20/02/1997

Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo Estado de Minas Correio Braziliense

Jornal de Brasília Zero Hora Correio do Povo Manchetes Hoje em Dia Telejornais

JORNAL DO BRASIL

- Decisão do STF que dá aumento a servidor é ameaça ao Plano Real

- Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal estendeu ontem a 11 servidores civis federais o aumento salarial de 28,6% concedido aos militares durante o governo Collor. A decisão - classificada pelo presidente Fernando Henrique como um "desastre para o Plano Real" - deixou o Governo apreensivo porque pode provocar um estouro no déficit público. Se todos os servidores civis, que são 1,1 milhão, obtiveram o reajuste (o que é possível, com base na decisão do STF), as despesas do Governo aumentarão em R$ 7 bilhões por ano. (...) (pág. 1, 2, 3, Dora Kramer, pág. 2 e Informe JB, pág. 6)

- As empresas que comprarem as quatro companhias telefônicas regionais que surgirão com o desmembramento da Telebrás e da Embratel não terão o monopólio do serviço em suas áreas de atuação. Pelo modelo de privatização que o Ministério das Telecomunicações começa a detalhar, a cada leilão será aberta, simultaneamente, uma concessão para outra companhia prestar os mesmos serviços. Somente em nível nacional haverá restrições durante algum tempo. (...) (pág. 1, 17 e 18)

- Aprovado ontem pela Câmara, o projeto que transforma em crime o porte ilegal de armas só depende agora de sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso para virar lei. As penas para quem for detido chegarão até a quatro anos de prisão. Também poderá ir para a cadeia quem contrabandiar, vender ou portar com objetivo criminoso armas de brinquedo que imitem as verdadeiras: as penas previstas podem ser de até dois anos de prisão. (...) (pág. 1 e 7)

- O Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) anunciou ontem que voltará a exigir do Governo a definição de uma política para a borracha extraída dos seringais nativos da Amazônia, devido às funções ecológicas e sociais desempenhadas pela atividade para o desenvolvimento regional. "Teremos uma ação mais ofensiva em@[B Brasília", anunciou o presidente do CNS, Atanagildo Matos, que irá à capital no fim do mês acompanhado de 250 seringueiros. (pág. 7)

- O veterano líder carismático chinês Deng Xiaoping morreu ontem em Pequim às 21h8 (10h08 em Brasília) com 92 anos sem ver se consumar seu último sonho: a devolução de Hong Kong à China, o que acontecerá em 1º julho. Artífice do milagre chinês, o pragmático Deng é o inventor da economia socialista do mercado que abriu as portas da China aos investidores globais e fez o PIB do país crescer em média 9,4 na última década. (...) (pág. 1, 12, 13 e 14)

- A Câmara de Política Social do Governo aprovou a criação de uma comissão formada pelos ministérios da Saúde, Planejamento e Fazenda para estudar alternativas de financiamento da saúde em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A comissão, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, vai avaliar a criação de um fundo com recursos dos , municípios, Governo federal e da iniciativa privada para custear os procedimentos de mais alto custo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Estes tratamentos - hemodiálise e transplantes entre outros - custam ao Governo R$ 3 bilhões, que correspondem a 33% dos R$ 9 bilhões gastos pelo SUS com a assistência ambulatorial e hospitalar. (pág. 7)

- O corpo de Darcy Ribeiro foi levado para dentro do Mausoléu da Academia no Cemitério de São João Batista, quase às 8h da noite, contra toda convenção de hora de enterro. À luz da lua, Leonel Brizola, Leonardo Boff, Cristovam Buarque e Abdias do Nascimento falaram emocionados para uma multidão; era tanto lenço vermelho que o enterro parecia um comício do velho PDT. (pág. 1, 10 e 11)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (fevereiro): R$ 112,00. Dólar comercial: R$ 1.0500 (compra), R$ 1,0502 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,085 (compra), R$ 1,075 (venda). Dólar turismo: R$ 1,0555 (compra), R$ 1,0557 (venda). TR do dia 20.01 a 20.02: 0,8395%. TBF do dia 18.02 a 18.03: 1,7481%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Correção de rumo" - O fracasso do modelo educacional brasileiro refletiu as discriminações e preconceitos existentes na sociedade. O Brasil foi capaz de criar no último quarto de século o melhor sistema de pós-graduação de todos os países em desenvolvimento, mas não conseguiu universalizar o ensino básico, nem secularizar o conhecimento científico, nem disseminar a excelência tecnológica.

