06/02/1998

JORNAL DO BRASIL

- Poupança perde para renda fixa

- Os fundos de investimento em renda fixa de 90 dias foram a melhor aplicação financeira em janeiro. Segundo o ranking preparado pelo Banco Central (BC), a rentabilidade bruta (sem contar inflação e impostos) desses fundos, conhecidos como FIF 90 dias, alcançou 2,51%, muito acima da caderneta de poupança, que rendeu 1,48%. A vantagem dos FIFs não se altera nem mesmo se for levada em conta a diferença na tributação - a poupança é isenta de Imposto de Renda (IR), enquanto os ganhos nos fundos de renda fixa são tributados em 20%. Mesmo assim, o volume de recursos depositados em caderneta de poupança bateu recorde, alcançando R$ 99,4 bilhões no final do mês. Com a recente decisão do BC de aumentar o redutor para cálculo da Taxa Referencial (TR), que corrige a poupança, a rentabilidade da caderneta deverá perder ainda mais para os fundos de renda fixa. Na lanterninha das aplicações em janeiro ficaram os fundos de ações, que deram prejuízo de 5,59%. (pág. 1 e 15)

- O desemprego na indústria fluminense aumentou 9,15% em dezembo do ano passado, comparado ao mesmo mês de 1996, segundo dados fechados ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Esses números são os piores desde junho de 1996. (...) (pág. 1 e 15)

- A reforma da Previdência foi aprovada ontem por comissão especial da Câmara e deverá ser votada no dia 11. Para garantir a aprovação, líderes governistas fizeram um acordo. Prometeram que não será cobrada contribuição dos inativos. Manifestantes da CUT invadiram o plenário e apanharam da segurança. Antônio Carlos Magalhães disse que esse tumulto não teria ocorrido no Senado. "Aqui ninguém entra, porque se precisar bater, bate, se precisar atirar, atira", disse ACM. (pág. 1 e 3)

- O ex-presidente Itamar Franco entregou ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso, em almoço no Palácio da Alvorada, o pedido de demissão do cargo de embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) para disputar a indicação do PMDB à Presidência da República. Itamar comunicou, no entanto, que está disposto a apoiar a reeleição do presidente da República "se esta for a decisão da convenção do partido", que se ralizará no dia 8 de março. "Estou nas mãos do PMDB", revelou Itamar. "Neste caso não manterei a candidatura", adiantou. (...) (pág. 2)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso inicia hoje, com uma viagem de dois dias pelo Nordeste, uma fase mais ostensiva da sua pré-campanha pela reeleição. A maratona de inaugurações deverá ocupar os fins de semana do Presidente até fins de março. Hoje, às 9h30, Fernando Henrique embarca no Boeing presidencial com destino a Aracaju, primeira etapa de uma viagem que terá ainda passagens por São Luís e Fortaleza. Na capital de Sergipe, ficará por apenas duas horas. Vai inaugurar um conjunto habitacional, batizado com o nome do governador Albano Franco, correligionário do Presidente. Depois, segue direto para São Luís, no Maranhão. Lá, ficará ainda menos tempo. No aeroporto mesmo, vai inaugurar o Complexo Aeroportuário Internacional, financiado pelo "Programa Brasil em Ação", carro-chefe da campanha pela reeleição. (...) (pág. 4)

- O Governo conseguiu ontem uma vitória importante, embora preliminar, no Supremo Tribunal Federal. Por 9 votos a 2, o tribunal decidiu que cabe pedido de liminar na ação declaratória de constitucionalidade movida pelo Executivo para a ratificação da Lei 9.494, de 1997, que veda a concessão da tutela antecipada (uma espécie de liminar) contra a Fazenda Pública em matérias de interesse de servidores públicos que tenham "graves repercussões financeiras". (...) (pág. 5)

- A expectativa de uma solução diplomática para a crise do Iraque foi reforçada ontem pelos governos da Rússia, da França e da China, deixando os Estados Unidos e a Grã-Bretanha isolados, neste momento, na perspectiva de partir para o conflito armado. O enviado especial de Paris a Bagdá, Bertrand Dufourcq, deixou o país após uma reunião com o presidente Saddam Hussein, afirmando ter discutido "propostas concretas", para permitir que áreas restritas sejam abertas aos inspetores da Organização das Nações Unidas encarregados do desarmamento do Iraque.

