- PMDB vai a FH e cobra adesão

- Em reunião que serviu para comunicar oficialmente ao Planalto o resultado da convenção de domingo, o PMDB reiterou ontem que o presidente Fernando Henrique tem que responder com a mesma reciprocidade ao apoio que o partido decidiu dar à sua candidatura à reeleição. "Nosso partido é o seu partido. Nossos governadores são os seus governadores e nossos candidatos são os seus candidatos", disse o líder peemedebista no Senado, Jáder Barbalho. O PMDB recebeu garantias de que estão mantidos todos os compromissos firmados com o Governo antes da convenção e ainda reivindicou maior participação no comando da campanha da reeleição e na formação do futuro governo.

O presidente Fernando Henrique rebateu críticas do ex-presidente Itamar Franco e negou que tenha barganhado votos para que o PMDB abrisse mão de candidatura própria. "Dou aos estados o que eles têm direito. Antecipei recursos para os governadores Vítor Buaiz (Espírito Santo), que é do PV, e Cristovam Buarque (Distrito Federal), que é do PT. Por que, então, não vou dar aos meus aliados?". (pág. 1, 2 a 4 e 8)

- As empresas podem continuar reduzindo seus custos com a terceirização de serviços. Mas terão que pagar os encargos do trabalhador temporário contratado pela empresa prestadora dos serviços. Esse projeto de lei deverá ser discutido na reunião do presidente Fernando Henrique Cardoso com seus ministros, na sexta- feira. Segundo o assessor especial do Ministério do Trabalho, Jorge Jatobá, a ausência de uma legislação que defina responsabilidades acaba inibindo a contratação de mão-de-obra pelas empresas prestadoras de serviço.

O Presidente quer discutir com seus ministros os problemas de desemprego e desenvolvimento econômico. Em São Paulo, a indústria demitiu mais 12.617 trabalhadores em fevereiro, menos que os 27,8 mil de janeiro. A expectativa é que as demissões sejam menores em março, refletindo a queda dos juros. (pág. 1, 15 e 16)

- O Governo desistiu de pagar as indenizações que o presidente Fernando Henrique prometeu aos moradores do edifício Palace II, na Barra, e anunciou que vai estudar outras hipóteses de ressarcimento dos prejuízos. Ontem, dois advogados contratados pelo deputado Sérgio Naya (sem partido-MG), dono da Sersan, empresa que construiu o prédio, iniciaram as reuniões com os moradores do Palace II.

A proposta de Naya é pagar em até 6 meses todos os prejuízos, negociando caso a caso. Haverá prioridade para as famílias das oito pessoas que morreram soterradas no desabamento parcial do prédio, ocorrido na madrugada de 22 de fevereiro. O resto do edifício foi implodido dia 28, pela prefeitura. Cada morador terá de preencher um formulário de quatro páginas, informando, entre outras coisas, os bens que estavam em seu apartamento e quantas prestações foram pagas pela compra do imóvel. (pág. 1 e 23)

- Foi no salão de festas do Hotel Nacional, preparado para a comemoração, que o ex-presidente Iamar Franco denunciou ontem, em sua primeira entrevista após a derrota, que a convenção do PMDB foi comprada. "O lado que ganhou, comprou", protestou Itamar. "O lado que venceu usou verbas federais, usou ministros, perdeu a compostura. Isso denegriu a imagem do político brasileiro", acrescentou o ex-presidente. "Vaias compradas não me atingem", disse. (...) (pág. 2)

- (São Paulo) - A opção dos peemedebistas pela reeleição de Fernando Henrique animou o PT a buscar os votos dos dissidentes pró-candidatura própria que saíram derrotados da convenção de domingo. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, citou ontem o senador paranaense Roberto Requião. Com relação ao ex- governador Orestes Quércia, tanto Lula quanto o presidente do PT, José Dirceu, foram reticentes, embora tenham falado em atrair correntes do PMDB paulista. Lula e José Dirceu atribuiram a vitória dos governistas na convenção do PMDB a um esquema de compra de votos armado pelo Governo. "Nós preferiríamos que o PMDB tivesse candidatura própria, mas a política fisiológica de Fernando Henrique funcionou", afirmou Lula. "Alguns delegados resolveram seus problemas financeiros". (...) (pág. 4)

