prevista pelo Governo. "Nós temos responsabilidade com a reeleição e com a aprovação", disse o vice-líder do PMDB, deputado Eliseu Padilha (RS). "Não podemos colocar a emenda no plenário de forma irresponsável". (pág. 6)

- O governador do Paraná, Jaime Lerner (PDT), deu mais um passo ontem para reforçar o seu nome no quadro político nacional e decolar rumo a um de seus principais objetivos: a candidatura à Presidência da República. Como um anfitrião que não perde tempo, nem mede esforços para agradar a seus convidados, ele cumpriu uma extensa agenda do início da manhã ao final da tarde, que culminou com a sua posse como presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), formado pelos três estados da região Sul e por Mato Grosso do Sul. Sempre cercado pelos governadores de Santa Catarina, Paulo Afonso (PMDB), de Mato Grosso do Sul, Wilson Barbosa Martins (PMDB), e pelo vice-governador gaúcho, Vicente Bogo (PSDB), Lerner mostrou que está pronto para pôr em prática a sua já conhecida criatividade e tirar o Codesul do anonimato, aproximando-o da população. O Codesul tem sido um fórum de discussões, mas entre os quatro governadores. (pág. 8)

- Pressionado pelas centrais operárias a buscar uma solução para a crise econômica e social do país, o presidente argentino, Carlos Menem, tenta costurar um pacto social que una empresários e trabalhadores em torno de objetivos comuns. (...) (pág. 17)

CORREIO DO POVO

- O presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou ontem os líderes dos partidos aliados ao Governo a negociar com o PMDB a votação, no próximo dia 29, do primeiro turno da emenda da reeleição. A idéia inicial de votar a emenda na próxima semana foi descartada porque os governistas acham muito difícil conseguir convencer os senadores do PMDB a voltar atrás e autorizar os cerca de 30 deputados influenciados por eles a votar a reeleição no próximo dia 22. Sem poder contar com os rebeldes do PMDB o Governo não tem os 308 votos necessários para aprovar a emenda da reeleição. Pelo atual calendário, o segundo turno da emenda só seria votado após a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, prevista para a primeira semana de fevereiro. A nova estratégia do Palácio do Planalto é tentar uma solução intermediária, que agrade a todos e viabilize a votação da reeleição ainda este mês, mas sem correr riscos de uma derrota. (capa)

ESTADO DE MINAS

- O senador Íris Rezende (PMDB-GO), disse, ontem, que os deputados que participarem da votação da emenda da reeleição, antes do dia 15 de fevereiro, data determinada pela convenção do partido, serão punidos. Segundo ele, os deputados foram comunicados de que a convenção deixou em aberto somente a posição de cada um na votação contra a proposta da reeleição, pois houve apenas uma recomendação de se votar contra. Na próxima segunda-feira, líderes estaduais da legenda farão reuniões para a elaboração de manifestos que serão dirigidos aos deputados peemedebistas. Líderes partidários aliados do Governo já admitem que a reeleição só poderá ser votada no dia 29, apesar dos esforços do presidente Fernando Henrique Cardoso para manter a data de 22. (pág. 1, 3 e 4)

- Ganhar a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados é uma questão de sobrevivência para o PMDB. A opinião é do coordenador da bancada mineira, deputado José Saraiva Felipe, que faz coro com os parlamentares dos partidos de oposição e do PPB que não acreditam que o Governo vá colocar a emenda da reeleição para votação em plenário na próxima terça-feira. Segundo Saraiva, com a perspectiva de mais seis anos de mandato para o presidente Fernando Henrique Cardoso, o PMDB fatalmente vai explodir se não tiver um grande cargo de "referência de poder nacional". (pág. 4)

HOJE EM DIA

- O deputado federal Armando Costa, presidente do PMDB em Minas, ameaça expulsar do partido os parlamentares que votarem a favor da reeleição, contrariando recomendação da convenção nacional. O Governo, pelas suas últimas contas, teria 302 votos a favor - seis a menos do que os 308 necessários à aprovação da emenda - o que deve provocar o adiamento da votação para dia 29. (...) (pág. 1, 4 e 5)

- O deputado federal Elias Murad (PSDB) disse, ontem, que a decisão do Governo federal de votar a emenda da reeleição, na próxima semana, contrariando o indicativo da convenção do PMDB, não afasta a possibilidade de um entendimento. "É uma atitude corajosa, mas que não representa um ponto final das negociações políticas", garantiu, depois de uma audiência com o governador Eduardo Azeredo. (pág. 3)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- PMDB compra briga

HOJE EM DIA (MG)

- PMDB exige voto contra

GAZETA DO POVO (PR)

- Reeleição deve ser votada só dia 29

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Doação de órgãos causa polêmica

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- FHC teme derrota contra o PMDB e negocia reeleição

CORREIO DO POVO (RS)

- FHC ordena negociação com PMDB

ZERO HORA (RS)

- Nova lei de doação de órgãos provoca discussão nacional

DIÁRIO CATARINENSE

- Supermercado limita aceitação de cheque

TELEJORNAIS

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H30

- A Aeronáutica investiga as causas do acidente com o Cessna que caiu na quinta-feira em plena mata na região de Barueri, na Grande São Paulo. Seis pessoas morreram.

