- BC liquida 15 instituições e cpi convoca os fundos

- O Banco Central determinou ontem a liquidação extrajudicial de 15 instituições financeiras com sede em São Paulo, Rio e Recife e tornou indisponíveis os bens de seus 38 administradores e sócios. "Essas instituições foram fechadas em função de graves irregularidades na intermediação de compra e venda de títulos no mercado financeiro", disse o presidente do BC, Gustavo Loyola, que tentou desfazer vínculos entre a liquidação e a CPI dos Precatórios, que investiga irregularidades na emissão de títulos públicos estaduais e municipais. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, garantiu ontem que a CPI "não acabará em pizza" e negou que o BC tenha sido omisso ou negligente na fiscalização da emissão de títulos. A CPI vai convocar dirigentes de fundos de pensão e de investimento, em cujas carteiras foram parar os títulos emitidos irregularmente. (pág. 1, 2 e 3)

- Embora seja a cidade do Rio de Janeiro que reivindique a condição de sede da Olimpíada de 2004, e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, seja outro município, é opinião generalizada que a chacina lá ocorrida na tarde de quarta-feira possa prejudicar a candidatura carioca, que já não estava num bom momento depois da revelação dos relatórios do Comitê Olímpico Internacional. Se não prejudicar, também "não ajuda", como disse ontem, um tanto desalentado, o presidente do Comitê Rio 2004, Ronaldo César Coelho. Na chacina, cinco jovens entre 14 e 17 anos foram fuzilados com tiros na cabeça depois de retirados de um ônibus cujas passagens se recusavam a pagar alegando não ter dinheiro. (...) (pág. 1, 17 e 18)

- Para financiar o desequilíbrio das contas dos governos federal, estaduais e municipais, o setor público tomou em 1996 R$ 45,75 bilhões de recursos do setor privado, cifra que corresponde a quatro empresas do porte da Vale do Rio Doce, cujo preço está estimado entre R$ 10 e R$ 12 bilhões. Do total tomado ao setor privado, R$ 44,99 bilhões foram usados para pagamento dos juros das dívidas públicas e apenas R$ 751 milhões destinaram-se a cobrir despesas correntes ou investimentos. (pág. 1 e 12)

- (São Paulo) - A visita do ministro da Justiça, Nelson Jobim, a São Paulo foi marcada por constrangimentos e divergências sobre o enfoque que está sendo dado à proposta do Governo de reprimir os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Depois de um encontro com o ministro no Palácio dos Bandeirantes, o governador Mário Covas reagiu ao puxão de orelhas dado pelo Presidente, que cobrou empenho dos governos estaduais no combate à violência rural. (pág. 5)

"Passado em liquidação" - As investigações da CPI do Senado acabaram forçando o Banco Central a entrar tardiamente na questão dos precatórios. A safra tão grande de instituições financeiras apanhados em práticas francamente irregulares indica que muito mais poderá vir pela frente, quando forem averiguadas a fundo todas as emissões de precatórios.

A liquidação pelo Banco Central de 14 instituições envolvidas nas negociações de títulos da dívida pública emitidos por estados e municípios

(Coisas da Política - Dora Kramer) - São Francisco, entronizado na Constituinte de 1988 como o padroeiro das causas difíceis em Brasília, vai ajudar na campanha pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso, mas não da forma a que já estamos nos acostumando a ver. Desta vez, trata-se do rio São Francisco e o velho projeto da transposição de suas águas.

O plano foi modificado em sua concepção original que dava prioridade à irrigação das terras no Nordeste e agora tem como eixo principal o abastecimento para consumo. Nessa nova moldura é que foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Fernando Catão, ao presidente da República com um argumento sedutor: iniciado, o projeto de transposição das águas do rio São Francisco para resolver os problemas do nordestino na seca pode servir de poderosa bandeira na região na campanha eleitoral de 1998. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Virou uma peneira o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS, criado pela Dataprev.

Depois das fraudes detectadas em alguns postos de benefícios, no Rio, onde foram localizados aposentados fantasmas, o INSS acaba de descobrir um novo mecanismo de fraude.

Uma denúncia anônima levou os técnicos do INSS a rastrearem a lista de pagamentos de benefícios no posto do bairro do Méier, no Rio. O que foi descoberto por lá - uma fraude calculada inicialmente em R$ 1 milhão - pode estar sendo usado em todo o País.

O mecanismo é simples: alguém com uma senha verdadeira entra no sistema do CNIS, localiza o número do PIS de um trabalhador já com tempo de serviço para requerer a aposentadoria. Imprime a ficha e tira a certidão oficial. A partir daí está apto a receber a aposentadoria.

