
27/01/1997
JORNAL
DO BRASIL
- Reeleição será votada amanhã
- Para dar uma demonstração de força e confiança, o comando
político do Governo, que reuniu-se ontem à noite no Palácio da Alvorada, antecipou para
amanhã o primeiro turno da votação da emenda da reeleição na Câmara dos Deputados,
marcada inicialmente para quarta-feira. Querendo acalmar os parlamentares descontentes,
que vinham ameaçando a aprovação, o comando estabeleceu que o segundo turno só
ocorrerá depois do Carnaval, quando as presidências da Câmara e do Senado já estiverem
definidas. O candidato do PMDB à presidência da Câmara, Michel Temer, disse que a
decisão da convenção do partido - só votar a reeleição depois da definição das
mesas das duas casas - "é questão superada". Temer espera convencer todo o
PMDB até amanhã a votar a favor. (pág. 1 e 3)
- A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
pode vir a encher os cofres do Ministério da Saúde, mas deve obrigar o Governo a pagar
R$ 1,4 bilhão a mais de juros este ano sobre sua dívida. Fazendo essa exigência, os
bancos querem compensar a perda de rentabilidade das aplicações financeiras provocadas
pelo imposto. A CPMF retém 0,2% de qualquer saque feito em contas correntes ou
investimentos diversos, exceto a caderneta trimestral. A arrecadação total será de R$
4,8 bilhões. (pág. 1 e 11)
- Com menos de um mês de mandato, o prefeito do Rio, Luís Paulo
Conde, fez na semana passada sua estréia na política nacional. Durante três dias
circulou por Brasília com agenda privilegiada: audiências com o presidente da
República, o vice, o governador do Distrito Federal e nove ministros. Discutiu soluções
para problemas antigos de sua cidade, mas demonstrou que pretende participar intensamente
das decisões tomadas no centro do poder. "Os prefeitos têm que entrar na política,
chegou a hora das cidades", afirmou. (...) (pág. 2)
- O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio
Oliveira Santos, disse em Brasília que tendo em vista a abertura do País para a
globalização econômica "não se aceitam mais o contrabando vindo do Paraguai e a
existência da Zona Franca de Manaus". Segundo Antônio Santos, "não se pode
mais deixar que continuem entrando no Brasil bilhões de dólares em mercadorias
contrabandeadas concorrendo com empresários que pagam seus impostos e apóiam o
Governo". (...) (pág. 4)
- As nove redes de televisão existentes no País não terão do que
reclamar quando o Ministério das Comunicações decidir licitar as 60 novas geradoras de
tevê. Das 7.671 retransmissoras em funcionamento no País, 7.595 estão nas mãos das
nove redes em atuação. As demais 176 integram redes independentes. Outras 648 fazem
parte das redes de tevê educativas. (...) (pág. 4)
- (Lima) - Os terroristas que há 40 dias mantêm reféns ilustres e
poderosos na residência do embaixador do Japão na capital peruana libertaram ontem mais
um deles, o subcomandante da Polícia Nacional Peruana, general José Rivas Rodriguez.
Deitado numa maca, ele foi levado numa ambulância para um hospital, sofrendo
aparentemente de stress. Ficaram agora 72 reféns, entre eles dois ministros de Estado, o
presidente do Supremo Tribunal, os embaixadores do Japão e da Bolívia e dezenas de
militares peruanos e executivos japoneses. (...) (pág. 6)
- O ministro do Planejamento, Antônio Kandir, acredita que as
exportações possam alcançar até US$ 70 bilhões no ano 2000, um valor 46% maior do que
os US$ 47 bilhões exportados no ano passado. Daqui até lá, porém, as expectativas não
são boas. Estudos feitos pelo Governo apontam um déficit superior a US$ 8 bilhões este
ano e outro ainda maior em 1998. Kandir prefere não fazer projeções, mas confirma que o
País terá "déficits importantes" nesses dois anos. (...) (pág. 10)
EDITORIAL
"Porta arrombada" - Foi preciso um escândalo da dimensão
dos títulos precatórios, emitidos por estados e prefeituras, com autorização conjunta
do Banco Central e do Senado, mas em volume muitas vezes superior ao total dos débitos
reconhecidos pela Justiça, para que o próprio Senado assumisse nova atitude em relação
ao endividamento público no País. Para entender a história, é preciso recordar que o
Plano Real proibiu aumento do endividamento dos estados e municípios. (...) (pág. 8)
COLUNAS
(Coisas da Política - Dora Kramer) - Vamos admitir que o presidente
Fernando Henrique Cardoso vá dormir no dia 29, 30, no máximo, já meio dono da
reeleição. Ganha a batalha do primeiro turno na Câmara - com o auxílio de um arcaico
fórceps - mas ainda não será um homem livre. Na semana seguinte continuará correndo
alto o nível de adrenalina nas veias planaltinas, pois no Congresso está sendo decidido
o destino dos comandos da Câmara e do Senado. Se sair vencedor nas disputas das mesas e
conseguir ver eleitos Antônio Carlos Magalhães para o Senado e Michel Temer na Câmara,
inicia a empreitada do segundo escrutínio num clima de razoável tranquilidade. (...)
