- Desemprego de 97 foi recorde

- A taxa média de desemprego no ano de 1997 foi de 5,66%, a mais alta desde 1992. A pesquisa, divulgada ontem pelo IBGE, indica que o aumento do desemprego não se restringiu à região metropolitana de São Paulo, onde as empresas estão passando por forte processo de reestrutuação. Salvador apresentou a taxa mais alta, 7,72%, seguida de São Paulo, 6,69%. A menor taxa foi apurada na região metropolitana do Rio, 3,72%. Pesquisa do Ibope apurou que 67% dos entrevistados aceitariam um acordo de redução de salário e jornada de trabalho se estivessem sob ameaça de perder o emprego. Mas o índice de aprovação do Real, na mesma pesquisa, caiu de 42% em outubro para 36% em janeiro. Para o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Ferreira Coelho, a lei que criou o contrato de trabalho por tempo determinado é inconstitucional. (pág. 1, 13 e 15)

- O Senado aprovou ontem o projeto que facilita a quebra do sigilo bancário. Os bancos terão que comunicar à Receita Federal as movimentações financeiras de alto valor. A emenda do senador José Serra (PSDB-SP), que retirava essa obrigatoriedade, foi derrotada por 38 votos a 34. O valor-limite será determinado por decreto presidencial. O projeto ainda terá que ser submetido à Câmara dos Deputados. (pág. 1 e 17)

- O líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho (PA), disse que os governistas do partido não levam a sério a anunciada candidatura do ex-presidente Itamar Franco ao Palácio do Planalto. Mesmo prevendo a perda de alguns votos na convenção de 8 de março, principalmente em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, o grupo peemedebista que apóia a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mantém o otimismo. (...) (pág. 2)

- A crise financeira que abalou a Ásia e obrigou o Governo brasileiro a elevar os juros reduziu a confiança da população no Plano Real. Esta é uma das principais conclusões de uma pesquisa de opinião realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope. (...) (pág. 15)

- A decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de exigir que as mudanças feitas pelo Senado na reforma administrativa devem voltar ao exame dos deputados, abriu uma nova crise entre a Câmara e o Senado. O presidente deste último, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), reagiu de forma virulenta, ontem, considerando a decisão de Temer "esdrúxula e suicida" e avisando que vai promulgar o texto da reforma do jeito que o Senado aprovou. (...) (pág. 3)

- A divulgação, na semana passada, de números recordes de devastação da Amazônia fez o Governo acelerar a implantação do Programa de Florestas Nacionais, criado recentemente para racionalizar a exploração dos recursos naturais da região. O presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou ontem a criação de sete florestas nacionais, que ampliam em 21% a área da Amazônia sob controle da União. (...) (pág. 4)

- O Governo brasileiro aceita negociar com os europeus as restrições ao financiamento às importações e também admite rever a lista de produtos que precisam de autorização prévia para serem importados. Foi o que informou ontem o diretor do Departamento Econômico do Itamarati, José Alfredo Graça Lima. "Só que eles vão ter que demonstrar que algum setor exportador tenha sido prejudicado pelas medidas", esclareceu o embaixador. (...) (pág. 17)

- As queixas dos consumidores, seguidas das críticas do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, à privatização da Light, por causa das constantes faltas de luz no Rio de Janeiro, começaram ontem a produzir efeitos. Depois de uma conversa de hora e meia com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mario Abdo, o presidente da Light, Michel Gaillard, comprometeu-se a instalar, ainda este mês, mais dois mil transformadores de rua, a ampliar as equipes de manutenção e serviços e a melhorar o atendimento aos cariocas. (...) (pág. 19)

Já o presidente Fernando Henrique Cardoso erra sempre quando, no dia seguinte às declarações intempestivas, manda que o porta-voz da Presidência, o disciplinado embaixador Sérgio Amaral, registre um reparo formal ao ministro a título de não-tenho-nada-a-ver-com-isso. (...)

Desta vez, ao criticar as administrações pós-privatizações da Light e da Cerj, o ministro acertou em cheio. (...)

Nesse caso, quem errou o passo foi o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, que vinha se saindo muito bem na capitalização de teses populares, como aumento de salário mínimo, celeridade nas votações do Senado e igualdade de condições para fins de aposentadoria. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O tempo voltou a esquentar entre o Senado e a Câmara.