Um regime autoritário e fechado cuidou da formação de um segmento de alta qualidade, responsável por obras de alta tecnologia, mas descurou irresponsavelmente o ensino básico e o secundário. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - A reação oficial do Governo à decisão Supremo Tribunal Federal de conceder ao funcionalismo federal civil o reajuste de 28,86% dado aos militares em 1993 limitou-se a um clássico: decisão da Justiça é para ser cumprida, não discutida. Internamente, porém, as coisas não se passam da mesma forma. Ontem mesmo, minutos depois de conhecer o resultado da votação do STF, Fernando Henrique teve em seu gabinete uma manifestação bastante irritada - "Esse pessoal não pensa no Brasil" - e, em seguida, rendeu-se às evidências confessando que não sabe de onde vai tirar dinheiro para pagar essa conta. Existe também a preocupação com relação a eventuais efeitos sobre o funcionalismo de estados e municípios. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Já existem várias ações, julgadas pelo Tribunal Regional Federal, do Rio, estendendo a outros funcionários os 28,86% de aumento que o Supremo consagrou ontem. Coincidentemente uma dessas decisões foi publicada, na terça-feira, no "Diário Oficial" beneficiando quatro funcionários do INSS, em ação movida pelo advogado José Carlos Moreira. (...)

- As lideranças do Governo no Congresso ameaçam retaliar. Pretendem cozinhar em banho-maria a aprovação do efeito vinculante. O alvo é o presidente do STF, Sepúlveda Pertence, que considera o efeito vinculante fundamental para desengarrafar a Justiça. (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Morre Deng Xiaoping, líder chinês

- O dirigente comunista Deng Xiaoping, 92, líder das reformas pró-capitalismo que transformaram a China numa das economias mais dinâmicas do planeta, morreu ontem em Pequim às 10h08 (horário de Brasília). Deng, que não ocupava cargo oficial desde 90, sofria de mal de Parkinson e tinha infecção pulmonar. Seu sucessor é Jiang Zemin, presidente desde 93. A transição deve ser tranquila, já que tem apoio da elite dirigente. Ao lado de Mao Tse-tung, Deng foi um dos comandantes da Grande Marcha pela tomada do poder na China, em 49. (...) (pág. 1 e Mundo)

- A Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que transforma em crime o porte ilegal de armas de fogo. O texto prevê pena de no mínimo um ano de prisão e multa, proíbe a fabricação e a comercialização de réplicas e armas de brinquedo e cria um cadastro nacional de armas. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, vai agora à sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso. (...) (pág. 1, 3-1 e 3-2)

- O ministro Sérgio Motta (Comunicações) atacou procuradores do Ministério Público Federal responsáveis por parecer favorável à paralisação da privatização da telefonia celular. "Vamos ficar desmoralizados se o processo parar por causa de uma liminar", disse. Motta anunciou que o valor integral da Telebrás é de R$ 80 bilhões. Com a privatização o Governo poderá arrecadar R$ 15 bilhões. (pág. 1, 1-11 e 2-7)

- Por pouco um jantar-festa oferecido ao ex-presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA) não acabou em agressões, com deputados cobrando promessas feitas pelo ministro do Planejamento, Antonio Kandir que participou do evento. (...) Eram 23h30 de anteontem e Azi acabara de cobrar de Kandir, a liberação de R$ 4,5 milhões para uma obra de irrigação. Segundo o deputado, a promessa foi feita há cerca de um mês, antes da votação em primeiro turno da emenda da reeleição, aprovada no dia 28. (...) (pág. 1-4)

- A insistência do PSDB em formar um bloco parlamentar com o PTB na Câmara provocou disputa entre os partidos da base de sustentação do governo Fernando Henrique. O PSDB, partido de FHC, ignorou a orientação do Palácio do Planalto, que temia a divisão da base caso os blocos fossem formados. (...) (pág. 1-4)

