18/02/1997

Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo Hoje em Dia Correio Braziliense

Jornal de Brasília Zero Hora Correio do Povo Manchetes Estado de Minas Telejornais

JORNAL DO BRASIL

- Bancos estaduais cobram as tarifas mais elevadas

- Os bancos estaduais são os que têm as tarifas mais altas, segundo levantamento divulgado, ontem, pelo Banco Central (BC). Dos 48 serviços mais comumente prestados às pessoas físicas, essas instituições cobram as tarifas mais elevadas em 19. Os bancos federais vêm a seguir, com 12. Logo depois, os estrangeiros, com sete, e os privados nacionais, com seis. Dos grandes bancos, o Bamerindus é o mais barato: não cobra nada pela ficha cadastral nem pelo cartão magnético. Um dos critérios usados pelos bancos para estabelecer o valor das suas tarifas é o nível de renda do cliente. Por isso, as instituições estrangeiras, mais exigentes, têm os preços mais baixos. Das 48 tarifas da pesquisa, as 27 mais baixas são cobradas por esses bancos. O documento do BC tem 700 páginas detalhando todos os serviços cobrados pelas 132 instituições do País. Segundo o chefe do Departamento de Acompanhamento do Sistema Financeiro, Ronaldo Paiva, o estudo foi enviado ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e às delegacias regionais do BC. "O grande fiscal do abuso das tarifas é o próprio consumidor", disse Paiva, ontem, em Brasília. (pág. 1 e 15)

- Técnicos da área econômica garantem que, caso o Governo dê mesmo um aumento linear para o funcionalismo, cujos salários não são aumentados desde 1995, o índice de reajuste ficará abaixo de 5%. O Governo confirma que já há uma verba de R$ 200 milhões para a concessão de reajustes diferenciados no caso de algumas categorias de servidores do Executivo. (pág. 1 e 7)

- O Governo editou ontem medida provisória destinada a regularizar - em convênio com estados e municípios - cerca de 3 milhões de ocupações em áreas de domínio da União, entre elas os terrenos de marinha, situados na orla marítima. Com a medida, o Governo espera aumentar a arrecadação com taxas de ocupação. O dinheiro será usado para pagar a dívida pública. (pág. 1 e 4)

- O senador Darcy Ribeiro, 74 anos, antropólogo, educador, romancista e membro da Academia Brasileira de Letras, morreu às 18h50 de ontem no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Sara Kubitschek em Brasília, vítima de complicações causadas por câncer generalizado: já em 1974 ele tinha sido operado com sucesso de um câncer no pulmão. Darcy foi internado quinta-feira e às 11h da manhã de ontem entrou em coma e morreu sem recuperar a consciência. (...) (pág. 1, 10 e 11)

