01/02/1998

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JORNAL DO BRASIL

- Decepção com conde já atinge 74% dos cariocas

- Para os cariocas, o prefeito Luiz Paulo Conde está em baixa. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Gerp entre os dias 15 e 18 de janeiro, pouco depois das chuvas que alagaram a cidade, dos 726 entrevistados, 33% acharam a administração Conde ruim ou péssima e quase a metade - 41% - considerou o governo municipal apenas regular. Somados, os dois índices projetariam 74% de insatisfação com o desempenho do governo, ainda antes do caos instalado no trânsito na última terça-feira, dia em que o Rio parou por falta de organização em torno do show do grupo U2. (...) (pág. 1 e 31)

- Ignorados pela mídia, os candidatos à Presidência, Enéas Carneiro, do Prona, e Ivan Frota, do PMN, assumiram a condição de "outsiders". Enéas propõe a construção da bomba atômica, a prisão dos responsáveis pelo programa de privatizações e a reversão de todas as reformas econômicas. Já o brigadeiro da reserva Ivan Frota pretende acabar com o diálogo político entre Executivo e Legislativo. "Não há benesses capazes de satisfazer o estômago do corrupto", afirma. (pág. 3)

- Mesmo com taxas de juros de até 13% ao mês - 333% ao ano -, há quem arrisque obter dinheiro na praça. Situações de emergência engrossam os pedidos às instituições financeiras. Conheça as opções, as taxas e os problemas de quem precisa recorrer a linhas de crédito dos bancos, financeiras, cheques especiais e cartões de crédito. E saiba como conseguir dinheiro especialmente destinado a quem deseja investir em seu próprio negócio. (pág. 1 e cad. Seu Bolso)

- O Supremo Tribunal Federal reinicia suas atividades depois de 43 dias de recesso com sessões ordinárias de plenário amanhã e quarta-feira, a fim de desafogar uma pauta cheia de pedidos de liminares em ações de inconstitucionalidade contra o contrato temporário de trabalho.

O STF deverá também concluir o julgamento do recurso do Executivo destinado a limitar o alcance da decisão do próprio tribunal, que estende ao funcionalismo público em geral o aumento de 28,86% concedido, em 1993, aos militares e a outras 20 categorias especiais de servidores civis. (pág. 7)

- O goiano Reginaldo Oscar de Castro assume amanhã, em Brasília, a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) preocupado com a crise do Judiciário. "A Justiça está falida", disse. A deficiência profissional dos advogados, "muitos deles malformados", é outra preocupação do novo presidente da OAB. (pág. 1 e Entrevista, pág. 12)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso vai acompanhar, no próximo sábado, em Fortaleza, o início do esforço concentrado do Ministério da Educação para matricular em todo o País crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos de idade que estão fora da escola. O Presidente escolheu o Ceará para prestigiar o governador Tasso Jereissati, um dos seus maiores aliados políticos. O Governo considera, o programa "Toda Criança na Escola" um dos trunfos para a campanha da reeleição do Presidente. (pág. 5)

- Depois de unir na mesma chapa Luís Inácio Lula da Silva e Leonel Brizola, os partidos de oposição estão iniciando uma ofensiva para também unificar o palanque de esquerda nos estados. A intenção é lançar candidatos competitivos, capazes de eleger uma boa bancada de deputados e dar consistência eleitoral à candidatura de Lula. (pág. 4)

EDITORIAL

"EXPURGANDO FANTASMAS" - A instalação da Agência Nacional do Petróleo e a proximidade de definições importantes sobre a forma que tomará a participação do capital estrangeiro nesse setor vêm contribuindo para expurgar os fantasmas do enorme casarão estatal.

Antes de mais nada é preciso lembrar aos brasileiros de memória curta como o País tem sido ziguezagueante nesse espaço. (...) (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Se lá na frente ele vai cumprir o prometido, são outros quinhentos. Mas, pelo menos por enquanto, Ciro Gomes, candidato do PPS à Presidência da República, dá um aviso geral aos navegantes: "Não vou para o incêndio, nem pretendo mexer com as emoções das pessoas que estão aí à procura de uma alternativa que preencha as frustrações com o Governo do professor Cardoso".

