- Naya prepara renúncia para fugir da cassação do mandato

- Amigos do deputado Sérgio Naya (PPB-MG) revelaram ontem em Belo Horizonte que ele vai renunciar ao mandato para fugir da cassação. A renúncia apresenta outra vantagem: permitirá a Naya a disputa de seu quarto mandato parlamentar, em 2002. Ontem, o próprio presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL- BA), defendeu a cassação de Sérgio Naya e o sequestro imediato de seus bens. O governo mineiro decidiu abrir inquérito pra apurar se o deputado realmente falsificou assinatura do ex-governador Newton Cardoso (PMDB) para obter a liberação de um terreno destinado à construção de um conjunto habitacional na cidade mineira de Palma. (...) (pág. 1, 18, 19, Dora Kramer, pág. 2 e editorial "Selva de Pó", pág. 8)

- A enxurrada de dólares que entrou no País neste início de ano, elevando as reservas para cerca de US$ 58 bilhões, é um dos fatores que mais pesarão para a queda das taxas de juros amanhã, quando se reúne o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Os investidores externos estão lucrando com os juros altos. Mas essas taxas têm freado o crescimento econômico. O número de carnês em atraso em São Paulo foi 86% maior em fevereiro em relação a igual período de 1997. (pág. 1, 13 e 14)

- O crescimento das exportações e os obstáculos colocados pelo Governo às importações reduziram à metade o déficit da balança comercial no primeiro bimestre do ano. O saldo das operações comerciais foi negativo em US$ 878 milhões no bimestre, ante US$ 1,6 bilhão em igual período do ano anterior. Em fevereiro, o déficit foi de apenas US$ 214 milhões. A queda do preço do petróleo e a exigência de autorização prévia para a compra de produtos no exterior estão conseguindo conter as importações. (pág. 1 e 13)

- Os juristas Miguel Reale Júnior, Juarez Tavares e René Ariel Dotti pediram ontem exoneração da comissão de reforma do Código Penal ao ministro da Justiça, Íris Rezende. Reale Júnior disse que o ministro pretende usar o projeto como "folhetim de campanha", apressando sua conclusão para 16 de março, a fim de enviá-lo ao Congresso antes de se desincompatibilizar e concorrer ao governo de Goiás. Íris disse estar disposto a adiar o prazo para o término dos trabalhos da comissão. (pág. 3)

- Os governistas do PMDB estão pressionando a área econômica para que o BNDES conceda um empréstimo de R$ 150 milhões ao governo de Santa Catarina. Esses recursos seriam repassados como antecipação de receita de privatizações sequer definidas pelo governo estadual. As gestões fazem parte da ação do Governo para obter o apoio do governador Paulo Afonso Vieira - um dos envolvidos no escândalo dos precatórios - à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. (...) (pág. 2)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que não vai condicionar a manutenção dos cargos do PMDB no Governo ao resultado da convenção marcada para o próximo dia 8. "É preciso recolocar mais uma vez a questão nos seus termos mais simples. O Presidente fez uma proposta de aliança ao PMDB para que o partido continue a integrar um projeto de governo. Cabe ao PMDB saber se quer ou não", afirmou o porta-voz da Presidência da República, embaixador Sérgio Amaral. (...) (pág. 2)

- (São Paulo) - O juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Venício Antônio de Paula Sales, condenou ontem o ex-prefeito Paulo Maluf, o atual prefeito Celso Pitta, e o ex-coordenador da Dívida Pública da prefeitura, Wagner Batista Ramos, no caso dos precatórios. Além de impor a perda dos direitos políticos por quatro anos de todos eles, a pena - que não tem efeito imediato e pode ser contestada através de recurso - determina a cassação do prefeito Celso Pitta, uma multa de 80 vezes o valor da remuneração que os três receberam enquanto trabalharam na prefeitura de São Paulo e a proibição de realizar novos contratos com órgãos públicos. (...) (pág. 4)

- (Porto Alegre) - Três mil e oitocentas famílias de sem-terra invadiram, na madrugada de ontem, três fazendas do interior gaúcho - a Guabiju, no município de Jóia; a Silveira, em Piratini, e a Capão do Leão, em Santo Antônio das Missões. O advogado Nestor Hein, da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), informou que os proprietários das três áreas já estão apelando à Justiça, pela reintegração de posse. (...) (pág. 6)

Os que assinaram telegramas de solidariedade ao senhor Naya precipitaram-se na confissão pública de cumplicidade. (...) (pág. 5)

(Informe JB - Maurício Dias) - O cinismo do deputado Sérgio Naya, mostrando nas imagens feitas por um cinegrafista amador e exibidas pela TV Globo, talvez só se equipare à sua índole violenta conhecida e temida em Brasília.