O sistema não prejudica o verdadeiro titular do PIS porque, por um artifício que ainda não foi identificado, o computador central não registra a operação. Isso permite o pagamento de duas ou mais aposentadorias em torno de um único número de PIS. (...)

- O expediente anunciado pelo Governo de usar todos os meios para retardar o julgamento das ações em busca do percentual de 28,86% - generalizado a todos os servidores por decisão do STF - é conhecido nos foros do País como chicana.

- Fraude dos títulos liquida 15 empresas

- O Banco Central liquidou ontem 15 empresas que negociaram títulos públicos. Foram fechadas dez distribuidoras, três corretoras e dois bancos.

A decisão foi tomada após a revelação, em CPI do Senado, de um esquema de "lavagem" de dinheiro envolvendo títulos. Segundo o presidente do BC, Gustavo Loyola, essas empresas são acusadas de comprar e vender os papéis

com preços fora de mercado ou de obter comissões elevadas. "A medida foi julgada imprescindível para a disciplina do mercado financeiro", afirmou Loyola.

Para o relator da CPI, Roberto Reequião (PMDB-PR), secretários de estados e municípios foram "coniventes" com o esquema, que teria desviado R$ 6 bilhões. (pág. 1-4 e 1-5)

- Caso dos títulos leva o Planalto a tentar apressar a segunda votação da reeleição na Câmara. (pág. 1 e 1-7)

- O Coordenador da Dívida Pública no município de São Paulo, Wagner Baptista Ramos, pediu afastamento do cargo. Ao depor no Senado, ele admitiu que havia trabalhado para a corretora Perfil, uma das envolvidas nas irregularidades.

O prefeito Celso Pitta, secretário de Finanças quando São Paulo emitiu títulos, diz que o caso é "revanche". (pág. 1 e 1-6)

- O promotor Marco Aurélio Nascimento denunciou por homicídio qualificado (sem chance de defesa) 155 policiais militares acusados de matar 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), em abril de 96. Eles devem ser julgados em dois anos. No sul do estado, 150 fazendeiros decidiram recriar a UDR, para combater invasões de terra. (pág. 1 e 1-12)

(Painel) - Preocupado em não deixar mal o PSDB após vetar o bloco com o PTB, FHC transmitiu, via assessores, que entende que seu partido sempre se sacrificou pelo Governo e que o líder José Aníbal (SP) sempre foi correto e leal.

- BC fecha instituições do caso dos títulos

- A liquidação extrajudicial de dois bancos, três corretoras e dez distribuidoras de títulos e valores mobiliários foi decretada ontem pelo Banco Central (BC), por envolvimento em irregularidades com títulos públicos para pagamento de precatórios. Os controladores das instituições ficam com seus bens indisponíveis para venda ou alienação. A decisão foi tomada dois dias depois das revelações feitas à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos pelo proprietário da IBF Factoring, Ibrahim Borges Filho, sobre o funcionamento de todo o esquema de corrupção com precatórios. Para o presidente do BC, Gustavo Loyola, está comprovada a lavagem de dinheiro com essas operações de renda fixa. (...) A liquidação extrajudicial das instituições não deixou sequelas sérias no mercado financeiro. (...) (pág. 1 e A4)

- O coordenador da Dívida Pública da prefeitura de São Paulo, Wagner Baptista Ramos, que confessou envolvimento na fraude da emissão de títulos públicos, pediu afastamento do cargo. Em depoimento à CPI, ele admitiu que é contratado da Corretora Perfil, que está ligada ao escândalo. O prefeito Celso Pitta afirmou que há "motivações políticas" na CPI e acusou os senadores José Serra (PSDB-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) de quererem prejudicá-lo. Serra disse estar convencido de que Pitta usou dinheiro de precatórios para despesas correntes quando foi secretário de Finanças de Maluf. (pág. 1, A5 e A7)

- O Sindicato dos Bancários de São Paulo começou a orientar os funcionários do Banespa para que recusem o plano de demissões voluntárias. O objetivo é fechar 100 agências e dispensar 5 mil empregados. O presidente do sindicato, Ricardo Berzoini, disse que, antes, o banco deveria ter negociado com os líderes da entidade. (pág. 1 e B7)

- O presidente da China e líder do Partido Comunista, Jiang Zemin, anunciou ontem a continuação do processo de abertura, modernização econômica e "construção de um socialismo com características chinesas" e recebeu apoio do presidente da Assembléia Nacional do Povo, Qiao Shi. As Forças Armadas também anunciaram sua fidelidade a Jiang, como sucessor de Deng Xiaping, o iniciador das reformas. (pág. 1 e A15)

- (Genebra) - O Brasil reiterou ontem, nas negociações com os Estados Unidos, na Organização Mundial do Comércio (OMC), que não pode atender aos seus pedidos de modificações no regime automotivo, para facilitar e ampliar a importação de produtos norte-americanos, pois as medidas propostas por Washington alterariam a essência do programa e ele deixaria de cumprir as funções para as quais foi criado, em 1995.

