- Logo após o enterro do lavrador Sebastião Camargo Filho, assassinado durante a invasão de 80 encapuzados em duas fazendas desapropriadas em Marilena (PR) na madrugada de sábado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deu o troco: 300 de seus integrantes ocuparam ontem a fazenda produtiva Água de Prata, na mesma região. O secretário de Segurança Pública do Paraná, Cândido Martins de Oliveira, disse que está convencido de que os ataques de sábado foram encomendados por fazendeiros. Em Brasília, o presidente do Incra, Milton Seligman, informou que o governador Jaime Lerner (PFL) prometeu "apresentar rapidamente os autores do crime à sociedade e à Justiça". Seligman estará hoje no Paraná, onde se reúne com Lerner às 17h. Já o fazendeiro e empresário Marcos Prochet, presidente da UDR de Paranavaí e apontado como um dos encapuzados de sábado, disse que a história do ataque aos sem-terra não passa de uma "fantasia". (pág. 1 e 5)

- Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo, anunciou ontem sua candidatura à Presidência pelo PSB se o PMDB apoiar mesmo Fernando Henrique. "Se houver polarização contra Fernando Henrique, ele ganha no primeiro turno", avalia Erundina, que também aceitaria ser vice na chapa de Itamar Franco. (pág. 1 e 3)

- As declarações do ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, que chamou de "anarquia" o sistema de Saúde, surpreenderam o ex-secretário de Saúde de São Paulo Vicente Amato Neto. "O ministro está lá para resolver problemas como esse", diz Amato. Carlos Albuquerque diz que chegou a hora de nominar as "igrejinhas" que dominam o sistema e desmontar os poderes paralelos. (pág. 1, Dora Kramer, pág. 2 e pág. 5)

- Jorgina Maria de Freitas Fernandes, a fraudadora da Previdência condenada a 12 anos de prisão, volta ao Brasil ainda esta semana. Três policiais federais desembarcaram ontem em San José, capital da Costa Rica, e devem trazer Jorgina no sábado. As autoridades costa-riquenhas se dispõem a ceder um médico para acompanhar a viagem da fraudadora, que sofre de câncer de mama. Com isso, pretendem anular uma alegação dos advogados da fraudadora, que queriam o adiamento da volta de Jorgina em função da sua saúde. (pág. 1 e 4)

- A Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde publica em março portaria que deve reduzir em 35% os preços dos remédios. A estratégia é acabar com o nome fantasia e instituir o nome do princípio ativo, equiparando os produtos e aumentando a concorrência. (pág. 1 e 10)

- O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu ontem mudançasç no texto da reforma da Previdência Social para facilitar sua aprovação em primeiro turno, quarta-feira. "Vamos retirar do texto a contribuição dos inativos para o INSS e garantir os direitos adquiridos para todos", anunciou. O deputado, professor de Direito Constitucional, não aceita que a reforma diferencie antigos e futuros segurados.

O texto da reforma já foi aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado, como queria o Governo. (...) (pág. 2)

- Mesmo com candidatos próprios à Presidência da República, PT, PSDB e PPS vão lançar uma candidatura única ao governo do Acre. A informação foi dada ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso pela senadora Marina Silva (PT-AC), que esteve no Palácio da Alvorada com o candidato petista ao governo, Jorge Viana, ex-prefeito de Rio Branco. (...) (pág. 2)

- O Ministério da Educação divulga amanhã o primeiro balanço da Semana Nacional de Matrícula, que começou sábado e vai até o dia 14. Só na semana passada, o telefone gratuito da Central de Informações Fala, Brasil, instalado pelo ministério, recebeu 39.138 ligações. Desse total, 46,3% - 18.125 - foram de pessoas querendo tirar dúvidas sobre o programa de matrículas.

O objetivo da semana é justamente fazer com que os interessados se dirijam aos 35 mil postos de matrículas da rede pública, nos mais de 4.600 municípios brasileiros. Mas a central funcionará ininterruptamente, das 8h às 20h, até o dia 20. (...) (pág. 5)

Até agora, Albquerque vinha aguentando quieto o que define como "pesadas pressões". Não considera necessário apontar autorias individuais, mas alerta que a existência delas é visível a olho nu pela quantidade de situações desconfortáveis em que seu ministério tem aparecido diante da opinião pública.

Assim de cabeça, lembra de três mais recentes: os ataques à Lei dos Transplantes, o caso do funcionário que teve uma conversa telefônica gravada pelo irmão do senador Roberto Requião e agora o episódio das mortes dos bebês em hospitais públicos no Rio. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Cristiano Romero) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), encarregado de zelar pela livre concorrência, tem dado bons exemplos de como deve funcionar o serviço público no Brasil.