Naya, por exemplo, agrediu pessoalmente o ex-deputado Agostinho Valente, que integrava uma CPI que investigava o tráfico de drogas no País e suas ramificações com o poder. Depois da agressão, anunciou que ia matar o parlamentar. Não cumpriu o prometido, mas, logo depois, mandou espancar o jornalista Oliveira Bastos, que trabalha na capital, por ter publicado notícia que lhe desagradou. (...) (pág. 6)

- Câmara vai discutir hoje cassação de Sérgio Naya

- O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reúne hoje a Mesa Diretora da Casa para iniciar o processo de cassação do mandato do deputado Sérgio Naya (PPB-MG).

Naya é dono da Sersan, que construiu o edifício que desmoronou dia 22 no Rio. Temer disse considerar "muito graves" as acusações contra o parlamentar. O conselho de ética do PPB vai esperar o relatório do corregedor da Câmara para decidir se expulsa Naya.

A Polícia Federal abrirá inquérito para investigar supostas ações de contrabando de Naya. Vai retomar também a apuração de denúncias de seu envolvimento com narcotráfico e lavagem de dinheiro.

Relatório final do inquérito da Polícia Civil sobre o desabamento do prédio no Rio deverá apontar o deputado como o principal culpado. Advogados da Sersan afirmaram que a empresa nunca usou material de qualidade ruim. (pág. 1 e cad. Cotidiano)

- Moradores de prédios próximos ao Palace 2, que desabou, já começaram a se mudar de seus apartamentos com medo de novos acidentes. (...)

Comissão de moradores pedirá amanhã, no Congresso, que seja agilizado o processo de cassação do deputado Sérgio Naya (PPB-MG). (pág. 1 e 3-3)

- Passou de 3.400 o número de desabrigados devido às chuvas no Vale do Ribeira (sul de São Paulo), informou a Defesa Civil. Quatro cidades decretaram estado de calamidade pública.

Levantamento feito pelas prefeituras dos municípios atingidos indica que o número de desabrigados pode ultrapassar 5.000 em toda a região. Somente em Iporanga, cerca de 1.500 pessoas perderam suas casas.

Houve deslizamentos de terra em diversos pontos da rodovia Régis Bittencourt. (pág. 1 e 3-5)

- A balança comercial registrou déficit de US$ 214 milhões em fevereiro - o menor desde maio do ano passado.

As exportações atingiram US$ 3,715 bilhões. As importações foram de US$ 3,929 bilhões - a primeira vez, em 12 meses, que ficaram abaixo de US$ 4 bilhões. O Governo atribui a redução nas importações, entre outros motivos, ao pacote fiscal e à crise asiática. No bimestre, o déficit foi de US$ 878 milhões, contra US$ 1.690 bilhão em 1997. (pág. 1 e 2-1)

- O único sobrevivente do acidente em que morreu a princesa Diana, o segurança Trevor Rees-Jones, 29, afirmou que começa a recobrar a memória.

Em sua primeira entrevista a um jornal britânico, ele disse que a princesa estava consciente após o acidente, no dia 31 de agosto passado, em Paris, e que chamava pelo namorado, Dodi al Fayed, morto na colisão. Rees-Jones disse ainda se recordar de dois carros e uma motocicleta perseguindo o Mercedes em que viajavam. (pág. 1 e 1-16)

- O presidente do partido colorado, Luis Maria Argana, defendeu durante convenção o adiamento por 60 dias da eleição presidencial no Paraguai, marcada para maio. A articulação conta com participação do presidente Juan Carlos Wasmosy. A decisão dependeria da Justiça Eleitoral.

Argana é considerado virtual substituto do general Lino Oviedo, que está preso, como candidato do partido. A Argentina criticou o possível adiamento. (pág. 1 e 1-13)

Desde o ano passado, porém, o País tem visto surgir iniciativas para contornar tais constrangimentos. Objetivo: oferecer melhores serviços públicos. Tais iniciativas podem ser uma solução para um sem-número de embaraços burocráticos, mas podem abrir uma nova brecha para malversações do bem comum. (pág. 1- 2)

Sérgio Naya entrou na política pelas mãos de Newton Cardoso. Em 86, ele ajudou Newtão a ganhar a convenção do PMDB mineiro, financiando sua pré-campanha a governador. Em retribuição, ganhou vaga na chapa de candidatos a deputado. (pág. 1-4)

