- FH indeniza moradores do Palace II

- O presidente Fernando Henrique decidiu indenizar os moradores do edifício Palace II, na Barra, que perderam seus apartamentos no desabamento e na implosão do prédio. Os estudos técnicos que possibilitarão o pagamento poderão ser divulgados ainda hoje. Como nem todos os moradores quitaram o imóvel, as indenizações serão analisadas caso a caso. O deputado Sérgio Naya, dono da construtora Sersan, que fez o prédio, vai depor quinta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para se defender no processo de cassação de seu mandato. Naya desistiu de falar ontem no plenário da Câmara como havia prometido. O engenheiro da Sersan Sérgio Murilo Domingues foi indiciado por homicídio culposo pela morte de um funcionário do Palace II esmagado por um elevador do prédio em 1996. (pág. 1, 20, 21 e editorial, pág. 8)

- A sentença da juíza Sandra de Santis, que ameniza as penas para quatro dos cinco assassinos confessos do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo em Brasília em abril de 1997, foi mantida ontem por três desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O relator do processo, desembargador Joasil Gardes, justificou seu voto afirmando que os rapazes participaram de "uma brincadeira selvagem", sem a intenção de matar. Com a decisão, os acusados serão julgados por um juiz singular e não por júri popular, e estarão sujeitos a penas de até 12 anos e não 30 anos, como propôs a promotora Maria José Pereira no ano passado. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Walter Medeiros disse que vai impetrar habeas-corpus em favor de seu filho, Max Rogério Alves, um dos acusados. (pág. 1 e 5)

- Dois dos principais defensores do apoio do PMDB à candidatura de Fernando Henrique, Michel Temer e Jáder Barbalho, criticaram o presidente do partido, Paes de Andrade, por ter usado gravações antigas no programa gratuito de rádio e TV, considerado a favor da candidatura própria. Na reunião em que o assunto foi discutido, Paes de Andrade teve crise de hipertensão. O Governo adiou a decisão de emprestar R$ 150 milhões a Santa Catarina porque estava sendo vinculada ao apoio do estado à reeleição. Segundo o secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge, o episódio deixou mal os governos federal e estadual. Hoje, chega a Brasília o ex-presidente Itamar Franco, pré-candidato do PMDB à sucessão de Fernando Henrique. (pág. 1, 3, 8 e 9)

- Estão prontas as regras para a privatização das empresas de geração de energia elétrica. Ontem o presidente Fernando Henrique assinou a medida provisória que dá prazo de 8 anos para o sistema entrar no regime de livre competição. O Mercado de Energia no Atacado será o local de realização dos negócios de compra e venda de energia. (pág. 1 e 19)

- Os investidores de fundos de renda fixa acabaram lucrando com o significativo corte nas taxas de juros anunciado pelo Governo na quarta-feira. Os FIF 60 dias com carteiras compostas em boa parte de títulos do Governo prefixados são os mais rentáveis porque embutem as taxas de juros elevadas em vigor até o início da semana. Em contrapartida, o rendimento da poupança, que tinha subido na virada do mês, agora está em queda. Para os investidores estrangeiros, as taxas no Brasil continuam as mais altas do mundo em termos reais e lhes garantem ganho de 10,25% ao ano, já livre de impostos. Ainda não houve grande impacto nos juros cobrados nos empréstimos bancários. Grandes bancos ontem estimavam que os juros do cheque especial, empréstimo pessoal, crédito direto ao consumidor e cartão de crédito vão cair devagar. Depois de cortar juros, o Governo agora prepara um pacote contra o desemprego. (pág. 1, 15 e 16)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem a lei que permite a derrubada de aviões que usem ilegalmente o espaço aéreo brasileiro. O avião irregular, entretanto, só poderá ser destruído após a autorização do presidente da República ou de autoridade delegada por ele. A lei só entrará em vigor daqui a dois meses, após sua regulamentação, que está sendo elaborada pelos ministérios da Aeronáutica e da Justiça. (...) (pág. 10)

- (Washington) - O jornal "The Washington Post" publicou ontem uma detalhada reportagem sobre o depoimento juramentado que o presidente Bill Clinton prestou no processo movido por Paula Jones, no dia 17 de janeiro, no qual ele afirmou que a iniciativa de ajudar a estagiária Monica Lewinsky a encontrar um emprego no setor privado foi de sua secretária. Clinton também admitiu, no depoimento, ter discutido o assunto com Vernon Jordan, um poderoso advogado de Washington que ajudou Monica a encontrar um emprego como relações públicas na empresa Revlon. (...) (pág. 13)

