05/01/1998

JORNAL DO BRASIL

- Desaparece em acidente o dono do hotel glória

- Foram suspensas ontem à noite as buscas para encontrar o empresário Eduardo Tapajós, 68 anos, uma das cinco pessoas que viajavam num helicóptero que caiu no mar por volta das 16h, no litoral sul fluminense. Dono de um dos mais tradicionais hotéis do Rio, o Glória - que hospeda presidentes da República e personalidades internacionais -, Tapajós voltava de sua casa em Angra para o Rio. Fazia mau tempo no local do acidente. (...) (pág. 1 e 14)

- O Governo tem planos de fazer saltar do patamar atual de US$ 50 bilhões para US$ 100 bilhões anuais o valor das exportações brasileiras, nos próximos cinco anos. A Câmara de Comércio Exterior, ligada à Casa Civil da Presidência, está preparando um programa de estímulo às vendas externas, que será anunciado pelo presidente Fernando Henrique em dois ou três meses. O programa inclui a criação de uma Agência de Promoção Comercial, financiamentos vantajosos destinados a determinados setores (nos moldes do Proex), redução ou mesmo isenção de impostos como ICMS, PIS e Cofins para os ramos exportadores, além do já prometido fundo de aval para pequenas e médias empresas. (pág. 1 e 7)

- PFL e PSDB esperam sair fortalecidos das eleições de outubro para aumentar suas cotas de participação no possível segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e frustrar as pretensões do PMDB de ampliar seu espaço no Executivo. "O PFL irá se credenciar para tornar-se, mais que coadjuvante parceiro do Governo. É inconcebível perdermos espaço", acha o deputado Saulo Queiroz, integrante da executiva pefelista. Os tucanos apostam no desempenho de seus candidatos aos governos estaduais e ao Legislativo para se credenciar à presidência da Câmara ou do Senado. (pág. 2)

- O Ministério da Saúde está preparando ampla campanha para esclarecer a população sobre os benefícios sociais da doação de órgãos e evitar rejeição à lei em vigor desde o dia 1º, que torna doador todo brasileiro maior de 18 anos que não manifestar posição contrária no documento de identidade. (...) (pág. 1 e 3)

- (Belo Horizonte) - O esforço do Governo este ano, na área trabalhista, terá como objetivo consolidar as mudanças iniciadas em 1995 e aceleradas no fim do ano passado com as inovações introduzidas nos acordos entre empregados e empresas aprovados em São Paulo - contratos temporários, banco de horas e redução de jornada com redução de salários. "A mudança fundamental e urgente que precisa ser feita é adaptar a legislação trabalhista à realidade", diz Paiva, convencido de que as leis em vigor são exageradamente inflexíveis e de que é hora de mudá-las. (pág. 11)

- O Governo pode ter cometido uma irregularidade ao se utilizar de uma Medida Provisória para modificar as regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o destino dos recursos captados pelas cadernetas de poupança. O procurador-geral da República em Mato Grosso, Roberto Cavalcanti, diz que vai arguir a constitucionalidade das mudanças que, segundo ele, deveriam ter sido feitas por lei complementar. (pág. 11)

- À diferença do que ocorreu nos três primeiros anos do Plano Real, a variação do preço do dólar em moeda brasileira superou a variação da inflação medida pelos índices de varejo, em 1997. Na terça-feira passada, o Banco Central definiu esta correção anual ao fazer o último leilão de dólares de 1997 para a fixação da cotação. O valor para a compra fechou em R$ 1,1160 e, para a venda, em R$ 1,1210. Com base no primeiro valor, o dólar subiu 7,41% no ano. Até novembro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, tinha variado 4,23%. (pág. 11)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso vai enviar ao Congresso projeto de lei que disciplina as ações sobre o descumprimento de preceito constitucional. Foi com base neste instrumento jurídico que o ex-presidente Fernando Collor de Mello tentou anular a cassação de seus direitos políticos até 2002. A ação foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade.