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, pulou uma bancada de mesas no plenário da Câmara, ontem, na abertura do ano legislativo. Flagrado pelo fotógrafo do "JB", brincou: "Estão com inveja da minha forma física?". Na mensagem de 185 páginas que enviou ao Congresso, o presidente Fernando Henrique reafirmou que o País virou "a página negra da superinflação". (pág. 1 e 3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso está esperando apenas a segunda votação da emenda da reeleição na Câmara, na próxima semana, para anunciar os novos titulares dos ministérios da Justiça e dos Transportes. O Presidente ainda não tem nomes definitivos, mas segundo um ministro próximo a ele, os mais fortes são o do atual ministro da Coordenação Política, Luiz Carlos Santos, que seria transferido para os Transportes, e o senador José Fogaça (PMDB-RS), que substituiria Nelson Jobim na Justiça. (pág. 2)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1,0485 (compra), R$ 1,0486 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,065 (compra), R$ 1,085 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0542 (compra), R$ 1,0544 (venda). TR do dia 18.01 a 18.02: 0,7011%. TBF do dia 14.02 a 14.03: 1,7499%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Palavra do amigo" - (...) Os superpoderes de Fernando Henrique, o ar de unanimidade com que parece ungido, a intensa confiança do povo no estadista, conferem-lhe enorme responsabilidade para definir, o mais rapidamente possível, suas prioridades e objetivos, o rumo que pretende dar ao País, para lá das reformas constitucionais mais urgentes que aguardam votação no Congresso - a política, a previdenciária, a fiscal e a administrativa. (...) Por sua parte, os políticos devem se compenetrar das imensas expectativas geradas na cidadania pelo sucesso do Plano Real, o primeiro no Brasil a apresentar coerência, embasamento doutrinário liberal e compatibilidade com a era da globalização. O que tivemos antes foram iniciativas descontínuas e espasmódicas. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - A entrevista do professor José Arthur Giannotti no "JB" e seu artigo de domingo no "Estado de S. Paulo", ambos alertando para os perigos de uma hegemonia totalitária - não podem ser interpretados como uma crítica ao Governo. Seria apressado concluir por aí, embora seja uma conclusão jornalisticamente charmosa e irresistível. Afinal, um amigo do presidente da República fazendo críticas a ele via imprensa é sempre um fato. Mas pela natureza das relações de Giannotti com Fernando Henrique e Ruth Cardoso e, principalmente, pela leitura atenta do que disse e escreveu o professor, parece mais adequada a interpretação de que foi o próprio Presidente quem, através do amigo, resolveu fazer de público um exercício de raciocínio que seguramente compartilhou com o professor antes de divulgar o recado. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O ministro da Administração, Bresser Pereira, não tem dúvidas de que estão fazendo um "cavalo de batalha" com a liberalização do limite do teto salarial no serviço público. "Essa decisão é do Congresso e beneficiará um número reduzido de pessoas: parlamentares, médicos e membros dos tribunais superiores que exercem o magistério. São direitos assegurados pela Constituição e que não trarão dano maior para a reforma", diz o ministro. (...) (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Fiesp prevê alta de 4% no PIB em 97

- Pesquisa da Fiesp indica que 44% dos empresários industriais paulistas esperam neste ano um crescimento de 3% a 4% no PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país). O Governo prevê alta superior, de 4% a 5%. Das 1.016 indústrias ouvidas, 52% acreditam que vão aumentar as vendas, enquanto 39% pretendem fazer demissões. Relatório da Salomon Brothers, dos EUA, prevê alta de apenas 2,2% do PIB brasileiro. Os déficits comerciais provocarão restrições ao crédito, diz o relatório. (pág. 1, 2-1 e 1-10)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso pediu ontem ao Congresso "firmeza" na aprovação das reformas administrativa, tributária e da Previdência. Em mensagem pela abertura do ano legislativo, criticou aqueles que se agarram "como náufragos a destroços de privilégios insustentáveis". (pág. 1 e Brasil)

- Levantamento divulgado ontem pelo Banco Central mostra que 14 instituições estão cobrando pela compensação de cheques de pequeno valor. A cobrança foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional em julho do ano passado. Segundo o BC, os dados do levantamento serão enviados ao DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) para a verificação de eventuais abusos. (pág. 1 e 2-9)

- Bovespa negociou o maior volume desde dezembro de 94. (pág. 1 e 2-10)

- O senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ), 74, morreu ontem em Brasília, de câncer generalizado. Antropólogo, historiador, cientista político e membro da Academia Brasileira de Letras, foi criador da Universidade de Brasília, ministro da Educação e vice-governador do Rio. (pág. 1 e 1-6)

- Levantamento inédito na cidade de São Paulo mostra que o uso e o tráfico de drogas envolvendo menores aumentaram 37,7% no segundo semestre de 96, em comparação com os seis primeiros meses do ano. (...) (pág. 1 e 3-3)

- O novo presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), presidiu ontem a sessão de instalação da sessão legislativa de 97 criticando a concentração de renda que há no Brasil e cobrando do "poder político" soluções para a desigualdade. (...) (pág. 1-4)

- O Governo brasileiro localizou nas Ilhas Virgens Britânicas - paraíso fiscal do Caribe - mais R$ 10 milhões desviados fraudulentamente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), pela advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes e agora tenta diplomaticamente, junto ao Reino Unido, conseguir a devolução do dinheiro. (...) (pág. 1-7)

