- Marcello ameaça intervir nas maternidade de conde

- A briga entre o governador Marcello Alencar e o prefeito Luiz Paulo Conde após as mortes, em janeiro, de 71 bebês em maternidades municipais ganhou ontem mais um capítulo. A Fiscalização Sanitária do estado condenou duas instituições da prefeitura - a Maternidade Municipal Alexander Fleming, em Marechal Hermes, e o Instituto Fernando Magalhães, em São Cristovão - por falta de higiene e escassez de médicos. O laudo de vistoria aponta irregularidades graves, como baratas nas UTIs neonatais, lixeiras sem tampa, seringas sujas perto de incubadoras, reutilização de luvas descartáveis, ausência de testes para HIV e hepatite B nos bancos de leite humano e geladeiras sem termômetro. A prefeitura tem 72 horas para regularizar a situação, sob pena de intervenção do estado. (...) (pág. 1 e 16)

- O ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, disse ontem que seu colega das Comunicações, Sérgio Motta, é "um grande falastrão". "Suas declaraços foram infelizes", reagiu Raimundo Brito. Na sexta-feira, Serjão disse que a Cerj e a Light, distribuidoras de energia recentemente desestatizadas, são "a vergonha do programa de privatização". Ontem de manhã, faltou luz em bairros das zonas sul e norte do Rio, da Baixada e de Niterói. (pág. 1, 3 e 18)

- (São Paulo) - Cinco horas da tarde. Sexta-feira. Tumulto no trânsito e calor de 33 graus no Largo da Batata, ponto disputado pelos marreteiros de São Paulo. Numa fila de ônibus desordenada, a deputada vai à luta. "Muito prazer, sou Marta Suplicy. Eu tenho aqui um panfleto do PT sobre educação e outro sobre as bobagens que o prefeito anda fazendo. Qual deles a senhora quer levar para casa para ler?", pergunta a vistosa loura de olhos azuis. (pág. 2)

- Alianças eleitorais com o PSB no Amazonas, com o PT no Acre, com o PTB e o PPB no Pará, com o PDT na Bahia, com o PC do B no Paraná, com o PMDB no Mato Grosso do Sul e em Alagoas, com o PFL no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina. Esses são os acordos que o PSDB está costurando nos 27 estados brasileiros com o objetivo de eleger, em outubro, a maior bancada da Câmara dos Deputados. (pág. 3)

- (São Paulo) - O governador paulista Mário Covas confirmou que o PSDB quer se aproximar das esquerdas nas eleições deste ano pelo governo do estado para enfrentar Paulo Maluf. Ontem, Covas disse que vislumbra um acordo entre seu partido e o PT no segundo turno. "Eu não tenho nada a opor. O PSDB só tem uma incompatibilidade absoluta, que se chama Paulo Maluf. Com qualquer outro partido a gente conversa, discute como e o que vai acontecer, mas com Maluf não tem como conversar", afirmou. (pág. 3)

- O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PPS) diz que abre mão da candidatura à Presidência da República caso o ex-presidente Itamar Franco (PMDB) entre na disputa. Ciro, que ontem começou o corpo-a-corpo da campanha, na Feira dos Nordestinos, em São Cristovão, no Rio, disse que sentiria "muita dificuldade" em concorrer contra o amigo. "Primeiro, porque tenho enorme respeito e afeição por ele. E, segundo, para não dispersar a centro-esquerda". (pág. 4)

- O presidente do PMDB, deputado Paes de Andrade (CE), conclamou ontem os governistas do partido a entregarem seus cargos no Governo Fernando Henrique Cardoso se a convenção do dia 8 de março decidir pelo lançamento de uma candidatura própria à Presidência da República. "Nesse caso, nós vamos para o confronto, para a disputa e temos que estar fora do Governo", disse Paes, que se considera revigorado depois que os ex-presidentes Itamar Franco e José Sarney decidiram que vão oficializar, na próxima quarta-feira, suas candidaturas ao Palácio do Planalto. (pág. 4)

É o que pode acontecer. O exótico tango tocado no Mercosul produz essas pérolas, talvez menos por virtude do mercado de capitais de Buenos Aires que pela lentidão brasileira em acertar o compasso das reformas constituiconais em Brasília.