O objetivo da comissão que preparou o anteprojeto foi o de não banalizar mais um tipo de ação que ponha em causa a chamada vontade constitucional. Ano passado, o STF julgou 300 ações diretas de inconstitucionalidade. O anteprojeto, que regulamenta o parágrafo 1º do artigo 102, só admite a arguição de descumprimento "quando for relevante o fundamento da controvérsia sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal", podendo propor a ação apenas aqueles que podem fazer o mesmo quando se tratar de ação direta de inconstitucionalidade. (pág. 2)

EDITORIAL

"Neutralidade cara" - A Suíça que o presidente Fernando Henrique visitará no próximo dia 28 é um bom exemplo das mudanças que a revolução globalizadora promove em todo o mundo, incluindo as mais sólidas economias. Os suíços construíram um paraíso econômico que lhes garante renda "per capita" superior a 41 mil dólares - maior que a do Japão, Alemanha ou França - e PIB de US$ 291,6 bilhões, para uma população próxima de 7 milhões de habitantes. Tem uma das moedas mais valorizadas do mundo, um exemplo único de democracia, mas nem por isso está imune ao furacão globalizador. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Rosângela Bittar) - Deputados e senadores devem voltar hoje à noite para Brasília porque, a partir de amanhã, interrompem oficialmente suas férias e iniciam um período de trabalho extraordinário, com discussões e votações de 27 projetos de lei e nove emendas constitucionais no período entre 6 de janeiro a 13 de fevereiro. Tudo isto teoricamente, porque não se espera quorum nesta primeira semana de trabalho e o presidente da Câmara, Michel Temer, já prometeu um abono de faltas que tornará a ausência quase que obrigatória.

Desde que foi decidida esta convocação, entretanto, os que acompanham de fora o trabalho do Congresso se perguntam o que há por três dela, quais os seus verdadeiros objetivos, por que, tendo votado inclusive o Orçamento de 1998, em meados de dezembro, precisaria a União gastar R$ 9,5 milhões, o preço dos salários extras de 594 parlamentares, para nada. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O Governo joga com duas variáveis na convocação extraordinária do Congresso que começa amanhã.

De um lado, quer aprovar no Senado a reforma administrativa, as novas regras dos planos de saúde e, na Câmara, o projeto de modificação das medidas provisórias.

De outro, quer ganhar tempo na tramitação da reforma da Previdência, aprovando o texto na comissão especial.

O que conseguir além disso é lucro. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Alencar tem a pior avaliação; pesquisa reprova 3 prefeitos

- O governador Marcello Alencar (PSDB-RJ) obteve a pior avaliação na pesquisa Datafolha feita em 11 estados e no Distrito Federal. Sua média foi 4,9, a mesma de seu colega Paulo Afonso (PMDB-SC), cuja taxa de aprovação supera a de Alencar. A pesquisa foi feita de 15 a 17 de dezembro.

Na outra ponta, o governador de Goiás, Maguito Vilela (PMDB), manteve a primeira colocação que havia obtido na pesquisa anterior, feita em junho. Sua nota em dezembro foi 7,4. O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), com média 5,2, ficou em nono lugar, uma colocação acima da obtida em junho.

Entre administradores de 11 capitais, o melhor colocado foi Antonio Imbassahy (PFL). O prefeito de Salvador obteve média 7, saltando de sexto para primeiro lugar.

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB) manteve a última colocação, com nota 3,5. Também ficaram com média abaixo de 5 os administradores de Florianópolis, Ângela Amin (PPB), e do Rio, Luiz Paulo Conde (PFL). (pág. 1, 1-5 e 3-1)

- A Companhia Vale do Rio Doce demitiu 3.300 funcionários desde maio, quando foi privatizada, até novembro de 97. O número representa 21,8% do quadro de empregados, reduzido de 15.142 para 11.842 pessoas, segundo relatórios mensais obtidos pela "Folha".