- Por influência dos presidentes Antônio Carlos Magalhães, do Senado, e Michel Temer, da Câmara, que pediram pressa na tramitação do assunto, o Congresso Nacional começa a analisar amanhã uma proposta de redução da imunidade parlamentar de deputados e senadores. Temer determinou para amanhã a instalação da comissão especial que vai examinar o assunto. A comissão vai avaliar a proposta de emenda constitucional do deputado Almino Affonso (PSB-SP), que facilita as ações do Supremo Tribunal Federal nas denúncias contra parlamentares. O atual texto da Constituição que trata da imunidade dos parlamentares é muito criticado por juristas pela sua abrangência. (...) (pág. 6)

Donde a necessidade urgente de que se faça uma reforma política. Nem que seja recorrendo ao velho lema das Ligas Camponesas que propunham reforma agrária "na lei ou na marra". Ou seja, se os políticos não querem - como de um modo geral não querem - mudar as regras que permitam a correção de distorções na representação e no funcionamento do que hoje chamamos de partidos, seria o caso de o eleitor fazer justiça pelas próprias mãos. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou, no dia 17 de fevereiro, o general-de-brigada Ricardo Agnese Fayad para o posto de subdiretor de Saúde do Exército. Fayad teve o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio em 1994 e, no ano seguinte, pelo Conselho Federal de Medicina. Conforme depoimentos tomados à época pelo CFM, o general Fayad deu apoio técnico às sessões de tortura praticadas entre 1969 e 1974 no DOI-Codi, no QG da Polícia do Exército, no Rio. Apoio técnico - segundo os torturados - era mais ou menos o seguinte: os médicos avaliavam as condições físicas do preso para saber se ele tinha ou não condições de continuar a apanhar. (...) (pág. 6)

- Itamar diz que convenção foi comprada

- O ex-presidente Itamar Franco afirmou que o Planalto usou verbas para influenciar o resultado da convenção do PMDB, segundo o qual o partido não terá candidato à Presidência. "Quem ganhou, comprou", disse o pré-candidato. Itamar afirmou que "homens do Governo do senhor presidente Fernando Henrique Cardoso" compraram as vaias que ele levou na convenção, anteontem. FHC não comentou.

Para Itamar, a decisão da convenção não tem valor jurídico. "É hora de enfrentar esses calhordas", disse, sobre os peemedebistas que apóiam FHC. Segundo ele, a convenção "que tem efeito legal", é a de junho. O líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho (PA), já cobrou ontem apoio de FHC aos candidatos peemedebistas. (pág. 1 e cad. Brasil)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso negou ontem que tenha negociado votos de convencionais do PMDB em troca da liberação de verbas. "Eu dou aos estados o que os estados têm direito", afirmou em encontro com líderes governistas do PMDB. (pág. 1 e 1-5)

- O empresário Antonio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim, aceitou pedido de Luiz Inácio Lula da Silva para colaborar com o PT na elaboração de uma política industrial para o País. Ele disse que, se convidado, pode "pensar" em apoiar Lula na eleição. (pág. 1 e 1-8)

- O general da reserva Lino Oviedo, candidato presidencial do partido do governo paraguaio, foi condenado por Tribunal Militar Especial a dez anos de prisão. Ele tentou dar um golpe em abril de 1996. Oviedo, adversário do presidente Juan Carlos Wasmosy, é favorito na eleição de 10 de maio. A defesa recorreu e disse que Wasmosy quer Oviedo fora da disputa. (pág. 1 e 1- 14)

- Depois de 25 anos como líder absoluto dos militares chilenos, o general Augusto Pinochet, 82, deixará hoje o comando do Exército. Pinochet, que governou o Chile desde o golpe de 1973 até 1990, será senador vitalício e continuará a influenciar o rumo da política e da economia do país. (pág. 1, 1-12 e 1- 13)

- (Tóquio) - A crise nas relações da Indonésia com o FMI provocou queda nas bolsas asiáticas. Em Jacarta (capital), o recuo foi de 3,2%. Anúncio de que as reservas indonésias perderam US$ 3 bilhões no bimestre contribuiu para a queda. Membros do governo Suharto, que deverá ser reeleito amanhã, voltaram ontem a criticar o FMI. (pág. 1 e 2-11)

- É possível que ocorram novas erupções na crise asiática (moratórias, falências e quedas nas bolsas). Mas nesse momento há uma trégua, e as expectativas são de que a primeira onda da crise comece a ser absorvida. (Edward J. Amadeo, colunista da "Folha") (pág. 1 e 2-2)

- O número de vagas fechadas pela indústria de São Paulo no primeiro bimestre - 40.473 - aumentou 161% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Fiesp. Ministros definirão hoje projetos que terão prioridade na aplicação de recursos para aumentar a geração de empregos. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, as vendas cresceram 0,23% em janeiro sobre dezembro. (pág. 1 e 2- 1)

