- FH adia ajuda a vítimas de Naya

- Reações de pessoas que perderam suas casas em catástrofes e que nunca conseguiram receber indenização alguma fizeram o presidente Fernando Henrique recuar na promessa de ajuda aos moradores do Palace 2, na Barra, que desabou parcialmente e foi implodido. A fórmula para que a indenização prometida pelo Presidente não seja paga pelo contribuinte ainda está sendo estudada. Ontem, o próprio Fernando Henrique chamou os repórteres durante uma cerimônia pelo Dia Internacional da Mulher para dizer que as indenizações serão pagas pelo deputado Sérgio Naya. "Claro que o contribuinte não vai pagar", afirmou. A Sersan, empresa de Naya que construiu o Palace 2, vai, a partir de segunda-feira, cadastrar os moradores do prédio para depois indenizá-las. Ontem, a polícia encontrou nos escombros do edifício mais provas contra a Sersan. (pág. 1, 19 a 20, Dora Kramer, pág. 2 e Editorial, pág. 8)

- A promotoria pública vai entrar com ação cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir que os quatro assassinos confessos do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos escapem do júri popular, onde as penas pelo crime podem chegar a 30 anos de prisão. Só depois que o STJ se pronunciar é que a Justiça do Distrito Federal poderá julgar os rapazes. Ontem, parentes do pataxó fizeram um protesto no ponto de ônibus onde o índio foi incendiado em abril de 1997. (pág. 1, 7 e Veríssimo, pág. 9)

- O governo federal aumentou a multa a ser aplicada às empresas de distribuição de energia elétrica que não prestarem serviços adequados à população. Diante dos frequentes blecautes que vêm ocorrendo neste verão, especialmente no Rio, onde as distribuidoras da Light e Cerj já foram privatizadas, o Governo aproveitou a reedição de uma medida provisória sobre o setor elétrico para aumentar de 0,1% do faturamento para até 2% o valor da multa a ser cobrada das concessionárias. (pág. 1 e 14)

- As duas facções do PMDB - a que quer o partido disputando a eleição presidencial e a que prefere apoiar a reeleição do presidente Fernando Henrique - estão cantando vitória na convenção, amanhã, da executiva nacional. O grupo que defende a candidatura de Itamar Franco diz ter 418 dos 703 votos em disputa. E o que apóia a reeleição de Fernando Henrique contava ontem 455 votos. A votação é secreta. Ontem, o presidente Fernando Henrique foi notificado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que explique, em cinco dias, uma denúncia do PT de uso da máquina administrativa para influir na convenção do PMDB. O Presidente se disse "estarrecido" com a notificação, baseada, segundo ele, "em notícias de jornais sem nenhum fundamento". O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, está há duas semanas reunindo informações sobre as barreiras que o Governo precisa superar no PMDB para que o resultado da convenção de amanhã seja favorável a Fernando Henrique. (pág. 1, 2, 3, 4 , Informe JB, pág. 6 e Editorial, pág. 8)

- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ilmar Galvão, quer um fim rápido para a crise interna que acomete o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ontem, depois de uma conversa a portas fechadas com o presidente do TRE fluminense, desembargador Martinho Campos, Ilmar Galvão deixou claro que não vai tolerar que conflitos entre membros do tribunal se alonguem em pleno ano eleitoral. (...) (pág. 5)

- O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, disse ontem que o Governo se prepara para lançar um conjunto de medidas administrativas e jurídicas para coibir novas invasões de terras no País. O Governo continua preocupado com a possibilidade de radicalização do processo eleitoral em função da questão agrária. (...) (pág. 6)

- (Havana) - Procedentes de Cancún, México, onde participaram de uma reunião preparatória de dois dias, mais de 50 empresários americanos chegaram ontem à capital de Cuba em visita de um dia para conversar com autoridades cubanas e analisar as possibilidades de negócios na ilha, caso seja suspenso o embargo imposto pelos Estados Unidos em 1961. (...) (pág. 10)