A maior parte da redução foi feita entre outubro e novembro, após implementação do PDI (Programa de Demissões Incentivadas). (pág. 1 e Negócios)

- O índice de cariocas vítimas da violência supera o de paulistanos, segundo pesquisas feitas nas duas cidades.

No Rio de Janeiro, 66,5% dos mil entrevistados disseram ter sido vítimas de pelo menos 1 dos 11 tipos de violência citados. Em São Paulo, essa taxa fica em 63%. Nos EUA, o índice é de 50%. Na Itália, de 53%.

No Rio, as queixas mais frequentes são de ofensas sexuais e assaltos. (pág. 1, 3-5 e 3-6)

- Um helicóptero com cinco pessoas caiu ontem no mar na região de Angra dos Reis (150km do Rio). Entre os passageiros estava o diretor-presidente do hotel Glória, Eduardo Tapajós, que estava desaparecido até as 18h30 de ontem. O hotel é um dos mais tradicionais do Rio.

O piloto e os outros três passageiros, entre eles a mulher de Tapajós, foram resgatados por uma lancha. (pág. 1 e 3-9)

- Terminada a fase de pagamento de indenizações às famílias dos desaparecidos políticos, em fevereiro, o Governo deve começar a buscar ossadas dos mortos, mesmo enfrentando a resistência já declarada das Forças Armadas.

Essa é a opinião do general Oswaldo Pereira Gomes, 66, representante das próprias Forças Armadas na Comissão Especial de Desaparecidos Políticos, do Ministério da Justiça. (...) (pág. 1-4)

- A comissão especial da reforma da Previdência deverá ser instalada quinta- feira, na primeira semana dos trabalhos da convocação extraordinária do Congresso.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deverá cumprir os prazos mínimos para que a emenda constitucional seja votada durante a convocação, como pretende o presidente Fernando Henrique Cardoso.

A comissão especial é a segunda etapa da tramitação da reforma. Depois de votado na comissão, o projeto tem de ser votado em dois turnos pelo plenário. (...) (pág. 1-6)

- Depois de dez dias de descanso na ilha da Marambaia, a 98km do Rio, o presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ontem no final da tarde para Brasília.

Fernando Henrique deixou a região às 16h30 em um helicóptero da FAB. O helicóptero seguiu para a Base Aérea do Galeão (na Ilha do Governador, zona norte do Rio), de onde o Presidente e sua comitiva decolaram para Brasília.

O descanso do Presidente só foi interrompido uma vez, na terça-feira passada, para a assinatura da lei orçamentária da União para 1998. (...) (pág. 1- 6)

- O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Sulivan Silvestre, vai pedir à direção do Departamento de Avaliação Civil que aumente a fiscalização sobre os vôos clandestinos em direção à área da reserva dos ianomamis, a 200km de Boa Vista (RO).

A medida faz parte da segunda etapa da operação de retirada de garimpeiros da região, que começou no dia 5 de novembro do ano passado. Foram retirados mil garimpeiros, destruídas 20 pistas clandestinas de pouso e apreendidos motores, material de garimpo e ouro (a Funai ainda está avaliando a quantidade). (...) (pág. 1-6)

- O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) confirmou ontem que cerca de 300 famílias invadiram a fazenda Savana/Indiana, em Japorã (MS).

A invasão foi decidida para evitar nova entrada de famílias ligadas ao grupo rival, o MSTR (Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais).

Cerca de cem famílias do MSTR, que é coordenado pela Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), haviam invadido e deixado a fazenda na semana passada. A Fetagri reivindica assentamento na área. (...) (pág. 1-6)

EDITORIAL

"Três fracassos" - A pesquisa do Datafolha que avalia o desempenho dos prefeitos de 11 capitais, após pouco menos de um ano de gestão, revela três estrepitosos fracassos: o de Celso Pitta (PPB), em São Paulo, o de Luiz Paulo Conde (PFL), no Rio de Janeiro, e o de Ângela Amin (PPB), em Florianópolis.