No Cade, o presidente e os seis conselheiros têm mandato de dois anos. Se, por um lado, o mandato assegura maior independência ao Cade, por outro aumenta a sua responsabilidade.

Por isso, o Cade está instituindo, por meio de um Código de Ética, a "quarentena" de 12 meses. Nesse período, contado a partir do afastamento do cargo, os conselheiros não poderão prestar serviços a pessoas e empresas que estejam sob a jurisdição do Cade. (...) (pág. 6)

- Fracassa o início da semana de matrículas

- A Semana Nacional de Matrículas, iniciada sábado, fracassou nos primeiros dois dias. Aberta anteontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a semana integra o projeto Toda Criança na Escola.

Em São Paulo, o único posto de atendimento do programa não funcionou no fim-de- semana. No Rio, a maioria dos locais de matrícula foi fechada por falta de procura.

Em Recife, a prefeitura se recusou participar do programa, e apenas quatro postos de atendimento foram abertos.

Já em Porto Alegre, 6 dos 280 postos funcionaram. No sábado, houve 108 inscritos, mas a maioria tinha mais de 14 anos - acima do previsto pela camapanha. Assessor de Paulo Renato Souza (Educação) disse que o ministro só falaria após balanço oficial. (pág. 1 e 3-1)

- O delegado Ivaney Cayres de Souza, da Polícia Civil paulista, tem uma empresa de segurança em nome de outra pessoa, informa Mário Cesar Carvalho. Estatuto do servidor o proíbe de dirigir empresas privadas.

O "laranja", Valdir Prudêncio, confirmou sua condição: depois negou. Souza não quis comentar. A Secretaria de Segurança ordenou apuração de enriquecimento de policiais com proteção privada, revelada ontem pela "Folha". (pág. 1 e 3- 7)

- Em represália à morte de um sem-terra, cerca de 500 integrantes do MST invadiram ontem a fazenda Água da Prata, em Querência do Norte (PR). Houve troca de tiros com seguranças do local. (pág. 1 e 1-8)

- A prefeitura de São Paulo pretende implantar no ano 2000, último da gestão Celso Pitta (PPB), pedágios nas marginais Tietê e Pinheiros. A medida também pode atingir avenidas centrais. (pág. 1, 3-2 e 3-4)

- O Itamaraty pretende arcar com despesas da Igreja Católica durante a nomeação do arcebispo dom Serafim Fernandes de Araújo como novo cardeal do País. A cerimônia ocorrerá no dia 21, no Vaticano. (pág. 1 e 1-8)

- Entre 1987 e 1997, a folha de pagamento do Judiciário teve aumento real de 461,6% - de R$ 711 milhões para R$ 3,993 bilhões. No Executivo e no Legislativo, os gastos cresceram 116,97% e 186,24%. (pág. 1 e 1-6)

- A secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright, afirmou que o Iraque deverá sofrer um ataque "substancial", se continuar colocando obstáculos às inspeções de seu arsenal pelas equipes da ONU. "Não é uma questão de dias nem de meses. Está na categoria das semanas", disse ela, sobre a data da possível ofensiva.

Albright reiterou que os EUA não pretendem derrubar o líder iraquiano, Saddam Hussein.

Os EUA informaram que o número de seus aviões de combate no Golfo Pérsico subirá para 350 e exigiram maior participação dos integrantes da Otan em ações internacionais, em referência à crise iraquiana.

O presidente da Rússia, Boris Yeltsin, criticou os EUA. "A tentativa de qualquer país de impor-se como dirigente é irrealista e até perigosa", disse ao jornal italiano "Corriere della Sera". (pág. 1, 1-9 e 1-10)

- O currículo escolar atual é falho na formação dos alunos, segundo especialistas, por distanciar-se do cotidiano.

Modelo de reforma curricular em discussão no Governo segue tendência internacional segundo a qual o conhecimento é construído pelo estudante. (pág. 1 e 3-6)

Tampouco, como pretendeu enfatizar nota do Ministério das Relações Exteriores divulgada na última sexta-feira, apoiou claramente os Estados Unidos, que cogitam um ataque militar ao país de Saddam Hussein.

