07/02/1998

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JORNAL DO BRASIL

- ICMS faz inflação triplicar no rio

- A inflação no Rio triplicou em janeiro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, teve variação de 1,91% ante 0,69% em dezembro. O principal motivo foi o aumento, no estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cigarros, bebidas, combustíveis, ligações telefônicas e energia elétrica. Só o reajuste do cigarro contribuiu com 0,48 ponto percentual para a inflação. Com isso, a variação de preços no Rio, que já foi a maior em 1997, comparada à de outras capitais, abre o ano disparando na frente. Em São Paulo, onde o ICMS não aumentou, a inflação no mês passado foi de apenas 0,24%. No acumulado de 12 meses, contados até janeiro, o aumento do custo de vida do carioca está em 7,39%, e o do paulistano, em apenas 3,8%. (pág. 1 e 15)

- O Governo está abrindo mão de mais uma das 51 medidas do pacote fiscal editado em novembro. Ontem, ao anunciar seus resultados de 1997, o Banco do Brasil comunicou que não repassará integralmente seus lucros aos acionistas, entre eles o controlador, o Tesouro Nacional. De R$ 192,1 milhões que estaria obrigado a recolher do Tesouro, o BB só remeterá R$ 59,5 milhões. (pág. 1 e 11)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem em Fortaleza que o Brasil lamenta a baderna que a oposição comandou quinta-feira na Câmara dos Deputados, ao tentar impedir que a comissão especial aprovasse a reforma da Previdência. Ao iniciar a campanha da reeleição com inauguração de obras pelo Nordeste, Fernando Henrique afirmou que a aprovação da emenda é um grande avanço. O corregedor da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), abriu sindicância. "Presenciei fatos reprováveis", disse. Severino requisitou fitas das emissoras de televisão e pediu um relatório à segurança da Câmara. A cotovelada do deputado Lindberg Farias (PSTU-RJ) em um segurança é um dos fatos que pretende apurar. A participação do presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, no tumulto também será investigada. Severino disse que o presidente da comissão, deputado José Lourenço (PFL-BA), não teve "pulso firme" para impedir a arruaça. (pág. 1 e 3)

- O ex-presidente Itamar Franco decidiu partir para a ofensiva e anunciou ontem que vai comparecer à Convenção Nacional do PMDB, dia 8 de março. Itamar desafiou os governistas de seu partido a aceitarem um acordo de reciprocidade para garantir a unidade na sucessão presidencial. "Se eu vencer, eles devem comprometer-se a apoiar a minha candidatura. Se eu perder, apoiarei a reeleição do presidente Fernando Henrique, sugeriu Itamar, repetindo proposta que fizera ontem. Mas os governistas do PMDB rechaçaram o acordo. "Não abro mão da reeleição do presidente Fernando Henrique", disse o líder do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA). (...) (pág. 2)

- (Fortaleza) - Apesar de cumprir em três estados do Nordeste uma agenda típica de candidato, o presidente Fernando Henrique afirmou ontem, em Fortaleza, que ainda não está em campanha. "A campanha da reeleição vem depois e vai ser muito mais forte do que isso", prometeu o Presidente. Em tom de brincadeira, ele disse que foi ao Ceará para aprender a governar com Tasso Jereissati que, na sua opinião, está fazendo um trabalho extraordinário à frente do estado. (...) (pág. 2)

- O ex-presidente Itamar Franco já tem apoio fora do PMDB para pretensão de disputar a sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Com 13 deputados federais, 41 estaduais, 221 prefeitos e 2.993 vereadores, o PL está pronto para sair em campanha por Itamar, adiantou ontem o presidente nacional do partido, deputado federal Álvaro Valle (RJ), lembrando que o ex-presidente pertenceu às fileiras liberais e chegou a disputar o governo de Minas Gerais pela legenda em 1986. (...) (pág. 2)

- (Vitória) - O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a Vitória pela manhã, com o ex-governador Leonel Brizola, para receber o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), justamente no dia da mudança na direção da entidade. O movimento defende Lula para a Presidência e Brizola como vice. "Essa é uma aliança pela qual trabalhei muito", disse o ex-governador do PDT, antes de embarcar para São Paulo. "É uma aliança que, pela sua modéstia, vai surpreender a todos". (...) (pág. 4)