- ACM pede a cassação de Sérgio Naya

- O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), pediu ontem à Câmara uma ação "rápida e vigorosa" para cassar o mandato do deputado Sérgio Naya (PPB-MG). Ao Poder Judiciário, solicitou a determinação imediata do sequestro e da entrega dos bens do parlamentar aos moradores do Edifício Palace 2, que desabou no domingo de carnaval e foi implodido sábado no Rio. Segundo ACM, a demora na cassação "não fará bem nem ao Poder Judiciário nem ao Poder Legislativo". Já o sequestro dos bens, disse, "é indispensável para garantir a indenização das vítimas". (...) (pág. 1 e C1)

- Amigos do deputado Sérgio Naya, dono da Sersan, dizem que ele precisa de um caixa de US$ 10 milhões para cuidar da sua defesa. Embora possua patrimônio calculado em US$ 300 milhões, teria sérias dificuldades para reunir essa quantia. Seu patrimônio é alto, mas de baixa liquidez. Naya ainda confia no corporativismo da Câmara para escapar da cassação, mas admite a hipótese de renunciar ao mandato para recuperá-lo em outubro. (pág. 1 e C3)

- Moradores das proximidades do condomínio de prédios construído por Naya, na Barra da Tijuca, entraram em pânico novamente, por causa de dois estalos na madrugada e na tarde de ontem no Edifício Palace 1, que está interditado. O prédio é vizinho do Palace 2, implodido depois de ter desabado parcialmente e causado a morte de oito pessoas. Os estalos despertaram preocupação, mas não chegaram a interromper o trabalho de remoção dos escombros do Palace 2. Os bombeiros ainda não localizaram o corpo do engenheiro Gerardo Queiroz. (pág. 1 e C4)

- A Justiça de São Paulo condenou ontem, em primeira instância, o ex-prefeito Paulo Maluf e o atual prefeito, Celso Pitta, ambos do PPB, em processo no qual são acusados de desvio de R$ 1,23 bilhão no caso dos precatórios. O juiz Venício de Paula Salles, da 9ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão dos direitos políticos por quatro anos dos dois acusados. Contra Pitta foi aplicada pena acessória de perda do cargo. Ele e Maluf poderão recorrer da condenação. Segundo a sentença, Maluf e Pitta também terão de pagar multa equivalente a 80 vezes o valor da remuneração que recebiam na época da aplicação indevida do dinheiro dos precatórios. Pitta ocupava o cargo de secretário municipal de Finanças. O ex-operador da Dívida Pública da prefeitura Wagner Ramos também foi condenado. (pág. 1 e A4)

- A cheia do Rio Ribeira do Iguape, que desde o fim de semana castiga o Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, deve atingir hoje com maior intensidade a cidade de Registro. A Defesa Civil estima em mais de 4 mil o número de desabrigados nos municípios da região. A cidade de Iguape deve ser a mais atingida amanhã. As prefeituras de Iporanga, Eldorado, Juquiá, Sete Barras e Registro decretaram estado de calamidade. A zona rural foi a mais prejudicada. As plantações de banana, base da economia da região, ficaram submersas. Segundo o diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) da região, Ney Ikeda, a preocupação atual é com a remoção das pessoas que moram em áreas de risco. "O pessoal só decide sair quando não dá mais tempo". (pág. 1 e C6)

- Levantamento parcial do movimento do mês passado divulgado ontem pelo Banco Central (BC) mostra que a perda dos depósitos das cadernetas de poupança ficou perto de R$ 3 bilhões em fevereiro. Até o dia 20 (faltando, portanto, três dias úteis para o fim de fevereiro), os saques já superavam os depósitos em R$ 2,8 bilhões. O saldo dos depósitos, que era de R$ 99,4 bilhões no fim de janeiro, estava em R$ 97,9 bilhões em 20 de fevereiro, incluídos os créditos de rendimentos efetuados desde o início do mês, que chegaram a R$ 1,3 bilhão. (pág. 1 e B3)

- O Conselho de Graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) é contra o programa de gratificações para docentes com doutorado e mestrado, anunciado pelo Governo. O conselho alega que as gratificações não são reajustes salariais. Hoje, uma assembléia define a posição da categoria. (pág. 1 e A8)

- O ingresso líquido de US$ 6,28 bilhões no País em fevereiro, recorde histórico no mercado de taxas livres, não é motivo de comemoração para o Governo, que continua pregando cautela. Mesmo que a entrada de recursos tenha recomposto as reservas internacionais perdidas com a crise asiática, a ordem no BC tem sido a de "não baixar a guarda". A balança comercial registrou déficit de US$ 214 milhões em fevereiro, o menor desde maio de 97, quando o saldo negativo foi de US$ 101 milhões. (pág. 1 e B1)