Precipita-se o leitor se, nessa altura, já estiver concluindo que Ciro abandonou o velho estilo espalha-brasa e acena ao adversário com a paz. Nada disso. Tanto que o fato de ter recentemente substituído "Fernando Henrique" por "professor Cardoso" quando se refere ao presidente da República tem significado para lá de belicoso. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Um presente de Natal atrasado para os 513 deputados.

Na semana passada a Net começou a instalar 600 conversores nos gabinetes da Câmara. Cada parlamentar terá o seu. Além disso, serão instalados pontos nas salas dos líderes, das comissões e de alguns diretores da Casa. (...)

Em Brasília, uma mensalidade da operadora sai por R$ 43,90. Ou seja, a Câmara vai precisar desembolsar mensalmente R$ 26.340. Ou seja, mais de R$ 316 mil por ano. (...)

Para justificar o investimento, a presidência da Câmara alega que os parlamentares precisam ter acesso à TV Câmara nos gabinetes.

Mesmo admitindo o argumento, não seria melhor que eles vissem seus pares ao vivo, durante as sessões, do que pela telinha no conforto do gabinete? (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Brasil terá analfabetos até 2020

- A meta de erradicar o analfabetismo até 1998 foi tirada da Constituição. O objetivo está agora no Plano Nacional de Educação, que prevê atingi-lo em 2008. Em 1992, 17,2% da população acima de 15 anos não sabia ler nem escrever. Em 1996, eram 14,7%. No Paraguai, Argentina e Uruguai, não passam de 8%, 4% e 3%, respectivamente. Mantido o ritmo de redução entre 1992 e 1996, o analfabetismo no Brasil só acabará por volta de 2020.

Outra meta, fixada em 1969, também não foi cumprida: a de estender para oito anos a escolaridade básica. Em 1995, o tempo médio de estudo dos alunos brasileiros era inferior a 6 anos. (...) (Cad. São Paulo e pág. 1)

- O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) diz que vive "crise de excesso de terra". À "Folha", ele afirmou ter áreas para assentar três vezes o número de sem-terra hoje no País, mas o Governo não consegue vistoriar todas. Ele estuda pedir a grupos como o MST que o ajudem. "Eles diriam se querem ou não as terras". (pág. 1 e 1-13)

- As centrais sindicais estão admitindo, nas negociações com empresas, cortes de benefícios e salários indiretos com o objetivo de evitar demissões. "O essencial é preservar empregos", diz Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, que fechou acordos reduzindo esses benefícios. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, negociou a redução de horas extras e da participação nos lucros. (pág. 1 e 2-1)

- O discurso de Bill Clinton diante do Congresso foi uma das maiores peças de oratória política dos últimos tempos. Clinton diz pretender inibir o consumo de cigarros entre os adolescentes e aumentar os preços em US$ 1,50 ao longo de dez anos. No Brasil, fabricantes de cigarro brigam para baixar os preços. (pág. 1 e 1-14)

EDITORIAL

"AMEAÇA DE UMA AUTOBRÁS" - Mantido em sigilo pelo Governo do Paraná, mas obtido e divulgado por um deputado estadual, o acordo entre o estado e a Renault vai muito além do aceitável na concessão de benesses à montadora. É igualmente preocupante que o Rio de Janeiro além dos benefícios fiscais, tenha se tornado acionista da Peugeot em investimento no estado. A falta de transparência, a ausência de critérios gerais para a concessão de incentivos e o exagero de privilégios são sinais de que os custos e as distorções que resultam dessas operações ultrapassam os benefícios para os estados e para o País. (pág. 1- 2)

COLUNA

(Painel) - Auxiliares de FHC dizem que o chefe ficou chateado com a decisão de ACM de mudar a reforma administrativa, o que pode impedir a aprovação do projeto e da reforma da Previdência ainda neste ano. "Foi outra facada sem aviso", afirma um deles. Para o Planalto, ACM jogou mais uma vez só para si. Um tucano diz que FHC não esqueceu a batalha em torno da alta do Imposto de Renda, quando o pefelista desgastou o Governo: "O troco virá na hora certa". (...) (pág. 1- 4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Gasto com inativos ameaça estados

- Levantamento realizado pelo "Estado" mostra que a média nacional de gasto com inativos e pensionistas chega a R$ 1,2 bilhão por mês, comprometendo em média 30% da folha de pagamento dos estados. A partir do ano 2000, alguns governos vão gastar metade da folha com os inativos. Hoje, quatro dos maiores estados (Rio, Minas, Paraná e Rio Grande do Sul) já gastam, em média, quase um terço - 31% - de toda a sua receita com antigos servidores. Em São Paulo, o índice chega a 33% da folha.