- Os passageiros de ônibus interestaduais e internacionais irão pagar pedágio nas estradas. O preço será menor do que o cobrado de motorista de carro particular e vai ser pago no ato da compra da passagem. A medida retira este ônus das companhias de ônibus. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta- feira.

- A Fundação Getúlio Vargas mostra a alta da inflação em janeiro. A segunda prévia do IGPM para este mês ficou em 1,78%, um aumento de 1,48 ponto percentual em relação à segunda prévia de dezembro.

- Salette Lemos: "A alta foi generalizada, ou seja, os preços subiram no atacado, na construção civil e no comércio, que são os preços aos consumidores, puxados principalmente pelos combustíveis. Aliás, o impacto do aumento nos preços dos combustíveis foi também captado pelo índice da Fipe, que deve fechar este mês mais alto do que o de dezembro."

- O laudo do IML sobre a morte de dois sem-terra numa fazenda do Paraná conclui que um deles, o rapaz de 16 anos, recebeu tiros à queima roupa. Tudo indica que houve execução. A polícia já começou a ouvir as testemunhas do crime.

- Os sem-terra que invadiram a sede do Incra em Natal, no Rio Grande do Norte, deixaram o prédio e libertaram a superintendente Graça Arruda, que era refém. Os sem-terra receberam um fax do presidente substituto do Incra, prometendo que na semana que vem o chefe de Assentamento vai a Natal para ouvir as reivindicações do MST.

- Execução sumária. Esta é uma das conclusões do relatório que vai ser apresentado pela comissão de parlamentares que esteve em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. Na última segunda-feira três homens foram mortos na fazenda Santa Clara.

- O Movimento dos Sem-Terra fez um balanço de suas ações no ano passado e dos conflitos pela posse da terra. Os números divulgados no encerramento da reunião da Coordenação Nacional mostram que a tensão no campo aumentou bastante.

- O Governo e o PMDB tentam fechar nos bastidores um acordo para votar a reeleição. A saída pode ser uma votação em prestações, a primeira em janeiro e a segunda depois do Carnaval. A votação em primeiro turno seria no dia 29 de janeiro, ainda com Luís Eduardo Magalhães na presidência da Câmara e o segundo turno seria em fevereiro, depois do dia 20, como quer o PMDB.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-19H30

- É cada vez maior o movimento por uma consulta popular para discutir a reeleição. Antes falava-se em plebiscito, agora em referendo. No referendo, primeiro vota o Congresso, mas a mudança só passa a valer depois que o povo disser que concorda com a decisão dos deputados e senadores. No plebiscito, o Congresso sai de cena e os eleitores decidem sozinhos, como fizeram em 93, quando tiveram de escolher entre parlamentarismo, monarquia e presidencialismo.

- Essa semana, os adversários do Presidente Fernando Henrique tentaram amarrar a reeleição a um plebiscito e perderam. O Governo votou contra, mas guardou o trunfo. Se sentir que vai ser impossível aprovar a reeleição, tira a carta do plebiscito da manga. Mas aposta que até a próxima quarta-feira acabe a maré contra e a reeleição possa enfrentar o primeiro teste na Câmara.

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- Os trabalhadores sem-terra pedem Justiça durante o enterro de dois companheiros no oeste do Paraná. Eles foram mortos na quinta-feira, supostamente em conflitos com jagunços da fazenda Jacometi.

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu nesta sexta-feira os candidatos do Governo às presidências da Câmara e do Senado, o deputado Michel Temer e o senador Antônio Carlos Magalhães. Segundo o porta-voz da Presidência da República, o encontro dos dois foi pura coincidência.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H30

- Seguranças da fazenda Pinhal Ralo são os principais suspeitos da morte de dois sem-terra em Rio Bonito do Iguaçu, no sul do Paraná. Centenas de pessoas acompanharam nesta sexta o enterro dos sem- terra. A polícia já iniciou as investigações. As vítimas preparavam uma área para o plantio quando foram mortos.

- O Ministério da Saúde estuda a possibilidade do Sistema Único pagar o exame e o tratamento de osteoporose. No Brasil inteiro, a doença atinge uma população maior do que a do Rio Grande do Sul e não tem direito ao exame que revela a doença.

- O guerra da reeleição tem agora uma briga invisível: a disputa de poder entre o PMDB e o PFL para ver quem é que vai mandar na Câmara e no Senado. O Governo insiste que vota em janeiro a emenda da reeleição, que já tem os votos, mas conta com o referendo popular como alternativa.

- Os ônibus que circulam por estradas interestaduais que cobram pedágio vão poder aumentar o preço da passagem. O Ministério dos Transportes autorizou as empresas a incluir nas passagens o valor das tarifas cobradas nas rodovias. A medida só vale depois que for regulamentado.

- O Governo recua e autoriza as empresas a enviar cartões de crédito para os consumidores. Mas elas não poderão cobrar nada por isso. O argumento das empresas convenceu o Governo, já que de cada 100 vendas no comércio, 15 são feitas por cartão.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

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