- FH também quer Naya cassado

- O presidente Fernando Henrique recebeu ontem uma comissão de ex-moradores do edifício Palace II, na Barra - implodido após desabar parcialmente, matando oito pessoas -, e apoiou publicamente a cassação do mandato do deputado federal Sérgio Naya, dono da empresa que construiu o prédio. "Quem faz declarações irresponsáveis não pode estar entre os que julgam o destino do País", afirmou, referindo-se ao vídeo no qual Naya confessa ter falsificado a assinatura de um ex-governador de Minas. Naya foi expulso ontem do PPB. Em entrevistas às TVs Bandeirantes e Record, o deputado rebateu as acusações contra as obras da Sersan, sua construtora, e hoje, no plenário da Câmara, apresentará defesa no processo de cassação. Para rolar uma dívida de R$ 13 milhões com o Banco do Brasil, Naya deu como garantia os edifícios Palace II, que caiu, e o Palace I, que terá de ser reforçado para não desabar. (pág. 1, 18, 19 e 19A)

- O Banco Central anunciou ontem um corte significativo nas taxas de juros. A Taxa Básica do Banco Central (TBC) caiu de 34,5% para 28% ao ano, enquanto a Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN) passou de 42% para 38%. Apesar de a queda ter sido até maior que o esperado pelo mercado financeiro, ela deverá ter pouca influência sobre os juros pagos pelas empresas e os do crédito ao consumidor. (pág. 1 e 15)

- "Não vai haver golpe no Paraguai", garantiu o presidente Juan Carlos Wasmosy, em entrevista ontem à noite ao "JB", desmentindo rumores de que pretende adiar a eleição presidencial de 10 de maio. Ontem terminou o prazo para a inscrição dos candidatos à eleição, mas o Partido Colorado, de Wasmosy, não apresentou nome alternativo ao do general reformado Lino César Oviedo, que está preso por tentativa de golpe, mas vai concorrer. (pág. 1 e 11)

- A taxa de desemprego saltou de 4,25% em dezembro para 7,25% em janeiro e foi a mais alta desde 1985. Na região metropolitana de São Paulo, a taxa chegou a 8,51%, e no Rio, a 4,96%, a menor do País, segundo o IBGE. Diante desses números, o Governo decidiu aumentar o seguro-desemprego de cinco para seis meses. O crescimento do desemprego também pesou na decisão do Governo de cortar mais os juros. (pág. 1, 13 e 14)

- A preocupação com a imagem do Judiciário no Rio de Janeiro a sete meses das eleições levou ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ilmar Galvão, a chamar a Brasília o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Martinho Campos, que na terça-feira envolveu-se em acirrado bate- boca com o vice-presidente e o juiz-corregedor do tribunal. A expectativa de Galvão é a de que, em reunião marcada para amanhã, Campos relate os desentendimentos com os outros seis integrantes do TRE, incluída a nomeação de dois funcionários que foram réus em processos cíveis e penais. (...) (pág. 2)

- Os governistas do PMDB montaram uma operação bem sucedida para impedir que o ministro Fernando Catão, chefe da Secretaria de Políticas Regionais, entregasse ontem seu pedido de demissão ao presidente Fernando Henrique Cardoso, como estava decidido no dia anterior. Catão resolvera deixar o Governo depois de uma reunião do partido na Paraíba, em que ficou constatado que os defensores da candidatura própria do PMDB à Presidência da República teriam a maioria dos 46 votos na convenção de domingo, vencendo os que querem apoiar a reeleição de Fernando Henrique. (...) (pág. 3)

- O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem, por unanimidade, a extradição de Karl-Heinz Schaab, de 64 anos, acusado pelo governo alemão de crime contra a segurança externa, por ter passado ao Iraque, na década de 80, material estratégico sigiloso de caráter nuclear.