- (Manaus) - A Noritsu, empresa japonesa líder mundial no segmento de revelação fotográfica, inaugurou ontem, em Manaus, sua primeira fábrica no Brasil. Inicialmente, a meta é produzir, por mês, até 25 minilaboratórios fotográficos, desses que fazem revelações rápidas, chegando a 40 equipamentos mensais até o fim deste ano. Hoje, o País dispõe de quatro mil minilaboratórios fotográficos - a metade é a marca Noritsu. A empresa veio produzir no Brasil de olho no Mercosul. (...) (pág. 14)

(Informe JB - Maurício Dias) - O embaixador brasileiro nos EUA Paulo Tarso Flecha de Lima tem encontro dia 16 de abril com o secretário-geral da ONU, Kofi Anan.

Vai reiterar o convite já feito pelo presidente Fernando Henrique para que ele venha ao Brasil ainda este ano.

Antes do resultado das eleições de outubro. (pág. 6)

- Itamar pede "acordo de cavalheiros" no PMDB

- O ex-presidente Itamar Franco propôs "acordo de cavalheiros" no PMDB entre governistas e defensores, como ele, de candidatura própria ao Planalto. Para o pré-candidato, a convenção de amanhã deve ser respeitada. Mas o senador Roberto Requião (PR) afirmou que "seguir decisão de convenção é ética de quadrilha". Requião disse que apoiará Lula (PT) se o PMDB não lançar candidato próprio.

A Justiça Eleitoral notificou o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro Eliseu Padilha (Transporte) sobre as acusações de uso da máquina administrativa para influenciar o resultado da convenção. FHC negou. (pág. 1, 1- 4, 1-8 e 1-9)

- O Governo vai faturar R$ 3,2 bilhões, pelo menos, com a privatização da Eletropaulo, cujo leilão está marcado para o dia 15 de abril na Bovespa. Esse valor corresponde à soma dos preços mínimos das três empresas criadas pela cisão da Eletropaulo - duas de distribuição e uma de transmissão de energia. (pág. 1 e 1-10)

- O Governo ainda não sabe como indenizar moradores do edifício que ruiu no Rio sem usar dinheiro do contribuinte. Para o presidente Fernando Henrique Cardoso, "quem vai pagar é o Sérgio Naya", deputado responsável pelo prédio. Grupos de vítimas de tragédias dizem estranhar a rapidez do Governo no caso. (pág. 1 e 3- 1)

- A taxa de desemprego nos EUA chegou em fevereiro ao seu nível mais baixo desde outubro de 1973. O índice caiu para 4,6%, contra 4,7% registrado em janeiro, anunciou ontem o Departamento do Trabalho. Nos últimos três meses, foram criadas mais 1 milhão de vagas, segundo o levantamento. (pág. 1 e 2- 7)

- Pelo menos 30% das crianças que se candidataram a um lugar em escolas municipais na cidade de São Paulo durante a Semana Nacional de Matrículas ainda não estão frequentando aulas por falta de vagas.

A prefeitura promete construir classes e escolas emergenciais para suprir as vagas. As crianças inscritas poderão ter de esperar até 60 dias pela conclusão das obras, que ainda não começaram. (pág. 1 e 3-7)

É evidente que o desamparo das famílias vítimas desse desastre. Mas a compaixão não pode justificar o envolvimento de bens públicos na reparação de um dano muito provavelmente provocado por pessoas privadas. De resto, tal iniciativa não está amparada em princípios como o da universalidade e o da igualdade, que devem orientar as ações públicas. É ocioso lembrar a lamentável quantidade de vítimas de acidentes de variada espécie que não merecem esse tipo de atenção do poder público - e nem seria o caso, no mais das vezes. (...) (pág. 1-2)

Pessoa próxima a FHC diz que a tendência de Serra é aceitar a Saúde. No Governo, também é dado como certo que Carlos Albuquerque deixará a pasta.