- O ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, anunciou ontem que o Governo estuda a criação de um fundo para financiar os tratamentos de saúde mais caros a partir de fevereiro do ano que vem, quando a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) deixar de ser cobrada. (...) (pág. 1-5)

- A proposta do Governo para mudar a Lei de Licitações prevê uma maior dificuldade para o questionamento de licitações, quem apontar irregularidades, terá de prová-las. Se houver indício de má-fé, a pessoa poderá ser denunciada pelo Ministério Público. (...) (pág. 1-6)

- O Senado incluirá na emenda da reforma da Previdência regras de transição para o novo sistema a ser criado e que acabará com a aposentadoria por tempo de serviço. (...) (pág. 1-7)

EDITORIAL

"A REGRA É NÃO TER REGRA" - O anúncio de um novo intervalo de flutuação para a taxa de câmbio do real, a chamada "banda cambial", coloca mais uma vez em evidência o caráter peculiar da atual política econômica brasileira. Afinal, embora o Banco Central anuncie de tempos em tempos o piso e o teto da banda, tudo o mais fica em aberto. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - A esquerda apresentará um DVS (destaque de votação em separado) excluindo governadores e prefeitos no 2º turno da emenda à reeleição. Para derrubá-lo, o Governo precisará de 308 votos. Os malufistas apóiam. A oposição sabe que não consegue derrubar a reeleição de FHC. Por isso, tentará excluir governadores e prefeitos. Para forçar crise na base de FHC, tentando jogar os eventuais excluídos contra as reformas. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Começa privatização da Telebrás

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, iniciou ontem o processo de privatização do Sistema Telebrás, com a instalação de uma comissão para desenvolver os estudos técnicos necessários para a mudança. Motta divulgou, pela primeira vez, a avaliação do sistema, feita por sua pasta: US$ 80 bilhões. Ele disse que a privatização das 27 empresas de telecomunicações estaduais e a abertura de outros serviços para a iniciativa privada deverão render de US$ 25 bilhões a US$ 30 bilhões para o Governo federal. Motta defendeu a tese de que os recursos têm de ser encaminhados como investimentos em infra-estrutura, ao contrário do que argumenta outros setores do Governo, favoráveis ao uso da verba para abatimento da dívida interna. O ministro explicou que o processo de venda do Sistema Telebrás foi alterado. (...) (pág. 1, B1 e B13)

- O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem estender a 11 servidores civis dos ministérios do Trabalho e da Previdência o reajuste de 28,86% concedido aos militares, em janeiro de 1993, pelo então presidente Itamar Franco. A decisão, por 6 votos a 4, pode abrir caminho para que outros funcionários federais entrem na Justiça, com impacto sobre a folha de pagamento. Os servidores beneficiados pela sentença vão incorporar o reajuste imediatamente. (pág. 1 e A4)

- Um dia depois de o presidente Fernando Henrique condenar a formação de blocos entre os governistas, a bancada do PSDB decidiu ontem se aliar com o PTB. O partido de FH terá a maior bancada da Câmara com 114 deputados. O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), reagiu com a ameaça de formar bloco com o PPB. (pág. 1 e A7)

- A previsão de uma terceira crise do petróleo preocupa a comunidade de Wall Street. O alarme soou em livro de Said Abuirish, especialista em Oriente Médio, que prevê o colapso da casa real da Arábia Saudita ainda nesta década e a ascensão ao poder dos fundamentalistas islâmicos. (pág. 1 e B2)

- A inflação pode chegar a zero este mês em São Paulo, segundo previsão de economistas. Na segunda quadrissemana de fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), subiu apenas 0,24% comparado com o período anterior. Os reajustes de preços tiveram forte redução. Em janeiro, a inflação foi de 1,23% e, na primeira quadrissemana de fevereiro, já havia caído para 0,68%. Agora, recuou mais 0,44 ponto. (pág. 1 e B1)

EDITORIAL

"Protecionismo recrudescente" - Os EUA voltaram a sobretaxar produtos brasileiros, enquanto pedem ao Brasil maior abertura do mercado. A questão terá de ser resolvida antes que se constitua a Alca. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Pareceu até provocação à equipe econômica. Prevendo que o Tesouro vá receber até o final de 1998 entre R$ 25 e R$ 30 bilhões pelas privatizações, o ministro Sérgio Motta acrescentou: "Que eu espero sejam aplicadas em investimentos e não para pagar a dívida".  Não é isso o que pensa a equipe econômica. (pág. A6)