Antônio Carlos Magalhães considerou "esdrúxula" a solução conciliatória que o deputado Michel Temer encontrou para sair do impasse em torno da reforma administrativa.

Temer diz que tem base jurídica para a inovadora solução: só a emenda suprimida pelos senadores voltaria à apreciação dos deputados.

Mas, convicto de que tomou a decisão certa, ACM quer promulgar o texto aprovado no Senado que acabou com a aposentadoria especial da magistratura.

Ele chegou a ironizar a solução de Temer: "Ocupado com os afazeres na interinidade presidencial, ele não pode estudar a questão". (...)

Parlamentares próximos a Temer garantiram que hoje o presidente da Câmara dá o troco no presidente do Senado. (pág. 6)

- Senado amplia a quebra de sigilo

- O Senado aprovou projeto que amplia o acesso de órgãos públicos a informações hoje protegidas pelo sigilo bancário. A proposta tem de ir à Câmara.

O projeto assegura à Receita Federal acesso a saldos bancários de empresas e pessoas físicas sem necessidade de recorrer à Justiça, como prevê a legislação sobre o sigilo bancário. Para investigar a origem e o destino dos recursos bastaria à Receita abrir inquérito fiscal ou processo administrativo.

A proposta dispensa também o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal do pedido judicial. Ela também autoriza ao Banco Central e à comissão que fiscaliza o mercado de ações a obtenção de dados de subsidiárias brasileiras no exterior e de multinacionais no Brasil. (pág. 1 e 1-4)

- Setores do Governo avaliam que haverá segundo turno para a eleição presidencial se o ex-presidente Itamar Franco (MG) viabilizar sua candidatura pelo PMDB, informam Eliane Cantanhêde e Valdo Cruz.

Governistas temem que Itamar agite o PMDB, atraia parte das oposições e ameace a reeleição de Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno. Eles vêm pressionando FHC a oferecer opções a Itamar e espaços para seus seguidores. (pág. 1 e 1-6)

- O presidente de Cuba, Fidel Castro, disse que as acusações de escândalo sexual contra o presidente dos EUA, Bill Clinton, são "sujas". Para ele, são "exemplo da falta de ética que existe ali". Em entrevista, Fidel afirmou que "deseja sinceramente" que Clinton supere as dificuldades. (pág. 1 e 1- 10)

- Cientistas dos EUA afirmaram ter identificado o caso mais antigo já registrado de infecção pelo vírus HIV, causador da Aids, em um africano que morreu em 1959. Segundo os pesquisadores, a amostra do vírus encontrada parece ser uma variedade ancestral que originou vários tipos de HIV. (pág. 1 e 1- 11)

Uma das tarefas a serem enfrentadas de imediato, diz o ministro, seria a de obter meios técnicos e financeiros para vistoriar e distribuir terras, além de alocar os que as reivindicam. Mas, mesmo que se cumpram esses requisitos, o problema de executar uma política agrícola para famílias pobres parece apenas começar. (pág. 1-2)

_* A rusga entre Serjão (Comunicações) e Brito (Minas e Energia) serviu de pretexto para ACM chiar com FHC sobre o que realmente o incomoda: a volta do ministro à articulação política, dividindo holofotes com Luís Eduardo Magalhães. (pág. 1-4)

- Manifestações e temporal criam tumulto em SP

- Os paulistanos tiveram ontem um dia que começou conturbado por um protesto de sem-teto na Grande São Paulo e terminou com uma forte chuva provocando mais congestionamentos e cortes de energia elétrica. Às 11h40, invasores de um terreno em Diadema bloquearam as duas pistas da Rodovia dos Imigrantes, durante uma reintegração de posse. A estrada ficou fechada até as 14h10, na altura do km 19, provocando quase 5 quilômetros de congestionamento nos dois sentidos. A PM foi recebida a pedradas e revidou com bombas de gás lacrimogêneo. A partir das 17h30, os paulistanos começaram a sofrer os efeitos da chuva. Enquanto isso, o prefeito Celso Pitta enfrentava um de seus expedientes mais difíceis na administração, com um problema seguido de outro. Demitiu dois regionais e, ao mandar limpar uma rua da Freguesia do Ó, na zona norte, deparou-se com uma manifestação contra a falta de água, responsabilidade do estado. (...) (pág. 1, C-1 e C-3)

