- BC muda faixa de flutuação do dólar

- O Banco Central (BC) divulgou ontem a nova faixa de flutuação do câmbio para os próximos doze meses. O piso da chamada banda cambial passa de R$ 1,05 para R$ 1,12 por US$ 1. O teto da banda sobe de R$ 1,14 para R$ 1,22. A mudança foi feita porque, em consequência das pequenas e constantes desvalorizações do real, a cotação do dólar até março alcançaria o teto da banda. Na prática, esse ajuste não tem efeito sobre a economia.

Segundo o BC, no ano passado a moeda brasileira teve uma desvalorização real de 5%, o que beneficiou as exportações. Mas, segundo o secretário de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, os exportadores já começaram a perder competitividade diante da desvalorização das moedas asiáticas. Por conta da crise, montadoras da Ásia interromperam seus projetos de investir no Brasil. (pág. 1, 13, 14, 15)

- O candidato da oposição à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem que não vai rever as privatizações já realizadas, pois "não é prioritário para o País, custa caro e o Brasil não tem recursos para tal". No entanto, afirmou que taxará o lucro das empresas privatizadas, como fez o primeiro-ministro inglês Tony Blair, que vai arrecadar, com essa medida, US$ 7 bilhões para investir em saúde e educação. Lula pretende, no entanto, fazer auditorias em alguns processos de privatização. A declaração arrancou elogios. "Ele não vai ser eleito presidente, mas sua nova posição sobre as privatizações mostra que está amadurecendo", disse o líder do Governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). (pág. 1 e 3)

- O Governo brasileiro vai empenhar-se para que Jorgina Maria de Freitas Fernandes, acusada de desviar R$ 114 milhões da Previdência, responda por todos os crimes que cometeu e cumpra penas bem superiores aos 12 anos de prisão impostos pela Justiça da Costa Rica, que a condenou apenas por peculato. Jorgina recorreu ontem da sentença à Corte Suprema da Costa Rica, que tem agora 30 dias para julgar o recurso. (pág. 1 e 7)

- Os líderes governistas encontraram uma solução para assegurar a votação da emenda da Previdência em primeiro turno na Câmara ainda durante a convocação extraordinária do Congresso: um rodízio entre os deputados de cada partido da base governista para garantir a presença em Brasília de 52 parlamentares nos dias próximos ao final de semana. (pág. 2)

- Ao contrário do que vem ocorrendo nos últimos dias, a Câmara dos Deputados não teve ontem problema de falta de quorum para realizar sessão. O motivo da súbita assiduidade foi a inauguração da TV Câmara, que lotou, na manhã de ontem, o saguão do prédio do Congresso de parlamentares que disputavam as lentes das câmeras. Mesmo com a inauguração da emissora, que trasmite os trabalhos da Câmara pelo canal 14 da NET, cerca de 100 dos 513 deputados não compareceram à sessão da tarde. (pág. 2)

- O Governo pretende propor o aumento das penas de prisão previstas no novo Código Nacional de Trânsito que entra em vigor na sexta-feira. Ao mesmo tempo, deve ser proposta a redução das multas mais altas, que podem chegar a quase R$ 900.

Todas estas mudanças, no entanto, só vão ocorrer depois que o código já estiver valendo por algum tempo. (pág. 4)

- A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que proíbe o porte de arma de fogo a bordo de aviões que transportam passageiros em vôos comerciais e fretados para turismo. O Governo tentou adiar a votação do projeto porque pelo projeto a Polícia Federal fica proibida de transportar presos em aviões de carreira com os policiais armados com revólveres. A pedido do líder do Governo, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), a redação final do projeto ainda terá que ser aprovada pela Câmara. A nova lei também precisa ser votada pelo Senado antes de ir à sanção do presidente da República. (pág. 5)

"Golpes de mestre" - Foram exemplares, e ao mesmo tempo didáticas, as punições aplicadas a quatro empresas e seus respectivos administradores pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em sua primeira reunião de 1998. Após as loucuras cometidas no auge da crise das bolsas pelos administradores de carteiras, em prejuízo dos clientes e cotistas, era preciso restaurar o poder de xerife das autoridades para acabar com o sentimento reinante de impunidade no mercado de capitais brasileiro.