- O líder nacional dos sem-terra, José Rainha Júnior, disse ontem acreditar que o presidente Fernando Henrique Cardoso tenha "boas intenções" em relação à reforma agrária. "O problema é que FHC é refém de suas alianças políticas", afirmou. A declaração foi dada durante a saída de cerca de 600 sem-terra da Praça da Sé, centro de São Paulo, em direção a Brasília. (...) (pág. 1-8)

- O ministro Nelson Jobim (Justiça) vai pedir hoje ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Romão Amoedo, um juiz exclusivo para conduzir o processo que apura o massacre de 19 sem-terra pela Polícia Militar, em abril de 1996. (...) (pág. 1-8)

EDITORIAL

"Emendas e remendos" - O Governo prepara a terceira edição de uma solução temporária para a ausência de reformas, prorrogando o Fundo de Estabilização Fiscal, que já era uma extensão provisória do Fundo Social de Emergência.

É uma notícia ruim, não apenas por ser uma falsa solução, mas também porque é um remendo, um truque temporário. Quando se discutem os limites ao Plano Real, destaca-se a demora em promover uma transformação autêntica e profunda nos gastos e nas receitas do setor público. Prorrogar soluções temporárias é visivelmente um atestado de fracasso nessa área sensível.

A reedição do Fundo, entretanto, já não será suficiente para equilibrar o Orçamento. O equilíbrio nas contas do Governo exigirá também cortes de gastos. As duas coisas, prolongar o Fundo (que suspende transferências constitucionais) e cortar despesas (o Ministério do Planejamento teria uma conta de chegada da ordem de R$ 6 bilhões), são politicamente delicadas, para dizer o menos. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Presidente do PPB, Amin acha que 97 não será um ano fácil para o Governo aprovar as reformas: "O Presidente é refém da própria força. Não poderá dizer que tem dificuldade no Congresso após ter aprovado a reeleição". (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- FH pede urgência para as reformas

- Em sua mensagem ao Congresso, na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso pediu ontem a aprovação urgente das reformas. Sugeriu que a votação siga a seguinte ordem: primeiro a administrativa, depois a da Previdência e, finalmente, a tributária. Sem essas mudanças, será impossível cortar o déficit do Governo. De acordo com o Presidente, o déficit operacional de 1996 ficou entre 4% e 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As principais causas do desequilíbrio, segundo ele, foram os gastos da União com a Previdência e com pessoal nos estados e municípios. Os benefícios da Previdência consumiram R$ 41 bilhões em 1996, 16% mais do que em 1995. Em tom semelhante ao de FH, o presidente do Senado e do Congresso, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse que a votação das reformas será um "ato de patriotismo" do Congresso. A mensagem do presidente Fernando Henrique, com 26 páginas, além de outras 185 com detalhes dos planos do Governo, foi enviada ao Congresso por intermédio do ministro-chefe do Gabinete Civil, Clóvis Carvalho. Ao retomar os trabalhos na Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) marcou a votação da emenda da reeleição em segundo turno para os dias 25 e 26. (...) (pág. 1 e A4 e A5)

- O Governo pretende cortar, por meio de decreto, R$ 10 bilhões do Orçamento total de R$ 430 bilhões aprovado no final de janeiro pelo Congresso. A medida deverá ser anunciada na próxima semana, quando termina o prazo para o presidente Fernando Henrique sancionar o valor definido pelos parlamentares. Do valor a ser reduzido, R$ 7 bilhões, destinados a outros tipos de despesas, deverão ser usados para pagar juros da dívida. Outros R$ 3 bilhões seriam cortados em função da expectativa de queda na arrecadação de 1997. (pág. 1 e A7)

- A inflação caiu em São Paulo na primeira quadrissemana de fevereiro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fipe, subiu 0,68%, bem abaixo da alta anterior de 1,23%. Segundo técnicos, a previsão de queda vai manter-se até o fim do mês e a inflação não deve ultrapassar 0,2% neste mês. (...) (pág. 1 e B1)

- Agrônomos do Incra responsáveis pela vistoria feita em 10 de junho de 1990, na fazenda Timboré, em Andradina (SP), concluíram que aquela propriedade apresentava índices de produtividade suficientes para classificá-la como empresa rural e, portanto, insuscetível de desapropriação por interesse social. A fazenda, invadida por famílias de sem-terra em 1989, acabou desapropriada pelo Governo, decisão agora derrubada pela Justiça. (pág. 1 e A14)