Mesmo o ministro do Exterior britânico, Robin Cook, revelou a existência de um plano iraquiano para permitir "visitas", não apenas a oito palácios, como foi anunciado anteontem, mas a 45 locais. O Conselho de Segurança da ONU marcou uma reunião para ontem à noite, a fim de discutir a proposta. Em Washington, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair, apoiou o presidente americano Bill Clinton, que já afirmava no entanto não considerar "inevitável" um ataque a Bagdá. (...) (pág. 9)

- O Brasil apoiará uma ação militar americana contra o Iraque, caso todas as possibilidades de uma saída diplomática para o impasse se esgotem. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, depois que o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Bill Richardson, que está visitando os 15 países que atualmente integram o Conselho de Segurança como membros rotativos e ontem chegou ao Brasil. (...) (pág. 9)

- Os juros poderão ter um corte mais expressivo assim que a reforma da Previdência Social for aprovada pelo Congresso, produzindo, de imediato, uma economia de R$ 300 milhões ao mês. Essa é a previsão do ministro do Planejamento, Antônio Kandir. Porém, ainda vai demorar o retorno das taxas para o patamar de outubro passado, antes de o Governo duplicar o custo do dinheiro para enfrentar a crise asiática.

Só há perspectiva dos juros de 34,5% hoje caírem para a casa dos 20% por volta de junho ou julho deste ano, às vésperas, portanto, do início da campanha eleitoral na TV. E isso, assinala Kandir, se inúmeras variáveis estiverem se comportando bem: exportações em franco crescimento, privatizações com bons resultados, gestão fiscal bem melhor que a do ano passado e as reformas administrativa e da Previdência em plena implantação. (...) (pág. 15)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (fevereiro) R$ 120,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,1237, (venda) R$ 1,1245. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,160, (venda) R$ 1,180. Dólar turismo: (venda) R$ 1,1291, (venda) R$ R$ 1,1299. TR do dia 6/1 a 6/2: 1,3940%. TBF do dia 4/2 a 4/3: 2,0988%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Praça de guerra" - Na falta de argumentos, a saída é tumultuar e ultrajar. Na ausência de compostura e convicção democrática, o jeito é a ofensa chula e a assuada ensurdecedora. Foi assim nos leilões de privatização e está sendo assim na votação das reformas constitucionais, pois sindicalistas exaltados, corporativistas extremados e agitadores com mandato se situam acima do decoro, do diálogo e do respeito. A mazorca promovida por esses setores na Comissão Especial de Reforma da Previdência, pelo segundo dia consecutivo, seguida de cenas de pugilato pelos corredores e invasão do Plenário da Câmara é bom exemplo de comportamento parafascista, intolerante e arruaceiro. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Um fato novo pelo menos emergiu do incompreensível vaivém do ex-embaixador Itamar Franco: ele conseguiu produzir uma inovação nessa nossa tão repetitiva política, o que já é uma vantagem. Criou a figura do candidato que não quer voto e, de antemão, se ausenta da disputa. No dia em que anunciou que seria mesmo candidato, disse também que não buscará votos na convenção de seu partido para viabilizar a intenção e avisou que, inclusive, nem estará aqui no momento em que o PMDB decidirá se terá candidato próprio ou se apoiará Fernando Henrique Cardoso.

Quer dizer, ignora delegados e lideranças que poderiam eventualmente estar apostando na realidade de seus alegados propósitos, relega a segundo plano o partido ao qual está filiado - uma vez que não considera relevante acompanhar de perto uma decisão fundamental e que, em tese, diz respeito à sua própria vida - e, se estiver falando sério, ainda dá a impressão de que se tem em tão alta conta que se considera proprietário da prerrogativa de ser ungido do nada a candidato. Com que condições objetivas, é um mistério. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O Tribunal de Contas da União decidiu, ontem, riscar um fósforo para iluminar essa história da ineficiência da Light no fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro. Como tem a empresa no seu campo de jurisdição no TCU, o ministro Marcos Vilaça acionou o corpo técnico do tribunal, pedindo "atenção especial para o cumprimento, por parte da concessionária, das cláusulas constantes do contrato de concessão". Pediu também diligências junto à agência reguladora - Aneel - para saber das "providências adotadas com vistas à regularização da situação".