Essa despesa só aumenta, tornando-se uma das principais preocupações dos governadores. Em Minas, o governador Eduardo Azeredo (PSDB) criou um incentivo, na forma de adicional de 20% para evitar a aposentadoria dos servidores. Além disso, passou a cobrar uma taxa de 3,5% sobre todos os vencimentos, o que representa mais R$ 12,5 milhões por mês para o Instituto de Previdência do estado, que nunca tinha recebido contribuição. (pág. 1, A4 e A5)

- Só a publicação do texto definitivo poderá tirar dúvidas sobre a Lei de Crimes Ambientais, aprovada na semana passada pela Câmara e agora à espera de alterações a serem feitas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Ambientalistas ficaram indignados com o acordo que teria permitido eliminar da lei o princípio da responsabilidade objetiva, pelo qual seria possível exigir do poluidor ou do devastador a reparação do dano, independentemente de comprovação de culpa. No entanto, o secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo, o deputado federal licenciado Fábio Feldmann (PSDB), afirmou acreditar que esse dispositivo foi mantido. (...) (pág. 1 e A16)

- O Ministério da Saúde realmente privilegiou aliados do Governo ao distribuir verbas orçamentárias no final do ano passado. Quase 90% dos parlamentares beneficiados com recursos do orçamento de 97 liberados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disseram "sim" aos principais pontos da reforma administrativa e da Previdência, em primeiro e segundo turnos. (pág. 1 e A8)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso e o megainvestidor George Soros defenderam ontem a criação de mecanismos mais eficientes de informação e supervisão dos mercados financeiros para reduzir o risco de crises como a da Ásia. FHC disse que o FMI deveria proporcionar um melhor conhecimento do que ocorre em todos os mercados, incluindo os dos países desenvolvidos. (pág. 1 e B9)

- As escolas de samba do grupo especial paulistano prometem um espetáculo impecável no sambódromo, dentro de 20 dias. Está quase tudo pronto para o carnaval. Os sambistas capricharam nos enredos, nas fantasias e nos carros alegóricos. O regulamento reduziu o número máximo de carros, passando de oito para seis por escola, o que pode melhorar a qualidade, segundo o presidente da Nené da Vila Matilde, Alberto Alves da Silva Filho. A empresa Anhembi espera lotar as arquibancadas no grande desfile do sábado de carnaval. (pág. 1 e C6)

- (Curitiba) - O governador do Paraná, Jaime Lerner (PFL), disse, em entrevista ao "Estado", que a revelação do protocolo de intenções assinado com a montadora francesa Renault, para instalação de uma fábrica em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, causou polêmica porque "houve exploração política desonesta". Várias vezes o governador ressaltou que o estado não vai dar nem emprestar US$ 1,5 bilhão à Renault. Para ele, a não cobrança de juros e correção monetária do dinheiro refinanciado, depois de um prazo de dez anos, justifica-se por tratar-se de indústria nova, que vem acrescentar imposto e emprego ao estado. (...) (pág. A6)

EDITORIAL

"EM CUBA COMO NA POLÔNIA" - O próprio papa João Paulo II quis deixar claro, ao mundo, qual o sentido profundo de sua histórica visita a Cuba. Apenas aqueles que militam na Igreja Progressista não querem ver a realidade. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Em um programa de TV em Brasília, sexta-feira, Ciro Gomes foi provocado a dar notas de zero a dez para alguns políticos. Para FHC deu nota 5; para ACM deu nota 6; para Enéas, zero e para Luís Inácio Lula da Silva, a melhor, nota 7. Sobre o governador Miguel Arraes, de quem ainda tem esperanças de obter o apoio, disse: "O governador Arraes já é história, não precisa de nota. (pág. A6)