- Depois de muita polêmica e de acusações de falta de transparência, o Ministério da Cultura liberou, ontem, a lista com os oito grupos de teatro e cinco de dança que dividirão R$ 2,7 milhões para até o fim do ano montar uma peça e desenvolver cursos de profissionalização para 50 pessoas. Os contemplados foram o Grupo Imbuaça, de Sergipe, Bando de Teatro Olodum, da Bahia, Engenho Teatral e Grupo Tapa, de São Paulo, Grupo Cena 11, de Florianópolis, Quaser, de Goiânia, 1º Ato, de Belo Horizonte, Gedan, de Manaus, Lia Rodrigues Companhia de Dança, Grupo Tá na Rua e F, e Privilegiados, do Rio de Janeiro, Grupo Oi Nóis Aqui Traveiz, de Porto Alegre, e Galpão, de Minas Gerais. (...) (Segundo Caderno, pág. 3)

São os esqueletos que estão bem guardados num armário a que se convencionou chamar de corporativismo, mas a que podemos também dar o nome de cumplicidade. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - É possível que já exista, no Brasil, um esquema para tentar fraudar os resultados eleitorais em urnas eletrônicas.

No início de janeiro, o deputado Eraldo Tinoco, do PPB do Amapá, foi procurado por um cidadão, que se identificou como Armando, com uma proposta para "uma reeleição fácil".

Armando - que Tinoco supõe ser nome falso - disse que um chip "fabricado no exterior" seria capaz de garantir votos fáceis para ele e, se preciso, para um número maior de parlamentares. Tinoco desconversou, disse que estava apressado e marcou um novo encontro.

Mas para a segunda conversa o parlamentar preparou uma armadilha. Deixou um gravador ligado para fazer prova. Fracassou: "Captei mais a conversa do gabinete, mas acho que ele também desconfiou das perguntas que fiz". O homem se despediu e desapareceu.

Apesar disso, o deputado mandou ao corregedor da Justiça Eleitoral do Amapá, desembargador Mello Castro, um ofício relatando o episódio. O ofício foi repassado à Polícia Federal e ao TSE. O ministro Nílson Chaves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, acha que o fato, mesmo ainda não sendo comprovado, serve de alerta aos tribunais eleitorais. (pág. 6)

- Governo indenizará vítimas do Palace 2

- O porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, disse que o Governo, com autorização do Congresso, vai indenizar os ex-moradores do edifício Palace 2, que desabou dia 22 no Rio.

Amaral afirmou que a indenização não será paga com dinheiro público, mas não explicou como isso será possível.

O líder do Governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), disse que a União dará aos ex-moradores o valor pago à construtora Sersan, responsável pelo prédio. Em troca, passaria a ter direito de receber as indenizações da Sersan.

As empresas do dono da construtora, deputado Sérgio Naya (sem partido-MG), já devem R$ 75 milhões ao Governo.

Anteontem, os desabrigados pediram ao presidente Fernando Henrique linha de crédito para comprar apartamentos. Pela proposta, a dívida caberia a Naya. (pag. 1 e 3-3)

- O Governo virou votos no PMDB após acertar a liberação de recursos para obras nos estados onde a tese da candidatura própria do partido à Presidência tinha mais força. Em nota, o Planalto nega a ação.

Os governistas esperam ter, a favor da candidatura de Fernando Henrique Cardoso, 416 dos 707 votos na convenção do PMDB, domingo. (pág. 1 e 1-4)

- O presidente do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy, disse à "Folha" que a ameaça do Mercosul de embargo contra o país, se a eleição for adiada, "não passa de fofoca de imprensa". Ele rechaça denúncias de corrupção no governo. "O que consegui foi fruto do meu trabalho." (pág. 1 e 1-12)

- São Paulo bateu novo recorde de congestionamentos pela manhã este ano, como reflexo da chuva de anteontem - foram 121 km, às 9h30. Bairros ficaram 26 horas sem luz.