Uma empresa deu-se ao desplante de emitir debêntures sem cumprir as determinações da Lei das Sociedades Anônimas. E contou com a colaboração de duas distribuidoras de valores que intermediaram a operação. Uma delas não tinha sequer registro junto à CVM. Outra punição exemplar atingiu o Unibanco e o administrador de seus fundos de investimentos em ações do tipo 157, ou seja, investimentos em ações que podiam ser abatidos do Imposto de Renda a pagar. Várias reclamações de cotistas chegaram à CVM, que as julgou procedentes quanto à deficiência de informações sobre o saldo e valor das cotas para o resgate.

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Como ensinou São Tomé, tudo é uma questão de ver para crer. Mas o líder do Governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães, está quase apostando que as votações das reformas constitucionais em pauta no Congresso estarão concluídas até o final de março.

Luís Eduardo não diria que não há problemas a enfrentar nem que a falta de quorum nessa convocação extraordinária para votar o que de fato interessa, a reforma da Previdência, não renda desgastes à Câmara. Ainda mais se a opinião pública fizer a comparação com o ritmo do Senado, bem mais acelerado e com assuntos de maior destaque em tramitação.

Mesmo assim, o líder não denota aflição. Acha que a maioria para a votação da Previdência poderá ser construída a partir da semana que vem, quando ele acredita que o assunto seja votado na comissão especial. Depois disso, é arrumar as coisas para o plenário. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Cristiano Romero) - O Incra está criando, juntamente com o BNDES, um novo sistema de crédito fundiário para os assentamentos rurais.

- Bancos estaduais terão socorro de R$ 37,6 bi

- O Governo calcula que destinará R$ 37,566 bilhões para socorrer os bancos estaduais - só o apoio à privatização do Banespa será de R$ 26 bilhões. Esse volume de recursos supera o gasto pelo Proer, programa que injetou R$ 21 bilhões na ajuda às instituições privadas. Com o programa de saneamento, privatização e extinção dos bancos estaduais, o Governo pretende reduzir o número deles de 39 para 12.

Das 30 instituições ligadas aos estados com dados disponíveis no BC, 19 tiveram prejuízo até novembro do ano passado - as despesas delas superaram as receitas em R$ 915 milhões. Pelo menos nove desses bancos já se encontram tecnicamente quebrados, mas apenas cinco estão hoje sob intervenção do Banco Central.

O Governo deve divulgar até sexta a inclusão do Banespa no Programa Nacional de Desestatização - medida que estava prevista para meados de fevereiro. A intenção é vender o Banespa até julho, antes da eleição em outubro. (pág. 1 e 1- 4)

- O Governo anunciou nova banda cambial - limites para a variação da cotação do dólar. O piso foi de R$ 1,05 para R$ 1,12, e o teto, de R$ 1,14 para R$ 1,22. Se a nova banda durar um ano, a perda mensal do real pode ser de 0,7% - contra 0,6% em 97. No Brasil, a variação do dólar ocorre em pequenos intervalos dentro da banda cambial, alterados pelo Banco Central periodicamente. A mudança na banda, prevista para fevereiro, foi antecipada para evitar especulações. (pág. 1 e 2- 1)

- Em dia de inauguração de obras, o governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), afirmou, pela manhã que não é candidato; à tarde, se disse "chacoalhado" pela idéia. Na capital, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou, ao lado de Paulo Maluf (PPB), que seu partido não decidiu se apoiará o ex-prefeito ao governo do estado. (pág. 1, 1-6 e 1-7)

- Brizola e Lula aliaram-se. Ganha uma BMW quem souber para quê. Não vale dizer que foi para derrotar FFHH, pois volta a pergunta: para quê? É uma associação de defeitos destinada a somar índices de rejeição. (Elio Gaspari, colunista da "Folha")(pág. 1 e 19)

- (Havana) - O papa João Paulo II desembarca hoje às 16h - 19h em Brasília -, para visita oficial de cinco dias que está sendo objeto de tensões entre a igreja cubana e o regime. A hierarquia católica ainda não obteve do governo resposta a seu principal pedido: o de que seja transmitida pela TV estatal a missa campal que o Papa celebrará em Santiago de Cuba. (pág. 1, 1-10 e 1- 11)

- A chegada do Papa promove, em Cuba, um evangelho - termo que significa boa notícia. No domingo, os sinos das igrejas convocarão fiéis à concentração. Os bispos esperam que o badalar abra espaço para a igreja. Fidel nutre a expectativa de que celebre o fim do embargo. (Frei Betto, especial para a "Folha, de Havana) (pág. 1 e 1-10)

- GRUPO ANTI-AIDS AJUDA DROGADOS

- Entidade financiada pela ONU tentará reduzir a transmissão entre os usuários de drogas injetáveis na América Latina. (pág. 1 e 3-7)

"Aposta duvidosa do BNDES" - A presença do BNDES tem crescido em inúmeras áreas, amparada num orçamento que em 1997 permitiu empréstimos de R$ 19 bilhões, mais que o disponível para investimentos em todo o Governo federal. Recursos que, em parte, têm origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Apesar desse lastro em contribuições sociais, do montante das verbas e da influência das políticas do banco na forma de desenvolvimento do País, a instituição não só confirma a regra de pouca transparência do setor público como suscita dúvidas quanto às suas opções.