- O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungman, considerou ontem "um torpedo" na candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o anúncio, feito pelos dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de que a partir de março 170 áreas serão invadidas em todo o País. "Ficando a reboque da candidatura de Lula, o MST já comete um equívoco. Mas anunciar novas invasões é querer derrotar o candidato", disse Jungmann. (...) (pág. 4)

- A Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (Abto) está tentando convencer os técnicos do Ministério da Saúde a alterar (ou acrescentar) alguns pontos à lei de doação de órgãos. Uma das propostas é a de criar a figura do captador de órgãos, tornando obrigatório a contratação, por cada hospital, de um profissional que se ocuparia exclusivamente desta função. Outra é que se passe a adotar uma lista única nacional de não-doadores, acabando com a exigência burocrática de o cidadão ter que expressar vontade contrária à doação na carteira de identidade, de habilitação ou profissional. (pág. 4)

- Políticos de Brasília e do Rio de Janeiro estão em pé de guerra por causa da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Mas a briga, que pode chegar ao gabinete do presidente Fernando Henrique Cardoso, não tem relação alguma com o programa energético do País: mais uma vez, os parlamentares da capital estão lutando para tirar o escritório central da ANP do Rio e levá-lo para o Distrito Federal. (pág. 12)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (fevereiro): R$ 120,00. Dólar comercial: R$ 1,1246 (compra), R$ 1,1254 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,160 (compra), R$ 1,180 (venda). Dólar turismo: R$ 1,1301 (compra), R$ 1,1309 (venda). TR do dia 07/01 a 07/02: 1,4141%. TBF do dia 05/02 a 05/03: 2,0494%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Ursos de pelúcia" - O Brasil vem sendo acossado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) porque tomou medidas para restringir o financiamento de importações. Na OMC estão em curso outras questões que envolvem produtos brasileiros discriminados pelos europeus, asiáticos e americanos.

Parte da guerra do comércio exterior irá daqui para a frente se desenrolar no campo legal, e será cada vez mais dura, considerando-se o desespero das economias asiáticas. Parte ficará dentro de cada país. Bom exemplo de mobilização interna está na reunião de representantes de 14 setores empresariais com representantes do Governo, em Brasília, visando a criar "ambiente favorável" ao produto nacional.

O modelo não é novo. Em tons verdadeiramente dramáticos, foi lançado na Ásia por governos e empresas para conter a sangria de divisas e reverter a onda de importações. Até escolas foram mobilizadas para ensinar às crianças o "compre Coréia". O mesmo aconteceu em outros países.

Se se puser no microscópio o que fazem hoje os grandes "players" internacionais, o Brasil verá que todos os governos estão empurrando a iniciativa privada para fomentar as vendas externas e colocando o comércio exterior como um terreno estratégico. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Muito mais que qualquer crise internacional ou ataque externo de surpresa à nossa economia, o que põe em risco a estabilização da moeda é, na opinião do ministro da Fazenda, Pedro Malan, o não-cumprimento de uma agenda interna que coloque o Brasil nos eixos.

"Se aqui dentro não conseguirmos nos convencer e mostrar a nós mesmos que podemos enfrentar os problemas de frente e que este País tem rumo, não há quem convença investidores externos de coisa alguma", argumenta Malan.

Ou seja, ele não concorda com o presidente Fernando Henrique Cardoso na avaliação de que o grande problema do País hoje vem de fora e pertence ao reino do imponderável. Pedro Malan acha que a situação externa é um fator de risco real, mas considera que a reação do Governo na crise asiática de outubro melhorou comparativamente, em muito, a percepção internacional a respeito do Brasil. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A viagem relâmpago ao Brasil de Bill Richardson faz parte do cerco político-diplomático final ao Iraque e, naturalmente, precede a já anunciada retomada das ações militares no Golfo.

O Brasil faz parte do périplo de Richardson - embaixador americano nas Nações Unidas - pelo grupo de 10 países que integram, como membros não-permanentes, o Conselho de Segurança da ONU.

Pouco se sabe dos detalhes da conversa que ele teve com o presidente Fernando Henrique, com o chanceler Lampreia e com o ministro Sardenberg, da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mas a nota divulgada ontem pelo Itamaraty ilumina o ponto principal dos encontros.