- O Acordo Global das Telecomunicações, fechado sábado em Genebra entre 68 países, poderá reduzir as tarifas das chamadas internacionais em 80%, segundo previsão da secretária do Comércio em exercício dos Estados Unidos, Charlene Barshefsky. Deverá significar uma poupança de US$ 1 trilhão em dez anos para os usuários de telefones, relata Joelmir Beting, de Nova York. Charlene disse que se trata de "um dos acordos comerciais mais importantes para o século 21". (pág. 1, B1, B2 e B10)

- Oito municípios do estado do Rio ficaram sem energia elétrica ontem por causa da explosão, seguida de incêndio, que destruiu um dos nove transformadores da subestação da empresa Furnas, no distrito de Adrianópolis, em Nova Iguaçu (RJ). Técnicos investigam o acidente, o segundo na subestação neste ano. (pág. 1 e C8)

- Cientistas acreditam ter achado os restos do gigantesco asteróide que teria se chocado com a Terra há cerca de 65 milhões de anos e exterminado os dinossauros. Segundo a equipe, três pedaços de rochas resgatadas do fundo do Atlântico, nas costas da Flórida, documentam a explosão que mudou a fauna e a flora do planeta. (pág. 1 e A13)

EDITORIAL

"Os caminhos do comércio exeterior" - Os chefes de Estado são hoje os principais vendedores dos produtos e serviços de seus países. O presidente FH desempenha bem o papel, mas o Estado brasileiro está desaparelhado para a competição. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Com a retomada da atividade política em Brasília, ontem, voltou à cena a especulação sobre os nomes do PMDB que deverão ocupar os ministérios da Justiça e dos Transportes. São os mesmos de sempre. A novidade foi uma mensagem que, discretamente, chegou do Palácio do Planalto: o assunto não será discutido antes da votação em segundo turno da reeleição. Na Europa, FH garantiu os dois ministérios para o PMDB. Mas não custa esperar mais um pouco para cumprir a promessa. (pág. A6)

O GLOBO

- Explosão em subestação deixa 8 cidades sem luz

- Um incêndio que durou quase dez horas, com chamas de até 30 metros de altura, destruiu um transformador da subestação de Furnas em Adrianópolis, Nova Iguaçu, provocando um blecaute em oito cidades do estado, incluindo Niterói, Caxias e São João de Meriti. (...) (pág. 1, 11 e 12)

- Até o dia 16, o sistema informatizado de comércio exterior do Governo registrou um déficit na balança comercial de US$ 1,2 bilhão, que aponta para um déficit total este mês de US$ 2 bilhões, informa Miriam Leitão na coluna "Panorama Econômico". Ontem, no Rio, o diretor do Banco Central Gustavo Franco disse que a situação externa do País não o preocupa. Segundo ele, a grande ameaça ao Real é interna: o déficit fiscal nominal de 7% do PIB, que pode trazer de volta a inflação. (pág. 1, 25 e 26)

- O câncer venceu Darcy Ribeiro às 18h50 de ontem. Escritor, político, educador e antropólogo mundialmente reconhecido, o homem que admitia querer ser Deus e nunca temeu a polêmica, não resistiu à metástase que tomou conta do seu corpo. Após o velório no Senado e na Academia Brasileira de Letras, Darcy será enterrado no Cemitério São João Batista ao som de "Sonatas para violoncelo", de Bach, como ele queria. (pág. 1, 19 a 22)

- O Banco Central enviou ontem à Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça lista de 700 páginas comparando 48 tarifas dos bancos. A relação mostra que há 14 instituições cobrando até pela compensação de cheques. O Banfort, que desconta R$ 2,50 por cada cheque compensado, e o Banerj, que para renovar o cheque especial cobra R$ 25, estão entre os campeões das tarifas altas. (pág. 1 e 27)

- A Câmara está concluindo projeto de aumento da verba de gabinete dos deputados, que deve passar de R$ 10 mil para R$ 30 mil. Em mensagem ao Congresso, o presidente Fernando Henrique apelou aos parlamentares para que vençam "os náufragos que preferem agarrar-se aos destroços de privilégios insustentáveis", votando as reformas. (pág. 1, 3 e 5)