(pág. 2)
(Informe JB - Luciana Conti) - Tem nome o atraso no processo de
modernização do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI): ministro Bresser
Pereira. Quem garante é o deputado Ney Lopes, que foi o relator na Câmara da Lei de
Patentes. "O Bresser trata o INPI como se o instituto fosse uma repartição qualquer
do interior, e não é. Depende do INPI a credibilidade das patentes brasileiras",
reclama Ney Lopes. (...) (pág. 6)
FOLHA
DE S. PAULO
- Chuvas já mataram 106 neste ano
- Mais sete pessoas morreram por causa das chuvas no estado de São
Paulo no fim de semana. Desde o início do ano, o País contabiliza 106 mortes causadas
por enchentes - 102 apenas na região Sudeste. O estado de São Paulo tem 14.387
desabrigados. A região mais afetada é a do Vale do Ribeira, onde há 13.725 pessoas sem
casa. A prefeitura de Eldorado, cidade paulista mais atingida teme epidemias. Nos últimos
três dias, 60 crianças com diarréia e febre alta foram atendidas na Santa Casa. A
previsão é que as chuvas continuarão em São Paulo até março. (pág. 1 e 3-7)
- Há 93 brasileiros, seis deles menores de idade, na penitenciária de
Ciudad del Este, fronteira entre Brasil e Paraguai. É o maior contingente de brasileiros
em uma cadeia no exterior, informa Junia Nogueira de Sá. O consulado-geral em Ciudad del
Este tenta convencer as autoridades paraguaias a separar os menores. "A situação
dos presos me envergonha", diz Roque Orué, juiz de primeira instância do fórum
local. (pág. 1 e 1-10)
- O Ministério da Indústria e do Comércio começa a discutir hoje
medidas que podem modernizar 15 setores industriais, escolhidos entre os que têm maior
potencial de incremento nas exportações. As medidas estão no estudo "Indústrias:
Proposta de Ações Setoriais para 1997", concluído no final de 96. (pág. 1, 2-1 e
2-5)
- A promotoria acredita que, se for condenada pela morte de Daniella
Perez, Paula Thomaz deverá receber uma pena menor que a de Guilherme de Pádua (19 anos).
Paula, acusada de participação no crime, espera uma pena de 16 anos. No sábado, Pádua
recebeu apenas a visita dos pais no presídio Ary Franco. (pág. 1 e 3-9)
- A candidatura do malufista Prisco Viana, 64, (PPB-BA) à presidência
da Câmara começou a semana como terceira opção entre os deputados e terminou como mais
um obstáculo aos planos do Governo para eleger Michel Temer (PMDB-SP) para o cargo.
Considerado um azarão na disputa, Prisco já se comprometeu a apoiar seu adversário
Wilson Campos (PSDB-PE), caso não consiga chegar ao segundo turno. (...) (pág. 1-4)
- A aliança política que garantir ao presidente Fernando Henrique
Cardoso a chance de disputar um segundo mandato em 1998 vai moldar a segunda fase do
Governo, a ser iniciada depois da votação da emenda da reeleição. Os aliados da nova
fase trabalharão com a perspectiva de seis anos de poder, avaliam interlocutores de FHC.