(Coluna do Estadão) - Mário Covas era um dos tucanos mais furiosos com o resultado final do episódio do bloco PSDB-PTB. Disse a amigos que o partido não poderia ficar exposto de tal maneira.

No papel de bombeiro, ficou o presidente do PSDB, senador Teotônio Vilela Filho (AL), que foi ao encontro de FH duas vezes. Saiu do Planalto divulgando os elogios do Presidente ao partido.

- Na conversa de quase duas horas, ontem, com FH, o líder do PMDB, Jáder Barbalho, quis mostrar que o partido entra agora em uma nova fase no relacionamento com o Governo. O partido agora é fiel aliado.

- BC liquida 17 instituições

- O Banco Central decretou ontem a liquidação extrajudicial de 17 instituições financeiras, 15 por estarem envolvidas no esquema de fraudes com títulos municipais e estaduais e duas por insuficiência de recursos. Estão na lista as quatro empresas paulistas que foram denunciadas à CPI dos Precatórios pelo dono da IBF Factoring, Ibrahim Borges Filho: Ativação Negocial, Split e Olímpia. No Rio, foram liquidadas cinco corretoras e dois

bancos, o Vetor é o Maxi-Divisa. O BC enviará notícia-crime à Procuradoria Geral da República contra os participantes do esquema por prática de estelionato e sonegação fiscal. Segundo o presidente do banco, Gustavo Loyola, os papéis foram negociados com deságio fora dos parâmetros do mercado, houve lavagem de dinheiro e prejuízo fiscal. O relator da CPI, Roberto Requião, diz que agora vai atrás das pessoas que se beneficiaram com as fraudes. (...) (pág. 1, 23 a 27)

- A reforma da Previdência deverá entrar em vigor como o Governo quer, sem transição e com a idade mínima de 60 anos para a aposentadoria valendo para todos os trabalhadores. Para facilitar a aprovação da emenda no Senado, o relator, Beni Veras (PSDB-CE), abriu uma exceção: quem tiver entre 30 e 35 anos de contribuição se aposentará por tempo de serviço, desde que chegue aos 40 anos de trabalho. (pág. 1 e 3)

- O Comitê Rio 2004 decidiu usar o prestígio internacional do presidente Fernando Henrique para convencer o Comitê Olímpico de que há vontade política e recursos para resolver nos próximos sete anos os problemas do Rio. No vídeo de cinco minutos que será exibido ao COI, Fernando Henrique dirá que o projeto é prioridade para o País. O presidente do Comitê Rio 2004, Ronaldo Cezar Coelho, acusou a imprensa Internacional de manipular informações. (pág. 1, 11 a 13 e Editorial, pág. 12)

- Foi aprovada pela Câmara e deve ser sancionada pelo presidente nos próximos dias uma lei que aumenta a gratificação extraordinária de 700 servidores do Ministério Público que ocupam cargos de direção. A gratificação - que hoje varia de R$ 500 a R$ 700 - sofrerá um reajuste de 67,64%. (pág. 2 e 5)

- O Governo federal foi o principal responsável pelo déficit do setor público ter ficado acima da meta estabelecida pela equipe econômica para o ano passado. Em 1996, o déficit nominal (com correção monetária e cambial) ficou em 6,09% do PIB, quando a previsão fora de que no máximo atingiria 5%. (pág. 2 e 29)

- (Vitória) - Os dois governadores do PT, Cristovam Buarque (DF) e Vítor Buaiz (ES), fizeram ontem duras críticas aos sindicatos dos servidores públicos. Ao falar no seminário "Globalização, reforma do Estado e cidadania", Cristovam acusou seu próprio partido de defender em demasia os interesses de corporações de servidores, em detrimento dos interesses da sociedade. Promovido por Buaiz, o seminário reuniu todos os partidos de esquerda na capital capixaba. (pág. 8)