O ministro da Saúde Carlos Albuquerque, quis pedir demissão anteontem, mas Paulo Renato (Educação) pôs panos quentes. Disse que, nas vésperas da convenção do PMDB, não seria a hora de fazer marola. (pág. 1-4)

- Sem-Terra ameaçam pôr fogo em fazenda

- Os sem-terra que ocuparam a Fazenda Capão do Leão, em Santo Antônio das Missões (RS), cavaram trincheiras ao redor do acampamento e ameaçam pôr fogo na sede da fazenda, se a polícia retirar os invasores do local. O MST espera a ação policial para hoje. As secretarias da Justiça e da Segurança do estado não confirmam nem desmentem a desocupação. Na Fazenda Guabiju, em Jóia, a 434 km de Porto Alegre, também foram abertas trincheiras. "Se a polícia entrar num dos acampamentos, o outro imediatamente reage, pondo fogo nas benfeitorias", afirmou o líder do movimento na região Augusto Olsson. Em Brasília, o ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, propôs transferir para o governador gaúcho, Antônio Britto (PMDB), o controle às críticas de Britto, que responsabilizou o Governo federal pelas invasões no Sul. Para evitar a ocupação de terras, a União quer proibir o assentamento dos invasores de propriedades. (pág. 1 e A13)

- A BCP Telecomunicações, grupo privado que vai explorar a banda B da telefonia celular na capital, iniciou ontem o sorteio dos primeiros 150 mil clientes a serem atendidos. Até agosto, a empresa promete pôr em operação as linhas de 500 mil inscritos. O serviço começa a funcionar no fim de abril ou início de maio. Em apenas 15 dias, houve 1,6 milhão de inscrições. (pág. 1 e B5)

- O presidente iugoslavo, Slobodan Milosevic, intensificou ontem a operação militar em Kosovo para "neutralizar os focos terroristas" na região, onde, desde quinta-feira, teriam morrido mais de 50 pessoas. Foram ignorados os apelos e ameaças de governos ocidentais para chegar a um acordo com os separatistas albaneses de Kosovo - 90% da população. (pág. 1 e A18)

- A perícia criminal sobre as causas do desabamento do edifício Palace 2, no Rio, constatou falhas na construção do prédio. O laudo não está concluído, mas os técnicos verificaram que havia pilares ocos. Ainda não foi examinado o pilar que provocou o desabamento. O Governo federal procura como tornar possível a indenização prometida aos ex-moradores. (pág. 1, C6 e C8)

- A redução da taxa de juros de 34,5% para 28% ao ano, determinada pelo Banco Central, só deverá ter reflexos no comércio a partir de abril, segundo o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Emílio Alfieri. As grandes redes de lojas pretendem cortar os encargos financeiros, mas estão cautelosas por causa dos calotes. A ACSP registrou, em fevereiro, 325.964 carnês com atraso na capital. O volume está 86% acima do resultado de igual período do ano passado. (pág. 1 e B1)

- A privatização da Eletropaulo, marcada para 15 de abril, renderá ao estado pelo menos R$ 3,2 bilhões. O valor das três subdivisões da empresa que serão leiloadas foi calculado em R$ 10 bilhões. O Governo vai vender 74,8% das ações ordinárias, que correspondem a 29,8% do capital total. As demais ações ordinárias serão oferecidas com deságio a clubes de investimento. (pág. 1 e B7)

- Palmeiras x Guarani, às 16 horas, no Pacaembu, e o clássico Santos x São Paulo, às 20h30, na Vila Belmiro, reabrem hoje o Campeonato Paulista, agora com a participação de todos os times grandes. Dois grupos de seis times definem os quatro semifinalistas - os dois primeiros de cada chave. Os finalistas decidem o título em 3 a 10 de maio. O "Estado" traz hoje a tabela dos juros. (pág. 1, E1, E3 e E4)

