- Parlamentares ganham extra sem trabalhar

- A convocação extraordinária do Congresso para apreciar nove emendas constitucionais, 27 projetos de lei e 54 medidas provisórias começa hoje, mas nenhuma votação acontecerá nesta semana. Mesmo sem trabalhar, cada parlamentar (513 deputados e 81 senadores) vai receber R$ 4 mil, como se tivesse comparecido a Brasília e ao plenário de hoje a sexta-feira. A convocação extraordinária vai até 13 de fevereiro, período em que cada congressista ganhará R$ 16 mil, além do salário.

A ausência de deputados e senadores nesta semana é amparada pelo regimento das duas Casas. Como não estão previstas votações, o Senado pode funcionar com apenas 4 de seus 81 membros; e a Câmara, com apenas 51 dos 513 deputados. "O objetivo principal da convocação não é para ter votação, e sim contar prazo nas comissões para tramitação das reformas administrativa e da Previdência", disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). (pág. 1 e 3 e editorial "Puxando para Trás", pág. 8)

- O departamento médico da Varig divulgou ontem que vai examinar a tripulação dos dois vôos semanais da empresa para Hong Kong. A medida, preventiva, procura impedir que o vírus da gripe do frango chegue ao Brasil. A doença, que já matou quatro pessoas e contaminou 12, levou o governo chinês a sacrificar mais de 1,4 milhão de frangos. (pág. 1 e 12)

- As ações do Banespa, suspensas do pregão das bolsas de valores desde 23 de dezembro, voltaram a ser negociadas ontem com forte valorização. Os papéis foram a estrela da Bolsa de Valores de São Paulo e encerraram o dia com alta de 37,36%. (...) Ontem, o maior banco português, a Caixa Geral de Depósitos, que já tem 8% das ações do Itaú, assinou carta de intenções para comprar 79,27% das ações ordinárias do Banco Bandeirantes. (...) A incorporação do Bandeirantes pelo grupo português, que já tentara sem sucesso comprar o Meridional, ainda terá que ser submetida ao Banco Central. (pág. 1 e 15)

- O presidente do PMDB, deputado Paes de Andrade (CE), recebeu ontem a solidariedade do ex-presidente Itamar Franco contra as articulações da ala governista para mudar a direção partidária. "Surpreendido com a tentativa de destituí-lo, solidário com você, me uno aos senadores José Sarney e Roberto Requião no repúdio a tais articulações", diz o fax de Itamar. (...) (pág. 3)

- O Governo aumentou ontem em R$ 4 bilhões a possibilidade de cortes no orçamento de custeio e investimento deste ano, elevando para R$ 8,5 bilhões o corte potencial. Na semana passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou um corte definitivo de R$ 4,1 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, que era de R$ 41,1 bilhões. Em ano eleitoral, o Governo manteve a regra de gastar prioritariamente com obras já iniciadas, mas deu aos ministérios margem de manobra para atender aos interesses dos parlamentares. (...) (pág. 2)

- Parlamentares do PFL e do PSDB ficaram constrangidos com a nomeação de David Zilbersztajn, genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, para a diretoria geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os pefelistas e tucanos preferem o anonimato ao falar do assunto, mas avaliam que esta atitude não contribui com um Governo que pretende mudar os costumes políticos do País. No Palácio do Planalto, asessores do Presidente afirmam que "o escolhido tem a confiança e o respeito da comunidade técnica do setor de energia". (...) (pág. 3)

(Informe JB - Maurício Dias) - O presidente Fernando Henrique Cardoso, entre uma audiência e outra, grudou ontem no telefone. Falou com os seus líderes no Congresso e, principalmente, com Antônio Carlos Magalhães, presidente do Senado, e Michel Temer, presidente da Câmara. Temer - acusado de fazer corpo mole com a convocação extraordinária - usou o telefone para pegar deputado a laço nos quatro cantos do País. Ou a acusação era injusta ou ele mudou de posição. FH está com mais pressa do que antes para aprovar as reformas. (...) (pág. 6)