Sem dispor dos poderes do TCU, o deputado Miro Teixeira rascunha um requerimento para requisitar "os termos do contrato", que, segundo ele, "não foram divulgados". Mas se não dispõe dos poderes do tribunal, o parlamentar, por outro lado, tem mais liberdade de ação. Com a ajuda de técnicos , ele está debruçado na leitura da Lei de Concessões para avaliar as medidas legais cabíveis no caso. Como foi contra a privatização da empresa, ele trabalha com a hipótese de propor medidas radicais contra a Light. Aliás, Miro segue a trilha aberta pelo ministro Sérgio Motta. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Brasil apóia ação militar contra Iraque

- O ministro Luiz Felipe Lampreia (Relações Exteriores) disse que o "Brasil se dispõe a apoiar uma opção militar" contra o Iraque se uma solução pacífica não for bem-sucedida. O comunicado foi feito após o presidente Fernando Henrique Cardoso receber o embaixador dos EUA junto à ONU, Bill Richardson, que pediu o apoio a um possível ataque armado ao Iraque - que resiste em permitir o trabalho de inspeção de armamento pela ONU.

Lampreia descartou o envio de tropas brasileiras à região. Richardson chamou o encontro de "positivo". A concordância do Governo brasileiro está atrelada ao apoio dos EUA à candidatura do Brasil a vaga permamente no Conselho de Segurança da ONU. (pág. 1 e 1-14)

- Comissão da Câmara aprovou a reforma da Previdência sem alterações. Foram 24 votos a favor e nenhum contra - antes da votação, os oposicionistas deixaram a sala em protesto. O primeiro turno de votação no plenário está marcado para quarta. Pesquisa com 274 dos 513 deputados indica que 39,1% defendem a transferência da reforma para a próxima legislatura. (pág. 1, 1-8 a 1- 10)

- Fabricantes de veículos devem reduzir a produção já neste mês, segundo a Anfavea, associação das montadoras. A previsão é que as vendas caiam 25% em relação a fevereiro de 97. A Ford anunciou férias coletivas entre os dias 16 e 28. A Fiat, que voltou a funcionar ontem, pode interromper de novo a produção se o estoque atingir 30 mil carros - havia 27 mil em janeiro. (pág. 1 e 2- 3)

- A indústria ligada à agricultura deixará de ganhar R$ 4,5 bilhões por ano, segundo a Fundação Getúlio Vargas. O motivo é a redução na área cultivada com algodão, soja, arroz e trigo, registrada entre 1990 e 1997. Para a fundação, é preciso reduzir as taxas de juros sobre empréstimos agrícolas, hoje de 50% ao ano. (pág. 1 e 2-1)

- A Lei Pelé foi aprovada ontem, sem alterações, nas três comissões do Senado que a analisaram. O presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), impediu mudanças no projeto, evitando que retornasse à Câmara. Na próxima semana, o texto deve ir a plenário no Senado. (pág. 1 e 3-13)

- Poucas escolas do País usam pedagogia específica. O Brasil tem vários modelos de educação sobrepostos. Para especialistas, isso pode provocar dependência em relação a livros didáticos, movidos a modismos - o mais recente é o construtivismo. (pág. 1 e 3-8)

- O ex-presidente Itamar Franco formalizou ontem seu pedido de demissão do cargo de embaixador junto à OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, e alinhavou com o presidente Fernando Henrique Cardoso o seu futuro político.

A reunião, que durou quase duas horas, durante almoço no Palácio da Alvorada, foi "uma conversa cordial, de amigos", segundo o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral. Os dois trataram dos vários cenários possíveis que deverão surgir a partir da convenção do PMDB, marcada para o dia 8 de março, e acertaram nova conversa após essa data. (...) (pág. 1-5)

- O pré-candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, afirmou ontem em Recife que o ex-presidente Itamar Franco (PMDB) precisa primeiro dobrar as resistências a seu nome no PMDB para que, depois, seja reaberta a discussão de alianças. "O presidente Itamar tem um desafio concreto muito grave a superar, que é convencer o PMDB a mobilizar sua candidatura", afirmou Ciro. "E, só nessa condição, admitiremos reabrir as conversas", declarou. (...) (pág. 1-6)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso inicia hoje em Aracaju (SE) uma sequência de quatro inaugurações, em apenas uma semana, de obras do programa "Brasil em Ação", sua principal bandeira eleitoral atual. (...) (pág. 1- 7)

EDITORIAL

"Light, Cerj e privatização"- Os problemas envolvendo o fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro após a privatização da Light e da Cerj têm um significado que vai além das dificuldades locais.