- Pesquisa do InformEstado mostra que o PMDB vai dividido e sem líder à convenção de amanhã, na qual decidirá se apóia a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso ou apresenta candidato próprio. Foram ouvidos 263 convencionais: 46,8% disseram ser a favor do lançamento de um nome do PMDB, 34,2% defenderam a aliança com FHC, 16,7% afirmaram não ter ainda definido posição e 2,3% não responderam à consulta. No caso de vencer a tese do candidato próprio, 36,5% optarão pelo ex-presidente Itamar Franco e 13,3%, pelo senador Roberto Requião. O ex-presidente José Sarney, que apóia Itamar, teria 16%, se fosse candidato. (pág. 1 e A4)

_* É uma reprodução de programa do governo Mário Covas a providência do Governo federal de dar à mulher de baixa renda, chefe de família, a prioridade na liberação de financiamentos habitacionais - anunciada ontem na solenidade do Dia Mundial da Mulher, no Palácio do Planalto.

A medida do Governo federal será concretizada por meio de portaria do ministro Kandir. (pág. A6)

- Governo não sabe como vai indenizar vítimas do Palace II

- Apesar do anúncio feito quinta-feira, o Governo federal ainda não sabe como pagar as indenizações prometidas aos ex-moradores do Palace II, que desabou na Barra. Inicialmente previsto para ontem, o anúncio da fórmula que a União usará foi adiado, até que seja encontrada uma maneira de fazer com que o pagamento não seja feito pelos contribuintes. Fernando Henrique insistiu que a indenização será paga pelo próprio Sérgio Naya. Advogados da Sersan disseram que o Governo não tem instrumentos legais para cumprir o que prometeu. A construtora está convocando os ex-moradores para um acordo. Desabrigados de enchentes e compradores de imóveis da Encol protestaram contra decisão do Governo. (pág. 1, 12 a 18)

- O TSE acolheu ontem representação da oposição e abriu processo contra o presidente Fernando Henrique e o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, acusados de uso da máquina administrativa para influir na convenção do PMDB, marcada para amanhã. Os ministros do tribunal admitem que a intenção é apenas mostrar ao Presidente e aos governadores candidatos à reeleição que estão vigilantes. Mas o Presidente reagiu com indignação: "Daqui a pouco vão dizer que ao comemorar o dia das mulheres fiz uso da máquina. Eu acho que é preciso as pessoas terem bom senso. É preciso não confundir o que é exercício do Governo com o uso de máquina". No PMDB, partidários do apoio ao Governo e defensores da candidatura própria garantem a vitória na convenção, em clima de guerra. (pág. 1, 3 a 5)

- O governo de São Paulo fixou em R$ 2.026 bilhões o preço mínimo para a venda da Eletropaulo Metropolitana, que será privatizada no próximo dia 15 de abril. A Eletropaulo Metropolitana, responsável pela distribuição de energia elétrica na capital e no ABC paulista, é a maior empresa do setor na América Latina. (pág. 1 e 32)

- Mesmo com a redução dos juros, o Brasil ainda atrai investimentos. Em março, o País deverá receber mais de US$ 8 bilhões, com as reservas podendo chegar a US$ 66 bilhões, marca recorde. O Banco Central já autorizou a entrada de US$ 12 bilhões, que têm 30 dias para ingressar no País, mas 30% dessas autorizações costumam não se confirmar. (pág. 1 e 27)

- A Justiça do Pará condenou, no dia 12 de fevereiro, o Banco do Estado da Amazônia a pagar uma indenização de R$ 81 bilhões à Sabim - Sociedade Anônima Brasileira de Indústria Madeireira. A sentença da juíza Yvette Pinheiro está sendo vista com desconfiança pelo Basa e pelo Governo federal, devido ao seu valor absurdo. A Polícia Federal está investigando indícios de irregularidades cometidas pela Justiça da região. O problema envolvendo o Basa e a Sabim se arrasta há 30 anos. (pág. 1 e 31)