- Ampliado o limite de alta para o dólar

- O Banco Central ajustou ontem o intervalo da flutuação das cotações de câmbio. A banda larga, que indica ao mercado financeiro os limites nos quais o BC deverá atuar para evitar uma valorização ou desvalorização indesejada do real em relação ao dólar, teve o piso de cotação reajustado de R$ 1,05 por dólar para R$ 1,12 por dólar. O teto subiu de R$ 1,14 para R$ 1,22 por dólar. O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Demosthenes Madureira Pinho Neto, afirmou ontem que o Governo continua, na área de câmbio, com a mesma política introduzida em março de 95. Segundo ele, a banda larga foi mudada antes de a cotação do dólar no câmbio bater no teto, como forma de dar tranquilidade ao mercado. O diretor do BC disse que, quando o câmbio chega perto do teto da banda larga, o mercado começa a especular. Assim, o BC decidiu antecipar a alteração. (pág. 1 e B1)

- O lado social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai valer em dobro neste ano. O banco já estuda a criação de uma superintendência para reforçar a atuação dessa área, na tentativa de superar críticas recebidas pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. O diretor do setor de Desenvolvimento Social, Paulo Hartung, disse que a política do BNDES tem uma visão moderna, contrária aos moldes do antigo clientelismo. "Não é distribuir dinheiro é democratizar o acesso ao crédito para um cidadão que nunca foi a uma agência bancária", afirmou Hartung. (pág. 1 e A7)

- O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deu um pito nos líderes dos partidos aliados, ontem, em seu gabinete. Eles nem sequer estavam em Brasília na segunda-feira, quando não houve sessão na Câmara por falta de quorum. Como na sexta-feira a ausência de deputados derrubou a sessão, a reforma da Previdência sofreu considerável atraso. Os líderes dos partidos que apóiam o Governo e trabalham pela aprovação da reforma prometeram não se ausentar de Brasília às sextas e segundas-feiras. (pág. 1 e A5)

- O advogado Salvador Lopes Júnior, representante da União Democrática Ruralista (UDR) do Pontal do Paranapanema, pretende entrar hoje, em Presidente Epitácio (SP), com pedido de prisão preventiva do líder do Movimento Terra Brasil, Richard Sorigoti, a quem acusa de ter liderado duas tentativas de invasão da Fazenda Natal, em Cauiá. Lopes Júnior também quer processar Sorigoti pelo anúncio feito publicamente de que está arregimentando pessoas para voltar a enfrentar os seguranças e ocupar a propriedade. (pág. 1 e A10)

- Como parte da segunda geração de reformas, o Governo enviará este ano ao Congresso pelo menos cinco propostas de modificação da atual legislação trabalhista, sendo duas propostas de emendas constitucionais e três projetos de lei ordinária. Segundo o ministro do Trabalho, Paulo Paiva, as duas propostas de emendas constitucionais têm por objetivo alterar os artigos 8º e 114 da Constituição, que tratam da unicidade sindical e do poder normativo da Justiça do Trabalho. A decisão sobre a data exata do envio das propostas depende de uma avaliação do comando político do Governo. Modificando o artigo 8º, o Governo pretende propor o fim da unicidade sindical (o que permitirá a criação de mais de um sindicato da mesma categoria por região). O Governo também quer estimular os acordos diretos, como o que acaba de ser assinado entre a Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. (pág. 1 e A4)