Não deve ser coincidência o fato de que são três políticos sem luz própria alguma, que se elegeram graças ou ao sobrenome (caso de Ângela Amin, mulher do senador Esperidião Amin) ou a padrinhos políticos que abusaram do marketing político (César Maia e Paulo Maluf).

São os três últimos colocados e os únicos com nota abaixo do cinco que seria o necessário para sua aprovação, ainda que sem brilho algum. (...) (pág. 1- 2)

COLUNA

(Painel) - A relação de FHC com a atual equipe econômica mudou depois da crise asiática. Em desabafo no Alvorada, o Presidente disse que seus auxiliares não o alertaram sobre o tamanho da vulnerabilidade externa do Real.

Na avaliação que o Presidente fez a frequentadores assíduos do Palácio da Alvorada, ele disse ter ficado espantado com o fato de a equipe econômica não ter tido um plano de emergência para a crise asiática. Lamentou ter de fazer um pacote às pressas. (...) (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- País é menor que demanda do consumidor

- Políticas públicas equivocadas, estradas ruins e sem manutenção, falta de água e de saneamento básico, sistema telefônico inoperante, ausência de hotéis a preços razoáveis - tudo conspira para tornar o País inadequado para o sonho da população de trabalhar e gozar seus feriados em paz. O extraordinário desfile de contratempos por que passou o paulistano nos últimos dias prova que, longe de haver escassez de demanda para muitos produtos e serviços, o problema do Brasil ainda é a pobreza da oferta. Para o ex-ministro do Planejamento, Antonio Delfim Netto, a privatização chegou com dez anos de atraso.

E seu ritmo não é suficientemente rápido para preencher os vazios deixados pelo setor público. A pequena abertura da economia que ocorreu a partir do governo Collor bastou para que houvesse o aumento da oferta de veículos novos a preços mais acessíveis. Por um efeito perverso, isso contribuiu para aumentar o número de automóveis nas estradas. O problema é que as obras de construção ou duplicação das rodovias não avançam na mesma velocidade. Estima-se que seriam necessários entre US$ 150 bilhões e US$ 200 bilhões apenas para recuperar o que deixou de ser feito nos últimos dez anos. (pág. 1, C1 e C3)

- O Real começa o ano com índice de aprovação total ou parcial de 91% da população paulistana, exatamente como há um ano, revela pesquisa InformEstado feita no final de dezembro, após a decretação do pacote de austeridade fiscal - que aumentou o Imposto de Renda - e a elevação dos juros. Dos 600 entrevistados, 23% disseram que o Real deu certo totalmente e 68% consideraram que o plano deu certo parcialmente. A pesquisa registrou aumento de 39% para 45% entre os que se dizem totalmente a favor do plano de estabilização. A sondagem mostra que existe grande preocupação com a volta da inflação. Só 7% acreditam que a alta dos preços foi controlada. Para 54%, a inflação está parcialmente controlada e 39% acham que não existe controle. A margem de erro é de quatro pontos porcentuais. (pág. 1 e B1)

- A presença do presidente Fernando Henrique Cardoso nos palanques estaduais, nas eleições deste ano, deverá trazer problemas ao Governo. Na maioria dos 26 estados e também em Brasília, FHC terá de optar em qual palanque subirá sem correr o risco de desagradar a seu partido, o PSDB, ou a seus aliados. No Rio, o governador Marcello Alencar (PSDB) já reiterou que quer o Presidente a seu lado. Mas o adversário, o ex-prefeito César Maia (PFL), conta com a cúpula do partido para vigiar Fernando Henrique. São Paulo, o maior colégio eleitoral, também se pode tornar o maior dilema de FHC. O PSDB insiste no apoio do Presidente ao candidato tucano, mas o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), que já deu seu apoio ao Governo em votações no Congresso, quer a neutralidade. (pág. 1, A4 e A5)