- A saída para a geração de empregos está no desenvolvimento econômico, disse ontem o presidente Fernando Henrique, um dia depois de o porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, anunciar que o Governo pretendia estudar medidas contra o desemprego na reunião ministerial do dia 13. Fernando Henrique negou a idéia de um pacote e explicou que na reunião serão apenas aprofundadas ações já em andamento. (pág. 1 e 23)

- Para coibir a nova onda de invasões de sem-terra, o Governo federal vai proibir o assentamento de famílias em propriedades por elas invadidas. Outra medida será a assinatura de convênios com os estados para a criação de um cadastro unificado de famílias assentáveis, limitando o poder de ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). (...) (pág. 8)

- A inflação no Rio despencou de 1,91% em janeiro para 0,48% em fevereiro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-RJ) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As liquidações de verão fizeram com que o grupo vestuário registrasse deflação de 3,08%. Os alimentos ficaram 0,13% mais baratos e também foram responsáveis pela queda do índice. O IPC-RJ abrange famílias com rendimentos de até 33 salários-mínimos mensais. (...) (pág. 27)

- O Governo federal vai fazer um diagnóstico da participação de homens e mulheres no serviço público. A medida faz parte de um pacote lançado ontem pelo presidente Fernando Henrique para ampliar os direitos da mulher. O levantamento ficará sob a responsabilidade do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare), que terá 60 dias para preparar planos bianuais. (...) (pág. 8)

- (Assunção) - O embaixador brasileiro no Paraguai, Bernardo Pericás Neto, afirmou ontem que o Brasil aceitaria "uma decisão soberana das instituições paraguaias" sobre um possível adiamento das eleições presidenciais no País, marcadas para o próximo dia 10 de maio. Segundo ele, o interesse do Brasil é que o processo evolua o mais normalmente possível, de acordo com o que determinam a Constituição e as leis e com as instituições funcionando. (...) (pág. 27)

(Ricardo Boechat) - O senador José Sarney mandou ao Governo, por seu filho Fernando, um recado tranquilizador.

Embora tenha defendido na TV o lançamento de candidato do PMDB ao Planalto, ele e seus liderados votarão contra a idéia, amanhã, na convenção do partido.

A posição assumida em público teve apenas o propósito de "homenagear o Itamar e o Paes de Andrade".

_* Mais um soberano europeu está a caminho do Brasil.

O rei Carlos Gustavo, da Suécia, chega dia 15 ao Rio.

A viagem, até onde se sabe, não é oficial.

Sua Majestade virá com a rainha, Sílvia - cuja mãe, aliás, nasceu em São Paulo. (pág. 16)

- O que falta é polícia

- Vontade, eles dizem que têm. Disposição, também. Mas argumentam que são poucos, insuficientes para garantir a segurança da população de Brasília - assustada com a escalada de violência que este ano já registrou mais de 120 assassinatos, quase dois a cada dia. Os policiais militares, por exemplo, formam um batalhão de 13.860 homens quando o ideal seria pelo menos 20 mil. E os 3.651 policiais civis encarregados de investigar todos os crimes que ocorrem na capital do Brasil não conseguem dar conta do serviço. "Trabalhamos com um terço do que seria necessário para atender bem a população", avalia José Carlos Medeiros, diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sindipol). O coronel Daniel Souza Pinto Júnior, chefe de coordenação da Polícia Militar, confessa não ter como prestar uma segurança eficiente a todos os moradores e nem garantir o patrulhamento das ruas 24 horas por dia. (...) (pág. 1, 2 e Cidades, capa e pág. 2 e 3)