A posição do Itamaraty a esse respeito é clara: o recurso à força deve ser sempre precedido de resolução específica do Conselho de Segurança da ONU. Essa posição foi levada ao conhecimento do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Governo brasileiro apoiou o ultimato da ONU a Saddam Hussein, mas não vai afastar-se das normas do Direito Internacional Público, que são claras: a ação pela força deve ser amparada por resolução específica do Conselho das Nações Unidas. (pág. A6)

- Outro prédio de Sérgio Naya ameaça desabar na barra

- O Edifício Palace I, construído pela Sersan, empresa do deputado federal Sérgio Naya, a 20 metros do Palace II, que foi implodido s\ábado, também corre o risco de desabar. A conclusão é da Coordenadoria de Defesa Civil do município, em vistoria visual e preliminar, que aponta a necessidade urgente de obras de reforço da estrutura. O Palace I apresenta problemas similares aos do Palace II, como corrosão da basede alguns pilares e ferragens expostas, segundo o diretor do Departamento de Engenharia da Defesa Civil, Luis André Moreira Alves. Moradores dos prédios vizinhos do Palace II, tomados pelo medo, estão se mudando, mesmo sem problemas nos seus edifícios. Ontem, pelo menos dois caminhões de mudança e alguns carros transportando móveis e eletrodomésticos deixaram a Rua Jornalista Henrique Cordeiro. (...) O deputado Fernando Lyra (PSB-PE), procurador da Câmara e que dera declarações evasivas sobre a possibilidade de cassação de Naya, morou durante vários meses de graça num apartamento cedido pelo dono da Sersan. "Não acho isso imoral. O Naya é meu colega", disse Lyra. (pág. 1, 11 a 19 e Tereza Cruvinel, pág. 2)

- O ministro Pedro Malan vai convocar todos os governadores para conversar sobre o aumento do déficit público. Segundo ele, o déficit nominal chegou a 5,89% do PIB no ano passado porque uma parte dos governadores não usou o dinheiro das privatizações para abater suas dívidas em títulos junto ao mercado. O déficit da balança comercial em fevereiro ficou em US$ 214 milhões. No ano, o saldo negativo acumulado está em US$ 878 milhões, contra os US$ 1,59 bilhão de 1997. (pág. 1, 26 e 27)

- A inadimplência em São Paulo teve o seu pior fevereiro dos últimos 35 anos. Mês passado, o número de registros de novos devedores recebidos pelo SPC da Associação Comercial aumentou 86% em relação a fevereiro de 97, sendo a pior marca obtida em fevereiro desde 1963, quando o levantamento começou a ser feito. No Rio, o Clube dos Diretores Lojistas espera um crescimento de 40%. (pág. 2 e 23)

- O provão deste ano será bem mais difícil do que nos anos anteriores. O maior objetivo do teste será verificar o grau de raciocínio dos universitários, segundo afirmou Tancredo Maia Filho, diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do MEC e coordenador do provão. Os alunos terão quatro horas para responder a 40 questões objetivas e a cinco discursivas. (pág. 2 e 9)

- A cinco dias da convenção que decidirá pela candidatura própria ou pelo apoio à reeleição de Fernando Henrique Cardoso, começou a temporada da barganha no PMDB. Os diretórios estaduais do partido deram início ontem a uma maratona de reuniões nos estados e estão fazendo chegar ao Planalto as suas condições para apoiar a reeleição. Uma das reivindicações dos que ainda estão indecisos é a neutralidade do presidente Fernando Henrique nas eleições em estados onde PMDB, PFL, PPB e PSDB estiverem em lados opostos. Também estão sendo feitas reivindicações por obras ou verbas para os estados. (...) (pág. 3)

- O deputado federal Noel de Oliveira (PMDB-RJ) pretende entrar hoje, junto à Direção Nacional do partido, com um pedido de impugnação da lista de convencionais do PMDB fluminense que, no próximo domingo, votarão pela candidatura própria ou pelo apoio ao presidente Fernando Henrique. Exibindo uma cópia, com o carimbo do TRE, da ata da convenção partidária que em 1995 escolheu os convencionais, Oliveira afirmou ontem que a lista foi fraudada pelo Diretório Regional, presidido pelo deputado Moreira Franco, defensor do apoio a Fernando Henrique. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - A briga entre o governador Mário Covas (PSDB) e o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) chegou à Justiça. Irritado com declarações de Maluf - de que estaria forçando a privatização da Elektro (que opera a área de distribuição da Companhia Energética de São Paulo, a Cesp), para arrecadar dinheiro para a campanha do PSDB - o governador chamou Maluf de "mentiroso" e prometeu processá- lo. Disse que vai pedir ressarcimento por danos morais, "como pessoa física, e não como governador". (...) (pág. 4)