Ao afirmar, entretanto, que o "Brasil se dispõe a apoiar uma opção militar" contra o Iraque caso uma solução pacífica não seja encontrada, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, abriu a porta ao pedido norte- americano. (...) (pág. 1-2)

- Privatizações revelam o que estava errado

- Cotas de aço subsidiado negociadas por políticos, equipamentos sucateados, nomeações políticas, duplicação de funções, amarras burocráticas, quadro de pessoal inchado, estoques enormes e caros, dinheiro escorrendo pelos ralos. Raros foram os casos em que, após a privatização de estatais, não foram encontradas algumas dessas mazelas - e às vezes todas elas juntas. Antes de ser vendida, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por exemplo, perdia US$ 2 milhões por dia. Hoje, após o saneamento, ganha diariamente US$ 1 milhão. "A CSN era a mais estatal das estatais, com todos os vícios", diz o diretor da empresa José Carlos Martins. Um dos piores problemas era o das chamadas cotas de aço: os eleitos para negociá-las pagavam o preço tabelado, abaixo do custo, e vendiam ao melhor preço, no exterior ou no mercado interno. Os parlamentares agraciados com essas facilidades e com a intermediação em compras de equipamentos eram conhecidos como "deputaços". (pág. 1 e B-1)

- O processo de privatização mexe com o mercado acionário e traz reflexos para os investidores. A venda de empresas como a Telebrás, Eletrobrás, Telesp ou Cesp interfere nas bolsas porque seus papéis são bem negociados e têm grande peso nos índices. Segundo o diretor de Pesquisa do Citibank, Antônio de Castro, isso ocorre porque existe a perspectiva de que a empresa possa gerar mais lucros. Outro fator que faz com que a privatização afete as bolsas é a política do Governo de acabar com os monopólios estatais e incentivar a concorrência, que se reflete nos resultados das empresas. (pág. 1 e cad. Suas Contas)

- Testes do Inmetro reprovaram 5 de um total de 15 marcas de sal encontradas no mercado. Entre as pesquisadas, Cristal Ouro, Geração Saúde, Globo, Isosal e Nassal apresentaram irregularidades. Foram detectados problemas de teor de iodo inferior ao especificado pela lei, peso irregular ou rótulo inadequado. A insuficiência no consumo de iodo pode levar ao bócio, doença que causa a hipertrofia da tireóide. (pág. 1 e B4)

- A deficiência na estrutura de saúde para atendimento aos portadores de distúrbios mentais tem levado os pacientes a peregrinar por instituições em busca de assistência. Estudos mostram que 20% da população necessita de atenção em saúde mental em algum momento. (pág. 1 e A9)

- O secretário de Defesa dos EUA, William Cohen, deixou ontem a Europa, onde conseguiu apoio da Alemanha para eventual ação militar contra o Iraque, e partiu para o Oriente Médio. Ele tentará obter a adesão de outros aliados tradicionais de Washington na região. (pág. 1 e A10)

- Marcello afasta policiais acusados de corrupção

- O governador Marcello Alencar anunciou ontem que todos os policiais envolvidos nos delitos revelados pela Operação Molinete serão afastados para responder a inquérito administrativo, já em andamento. Publicado ontem com exclusividade pelo "Globo", um dossiê do Centro de Inteligência de Segurança Pública sobre o assassinato do bicheiro Márcio Molinaro transcreve escutas telefônicas mostrando que dezenas de policiais civis e militares - entre eles delegados e oficiais - estão recebendo propinas para fazer vista grossa ao jogo. Ao anunciar o afastamento dos policiais, Marcello lamentou não poder fazer o mesmo com os oficiais da PM, que precisam ser julgados antes. (pág. 1, 9 a 11)

- O ex-governador Orestes Quércia aproveitou ato em favor da candidatura do PMDB à Presidência, na Assembléia Legislativa, para anunciar sua intenção de disputar de novo o governo de São Paulo. "O Brasil está sendo destruído. Queremos respeito ao equilíbrio da moeda, mas não que o País seja destroçado e vendido", disse, em discurso inflamado para dois mil militantes. Dirigindo-se ao senador Roberto Requião (PR), pré-candidato à Presidência, Quércia prometeu apoiá-lo se for o escolhido pelo partido. (pág 1 e 3)

- A Lei de Crimes Ambientais, que tramitou sete anos no Congresso, será sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso com oito vetos. O principal é ao artigo 43, que previa detenção e multa para quem fizesse queimadas. Os usineiros de álcool e produtores de cana alegaram que o corte ficaria inviabilizado. Também será derrubado o artigo 59, devido ao acordo com a bancada evangélica, que temia ver pastores presos por excesso de ruído. (pág 1 e 4)

- As indústrias extrativas e de transformação vão investir, em conjunto, US$ 124,541 bilhões no País até o ano 2000, segundo estudo do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. O estudo é considerado o mais preciso e abrangente já realizado sobre o setor e compreende o período que vai de 1997 a 2000. O montante previsto corresponde a um investimento médio anual de US$ 31,1 bilhões. (pág. 1 e 20)

- A decisão de prorrogar o horário de verão pode ser tomada hoje, em Brasília, pelo ministro de Minas e Energia, Raimundo Brito. O presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, disse ontem que os estudos sobre os impactos que a ampliação do horário de verão pode ter para o setor elétrico nacional serão entregues hoje ao ministro. (...) (pág. 2 e 15)