O GLOBO

- Servidores ganham 28,86% mas só devem receber em 99

- Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal acolheu ontem mandado de segurança impetrado por 11 servidores civis que reivindicavam o reajuste de 28,86% concedido aos militares em 1993. A decisão do STF, que já aprovara o aumento para os servidores do Judiciário, abre agora um precedente judicial para que toda a categoria seja beneficiada. Os servidores já começaram a se mobilizar. Metade dos 500 mil funcionários na ativa em todo o País já estaria com recursos na Justiça para ter direito ao reajuste. (...) (pág. 1, 3, 4, 25 e Panorama Econômico, pág. 26)

- Apesar do veto do presidente Fernando Henrique, a bancada do PSDB na Câmara decidiu, por unanimidade, formar um bloco com o PTB, cuja bancada também foi unânime na aprovação do acordo. A decisão abriu uma crise na base parlamentar do Governo. O PFL considerou a aliança uma declaração de guerra e ameaça formar um bloco com o PPB. (pág. 1 e 5)

- O Congresso aprovou ontem o projeto de lei que transforma o porte ilegal de arma em crime inafiançável. O projeto vai agora à sanção do presidente Fernando Henrique. Pelo projeto, quem portar arma de fogo sem autorização estará sujeito a pena de prisão de um a quatro anos. Quem possuir arma sem registro terá seis meses para providenciá-lo e quem tiver arma de uso restrito às Forças Armadas está sujeito a uma pena mínima de dois anos de prisão. (pág. 1 e 12)

- O déficit operacional do setor público, que exclui os efeitos das variações monetária e cambial, ficou em 3,89% do PIB no ano passado. Esse percentual é bem inferior ao previsto pelo Governo, que era de 4,5% do PIB, e aos 5% do PIB atingidos em 1995. A principal causa dessa melhoria foi a recuperação das finanças dos estados no segundo semestre do ano passado, devido à renegociação das dívidas. (pág. 1 e 28)

- A nova Lei de Licitações, divulgada ontem no "Diário Oficial da União", permite compras de até R$ 30 mil sem licitação e pune com até seis anos de reclusão quem fraudar as concorrências. A leva lea em conta critérios técnicos de produtos e serviços, enquanto a atual dá preferência ao preço. O Governo gasta por ano R$ 42,8 bilhões por meio de concorrências. (pág. 9)

EDITORIAL

"Todos saem mal" - Nenhuma das partes deve sair incólume no imbróglio dos títulos estaduais e municipais emitidos a pretexto de pagamento de precatórios (indenizações, produto de ações na Justiça contra o poder público) e usados para finalidade diferente de sua destinação específica. Parece evidente que o Senado mostrou excesso de generosidade e escassez de controle na autorização das emissões. De sua parte, o Ministério da Fazenda e o Banco Central enfrentam a acusação de terem feito vista grossa, sem fiscalizar devidamente a emissão dos títulos. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Logo depois da votação da reeleição em segundo turno, o presidente Fernando Henrique Cardoso terá que preencher os ministérios da Justiça e dos Transportes com dois nomes do PMDB. Proliferam sugestões mas por ora só algumas premissas parecem claras. A primeira, e óbvia, é que o PMDB gaúcho não ficará com as duas pastas que hoje tem. A segunda, é que elas não irão para o grupo de Aloysio Nunes Ferreira e Moreira Franco. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - Há anos na gaveta, vai sair do papel o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. O aviso foi dado por Fernando Henrique Cardoso, ontem, ao secretário de Políticas Regionais, Fernando Catão. A obra, de R$ 700 milhões, irrigará votos e plantações em quatro estados nordestinos.

-O próximo volume da coleção "Os grandes vultos do Senado" será dedicado à biografia de Darcy Ribeiro. A proposta, feita ontem pelo gaúcho Pedro Simon, recebeu apoio de todos os partidos.