- As reservas internacionais do País tiveram crescimento de US$ 1 bilhão em janeiro, o primeiro aumento significativo desde agosto. Em setembro e outubro houve perda de reservas e, em novembro e dezembro, o nível permaneceu praticamente estável. No conceito de liquidez internacional, que inclui créditos a receber, as reservas superaram US$ 53 bilhões no final do mês passado. Na opinião de fonte do BC que deu a informação ao "Estado", o crescimento é importante porque ocorreu a despeito de previsões pessimistas sobre um janeiro catastrófico. Pelo conceito de caixa, que considera os recursos prontamente disponíveis ao País, as reservas fecharam janeiro um pouco acima de US$ 52 bilhões. (pág. 1)

- A diferença entre os salários dos empregados do Banespa e a média do setor bancário nacional privado poderá transformar-se num transtorno administrativo para a empresa que assumir o controle da institução no leilão de privatização. Segundo estudo da consultoria Lafis, a despesa média mensal por funcionário no Banespa é de R$ 6,3 mil em comparação com os R$ 2,6 mil da média da Febraban. O Banespa tem demonstrado, no entanto, esforços de ajuste em suas despesas administrativas. (pág. 1 e B-5)

- Morreu ontem o cantor e compositor Sílvio Caldas, que teve uma carreira de mais de 60 anos. Ele estava internado havia algum tempo numa clínica em Campinas, onde sofreu crise de insuficiência respiratória, depois de ter passado por vários problemas de saúde. (...) (pág. 1)

Os partidos de oposição entenderam que Temer abriu um precedente para que o princípio da prejudicialidade seja utilizado em outras matérias. (pág. A- 6)

- Mudança na TR reduz ganho da poupança

- A poupança que vence em março renderá menos. Ontem o Banco Central anunciou um aumento no redutor da TR, que este mês subiu de 1,33% para 1,63%. Com a mudança, quem fizer um depósito na caderneta agora em fevereiro terá um ganho de 0,94% no dia 1º de março, contra o 1,24% que teria se não houvesse a alteração no redutor, o que significa uma perda de 24% no rendimento. Se com a TR menor o poupador sai perdendo, ganha, porém, o mutuário da casa própria, beneficiado por uma correção menor do saldo devedor e da prestação. (pág. 1, 23 e 24)

- A taxa de desemprego em dezembro ficou em 4,84%, a maior registrada no último mês do ano desde 1983, segundo o IBGE. No fim do ano passado, havia 829.344 pessoas sem trabalho nas seis maiores regiões metropolitanas do País. A taxa média de desemprego no ano passado ficou em 5,66%, a maior desde 1992. Em 1996, foi de 5,42%. Segundo técnicos do IBGE, a situação do emprego é preocupante porque o comércio e o setor de serviços estão dando sinais de que já não conseguem absorver toda a mão-de-obra demitida da indústria. (pág. 1 e 27)

- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) exigiu ontem da Light um plano de emergência para acabar com os constantes cortes de luz no Rio. A empresa terá que instalar de imediato dois mil transformadores, contratar profissionais para serviços de emergência e melhorar o atendimento ao consumidor. Semana que vem, a Aneel exigirá providências da Cerj. (pág. 1, 12 e 13)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso acredita que o ex-presidente Itamar Franco está disposto a levar a sua candidatura à Presidência até o fim. Preocupado com a possibilidade, Fernando Henrique mandou-lhe um recado pelo deputado Raul Belém (PFL-MG), governista e amigo de Itamar: dará apoio total à sua candidatura se ele disputar o governo de Minas Gerais. Na conversa com Belém, além de manifestar o temor de que Itamar não desista, o Presidente demonstrou confiança de que o PMDB não lhe dará legenda, optando, na convenção do dia 8 de março, por apoiar a reeleição. Pediu a Belém que o ajudasse a convencer Itamar a mudar de idéia. Mas este, em conversa com Belém por telefone, rechaçou a proposta: só discute a hipótese de se candidatar em Minas depois de esgotadas as chances de ser candidato à Presidência pelo PMDB. (...) (pág. 3)