- Os EUA planejam um implacável ataque aéreo contra o Iraque, afirmou ontem a secretária de Estado, Madeleine Albright. Segundo ela, o tempo para a diplomacia está se esgotando e a operação militar pode ocorrer nas próximas semanas. O ministro das Relações Exteriores britânico, Robin Cook, disse que o ataque será tão intenso que dificilmente Saddam Hussein continuará no poder. (pág. 2 e 22)

- Na opinião do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), o Congresso tem tudo para fechar a convocação extraordinária com chave de ouro. Ele promete limpar a pauta até quinta-feira, promovendo sessões de dia e noite, se necessário. Quarta-feira será o dia mais movimentado: os senadores votarão em primeiro turno a reforma administrativa e os deputados, a da Previdência. Antônio Carlos espera que não se repita a invasão ao plenário da Câmara, na semana passada, quando a reforma da Previdência foi aprovada pela comissão especial. "O erro foi muito grave. Erro grave não se repete", disse. (pág 3)

- (Querência do Norte, PR) - Coberto com as bandeiras do Brasil e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o caixão com o corpo do agricultor Sebastião Camargo Filho, de 65 anos, foi enterrado ontem. Ele foi assassinado anteontem durante ataque à Fazenda Boa Sorte, feito por fazendeiros e pistoleiros da União Democrática Ruralista (UDR). O sepultamento foi acompanhado por 500 militantes do MST, que, logo em seguida, ocuparam a Fazenda Água da Prata, a 15 quilômetros da cidade. (...) (pág. 3)

(Ricardo Boechat) - FH recebe amanhã, no Planalto, um candidato a ministro. Vicente Bogo, vice-governador do Rio Grande do Sul, foi o nome sugerido por Antônio Britto para a pasta da Reforma Agrária. Honrado, Bogo vai agradecer e dirá que prefere ser candidato do PSDB à sucessão de Britto. (pág. 12)

- Papelarias lotam na volta às aulas

- O que já era esperado, aconteceu. Pais e mães deixaram para o último dia antes da volta às aulas a tarefa de comprar o material escolar das crianças. As papelarias da cidade ficaram abertas durante o domingo para atender os retardatários. Foi um exercício de paciência, porque havia fila de espera em vários lugares. Beatriz Vieira, mãe de três estudantes, por exemplo, perdeu uma hora e meia numa papelaria da 513 Sul para abastecer a mochila da criançada. Os comerciantes celebraram. "A volta às aulas é o Natal das papelarias", comparou o gerente de uma livraria no Setor de Indústrias Gráficas, João Sandro. As vendas na loja aumentaram 50% em janeiro, em relação ao mesmo período do ano passado. (pág. 1 e cad. Cidades, pág. 2)

- Blecautes e contas de luz salgadas, como vêm acontecendo no Rio de Janeiro, revelaram que a privatização brasileira tem seus problemas. É que as agências do Governo que deveriam regulamentar e fiscalizar os setores privatizados ainda não estão funcionando por falta de estrutura e ingerências políticas. (pág. 1 e 12)

- Pressão da CUT

- Central promete trazer três mil manifestantes a Brasília para tentar impedir a votação das reformas administrativa e da Previdência. (pág. 1 e 13)

- A menos de um mês do começo da colheita da safra de verão, os produtores gaúchos estão dormindo pouco. Dessa vez, a insônia não tem origem em eventual quebra provocada pela seca ou por escassez de recursos. O grande tormento é o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que ameaça varrer das rodovias milhares de tratores e colheitadeiras exatamente no pico da colheita de soja, milho e arroz. (pág. 4 e 5)

- Os franceses torceram o nariz para os americanos no caso Monica Lewinsky e deram às costas para Bill Clinton na recente crise iraquiana. A algazarra promovida no outro lado do Atlântico por causa das suspeitas de práticas sexuais na Casa Branca foi extensamente ridicularizada no Velho Continente. Já a última ofensiva do presidente dos EUA contra o Iraque provocou protestos de diferentes origens na França. O governo, mesmo por vezes apresentando um discurso ambíguo, deixou claro que prefere a via diplomática à solução bélica. "Devemos continuar as negociações sem nos preocuparmos com o calendário", declarou o ministro das Relações Exteriores, Hubert Védrine. "Um ataque provocaria perdas humanas importantes sem colocar em xeque o poder de Saddam Hussein, que poderia, ao contrário, tirar proveito de uma agressão exterior junto à opinião pública", acrescentou. (pág. 30)

- Governo tem semana decisiva no congresso

- Brasil se reabilita e goleia El salvador

- Náutico vence em dia de casa cheia

- Empresas gaúchas investem US$ 600 milhões

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.