O fato é que os argentinos, como os chilenos e outras economias chamadas "emergentes" andaram mais rápido com suas reformas no sistema de previdência e acumulação de poupança. Por outras palavras, estão se capitalizando internamente com mais velocidade que o Brasil. (...) (pág. 8)

Como se viu, nem uma coisa, nem outra. Clinton fez seu discurso anual no Congresso e, no dia seguinte, lá estava ele com 71% de aprovação popular. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O voto informatizado será um adversário perigoso da reeleição do presidente Fernando Henrique.

A informatização do voto em cidades com mais de 52 mil eleitores, no pleito de outubro, cobrirá 50,36% do eleitorado brasileiro. Mas 249 dos municípios cobertos pela informatização estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste. No Norte e Nordeste prevalecerá o voto manual.

Naquelas regiões do País é onde se concentra, também, o grande contingente de eleitores analfabetos ou semi-analfabetos que, notoriamente, têm dificuldade em manejar a informática. (...) (pág. 6)

- Privatização exclui 90% das rodovias brasileiras

- Estudo do Governo mostra que a iniciativa privada não tem interesse na concessão de 90% das rodovias brasileiras. Os empresários apenas se interessam por estradas em que mais de 2.000 usuários pagam pedágio por dia. Só 10% delas estão nessa categoria. O Governo tenta aprovar criação de imposto sobre a venda de combustíveis e lubrificantes. Ele eleva os preços em 10% e deve arrecadar R$ 1 bilhão - quantia a ser destinada à manutenção de estradas. O Governo investirá R$ 630 milhões em rodovias em 98. (pág. 1 e 1-5)

- Ciro Gomes, pré-candidato do PPS à Presidência, disse ontem no Rio que abdicaria de sua candidatura para ser vice na chapa do ex-presidente Itamar Franco (PMDB). Itamar, após meses de indefinição, disse que poderá se candidatar. Os candidatos devem ser escolhidos até julho. Para Ciro, Itamar seria um adversário difícil de derrotar. (pág. 1 e 1-6)

- O deputado Luciano Pizzatto (PFL-PR) pode ser cassado por faltas. Ele não compareceu a 13 das 29 sessões previstas na convocação extraordinária. Segundo a Constituição, com dez faltas ele já poderia ser cassado.

No dia da votação da Lei Ambiental, da qual era relator, Pizzatto estava esquiando na Itália. Ele diz ter viajado em missão parlamentar. (pág. 1 e 1- 7)

- A Corregedoria da Polícia Civil deve ouvir policial de São Bernardo do Campo (SP), acusado de corrupção no caso da gangue da batida. Integrantes da gangue tentam reconhecer uma investigadora. (pág. 1 e 3-3)

- As aulas começam hoje na rede particular de São Paulo e trazem de volta à cidade cerca de 480 mil veículos. Recomeça hoje o rodízio. Carros com finais de placa 1 e 2 não circulam entre 7h e 10h e 17h e 20h.

Com o novo Código de Trânsito, a multa para quem despespeitar o rodízio passa de R$ 43,71 a R$ 76,88. O infrator soma 4 pontos.

Escolas particulares têm esquema para evitar congestionamentos. (pág. 1 e 3- 1)

_* O Governo acerta os detalhes com a OEA para se comprometer a procurar e a indenizar as famílias dos 18 presos asfixiados. Os envolvidos serão afastados da ativa e haverá esforço político para levar avante o processo criminal, que se arrasta há anos. (pág. 1-4)

- O rodízio municipal de veículos retorna hoje com punições mais rigorosas. A multa para o infrator passa de R$ 43,71 para R$ 76,88. Além disso, o motorista terá quatro pontos anotados no seu prontuário. Se completar 20 pontos, em 12 meses, poderá ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. A CET monta hoje uma "operação de guerra" na cidade. Fiscais de trânsito estarão orientando o tráfego nas áreas próximas a 91 escolas de São Paulo. (...) (pág. 1, C1 e C3)

- Com apenas 12 dias de vigência, o novo Código de Trânsito Brasileiro poderá sofrer mudanças ainda este ano. No Congresso tramitam 27 propostas de alterações na lei, que vão desde a permissão para que menores dirijam até a suspensão do código por um ano. O Governo diz que o código é bom, mas admite que alguns de seus artigos devem ser mudados. E avisa que qualquer modificação só será feita depois que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) detectar as falhas. (pág. 1 e C3)