O prefeito Celso Pitta (PPB) voltou a culpar a população de São Paulo pelas enchentes. "Há maus cidadãos, que não respeitam a sua cidade e entopem as bocas- de-lobo", afirmou. (...) (pág. 1 e 3-5 a 3-7)

- O presidente do PMDB, deputado Paes de Andrade (CE), assistia ao vídeo do programa do partido, exibido ontem à noite, quando foi interrompido por um telefonema do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele exigia que seu depoimento fosse retirado do programa do partido. (...) (pág. 1-5)

Padilha resiste à pressão para ficar nos Transportes. Avalia que, se não se reeleger deputado, acabará fora do eventual 2º mandato de FHC. O PMDB da Câmara não tem opções fortes e não poderia vetar Jader, que agora é aliado do Planalto. (pág. 1-4)

- FHC convoca reunião sobre o desemprego

- O presidente Fernando Henrique Cardoso vai cobrar de seus ministros um balanço completo das ações do Governo para a criação de empregos na primeira reunião ministerial deste ano eleitoral, marcada para o dia 13. A decisão foi anunciada ontem pelo porta-voz Sérgio Amaral, um dia depois da divulgação do crescimento da taxa de desemprego para 7,25% em janeiro. Segundo ele, o objetivo do Planalto é corrigir com rapidez o andamento de alguns projetos, ampliar o alcance de outros e, eventualmente, apresentar novas medidas. FHC quer saber dos ministros se os programas de seu Governo para a criação de empregos estão orientados para as regiões metropolitanas, onde o problema é crescente. "O Presidente quer uma radiografia do conjunto das políticas do Governo para promover o desenvolvimento, para acelerar no prazo mais curto possível o crescimento da economia e, portanto, a geração de emprego", explicou Amaral. (pág. 1 e B1)

- A redução da Taxa Básica do Banco Central (TBC) para 28% ao ano vai alterar pouco o desembolso previsto com o pagamento dos juros da dívida pública deste ano, na avaliação de alguns economistas, como Fábio Giambiagi e Raul Velloso. O ministro do Planejamento, Antônio Kandir, previu ontem que a TBC pode cair para 20% ao ano "em meados de 98". O Dieese considera a queda dos juros insuficiente para reduzir os índices de desemprego. (pág. 1, B3 e B4)

- O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe registrou em fevereiro o segundo mês de deflação em São Paulo desde o início do Plano Real. A variação foi de -0,16%, causada por liquidações de roupas e queda nos aluguéis. Em agosto de 97, o IPC recuou 0,76%. O coordenador da pesquisa, Heron do Carmo, projeta inflação de 3% para o ano, com índice muito próximo de zero no primeiro semestre. (pág. 1 e B16)

- A estratégia de defesa do deputado Sérgio Naya (sem partido-MG), de dizer que havia bebido quando confessou ter falsificado a assinatura do governador de Minas, não está dando resultado. Segundo os deputados que julgarão o processo de cassação de Naya, o álcool não é atenuante e, sim, agravante. Naya havia marcado pronunciamento em plenário ontem, mas não apareceu. (pág. 1 e A6)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores candidatos à reeleição não poderão deslocar auxiliares para atividades relacionadas com a campanha ou usar bens e serviços públicos na busca de votos. As normas, previstas na Lei Eleitoral, foram reforçadas agora por instrução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha deve começar em 6 de julho. (pág. 1 e A4)

- O governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto (PMDB), culpou o Governo federal pelas invasões que o MST está promovendo no estado. Em entrevista a uma rádio local, Britto classificou a atitude de "estúpida" e afirmou que, enquanto o critério do Incra para assentamentos for dar terra a quem promove invasões, o Governo federal será responsável por elas. Em Brasília, o presidente do Incra, Milton Seligman, reconheceu que o programa de reforma agrária do Governo federal vem beneficiando prioritariamente os trabalhadores rurais que invadem terras. No Rio, um dos líderes do MST, Adelson Silva de Brito, foi assassinado com dois tiros numa estrada de acesso à Fazenda do Salto, em Barra Mansa. Adelson comandou há duas semanas uma invasão de sem-terra na Fazenda da Primavera, na mesma cidade. (pág. 1 e A11)

- Atentado suicida com um ônibus-bomba deixou 32 mortos e 257 feridos ontem em Colombo, no Sri Lanka. A explosão destruiu 40 carros e danificou 50 lojas. As autoridades atribuíram o atentado ao grupo rebelde Tigres de Libertação do Eelam Tâmil. Esse ataque, um dos mais sangrentos dos últimos dois anos, foi o sexto a abalar o país desde outubro, quando um caminhão-bomba explodiu, matando 18 pessoas. (pág. 1 e A14)

- A sonda Lunar Prospector detectou a presença de água gelada nos pólos da Lua, anunciou a Nasa. O gelo estaria dividido em pequenas quantidades pelas crateras espalhadas por milhares de quilômetros quadrados dos dois pólos lunares, segundo os dados enviados pela sonda. (pág. 1 e A13)

- Primeiro foi o PMDB da Paraíba, depois o de Santa Catarina, e agora é o de Minas, mais especificamente, o de Newton Cardoso.