O objetivo é colher apoio no Conselho de Segurança para a caracterização da quebra da resolução de 91 que estabeleceu o cessar-fogo na Guerra do Golfo.

Antes de vir ao Brasil, Richardson esteve na Suécia, em Portugal, na Gâmbia e em Gana. Seu giro diplomático se completará com as viagens ao Japão, ao Quênia, ao Bahrein e à Eslovênia. Mas sua viagem mais árdua foi, ontem, à Costa Rica, o único desse grupo que se nega a apoiar o reinício das ações bélicas contra o Iraque. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- BB retém lucros e deixa de cumprir pacote fiscal

- O Governo abriu mão de R$ 132 milhões que lhe eram de direito sobre o lucro do Banco do Brasil, permitindo que os recursos sejam incorporados ao patrimônio da instituição. A decisão contraria uma das medidas do pacote fiscal de novembro, segundo a qual 100% dos lucros obtidos pelas estatais devem ser utilizados pelo Tesouro para tentar reduzir o déficit fiscal. O contador-geral do Banco do Brasil, Gil Aurélio Garcia, disse que o Tesouro cedeu parte do lucro a que tinha direito porque o banco necessitava de mais capital para poder operar. Há cerca de dois anos, o banco recebeu aporte de capital de R$ 8 bilhões para manter a rentabilidade. Em 97, teve lucro de R$ 573,8 milhões. (pág. 1 e 2- 1)

- (Washington) - A secretária de Bill Clinton, Betty Currie, declarou em juízo que o presidente dos EUA lhe afirmou não ter ficado a sós com Monica Lewinsky, ao contrário do que ela sabia, segundo o "The New York Times". Advogado de Currie negou que Clinton influenciou sua cliente. (pág. 1 e 1-10)

- O corregedor da Câmara, Severino Cavalcanti (PPB-PE), abriu sindicância para identificar os responsáveis pelos tumultos de anteontem, durante votação da reforma da Previdência. Caso fique constatado o envolvimento de deputados na confusão com manifestantes, eles poderão ser punidos por falta de decoro. (pág. 1 e 1-4)

- Governo, empresários e sindicatos sul-coreanos fecharam acordo que facilita as demissões - as dispensas só eram possíveis com a aprovação de sindicatos e Justiça. A medida visa atrair investimento externo. A contratação temporária também fica mais fácil. A estimativa é que haja até 1 milhão de demissões este ano. (pág. 1 e 2-10)

- Os métodos para prevenir o uso de drogas nas escolas estão ultrapassados, segundo especialistas. Para eles, os alunos não dão crédito a modelos que usam informações negativas. O melhor, dizem, seria ensiná-los a lidar com ansiedades e ajudá-los a resistir a pressões dos amigos. (pág. 1 e 3-8)

- Pesquisa revela que mais de 80% das cidades brasileiras com população superior a 100 mil habitantes não têm programas de prevenção contra a Aids em suas escolas municipais. Menos de 35% dos estados têm programas nessa área em sua rede de ensino. (pág. 1 e 3-9)

EDITORIAL

"Violência e inépcia política" - É intrigante, pela evidente estupidez e ineficácia, a idéia de que berros de manifestantes, socos, depredações e outros comportamentos impróprios, selvagens ou ilegais, como os observados anteontem no Congresso, possam redundar em algum ganho para a causa dos que se opõem à reforma da Previdência - para não falar da desmoralização da prática política que tais atitudes provocam. O despropósito da grotesca confusão não passou despercebido pelo deputado José Genoíno (PT-SP), nem deixaria de incomodar cidadãos dotados de bom senso e espírito democrático.

Manifestações, veementes que sejam, protestos e campanhas políticas contra a reforma, mais do que legítimas, são esperadas, pois o projeto interfere em questão delicada, complexa e que afeta interesses de toda a população. Mas o que se viu foi uma demonstração de truculência contraproducente e antidemocrática. (...) (pág. 2)

COLUNA

(Painel) - A ala governista do PMDB está insegura. Não sabe se tem os votos para derrubar a tese de candidato próprio a presidente na convenção nacional de 8 de março. FHC está sendo chamado a acenar com mais cargos. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Venda supera a expectativa das indústrias

- O ritmo acelerado das vendas contrariou as expectativas pessimistas provocadas pela alta dos juros em outubro e surpreendeu as indústrias em janeiro e na primeira semana deste mês. O volume de pedidos às fábricas de embalagens - indicativo do nível de atividade nos demais setores - superou em 4,5% o de igual período de 97, revela Sérgio Haberfeld, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Flexíveis. "Estamos num oásis com pouca água", diz.