Alguns prevêem que a mudança constitucional representará um "divisor de
águas" no Governo. Ainda no primeiro trimestre de 1997, deverá surgir o ministério
do palanque de 1998. As mudanças deverão começar a aparecer em março. Este foi o prazo
combinado por FHC com o ministro Nelson Jobim (Justiça) para que ele seja remanejado para
o STF (Supremo Tribunal Federal). (...) (pág. 1- 6)
- O ingresso de seis deputados do Paraná no PSDB é reflexo do projeto
de reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Na perspectiva de mais seis anos de poder, os
deputados buscam espaços no Governo. O Ministério dos Transportes é o sonho maior dos
novos tucanos paranaenses. Mas eles podem se contentar com uma diretoria do DNER
(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), a presidência ou as diretorias da Telepar
(companhia telefônica) ou meia dúzia de cargos no estado. (...) (pág. 1-6)
- O encontro do ministro Antônio Kandir (Planejamento) com cerca de
cem prefeitos do interior paulista ontem de manhã se transformou em ato pró-reeleição.
O ministro voltou a vincular a perspectiva de crescimento econômico do País ao projeto
de reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele participou da posse da
diretoria da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), entidade que reúne 82
municípios na região administrativa de São José do Rio Preto (451 km a noroeste de
São Paulo). (...) (pág. 1-7)
- Na ofensiva final para tentar aprovar a emenda da reeleição nesta
semana, o Governo decidiu abandonar o enfrentamento e tentar encontrar uma saída honrosa
para os senadores do PMDB. O Palácio do Planalto continua não aceitando adiar a data da
votação. A idéia dos governistas é convencer os senadores a liberar suas bancadas na
Câmara para votar como quiserem na terça-feira. Em contrapartida, o PSDB se
comprometeria a liberar a sua bancada no Senado para votar em quem bem entendesse na
disputa à presidência do Congresso: Íris Rezende (PMDB-GO) ou Antônio Carlos
Magalhães (PFL-BA). (...) (pág. 1-7)
- O ministro Sérgio Motta (Comunicações) outorgou no ano passado
1.893 permissões de retransmissão de televisão (RTV) comercial e 118 de educativas
(RTVE), além de ter atendido a 122 pedidos de rádios FM educativas (FME) e 11 de
televisões educativas (TVE). Esses serviços independem de licitação pública para
serem concedidos. O próprio ministro é quem os autoriza, exercendo o poder
discricionário previsto em lei. Os dados foram fornecidos pelo próprio ministério.
(pág. 1-9)
- O Governo inicia hoje uma corrida contra o tempo para salvar da
quebradeira pelo menos 15 setores industriais, escolhidos entre os que mostram potencial
maior de incremento nas exportações. A Secretaria de Política Industrial do MICT
(Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo) começa esta manhã a discutir com
representantes de cada setor as medidas que podem ser adotadas para modernizar a
produção. (...) (pág. 2-1)
EDITORIAL
"Procuram-se vagas" - A taxa de desemprego na Grande São
Paulo caiu do lamentável recorde de 16,2% em junho último para 14,2% em dezembro,
segundo a Seade-Dieese. A recuperação do emprego no segundo semestre de cada ano é,
porém, um fenômeno sazonal. Uma indicação mais segura quanto à melhora no mercado de
trabalho seria, por exemplo, a manutenção de taxas menores nos próximos meses. (...)
(pág. 1-2)
COLUNA
(Painel) - Os deputados do PMDB negociam um acordo com os senadores:
aprovam a reeleição na quarta, mas só votam o segundo turno se FHC garantir o apoio
para eleger Michel Temer (SP) e isenção na eleição do Senado.