- O ministro das Relações Exteriores de Israel, Davy Levi, renunciou ontem ao cargo. O chanceler já havia manifestado intenção de deixar o ministério na quinta-feira, por discordar da forma como está redigido o orçamento deste ano. O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu vai acumular o cargo de chanceler. O comportamento de Levi surpreendeu o gabinete israelense e o Departamento de Estado dos EUA - que prepara mais uma ofensiva diplomática para reativar o diálogo entre Israel e a Autoridade Palestina. O presidente Fernando Henrique Cardoso deverá visitar Israel no dia 25. (pág. 1 e A10)

- A Receita Federal está estudando a possibilidade de que o contribuinte pague as parcelas do Imposto de Renda devido com cartão de crédito. Também pretende exigir, este ano, declaração de contribuintes isentos que possuam pelo menos um carro, ou uma casa ou até mesmo uma conta corrente. A Receita também decidiu alterar o cálculo da multa por atraso na entrega da declaração. (pág. 1)

- Especialistas da área econômica estimam que o Governo vai acelerar o ritmo de corte das taxas de juros nos próximos meses e acham que o melhor caminho a ser seguido pelo aplicador é o da diversificação dos investimentos, como ações e fundos de investimentos de 60 dias. (pág. 1)

- O atacante Ronaldinho recebeu ontem a bola de ouro como o melhor jogador da Europa, pouco antes de seu time, a Internazionale, vencer a Juventus por 1 a 0 e manter a liderança do campeonato italiano. O gol foi marcado pelo francês Djorkaeff, com passe do brasileiro. (pág. 1 e E1)

- A 29ª Copa São Paulo de Juniores começou com muitos gols (média de 2,8 gols por jogo) e violência. Nando, do Lousano/Paulista, quebrou a perna em uma dividida com Bebeto, do São Paulo. O jogo terminou empatado por 2 a 2. (pág. 1 e E1)

- O melhor lugar para o presidente Fernando Henrique Cardoso ocupar nos palanques estaduais em 1998 será fora deles. Com algumas exceções, sua presença deverá trazer mais problemas do que soluções. Na grande maioria dos 26 estados e também no Distrito Federal, o Presidente terá de optar entre dois ou mais palanques de seus aliados no Governo. Nos estados, muitos são tão inimigos que trocam de calçada antes de se cruzar. E em alguns casos, como São Paulo, até mesmo a neutralidade é um risco. Mas pode ser a melhor alternativa. No geral, não haverá palanque firme o suficiente para evitar abalos na campanha de Fernando Henrique. (...) (pág. A4)

- Começa amanhã a convocação extraordinária do Congresso. A prioridade para o Governo, que pagará R$ 25 milhões pelo trabalho durante o recesso parlamentar, é conseguir avançar na aprovação das reformas administrativa, no Senado, e da Previdência, na Câmara. A pauta acertada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso com os líderes dos partidos aliados é grande, com 36 propostas, algumas das quais sem a "urgência e relevância" que deveriam ter as matérias examinadas no período. (...) (pág. A6)

EDITORIAL

"O que se espera do congresso" - Nesses tempos de crise, a eficiência do Congresso se mede pela rapidez com que vota as reformas estruturais. O índice de crescimento da economia é a verdadeira medida do trabalho dos parlamentares. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O PSDB que depois da crise financeira mundial assumiu a bandeira das reformas como a prioridade das prioridades do partido, terá de se dividir em dois para não perder tempo na corrida da campanha eleitoral. Os tucanos do grupo parlamentar estarão nos próximos três meses empenhados exclusivamente em aprovar as reformas. Na outra ponta, os dirigentes estarão percorrendo o País para viabilizar candidaturas e negociar coligações.