O GLOBO

- Carioca aprova código mas teme sinal à noite

- O novo Código Nacional de Trânsito conquistou os cariocas, que admitem já estar mudando de comportamento: 78% dos 500 motoristas e pedestres ouvidos numa pesquisa do "Globo", em parceria com o Instituto Molinaro, aprovam a nova legislação. Cinquenta e sete por cento prometem não dirigir quando beberem e 41,5% passaram a usar cinto de segurança. Entretanto, o medo da violência faz com que 69,3% confessem que não param nos sinais vermelhos à noite. Ontem, uma professora foi morta numa tentativa de assalto num sinal na Zona Norte. (pág. 1 e 16 a 19)

- Na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o presidente Fernando Henrique rebateu as críticas ao Brasil no Informe de Direitos Humanos de 97, divulgado pelos EUA. Para ele, trata-se de uma intromissão e uma análise equivocada de assuntos internos do País. Ao lado do megainvestidor George Soros, Fernando Henrique defendeu a criação de mecanismos internacionais de controle de mercado para evitar crises como a da Ásia. (pág. 1, 15 e 39)

- O presidente do PSB, Miguel Arraes, acredita que só um intelectual como o governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), poderá enfrentar Fernando Henrique em pé de igualdade. Em entrevista, Arraes nega ter vetado a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, mas acredita que ela foi imposta pelo PT para resolver os problemas internos do partido, sem considerar a união das esquerdas. (pág. 2 e 10)

- (São Paulo) - Uma das principais estrelas do PSB de São Paulo, a ex-prefeita e ex-petista Luiza Erundina é uma das maiores defensoras da idéia de que os socialistas não devem entrar no barco da candidatura presidencial de Lula. Erundina nega que sua resistência seja fruto de ressentimentos que restaram da sua árdua convivência com os petistas até deixar o partido e ingressar no PSB, no ano passado. Ela argumenta que o melhor caminho para derrotar o projeto de reeleição do presidente Fernando Henrique é a existência de outra candidatura, de centro-esquerda. Erundina é uma das poucas vozes dentro do PSB que ainda defendem o nome do ex-ministro Ciro Gomes (PPS) para desempenhar este papel. (pág. 5)

- (Davos, Suíça) - O presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu com irritação ao relatório do Departamento de Estado dos EUA que considerou o salário mínimo no Brasil insuficiente e questionou a representação dos diversos grupos étnicos formadores da sociedade brasileira dentro do Governo. Ele classificou as críticas como ingerência nos assuntos internos do Brasil.

"Eu não fico falando sobre o que acontece dentro dos Estados Unidos. De minha parte, quanto mais ampla a representação negra, melhor. Lá no Brasil nós não temos esse problema. Sou favorável a uma política de valorização das populações negras e indígenas no Brasil", disse. (pág. 15)

EDITORIAL

"NA CONTRAMÃO" - A CUT mobilizou um grupo de aposentados para protestar contra a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Os manifestantes chegaram a ocupar a rampa do Palácio do Planalto, para dar mais ênfase a seu protesto.

Supondo-se que a maioria dos participantes lá estivesse em boa-fé, é fácil concluir que houve um problema de desinformação, pois se há algo que realmente ameaça os atuais aposentados é a possibilidade de a reforma da Previdência não ser aprovada pelo Congresso Nacional. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - O PSB está eufórico com o anúncio de Itamar Franco de que vai concorrer à vaga de candidato a presidente da República pelo PMDB. Os socialistas estavam perdidos, desde que Luís Inácio Lula da Silva e Leonel Brizola anunciaram a chapa PT-PDT. Mas agora vislumbram uma saída que promete embaralhar o quadro de candidaturas presidenciais: a aliança PMDB-PSB, tendo como nomes da chapa Itamar Franco e Luiza Erundina. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O ex-governador Hélio Garcia quer voltar ao poder em Minas.

Ele se lançará candidato ao Palácio da Liberdade, com o prefeito Newton Cardoso para senador e a vaga de vice reservada ao PSB do prefeito Célio de Castro.

_* O deputado Michel Temer não tem mais dúvidas: a reforma administrativa terá que voltar à Câmara para nova votação.

Ele concluiu que, ao suprimir o artigo relativo à aposentadoria dos juízes, o Senado alterou o projeto aprovado pelos deputados:

"É um precedente perigoso e ilegal", disse Temer, sexta-feira.