- Dona de uma ferrovia que corta a reserva, a Vale do Rio Doce resolveu destinar R$ 180 mil à demarcação das terras dos índios krikatis, no Maranhão. É a segunda vez em sua história que a estatal mete a mão no bolso para viabilizar um projeto do gênero. (pág. 16)

CORREIO BRAZILIENSE

- Quase três anos depois, a morte de Ayrton Senna começa a ser julgada na Itália. No banco dos réus estão o dono, o diretor-técnico e projetista da Williams. Equipes e pilotos de Fórmula 1 pressionam pela absolvição de todos. (pág. 1 e 26)

- O general Jesús Gutiérrez Reboldo, chefe da luta antidrogas no México, foi preso por receber propina do principal traficante de cocaína do país. A ligação de Gutierrez com o chefão Amado Carrillo foi descoberta porque o general morava em um apartamento de luxo. (pág. 1 e 7)

- Estar em forma, ser artilheiro do campeonato carioca. Nada disso parece haver pesado mais do que um "lobby" de R$ 400 milhões da Nike, empresa que patrocina a Seleção Brasileira, para que Romário voltasse ao time. "O lobby comeu o lobo", admitiu o treinador Zagallo, num trocadilho com o próprio sobrenome, Lobo. (pág. 1 e 28)

EDITORIAL

"O futuro do dragão" - A morte do líder Deng Xiaoping, o grande guru da abertura econômica chinesa, recoloca ao mundo uma tensa questão: para onde vai a China? Na verdade, essa indagação povoa há muito tempo os sonhos de grandes empresários e dirigentes das principais potências que elegeram o país como a principal prioridade para o capital estrangeiro e a grande incógnita para o equilíbrio de forças do mundo. Especialistas em assuntos chineses tranquilizam os mais preocupados garantindo não ser inteligente apostar em um retrocesso após o fim da era Deng. (...) (pág. 24)

ZERO HORA

- O senador Esperidião Amin (PPB-SC), pediu ontem que fosse dada voz de prisão ao presidente da IBF Factoring, Ibrahim Borges Filho, por falso testemunho, durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a emissão de títulos públicos. Borges admitiu ter lucrado R$ 100 milhões em 1996 com a colocação de títulos públicos estaduais e municipais no mercado, sem, no entanto, ter recolhido Imposto de Renda sobre o montante. (pág. 12)

- Pela terceira vez nos últimos 20 dias, a ala governista do PMDB mostrou que tem maioria no partido. Por uma diferença de nove votos, o deputado Geddel Vieira Lima (BA) foi eleito ontem líder do PMDB, derrotando o paraibano José Luiz Clerot. Na última hora, o deputado João Almeida (BA) desistiu de concorrer e transferiu seus votos para Clerot. Mas o esquema de pressão montado para aprovar a reeleição e eleger Michel Temer (PMDB-SP) presidente da Câmara deu novamente certo. (pág. 16)

- Dois hotéis cariocas, o Ceasar Park e o Intercontinental, foram os primeiros a passar pelo rigoroso crivo do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), que os reclassificou sob novos critérios, como hotéis de categoria cinco estrelas. Juntamente com os paulistas Transamérica e Intercontinental, os quatro hotéis devem receber já na próxima semana placas em mármore azul com estrelas douradas. Apenas 20 hotéis, dos 102 cinco estrelas existentes atualmente, deverão manter a classificação com os novos critérios da Embratur. As antigas placas de plástico branco serão recolhidas de todos os hotéis do País até dia 28. (pág. 34)

CORREIO DO POVO

- A privatização do sistema Telebrás representa uma arrecadação de 30 bilhões de dólares ao Governo. A estimativa é do ministro das Comunicações, Sérgio Motta. Segundo ele, os 21% de participação acionária do Governo no sistema correspondem a 15 bilhões de dólares. Porém, somando-se este montante ao que poderia ser arrecadado com a venda do conjunto de satélites e outros serviços de telecomunicações, o total chega à faixa de 25 bilhões a 30 bilhões de dólares. (capa)

ESTADO DE MINAS

- O ministro da Fazenda, Pedro Malan e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, lançam nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, a cartilha "Emprego Simples". O trabalho faz parte da campanha de esclarecimento sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte (Simples). (pág. 1 e 11)

- O prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro (PSB), defendeu, ontem, o diálogo da oposição com o presidente Fernando Henrique Cardoso e considerou este entendimento um passo importante para a articulação de um projeto político das esquerdas brasileiras, visando à sucessão presidencial de 98. (pág. 3)