- BC mexe na banda cambial mas não muda a política econômica

- O Banco Central surpreendeu ontem o mercado financeiro, ao antecipar o ajuste nos limites máximo e mínimo das cotações do dólar no mercado cambial. Analistas e operadores esperavam que a nova banda cambial - como é denominado o intervalo entre esses limites - fosse anunciada em fevereiro ou março. Agora, a cotação do dólar comercial e financeiro pode oscilar entre R$ 1,12 e R$ 1,22. A tendência, porém, é a de que fique em torno do preço mínimo por muito tempo, sofrendo pequenas desvalorizações ao longo do ano. A banda anterior, fixada em fevereiro do ano passado, variava entre R$ 1,05 e R$ 1,14, mas seu teto não chegou a ser atingido. Até ontem, a cotação máxima da moeda americana, nos negócios à vista, estava em R$ 1,12. Mesmo com a diferença entre as duas faixas de oscilação (ou bandas) ficando em 7,02%, a medida não significa, portanto, uma desvalorização do real desta ordem, já que a correção não é feita de imediato. Ao contrário, o Governo está mantendo a política cambial, como garantiu o diretor do BC, Demosthenes Madureira de Pinho Neto. "Essa medida é para reafirmar a política cambial em vigor e evitar especulações. Para o cidadão comum, que vai viajar para o exterior ou tem dívidas em dólar, nada muda". (pág. 1, 19 a 21)

- O Ministério da Justiça brasileiro se diz confiante em obter da Costa Rica a ampliação dos termos da extradição da fraudadora do INSS Jorgina de Freitas. Nas condições em que ela foi decidida, Jorgina só cumpriria no Brasil a pena de 12 anos a que já foi condenada pelo crime de peculato. E poderia, no prazo de dois anos, solicitar o regime semi-aberto. Na Costa Rica, o advogado da fraudadora pediu à Justiça que imponha a condição de que Jorgina, uma vez no Brasil, não possa responder a outros processos, que não o de peculato. (pág. 1, 3 e 4)

- Com base nos novos dados sobre a produção total de bens e serviços do País, divulgados ano passado pelo IBGE, o Banco Central estimou que de 1996 para 1997 o PIB brasileiro saltou de US$ 775 bilhões para US$ 806 bilhões. Dividido pela população total do País, esse valor significa que a renda per capita no Brasil está em US$ 5.020, recorde histórico. Ao apresentar esse rendimento anual por habitante, o Brasil já se situa entre os países com padrão médio de vida, apesar de manter a péssima distribuição de renda. (pág. 1 e 24)

- Convencido de que sua reeleição depende do bom desempenho do PSDB nas disputas estaduais, o presidente Fernando Henrique começou a tratar das articulações do partido para armar os palanques das eleições de outubro. Semana passada, ele disse aos governadores Mário Covas (SP), Marcello Alencar (RJ) e Tasso Jereissati (CE) que está disposto a trabalhar mais pelo partido. (pág. 2 e 8)

- Depois de apoiar a criação do contrato temporário de trabalho, que será sancionado hoje pelo presidente Fernando Henrique, o Governo avançará ainda mais na modificação das regras que regem as relações entre patrões e empregados. O ministro Paulo Paiva informou ontem que em fevereiro encaminhará ao Congresso um projeto regulamentando a terceirização dos serviços. (pág. 2 e 25)

"Hora da emenda" - Já era tempo de o Governo pôr em discussão a flexibilização da legislação trabalhista. Agora que o Congresso aprovou a lei que reconhece os contratos temporários de trabalho, as autoridades econômicas passaram a admitir que é preciso dar um passo adiante, através de emenda constitucional que reformule o antes intocável artigo sétimo.

Não é preciso remover da Constituição todos os direitos trabalhistas incorporados em 1988 ao texto da Carta Magna. São direitos que devem prevalecer em condições normais do mercado de trabalho.

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Os líderes fizeram mea-culpa, mas a falta de quorum na Câmara, nas segundas e sextas-feiras, tem um motivo óbvio: nos estados, a campanha já está absorvendo corações e mentes. E em breve, dinheiro. Ganhando em dobro no recesso, os deputados têm mesmo que trabalhar, mas é falso alegar que estão atrasando a votação da reforma previdenciária. Hoje, o Governo não tem maioria para votá-la. Se houvesse votação, perderia. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Os governistas do PMDB desistiram de tentar depor o presidente do partido, Paes de Andrade.

A reunião extraordinária com esse propósito, marcada para 8 de março, deverá ser cancelada.