Por enquanto, não há propriamente irregularidades. Ocorrem sobretudo insuficiências que, aliás, são reconhecidas pelas próprias concessionárias. O Poder Público, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), examina os dados disponíveis e deve pronunciar-se até março.

As dificuldades, mesmo que ainda faltem informações conclusivas, revelam um dilema básico da privatização de serviços públicos, questão que se repete em todos os países que privatizam setores de infra-estrutura. A lógica privada é buscar o lucro. Só pode se cumprir - quando as tarifas são estáveis - com diminuição de custos. Mas tal redução, se levar ao corte exagerado de investimentos ou à diminuição extremada de pessoal, afeta a qualidade do serviço.

Para contornar esse dilema exige-se a definição, no contrato da concessão, de critérios de qualidade e de compromissos de investimento mínimos. O que é mais fácil de querer e muito mais difícil de implementar. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Prestes a ser oficiliazada, a saída para a crise ACM-Temer é vantajosa para o presidente da Câmara. O colega do Senado o convida para promulgar a reforma administrativa e envia um ofício informando qual ponto foi alterado pelos senadores.

Michel Temer encaminha o ofício de ACM à Comissão de Constituição e Justiça. E aguarda quais regras a reforma da Previdência estipulará para a magistratura. Dependendo do resultado, transforma o ofício de ACM em uma emenda ou o arquiva. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Oposição e CUT tumultuam congresso

- Deputados da oposição e cerca de 150 manifestantes da CUT, do PSTU e de entidades de aposentados promoveram três horas e meia de tumulto nas dependências da Câmara, culminando com a invasão e ocupação, durante mais de uma hora, do plenário principal, fato inédito na história do Legislativo. Os manifestantes começaram a ofender os deputados governistas a partir das 10 horas, quando se iniciou a sessão da comissão especial, a 300 metros do plenário principal. Os seguranças, desarmados, tentavam conter os manifestantes, até que começaram a apanhar dos próprios parlamentares. José Lourenço (PFL-BA) saiu pelos fundos, em direção do plenário da Câmara. Cerca de cem manifestantes chegaram primeiro e ocuparam o plenário. Eles só deixaram o recinto depois que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), convocou um batalhão da Polícia Militar e ameaçou retirá-los à força, "se necessário atirando". O tumulto foi provocado para atrasar a votação do substitutivo do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) ao projeto de reforma da Previdência, que no fim da tarde foi aprovado na comissão, depois de controlada a situação. (pág. 1, A4 e A6)

- O secretário de Planejamento do Paraná, Miguel Salomão, afirmou ontem que os financiamentos concedidos pelos estados a novas indústrias com base no ICMS a ser produzido pelas próprias empresas não estão proibidos antes de a reforma tributária alterar o assunto. A medida vem sendo contestada pelo governo do estado de São Paulo depois da divulgação da informação de que o Paraná dará empréstimo de US$ 1,5 bilhão à Renault para a construção de uma fábrica na região de Curitiba. O governo paulista decidiu recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra os efeitos dos incentivos fiscais concedidos por vários estados. Segundo Salomão, a retirada de dispositivos da Lei Kandir tornou possível a prática paranaense. (pág. 1 e A8)

- O presidente do Banco Central, Gustavo Franco, disse ontem ao "Estado" que o grande volume de recursos externos que ingressaram no País este ano e provocaram um crescimento superior a US$ 2 bilhões nas reservas internacionais tem de ser visto com cautela. "As notícias são boas, mas temos de aguardar porque as coisss acontecem com muita velocidade", afirmou. Segundo Franco, "existe uma melhoria no sentido internacional em relação ao Brasil". Ele acredita, no entanto que a aprovação das reformas pelo Congresso continua sendo fundamental para aumentar percepção de estabilidade do País. (pág. 1 e B1)

- O presidente da Anfavea, Silvano Valentino, previu para este mês uma queda de 25% nas vendas de veículos em comparação com fevereiro de 97, quando foram vendidas 126,5 mil unidades. Ele acredita que algumas montadoras poderão adotar novas medidas para reduzir a produção. A Ford vai dar férias entre os dias 16 e 28 a cerca de 6 mil trabalhadores. (pág. 1 e B5)