- Corte no orçamento atinge R$ 6,3 Bi

- O Governo federal determinou cortes de R$ 6,3 bilhões nas despesas do Orçamento de 98. A expectativa anterior entre os ministros era que a redução chegasse a R$ 5 bilhões. Do corte anunciado, R$ 4,1 bilhões se referem a obras e serviços prestados pelo Governo à população, exceto nas áreas de educação, saúde, assistência social e reforma agrária. Os demais R$ 2,2 bilhões são resultado de redução de despesas com pagamento de pessoal.

Decreto presidencial que será publicado hoje também diminui em 12% o limite orçamentário para custeio e investimentos. Assim, em caso de queda da arrecadação, poderá haver corte adicional de R$ 4 bilhões. O ministro Antonio Kandir (Planejamento) disse que, por enquanto, está definido apenas que não haverá aumento salarial linear para os servidores federais. Mas, segundo ele, eventuais reajustes localizados podem ocorrer. (pág. 1 e 1-7)

- Fernando Henrique Cardoso disse que não mudará a lei sobre doação de órgãos. Segundo seu porta-voz, Sérgio Amaral, o Presidente é doador presumido "e continuará sendo". FHC, afirmou Amaral, não vê oportunidade para discutir agora a questão legal da doação, como defende o Conselho Federal de Medicina. "Esse assunto deveria ter sido suscitado quando da votação da lei", disse o porta-voz. (pág. 1 e 3-1)

- O governo paulista arrecadou com ICMS, em 97, R$ 374 milhões menos que o previsto. Para o governador Mário Covas (PSDB), a quda, superior ao investimento programado para habitação em 98, é resultado do pacote fiscal do Planalto. (...) (pág. 1 e 1-6)

- As ações do Banespa dispararam ontem, na volta ao pregão da Bolsa de São Paulo. As preferenciais saltaram 37,3% fechando em R$ 62,50, contra R$ 45,50 em dezembro. Em um ano, subiram 1.150%. O resultado do banco no primeiro semestre de 97 motivou a alta. Assim, ela tem mais a ver com o passado do que com o futuro. (pág. 1 e 1-7)

- Partidos de oposição ao prefeito Celso Pitta (PPB) devem entrar amanhã no Ministério Público com pedido de intervenção do Estado no município. O motivo é o descumprimento do investimento exigido por lei para educação - 30% da arrecadação anual de tributos. Ao comentar pesquisa Datafolha em que apareceu como o pior prefeito de 11 capitais, Pita disse que a avaliação da população "está correta". (pág. 1 e 3-4)

- A taxa de reprovação aos congressistas em dezembro de 97 ficou estável em relação a maio e junho, e não é a mais alta desde 1994, diferentemente do que informou reportagem publicada pela "Folha" anteontem. O índice de 32% de ruim e péssimo atribuído aos parlamentares é o mais elevado nesta legislatura, mas está dentro da margem de ero das duas últimas pesquisas, feitas em maio - 31% - e junho - 30% -. (pág. 1 e 1-7)

- A Tailândia pretende renegociar acordo feito com o Fundo Monetário Internacional. O Governo diz ser "impossível" atingir superávit orçamentário de 1% do PIB (soma das riquezas produzidas pelo País), condição para receber empréstimos de US$ 17,2 bilhões. A moeda local, o bath, caiu 5,2%. O governo quer que a população doe ouro para ajudar a pagar a dívida externa, de US$ 92,5 bilhões. (pág. 1 e 2-10)

O Planalto deve enquadrar Paulo Renato (Educação), que tem estimulado as versões sobre sua eventual candidatura ao governo de São Paulo. Para todos os efeitos, o candidato de FHC continua sendo Mário Covas. (pág. 1-4)