De acordo com Haberfeld, as vendas estão melhores para os fabricantes de produtos como calçados e alimentos. As encomendas dos fabricantes de produtos de verão, como sorvetes e bebidas, superaram em 7% as de janeiro de 97, mas os negócios também estão aquecidos nas áreas de informática e telecomunicações, informa o empresário. "As margens de lucro são muito estreitas e até nulas em alguns casos, mas a produção segue em plena carga", afirma o vice-presidente da Fiesp, Roberto Nicolau Jeha. (pág. 1 e B1)

- A Esplanada dos Ministérios terá a segurança reforçada pelo batalhão de choque da PM a partir de terça-feira, para evitar a pressão de manifestantes contra os deputados na votação do projeto de emenda constitucional da reforma da Previdênia. A votação está prevista para quarta-feira. O reforço no policiamento foi solicitado ao governo petista do Distrito Federal pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Temer também determinou que a partir de terça- feira só terão acesso às dependências da Câmara os próprios deputados, os funcionários e os jornalistas credenciados. Durante a votação serão admitidos visitantes nas galerias, mas somente com credenciais emitidas pela presidência. (pág. 1 e A4)

- As especulações sobre a possível venda do quarto maior banco americano, o J. Morgan, ao Deutsche Bank, o mais poderoso da Alemanha, agitaram ontem o mercado de Wall Street. As ações de bancos dispararam na Bolsa de Nova York, lideradas pelas do J

. Morgan, que subiram 7%. A transação pode bater recorde entre os grandes negócios, mas não foi confirmada. (pág. 1 e B12)

- Um terremoto de 6,1 graus na Escala Richter matou mais de 4 mil pessoas no Afeganistão, informaram representantes do país na ONU. Segundo o embaixador Ravan Farhadi, o tremor ocorrido terça-feira, mas só divulgado ontem, teve epicentro a 280 km de Cabul e destruiu mais de 20 povoados. Porta-voz da aliança militar que controla a área disse que o deslizamento de encostas foi a principal causa da destruição. (pág. 1 e A15)

- O presidente americano, Bill Clinton, e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, prometeram ontem "ir até o fim" em seus esforços para acabar com os arsenais iraquianos de destruição em massa. A Rússia mostrava-se pessimista quanto a uma saída diplomática para a crise. A Inglaterra anunciou que reforçará sua presença militar no Golfo. (pág. 1 e A18)

- O técnico Zagallo admitiu ontem que o futebol e a campanha da Seleção na Copa Ouro estão "abaixo das expectativas", apesar de insistir na tese de que o torneio não é prioridade. Após os empates com a Jamaica e a Guatemala em Miami, a delegação do Brasil chegou a Los Angeles com obrigação de reagir amanhã e derrotar El Salvador. (pág. 1, E1 e E2)

EDITORIAL

"Um poder que não se respeita" - Pelo chavão usado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, já se percebe que o episódio da arruaça promovida por deputados de oposição e pela claque da CUT terminará sem a punição dos culpados. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Só ontem o bloco de oposição na Câmara - não apenas os deputados mais conscientes - deu-se conta do tamanho do estrago que a baderna de quinta-feira provocou na tarefa de obstrução da reforma da Previdência. Do outro lado, os aliados, que ainda pelejavam para conseguir os 308 votos necessários para a aprovação, contam agora com vitória folgada. "O desespero da oposição sedimentou a base governista", diz o relator da matéria, Arnaldo Madeira (PSDB- SP). (pág. 6)

O GLOBO

- Governo pode adiar horário de verão para evitar cortes de luz

- Os constantes cortes de luz no Rio de Janeiro poderão levar o Governo federal a prorrogar o horário de verão no estado. A Eletrobrás está desenvolvendo estudos para verificar se haverá melhora na capacidade energética da região caso a decisão venha a ser tomada. O ministro de Minas e Energia, Raimundo Brito, vai receber depois de amanhã a análise da empresa e anunciará a decisão na terça- feira. A prorrogação, sugerida pelo prefeito Luiz Paulo Conde, poderá ser estendida a outros estados. O fim do horário de verão está marcado para o dia 15. Brito defendeu o ressarcimento pelas concessionárias dos consumidores que comprovem que tiveram aparelhos queimados por piques de luz. (pág. 1 e 19)