- A convenção nacional do PMDB pode acabar, já em 8 de março, com a pré- candidatura do ex-presidente Itamar Franco ao Palácio do Planalto. Todos os partidos devem convocar nova convenção em junho para escolher os candidatos às eleições de outubro, mas Itamar disse ontem que, se os convencionais votarem contra seu nome nessa prévia, ele sairá da disputa. "Para mim, será o fim; eu respeitarei o resultado da convenção", afirmou o ex-presidente, ressaltando que não responde por outros pré-candidatos do partido, como o senador Roberto Requião (PR). Itamar almoçou ontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio da Alvorada, e pediu demissão oficialmente do cargo de embaixador na OEA, em Washington. (pág. 1 e A7)

- O Rio é a cidade mais cara da América Latina, igualando-se à alemã Munique, a 26ª do mundo, segundo pesquisa realizada pelo grupo britânico de comunicação "The Economist". São Paulo e Buenos Aires estão empatadas na 37ª colocação. As cidades japonesas são as mais caras do planeta. Nova York ocupa o 19º lugar no levantamento. (pág. 1 e B5)

- O presidente Bill Clinton decidiu reforçar com 2,2 mil marines a presença militar dos EUA no Golfo Pérsico e pediu que a população americana o ajude, com orações, a tomar a "difícil decisão" de atacar ou não o Iraque. O presidente russo, Boris Yeltsin, disse que não permitirá a ação dos EUA. (pág. 1 e A12)

- Um grupo de 65 dos 94 jovens turistas e estrangeiros que tinham sido assaltados no trenzinho do Corcorvado, e estavam prontos para deixar o Rio, ontem, em ônibus fretados, descobriram que os veículos tinham sido arrombados na madrugada. O prefeito Luiz Paulo Conde mandou indenizar os visitantes. (pág. 1 e C5)

- (Fortaleza) - O presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), participam no sábado de uma inauguração típica do início da campanha de reeleição para os dois: as obras inacabadas do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Antes, o Presidente vai estar presente em outro evento incluído no programa da reeleição: a Semana Nacional da Matrícula Escolar, na Escola Estadual Paulo Airton.

A viagem de Fernando Henrique tem início hoje, em Sergipe, continua no Maranhão e termina no Ceará. O Presidente chega a Fortaleza às 16h45. Tem apenas encontros privados com o governador Tasso Jereissati, de quem é aliado. Fernando Henrique e Tasso voltam a se encontrar amanhã, na escola e na inauguração das obras do aeroporto. (...) (pág. A6)

EDITORIAL

"Atentado aos direitos individuais"

- Ao aprovar o projeto de lei que, na prática, acaba com o sigilo bancário, o Senado mudou a Constituição - que tem o sigilo como direito. O projeto dá poderes a órgãos que poderão constranger cidadãos. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Com a baderna de ontem na Câmara, o bloco de oposição antecipou o fim de um trabalho de meses de obstrução contra a aprovação da reforma da Previdência. Trabalho esse que consistia basicamente em ganhar tempo, já que a maioria do bloco tinha plena consciência de que no voto a batalha já estava perdida.

"Perdeu a emenda, o tempo e a etiqueta", comentou o deputado Paulo Delgado (PT- MG). "Sou contra a reforma, contra a truculência do presidente da comissão (José Lourenço), mas também sou contra a invasão do plenário", disse, desolado, José Genoíno (PT-SP). (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Comissão aprova reforma da previdência em meio a baderna

- O Governo conseguiu aprovar a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, com o voto de 24 dos 31 deputados, mantendo o texto votado no Senado, mas em meio a baderna e vandalismo. Parlamentares trocaram sopapos com seguranças e o plenário, onde realizou-se a sessão, foi invadido pela primeira vez na história recente, por integrantes da CUT e aposentados, que cantaram o Hino Nacional. Foram sete horas de batalha física e verbal, que levou a tropa de choque da Polícia Militar a ficar de prontidão fora do Congresso. A porta de blindex da sala da comissão foi destruída e o local da votação teve que ser mudado por duas vezes. Numa delas, um grupo de deputadas de partidos de oposição tentou impedir a passagem de parlamentares da comissão especial, já que os manifestantes seriam barrados. A oposição saiu da comissão em protesto. Depois de rápida discussão, com críticas à oposição, os deputados governistas aprovaram o relatório. A mesa fez uma reunião de emergência e decidiu que, apuradas as responsabilidades, tomará providências para punir os culpados pela baderna. (pág. 1, 3 a 5)