_* O presidente Fernando Henrique pediu aos líderes no Congresso - os senadores José Roberto Arruda e Élcio Álvares e o deputado Luís Eduardo Magalhães - para chegarem hoje a Brasília, e não amanhã, quando terá início o período da convocação extraordinária. Para que trabalhem pela mobilização dos deputados e senadores com vistas a garantir quorum já nas sessões de quarta- feira. Telefonemas vão pipocar.

_* O presidente Fernando Henrique participará, dia 16, em São Paulo, de encontro entre empresários brasileiros e canadenses. O assunto, inevitavelmente, serão as consequências do terremoto de novembro do mercado financeiro mundial para as economias dos dois países. Esse deverá ser o primeiro compromisso do Presidente fora de Brasília, em janeiro. (pág. A6)

O GLOBO

- Prefeitura e estado se unem contra os pichadores

- O governo estadual e a prefeitura do Rio decidiram partir para a reação contra as gangues de pichadores. A PM fará operações já no próximo fim de semana nos chamados "bondes" (ônibus) que levam as "galeras" para os bailes funk. O Rio tem cerca de cinco mil pichadores, segundo levantamento da Guarda Municipal divulgado ontem pelo "Globo". (...) (pág. 1 e 14)

- Com a retomada dos trabalhos do Congresso e a volta do presidente Fernando Henrique Cardoso à capital federal depois de um descanso de quase dez dias, em Ibiúna (SP) e na Restinga de Marambaia (RJ), está dada a largada para a campanha eleitoral de 1998. Enquanto Fernando Henrique, na posição confortável de favorito em todas as pesquisas de intenção de voto, tenta retardar o começo da campanha, os partidos de oposição (PT, PDT, PPS, PSB e PCdoB), ainda sonham com uma candidatura única da esquerda e partem para a rua, correndo contra o tempo. Sem apostar na aliança da oposição, o candidato do PPS, o ex-ministro Ciro Gomes, faz uma maratona de viagens em janeiro e inaugura comitês de campanha nos dias 16, em Vitória, 23, em Belém, e 28, em São Paulo, com uma parada no Rio para se reunir com artistas. (...) (pág. 3)

- Além das reformas administrativa e previdenciária, a emenda que cria o chamado efeito vinculante no Poder Judiciário promete movimentar o Congresso durante o período da convocação extraordinária, que começa amanhã. Incluída na pauta contra a vontade do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a proposta - prevendo que as súmulas (decisões reiteradas) do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam obedecidas por todas as instâncias judiciais - deverá ter contra si um intenso "lobby" de magistrados e advogados, divididos sobre o novo mecanismo. O debate também poderá provocar mais um desentendimento entre Michel Temer e o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). (pág. 3)

- Em meio à polêmica criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que vem orientando os médicos a descumprirem a Lei da Doação Presumida, os doentes que estão na fila de espera por um órgão têm pela frente mais um obstáculo: o projeto de lei sobre planos e seguros de saúde. Aprovado na Câmara e incluído na pauta da convocação extraordinária do Senado, o projeto exclui da cobertura os transplantes. Com isso, se o usuário não tiver dinheiro para a operação terá que recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS). (...) (pág. 5)

- O Governo vai distribuir cartões magnéticos de bancos para todos os assentados do programa de reforma agrária. O cartão funcionará como a identidade do assentado e dará acesso a uma conta bancária pela qual ele passará a receber todos os recursos liberados pelo Incra, inclusive os créditos para alimentação, para financiamento da produção e para habitação. Pelo cartão, o assentado terá também acesso ao Data Terra, um novo sistema informatizado com todas as informações sobre sua situação fundiária: a localização e o tamanho de seu lote de terra, os créditos que já recebeu e quanto já pagou dos financiamentos do Procera. (pág. 8)