- O Governo vai criar nos próximos dias um decreto para impedir fraude na importação. O valor declarado da mercadoria que entrar no País será comparado com o preço médio no mercado internacional. Se for baixo demais, o importador terá de depositar também o valor do imposto referente à diferença. O objetivo é impedir o subfaturamento, pelo qual mercadorias entram com valor artificialmente baixo, prejudicando concorrente nacional. O controle será feito por amostragem. (pág. 1 e B1)

- Dois rapazes foram presos na madrugada de ontem por soldados do Exército depois de pichar o busto do brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao monumento em homenagem aos pracinhas mortos da 2ª Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, no Rio. Os dois jovens foram autuados por dano ao patrimônio público. Outro grupo de cinco rapazes foi preso, também de madrugada, pichando muros de casas na Tijuca, na zona norte da cidade. (pág. 1 e C5)

- (Davos) - A China, a mais próspera e a segunda maior economia da Ásia, deve dar a resposta esperada por todo o mundo para facilitar a superação da crise financeira asiática. O vice-ministro Li Lanqing prometeu ontem no Fórum Econômico Mundial que o valor da moeda chinesa será mantido, a atividade econômica continuará a crescer e o superávit comercial será reduzido, para ajudar na recuperação dos países vizinhos. (pág. 1 e B8)

- Depois de assumir o lugar do presidente Fernando Henrique Cardoso por cinco dias, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), retorna hoje ao Congresso com dois problemas que exigirão dele uma decisão rápida e firme. Terá de decidir se uma mudança na reforma previdenciária para facilitar sua aprovação poderá mandá-la de volta ao Senado. E também se a reforma administrativa, tramitando no Senado, deve retornar à Câmara, pois foi alterada pelos senadores. Uma resposta negativa de Temer poderá colocá-lo em choque com aliados e com o Governo.

Sobre a Mesa do plenário da Câmara, uma questão de ordem do deputado Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP) aguarda decisão de Temer ainda amanhã. O deputado quer uma posição sobre a mudança feita no Senado, com o aval do presidente Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que extraiu da reforma administrativa um dispositivo sobre os magistrados. Se discordar de ACM, para quem a supressão não implica nova votação da reforma administrativa na Câmara, Temer pode recusar-se a assinar a promulgação da emenda. Mas causará um curto-circuito com ACM. (...) (pág. A4)

- Em sua curta interinidade na Presidência da República, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não pôde escapar de uma dessas ironias que vitimam quem está às voltas com o poder. Como substituto do presidente Fernando Henrique Cardoso, Temer teve de assinar 15 medidas provisórias, 3 delas com alterações, além de renovações de concessões de rádio e exonerações. Ao lado do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), Temer é um dos principais críticos à edição excessiva de MPs e defende a rápida regulamentação de seu uso.

Ele incluiu na pauta do período extraordinário da Câmara a proposta de emenda, já aprovada no Senado, que limita o prazo das MPs e o poder do presidente de legislar por meio delas. Argumentou que o assunto era urgente e o Congresso deveria resolvê-lo o quanto antes. (...) (pág. A4)

- O presidente nacional do PMDB, deputado Paes de Andrade (CE), disse ontem, em Brasília, que espera para esta semana o documento a ser entregue pelo ex- presidente Itamar Franco formalizando sua candidatura à Presidência da República pelo partido. Em campanha eleitoral no Rio, o candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, admitiu seu apoio ao ex-presidente. "Caso isso se confirme, eu vou propor ao meu partido uma aliança com Itamar e poderia até ser o seu vice", afirmou. Ele descartou uma possível aliança do PPS com outro nome do PMDB que não seja de Itamar.

Paes acredita que Itamar, depois de se encontrar na quarta-feira com o presidente Fernando Henrique Cardoso, entregará um documento com sua assinatura e as assinaturas dos outros dois candidatos do partido, senador José Sarney (AP) e senador Roberto Requião (PR). "Desta forma, o senador Jáder Barbalho, que é um homem sério e coerente, irá cumprir o que prometeu: deixar de compor a base governista e defender a candidatura própria do partido", argumentou Paes. (...) (pág. A5)

O senador José Sarney e o embaixador Itamar Franco têm fortes laços (digamos, administrativos) com o Governo do presidente Fernando Henrique. E não poderiam, nesas condições, de acordo com normas básicas da política, apresentar-se oficialmente como seus adversários. (...) (pág. A6)