- A Eletrobrás anunciou ontem que está aumentando o fornecimento de energia para o Rio, com o objetivo de superar os problemas de falta de luz na cidade. A usina nuclear Angra I voltou a funcionar com 100% de sua potência e Itaipu suspendeu a manutenção de uma turbina da hidroelétrica. (pág. 1 e 16)

- A Receita reteve na malha fina 136 mil contribuintes, que terão de acertar as contas com o Fisco. Mais de 30 mil contribuintes, no entanto, ainda vão receber a restituição do IR. Um lote extra estará nos bancos dia 16. (pág. 1 e 28)

- O prefeito Luiz Paulo Conde prometeu ontem indenizar os 90 turistas que foram assaltados no trenzinho do Corcovado. O ônibus que levou o grupo de volta ao hotel após o assalto foi arrombado na mesma noite. O presidente Fernando Henrique manifestou preocupação com o caso. (pág. 1, 21 e 22)

- O esperado confronto entre o ex-presidente Itamar Franco e o presidente Fernando Henrique acabou não acontencendo ontem no Alvorada. No almoço, que durou duas horas, eles concluíram que é melhor esperar até 8 de março, dia da convenção do PMDB, para tratar da possível candidatura de Itamar à Presidência. À tarde, Itamar disse que não tratou do assunto com Fernando Henrique e que a conversa teve um tom fraterno, de dois amigos, com o objetivo de acertar sua saída da representação do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Itamar vai deixar o posto em março. (...) (pág. 8)

- O Governo federal decidiu ontem confirmar o aumento de capital da Telebrás, iniciado em 1990 e suspenso na sequência por causa de uma batalha jurídica movida pelo Ministério Público Federal. Uma nota conjunta, divulgada à noite pelos ministérios da Fazenda e das Comunicações, informou que a União, acionista majoritário da estatal, vai votar numa assembléia geral de acionistas pela validade do aumento de capital. Desse modo, os donos de 13,7 bilhões de recibos - Tel-5 - terão esses papéis convertidos em ações preferenciais da holding. (...) (pág. 28)

- (Genebra) - O porta-voz da Organização Mundial de Comércio (OMC), Keith Rockwell, ironizou ontem as críticas feitas na véspera pelo ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles, que disse que a "OMC é formada por um bando de desocupados, preocupados em fazer com que os países em desenvolvimento, como o Brasil, exportem menos e importem mais". Rockwell lembrou que todos os acordos de comércio e regras da OMC foram aprovados não apenas pelo Governo brasileiro, como ratificados pelo Congresso, e disparou: "O mais poderoso órgão da OMC, o Conselho Geral, que decide todas as regras da organização, inclusive o que nós do secretariado devemos fazer, é presidido pelo embaixador brasileiro Celso Lafer. Seria surpreendente imaginar que o embaixador do Brasil esteja trabalhando na OMC contra o Brasil". (...) (pág. 29)

EDITORIAL

"Saldo positivo" - Mesmo depois das alterações que foi necessário aceitar para assegurar a aprovação da Lei Pelé, o saldo que permaneceu é altamente positivo. Foram preservados os pontos centrais do projeto, um dos quais é a obrigatoriedade de transformação dos clubes - ou seus departamentos de esporte - em empresas, que era apenas autorizada pela Lei Zico. Não parece exagerado o período de transição de 24 meses concedido para a adaptação.

O fim da lei do passe, essa instituição arcaica é outro aspecto essencial. Durante três anos os clubes continuarão tendo o direito de vender passes de jogadores; mas como os novos contratos já terão de ser assinados em conformidade com a legislação agora aprovada, é evidente que ocorreu um avanço decisivo, a um preço que se pode considerar aceitável. Também não se conseguiu desvincular inteiramente os bingos do esporte, como pretendia o projeto original, mas é um progresso apreciável que eles passem a ser fiscalizados pela Receita Federal. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - A versão oficial é de que, em meio ao turbilhão em que se envolveram, Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco sentaram para almoçar e trataram apenas de pequenos assuntos burocráticos da representação do Brasil na Organização dos Estados Americanos, como a data da transferência do embaixador. Nada trataram de política, nem do PMDB. Vai ver os dois falaram de poesia e lembraram verso de Carlos Drummond de Andrade. Mineiro como Itamar, Drummond é autor daquele poema sobre um tal de José, que um dia ficou sem discurso, ficou sem mulher e quis voltar para Minas: Mas "Minas não há mais. José, e agora?" (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O BNDES tem ações da Light em número suficiente para indicar um diretor da empresa.