Nem os governistas nem os defensores da candidatura própria sabem exatamente para que lado Newton Cardoso vai pender na convenção. Tentando traduzir: ele não quer apoiar Itamar, mas também não quer brigar com o ex-presidente. Seu sonho é disputar o governo de Minas e ter Itamar como candidato ao Senado.

Coisa dificílima. (...) (pág. A6)

- Governo vai indenizar vítimas de Sérgio Naya

- O Governo federal vai indenizar todos os donos de apartamentos do edifício Palace II, que desabou na Barra. A medida foi acertada ontem em reunião entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e representantes do Congresso. Segundo o porta-voz Sérgio Amaral, o prejuízo não será pago pelos contribuintes. Cada morador deverá receber, mediante uma autorização legislativa, o valor que já havia pago à construtora Sersan, do deputado Sérgio Naya, que terá que ressarcir o Governo. (...) (pág. 1, 2 e 12 a 18)

- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que os quatro rapazes que queimaram vivo o índio Galdino Jesus dos Santos, em abril de 1997, serão julgados por lesões corporais seguidas de morte, e não por homicídio qualificado. (pág. 1 e 10)

- O Governo anunciará um pacote de medidas contra o desemprego este mês, para que surta efeito já em abril. Pressionado por seus aliados no Congresso, o presidente Fernando Henrique elegeu o emprego como tema da primeira reunião ministerial do ano, no dia 13. E encomendou aos seus ministros medidas capazes de criar novas frentes de trabalho em várias áreas: cultura, indústria e comércio, infra-estrutura, saúde e saneamento. (pág. 1 e 23)

- O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), anunciou ontem que, se a proposta de candidatura própria do PMDB à Presidência da República for aprovada na convenção deste domingo, no dia seguinte todos os ministros do partido entregarão seus cargos. Apesar do anúncio, os governistas continuam apostando em que a convenção decidirá pelo apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso e, por conta disso, já foi deflagrada dentro do grupo governista do partido uma disputa pela indicação dos novos ministros na reforma ministerial prevista para o fim do mês. (...) (pág. 3)

- A partir de 6 de julho, quando começa oficialmente a campanha eleitoral, a logomarca "Brasil em Ação" - símbolo do Governo Fernando Henrique Cardoso - terá que sumir do mapa. Segundo opina o ministro Eduardo Alckmin, relator das instruções que regulamentarão as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibirá a fixação de placas com selos capazes de identificar um overno diante de obras em execução ou recém-inauguradas. (...) (pág. 5)

- (Salvador) - A Igreja Católica está se preparando para pressionar o presidente Fernando Henrique Cardoso no sentido de vetar a liberação do jogo no Brasil, caso o projeto aprovado anteontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seja aprovado em plenário. (...) (pág. 10)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem a lei que altera o Código Aeronáutico Brasileiro e que permitirá a destruição de aeronaves que invadirem o espaço aéreo nacional. Para o chefe da Casa Militar, general Alberto Cardoso, esse será mais um importante instrumento que o Governo terá para combater o tráfico de drogas e o contrabando. A nova legislação, no entanto, só entrará em vigor depois de regulamentada por um decreto que está sendo praparado pelos ministérios da Justiça e da Aeronáutica e que deverá estar pronto dentro de dois meses. Atualmente, o Centro-Oeste e a Região Amazônica são as áreas onde há mais vôos clandestinos. (...) (pág. 12)

- Nunca o pátio do Porto do Rio, esteve tão aborrotado de carros como nos últimos tempos. No ano passado, 65 mil veículos da Fiat foram mandados para fora do País: um salto de 70% em relação ao volume exportado em 1996. Segundo Mauro Campos, presidente da Docas do Rio, a maior parte dos carros da montadora tem como destino a Argentina. Campos disse ainda que existe uma tendência de crescimento das exportações de veículos partindo do Rio de Janeiro:

"Nunca exportamos tantos carros. Além da Fiat, temos pré-contratos com as fábricas da Peugeot, da Mercedes e da Volkswagen. Todas essas montadoras também vão exportar parte de suas produções. (...) (pág. 28)

(Ricardo Boechat) - A primeira denúncia de uso da máquina pública pelo Planalto amanhece hoje, na Câmara.