- Encurralado

- A carreira do empresário e deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG) está ameaçada de virar pó. Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, deve pedir hoje a cassação sumária do mandato dele por falta de decoro. A Polícia Federal decidiu investigá-lo por suspeita de contrabando. O mesmo juiz que já havia bloqueado seus bens também determinou que os aviões de Naya não poderão mais ser usados enquanto as vítimas do desabamento do Palace II, no Rio, não forem indenizadas. E o advogado-geral da União, Geraldo Quintão, diz não ter dúvidas: a fita exibida no "Fantástico" representa mesmo uma confissão de vários crimes. (pág. 1, 6 e 7)

- Relatório do Itamaraty mostra que os americanos só são liberais na hora de abrir os mercados de outros países. Nos EUA, a história é outra. (pág. 1 e 14)

- Receita começa a distribuir disquetes para a declaração do Imposto de Renda. Quem preferir pode prestar contas pela Internet. (pág. 1 e 18)

"RÉU CONFESSO" - "Naya ofendeu o decoro parlamentar (...). A opinião pública, revoltada com o acontecimento, não tolerará que o instituto da imunidade processual sirva de biombo para assegurar a eventual impunidade do parlamentar. (pág. 1 e 20)

- A Caixa Econômica Federal foi autorizada pelo presidente Fernando Henrique a abrir uma linha de crédito especial para financiar a compra de novos imóveis para os moradores do Edifício Palace II. O valor do financiamento, prazo e taxa de juros ainda não foram definidos. Mas a direção da Caixa, segundo informações da Presidência da República, já estaria iniciando contatos com os moradores que perderam seus apartamentos para definir as bases do financiamento. O porta-voz da Presidência, embaixador Sérgio Amaral, disse que Fernando Henrique fez uma consulta ao advogado-geral da União, Geraldo Quintão, para verificar se o Governo federal poderia entrar com ação contra a construtora Sersan. Mas a conclusão foi de que apenas o Ministério Público estadual poderia tomar essa iniciativa. (pág. 1 e 3)

- Todos os governadores serão convocados para discutir, em audiências individuais no Ministério da Fazenda, a situação das contas públicas de seus respectivos estados. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Pedro Malan, em palestra para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro. (capa)

- A fama de um dos estados brasileiros com melhor qualidade de vida, o Rio Grande do Sul acrescenta agora a virtude de estar entre os mais fiéis na prestação de contas ao Leão da Receita Federal (RF). Os gaúchos desenham o quarto maior percentual de declarantes de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na comparação com a população estadual. No pedaço mais meridional do País, 7,07% dos 9,6 milhões de habitantes fizeram a declaração de renda em 1996, conforme um perfil disponível na "home page" da RF na Internet. (pág. 18)

- Com uma redução de 40% no espaço locado em relação ao do ano passado, começa hoje, em Novo Hamburgo, a 41ª Feira Nacional do Calçado (Fenac). Os 6 mil metros ocupados pela feira vão abrigar as coleções de moda outono/inverno de 192 fábricas - 48 do ramo de confecções na Modavest 98, evento paralelo ao do setor calçadista. (...) (pág. 28)

- Os sem-terra partiram para a ofensiva. Três fazendas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul - em Piratini, Jóia e Santo Antônio das Missões - foram invadidas ontem por 3,8 mil famílias de colonos, oriundas de três acampamentos - dois deles montados há 15 dias. As invasões simultâneas fazem parte da estratégia montada pelos colonos de intensificar as pressões pela reforma agrária. O método violento adotado durante a tomada da Fazenda Rubira, em Piratini, quando dois soldados da Brigada Militar foram mantidos como reféns, acabou mobilizando a cúpula da Segurança Pública do estado na tarde de ontem. O governador Antônio Britto anunciou o congelamento das áreas invadidas - ou seja, está proibida a entrada de pessoas nos locais de ocupação. A chefia de polícia também irá designar um delegado para cada zona em conflito. (pág. 50)

- Aumenta pressão para cassar Sérgio Naya

- Empresários decidem enfrentar portuários e modernizar os portos

- Sérgio Naya ameaça renunciar

- Corregedor quer agir rápido para cassar mandato de Naya

- ACM quer cassação de Naya

- Veraneio sem mortes na estrada do mar

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.