- O corregedor-geral da Câmara, Severino Cavalcanti (PPB-PE), vai decidir se abre sindicância para apurar se deputados incitaram os manifestantes. Se for constatada quebra de decoro parlamentar, os responsáveis podem ser punidos com advertência ou até com cassação do mandato. Em Aracaju, o presidente Fernando Henrique Cardoso responsabilizou a oposição: "É ruim a atitude dos que imaginam que vão perder e tumultuam. É ruim, o povo não gosta disso. Eu também não". (pág. 1 e 5)

- A inflação de janeiro no Rio, segundo o IPC-RJ da Fundação Getúlio Vargas, deu um salto: ficou em 1,91%, quase três vez mais que o índice de dezembro - 0,69%. A principal causa da alta foi o aumento das alíquotas de ICMS, determinado pelo governo do estado no início do ano. Ontem, o secretário de Fazenda, Marco Aurélio Alencar, informou que reduzirá na segunda-feira o imposto sobre cosméticos, perfumaria, bebidas alcoólicas e embarcações. (pág. 1, 23 e 24)

- Resoluções aprovadas ontem pelo Contran, regulamentando dez artigos do novo Código Nacional de Trânsito, determinam que todos os passageiros de um veículo usem cinto de segurança, inclusive crianças abaixo de 10 anos. Como a lotação de um carro comum é de cinco pessoas - duas na frente e três atrás - pais com mais de três filhos não poderão viajar juntos, sob risco de receber multa de R$ 115. (pág. 1 e 20)

- Não haverá demissões no funcionalismo até 1999 por causa das eleições. A afirmação foi feita ontem pelo ministro da Administração, Bresser Pereira, antes de iniciar palestra na Câmara Americana de Comércio. Ele também informou que a emenda da reforma administrativa será levada ao plenário do Senado para votação na terça-feira. "Acredito que a emenda será promulgada em março", disse. (pág. 4)

- Com a inauguração de um conjunto habitacional na periferia de Aracaju, o presidente Fernando Henrique Cardoso deu ontem a largada na campanha rumo à reeleição, deixando exclusivamente nas mãos do PMDB a decisão sobre o confronto entre ele e o ex-presidente Itamar Franco. No Aeroporto Santa Maria, Fernando Henrique pôs o PMDB contra a parede ao lembrar que pediu apoio ao partido para sua candidatura. Referindo-se a Itamar com termos amigáveis, ele enfatizou que o ex-presidente, levando em conta sua vida pública, está credenciado e deve disputar o cargo que considerar conveniente.

"A questão da candidatura não é uma questão que seja discutida por mim e por ele (Itamar). Está no âmbito do PMDB. Eu pedi ao PMDB que visse a possibilidade de me apoiar, no caso de eu ser candidato. Já o Itamar disse que o nome dele está à disposição do PMDB para o caso de o partido não ser favorável à recandidatura e querer uma candidatura própria", disse, pouco depois de desembarcar em Aracaju, em companhia do senador José Sarney (PMDB-AP), que há poucos dias fechou apoio à candidatura Itamar. (...) (pág. 3)

- (São Luís-MA) - Mesmo tendo seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), dado apoio à candidatura do ex-presidente Itamar Franco na véspera, a governadora do Maranhão, Reseana Sarney, se mostrou ontem inteiramente à vontade para anunciar publicamente seu apoio à candidatura do Presidente Fernando Henrique Cardoso. O anúncio foi feito minutos depois de a governadora ter inaugurado, ao lado de Sarney e do presidente, o novo complexo aeroportuário do estado. Em discurso, Roseana disse que está e continuará ao lado do Presidente. Antes de o Presidente deixar a capital maranhense, a governadora ainda prometeu que pedirá o apoio do pai a Fernando Henrique.