- A bancada do PMDB na Câmara já redigiu um manifesto pelo qual
condiciona a votação do segundo turno da reeleição ao comportamento do Planalto nas
eleições para as mesas. Falta apenas o aval dos senadores. (...) (pág. 1-4)
O
ESTADO DE S. PAULO
- Números de FH garantem a reeleição
- Os líderes do Governo na Câmara iniciam hoje as articulações
finais para garantir a aprovação em primeiro turno, até quarta-feira, da emenda
constitucional da reeleição. Os números do Governo, checados ontem à noite durante
reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio da Alvorada, indicam que
a emenda poderá ter até 30 votos além dos 308 necessários à aprovação. (...) O
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem dito a amigos que a emenda passará
porque as principais arestas no relacionamento do Governo com o seu partido já foram
aparadas. O presidente do PMDB, Paes de Andrade (CE), contrário à reeleição, continua
confiante na derrota do Governo. Ele acha que a maioria dos deputados de seu partido vai
se retirar do plenário na hora da votação, em respeito à decisão da convenção do
PMDB. Os líderes do Governo, porém, esperam contar com 60 a 70 votos da bancada do PMDB
a favor da emenda. (...) (pág. 1 e A4)
- As fortes chuvas que atingiram a zona leste da Grande São Paulo
sábado à noite e ontem provocaram a morte de Danilo Calixto, um garoto de 2 anos, que
foi soterrado em Itaquaquecetuba. Outras três pessoas estão desaparecidas. (...) As
cheias do Rio Ribeira do Iguape chegaram ontem com maior intensidade ao município de
Iguape. Estão desabrigadas 260 pessoas. O Ministério da Saúde liberou R$ 8,5 milhões
para São Paulo, Paraná e Santa Catarina, os estados mais castigados pelas enchentes.
(pág. 1, C1 e C4)
- O Banco Central (BC) deixou de cumprir pedido feito pela Comissão de
Assuntos Econômicos do Senado sobre a emissão de títulos para pagar débitos judiciais
feitos por estados e municípios. Em ofício de agosto do ano passado, a comissão
solicitou ao presidente do BC, Gustavo Loyola, que o banco exigisse a comprovação de que
o governador ou o prefeito haviam, de fato, editado a decisão de parcelar os precatórios
pendentes de pagamento até 180 dias depois da promulgação da Constituição. Em pelo
menos um caso, o de Santa Catarina, essa exigência não foi feita pelo BC. (pág. 1 e A7)
- Avaliações feitas por consultorias de São Paulo mostram
crescimento expressivo do consumo de produtos sofisticados no setor de eletroeletrônicos.
As vendas de filmadoras aumentaram 101% no ano passado em comparação com 1995. As de
fornos de microondas, quase 71%. Enquanto isso, produtos tradicionais, como fogões e
geladeiras, apresentaram taxas menores de expansão de vendas, de 13% e 33,6%. (pág. 1 e
B1)
- A União Democrática Ruralista (UDR), recriada no Pontal do
Paranapanema para combater as invasões de terras organizadas pelo MST, anuncia uma
ofensiva política em Brasília, logo depois do Carnaval. A UDR quer se livrar do estigma
de reação armada e contraponto dos sem-terra para se transformar em movimento político
influente no Congresso Nacional. (...) (pág. 1 e A10)
- A Justiça de Miami começa amanhã o julgamento da ação proposta
pelo Governo brasileiro para tentar recuperar o dinheiro depositado em bancos americanos
pela advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, a maior fraudadora do INSS. Embora a lei
americana não permita que se revele o montante antes do julgamento final da ação, o
processo indica o valor de US$ 33 milhões. Jorgina fugiu do País em julho de 1992 e foi
viver na Flórida, após ter sido julgada e condenada a 14 anos de prisão por formação
de quadrilha e fraude contra a Previdência. Os bens da advogada em território americano
estão bloqueados e ela, foragida, está com extradição decretada. (pág. 1 e A11)
- Está tudo pronto, mas as novas concessões de rádio e televisão
deverão esperar a aprovação da emenda da reeleição na Câmara e no Senado para serem
anunciadas. Só então, segundo analistas do setor, o ministro Sérgio Motta vai colocar
os primeiros 120 editais de licitação na rua. (...) (pág. A5)
- Em toda parte e a qualquer hora o consumidor se depara com ofertas
que parecem vantajosas, mas não são. A compra por impulso, sem considerar os vários
aspectos envolvidos no negócio, pode representar uma perda grande de dinheiro e é
preciso evitar o barato que sai caro. Essa armadilha pode estar na falta de atenção ao
prazo de validade, na escolha de um produto apenas com base no preço ou na compra em
época errada. (...) (pág. B7)
EDITORIAL
"O escândalo dos precatórios" - Banco Central e Senado
permitiram, por omissão, que governadores e prefeitos emitissem títulos para pagar
precatórios inexistentes. A CPI deve eliminar os buracos da legislação que possibilitam
essa omissão. (...) (pág. 3)
COLUNA
(Coluna do Estadão - Ana Maria Tahan) - Em semana que não dá para
ninguém do Governo se fingir de morto, o ministro Antônio Kandir foi ontem a São José
do Rio Preto, para a posse da nova diretoria da Associação dos Municípios da
Araraquarense, e fez um discurso pró-reeleição. (...) Kandir deixou claro que é
preciso passar pela reeleição para que as reformas da Previdência e administrativa
afinal mereçam atenção do Congresso. (pág. A6)
O
GLOBO
- Governo aposta na maioria e está pronto para votar reeleição
- O presidente Fernando Henrique fez ontem, à noite, uma reunião
decisiva com a cúpula governista para recontar os votos e levar a emenda da reeleição a
votação na Câmara amanhã ou quarta-feira. O Governo está certo da vitória e diz que
já teria assegurados de 330 a 340 votos - são necessários 308 para a aprovação. Para
o ministro da Coordenação Política, Luiz Carlos Santos, a crise com o PMDB está
superada. Só entre os deputados peemedebistas o Governo acredita ter pelo menos 63 votos.