HOJE EM DIA

- O reajuste de 18,15% das passagens de ônibus em Belo Horizonte pode ser suspenso pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em Brasília. O órgão aprecia uma representação da Associação Mineira dos Usuários de Transportes de Passageiros e Carga, que alega aumento muito acima da inflação. (pág. 1 e Minas, pág. 1)

- Belo Horizonte vive a ameaça de nova epidemia de dengue clássica. Já são 39 casos suspeitos e seis confirmados este ano. Em todo o estado foram detectadas 91 vítimas da doença, das quais 59 são de Jaiba. (pág. 1 e Minas, pág. 4)

- Ficou em 1,03% a inflação na capital mineira na segunda quadrissemana deste mês, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo Ipead/UFMG. A taxa do período mostra um recuo em relação à inflação da primeira quadrissemana do mês, 1,41%. (pág. 9)

ESTADO DE MINAS

- Justiça para o servidor público

HOJE EM DIA (MG)

- STF dá 28% a servidores

GAZETA DO POVO (PR)

- STF estende reajuste de 28% a civis

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Servidores derrotam governo no STF

O DIA (RJ)

- Servidor ganha 28,86% na justiça

CORREIO DO POVO (RS)

- STF estende os 28,86% para os servidores do executivo

ZERO HORA (RS)

- Trânsito é causa de mais de um terço das mortes entre jovens

- Fórmula-1 enfrenta o tribunal

DIÁRIO CATARINENSE

- Servidores ganham reajuste na justiça

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H

- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que torna crime o porte ilegal de armas e não mais contravenção penal. O projeto agora vai à votação no Senado. A nova legislação pode coibir casos como o do fiscal de trânsito assassinado terça-feira em São Paulo por um motorista irritado.

- Boris Casoy: "É preciso coibir também a venda, além do porte. É uma ilusão provar estatísticamente que as pessoas se defendem de assaltantes portando ou tendo armas em casa. Na quase totalidade dos casos, ou perdem a arma que acaba nas mãos do assaltante ou, pior, perdem a vida. O Congresso está de parabéns por esta decisão. É preciso desarmar o Brasil."

- Com a participação do Presidente Fernando Henrique Cardoso a Câmara de Política Social definiu nesta quarta-feira medidas para acelerar a posse da terra por parte das famílias assentadas pelo Incra. Vários ministérios deverão contribuir com o chamado Projeto Emancipado. O da Saúde, por exemplo, ficará responsável pela descentralização do SUS. O Ministério dos Transportes deverá cuidar da abertura de estradas e o da Educação vai construir escolas.

- A indústria paulista começou o ano com demissões. De acordo com a Fiesp, em janeiro foram demitidos 8.497 trabalhadores. Dos 47 setores pesquisados, 24 cortaram vagas no mês.

- O Supremo Tribunal Federal garantiu a funcionários civis um reajuste concedido aos militares no governo Itamar Franco. A decisão do STF beneficia servidores dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social. Mês que vem, esses servidores receberão salário com reajuste. Os atrasados deverão ser pagos ano que vem, já que o Governo não previu estes gastos no orçamento deste ano. A decisão do Supremo cria um efeito cascata, pois permite que todos os demais servidores recorram à Justiça.

- Salette Lemos: "O impacto do reajuste nos cofres do Governo já pode ser calculado. Se o aumento for estendido a todos, o Governo gasta R$ 7 bilhões por ano. Se garantido apenas aos que entraram na Justiça, o gasto é menor, cerca de R$ 3,5 bilhões. Apesar da enorme diferença de valores, o Ministro Bresser Pereira desabafa. Ele diz que esta conta é uma desgraça nacional."

- O Ministro das Comunicações, Sérgio Motta, afirma que pretende iniciar a privatização do sistema Telebrás dentro de um mês. Sérgio Motta deu uma entrevista coletiva para anunciar o resultado do primeiro encontro da Comissão Especial que estuda a privatização do sistema Telebrás. Motta acredita que a lei das privatizações estará aprovada no Congresso até o final de março.