Seguindo o voto do relator, Luiz Octávio Gallotti, o tribunal entendeu que o governo da Alemanha não provou motivação de lucro, considerando o crime de caráter político e, portanto, insuscetível de extradição. (...) (pág. 5)

Marcos Portius Catão, 234-149 A., foi o severo cônsul e censor romano que se celebrizou por pregar o retorno aos rígidos princípios morais e à simplicidade de costumes dos primórdios da república. A postura do nosso Catão aponta para a necessidade do retorno do PMDB às origens, ao tempo em que era a única oposição possível e a adesão estava excluída.

Como poderia Fernando Catão ficar na pasta de Políticas Regionais quando o senador Ronaldo Cunha Lima, seu cunhado e padrinho político, declarou ao presidente Fernando Henrique, há duas semanas, que apoiaria a candidatura de Itamar Franco? O desconforto, aliás, vinha de longe, pois é antiga a rebeldia do PMDB paraibano na votação das emendas constitucionais de interesse da Nação. (...) (pág. 8)

(Informe JB - Maurício Dias) - Há uma grande hipocrisia na onda de revolta no Congresso contra um de seus mais conhecidos parlamentares: o deputado Sérgio Naya.

Foram necessários oito mortes - o número de corpos resgatados dos escombros do edifício Palace II, na Barra da Tijuca, no Rio - para que, ressalvadas as exceções, passassem a repudiar Naya, com o qual conviveram em integração e harmonia até a véspera da tragédia. (...) (pág. 6)

" - Desemprego é o maior em 13 anos

- A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do País atingiu, em janeiro, 7,25% da PEA (População Economicamente Ativa), contra 4,84% em dezembro. É a maior já registrada em 13 anos - desde os 7,32% de agosto de 84. Havia 1.270.810 pessoas à procura de emprego em janeiro; eram 831.675 em dezembro.

O IBGE atribui a elevação da taxa de desemprego ao aumento de 1,4% da PEA, que chegou a 17.494.038 pessoas. Dos 439 mil agregados à população sem ocupação, 40% são oriundos do setor de serviços, e 22%, do industrial.

Em São Paulo, a taxa geral foi de 8,51%, a maior registrada desde 83. A região estava com 643.738 pessoas procurando emprego em janeiro, contra 383.371 no mês anterior. O ministro Pedro Malan (Fazenda) disse ser "verdade" que o aumento do desemprego está relacionado à alta das taxas de juros. (pág. 1, 2-1 e 2- 4)

- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros de 34,5% para 28% anuais, uma queda maior do que a esperada pelo mercado, que apostava em 31%. A taxa é cobrada pelo BC em empréstimos a bancos. Essa foi a quarta redução desde 30 de outubro, quando o Governo dobrou os juros, que estavam em 18,7% para conter a saída de dólares provocada pela crise asiática - no auge, US$ 10 bilhões deixaram o País.

A expectativa é que, em consequência, caiam juros de crediário, cheques especiais e empréstimos. Aplicações financeiras também devem ter rendimento menor. (pág. 1 e 2-3)

- (Assunção) - O general da reserva Lino Oviedo disse à "Folha" que o governo do presidente paraguaio, Juan Carlos Wasmosy, está minado pela corrupção. "Quando os que mandam perdem a vergonha, os que deveriam obedecer perdem o respeito", afirmou o candidato a presidente, na cela em Assunção (capital) onde está preso. Ele criticou o Exército e disse que, se as eleições forem adiadas, o país sofrerá reação do Mercosul. (pág. 1 e 1-18)

- O deputado Sérgio Naya (MG) foi expulso ontem do PPB e está impedido de se candidatar nas próximas eleições. O parlamentar, dono da construtora responsável pelo prédio que desabou dia 22 passado no Rio e que admitiu, em vídeo, ter cometido fraudes, não teve o direito de se defender. Ele não quis se pronunciar sobre a decisão do partido. Marconi Perillo (PSDB-GO), relator do processo de cassação de Naya, disse não ter dúvidas de que o deputado feriu o decoro parlamentar. (pág. 1 e 3-1)