O senador Ronaldo Cunha Lima (PB), um dos rebeldes do PMDB, admitiu que já perdeu o
controle sobre a bancada. Até o senador José Sarney tem dito a interlocutores que a
vitória do Governo é certa. (pág. 1 e 3)
- Um telefone amarelo de isopor foi o símbolo do protesto "Eu
odeio a Telerj", realizado ontem, no fim da tarde, em frente ao Posto Nove, em
Ipanema. Organizada pelo fotógrafo Rômulo Fritscher - divulgador, via Internet, da
mensagem que deu nome ao protesto - a manifestação foi encampada por um bloco do bairro,
que tem como enredo este ano as críticas à empresa. (...) (pág. 1)
- (São Paulo) - O ministro do Planejamento, Antônio Kandir,
transformou a posse da diretoria da Associação dos Municípios da Araraquarense, ontem
em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, em um grande ato público a favor da
reeleição. Na presença de mais de 80 prefeitos da região, muitos deles de partidos da
base governista que resistem em votar a favor da emenda que dá ao presidente Fernando
Henrique o direito de disputar novo mandato, como PPB e PMDB, o ministro do Planejamento
fez um discurso dizendo acreditar que a emenda passará com tranquilidade na votação
desta terça ou quarta-feira no Congresso. (...) (pág. 3)
- O Governo preparou uma verdadeira operação de guerra para pôr em
votação no plenário da Câmara, amanhã ou na quarta-feira, a emenda que possibilita a
reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. Hoje à noite,
os líderes governistas - que desde ontem estão totalmente mobilizados em Brasília e
participaram da reunião à noite no Palácio da Alvorada com o presidente Fernando
Henrique Cardoso para contar os votos e acertar a estratégia da votação - já esperam
ter mais de 200 deputados na cidade. (...) (pág. 5)
- No dia em que todas as atenções estavam voltadas para reuniões e
acordos para a votação da emenda da reeleição, o presidente Fernando Henrique
encontrou tempo para um encontro familiar e sentimental. Ao lado da mulher, dona Ruth, o
Presidente deixou o Palácio da Alvorada ao meio-dia, de onde dificilmente sai nos fins de
semana em que está na cidade, para visitar a irmã, Gilda Cardoso de Oliveira, de 54
anos, que se mudou para Brasília há pouco mais de um mês. Fernando Henrique só voltou
para o Alvorada às 14h20. (...) (pág. 4)
- A votação da emenda da reeleição, amanhã ou na quarta-feira,
será um daqueles momentos da política brasileira em que todos os atores estarão jogando
todas as suas fichas. Cada personagem tem um projeto pessoal que depende da emenda, seja
seu texto aprovado ou rejeitado pelo plenário da Câmara. O PMDB governista do líder
Michel Temer (SP), por exemplo, espera aprovar a emenda para fazer dele o presidente da
Câmara. Já o jogo do PMDB do presidente do partido, Paes de Andrade (CE), é derrotar a
proposta para lançar Itamar Franco como seu candidato a presidente da República. O
próprio Itamar terá seu destino em 1998 traçado pela votação: conforme o resultado,
candidata-se a voltar ao Palácio do Planalto ou conforma-se em disputar o governo do
estado de Minas Gerais. (...) (pág. 8)
- O Governo começa hoje, com os setores siderúrgico e moveleiro, a
discutir medidas para reaquecer as exportações, praticamente estagnadas no ano passado
em relação a 1995. O objetivo é criar empregos e garantir competitividade aos produtos
brasileiros no exterior e também no mercado doméstico, para fazer frente aos importados.