- Investidor externo ainda confia no país

- Pesquisa feita com cerca de cem multinacionais americanas mostra que os planos de investimento dessas empresas no Brasil não foram alterados pela crise financeira que explodiu em outubro. Todas as companhias ouvidas pelo escritório de consultoria Price Waterhouse, em Nova York, informaram que pretendem aumentar os investimentos no País. Do total de multinacionais entrevistadas, 92% consideram o Brasil o país mais atraente da América Latina por causa do tamanho do mercado e do bom desempenho da economia. Desses 92%, 65% acreditam que o Governo conseguirá manter a estabilidade da moeda, com a política de desvalorização gradual. (...) (pág. 1 e B1)

- O comércio fechou o ano com um volume de vendas à vista 32,1% maior do que em 1996, enquanto o aumento nas consultas para o crediário foi de 29,9%, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em dezembro, os registros do Telecheque para vendas à vista atingiram 2 milhões, com alta de 52,2% na comparação com igual período de 1996 e de 34,4% em relação a novembro. O Serviço de Proteção ao Crédito registrou aumento de 13,3% nas chamadas (1,6 milhão) no confronto com o mesmo mês de 96. A ACSP estima que o faturamento deste Natal, porém, pode ter ficado até 5% abaixo do anterior. (pág. 1 e B3)

- O Congresso tem 52 dias para promulgar a reforma administrativa. Se a emenda que quebra a estabilidade do servidor público e permite a demissão por excesso de quadros não for aprovada até o fim de março, o presidente da República e os 27 governadores não poderão demitir servidores para ajustar suas finanças. Quem dita o prazo final da reforma é a lei eleitoral, que proíbe contratações e demissões durante os seis meses que antecedem as eleições gerais de 4 de outubro. Os líderes da base governista dizem que, no que depender do Senado, a reforma será aprovada durante a convocação extraordinária. (pág. 1 e A4)

- O prefeito Celso Pitta (PPB) suspendeu as férias dos funcionários públicos em fevereiro, por causa da crise financeira municipal. Os servidores com férias em janeiro ainda não receberam o abono de um terço do salário, como exige a legislação. O benefício só deverá ser depositado sexta-feira. Para evitar o mesmo problema em fevereiro, Pitta decidiu suspender as férias. A dívida da prefeitura é de R$ 9 bilhões, enquanto a previsão de receita este ano é de R$ 8,4 bilhões, incluindo os empréstimos. (pág. 1 e C1)

Vão acompanhar - e pressionar - passo a passo a votação da reforma da Previdência. Agora, sob o comando do novo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

_* No segundo dia útil de funcionamento do novo serviço da Receita Federal, via Internet, para a emissão de certidões negativas, 500 documentos já haviam sido expedidos até o meio-dia.

Antes dessa facilidade, empresas em dia com o Fisco levavam até 20 dias para conseguir a certidão nos balcões da Receita. (pág. A6)

- FH diz que lei de doação de órgãos deve ser cumprida

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que a Lei da Doação Presumida, em vigor desde o dia 1º, não será alterada e deve ser cumprida. Fernando Henrique criticou o Conselho Federal de Medicina, que está orientando os médicos a desobedecer à lei e estudando a possibilidade de entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF. O Presidente se considera um doador e não vai mudar sua carteira de identidade. O ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, afirmou que a rede pública não está preparada para fazer mais transplantes. (pág. 1, 8 e 9)

- (São Paulo) - Animar a militância petista e os líderes dos movimentos populares para sua campanha à Presidência da República vai ser a primeira tarefa de Luiz Inácio Lula da Silva. O PT não pretende esperar indefinidamente a resposta dos possíveis aliados, como PSB e PC do B, para começar a campanha. Lula volta sábado a São Paulo, após ter passado o réveillon em Angra dos Reis, e inicia viagens pelo País no dia 15. (...) (pág. 4)