Jamais se interessou em exercer tal direito.

Agora, diante da lambança, deverá ser docemente constrangido a fazê-lo, em nome do Governo. (pág. 18)

CORREIO BRAZILIENSE

- Um dia de vandalismo na câmara

- Foram sete horas de baderna e de vandalismo, em cenas nunca vistas no Parlamento brasileiro, deputados trocaram tapas com seguranças, seguranças bateram em manifestantes e os manifestantes, sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), invadiram pela primeira vez na história o plenário da Câmara.

Até a tropa de choque da Polícia Militar foi chamada, ficando de prontidão ao redor do Congresso. Assustado com a multidão, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), convocou a segurança e ameaçou: "Não deixem ninguém passar para cá. Se precisar bater, batam. Se precisar atirar, atirem". Toda a confusão marcou o primeiro round da reforma da Previdência, aprovada ontem, por 24 votos a favor contra dez abstenções, numa comissão especial da Câmara. A batalha final está marcada para a próxima quarta-feira, quando o projeto irá a plenário e precisará de 308 votos para virar lei. (pág. 1 e 12)

- As secretarias de Fazenda e Administração do Governo do Distrito Federal promoveram um acréscimo de R$ 440 mil nos gastos mensais com prestadores de serviços ao tomarem decisões que poderiam ter sido evitadas. Duas empresas foram beneficiadas com reajustes retroativos, o que é condenado pelo Tribunal de Contas da União. (pág. 1 e cad. Cidades, pág. 3)

- O sonho de três alpinistas brasileiros, de escalar o mais alto e perigoso monte do continente americano, o Aconcágua, na Argentina, acabou em tragédia. Uma avalanche de neve soterrou os três na última terça-feira. Mozart Catão, Alexandre Oliveira e Othon Leonardos morreram. Othon, brasiliense de 23 anos, manteve pelo rádio um dramático diálogo com dois colegas que escaparam do acidente. "Tomem uma garrafa de vinho por mim e digam ao meu pai que a avalanche foi sem querer", foram as suas últimas palavras. (pág. 1 e 18)

- Célio de Castro (PSB), prefeito de Belo Horizonte, apóia candidatura do ex- presidente à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. (pág. 1 e 6)

- A mortalidade infantil entre índios ianomâmis chega a 13%. Só no ano passado, 46 bebês morreram antes de completar um ano. (pág. 1 e 11)

- Procurador-geral da República propõe ações de inconstitucionalidade contra a gratificação paga a alguns servidores públicos. (pág. 1 e 13)

ZERO HORA

- A Câmara viveu ontem a primeira invasão de seu plenário na história, antes de o relatório da reforma da Previdência ser aprovado pelos deputados da comissão especial. Manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que protestavam com gritos, levaram o presidente da comissão, deputado José Lourenço (PFL-BA), a transferir o lugar do encontro. Os sindicalistas tentaram acompanhar os parlamentares, chegando a arrancar as portas da nova sala. Os deputados se refugiaram no plenário da Câmara, também invadido pelos manifestantes, e só depois da saída dos invasores o texto foi votado e aprovado por 24 votos. Os deputados de oposição se recusaram a votar. (pág. 6, 8 e 12)

- Buenos Aires - "Tomem uma garrafa de vinho por mim e digam ao meu pai que a avalanche foi sem querer". Estas foram as últimas palavras do alpinista Othon Leonardos, de 23 anos, que, apesar de estar pendurado a 6,2 mil metros de altura, do frio de -10ºC e das dores na perna direita quebrada, ainda resistiu a um dramático diálogo, por rádio, durante duas horas e meia com os colegas Ronaldo Franzen Júnior e Dálio Zippi Neto. Os companheiros Mozart Harstenviter Camua, o Mozart Catão, de 35 anos, chefe da expedição, e Alexandre da Silva Oliveira, de 24 anos, foram arrastados por uma avalanche quando escalavam a geleira Pala Reynold Messnre do Aconcágua, o pico mais alto das Américas e o maior do mundo fora da Ásia, encravado na província argentina de Mendoza, na fronteira com o Chile. (pág. 4, 5 e 34)