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Pé de galinha não mata pinto, diz um velho ditado. Não mata, mas machuca. Foi o que o Presidente fez aos tucanos, ao impedir, a pedido do PFL, que formassem um bloco com o PTB, para aumentar o cacife parlamentar. Até cardeais como Mário Covas e Tasso Jereissati ficaram irritados. Uma delicada operação política foi executada ontem para curar as feridas, tendo à frente Fernando Henrique e o senador Teotônio Vilela Filho. (...) (pág. 2)

- Governo quer diminuir o aumento do servidor

- Intenção é descontar dos 28,86% que o STF mandou pagar o reajuste de 14% concedido em 1994. (pág. 1 e 13)

- O Banco do Brasil (BB) decidiu inovar e vai instituir um novo sistema de remuneração para os 82 mil empregados. A partir de 1º de julho, eles terão uma parte do salário fixa e outra que vai variar de acordo com o desempenho pessoal. Com a mudança, os funcionários da Direção Geral terão participação nos lucros e os que trabalham nas agências vão receber com base na arrecadação do BB com negócios bancários e não-bancários (como venda de seguros e planos de previdência). A promoção por tempo de serviço será extinta. Objetivo é deter o crescimento automático da folha de pagamento, em torno de 4% ao ano. (pág. 1 e 15)

- A morte de Deng Xiaoping, líder chinês que abriu a economia da China, não muda nada. O presidente Zemim disse que as "reformas socialistas", continuam. (pág. 1 e 3)

- Em janeiro, o volume de dinheiro em circulação no Brasil surpreendeu o Banco Central (BC) e cresceu 20,5%. A conta exata foi de R$ 23,8 bilhões. (pág. 1 e 15)

- O Tribunal Regional Federal (TRF) julga na quinta-feira a ação dos funcionários do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul, cobrando o reajuste salarial de 28,86% concedido aos militares em janeiro de 1993. (...) "Com a recente decisão em Brasília, aumenta a possibilidade de termos ganho de causa", comemora Janete Rodrigues Lourega, diretora-geral do sindfaz/RS. (...) (pág. 16)

- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, tentou afastar ontem o risco de uma crise entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o Judiciário. "Vamos parar com a sensibilidade de alfenim", disse Sepúlveda. "Em um regime democrático é absolutamente normal que os poderes troquem farpas". Segundo Sepúlveda, esses são episódios naturais e inevitáveis de convivência democrática. (pág. 18)

- A epidemia de dengue cresce em Minas. Em Belo Horizonte foram registrados

mais de 30 casos e o número de suspeitos sobe para 91. Em Uberlândia, apenas este ano, já são mais de 200 os casos de doença e há risco do aparecimento da sua forma hemorrágica. A universidade do município está se aparelhando para realizar o diagnóstico diferencial da doença, que hoje é feito no Pará. (pág. 1 e 21)

- O Governo federal e os Estados do Sudeste vão realizar ações conjuntas para diminuir a tensão no campo, incluindo uma operação de desarmamento. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo Ministro da Justiça, Nelson Jobim, que esteve em São Paulo para ver como está sendo conduzida a questão agrária.

- Boris Casoy: "Depois de o Papa ter falado em reforma agrária dentro da lei, a manifestação do presidente da OAB contra as invasões foi importante apoio para que o Governo consiga retomar totalmente o controle da situação e impor no campo o império da lei."

- Os deputados federais vão receber R$ 10 mil a mais só para pagar assessores. A mesa diretora da Câmara aprovou um aumento de 100% na verba de gabinete. O aumento da verba foi a principal promessa do deputado Michel Temer na campanha para a presidência da Câmara. O impacto na folha de pagamento vai ser de mais de R$ 5 milhões por mês.

- Boris Casoy: "Não era hora de fazer isso. É uma vergonha."

- O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, é denunciado por sonegação fiscal na 13a. Vara Federal do Rio, no caso da liberação das bagagens da delegação brasileira na Copa de 1994. A denúncia foi encaminhada à juíza Marilena Soares Franco, que na segunda-feira deverá decidir sobre a abertura de processo contra o presidente da CBF.

- O Ministério da Saúde amplia o programa de distribuição de camisinhas femininas. Além de Curitiba, Campinas, Belém e Brasília, também Recife vai ter um estoque de dois mil preservativos que chegaram nesta sexta-feira a um centro de saúde. Os preservativos estarão à venda nas farmácias após o período de pesquisa.

- O presidente do Congresso admite que as investigações da CPI dos Títulos Públicos poderá atingir outros setores do sistema financeiro. Na próxima semana vão depor perante a CPI os diretores envolvidos no escândalo e autoridades das prefeituras e dos governos estaduais. O Governo está montando um plano para que este trabalho não atrapalhe as votações no Congresso, semana que vem, entre elas, a reforma da Previdência.