- Novo código entra em vigor aos pedaços

- O novo Código Nacional de Trânsito entra em vigor na próxima sexta-feira, dia 23, sem que 77 dos seus 341 artigos tenham sido regulamentados. Isso significa que algumas penas e multas previstas no código não poderão ser cobradas imediatamente. Entre elas, a que pune o motorista embriagado - já que o uso obrigatório do bafômetro ainda precisa de regulamentação. "Dificilmente todas essas resoluções estarão definidas dentro do prazo", reconheceu ontem o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José de Jesus Filho. Ele prevê que só em 120 dias o novo Código Nacional de Trânsito vai estar todo regulamentado. (pág. 1, 8 e 9)

- Dizendo tratar-se de um "assunto melindroso", que merece discussões mais aprofundadas, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), retirou da pauta de votações o projeto que regulamenta os planos de saúde. Agora dificilmente o projeto será aprovado este ano. (pág. 1 e 2)

- Cuba está agitada com a visita do papa João Paulo II, que chega hoje - 19h, horário de Brasília - à capital Havana para cumprir uma programação de cinco dias. A ilha comandada por Fidel Castro passa por uma febre capitalista com a quantidade de retratos e bugigangas vendidos em frente a igrejas. João Paulo II e Castro realizam um dos encontros mais importantes do século XX (...) (pág. 1, 3 a 6)

- Os brasileiros nunca exportaram tanto como em 1997. Só em carros, gastaram US$ 2,46 bilhões. Resultado: o déficit da balança comercial disparou. (pág. 1 e 13)

- O Papa na ilha de Fidel

- A chegada do papa João Paulo II hoje a Cuba, às 19 horas e 30 minutos, abriu uma discussão em todo o mundo sobre o futuro imediato do regime implantado por Fidel Castro em 1959. Afinal, João Paulo II teve uma atuação decisiva na derrocada do regime comunista de seu país, a Polônia. Por diversas oportunidades na dácada de 80, a passagem do Papa pela América Latina ensejou a concentração de grande multidões que protestaram contra as ditaduras militares, como ocorreu no Chile em 87, quando 600 pessoas saíram feridas num confronto com a polícia e que protestavam contra o general Pinochet. "Nada fica como antes", disse o arcebispo de Havana, Jaime Ortega. (...) (pág. 1 e 12)

- O PSDB, que viveu momentos de crise no relacionamento com o presidente Fernando Henrique Cardoso, começa a readquirir o entusiasmo com o seu líder mais ilustre. Discretamente, Fernando Henrique está articulando a estratégia do PSDB para as eleições de outubro em conversas com os governadores e principais lideranças do partido. E tem dito nessas reuniões que o desempenho do PSDB é fundamental para a conquista do segundo mandato.

Animados, os líderes do PSDB já falam em eleger deputados e senadores em número suficiente para que o partido conquiste as presidências da Câmara e do Senado no ano que vem. O projeto dos tucanos é indicativo de como será dura a briga por espaço com o PFL, o principal aliado, que além de reeleger Antônio Carlos Magalhães, pretende disputar também a presidência da Câmara. A grande dúvida do PSDB permanece sendo o governador Mário Covas, que continua dizendo que não é candidato à reeleição. (pág. 1 e 3)

- Na Câmara dos Deputados, ontem foi dia de um número surpreendente de parlamentares para uma terça-feira de convocação extraordinária. Às 14h, 300 dos 513 deputados haviam registrado presença. Tudo por causa da inauguração da TV Câmara, que, a exemplo da TV Senado, será um estímulo a mais para a presença dos parlamentares no plenário e nas comissões. A inauguração, ao meio-dia, foi seguida de coquetel para mais de 500 pessoas com show da cantora brasiliense Célia Porto. (pág. 12)

- Os políticos brasileiros têm memória curta. Em Alagoas, apenas cinco anos depois da cassação de Fernando Collor por corrupção, partidos de esquerda, direita e centro disputam nos bastidores o apoio do ex-presidente aos candidatos que concorrerão às eleições de 1998. Nos próximos dias, Collor deve deixar Miami - onde mora desde dezembro de 1992 - para uma temporada mais longa em Maceió. Vai negociar sua participação nos palanques alagoanos de olho no pleito de 2002, quando terá recuperado seus direitos políticos. (pág. 14)

- O Banco Central alterou ontem os limites máximo e mínimo da banda cambial, o intervalo fixado pelo Governo para a variação da cotação do real em relação ao dólar. A partir de agora, o dólar poderá ficar entre R$ 1,12 e R$ 1,22. Até ontem, o intervalo de variação era de R$ 1,05 a R$ 1,14. A medida foi adotada quase dois meses antes das previsões do mercado, pois os investidores esperavam que a banda só fosse ser alterada em março, quando a cotação do real atingisse o valor máximo fixado até então, isto é, quando 1 dólar fosse equivalente a R$ 1,14, que era o teto da banda. Segundo o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Demósthenes Madureira de Pinho Neto, a decisão foi tomada para dar maior tranquilidade ao mercado e evitar que houvesse especulação com relação à data da mudança e os novos valores. (capa)

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.