- O temporal que atingiu a cidade de São Paulo na tarde de ontem provocou 40 pontos de alagamento, quase todos intransitáveis. (...) O vento forte entortou torre de 108 metros de altura em cima de edifício na Avenida Paulista. (...) (pág. 1 e cad. Cotidiano)

- Arthur Antunes Coimbra, o Zico, 45, foi anunciado pela CBF como coordenador técnico da Seleção Brasileira. (...) (pág. 1, 4-1 e 4-3)

- A comissão que estuda a modernização do Código Penal propôs tornar crime o assédio sexual - hoje, é constrangimento ilegal. Se o novo código for aprovado pelo Congresso, o assédio passará a ser punido com detenção de 6 meses a dois anos ou multa. (pág. 1 e 3-10)

- O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que todos os processos de cassação de deputados que já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça serão votados pelo plenário da Casa "imediatamente" após a decisão sobre Sérgio Naya. Com o pedido de cassação do deputado Sérgio Naya (PPB-MG), a Câmara tem agora oito parlamentares sendo processados por falta de decoro. Cinco deles esperam apenas a última fase do processo, a votação no plenário. (...) (pág. 1-4)

- O ex-presidente Fernando Collor de Mello teve ontem acatado um pedido de ação cautelar que restabeleceu temporariamente seus direitos políticos. A sentença será publicada hoje no "Diário Oficial" de Alagoas. Collor está no direito de se candidatar, inclusive, à Presidência da República, como deseja. Ele hoje mora em Miami (EUA). A ação favorável ao ex-presidente pode ser derrubada com recursos feitos ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. (...) (pág. 1-4)

Seria injusto dizer que essa expectativa se frustrou de todo, mas não é impróprio afirmar que, no que diz respeito à política, a esperança foi se dissolvendo a cada acordo ou negociação menor ou indevida com os partidos, se é que merecem esse nome as legendas brasileiras.

Reconheça-se que hoje parece haver menos negociatas na administração pública; que o Governo de Fernando Henrique tem procurado extinguir cartórios que se penduraram por décadas no Estado, o qual também é objeto de reformas importantes. (...) (pág. 1-2)

_* Os governistas do PMDB dissseram a FHC que eles têm garantidos 400 dos 696 votos da convenção. E que poderiam até ampliar o placar, desde que os aliados fossem bem acariciados. (pág. 1-4)

- BC surpreende mercado e baixa juros para 28%

- O Banco Central (BC) determinou ontem forte redução nos juros e surpreendeu o mercado financeiro, que não esperava uma baixa tão acentuada. A Taxa Básica (TBC) caiu de 34,5% para 28% ao ano, enquanto a Taxa de Assistência (TBAN) baixou de 42% para 38%. Além de aliviar o peso dos juros em toda a atividade econômica, a redução das taxas pode contribuir para a diminuição do desemprego, que chegou a 7,25% em janeiro, de acordo com dados divulgados ontem pelo IBGE. A queda não deverá desestimular a entrada de capitais externos, que foi recorde em fevereiro US$ 6,28 bilhões líquidos e continua intensa. Mesmo em 28% ao ano, as taxas básicas dos juros brasileiros ainda estão muito acima do nível mundial, permitindo ao investidor estrangeiro obter ganhos nas aplicações no País. Para o diretor do BicBanco Paulo Mallmann, o BC mostrou sensibilidade diante de um quadro mais estável e da recuperação das reservas. Ele acredita que a taxa anual poderá chegar a 21% em junho. (pág. 1 e B1)

- A cidade de São Paulo viveu ontem momentos de pânico com os 50 minutos de chuva que atingiram a capital no fim da tarde. No centro, os motoristas tiveram de abandonar seus carros e nadar na passagem subterrânea do Anhangabaú, onde a água chegou a quase 3 metros de altura. (...) (pág. 1 e C1)