- O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, aceitou o pedido de afastamento de seu assesssor Wagner Batista Ramos, enquanto durar a investigação sobre os títulos públicos. Wagner é coordenador da dívida pública da prefeitura e trabalhava também para as corretoras envolvidas no escândalo dos títulos. Ele foi apontado na CPI como possível mentor do esquema das fraudes com os títulos públicos.

- O Banco Central liquidou nesta sexta-feira extra-judicialmente as instituições financeiras que estariam ligadas ao escândalo dos títulos públicos. A decisão foi anunciada em São Paulo pelo presidente do Banco, depois de um encontro com senadores da CPI. Os senadores da CPI se encontraram com Gustavo Loyola para traçar planos conjuntos de investigação.

- O Banco Central manda fechar bancos, corretoras e distribuidoras de valores envolvidos no escândalo dos precatórios. O escândalo vinha sendo investigado pelo Senado desde o final do ano passado, mas o depoimento chave para o esclarecimento do caso foi prestado pelo dono da empresa IBF Factoring, Ibrahim Borges Filho, que confessou no Senado ser o "laranja" do esquema. Abriu uma firma de fachada para ele próprio e outras pessoas ganharem dinheiro ilegal com a manipulação do mercado de títulos municipais e estaduais.

- O novo escândalo que abala Brasília trouxe de volta ao Senado a tensão das CPIs. A lista de suspeitos de manipular esquema de corrupção com a compra e venda de títulos públicos já inclui donos de corretoras, agentes laranjas, funcionários públicos e ameaça agora alcançar governadores e prefeitos. Eles reagem às denúncias e se oferecem para depor na comissão, mas os senadores querem primeiro revelar os braços do esquema de corrupção junto ao mercado financeiro.

- Um despacho do novo presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, espantou de uma só vez 33 funcionários fantasmas. O motivo da medida, segundo o senador, foi a falta de comparecimento ao trabalho. Eles recebiam salários entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Alguns destes funcionários eram assessores do ex-Presidente José Sarney.

- O Banco Central liquida bancos, corretoras e distribuidoras de valores envolvidos na fraude dos títulos públicos. A CPI do Senado que investiga as operações no mercado financeiro calcula um rombo de pelo menos R$ 400 milhões.

- Oitenta funcionários da Funai do Recife são reféns de índios Pancararus. Os índios estão pintados para guerra. Eles ocuparam a sede da Funai e reivindicam a retirada de 33 famílias de colonos que estão na área da reserva, na cidade de Petrolândia. Os índios também causaram confusão ao

fechar a avenida onde fica a sede do Incra.

- O Ministério da Educação analisou livros didáticos usados nas escolas públicas e particulares de todo o País. Reprovou a maioria mas muitos estão sendo adotados. Informações erradas e ilustrações que confundem o aluno condenaram cerca de 80 livros. No começo de abril, o Ministério da Educação divulga de novo a lista dos livros que o Ministro Paulo Renato de Souza chama de excluídos. A relação será publicada na imprensa do País inteiro.

- Meninos de rua são agora donos de uma profissão. O projeto Axé, premiado pelo Unicef como exemplo de recuperação de crianças de rua, lança uma coleção de roupas exclusivas. Os jovens do projeto querem mostrar ao mundo que também aprenderam os segredos da moda. Toda a coleção criada pelos meninos de rua integrados ao projeto foi mostrada nesta sexta-feira num show em Salvador.

- Arnaldo Jabor: "Todos os políticos do Brasil deveriam aprender com o projeto Axé."

- O Banco Central fecha 14 instituições financeiras envolvidas no escândalo dos títulos públicos. Em São Paulo, a CPI que investiga o caso revela que, além de governadores, prefeitos e técnicos da Secretaria da Fazenda, estão na mira da Comissão o Banco Central e o próprio Senado. O coordenador da dívida da prefeitura de São Paulo, Wagner Batista Ramos, pediu afastamento do cargo.

- Entrevista com o senador Roberto Requião, relator da CPI que investiga as fraudes com os títulos públicos: "o cérebro deste processo é o Wagner Batista Ramos, coordenador da dívida da prefeitura de São Paulo, o que não significa que a prefeitura esteja implicada no escândalo. Esta CPI não será uma CPI para incriminar pequenos funcionários públicos corrompidos. Vamos pegar é a quadrilha que se organizou para corromper funcionários e se locupletar com dinheiro do povo. Não seremos clementes. É um compromisso que assumi quando aceitei ser relator da CPI".

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.