Durante toda a semana, técnicos do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
(MICT) se reunirão com representantes de 16 segmentos industriais para identificar as
melhores fórmulas de reestruturação do parque produtivo. Os grandes destaques da pauta
serão o maior acesso às linhas de financiamento e a redução do custo Brasil. (...)
(pág. 17)
- Petrópolis fica para depois. A visita do presidente Fernando
Henrique ao Rio começa, nesta sexta-feira, por uma região prioritária para o
desenvolvimento do estado: Sepetiba. Depois de um ano de frustração com obras paradas e
descrédito quanto à sonhada modernização do porto, o presidente da República decidiu
mostrar, com a visita, que desta vez o projeto sairá do papel. (...) (pág. 17)
- A Receita Federal abrirá mão de R$ 15 bilhões este ano em
incentivos e isenções de impostos, o equivalente a 15% do que foi arrecadado em 1996. As
empresas da Região Sudeste são as que mais se beneficiarão dessa renúncia tributária,
deixando de pagar 42,7% dos R$ 15 bilhões. Em segundo lugar, está o Norte do País,
principalmente a Zona Franca de Manaus, com 27,7%. As microempresas, que pagam alíquotas
menores de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e PIS, custarão ao Governo R$ 254
milhões. No ranking das regiões, a Centro-Oeste é a que menos recebe incentivos; o
Norte está em segundo lugar; o Nordeste, em terceiro; e o Sul, em quarto. (...) (pág.
18)
EDITORIAL
"Vital para a reforma" - O sul do Pará é hoje provavelmente
a região de maior conflito de terras no País. Problemas de demarcação e titularidade
de propriedades têm motivado ali assassinatos, tocaias, invasões e expulsão de
posseiros. Nessa disputa, em parte decorrente da inexistência de uma Justiça Agrária, a
defesa de direitos legítimos acaba muitas vezes se confundindo com os de aproveitadores.
(...) (pág. 6)
COLUNAS
(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Desta vez, se não acontecer
nenhum imprevisto, os governistas devem mesmo aprovar a emenda da reeleição amanhã na
Câmara. Eles não apenas estão transmitindo uma segurança nunca antes demonstrada, mas
também já convenceram disso até quem era contra a votação agora, como o senador José
Sarney, que não tem mais dúvida da aprovação. Com isso, a hipótese de acordo sobre
consulta popular voltou a ser remota. (...) (pág. 2)
(Swann - Evandro Eboli) - Contrariados com a decisão da Funai em
reduzir suas administrações regionais, os xavantes querem uma contrapartida. Reivindicam
mais cargos ao Ministério da Justiça. Metade dos 3.500 postos da fundação já são
ocupados por índios, a maioria dessa tribo.
- O ministro da Saúde, Carlos César Albuquerque, se reúne hoje com o
governador Antônio Britto, em Porto Alegre. O Governo vai liberar R$ 20 milhões para o
SUS do Rio Grande do Sul. (pág. 10)
CORREIO
BRAZILIENSE
- Governo vai à guerra
- Tudo pronto para a grande batalha. Os líderes governistas se
reuniram ontem à noite com o presidente Fernando Henrique Cardoso para contar os votos e
definir a estratégia da votação da emenda da reeleição, o que deve acontecer amanhã
ou quarta-feira. A euforia era indisfarçável: o líder do PFL na Câmara, deputado
Inocêncio Oliveira, garantiu que a emenda será aprovada sem a proposta de referendo -
consulta que se faria à população para saber se os eleitores aprovam a mudança na
Constituição. "O Congresso foi eleito para tomar decisões", justificou. Os
líderes estão garantindo até aviões para trazer os deputados a Brasília e preparam
uma tática para constranger os deputados contrários à aprovação da emenda: a
votação, como no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, seria nominal. "É
difícil arrancar um não do pulmão de um deputado quando ele é contra um projeto
governista", diz o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que vota pela
reeleição. Mas o presidente do PMDB, deputado Paes de Andrade, tenta jogar água fria no
ânimo dos governistas e garante que a emenda não passará. (...) (pág. 1, 5 e
Brasília-DF)
- A popularidade do governador Cristovam Buarque continua na mesma.