"Já que o presidente José Sarney não será candidato, estou liberada a partir de agora para apoiar a reeleição do presidente Fernando Henrique. É claro que vou pedir o apoio do meu pai também. Mas nós somos independentes. Apesar de todo o preconceito contra a mulher, eu caminho com meus próprios pés", disse a governadora. (pág. 3)

- Provocações dos adversários e apelos de amigos fizeram o ex-presidente Itamar Franco mudar de idéia e resolver comparecer à convenção do partido, no dia 8 de março. Anteontem, após entregar a carta em que anuncia a disposição de disputar a eleição presidencial, Itamar dissera que o gesto era suficiente e que não iria à convenção, deixando com o presidente do partido, deputado Paes de Andrade (CE), a tarefa de buscar votos dos convencionais. A atitude provocou comentários de que a candidatura não era a sério. Ontem, antes de embarcar para Washington, ele disse que mudara a decisão. (...) (pág. 4)

- Os presidentes de diretório regional do PSDB estão com medo de que o partido fique sem espaço nas eleições estaduais em consequência da ampla aliança formada para a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. O leque de apoio que poderá unir PSDB, PFL, PMDB, PPB e PTB não está se repetindo nos estados, onde os partidos estão formando outras coligações.

Ontem, em reunião na sede do PSDB, os presidentes de diretório disseram ao presidente do partido, senador Teotônio Vilela (AL), que não duvidam que Fernando Henrique possa abandoná-los nos estados e preferir os palanques dos outros aliados, nos casos em que o partido não encabeça a chapa. (...) (pág. 4)

- O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, lançou ontem o Cartão da Terra, um cartão magnético como os utilizados pelos bancos, que será a identidade eletrônica dos assentados cadastrados pelo Incra. (...) (pág. 9)

- (Vitória) - O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile pediu ao virtual candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que esqueça a classe média, deixe de usar gravata e se dedique apenas aos pobres e convidou o líder petista a participar das ocupações de terra. O apelo foi feito ontem, num discurso inflamado durante o encerramento do IX Encontro Nacional do MST, realizado em Vitória, do qual Lula foi o convidado especial, e que teve como tônica a defesa de uma sociedade socialista. (...) (pág. 9)

EDITORIAL

"Falsos oráculos" - Faz parte da rotina de economistas formular cenários sobre o provável desempenho da economia no futuro. Para alguns agentes econômicos esses cenários chegam a ser fundamentais para quando precisam traçar estratégias de curto, médio e longo prazos. Assim, certos economistas acabam se transformando em uma espécie de oráculo, cujas previsões têm alto valor no mercado. Já se discutiu muito sobre os erros de prognósticos dos economistas. Na crise da queda das bolsas asiáticas, ficou evidente que raríssimos foram os economistas capazes de pressenti-la. No entanto, o prestígio do oráculo pode, em determinado momento, até influenciar o comportamento de investidores e contribuir para aguçar dificuldades criadas por movimentos especulativos. O Brasil ultimamente virou atração para esses oráculos. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - O sucesso de mídia da passagem de Ciro Gomes pelo Rio de Janeiro, na semana passada, e o estridente lançamento da candidatura de Itamar Franco a presidente da República vão apressar a definição das alianças do PSDB com o PFL nos estados. O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, já entrou nas articulações para as eleições no estado do Rio. Começou por um encontro com o presidente do PFL, José Jorge, na quarta-feira. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Temerário, o Planalto continua bloqueando a emenda que resgata o dinheiro do ICMS perdido nos estados pela Lei Kandir. São Paulo - que perde R$ 985 milhões -, Minas Gerais - R$ 433 mi - e Rio - R$ 291 mi - são o foco de irritação dos governadores tucanos que apóiam FH. (pág. 16)

CORREIO BRAZILIENSE

- Novo código de trânsito

- Em vigor há apenas 15 dias, ele já começa a ser remendado. (...) Criança com menos de 10 anos vai poder ficar no banco da frente, desde que não haja mais lugar no banco de trás. Cinto de segurança de três pontas em todos os bancos só será exigido nos carros fabricados a partir do próximo ano. Ciclistas terão prazo de 180 dias, a partir de março, para instalar todos os equipamentos obrigatórios nas bicicletas. (pág. 1, 2, 8 e 9)