- Laudo aponta sujeira e falta de pessoal em maternidade

- Técnicos da Fiscalização Sanitária do estado e do Laboratório Noel Nutels apontaram, em laudo apresentado ontem, uma série de irregularidades nas maternidades Fernando Magalhães e Alexander Fleming, onde foram registradas 51 das 71 mortes de bebês na rede municipal em janeiro. Segundo o relatório, nas duas há desde baratas ao lado de medicamentos e sangue no chão à falta de médicos. O estado ameaça intervir nas maternidades se os problemas não forem resolvidos em 72 horas, mas a prefeitura diz que a vistoria não foi isenta. (pág. 1, 8 e 9)

- O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, admitiu ontem, durante um corpo-a-corpo que fez na Feira de São Cristovão, no Rio, retirar a candidatura e ser vice na chapa com o ex-presidente Itamar Franco. Segundo o presidente do PMDB, Paes de Andrade, Itamar formalizará ao partido sua candidatura na próxima semana. (pág. 1 e 3)

- O déficit na balança comercial chegou, em janeiro, a US$ 717 milhões, informa Ricardo Boechat. Só a Petrobras registrou na última sexta-feira compras externas de US$ 70 milhões. Especialistas prevêem, entretanto, que a partir do segundo trimestre o País poderá voltar a apresentar superávits mensais em suas contas. (pág. 1, 12 e 17)

- (São Paulo) - A possibilidade de o ex-presidente Itamar Franco sair candidato pelo PMDB provocou um abalo nas oposições, animou os dissidentes do PMDB e reabriu uma discussão que parecia enterrada: a da candidatura de centro- esquerda, já que nem o petista Luiz Inácio Lula da Silva, nem o ex-ministro Ciro Gomes (PPS), conseguiam até agora ampliar o leque de apoios a seus nomes. O PSB do governador Miguel Arraes (PE), que estava num beco sem saída - vendo-se obrigado a apoiar Lula, por não ter opção - ficou animado com a idéia de formar uma chapa com Itamar para presidente e a ex-prefeita de São Paulo Luíza Erundina (PSB) para vice. Animada com a notícia de que Itamar poderá ser candidato, Erundina disse que seu nome está à disposição para compor a chapa. (pág. 3)

- O ministro dos Transportes, Eliseu padilha, vai comunicar, essa semana, ao presidente Fernando Henrique Cardoso o resultado da primeira sindicância feita no Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER). O relatório de 103 páginas e 36 anexos, entregue ao ministro na semana passada, aponta irregularidades no contrato firmado entre a autarquia e a empresa odontológica Dent-Clin e propõe a abertura de inquéritos administrativos contra o diretor de Administração e Finanças do DNER, José Gilvan Pires, e o procurador-geral da autarquia, Rômulo Fontenelle Morbach. Padilha terá que correr contra o tempo se quiser punir os responsáveis pelas irregularidades. Em abril, deverá deixar o cargo para concorrer às eleições de outubro. (pág. 4)

- (Davos, Suíça) - Uma platéia de mil líderes políticos e empresariais do mundo inteiro respirou aliviada ontem ao ouvir de um dos homens-fortes da China, o vice-primeiro-ministro Li Lanqing, que o Governo chinês não vai desvalorizar sua moeda, o yuan, para tornar as exportações do país mais competitivas face aos produtos de seus vizinhos asiáticos. A China está sendo citada por todos os grandes economistas presentes ao Fórum Econômico Mundial como um dos países- chave para evitar que a crise asiática se alastre para outras partes do mundo.

Se os chineses desvalorizarem sua moeda, alertaram economistas, o país vai inundar o mundo com produtos mais baratos, arrastando não só a Ásia como também outras regiões, entre as quais a América Latina, na espiral da crise. (pág. 18)

- O ministro da Aeronáutica, Lélio Lobo, não faz mais segredo de sua posição contrária à abertura do céu brasileiro a companhias estrangeiras. O que, aliás, contraria os representantes dos ministérios da Fazenda, Justiça e Indústria, Comércio e Turismo que discutem o assunto na Câmara de Infra-Estrutura da Presidência. A seu ver, uma, empresa de outro país não deveria ligar cidades brasileiras. Ele culpa o "custo Brasil" pelo fato de as passagens serem mais caras que no exterior. (...) (pág. 19)

A taxa de juros precisa ter uma relação direta com a economia real, para não ser condutora da transferência de riquezas. Quando os juros ficam muito acima dos índices de retorno dos negócios das empresas, o setor produtivo se enfraquece diante dos segmentos que detêm os ativos financeiros. Quando o maior devedor é o setor público - como acontece atualmente no Brasil - a conta acaba sendo paga pela população, que perde renda e poder aquisitivo. (...) (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - O déficit da comercial de janeiro totalizou US$ 717 milhões.