Pesquisa realizada pela Soma Opinião _& Mercado entre 1º e 23 de janeiro mostra que
a aprovação ao governador se mantém nos mesmos 38% registrados em dezembro. O índice
de reprovação melhorou - 58% -, contra os 56% da pesquisa anterior - mas ainda está
alto. (pág. 1 e Cidade, capa)
- Guilherme de Pádua vai ficar na cadeia por um bom tempo. O promotor
José Muinos Pineiro Filho diz que vai pedir o aumento da pena do ator, condenado a 19
anos de prisão. Se ele não entrar com o recurso em até cinco dias Pádua pode recorrer
à Vara de Execuções Penais, e requerer a prisão semi-aberta. O advogado do ator, Paulo
Ramalho, diz que se a promotoria tentar uma pena maior ele vai pedir a anulação do
julgamento. (pág. 1 e 6)
- O governo do Distrito Federal prepara dois recursos para tentar
liberar as contas bloqueadas pelo Tribunal de Justiça. (pág. 1 e 2)
- O Corinthians deixou escapar ontem o título da Copa São Paulo de
Juniores, ao perder nos pênaltis para o Paulista, de Jundiaí, por 4 a 3. No tempo normal
o jogo ficou em 0 a 0. O Corinthians fez 1 a 0 na prorrogação, mas cedeu o empate e, na
cobrança de pênaltis, errou três vezes. Amanhã, Flamengo x São Paulo e Palmeiras x
Santos jogam as semifinais do Torneio Rio-São Paulo. (pág. 1 e 2)
EDITORIAL
"Perfil comprometido" - O fluxo migratório intenso sobre
Brasília produz não apenas transtornos à sua infra-estrutura de serviços urbanos, mas,
especialmente, a seu projeto de cidade administrativa. Projetada para abrigar quinhentos
mil habitantes na virada do século, possui hoje quase quatro vezes essa população. O
mais grave é que isso acontece exatamente quando o Estado, o maior empregador da cidade,
está em inapelável processo de esvaziamento. (...) (pág. 8)
JORNAL
DE BRASÍLIA
- FHC lança ofensiva pela reeleição
- Os aliados do Governo estão confiantes na vitória e começam hoje a
ofensiva final pela aprovação em primeiro turno na Câmara, até quarta-feira, do
direito da reeleição para o presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles checaram os
últimos números ontem à noite com o Presidente, durante reunião no Palácio da
Alvorada, e apostam na conquista de até 30 votos a mais do que os 308 necessários para
que a emenda passe. O presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), garante
que, se tiver quorum, amanhã dará início à votação, incluindo os destaques. (pág. 1
e 3)
- Na sua primeira partida após ser eleito o melhor jogador do mundo em
1996, Ronaldinho não decepcionou. Marcou três gols na vitória de 6 a 0 do Barcelona
sobre o Rayo Vallecano. O artilheiro do Campeonato Espanhol tem agora 18 gols. O Real
Madrid goleou o Celta (4 a 0) e ficou com o título de campeão de inverno. (pág. 1 e 16)
EDITORIAL
"Aumento aos servidores" - O mês de janeiro sempre foi,
tradicionalmente, o do reajuste de vencimentos dos funcionários públicos federais e do
GDF. Nos últimos tempos, com a inflação declinante e a nova política adotada pela
União para o serviço público em geral, incluindo programas de demissões voluntárias,
o costume de reajuste em janeiro foi praticamente abandonado. Mas não significa que o
poder aquisitivo do servidor público da União ou do Distrito Federal esteja preservado.