- O "auxílio-paletó" esteve por um fio. Ele chegou a ser revogado ontem de manhã pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Américo Luz. Mas às 14h, Luz recuou da decisão - para não ficar caracterizado que o STJ havia cometido uma ilegalidade ao criar a gratificação de R$ 1.300,27 a R$ 2.059,37 que alguns de seus funcionários recebem para comprar roupa. Agora, o fim do privilégio será decidido pelo Supremo Tribunal Federal. (pág. 1 e 15)

- Pelo menos quatro mil pessoas morreram e milhares ficaram feridas em terremoto que sacudiu a região norte do Afeganistão. (pág. 1 e 3)

- Rebelião em presídio em Natal. Oito presos morreram e sete ficaram feridos. Dos 30 que conseguiram fugir, 15 foram capturados. (pág. 1 e 13)

- Banco do Brasil fecha 1997 com lucro de R$ 573,8 milhões, no seu melhor resultado desde o prejuízo de R$ 7,5 bilhões em 1996. (pág. 1 e 16)

EDITORIAL

- A democracia é, antes de tudo, o regime da lei. Não admite recurso à violência como forma de situar reivindicações perante os poderes constituídos. Assim, o espetáculo encenado na Câmara dos Deputados na quinta-feira constituiu gravíssima agressão aos postulados democráticos. E, portanto, insubordinação ao regime que não pode ser ignorada, sem antes promover a apuração rigorosa dos fatos e a punição exemplar dos culpados. (pág. 1 e 20)

ZERO HORA

- O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) complementou ontem medidas do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) cujos textos deixavam dúvidas na interpretação. A obrigatoriedade de cintos de segurança de três pontos e de encostos de cabeça nos bancos traseiros só valerá para veículos produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999. No caso de mais de três crianças no carro, a de maior estatura poderá ocupar o assento dianteiro. As decisões sobre inspeção veicular foram adiadas. (pág. 4, 5 e 31)

- A Esplanada dos Ministérios terá a segurança reforçada pelo batalhão de choque da Polícia Militar a partir da próxima terça-feira, para evitar a pressão de manifestantes contra os deputados na votação do projeto de reforma da Previdência. A votação do texto está prevista para quarta-feira. O reforço no policiamento foi solicitado ao governo do Distrito Federal pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). (pág. 6)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso desembarcou ontem em Aracaju (SE) para a primeira de uma série de viagens pelo País como candidato à reeleição. Ainda no aeroporto, o Presidente reforçou o pedido para que o PMDB apóie seu nome. Sobre a eventual candidatura de Itamar Franco, disse que o ex-presidente pode concorrer "ao que quiser". Quinta-feira, Itamar entregou a FH seu pedido de demissão do cargo de embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA) e confirmou seus planos de disputar as eleições presidenciais de outubro. (...) (pág. 8)

- As quedas nas taxas de juro cobradas pelos bancos das montadoras - para até 2,66% ao mês - e as promoções estão garantindo as vendas de automóveis neste mês. Fevereiro sempre foi o pior período do ano para o setor, porque a maior parte de seu públicos consumidor está em férias. Neste verão, a situação é agravada pelos cerca de 90 mil carros parados nas revendedoras do País. Segundo a Federação Brasileira de Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave), esse estoque seria suficiente para abastecer 25 dias de vendas. Em janeiro, as montadoras produziram 123,5 mil unidades, das quais foram vendidas apenas 93,5 mil. O desempenho é de 26,63% inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado. (pág. 14)

- O perigo da entrada ilegal de soja transgênica (geneticamente modificada) vem sendo discutido pela Comissão Técnica Nacional de Bio-Segurança (CTNBio) desde 1997. Houve denúncias de que lavouras com essa variedade estariam prontas para serem cultivadas em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Os casos gaúchos foram investigados formalmente, inclusive com destaque para propriedades suspeitas. A informação é do agrônomo e chefe da divisão de controle fitossanitário e quarentena vegetal do Ministério da Agricultura, Paccelli José Moracci Zahler, que presta auxílio técnico à Polícia Federal nas investigações, na região de Passo Fundo. (pág. 23)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Sarney apóia Itamar e acompanha FHC

CORREIO DA BAHIA

- Regulamentação muda exigências no trânsito

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Governo monta frentes de trabalho na zona a mata

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Novo código de trânsito já tem regras mudadas

ZERO HORA (RS)

- Código de trânsito fica mais claro

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br