- A arrecadação do ICMS de 97 foi a segunda melhor da história do tributo, perdendo apenas para 96. No total, os estados recolheram R$ 61,2 bilhões, valor apenas 0,85% inferior, em termos reais, ao arrecadado no ano anterior. Esse desempenho, no entanto, foi insuficiente para reduzir a crise financeira da maioria dos estados. Alguns elevaram as alíquotas do ICMS de vários produtos a partir de janeiro para compensar as perdas com a Lei Kandir. (pág. 1 e A7)

- O Governo não pode garantir que o resultado das contas públicas em 98 vá ser melhor que o déficit primário de 0,67% do PIB registrado em 97, apesar da receita adicional de R$ 18,7 bilhões que os estados terão este ano por conta das privatizações. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, garantiu que o resultado será melhor, mas não arriscou previsões quanto aos estados e municípios, sobre os quais a União tem apenas controles indiretos. (pág. 1 e B7)

- O PPB expulsou ontem do partido o deputado Sérgio Naya (MG), numa decisão unânime dos 18 integrantes da comissão executiva presentes à reunião, em Brasília. Segundo o presidente do PPB, Paulo Maluf, a expulsão ocorreu porque o deputado confessou não ter ética política, em fita gravada durante encontro com vereadores de Três Pontas (MG). Sem partido, Naya não pode mais tentar a reeleição. O deputado, dono da Sersan, construtora do edifício Palace II, que desabou dia 22, no Rio, matando oito pessoas, poderá ter os direitos políticos cassados. O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu ontem comissão de ex- moradores do Palace II e defendeu a cassação de Naya. "Tão grave quanto utilizar esse tipo de material criminoso (na construção do prédio) é fazer declarações irresponsáveis", disse FHC, referindo-se à gravação. (pág. 1, A4, A5, C3 e C5)

_* O presidente FHC saiu-se com essa em roda de políticos e diretores do Banco Central, ontem no Palácio do Planalto: "O Banco Central está muito independente, como nunca esteve; até eu demitir todos eles". Segundo um dos presentes, FHC fez a brincadeira ao ser provocado sobre a necessidade de baixar as taxas de juros. Mensagem captada pelos políticos: muitas vezes dá-se o recado numa brincadeira. Não na demissão, mas na política de redução dos juros. (pág. A6)

- Desemprego e reservas forçam queda dos juros

- O Banco Central baixou ontem a taxa de juros básica da economia (TBC) de 34,5% para 28% ao ano. A queda de 6,5 pontos percentuais foi a maior desde a brusca alta para 40% em outubro, na crise na Ásia. Pesaram na decisão a entrada de dólares no País, que até fevereiro atingiu US$ 5 bilhões, elevando as reservas, e o fato de o Governo considerar que o pior da crise já passou. Os juros altos estavam exercendo um impacto negativo sobre a economia, como revelou o índice de desemprego do IBGE - antecipado pelo "Globo" - que pulou em janeiro de 4,84% para 7,25%, atingindo 1,2 milhão de trabalhadores. (pag. 1 e 25 a 30)

- O deputado Sérgio Naya, responsável pela construção do prédio que desabou na Barra, foi expulso ontem do PPB e praticamente banido da vida pública pelos próximos quatro anos, já que não poderá mais se filiar a nova legenda a tempo de disputar as eleições de outubro. Naya tem sete dias para recorrer. "Aqui expulsamos. Se fosse em Cuba fuzilavam e acabavam logo com essa história", disse o presidente do partido, Paulo Maluf. O presidente Fernando Henrique e os presidentes da Câmara e do Senado receberam ex-moradores do Palace II. Fernando Henrique defendeu a cassação do mandato de Naya. (pág. 1 e 11 a 21)

- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto que legaliza o jogo do bicho sob tutela do Estado e permite a abertura de cassinos nas cidades com potencial turístico ou onde não existam alternativas econômicas. Antes de ir ao plenário do Senado, o projeto depende da aprovação de outra comissão, a de Assuntos Econômicos, cujo presidente, o senador José Serra, é contra. Pelo projeto, o bicheiro oficial receberia concessão de quatro anos renováveis. (pág. 1 e 8)