Na verdade, segundo dados confiáveis, há uma perda em torno de 39% por conta dos
resíduos inflacionários, de acordo com levantamento publicado em nossa edição de
ontem. (...) (pág. 6)
ZERO
HORA
- As declarações do ministro da Justiça, Nélson Jobim, de que o
PMDB - desunido, desorganizado e cindido em vários agrupamentos regionais conflitantes -,
está em um inexorável processo de extinção causaram furor no partido. Enquanto o
presidente nacional do PMDB, deputado Paes de Andrade (CE), corria a emitir uma nota
oficial virulenta contra Jobim, em que o ministro é tachado de insolente, prepotente e
destemperado, o governador Antônio Britto reagia do Palácio das Hortênsias, em Canela,
aproveitando para retomar as críticas a Paes e prometer uma briga incessante pela
reunificação do partido. (pág. 8)
- Depois dos tempos de ouro custeados pela inflação alta, o setor
financeiro enfrenta uma forte queda na rentabilidade, diminui de tamanho, perde poder
econômico e lança mão de estratégias de sobrevivência para enfrentar a perda de
receita provocada pela estabilidade econômica. Um estudo da Associação das Empresas de
Capital Aberto (Andima) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com
a participação do economista Fernando Cardim de Carvalho, mostra que a participação do
setor financeiro no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu da média de 12,7%
registrada entre 1990 e 1994, para 6,9% em 1995. O trabalho compara o peso do setor no PIB
em 18 países. A participação do sistma financeiro em relação à riqueza nacional
oscila de 2% no Canadá a 6,6% na Espanha. No Brasil, no Uruguai e no Chile a fatia dos
bancos na economia é um pouco maior. (pág. 18)
- Mergulhados em dívidas, hospitais de todas as região do estado
estão deixando o Sistema Único de Saúde (SUS) para dedicarem-se exclusivamente ao
atendimento de convênios particulares. À onda de descredenciamentos, somam-se centenas
de médicos insatisfeitos com a baixa remuneração. A atitude extrema de hospitais e
médicos, se resolve seus problemas econômicos, provoca uma calamidade na saúde
pública. Serviços de urgência rejeitam pacientes, postos de saúde não têm médicos e
hospitais não têm leitos disponíveis. Desesperados e sem alternativa, centenas de
doentes migram diariamente em ambulâncias, kombis e microônibus rumo à capital, às
vezes em busca de uma consulta médica ou de um simples exame de raio X. (pág. 48 e 49)
ESTADO
DE MINAS
- A discussão da reeleição remete a 98. No plano federal, não há
dúvidas. O candidato e hoje favorito disparado seria Fernando Henrique Cardoso, no caso,
é claro, de a emenda ser aprovada. Em Minas Gerais, no entanto, há uma série de
complicadores. Mesmo com a reeleição, seria impossível prever hoje qual seria o quadro
na disputa pelo Palácio da Liberdade. Há alguns candidatos já lançados, mas com tal
grau de impopularidade que, principalmente com a eleição em dois turnos, não podem ser
incluídos no rol dos favoritos. (...) (pág. 2)
- O sucesso da privatização de rodovias - exemplos, a Juiz de
Fora/Rio de Janeiro e a Presidente Dutra (Rio/São Paulo) - já não pode ser contestado.
É verdade que essa privatização tem um custo para o usuário - cerca de 12 reais por
cada viagem entre Rio e São Paulo - mas não chega a ser exagerado, levando-se em conta
que o tráfego melhorou consideravelmente. O modelo deve ser ampliado e nos próximos
meses começa a ser aplicado em Minas Gerais. (...) (pág. 6)
- Nenhum setor foi tão discutido no Brasil quanto o da saúde. Suas
disfunções e mazelas estão sobejamente apontadas. O debate se ampliou a propósito da
CPMF, seja sua aprovação pelo Congresso ou seja pelo que poderá ser feito com os
recursos que vai gerar, em 13 meses, estimados em R$ 4 bilhões e 800 milhões. E persiste
a posição, sustentada pelo novo ministro, de que a melhoria do sistema não depende hoje
de injeção de mais dinheiro mas de organização que evite fraudes e descompromissos.
(...) (pág. 6)
MANCHETES
ESTADO DE MINAS
- Câmara engorda marajás
HOJE EM DIA (MG)
- Guilherme pode vir para BH
GAZETA DO POVO (PR)
- Governo inicia ofensiva final pela
reeleição
DIARIO DE PERNAMBUCO
- FHC deflagra ofensiva final para aprovar a
reeleição
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
- Começa ofensiva final pela reeleição
ZERO HORA (RS)
- Começa a ofensiva final pela
reeleição
- Sem-Terra adotam organização militar

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política
Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e
tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está
disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br,
na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas,
inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em
inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.
Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
O endereço na Internet é www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.
O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |