30/01/1997

Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo Hoje em Dia Correio Braziliense

Jornal de Brasília Zero Hora Estado de Minas Manchetes Revistas Telejornais

JORNAL DO BRASIL

- FH disputará reeleição no cargo

- O presidente Fernando Henrique Cardoso e os atuais prefeitos e governadores poderão se candidatar à reeleição sem deixar os cargos. A nova vitória do Governo foi obtida ontem nos destaques para votação em separado da emenda da reeleição. A desincompatibilização só valerá para governantes que desejem concorrer a cargos diferentes dos que ocupam. A votação do destaque causou polêmica. A oposição retirou da emenda aprovada a expressão que permitia ao candidato continuar no cargo durante a campanha eleitoral. Com isso, o Governo entendeu que passou a valer o artigo que só prevê a desincompatibilização para cargos diferentes. A polêmica só será resolvida quando a emenda for votada no Senado. (pág. 1 e 3)

- A aprovação da emenda da reeleição na Câmara provocou uma grande alteração na composição das forças partidárias no Congresso. O PSDB, com perspectiva de mais seis anos de poder, recebeu adesões e ganhou a condição de bancada majoritária na Câmara ao formar ontem um bloco parlamentar com PTB. (pág. 1 e 3)

- A vitória do presidente Fernando Henrique Cardoso na batalha da reeleição obriga as oposições a considerar o candidato único como alternativa para as eleições presidenciais de 1998. Lula, no PT, e Orestes Quércia, no PMDB, já discutem a possibilidade do lançamento de um nome que una o centro e a esquerda contra Fernando Henrique. (pág. 1 e 4)

- O prefeito Luís Paulo Conde e o governador Marcello Alencar resolveram seguir o exemplo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Um dia depois da aprovação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, da emenda constitucional que permite a reeleição, os dois manifestaram interesse em se recandidatar a seus respectivos cargos. (...) (pág. 8)

- A cidade de Petrópolis, na Região Serrana, espera com ansiedade que, ao desembarcar amanhã no 32º Batalhão de Infantaria Motorizada, o presidente Fernando Henrique Cardoso traga, além da primeira-dama Ruth, as chaves do cofre. Em sua segunda visita oficial ao município, o Presidente vai se deparar com uma extensa relação de pedidos que podem beneficiar Petrópolis com cerca de R$ 13 milhões - verba que seria empregada no reassentamento de famílias carentes e até na recuperação do patrimônio histórico. O governador Marcello Alencar também pode se preparar para coçar o bolso: o prefeito Leandro Sampaio (PSDB) espera contar com a parceria do estado na elaboração e rateio dos custos de projetos que aliviem o trânsito local. (...) (pág. 20)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu, ontem, à declaração do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Melvin Levitsky, de que o Governo brasileiro estaria tentando adiar a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) para depois de 2005 , contrariando a posição americana. "O mundo moderno é democrático na medida em que reconhece diferenças e faz acordos", respondeu o Presidente. (pág. 1 e 14)

- a aprovação anteontem da emenda da reeleição, em primeira votação na Câmara, provocou, em menos de 24 horas, uma grande alteração na composição das forças partidárias no Congresso. O PSDB, que passa a ter a perspectiva de mais seis anos de poder, inchou significativamente. Ontem, recebeu novos filiados e ganhou a condição de bancada majoritária na Câmara ao formar um bloco parlamentar com o PTB. (...) (pág. 2)

- Em plena festa de inauguração da nova pista de atletismo na Vila Olímpica da Estação Primeira de Mangueira, Pelé declarou-se sem meias palavras contra a destruição do estádio Atlético Célio de Barros - que faz parte do conjunto do Maracanã - e contra a diminuição do número de lugares no estádio de futebol, propostas pelo consórcio de empresas que se candidatou a administrar o estádio. O ministro de Esportes fez essas ressalvas, mas disse que é a favor da privatização do Maracanã. (pág. 1 e 24)

COTAÇÕES

- Salário mínimo de janeiro: R$ 112,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,0451, (venda) R$ 1,0452. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,075, (venda)

1,095. Dólar turismo: (compra) R$ 1,0502, (venda) R$ 1,0503. TR do dia 30.12 a 30.01: 0,8599%. TBF do dia 28.01 a 28.02: 1,8949%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Primeira reflexão" - A aprovação, em primeiro turno, da emenda que prevê o direito à reeleição para todos os níveis do Executivo representou expressiva vitória para o Governo e para a democracia. No entanto, teve o Presidente, além de motivo para comemorar, oportunidade de refletir sobre ganhos e perdas no processo de encaminhamento da emenda. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - De hoje até quarta-feira o Governo não pensará em reeleição. Todo o esforço estará concentrado na tarefa de eleger o líder do PMDB, Michel Temer, presidente da Câmara. Fernando Henrique, finalmente concluiu que só ele será capaz de tentar, com chance de sucesso, convencer o tucano Wilson Campos de desistir de disputar o mesmo cargo. Até ontem pelo menos o Presidente estava decidido a fazer esse apelo a Campos o quanto antes. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O Governo comemorou nas declarações feitas, ontem, pelos senadores Íris Resende e Ronaldo Cunha Lima, e recebeu como música o comportamento cauteloso do senador Jáder Barbalho.

A cúpula da rebelião armada no Senado contra a reeleição - só excluído daí o ex-presidente Sarney - justificou que, presa a uma decisão da convenção do PMDB, não podia apoiar reeleição na data em que foi votada.

Liberada da questão da data, promete apoio à emenda no Senado. (...)

- O líder do Governo no Congresso, José Roberto Arruda, tem munição em estoque para eventuais debates sobre o trabalho parlamentar.

Segundo ele, o Congresso em dois anos aprovou 457 projetos de lei e 12 emendas (incluindo a da reeleição) constitucionais.

Um recorde só superado pelo trabalho da Assembléia Constituinte. (pág. 6)

FOLHA DE S. PAULO

- Câmara dispensa consulta popular

- A Câmara rejeitou ontem, na discussão dos destaques sobre a emenda da reeleição, a possibilidade de uma consulta popular (plebiscito ou referendo) sobre o direito de o presidente Fernando Henrique Cardoso disputar um novo mandato em 98. Os deputados também excluíram da emenda a obrigatoriedade de desincompatibilização para os candidatos ao mesmo cargo. O direito de concorrer à reeleição foi estendido aos atuais governadores e prefeitos.

Com a aprovação da reeleição, as prioridades do Planalto serão as reformas econômicas, segundo aliados. "O Presidente deve sossegar muito", disse o presidente do PFL, deputado José Jorge (PE).

PSDB e PTB formalizarão acordo e formarão

o maior bloco parlamentar na Câmara. (pág. 1 e 1-11)

- Deputados que mudaram de voto na reeleição tentavam explicar ontem a mudança. Alguns afirmaram que consultaram as bases, que queriam a reeleição. Outros dizem que trocaram o voto por obras em seus estados. (pág. 1, 1-6 e 1-8)

- Maior reserva de combustível do mundo fica sob o mar. Estimativa é de 35 bilhões de toneladas de carbono. (pág. 1 e 1-15)

- A taxa de desemprego no País atingiu 3,82% em dezembro, a mais baixa de 96, segundo levantamento do IBGE. Em novembro, havia atingido 4,56%. Para o IBGE, a queda resultou do aquecimento da economia devido às festas de fim de ano.

A taxa média de desemprego no ano passado foi 5,42%, superando os 4,64% de 95.

O levantamento, feito em seis regiões metropolitanas, indicou ainda maior número de trabalhadores ocupados e com carteira assinada. (pág. 1, e 2-3)

- Será apresentada hoje, na abertura do Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), a Comunidade Eletrônica Mundial, espécie de ONU dos países ricos, que poderá se reunir em tempo real.

O fórum também lança o "Mapa da Sociedade em Rede", que traz "ranking" mundial dos países ligados na Internet (a rede mundial de computadores). O Brasil é apenas o 41º entre 49. (pág. 1 e 2-4)

EDITORIAL

"Sem euforia" - A euforia que dominou as lideranças governistas, após placar da Câmara confirmar a aprovação em primeiro turno da emenda da reeleição, descreve apenas parcialmente os efeitos da votação da última terça-feira. Para que se compreenda seu significado para o País, o resultado deve ser devidamente dimensionado. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O plano de FHC é se tornar o único político capaz de unir PSDB, PFL e PMDB pelos próximos seis anos. Para isso, não pode alimentar o supercrescimento de uma das três siglas. Quer pulverizar o poder. Dos outros. (pág. 1-4)

O ESTADO DE S. PAULO

- Jobim diz que FH pode ser candidato no cargo

- O ministro da Justiça, Nelson Jobim, assegurou ontem que a emenda aprovada terça-feira na Câmara já garante ao presidente da República, aos governadores e prefeitos, sem novas alterações na Constituição, o direito de concorrer à reeleição no exercício de seus cargos. Com base nessa orientação, os líderes aliados do Governo votaram e rejeitaram o destaque que incluía na emenda a autorização explícita aos candidatos à reeleição para fazer campanha sem deixar suas funções executivas. (...)

Se a emenda não for alterada nas próximas votações, essa questão, conhecida como desincompatibilização, poderá exigir a apreciação do Supremo Tribunal Federal, porque as oposições não concordam com ela. Como o Supremo não discute teses, a questão ficará para ser decidida em 1998, quando alguém se candidatar à reeleição e for contestado no STF. Ao receber prefeitos no Palácio do Planalto, o presidente Fernando Henrique elogiou a atuação do Congresso na votação da reeleição. (pág. 1 e A4)

- Relatório preparado pelo geólogo canadense Robert Mason, consultor da Companhia Vale do Rio Doce e de mineradoras da África do Sul, Austrália e dos Estados Unidos, confirma a descoberta anunciada pelo "Estado" há duas semanas. "Carajás contém um número inusitado de depósitos de ouro e cobre", diz o estudo. As amostras colhidas desde julho do ano passado em cinco diferentes áreas indicam, segundo Mason, que o cinturão de rochas de origem vulcânica encontrado em Carajás "constitui um fragmento único da crosta terrestre, comparável apenas aos melhores distritos de mineração".

O relatório foi mantido sob sigilo pela direção da Vale e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia o processo de privatização da empresa. A revelação da descoberta levou o BNDES a decidir que o ritmo da privatização da Vale obedecerá à necessidade de transparência nas informações sobre as novas jazidas. (pág. B14)

- A aprovação da emenda da reeleição deverá provocar um salto nos investimentos diretos (de risco, em bolsas e nas privatizações), que poderão aumentar este ano para US$ 25 bilhões. Em 1996, o volume foi de US$ 15 bilhões, segundo o economista Celso Martone, da USP, que fez a estimativa. Sem a perspectiva da reeleição, ele calcula que o País receberia em 1997 cerca de US$ 20 bilhões. O déficit fiscal é apontado como possível obstáculo para o aumento dos investimentos. (pág. 1 e B1)

- O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considera encerrado o conflito entre o governo e seu partido em torno da emenda da reeleição. O senador acrescentou que sua posição na polêmica se deveu a uma decisão da convenção do PMDB tentando impedir que a proposta do Planalto fosse votada antes de 15 de fevereiro. O líder do Governo, senador Élcio Álvares (PFL-ES), ressaltou a disposição de fortalecer a participação do PMDB na base governista. (pág. 1 e A6)

- O comando nacional do PDT anunciou ontem a expulsão do governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, e dos deputados Serafim Venzon (SC), Wilson Braga (PB), Vicente Gomes (PE) e Luiz Durão (ES). O presidente do partido, Leonel Brizola, disse no Rio que considerou inadmissíveis o apoio de Dante ao Governo FH e a adesão dos quatro deputados à tese da reeleição. A caça aos traidores atinge os dois lados: há deputados do PFL que prometem continuar contra o Governo. (pág. 1 e A6)

- Depois de 50 minutos de julgamento, os jurados da Corte de Miami aceitaram ontem as provas de apropriação indébita do dinheiro do INSS roubado pela advogada Jorgina Fernandes e a quantia pleiteada pelo Governo brasileiro, US$ 34 milhões. Pela lei da Flórida, esse valor pode chegar a US$ 100 milhões, a título de indenização. (pág. 1)

- O presidente Fidel Castro disse ontem que Cuba não está à venda e sobreviverá às pressões de Washington, em resposta ao plano da Casa Branca de investir bilhões de dólares na ilha, num governo de transição democrática. "Não há força, nem dinheiro no mundo, capazes de nos converter em escravos de novo", enfatizou. (pág. 1 e A14)

EDITORIAL

"Apenas uma etapa vencida" - FH não foi reeleito na terça-feira. É cedo para cantar vitória, mas já é tempo para que comece a refazer sua imagem e a conduzir o Congresso às suas funções aprovando as reformas. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão - Cristiana Lôbo) - "Não falo de futuro, sou homem de passado", assim o senador José Sarney evitou falar do destino do seu PMDB depois do racha provocado pela votação da reeleição. A família Sarney ficou bem com o Governo: um pé dentro, outro fora. (pág. A6)

O GLOBO

- Câmara não deixa claro se FH pode disputar reeleição no cargo

- A aprovação da emenda que permite a reeleição do presidente Fernando Henrique, de governadores e de prefeitos, sem plebiscito e sem referendo popular, foi concluída ontem em primeiro turno pelo plenário da Câmara, com a votação das emendas e destaques. Mas a necessidade ou não de desincompatibilização - exigência de que os ocupantes dos cargos se afastem para disputar uma eleição - está causando controvérsia e pode parar no STF se o Senado não mudar o texto. (...) (pág. 1, 3 a 13, 17 e 26)

- O Brasil conquistou ontem, num tribunal de Miami, na Flórida, o direito de recuperar dinheiro e bens imóveis equivalentes a US$ 100 milhões que a advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, fraudadora do INSS, possa ter nos Estados Unidos. O País deverá recolher de imediato pouco mais de US$ 2 milhões, valor já congelado em contas bancárias na Flórida. O restante vai ser buscado por investigadores do Governo brasileiro nos Estados Unidos. A sentença também vai servir para que o Governo solicite uma busca mais cuidadosa nas contas que a fraudadora mantinha em instituições financeiras de outros países. (pág. 1 e 14)

- O Rio já tem garantidas verbas para reurbanizar favelas e reequipar hospitais. Em reunião ontem com o prefeito Luiz Paulo Conde, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram a aprovação de um financiamento para novas obras do Projeto Favela-Bairro. O objetivo da prefeitura é conseguir do BID R$ 200 milhões, mas esse valor só será decidido em abril. (...) (pág. 1, 16 e 24)

- O desemprego aumentou no País. De acordo com o IBGE, a taxa média de desemprego aberto atingiu 5,42% em 1996, registrando alta em relação ao resultado apurado em 1995, que ficou em 4,64%. Isso significa que ao longo do ano passado cerca de 938 mil pessoas estavam desempregadas ou procurando trabalho, contra 780 mil em 95. Esse resultado de 96 é o quarto pior computado pelo IBGE desde 1983, quando o instituto começou a fazer a pesquisa sobre a situação do emprego. Nos anos 90 só foi superado pela taxa registrada em 92, de 5,76%. (pág. 1 e 32)

- A aprovação da emenda da reeleição em primeiro turno na Câmara foi festejada pela equipe econômica porque confere força política ao Governo no processo de votação das reformas administrativa e da Previdência. Com a possibilidade de que o presidente Fernando Henrique tenha um segundo mandato, o grau de incertezas na economia se reduz, dando mais tempo ao Governo para encontrar soluções para problemas fundamentais como o déficit fiscal e o desequílibrio das contas externas. (pág. 27)

- "Hub", palavra inglesa para designar o centro da roda, vai ganhar em breve um novo significado no Brasil. Será sinônimo de aumento de riqueza, de incentivo às exportações e até mesmo de um redesenho do País no mapa econômico mundial. "Hub" é como o ex-ministro de Minas e Energia Eliezer Batista qualifica o Porto de Sepetiba, num recente estudo que será apresentado amanhã ao presidente Fernando Henrique Cardoso, a pedido da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A idéia é fazer do porto o centro nevrálgico do transporte de cargas no Mercosul, concentrando toda a carga vinda de Europa, EUA e Japão para depois redistribuí-la, com a ajuda de navios menores, para os demais portos da região. (...) (pág. 24)

EDITORIAL

"A boa medida" - O elevado déficit da balança comercial em dezembro reativou o debate sobre a capacidde da economia brasileira de crescer aceleradamente, mantendo equilibradas as contas externas do País. De fato, seria muito difícil sustentar um ritmo de crescimento, como o do último trimestre de 1996, sem crises no balanço de pagamentos. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Depois da votação de anteontem, a reeleição em si tornou-se irreversível, embora ainda faltem três votações. Mas, ao adotar uma solução politicamente esperta para driblar a exigência de desincompatibilização, o Governo jogou sobre o texto uma mancha de imperfeição jurídica que pode ir parar no STF. Há senadores prometendo alterações no Senado, o que exigiria a volta do assunto à Câmara, atrasando ainda mais a solução final. (...) (pág. 2)

(Swann - Ricardo Boechat) - A Embraer fechou, ontem, seu primeiro contrato para venda de aviões a Portugal.

A encomenda, feita pela empresa Portugalia, foi de seis jatos EMB 145, para 50 passageiros.

Preço: US$ 90 milhões.

- Mesmo com a ampliação de seu principado no Brasil, Fernando Henrique Cardoso não será sagrado cavalheiro da Coroa Britânica em sua próxima viagem à Inglaterra, em fevereiro.

O título de "sir" está confirmado, mas só lhe será entregue no fim do ano pela rainha Elizabeth.

Para isso, o Presidente fará uma segunda visita a Londres.

Mas isso não cansa a ninguém. (pág. 18)

CORREIO BRAZILIENSE

- Itamar desafia FHC

- A última esperança da oposição ao Governo desembarcou ontem em Brasília. O ex-presidente Itamar Franco, embaixador brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), chegou atirando no Governo e no presidente Fernando Henrique Cardoso. Criticou a reeleição, admitiu que pode ser candidato à Presidência da República e cobrou a paternidade do Plano Real. "A equipe do Presidente maliciosamente esconde que o plano nasceu no meu governo", disse. De quebra, Itamar recusou-se a ir a um jantar oferecido por Fernando Henrique e disse que não pretende visitá-lo no Palácio do Planalto. (...) (pág. 1 e A15)

- Desde 1992 o número não era tão grande: no ano passado a taxa de desemprego no País chegou a 5,42%. Isso significa que 654.37 pessoas foram demitidas ao longo do ano. Os dados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o problema agravou-se no segundo semestre. A indústria foi a maior culpada por esse novo recorde e o desemprego atingiu principalmente os trabalhadores com menor nível de instrução. (pág. 1 e 19)

- O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu liberar R$ 36 milhões das contas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) bloqueadas desde a última segunda-feira. E ontem mesmo o subsecretário de Finanças do GDF, Roberto Paes Leme Garcia, garantiu para amanhã o pagamento dos salários de janeiro dos servidores da administração direta e do 13º de quem ganha até R$ 1.200. (pág. 1 e 2)

EDITORIAL

"Nada será como ontem" - A política brasileira é hoje diferente do que foi ontem. A aprovação da emenda constitucional que permite a reeleição, completada pela aprovação, ontem, do destaque que permite a recandidatura sem desincompatibilização, modifica, total e absolutamente, as relações entre os partidos e dentro dos partidos.

O político que assumir um cargo eletivo passará a ter, diante de si, a hipótese de permanecer mais tempo no exercício do poder. E a tendência natural será a de trabalhar no sentido de entregar o cargo a uma pessoa da mesma corrente ideológica e, sem dúvida, do mesmo partido. As relações dentro das agremiações partidárias deverão ser, por força da gravidade política, muito mais estreitas, mais vinculadas a projetos e idéias. (...) (pág. 24)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Surge no recanto nova estrutural

-Uma nova invasão no Recanto das Emas, batizada de Estrutural II, já é a segunda maior do DF. Tem mais de 1.500 barracos com luz elétrica, igrejas, bares e mercadinho. Os moradores esperam a regularização dos lotes e prometem resistir a qualquer tentativa de remoção por parte do GDF. A maioria é migrante do Nordeste e está desempregada. Alguns barracos abrigam até três famílias. (pág. 1, 20 e Editorial)

- O GDF conseguiu desbloquear ontem os R$ 36 milhões retidos pelo Tribunal de Justiça para garantir o pagamento do 13º salário a 17 mil servidores. O recuo da Justiça se deveu ao risco de o confisco impedir o pagamento dos salários de janeiro. (pág. 1 e 15)

ZERO HORA

- O capital estrangeiro vai duplicar a sua participação na economia brasileira em 1997. A aprovação em primeiro turno da emenda da reeleição, na Câmara, animou os investidores estrangeiros que, agora, estão mais confiantes na realização das reformas estruturais propostas pelo Governo. Com esse cenário, as privatizações da Companhia Vale do Rio Doce, do Sistema Telebrás e do setor energético receberão um volume maior de recursos. Essa é a avaliação do ex-ministro da Economia e consultor sênior da Merrill Lynch no Brasil Marcílio Marques Moreira. Ele prevê a entrada de US$ 18 bilhões em investimentos diretos e de US$ 8 bilhões via bolsa de valores. No ano passado, os investimentos diretos atingiram US$ 9 bilhões e as aplicações em bolsas, US$ 6 bilhões. (pág. 28)

- A taxa de desemprego de 1996 no País foi de 5,42%, a maior desde 1992, quando atingiu 5,76%. Em números absolutos, 654,3 mil pessoas estavam à procura de trabalho em dezembro passado. "Sem dúvida, o resultado do ano passado é muito alto", dise ontem a chefe da área de análise e conjuntura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Shyrlene Ramos de Souza. "Mas o que nos anima é que a taxa cresceu mais no primeiro semestre do ano, e passou a cair no segundo". De novembro para dezembro de 1996 a taxa de desemprego baixou de 4,56% para 3,82%. (pág. 32)

- As autoridades da vigilância epidemiológica do Acre enfrentam sérias dificuldades para determinar a doença que nos últimos 20 dias matou pelo menos 27 pessoas - entre elas quatro crianças - nos seringais dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia e Sena Madureira. Os relatos dão conta de que todas as vítimas apresentaram os mesmos sintomas da misteriosa doença: manchas pelo corpo, diarréias e vômitos sanguinolentos, provocando a morte em menos de 24 horas. (pág. 56)

ESTADO DE MINAS

- A executiva nacional do PDT decidiu, ontem, expulsar do partido o governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira, e quatro parlamentares por terem desrespeitado deliberação da direção nacional e votado a favor da reeleição. (pág. 1 e 4)

- O governador Eduardo Azeredo admitiu, ontem, pela primeira vez, que poderá disputar a reeleição em 98. Cauteloso, observa que é "prematuro

tratar deste assunto a dois anos do fim do governo, mas não esconde um disfarçado fascínio pela idéia. Em política não se pode dizer que desta

água não beberei", afirmou o governador. (pág. 2)

HOJE EM DIA

- Minas perde, por ano, 111 mil toneladas de soja e 703 mil de milho principalmente na colheita e na armazenagem. O prejuízo é estimado em R$ 105 milhões. Esses números e os de sete outros estados provocaram a criação de um programa nacional para reduzir as perdas à metade. (pág. 1)