- O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), resolveu comprar uma briga com os governistas e com o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL- BA), condicionando a assinatura da promulgação da reforma administrativa, que foi alterada pelo Senado, a uma nova votação na Câmara do trecho alterado. Esse trecho tratava da aposentadoria especial dos juízes e foi suprimido pelo Senado por razões regimentais. A decisão de Temer contraria o Senado e provocou reação imediata de Antônio Carlos, pois os senadores consideram desnecessária a nova votação. (...) (pág. 5)

Trata-se do medo da traição, instaurado nos meios políticos desde que Itamar Franco anunciou sua disposição de concorrer a presidente da República. (...) Em outras palavras, Delfim acha que os governistas do PMDB estão traindo o Palácio do Planalto e preparando o ambiente para saírem do Governo em direção à candidatura própria do partido. (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - O deputado Rubem Medina conseguiu o aval de Pedro Malan para a emenda da reforma tributária que apresentou segunda à Comissão Especial da Câmara.

Em parceria com a Fipe, Medina propõe a redução de tributos para só quatro:Imposto de Renda, IVV, IVA e sobre Patrimônio.

_* O Pacote 51 do Governo deu uma cacetada nos negócios.

Sondagem da CNI com 482 pequenas e médias empresas de 16 estados mostra que, no último trimestre de 97, as vendas caíram 40% e o faturamento, 60%, em relação ao trimestre anterior.

Para 98, reina a indefinição. (pág. 16)

- Brasília roda mais devagar

- Multas por excesso de velocidade caíram até 61% desde a entrada em vigor do novo Código de Trânsito Brasileiro. Acidente na Rio-Santos mata quatro pessoas. (pág. 1, 9 e cad. Cidades, capa)

- Os números são do próprio Ministério da Previdência e Assistência Social: em 1997, 267 mil brasileiros pediram aposentadoria proporcional. Ou seja: com medo de serem atingidos pela reforma previdenciária que está sendo votada no Congresso, resolveram não esperar mais tempo para receber os benefícios integrais a que têm direito e deixaram o trabalho com prejuízo de 30%. (pág. 1 e 11)

- Depois de anunciar a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto pelo PMDB, o ex-presidente Itamar Franco já acena com a possibilidade de se candidatar ao governo de Minas Gerais nas eleições de outubro. E com o apoio do presidente Fernando Henrique. O assunto foi discutido na noite de segunda-feira entre o Presidente e o deputado Raul Belém (PFL-MG), que vem intermediando o acordo. (pág. 1 e 6)

- As críticas do Governo contra o "auxílio-paletó" concedido a funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que eles comprem roupas adequadas ao trabalho, foram respondidas por White Villela. Presidente da associação de funcionários do STJ, ele acusa o Governo de criar oito gratificações por medidas provisórias, desobedecendo o artigo 62 da Constituição Federal. (pág. 1 e 12)

- Hoje é um dia decisivo para mudanças na Lei Kandir. Estão na pauta de votação da Câmara os projetos dos deputados federais Germano Rigotto (PMDB-RS), Miguel Rosseto (PT-RS), Gilnei Viana (PT-MT) e Antônio Joaquim (PSDB-MT). As propostas dos parlamentares incluem mudanças no sistema de ressarcimento das perdas acumuladas pelos cofres estaduais desde que foi concedida a isenção de pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação. Rosseto e Rigotto estão confiantes de que os projetos serão finalmente votados nesta quarta-feira. (pág. 28)

- O Plano Real está perdendo a confiança dos brasileiros. Segundo a pesquisa CNI/Ibope feita entre os dias 9 a 13 de janeiro e divulgado ontem, do total de 2 mil entrevistados, só 36% afirmaram que o Real ainda é um sucesso. Na pesquisa feita em outubro, o Real tinha confiança de 42% dos entrevistados. (capa)

- O IBGE revelou ontem que o desemprego médio no ano passado foi de 5,66% ligeiramente acima dos 5,42% observados em 1996. Esse aumento na taxa anual ocorreu principalmente pela perda de postos de trabalho no segundo semestre. Conforme o IBGE, pela primeira vez desde 1994, o número médio de pessoas trabalhando se manteve estável. Para os analistas, fica demonstrado que a economia não absorve todas as pessoas que poderiam estar ingressando no mercado de trabalho. (capa)

- Rendimento da poupança será menor este mês

- Aumenta no país o medo do desemprego

- FHC inicia campanha pelo nordeste

- Desemprego em alta no país

- Poupança rende menos

- Duplicação da BR-101 já está no papel

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.