Foram exportados US$ 3,914 bilhões e importados outros US$ 4,631 bilhões.

O buraco aumentou muito na sexta-feira, quando a Petrobras, sozinha, registrou compras externas de US$ 70 milhões.

Mesmo festejando o crescimento das exportações - 11% sobre janeiro de 1997 - o Governo botou as barbas de molho.

Os números indicam que a economia não esfriou.

E que o tal déficit de "apenas" US$ 5 bilhões, previsto para este ano, já foi para o brejo. (pág. 12)

- Lixo ameaça água mineral

- Um novo lixão ameaça área em que estão localizadas várias nascentes que abastecem os córregos do Parque Nacional de Brasília - a Água Mineral. Muitos pneus velhos e lixo doméstico foram espalhados no local por empresas que prestam serviço de recolhimento de entulho. (...) (pág. 1 e cad. Cidades, capa)

- Os Estados Unidos, com apoio da Inglaterra, estão prontos para atacar o Iraque, mas devem esperar mais cinco dias para dar nova oportunidade a uma solução negociada. A secretária de Estado Madeleine Albright disse que a operação militar será rápida. (pág. 1 e 4)

- O novo Código de Trânsito Brasileiro está em vigor há duas semanas mas poderá ser modificado ainda este ano. No Congresso estão tramitando 27 propostas de alteração na legislação, inclusive a permissão para que menores de 18 anos possam dirigir. (pág. 1 e 6)

- O ministro da Aeronáutica, Lélio Lobo, não quer ver as empresas aéreas estrangeiras fazendo a ligação entre cidades brasileiras. Ele diz que a liberação não vai diminuir o custo das passagens aéreas, mais caras que no exterior. (pág. 1 e 13)

- Donas de casa de Belo Horizonte se unem para economizar e criam um movimento que hoje praticamente determina o preço de serviços. (pág. 1 e 12)

- A vice-governadora Arlete Sampaio quer enfrentar o deputado distrital Luiz Estevão na disputa para o Senado nas próximas eleições. (...) (pág. 1 e cad. Cidades, pág. 2)

- A crise das economias asiáticas determinou uma alteração no tom das projeções e dos debates realizados no Fórum Econômico Mundial. Os líderes políticos e analistas econômicos que projetaram a continuidade de crescimento dos países da Ásia e o êxito da globalização em 1997 e 1998 foram obrigados a adotar uma dose maior de cautela nas conclusões da edição deste ano. Hoje, a expectativa em Davos é a visita da primeira-dama dos Estados Unidos, Hillary Clinton, por causa do escândalo sexual envolvendo o presidente Bill Clinton.

Hillary chegou ontem a Davos, onde falará sobre as prioridades para o século 21. Vestida com um casaco de couro negro, sorriu para os fotógrafos, mas se recusou a responder perguntas sobre os últimos capítulos das denúncias contra Clinton. Com o fracasso das previsões feitas na edição anterior do encontro, a chegada de Hillary se converteu em um dos principais pontos da agenda de Davos. (pág. 16)

- Se dezembro é o mês de festa para o comércio, quando ocorrem as maiores vendas do ano, janeiro é o período de ressaca. No primeiro mês do ano, as compras sem critério feitas no Natal se traduzem na forma de atrasos no pagamento dos crediários das lojas e cheques pré-datados sem fundos. Conforme dados preliminares do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de Porto Alegre, nos primeiros 26 dias de janeiro, o índice de inadimplência chegou a 8,68% sobre o total de consultas, ante 8,46% em janeiro do ano passado. "O SPC recebeu 490.822 consultas nesse período, cerca de 18,75% a mais que no mesmo período do ano passado", diz o presidente da entidade, Saul Wainberg. (pág. 17)

- 27 ônibus assaltados no fim de semana

- Baianos fazem festa para Iemanjá

- Arraes já faz planos para 99

- Verba da venda da Celpe volta a gerar polêmica

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.