- (Lisboa) - Para contra-atacar o mal-estar entre o Parlamento de Portugal e o Congresso brasileiro por causa da desigualdade de tratamento a brasileiros e portugueses nos dois países, um grupo de parlamentares lusitanos criará este mês uma comissão especial para resolver a questão. O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal, comandado pela deputada Manuela Aguiar, do Partido Social Democrata, terá mais de dez parlamentares de vários partidos (socialistas, populares, comunistas e verdes) e tentará de início reatar o diálogo com os colegas brasileiros. Caso contrário a guerra será declarada de novo. (...) (pág. 9)

EDITORIAL

"Receita de violência"- Enquanto o rolo compressor da campanha de desarmamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destruía mais de 1.700 armas de fogo em São Paulo, era lançado na mesma cidade o livro "Reaja!", escrito em conjunto por cinco capitães da Polícia Militar. A obra recomenda o uso de armas para reagir aos bandidos, seguindo "técnicas israelenses de combate". Por determinação do governador Mário Covas, quatro dos autores foram afastados (o quinto, por integrar a segurança do ex-governador Luiz Antônio Fleury, escapou da punição). Isso, aparentemente, põe um ponto final no assunto. Mas a idéia de reagir à bala a assaltantes exerce uma atração inegável nestes tempos violentos - e o livro está à venda. Sua tese precisa ser combatida e refutada: trata-se de um equívoco pernicioso demais. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - O ex-prefeito do Rio César Maia, que será candidato a governador pelo PFL, jura que vai fazer campanha em favor do presidente Fernando Henrique Cardoso e atribui a intrigas dos tucanos as notícias em contrário. Mas ele não abre mão do que chama de um apoio crítico ao Governo. Aponta erros na política de segurança e de propaganda do Planalto e prevê que, em junho, estarão em baixa os índices de popularidade do Presidente. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Aviso aos parlamentares que pensam abandonar Brasília a partir de abril: não vai dar pé. "Eu vou fazer sessão do Senado e do Congresso até agosto" - garante o presidente da Casa, Antônio Carlos Magalhães. O torpedo saiu ontem da Ilha Grande, em Salvador.

_* O Serpro vai ser entronizado, em fevereiro, como provedor oficial do Governo na Internet. Responsável por 70% do processamento eletrônico na área federal, entre eles o Imposto de Renda e a folha dos servidores, o Serpro deve substituir os vários provedores dos ministérios. (pág. 12)

CORREIO BRAZILIENSE

- Pacote enfrentará desafio em fevereiro

- Supremo pode aprovar reajuste de 17% para funcionários civis do Executivo. Governo resiste a essa hipótese para não comprometer política de austeridade adotada para enfrentar crise das bolsas. (pág. 1 e 11)

- Alan Greenspan, presidente do Federal Reserve, o banco central americano, está preocupado com a queda da inflação no mundo. Isso não é bom, diz ele. (pág. 1 e 12)

- O alerta feito ontem pelo "Correio Braziliense", de que o novo Código de Trânsito previsto para entrar em vigor no dia 23 pode não sair do papel por falta de regulamentação, serviu para mobilizar autoridades e políticos. O senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), por exemplo, vai apresentar projetos de lei para fazer valer as novas regras. (pág. 1 e 9)

EDITORIAL

"Pornografia na internet" - A liberdade de expressão, conquista definitiva da humanidade, sofre desafios complexos em meio às novas formas de comunicação que a tecnologia digital põe em circulação neste final de século. A veiculação de pornografia infantil na Internet, a rede mundial de computadores, é um desses desafios. Mobiliza governos e opinião pública em todo o planeta, na tentativa de bani-la daquele circuito sem pôr em risco o bem maior da liberdade de informação. (...) (pág. 14)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Presidente de volta a brasília

- O presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a Brasília ontem ao anoitecer. Desembarcou do Boeing presidencial na Base Aérea, foi para o Palácio do Planalto de helicóptero e hoje inicia sua jornada de trabalho normal. A maioria dos ministros anunciou para hoje sua chegada a Brasília. Mas toda atenção está fixada no Congresso, onde o êxito da convocação extraordinária, que começa amanhã, depende da presença de pelo menos 52 deputados e quatro senadores em plenário para que as sessões diárias sejam abertas para atender prazos.