- O presidente do PMDB, deputado Paes de Andrade (CE), reagiu ontem às manobras dos governistas do partido para marcar uma convenção ainda este mês e destituí- lo da função. Pela manhã, Paes reuniu-se com os deputados do seu grupo e redigiu dura nota denunciando o que chamou de "golpe contra o PMDB". (...) (pág. 4)

- (São Paulo) - Uma bateria de exames a ser realizada segunda-feira determinará quando o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, voltará ao trabalho em Brasília. De acordo com seus médicos, Motta está bem e se submeterá a exames que medirão sua capacidade pulmonar no Hospital Albert Einstein. Até a realização dos exames, o ministro continuará descansando em sua casa na Praia de Iporanga, no Guarujá, litoral paulista. (...) (pág. 4)

- O aumento de ICMS determinado pelo governo do Rio começou a chegar ontem ao bolso do consumidor. Nos postos de gasolina, os preços dos combustíveis subiram em média 9%, mas a gasolina aditivada chegou a ser reajustada em 11,5%. A cerveja e o refrigerante devem ficar até 7% mais caros e os vinhos podem subir 10%. (pág. 1 e 19)

- Em telegrama enviado ontem a cada um dos deputados federais, o presidente da Câmara, Michel Temer, avisou que apenas hoje, primeiro dia da convocação extraordinária do Congresso, as faltas serão abonadas. A partir de amanhã, segundo ele, o ponto dos ausentes será cortado. Temer, que defendia o início da votação no dia 12, mas acabou vencido pelo presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, assumiu pessoalmente a mobilização para garantir o quorum. (pág. 1 e 3)

- Os investimentos estrangeiros no Brasil poderão atingir este ano a cifra recorde de US$ 25 bilhões, calcula o presidente da Ernest _& Young, George Ruth. Segundo informou ontem o Banco Internacional de Compensações (BIS), da dívida externa total do País com bancos credores privados, 62% são de curto prazo. (pág. 1 e 26)

- O ministro Eliseu Padilha adiou para o dia 22 deste mês a apresentação de resultados da apuração das denúncias de corrupção no DNER. Os integrantes das comissões de sindicância pediram o adiamento e Padilha concedeu mais 15 dias. Ele vem sendo pressionado por seu partido, o PMDB, que indicou os denunciados, para que as sindicâncias não conduzam à punição dos acusados. (pág. 2 e 5)

(Ricardo Boechat) - Mais um diploma de qualidade industrial está saindo do forno do Governo.

O Inmetro lançará, em março, um atestado de baixa emissão de ruídos para eletrodomésticos.

O primeiro "Selo de Silêncio" será de um liquidificador. (pág. 14)

- Governo segura verba da folha de pagamento

- Gastos no valor de R$ 4,1 bilhões são eliminados do Orçamento da União. Outros R$ 2,2 bilhões ficam retidos, impedindo aumento de salário aos servidores e a substituição de quem for demitido. (pág. 1 e 12)

- O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil? Na economia globalizada, às vezes é. A queda de 0,1% nas taxas dos juros norte-americanos, provocada pela diminuição do valor dos títulos do Tesouro, ontem negociados a 5,74%, é uma ótima notícia para o mercado financeiro brasileiro. O País ganha por dois motivos. Primeiro: a queda de juros lá deve refletir aqui, diminuindo as nossas taxas ou impedindo que elas aumentem. E segundo: o Governo pode economizar até US$ 1,2 bilhão no pagamento da dívida externa. O único risco é haver deflação e, portanto, recessão. Mas pouca gente acredita que a maior economia do mundo, a dos Estados Unidos, corra esse risco. (pág. 1 e 15)

A informação é de Sebastião Nery - depois de um mês viajando pela Europa e de ter falado com os embaixadores confidentes de Sarney e com o próprio Sarney e que apresenta uma súmula das idéias de Sarney sobre política externa. (pág. 1 e 6)