- O corregedor-geral da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), vai investigar o envolvimento de deputados no tumulto ocorrido na manhã de ontem na Câmara. Cavalcanti aguarda um relatório da segurança da Casa para enviar um relato ao presidente Michel Temer (PMDB-SP). A Mesa da Câmara fez uma reunião de emergência e decidiu que, apuradas as responsabilidades, tomará providências para punir os culpados. Se for provada a participação de parlamentares na invasão do plenário, os deputados poderão ser processados por falta de decoro. (Pág. 12)

- O presidente do Banco Central, Gustavo Franco, disse ontem que a avalanche de recursos externos que ingressaram no País neste início de ano - e provocaram um crescimento superior a US$ 2 bilhões nas reservas internacionais - ainda tem que ser vista com cautela. "As notícias são boas, mas temos que aguardar, porque as coisas acontecem com muita velocidade", disse o presidente do BC. Na avaliação da chefe do Departamento de Operações Internacionais (Depin) do BC, Maria do Socorro Carvalho, a confiança do investidor interno, aliada aos sinais de recuperação no Sudeste Asiático, trouxe o dinheiro externo de volta ao País. (pág. 16)

CORRREIO DO POVO

- Depois de uma manhã de tumultos e brigas, a Comissão Especial da Câmara aprovou, na tarde de ontem, o texto integral proposto pelo Governo para a reforma da Previdência. O projeto substitutivo à proposta de emenda, de autoria do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), foi aprovado por 24 votos. A votação transformou a Câmara em uma verdadeira praça de guerra. A confusão começou no plenário da Comissão Especial. (capa)

- O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), afirmou ontem que o tumulto da Câmara dos Deputados não aconteceria no Senado. "É inacreditável o que aconteceu na Câmara." Às 13h15, logo depois de ouvir o relato sobre a invasão do plenário, Magalhães chamou um segurança e, de dedo em riste, deu a ordem direta presenciada por fotógrafos: "Reforce a segurança. Se tiver de bater, batam; se tiver de atire, mas aqui ninguém entra. Eu estou aqui". Mais tarde, ele negou que tivesse ordenado ao segurança para atirar. "Eu não sei mandar ninguém atirar. Nunca usei arma na minha vida. O que eu sei mandar é tirar desordeiro, porque aqui e na Câmara não é lugar para desordem", afirmou ACM. (capa)

- O presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, obteve ontem um sólido apoio para sua política em relação ao Iraque por parte do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que está em visita a Washington, e do Congresso, mas o mundo árabe se mostra dividido. Blair declarou ontem, em entrevista à televisão, que é preciso deixar claro a Saddam Hussein que ele não pode fabricar armas de destruição em massa. "Se ele não se comportar como deve e não permitir o acesso dos inspetores de armas, teremos que forçá-lo a fazê-lo", afirmou. O governo norte-americano disse que ainda não foi tomada qualquer decisão sobre a deflagração de uma ação militar e se negou a mencionar datas. (capa)

- Assessores do presidente russo, Boris Yeltsin, negaram ontem qualquer perspectiva de que a Rússia adote represálias diante de um ataque dos EUA ao Iraque. Yeltsin, porém, voltou a advertir os EUA, frisando que "não permitirá" o bombardeio do Iraque. "Significaria uma guerra mundial", afirmou. O ministro francês das Relações Exteriores, Hubert Vedrine, considerou "insuficientes" as últimas concessões iraquianas, mas rejeitou a participação da França em um ataque ao Iraque. O ministro chinês das Relações Exteriores, Qian Qiche, reiterou à secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright, a oposição enérgica da China contra qualquer intervenção militar no Iraque. (capa)

MANCHETES

A TARDE

- Manifestantes invadem a câmara federal

CORREIO DA BAHIA

- Reforma da previdência é aprovada na comissão em sessão tumultuada

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Salário dos servidores sai antes do carnaval

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Arraes intimado sobre precatórios

CORREIO DO POVO (RS)

- CUT invade a câmara, mas FHC aprova a previdência

ZERO HORA (RS)

- Reforma da previdência avança sob tumulto

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br