A trégua política - a mais longa e tranquila ocorrida no Brasil desde o fim da ditadura, sem qualquer fato ou manifestação que rendesse noticiário - deve se prolongar por mais uma semana. O Palácio do Planalto não forneceu a agenda política do Presidente para os próximos dias. (...) (pág. 1 e 3)

EDITORIAL

"Dívida aberta" - A tentativa de acomodar a inadimplência dos agricultores por meio da securitização de suas dívidas não foi suficiente para colocar em ordem nem o crédito nem a produção rural. E já torna necessária nova renegociação. O novo plano, que começa agora a analisar caso a caso os problemas de produtores com débitos superiores a R$ 200 mil que não foram solucionados pela securitização, obedece a uma estratégia original. A dívida é convertida num título de valor bem menor - em torno de 18% do total -, a ser resgatado em 15 anos. Só que o agricultor continuará agregando juros sobre a diferença até o vencimento, quando o título estará com o valor da dívida total. (...) (pág. 6)

ZERO HORA

- A nova lei que regulamenta o tráfego aéreo e as tarifas dos vôos está provocando uma corrida aos aviões. O primeiro dia das linhas noturnas com 55% de desconto da Varig encheu os vôos para São Paulo e Rio de Janeiro e ainda deixou mais de 70 pessoas nas listas de espera. Até o dia 10, praticamente não há mais lugares nestes vôos, que partem depois da meia-noite. A Vasp vai entrar na guerra a partir de 10 de fevereiro. Transbrasil, Rio-Sul e TAM já aplicam também tarifas com grandes descontos em determinados vôos. (pág. 20 e 21)

- A nova estrutura do Banco Meridional - comprado há um mês pelo grupo Bozano,Simonsen - será anunciada em 15 dias. Hoje, o novo vice-presidente executivo do banco, Maurício Caetano, receberá das mãos da equipe encarregada de fazer um diagnóstico da instituição sugestões para adequar a antiga estrutura à cultura do novo controlador. "Funcionamos de forma horizontal, enquanto o Meridional é verticalizado", explica o vice-presidente. O atual corpo de cinco diretores deve dobrar até o fim do ano. (pág. 23)

CORREIO DO POVO

- O chanceler israelense, Davi Levy, importante suporte do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu no parlamento e defensor da paz entre judeus e palestinos, renunciou ontem ao cargo. "Estou enviando uma carta de demissão ao primeiro- ministro. Com o devido respeito, deixei de ser membro deste governo", anunciou Levy à imprensa. (pág. 6)

- O papa João Paulo II esteve, no sábado, na cidade de Assis, onde terminou sua visita às regiões do centro da Itália que foram devastadas por fortes terremotos nos últimos meses. Ele rezou no túmulo de São Francisco pelas vítimas dos terremotos que mataram 12 pessoas, deixaram 38 mil desabrigadas e causaram danos ao patrimônio artístico das regiões de Marcas e Umbria. (...) No Vaticano, em pregação a milhares de fiéis na Praça de São Pedro, o Papa deplorou a violência sistemática que está ocorrendo nos últimos dias na Argélia e no Burundi. Depois de destacar que aumenta a cada dia sua preocupação com a persistência da violência e dos massacres no mundo, ofereceu uma oração pelas vítimas "das insensatas guerras fratricidas".

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Congresso retorna ao trabalho para agilizar a reforma

A TARDE (BA)

- Aumenta no país rejeição à lei de doação de órgãos

GAZETA DO POVO (PR)

- Desistem só 771 no 1º dia na PUC

CORREIO DO POVO (RS)

- Convocação abre em semana sem quorum

ZERO HORA (RS)

- Guerra das tarifas lota os aviões

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br