- O Ministro da Administração, Bresser Pereira, apresentou nesta quarta-feira a proposta do Governo para uma nova lei de licitações públicas. A principal mudança faz com que os participantes das concorrências sejam avaliados, primeiro, pelo critério, e depois pelo critério de preço oferecido. Para Bresser, a mudança permitirá que a corrupção e as fraudes sejam melhor combatidas.

- O governador de São Paulo depõe na Câmara dos Deputados e diz que sem o parcelamento das dívidas judiciais os Estados vão quebrar. Ao todo, o que os Estados brasileiros devem e a Justiça já mandou pagar soma R$ 20 bilhões.

- A CPI do Senado que investiga a emissão de títulos públicos constatou que a maioria dos Estados se vale de empresas particulares para fazer uma operação financeira complexa. As empresas ganham comissões milionárias com a troca dos títulos estaduais no mercado financeiro.

- Enterrado no Rio de Janeiro o senador Darcy Ribeiro. Durante todo o dia, várias homenagens foram realizadas na Academia Brasileira de Letras. Darcy foi velado por quase duas mil pessoas e o funeral saiu do jeito que ele planejou. Entre os desejos, o de ser velado ao som de Bach e o de receber a última bênção de Frei Leonardo Boff.

- Em dia agitado na Câmara dos Deputados, PSDB e o PTB decidem formar um bloco partidário e o PMDB escolhe seu novo líder. O escolhido foi o deputado Gedel Vieira Lima, da Bahia. Ele promete um apoio mais tranquilo do PMDB ao Governo, durante o segundo turno de votação da emenda da reeleição.

- Boris Casoy: "Tudo indica que o Presidente Fernando Henrique Cardoso não queria esses blocos porque ele quer uma base unida. Paulo Maluf, que hostilizou o Governo, está agora se aproximando. Estes blocos colocam em risco a própria unidade da base parlamentar do Presidente Fernando Henrique."

- O Governo estuda um projeto de decreto que estabelece a troca de prisioneiros entre Brasil e Canadá. Segundo o porta-voz, Sérgio Amaral, dois ministérios já concordaram com o texto que está sendo elaborado, o da Justiça e o das Relações Exteriores. O caso está agora com a Casa Civil da Presidência.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-19H45

- O PSDB está prestes a formalizar um bloco com o PTB. Agora, o PFL, irritado, ameaça se unir ao PPB, de Paulo Maluf, criando assim o maior bloco do Congresso Nacional. No Supremo Tribunal Federal, os juízes decidiram que 11 servidores públicos têm direito a um reajuste de 28,83%. Esse reajuste foi dado aos militares em 1993. A brecha está aberta e outros 500 mil servidores poderão recorrrer à Justiça nos próximos dias. O Presidente Fernando Henrique reagiu com uma frase: "Eles não pensam no Brasil".

- O deputado Michel Temer estreou na presidência da Câmara acertando dívidas de campanha. Uma delas é o reajuste para verba de gabinete dos parlamentares que passa de R$ 10 mil para R$ 20 mil por mês. A decisão sai nesta quinta-feira. Além da verba de gabinete, cada deputado recebe por mês R$ 8 mil de salário, R$ 3 mil de auxílio-moradia, quatro passagens de ida e volta de avião e verba para telefone, Correios e transportes.

- Funai e índios fumam o cachimbo da paz. A tribo Kricatis chegou a incendiar torres de energia elétrica no Maranhão exigindo a demarcação de terras. O acordo foi selado nesta quarta-feira em Brasília. Na reserva vivem mais de 500 famílias de posseiros desde o conflito com os índios. A demarcação por etapas vai começar pelos lugares onde não existem conflitos, foi a proposta apresentada pelos índios. A Funai assinou em baixo.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H

- Índios Kricatis vêm a Brasília e fazem um acordo com a Funai. A Fundação vai demarcar as terras dos índios em Montes Altos (MA), começando já no mês que vem pelas áreas onde não há conflito. Os funcionários da Funai que eram mantidos como reféns foram soltos na terça-feira e as torres de energia destruídas já estão sendo recuperadas.

- O Governo é derrotado no Supremo Tribunal Federal. O aumento de quase 29% concedido em 1993 a militares agora vale também para os servidores civis. Num primeiro momento, só 11 servidores estão sendo beneficiados. Cerca de 200 mil funcionários públicos federais já entraram na Justiça. O Governo, contrariado, calcula que com isso vai ter um acréscimo de R$ 5,1 bilhões na folha anual.