- O Governo vai começar dentro de 90 dias a cadastrar e vender os três milhões de imóveis da União em todo o País, para arrecadar R$ 25 bilhões até 2024. Quem ocupou terrenos em praias ou ilhas pode ser obrigado a devolver parte do terreno, que por lei deve ter no máximo o dobro da área construída. (pág. 2 e 32)

- Em resposta às afirmações do filósofo José Arthur Giannotti de que o País vive hoje uma situação política perigosa de despotismo esclarecido e de que é preciso aprofundar a democracia brasileira, o Palácio do Planalto afirmou ontem que o presidente Fernando Henrique Cardoso não quer ser nenhum déspota, mas sim contribuir para a consolidação da democracia.

O porta-voz da Presidência, embaixador Sérgio Amaral, disse que não se pode incorrer no erro de acreditar que o presidente Fernando Henrique, sozinho, possa ser um "demiurgo", capaz de realizar todas as tarefas. Segundo a teoria de Platão, demiurgo é a figura do Deus que cria o universo, organizando a matéria-prima pré-existente. Os religiosos acreditam que "demiurgo" é a criatura intermediária entre a natureza humana e a natureza divina.

"O presidente Fernando Henrique concorda em linha gerais com o artigo e a entrevista do professor Giannotti. O Presidente concorda com a necessidade que nós temos de aprofundar a democracia. O Presidente não quer ser nenhum déspota. O que ele quer ser é um presidente esclarecido e que tenha condições de contribuir para esse processo de aprofundamento da democracia". (...) (pág. 8)

EDITORIAL

"De volta à vida" - A muitos títulos, Recife é um dos centros de referência da memória nacional. Como o pólo mais expressivo da economia brasileira durante os mais de dois séculos do ciclo do açúcar. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O Senado foi apenas a última passagem na vida pública de Darcy Ribeiro, dedicada a "fazer coisas que parecem loucuras", como ele disse há dias. Recebido como ave exótica por aqueles políticos de entranhado pragmatismo, acabou tornando-se uma espécie de unanimidade entre eles. Não havia ninguém como Darcy no Senado, e disso sabia a esquerda, a que se filiava, e os conservadores, que aprenderam a respeitá-lo. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Prestes a ocupar uma vaga no STF, Nelson Jobim figura, desde ontem, como alvo de um processo aberto naquele Tribunal. A iniciativa foi da Associação dos Juízes Classistas. Ano passado, o ministro recomendou ao presidente FH a não renovação dos mandatos daqueles magistrados. Se reconduzidos, eles poderiam se aposentar com apenas cinco anos no cargo. (pág. 16)

CORREIO BRAZILIENSE

- Morre o homem que celebrou o Brasil

- O coração do antropólogo e senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ), 74 anos, parou de bater às 18h50 de ontem. Ele lutava contra o câncer há 23 anos. (pág. 1 e 10 a 13)

JORNAL DE BRASÍLIA

- FHC exige firmeza nas reformas

- O presidente Fernando Henrique Cardoso exigiu firmeza do Congresso Nacional para a aprovação das reformas administrativa, previdenciária e tributária. Em mensagem de abertura dos trabalhos legislativos de 97, FHC informou que os gastos da União com a Previdência e os gastos de pessoal dos estados e municípios foram as principais causas do desequilíbrio nas contas públicas. (...) (pág. 1 e 3)

ZERO HORA

- O presidente Fernando Henrique Cardoso conclamou deputados federais e senadores a aprovarem as propostas de reforma constitucional, na mensagem que enviou ontem ao Congresso durante a sessão solene de abertura dos trabalhos de 1997 do Legislativo. Na mensagem, lida em plenário, Fernando Henrique ressaltou a importância da aprovação das reformas previdenciária, administrativa e tributária. Na segunda parte do texto, levado ao Congresso pelo chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, o Presidente fez um balanço da atuação do seu Governo na área social. Destacou a redução do índice de mortalidade infantil, as medidas na área de educação do programa Comunidade Solidária e o assentamento de 62 mil famílias de sem-terra em 1996. (pág. 14)