- O Brasil recuperou ontem US$ 10,6 milhões que a advogada Jorgina Maria de Freitas havia roubado do INSS e enviado para o exterior. Pouco mais de US$ 8 milhões já foram transferidos para o Tesouro, nos últimos dois dias, pela embaixada em Washington, que localizou os bens com a ajuda do escritório de advocacia Arnold _& Porter. Os bens estavam em Miami, Panamá, Inglaterra, Cingapura e paraísos fiscais do Caribe (Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Channel). (pág. 2 e 9)

- A comissão do Ministério da Justiça que faz a revisão do Código Penal decidiu ontem incluir o crime de assédio sexual no anteprojeto que será enviado ao Congresso. A comissão atendeu a pedido do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Mas não houve consenso. Um dos integrantes criticou a redação do artigo e pedirá alterações. A pena é reclusão de seis meses a dois anos. (pág. 2 e 10)

- Os estados terão disponíveis, em 1998, cerca de R$ 19 bilhões em receitas da privatização e o Governo federal não tem como impedir que boa parte desses recursos seja gasto em despesas correntes, aumentando o déficit público. Segundo afirmou o ministro Malan, ontem, "vivemos numa Federação e numa democracia e não mais sob a égide do AI-5. Há limites para o controle dos gastos". (pág. 2 e 33)

- Além da preocupação dos governistas com a possibilidade de uma derrota, a convenção do PMDB pode ter azedado de vez as relações entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo políticos a ele ligados, Fernando Henrique ficou irritado com o pronunciamento de Sarney na TV em defesa da candidatura própria que foi ao ar anteontem à noite, minutos antes de Sarney ser recebido no Alvorada no jantar oferecido pelo Presidente ao primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi. Fernando Henrique não esperava um discurso tão enfático. A expectativa positiva que o Governo vinha mantendo em relação ao resultado da convenção do PMDB no próximo domingo já não se mantém, principalmente depois que 30 dos 46 delegados da Paraíba optaram pela candidatura própria. Temendo que o partido negue apoio à reeleição no domingo, um ministro ligado ao Presidente defendeu o adiamento da decisão do PMDB. (...) (pág. 3)

- O governador de Santa Catarina, Paulo Afonso Vieira, comemorou ontem a decisão da Procuradoria Geral da República de propor ao Superior Tribunal de Justiça apenas a abertura de inquérito policial por sua participação no escândalo dos precatórios - a emissão irregular de títulos públicos para o pagamento de dívidas judiciais. Ele negou, entretanto, que tenha pressionado o presidente Fernando Henrique Cardoso para interceder junto ao Ministério Público, que desde janeiro tinha pronta denúncia contra o governador, acusando-o pelos crimes de peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - A esquerda do PT não gostou de saber que o virtual candidato do partido à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou o empresário Antônio Ermírio de Moraes e o senador tucano José Serra para o seminário "Um projeto de desenvolvimento para o Brasil", nos dias 9 e 10. O seminário poderá servir de subsídio para seu programa de governo. Petistas da chamada ala radical argumentam que as opiniões de Antônio Ermírio e de Serra já são suficientemente conhecidas e que eles têm apenas algumas divergências com o presidente Fernando Henrique Cardoso. (...) (pág. 4)

Quando se cortam investimentos em educação para assegurar que a moeda permaneça estável, o que se está fazendo é garantir a segurança do presente ao preço de um futuro mais difícil. (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - O deputado Paes de Andrade voltou eufórico a Brasília, ontem, depois de uma visita a Vitória.

A maioria dos delegados capixabas à convenção do PMDB fechou com a tese de que o partido deve lançar candidato próprio à Presidência da República.