"Se eu não derrubar isso, o Supremo derruba". (pág. 26)

CORREIO BRAZILIENSE

- Desastre ambiental a 20 km de Brasília

- Assentados pelo governo do Distrito Federal ao lado do Parque Nacional, 141 famílias de trabalhadores rurais estão desmatando a floresta e poluindo as águas que abastecem parte de Brasília. "Nós também somos filhos de Deus", se defende Osvaldo Alves de Almeida, um ex-sem-terra do Piauí que ganhou um lote. (pág. 1 e Cidades, Capa e pág. 2)

- "A gente não acredita que isso possa estar acontecendo", diz espantada Cláudia Costin, secretária-executiva do Ministério da Administração . Mas está - e desde 1995. Servidores do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU) ganham um salário a mais todos os meses para a aquisição de roupas. (...) Agora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o exemplo e também está pagando a gratificação. (pág. 1 e Brasília-DF, pág. 14)

- Depois de Fernando Henrique Cardoso, Ciro Gomes é o candidato à Presidência da República que está em melhor situação. Ciro tem apenas 37% de rejeição e 75% dos eleitores ainda não o conhecem, o que lhe garante boas possibilidades de crescimento. Essa é uma das conclusões de análise feita por ex-diretor do Ibope, com base em pesquisa publicada pelo "Correio" em dezembro passado, da Vox Populi/CB. (pág. 1, 11 e 12).

REVISTAS

VEJA

TÍTULO DE CAPA

- O MEDO DA BALANÇA: Por que as pessoas se torturam tanto para

emagrecer. A gordura não faz tão mal à saúde quanto parece.

(pág. 62 a 69)

MAL-ESTAR NA CASA DAS LEIS - O namoro de Pertence com a política constrange o Supremo Tribunal Federal. (pág. 20 e 21)

TIME DESFALCADO - A provável candidatura de Luís Eduardo ao governo da Bahia enfraquece a base de FHC. (pág. 22)

MISSÃO SANTOS - Assessor do Planalto resolve qual político ganha verba. (pág. 25)

CONVERSA FÁCIL - A privatização deslancha e deve melhorar os serviços de celulares, telefonia fixa e correios. (pág. 75)

TRATAMENTO VIP - Governo prepara cronograma de aumento aos militares e libera verba para comprar armas. (pág. 24 e 25)

MILAGRE NO CERRADO - Cinco anos depois de brotar do nada, Palmas é a cidade que mais cresce no Brasil. (pág. 40 e 41)

A MAIOR DO BRASIL - Lerner inaugura a ponte que servia de símbolo das obras inacabadas no tempo da recessão. (pág. 36)

OS NOVOS VILÕES - Ação dos sem-terra e de pequenos agricultores contribui para o desmatamento da Amazônia. (pág. 34 e 35)

COM FÔLEGO DE GATO - Hillary comanda reação e Clinton sobe em popularidade, mas ainda não afastou o perigo de perder o cargo. (pág. 26 a 31)

ISTOÉ

TÍTULOS DE CAPA

- A Itália não quer Ronaldinho

- UMA JANELA PARA O MUNDO: Fernando Henrique assume o papel de

garoto-propaganda do País na tentativa de atrair investimentos

estrangeiros e inicia uma ofensiva de inaugurações pelos

estados. (pág. 20 a 23)

SAQUEARAM O FUNDO - Governo de Rondônia saca dinheiro do FGTS de 4.562 servidores do estado e culpa a Caixa. (pág. 23)

AL CAPONE DO SERTÃO - Em clima de tensão, Alagoas tenta se livrar das quadrilhas oficiais que dominam a polícia local. (pág. 24 e 25)

DE VENTO EM POPA - El Nino, tecnologia de ponta e mais precisão aumentam o interesse do brasileiro pela previsão do tempo. (pág. 40 e 41)

UMA FORÇA AO NATURAL - Campanha pelo parto normal dirigida a médicos e mães tenta tirar do Brasil o título de campeão mundial de cesarianas desnecessárias. (pág. 44 a 48)

FENÔMENO? - Com mais dinheiro e menos gols, Ronaldinho é contestado pela imprensa italiana e enfrenta boatos que aliam noitadas à depressão. (pág. 60 a 62)

O PODER DE SAIAS - A primeira-dama americana, Hillary Clinton, dá lições de elegância e um show de esperteza política ao transformar as acusações de escândalos sexuais do marido em obra de uma vasta conspiração dos conservadores. (pág. 66 a 69)

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br