O deputado Chico Vigilante vai à tribuna, esta manhã, para denunciar a compra de dez mil marmitas pelo Ministério dos Transportes para a convenção de domingo do PMDB. (pág. 16)

- Basta

- Rafael da Silva Ximenes, Nilva Peixoto dos Santos (...). São 120 pessoas assassinadas no Distrito Federal somente neste ano. Uma média de quase duas mortes por dia. O dobro da registrada em janeiro e fevereiro de 1997. Mata-se por muito pouco. Um dos três assassinos de Gabriela e Flávio, por exemplo, recebeu R$ 10 pelo crime. (pág. 1 e cad. Cidades, capa a pág. 5)

- (Bogotá) - Após mais de três décadas de combates de baixa intensidade, a guerra civil colombiana tornou-se um verdadeiro banho de sangue esta semana. O Exército colombiano lançou uma desastrosa ofensiva contra guerrilheiros no estado de Caquetá, no sudoeste do país.

O ataque ocorreu no domingo, quando as tropas do governo entraram em uma região controlada pelo grupo rebelde Forças Armadas da Colômbia (Farc) na extensa selva do Caguán, situada a 500 km ao sul da capital, Bogotá, e conhecida por seu terreno de difícil acesso.

Foi um erro. Cerca de 120 soldados da Terceira Brigada Móvel - unidade antiguerrilha criada há menos de um ano - foram emboscados perto do rio Caguán (...). Após três dias e noites de combate, é possível que todos tenham sido mortos, feridos ou capturados. (...) (pág. 3)

- Pelo menos 200 mil consumidores de quase 70 cidades do Rio Grande do Sul tiveram o fornecimento de energia suspenso temporariamente ontem pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e pelas distribuidoras AES-Sul e RGE. O motivo dos cortes de luz foi o excesso de consumo de equipamentos eletroeletrônicos por causa do calor. Às 11h19, quando os termômetros das ruas de Porto Alegre registravam 33 graus, o Centro de Operações da CEEE constatou o maior consumo de energia dos últimos cinco anos. (pág. 1 e 20)

- O Banco do Brasil anunciou ontem a redução de juros dos contratos de refinanciamento das dívidas agrícolas contraídas antes de 20 de junho de 1995. Com a revisão dos índices, o mutuário que renegociou seu contrato com base no Índice de Reajuste da Poupança (IRP) mais 12% anuais, com prazo de sete a dez anos, verificou a mudança dos parâmetros para a Taxa Referencial (TR) mais 12%. A partir de janeiro deste ano, porém, pagará TR mais 8% anuais. Além disso, dependendo da capacidade de pagamento, o prazo para quitação poderá ser alongado para até 15 anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Crédito Rural do BB, Ricardo Conceição. A idéia é enxugar as chamadas "gorduras" das contas. (pág. 32)

- Mais um dia de impasse fez aumentar ontem a apreensão nas três áreas invadidas por sem-terra no estado. Na Fazenda Capão do Leão, em Santo Antônio das Missões, os colonos começaram a construir trincheiras para resistir à desocupação determinada pela Justiça. Da mesma forma, os invasores da Guabiju, em Jóia, manifestam a intenção de não deixar a propriedade. A situação também é de expectativa na Fazenda Rubira, em Piratini. As famílias que ocuparam a estância permanecerão pelo menos até segunda-feira no local, quando devem se manifestar sobre uma área a ser apresentada hoje pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a montagem de um novo acampamento de colonos no Rio Grande do Sul. (pág. 48 e 49)

- O choro contido de dona Minervina de Jesus, mãe do índio Galdino Jesus dos Santos, retratou toda a indignação da tribo pataxó com a decisão de ontem da Justiça. Por três votos a zero, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal de Justiça de Brasília decidiram que os quatro rapazes que queimaram o índio Galdino vivo, enquanto ele dormia em um ponto de ônibus, em abril de 1997, não irão a júri popular. Eles serão julgados apenas por lesões corporais seguidas de morte e não por homicídio triplamente qualificado, crime pelo qual tinham sido denunciados pela Promotoria. (capa)

- As atenções do Congresso estão voltadas para as articulações dos líderes finais do PMDB visando à convenção deste domingo, que decidirá se o partido terá ou não candidato próprio nas eleições presidenciais de outubro. Embora os dois lados estejam prevendo vitórias expressivas, a disputa está apertada.

Os aliados do Planalto planejam lotar o Congresso, onde será realizada a convenção, com seis mil militantes. Os partidários da candidatura própria, liderados pelo presidente do partido, deputado Paes de Andrade (CE), não ficam muito atrás, anunciando que seu grupo levará a Brasília cerca de cinco mil peemedebistas dispostos a ofuscar a mobilização governista. (capa)

- Inadimplência no brasil cresce 40%

- Governo prepara pacote de medidas contra desemprego

- FIPE mostra deflação de 0,16% em fevereiro

- Governo vai lançar pacote de medidas contra desemprego

- FHC prepara pacote contra o desemprego

- FHC quer medidas contra desemprego

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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