- A taxa de desemprego no País em 96 - 5,42% - foi a maior registrada desde 92. Em dezembro último, apurou o IBGE, 654.317 pessoas estavam à procura de emprego. O índice cresceu muito no primeiro semestre e caiu no segundo. O rendimento médio das pessoas ocupadas, de janeiro a novembro do ano passado, comparado ao mesmo período de 95, cresceu 8%. (pág. 1 e 8)

- Parlamentares de Minas na Câmara não têm mais dúvidas: o resultado da votação que aprovou em primeiro turno, terça-feira, a emenda da reeleição, tornou certa e natural a candidatura do governador tucano Eduardo Azeredo em 98. O partido, também tem outra certeza: a consolidação da liderança do governador junto à bancada mineira. (pág. 3)

HOJE EM DIA (MG)

ESTADO DE MINAS

GAZETA DO POVO (PR)

DIARIO DE PERNAMBUCO

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

CORREIO DO POVO (RS)

ZERO HORA (RS)

DIÁRIO CATARINENSE

- Emenda da reeleição poderá parar no STF

SBT-CANAL 12-TJ BRASIL-19H30

- De alma lavada, depois da vitória na Câmara dos Deputados, o Presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu diversas personalidades políticas em jantar nesta quarta-feira no Palácio da Alvorada. Entre os convidados, que nesta quinta serão agraciados no Congresso Nacional, estão o presidente do Uruguai, Júlio Maria Sanguinetti e o ex-presidente da Argentina, Raúl Alfonsin. Entre os brasileiros, foram convidados dois políticos que são contra a tese da reeleição presidencial: o presidente do Congresso e ex-Presidente da República, José Sarney, e o ex-Presidente Itamar Franco.

- Dados do IBGE mostram que o desemprego aumentou em 96. A taxa média ficou em 5,42% contra 4,64% do ano anterior. As maiores quedas de emprego ocorreram na indústria de transformação. Os trabalhadores mais atingidos foram os que têm carteira assinada. Aumentou o Contingente de empregados sem carteira assinada, de pessoas trabalhando por conta própria e como empregadores.

- Salette Lemos: "Apesar do aumento do desemprego, temos hoje mais brasileiros pegando no pesado, ou seja, trabalhando. O número de empregados caiu 1,5% no ano passado, mas o número de pessoas trabalhando cresceu 2,2%. Sem dúvida, o novo perfil no mercado de empregos prioriza as relações informais. Muita gente está trabalhando por conta própria, fazendo bicos. Houve um crescimento de 6,6% no ano passado do número de pessoas que sobrevivem dessa forma."

- Empresários e representantes da Força Sindical aprovaram a decisão da Câmara sobre reeleição. Mas passam agora a cobrar as outras reformas. Já a CUT, criticou a forma como a emenda foi aprovada.

- Os principais políticos da oposição criticaram as formas de pressão usadas pelo Governo. O ex-prefeito Paulo Maluf disse que não vai retaliar os deputados do PPB que votaram a favor da emenda, mas quer que o Governo pressione do mesmo jeito para aprovar as outras reformas. Luís Inácio Lula da Silva acha que o Presidente da República, antecipando o processo eleitoral, vai fazer com que as reformas não passem no Legislativo, porque será visto como candidato em potencial à reeleição.

- A primeira dama, Ruth Cardoso, afirma que a aprovação da reeleição pelo Congresso não significa automaticamente uma nova candidatura do Presidente Fernando Henrique. Bem humorada, ela disse, no Rio, que achou ótimo o resultado da votação e negou estar se preparando para ficar mais quatro anos no cargo.

- Polêmica no Congresso. Governo e oposição não se entendem sobre a desimcompatibilização do Presidente da República para concorrer a um novo mandato. A Câmara votou nesta quarta as regras da reeleição. Os tucanos podem ficar no Governo até o ano de 2002 e as adesões já começaram. Três deputados do Paraná, um do PTB e dois do PPB de Paulo Maluf, são os mais novos tucanos do Congresso.