- O governo do estado apresentou ontem os projetos de lei que considera prioritários no reinício dos trabalhos da Assembléia Legislativa. No final da tarde, o chefe da Casa Civil, Mendes Ribeiro Filho, entregou ao presidente do Legislativo, deputado João Luiz Vargas (PDT), a proposta de criação da agência que irá controlar todas as concessões de serviços públicos do estado. Mendes pediu ainda o desarquivamento de outros cinco projetos, todos remetidos à Assembléia no ano passado. O Executivo vai tentar, por meio dos parlamentares da base de apoio, colocar em discussão o mais rápido possível a proposta de alteração nos critérios de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. (pág. 16)

CORREIO DO POVO

- A votação da emenda da reeleição em segundo turno na Câmara dos Deputados foi marcada para a próxima terça-feira, mas deve se estender até quarta-feira, dia 26. A data foi definida ontem pelo novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), durante reunião em sua casa com os líderes dos partidos que apóiam o Governo, além dos ministros das Comunicações, Sérgio Motta, e da Coordenação Política, Luiz Carlos Santos. Os governistas acreditam que terão mais do que os 336 votos obtidos na primeira votação. "Não há nenhum fato político relevante, não há nenhuma crise entre os aliados e, por isso, nossa expectativa é de mais votos", afirmou o líder do Governo na Câmara, Benito Gama (PFL-BA). Para o segundo turno, será feito o mesmo esquema de mobilização da primeira fase, com os líderes cobrando a presença dos deputados em Brasília. (capa)

ESTADO DE MINAS

- O presidente Fernando Henrique Cardoso pediu, ontem, aos deputados e senadores firmeza na aprovação das reformas propostas pelo Governo, afirmando que a "rigidez" e o "anacronismo" das estruturas do Estado comprometem o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento do País. Segundo ele, o equilíbrio só virá com a aprovação das reformas tributária, administrativa e da Previdência. (pág. 1 e 3)

- O Governo reconhece que "Minas Gerais ficou de fora do jogo congressual" e deseja que a representação mineira recobre espaço político para que se tenha mais equilíbrio regional na atividade parlamentar. A interpretação é do próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo revelou o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que participou de um almoço, neste domingo, no Palácio da Alvorada, com o chefe do Governo. O parlamentar mineiro deixou a residência presidencial afirmando que está na disputa pela liderança do PSDB na Câmara, cujo debate começa hoje, embora a decisão só deva ocorrer no final do mês após a votação da emenda da reeleição. (pág. 3)

HOJE EM DIA

- O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek defendeu, ontem, em Belo Horizonte, a necessidade de adoção do efeito vinculante como forma de descongestionar a Justiça. "Em situações absolutamente idênticas os juízes devem decidir da mesma forma", disse. Rezek disse que a súmula vinculante não fere a liberdade de julgamento de juízes de instâncias inferiores. (pág. 4)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- FGTS facilita casa própria

HOJE EM DIA (MG)

- Indústria demite e assusta

GAZETA DO POVO (PR)

- FHC faz novo apelo pelas reformas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- FHC: economia cresce este ano 5%

O DIA (RJ)

- Como usar o FGTS na casa própria

CORREIO DO POVO (RS)

- 2º turno da reeleição no dia 26

ZERO HORA (RS)

- Polícia ataca tráfico nas escolas

DIÁRIO CATARINENSE

- Oposição elege Kuster presidente da assembléia

TELEJORNAIS

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H

- Trabalhadores rurais de nove Estados começam marcha de dois meses rumo a Brasília. Em São Paulo, a caminhada começou com uma manifestação na Praça da Sé. Os sem-terra pretendem reunir mais de cinco mil pessoas pelas cidades em que a marcha vai passar. Eles devem chegar a Brasília em 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa.

- O Presidente Fernando Henrique Cardoso quer que todos os ministérios trabalhem para agilizar a reforma agrária. Por isso, marcou para a próxima semana uma reunião no Palácio do Planalto para começar a articular essa atuação em conjunto. Em cada assentamento, os ministérios vão colaborar de acordo com suas áreas específicas. O da Educação, por exemplo, com escolas, o da Saúde, com postos de saúde, e o dos Transportes, com estradas para escoar a produção agrícola dos assentamentos.

- As tarifas cobradas pelos bancos têm variação de quase 900% em todo o País. O Banco Central divulgou uma lista de preços dos serviços bancários de mais de 300 instituições. A maior variação ficou com a renovação de cadastro, que custa até R$ 9,00 em um banco e R$ 0,71 em outro. A listagem com os preços das tarifas está à disposição dos correntistas nas delegacias regionais do Banco Central.

- Salette Lemos: "Os bancos podem cobrar o que quiserem, pois as tarifas estão liberadas. Se os preços forem considerados altos para os clientes, eles que mudem de banco. Pelo menos é o que dizem os técnicos do Banco Central."

- Uma pesquisa feita pela Fiesp revela que existe expectativa de aumento de vendas mas, também, de mais demissões nas indústrias. Os empresários mantém sua velha crítica de que o atual sistema de impostos está errado. As taxas incidem mais sobre a produção do que sobre a renda. Mas, de forma geral, a indústria paulista está se adaptando bem à globalização.

- A Petrobrás aposta no sucesso da nova gasolina Prêmio. Lançada esta semana no mercado, ela promete melhor desempenho para o carro e menos poluição.

- O presidente nacional do PT, Luís Inácio Lula da Silva, afirmou, em entrevista ao SBT, nesta segunda-feira, que o Movimento dos Sem-Terra, ao promover a marcha para Brasília, está fazendo aquilo que é correto. Ele disse que na medida em que o Governo brasileiro não tem feito nada para concretizar a reforma agrária no País, o movimento tem que fazer tudo para chamar a atenção neste sentido. Sobre a violência no campo, ele considera que nem o próprio MST defende as ocupações.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-19H45

- Milhares de trabalhadores sem-terra estarão reunidos em Brasília no dia 17 de abril. A data foi escolhida para lembrar o primeiro aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás(PA). Segundo o líder do MST, José Rainha, o grupo espera convencer o Governo a ampliar a meta de assentamento.

- Também será a partir de abril a espécie de mutirão ministerial que pretende mobilizar todo o Governo e vai ser coordenado diretamente pelo Palácio do Planalto através da Casa Civil. A idéia é fazer com que cada ministério, dentro da sua área de atuação, colabore para melhorar as condições de vida nos assentamentos, fixando o homem ao campo e mostrando que o Governo todo está ocupado como um todo com a questão agrária.

- Já foram resgistrados no Brasil 95 mil casos de Aids. Mesmo com os novos remédios, o número de contaminados é cada vez maior. O HIV chegou ao interior do País e existe até entre os índios. Se de um lado o Governo gasta milhões no tratamento da doença, do lado da prevenção parece que as batalhas estão perdidas. A Aids multiplica casos a cada dia e as campanhas não sensibilizam a população.

- Os cofres públicos podem ter um rombo de R$ 1,5 bilhão por ano. O alerta é do Ministério da Administração que está descobrindo fraudes e erros no pagamento de funcionários federais. O pagamento de aposentados e pensionistas civis da União será o próximo alvo do Ministério da Administração. As duas categorias consomem R$ 20 bilhões por ano e o Governo quer saber se esse dinheiro está indo mesmo para o bolso de quem já trabalhou para o serviço público.

- O antropólogo Darcy Ribeiro morre em Brasília, vítima de câncer. Estudioso incansável do Brasil, apaixonado pelo País e por sua gente, escreveu vários livros para contar a nossa história. Também cumpriu até o fim o papel de senador. Na cadeira de rodas, ele compareceu no Senado para votar a emenda da reeleição. Assim que a notícia se espalhou, várias pessoas foram ao Sara Kubitscheck, inclusive o Presidente Fernando Henrique, que lamentou a morte do amigo. O corpo será velado na Academia Brasileira de Letras, no Rio.

- O Banco Central divulga lista de tarifas dos serviços bancários contendo mais de 700 páginas. Dos bancos privados, o Banco Itaú tem a tarifa mais cara. As variações chegam a mais de 3000%. Todos os meses o BC vai divulgar a lista com as tarifas de 48 serviços de 300 bancos. O consumidor poderá obter a lista nas delegacias regionais do Banco Central ou nos departamentos de Proteção do Consumidor nos Estados.