- A parada de ônibus da 703/704 Sul - onde cinco rapazes de classe média de Brasília queimaram vivo o índio Galdino Jesus dos Santos - foi invadida ontem por 120 índios. Líderados pelos pais de Galdino, eles acenderam velas e prenderam quatro balões pretos no local onde Galdino dormia no dia do crime, 20 de abril de 1997. O ritual foi um protesto contra a decisão judicial que livra os acusados de matarem Galdino de irem a júri popular - e abre caminho para que respondam ao crime em liberdade. (pág. 1 e Cidades, pág. 4)

- Decisão do Governo de indenizar moradores do Palace II revolta vítimas de outras tragédias que não receberam nenhuma ajuda oficial. (pág. 1, 12 e 13)

- Governo lança campanha de combate à sífilis. Casos de transmissão da doença de mãe para filho cresceram 170% nos últimos dois anos. (pág. 1 e 15)

- Faltam vagas nas escolas do Distrito Federal para estudantes que ficaram em recuperação, mas ganharam o direito de passar de ano. (pág. 1 e Cidades, pág. 15)

- Indonésia adverte que atraso no empréstimo de US$ 43 bilhões por parte do FMI pode agravar a crise financeira na Ásia. (pág. 1 e 21)

- Começa na Austrália, à meia-noite de hoje, a temporada de 1998 da Fórmula 1. Até novembro, 22 pilotos disputarão 17 corridas em busca do título. Entre eles, três brasileiros - Rubens Barrichello, Pedro Paulo Diniz e Ricardo Rosset. Mas nenhum deles está nas equipes favoritas, que são a Williams, a Ferrari, a McLaren e a Benetton. (pág. 1, 24 e 25)

- A descoberta de água em forma de gelo na Lua pode transformar o satélite num posto para abastecer os ônibus espaciais em missões a outros planetas. O oxigênio e o hidrogênio presentes na água, são combustíveis desses ônibus. (pág. 1, 3, 4 e 5)

- As atividades de Gallus Agropecuária são agora um caso para a Justiça. O Ministério Público Federal de São Paulo pediu ontem o bloqueio dos bens da empresa de parceria agropecuária. O procurador da República André de Carvalho Ramos pede também o bloqueio dos bens dos dois sócios da empresa, Gelson Camargo dos Santos e Marli da Silva Salgado. A medida foi desencadeada pelo encaminhamento de um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que, em investigações feitas, nas últimas semanas, verificou uma série de irregularidades nas atividades da empresa. (pág. 19)

- A decretação da prisão preventiva do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Aílton Croda, anunciada na tarde de ontem, aumentou a tensão nas áreas invadidas do estado. Os sem-terra que ocuparam as fazendas Capão do Leão, em Santo Antônio das Missões, e Guabiju, em Jóia, já haviam passado o dia apreensivos, preparando-se para uma possível ação da Brigada militar (BM) ainda hoje. Os sem-terra chegaram a ameaçar colocar fogo na sede das duas fazendas caso a BM faça o despejo. (pág. 32 e 33)

- Dentro de 60 dias, o Governo vai apresentar um plano para ampliar, no prazo de dois anos, o acesso de mulheres aos postos mais altos da administração pública. A medida faz parte de um pacote, que tem o objetivo de igualar as oportunidades para homens e mulheres no serviço público, anunciado ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto. O Presidente determinou a realização de uma radiografia da distribuição dos cargos, para orientar o plano de igualdade de oportunidades. (capa)

- Cerca de 40 índios, acompanhados por servidores da Funai, participaram ontem, em Brasília, de um protesto na praça onde o índio pataxó Galdino de Jesus foi queimado, em abril passado, por cinco jovens de classe média. Galdino morreu em consequência das queimaduras. Os pataxós protestaram contra a decisão unânime dos desembargadores da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve a classificação de lesão corporal seguida de morte para o crime. (capa)

- Luís Eduardo é candidato ao governo

- Justiça eleitoral notifica presidente

- FHC recua e nega pacote para reduzir desemprego

- Governo federal reage contra invasões no RS

- O nascimento de um brasileiro

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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