RECORD-CANAL 8-JORNAL DA RECORD-20H

- A reeleição é motivo de festa em Brasília. O Presidente Fernando Henrique Cardoso e os aliados saboreiam o gostinho da vitória na Câmara. O dia começou no Planalto com a visita de mais de 100 prefeitos que querem do Governo a renegociação da dívida e uma trégua por seis meses no bloqueio dos recursos das prefeituras mais individadas. No primeiro discurso após a vitória no Congresso, o Presidente adotou um tom mais contido, mas deixou clara a próxima preocupação: a desincompatibilização.

- Passada a festa, o Governo e aliados se preparam para votar a reeleição mais uma vez na Câmara e depois no Senado. Nesta quarta a oposição não conseguiu derrubar o texto aprovado. Foi mantida a reeleição para Presidente, governador e prefeitos, sem referências a referendo ou plebiscito.

BANDEIRANTES-CANAL 4-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta a votação da emenda da reeleição em primeiro turno. Os cumprimentos ao Presidente não param. Nesta quarta os prefeitos dividiram a vitória da reeleição com Fernando Henrique Cardoso. No plenário da Câmara, o dia foi de mais vitória para o Governo. O referendo popular e o plebiscito, defendidos pela oposição, foram rejeitados. A polêmica continua só para a desincompatibilização dos cargos de quem se candidatar a reeleição. A votação da emenda em segundo turno só acontece depois do carnaval.

- A executiva nacional do PDT decidiu expulsar do partido o governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, e ainda quatro deputados que foram acusados de desrespeitar a direção nacional ao trabalhar em favor da emenda da reeleição.

- Aumenta a tensão no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo. Os sem-terra foram recebidos a tiros na invasão da fazenda Concórdia, em Itabaraí, e agora se reúnem prometendo nova invasão.

GLOBO-CANAL 10-JORNAL NACIONAL-20H30

- O júri popular em Miami decide que US$ 34 milhões roubados pela advogada Georgina Fernandes vão voltar para os cofres da Previdência. É a primeira vez que o Brasil ganha uma ação civil no exterior. O julgamento terminou antes do prazo porque a única testemunha da defesa não quis depor.

- Pelas leis da Flórida, o Brasil pode receber três vezes mais a quantia roubada a título de indenização. O embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima recebeu com satisfação a notícia da condenação de Georgina Fernandes. Foi a embaixada do Brasil em Washington que em 94 teve a iniciativa de impetrar a ação judicial para reaver o dinheiro roubado.

- Dos acidentes de trabalho que acontecem todo o ano no Brasil, só 15% são informados ao INSS. É o que diz a Confederação Nacional da Indústria, que lançou nesta quarta-feira uma campanha para prevenir acidentes.

- A taxa de desemprego em 96 cresceu e é a maior desde 92. Os dados do IBGE divulgados nesta quarta- feira mostram que a taxa ficou em 5,42%. Quem mais demitiu foi a indústria, principalmente nas cidades de São Paulo e Porto Alegre. Apesar da taxa de desemprego ter aumentado, subiu também o número de pessoas trabalhando.

- O processo contra o deputado Marcos Chedid vai ser votado em plenário. A data ainda não foi marcada, mas a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pediu o arquivamento do caso. Ele foi acusado de cobrar propina de donos de bingo em novembro de 95.

- Nova derrota da oposição. O Governo consegue aprovar nesta quarta-feira,

em primeiro turno, na Câmara, as regras da reeleição. Não havia quase ninguém nas galerias para acompanhar a votação. Foi mais um dia de vitória no Governo. A desincompatibilização foi aprovada e não haverá plebiscito ou referendo.

- A vitória deu ao Governo uma nova base de apoio no Congresso. É uma vantagem que faz o Palácio do Planalto falar novamente em reformas. Já tem aliados de olho em mudança ministerial.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br