- Líllian Witte Fibe: "A decisão é ótima para os servidores públicos que já estão festejando, mas é péssima para o Plano Real e para o déficit público. Uma despesa imprevista que pode fazer sangrar os cofres do Governo na mesma proporção com que o dinheiro do imposto sobre o cheque, por exemplo, vai irrigar o Ministério da Saúde. E as bolsas que operavam em alta, felizes com as notícias sobre privatização da Telebrás, caíram nos últimos 50 minutos do pregão por causa da decisão do Supremo."

- O Governo vai gastar R$ 300 milhões na construção de casas para policiais que vivem em áreas dominadas por traficantes. No Rio e em São Paulo, soldados são obrigados a se esconder para garantir a própria segurança.

- A perda da eficiência leva os Correios a mudar tarifas e serviços. O Governo vai investir R$ 500 milhões em novas tecnologias e vai criar uma tarifa mais cara para quem quiser que a carta chegue em 24 horas.

- Uma quadrilha age no mercado financeiro e lucra com os títulos da dívida pública. A conclusão é da CPI do Senado que investiga os precatórios - condenações judiciais que não permitem mais recursos. Governadores e prefeitos emitem os títulos e usam o dinheiro para cobrir outras despesas. E, mais grave, às vezes forçam precatórios que não existem ou já foram pagos. A CPI agora está no rastro dos bancos que participam da venda dos títulos no mercado financeiro.

- Músicas de Bach e uma caminhada de mais de seis quilômetros para enterrar Darcy Ribeiro. O senador, antropólogo e educador morreu na segunda-feira, aos 74 anos. O corpo foi velado na Academia Brasileira de Letras. Intelectuais e políticos prestaram homenagem durante todo o dia no Salão dos Poetas Românticos.

- Os dois canadenses presos pelo sequestro do empresário Abílio Diniz devem deixar o Brasil. Os governos dos dois países vão assinar um acordo de extradição durante a visita do Presidente Fernando Henrique ao Canadá, daqui a dois meses.

- A partir de agora o porte ilegal de armas pode dar cadeia. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. Segundo a nova lei, quem quiser portar armas deverá se submeter a testes de equilíbrio emocional e provar que sabe usar a arma corretamente. O uso de armas de brinquedo em assaltos deixa de ser um atenuante do crime.

- Um balanço feito pelo Banco Central revela um dado curioso sobre o comportamento dos investidores da caderneta de poupança. Cerca de 37 milhões de poupadores, metade dos investidores, têm depósitos de até R$ 100. No total, eles detém apenas 1% do dinheiro aplicado na poupança. Já os poupadores com aplicações acima de R$ 10 mil representam um pouco mais de 1% em quantidade, mas detém 42% do saldo total.

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- A diretoria do Banco Central deve reduzir a taxa de juros mais importante, a Taxa Básica. A TBC deve cair de 1,66% para 1,62%. A queda é pequena mas deve provocar a redução de outras taxas de juros, inclusive a do crediário.

- Segundo a Fipe, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP, a inflação despencou em São Paulo em fevereiro. Em janeiro, a Fipe apurou uma inflação de 1,23%. Esse índice caiu para apenas 0,24% na segunda semana de fevereiro, e, segundo informações ainda não oficiais, pode fechar o mês negativa, ou seja, os preços em fevereiro estariam mais baixos do que em janeiro.

- Os funcionários públicos civis ganham no Supremo Tribunal Federal o direito a um reajuste salarial de 28,83% mas, por enquanto, a decisão só vale para servidores do Ministério da Saúde que recorreram à Justiça. O reajuste foi concedido aos militares em 1993. A decisão abre uma brecha jurídica para todos os funcionários federais.

- Políticos e centenas de amigos acompanham por quase 10 quilômetros o enterro do senador Darcy Ribeiro. O cortejo partiu da Academia Brasileira de Letras em direção ao cemitério São João Batista, no Rio.

- A Câmara dos Deputados aprovou a lei que pune com um a quatro anos de prisão quem usar armas de fogo sem licença. A lei entra em vigor quando o Presidente da República assinar.

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