- O deputado Eduardo Jorge - da ala Democracia Radical do PT - abriu o jogo, até agora sussurrado nos bastidores: quer uma aliança imediata PT-PSDB em São Paulo. Alega que Covas é um respeitado político de esquerda e que o PT precisa apoiá-lo para evitar o fortalecimento da direita, caracterizado por uma aliança PSDB-PFL. A posição será oficializada dia 24 durante encontro de militantes do PT, PC do B, PDT, PSB, PPS e o próprio PSDB, na Universidade de São Miguel Paulista. O deputado José Genoíno, que até agora esteve à frente desse movimento, é menos radical: acha que o PT deve lançar candidato próprio a governador e fazer aliança com o PSDB no segundo turno. A fórmula de Eduardo Jorge prevê que o PSDB apresente o candidato a governador e o PT indique o vice. (pág. 1 e 3)

- A recomendação de que Fernando Henrique deve esperar que passe a Copa do Mundo para só então iniciar efetivamente a campanha eleitoral foi transmitida ao Presidente pelo senador Élcio Álvares, líder do PFL no Senado.

Élcio Álvares está preocupado com os custos de uma campanha de longa duração e com os desgastes que as disputas estaduais possam trazer à reeleição, uma vez que em quase todos os estados os partidos da coligação nacional que apóia Fernando Henrique têm mais de um candidato. No Espírito Santo mesmo, contou Élcio Álvares, o palanque do Presidente terá a presença de candidatos a governador que são adversários locais, mas que no plano federal apóiam a reeleição de Fernando Henrique. (pág. 1 e 3)

- Cada ministério terá de fazer um corte de 5% em suas despesas com pessoal neste ano, ou seja, menos R$ 2,408 bilhões dos R$ 48,172 bilhões previstos no Orçamento. A medida foi anunciada ontem pelos ministros Pedro Malan, da Fazenda, e Antônio Kandir, do Planejamento. O decreto, que será publicado hoje no "Diário Oficial da União", fixa apenas o valor total que cada órgão poderá gastar bimestralmente até o final do ano, portanto cabe ao ministério definir onde cortará. Mas os cortes não param aí. (...) (pág. 1 e 5)

- Ontem, o ringgit, da Malásia, a rupia, da Indonésia, o baht, da Tailândia e o peso filipino atingiram nível recorde de baixa. Analistas atribuem a queda às baixas nos mercados de ações da região e aos ataques especulativos contra outras moedas asiáticas, como o dólar de Hong Kong e o yuan chinês. O dólar chegou a subir 8,7% em relação à rupia, 4,8% em relação ao baht, 2,7% em relação ao ringgit e 1,6% em relação ao peso filipino. (pág. 28)

- A política de combate ao consumo de drogas ganhou um novo rumo com a chegada de 1998. Conforme o presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), Luiz Matias Flach, o modelo de repressão perdeu definitivamente sua eficácia. A principal arma que o Governo pretende usar para tentar reduzir o consumo de drogas é obter informação. Para isso, será realizada uma pesquisa em 22 cidades de todo o País durante o ano. Serão ouvidas 35 mil pessoas com mais de 12 anos. (pág. 57)

- Um tiro encerrou a vida de um dos mais sanguinários e mitológicos assaltantes que disseminaram o terror pelo Brasil. Uma bala disparada de uma espingarda de calibre 32, às 22h de ontem, acabou com a trajetória de João Acácio Pereira da Costa, popularizado no País inteiro como o Bandido da Luz Vermelha. O crime ocorreu numa rua de Joinville, município do norte catarinense onde o ex-detento nasceu há 55 anos. O crime teve origem em uma briga no Bar do Nélson, situado no Jardim Paraíso, sendo resultado de uma das desavenças acumuladas por Acácio desde a sua soltura, em 26 de agosto passado. (pág. 58)

- 70% dos médicos baianos estão em salvador

- Lojas dão desconto de 70%

- Familiares aprovam doação de órgãos

- Governo decide gastar menos com servidores

- Collor consegue liminar que permite candidatura

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.