Bloco na mão, Paes mostrou ao governador Vítor Buaiz que o Planalto será derrotado, na decisão de domingo, por 30 votos. (pág. 18)

- Juro cai e desemprego é o maior desde 1994

- Banco Central baixa a taxa básica de juros para 28% ao ano e IBGE anuncia que o desemprego em janeiro foi de 7,25%. Em um mês, mais 439 mil pessoas foram expulsas do mercado de trabalho. (pág. 1, 16 e 17)

- Em sua primeira entrevista à imprensa desde o desabamento do edifício Palace II - que sua empresa, a Sersan, construiu no Rio -, o empreiteiro-deputado Sérgio Naya (MG) tentou ontem negar os crimes confessados na fita exibida pelo "Fantástico", da Rede Globo, no último domingo. Nervoso e suando muito, ele afirmou às TVs Record e Bandeirantes que estava bêbado quando disse ter falsificado a assinatura do governador de Minas, contrabandeado equipamentos hospitalares e usado material de segunda mão em suas obras. "Eu realmente disse aquilo, mas minha intenção foi distorcida pela TV", esquivou-se, sem convencer. Naya prometeu indenizar os moradores do Palace sem esperar decisão da Justiça. Em Brasília, a direção do PPB o expulsou do partido. E uma comissão de moradores do Palace II esteve com o presidente Fernando Henrique e os presidentes do Congresso e da Câmara para pedir rapidez no processo de cassação do deputado. (pág. 1, 8 a 10)

- Justiça comprova fraude e anula eleições de 4 de novembro passado em Miami. Ficou comprovado que defunto votou. (pág. 1 e 4)

- Compras de escravas vira moda entre novos ricos da Rússia. Elas custam em média US$ 5 mil e vêm acompanhada de certificado de virgindade. (pág. 1 e 5)

- Ex-oficial nazista confessa ter matado 500 pessoas em campo de concentração na Polônia. Ele é acusado de participação em 70 mil mortes. (pág. 1 e 6)

- Desembargadores decidem hoje se mudam sentença de juíza e levam rapazes que incendiaram o índio Galdino a júri popular. (pág. 1 e cad. Cidades, pág. 2)

- Governo dos Estados Unidos vai devolver ao Brasil US$ 10 milhões roubados da Previdência pela advogada Jorgina de Freitas. (pág. 1 e 13)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso recebe no mínimo duas vezes por dia informações sobre os últimos acontecimentos em Assunção. O Governo brasileiro considera que a crise política no Paraguai é grave e teme desdobramentos, como o adiamento das eleições, previstas para 10 de maio. Ontem, um dos personagens dessa história, o general Lino César Oviedo, ganhou fôlego e poderá voltar a atrapalhar a vida do presidente do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy, seu colega de partido e inimigo polítio. (capa)

- O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai inaugurar, no dia 2 de abril, um serviço de confecção de títulos de eleitor "on line". Pelo novo sistema informatizado, o eleitor poderá ir ao cartório e sair com o documento na hora. A demora prevista será apenas a da verificação eletrônica de toda a documentação, pois o sistema estará interligado com a central de informática do Tribunal Superior Eleitoral, realizando uma pesquisa para ver se a pessoa já não está cadastrada no órgão. (capa)

- O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos no Brasil, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da apreciação final do plenário da Casa. O relator da matéria na CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), previu que, em 40 dias, o projeto deve ser votado no plenário. Se o texto continuar sem emendas, como está o seu relatório, após a aprovação será encaminhado para a sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso. Pelo projeto, os estados e o Distrito Federal passam a poder autorizar a exploração de jogos de azar em hotéis e cassinos em cidades turísticas e em locais sem outras alternativas para o desenvolvimento econômico e social. (capa)

- Temporal causa pânico em São Paulo

- Desemprego no recife é o maior dos últimos 5 anos

- Sérgio Naya é expulso do PPB

- Queda dos juros é surpreendente

- Juros caem de 34,5% para 28%

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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