- Sinais de estabilidade na economia brasileira. A inflação cai a cada mês no País e a tendência é de fechar o ano com muito menos de 10%. É o que garantem os técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP. Com a variação de 0,68% medida entre 8 de janerio e 7 de fevereiro, a inflação deve cair para algo em torno de 0,2% em fevereiro, segundo a Fipe.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H

- O Governo começa a fechar estudos para o aumento real do salário-mínimo. O reajuste anual de maio deve elevar o mínimo para R$ 122,00. Nove milhões e 400 mil brasileiros dependem do salário-mínimo para sobreviver.

- O Banco Central divulgou lista com os nomes dos bancos e o valor que cada um cobra pela prestação de serviços. A novidade é que já tem banco cobrando até pela compensação de cheques. A lista vai ser enviada para todos os Procons do País.

- O preços do seguro nas prestações da casa própria vão cair. A decisão já foi tomada pela equipe econômica e deve ser anunciada depois de um acordo com as seguradoras. As mudanças prometem reduzir as prestações em até 9%.

- Integrantes do Movimento Sem-Terra de diversos pontos do País iniciaram uma caminhada até Brasília. O coordenador do movimento, José Rainha, disse que o MST procura a reforma agrária dentro da lei, com o apoio da sociedade, lutando pela vida e pela integridade. O Ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, lembrou que o Papa pediu ao Presidente Fernando Henrique uma reforma agrária com o respeito às leis. Ele apelou aos sem-terra para que parem de invadir fazendas, ocupar sedes do Incra e sequestrar funcionários.

- Quem estiver apostando em mudança na política cambial pode levar um tombo financeiro. O Governo já mandou este recado antes, mas agora as explicações se tornam mais convincentes. A idéia que prevalece neste momento na equipe econômica é apenas a de acabar com a banda grande, inventada em janeiro do ano passado. O dólar já está perto de bater no teto do valor fixado como intervalo.

- Morre em Brasília o antropólogo, educador e senador Darcy Ribeiro. Ele estava com 74 anos e há mais de vinte anos enfrentava o câncer. Seu estado de saúde foi agravado por um tumor na garganta. Darcy estava internado há quatro dias no Hospital Sarah Kubitscheck e entrou em coma na tarde desta segunda-feira.

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- O Governo vai propor a criação de um fundo para a saúde. O dinheiro viria do orçamento, dos planos e seguradoras de saúde e dos Estados e municípios. O objetivo é dar ao paciente o tratamento que o plano de saúde dele não cobre. O Governo garante que as seguradoras têm o dinheiro necessário, já que a margem de lucro delas é muito grande. O Ministro Carlos Albuquerque vai negociar com a equipe econômica.

- Começa o ano legislativo. Na abertura dos trabalhos o presidente do Congresso disse que quer conversar mas não abre na independência do Legislativo. O senador Antônio Carlos Magalhães quer acabar com a atual liberdade do Governo de reeditar medidas provisórias porque, segundo ele, com menos MPs sobra mais tempo para o Congresso decidir questões importantes, como a reforma do funcionalismo e da Previdência.

- O Brasil perde o senador e um dos seus cidadãos mais brilhantes. Morreu em Brasília, de câncer no pulmão, o senador pelo Rio, Darcy Ribeiro. Intelectual, escritor, antropológo e sociólogo, Darcy Ribeiro estava com 74 anos. Deixa vários livros escritos e a visão de um sonho: criar no Brasil a civilização mais bonita da Terra.

- O brasileiro gosta do Plano Real mas muita gente duvida que ele possa resolver o problema social do País. Amigos do Presidente Fernando Henrique admitem que já é hora de o Presidente enfrentar o problema social. Em longaentrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, o Presidente Fernando Henrique negou a dívida social, afirmando que o social é um processo que não muda do dia para a noite. O Presidente falou também sobre os programas sociais, com os quais o Governo pretende gastar melhor, e sobre o que considera o centro da reforma da Previdência.

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