Complexo e limitado a poucos participantes, ele pode ter, porém, importância crucial para a economia e afetar até a vida daqueles que jamais viram uma nota de dólar. Nele se fazem contratos de compra e venda futuras da moeda norte- americana. É um mercado de apostas e expectativas. Num resumo simplificado: quem promete vender dólar daqui a um mês por um preço e vê o valor dessa moeda subir além desse limite, perde dinheiro. E vice-versa. (...) (pág. 1-2)

_* Ciro está louco para que Itamar seja candidato ao governo de Minas, em oposição a FHC. O candidato do PPS também tenta acordo com Paes (PMDB) no Ceará, a fim de enfrentar Tasso (PSDB) em sua terra natal. (...) (pág. 1-4)

- Crise dificulta exportação de países asiáticos

- A previsão de que uma avalanche de produtos asiáticos no mercado externo derrubaria competidores como o Brasil não se confirmou até agora. No início da crise, em junho, acreditava-se que a desvalorização das moedas do Sudeste Asiático tornaria seus preços imbatíveis, mas as máquinas exportadoras da região estão emperradas. Um dos motivos, segundo o relatório da Salomon Brothers Smith Barney, é que as economias asiáticas, que exportam cerca de 90% de manufaturados, também são grandes importadoras e, com moedas em baixa, passaram a ter dificuldade na compra de matérias-primas. No principal "tigre", a Coréia do Sul, "a base produtiva entrou em colapso", diz Lee Hahnk Koo, presidente da Daewo Research. A capacidade ociosa ampliou-se - outro fator de aumento de custos - de 22% em dezembro para 32% em janeiro.

Os investimentos privados estão desabando, os debilitados bancos têm de adaptar a base de capital e reduzir créditos e os credores externos estão mais empenhados em rolar enormes débitos atrasados do que em fornecer novos créditos. Os especialistas acreditam que ainda é cedo para uma clara definição de tendências, mas até agora os números indicam que o impulso dado pelas desvalorizações não terão a curto prazo a força esperada inicialmente.

Relatório do Banco de Compensações Internacionais (BIS) afirma que o contágio da crise asiática foi "surpreendentemente limitado". (...) O relatório de outro banco, o ING Barings, manifesta preocupação com a supervalorização do real e recomenda cautela aos investidores em papéis da América Latina. (pág. 1 e B1)

- Representantes do PMDB governista, vitoriosos na convenção de domingo, foram ontem ao Palácio da Alvorada para levar o resultado oficial ao presidente Fernando Henrique e aproveitaram para pedir maior participação no comando da reeleição e maior espaço no segundo mandato. A comitiva, com 30 pessoas, congestionou a entrada do palácio. "O resultado da convenção credencia o partido a ampliar sua participação no comando da campanha", disse o deputado Michel Temer. (pág. 1 e A4)

- Mais de 2 mil desempregados tentaram candidatar-se ontem a um emprego temporário em uma empresa de limpeza urbana de São Paulo, pelo salário de R$ 240,00. Os primeiros candidatos começaram a chegar ao escritório de recrutamento na madrugada de domingo, mas as 350 vagas já estavam preenchidas. Pesquisa da Fiesp revela que a indústria paulista demitiu 12.617 trabalhadores em fevereiro, o correspondente a uma queda no nível de emprego de 0,72% em relação a janeiro. (pág. 1 e B7)

- O Chile assistirá hoje a uma cerimônia que não ocorre há 25 anos: a transferência do comando do Exército, cargo exercido pelo general Augusto Pinochet desde o golpe que ele próprio liderou em 1973. Foi montado grande esquema de segurança nas proximidades da Escola Militar, onde será realizada a cerimônia. O general Ricardo Izurieta assumirá o posto. Hoje, Pinochet toma posse como senador vitalício. (pág. 1 e A18)

- Os 3 mil sem-terra que na semana passada haviam invadido a Fazenda Guabiru, em Jóia (RS), e ameaçado pôr fogo em dois pontos da propriedade decidiram deixar a área pacificamente, como fizeram seus companheiros de Santo Antônio das Missões. Eles temiam violência por parte dos 1.500 PMs que cercavam a fazenda. Hoje os agricultores iniciam uma caminhada em direção a Porto Alegre, onde pretendem acampar na praça da igreja matriz, localizada na frente do palácio do governo. (...) (pág. 1 e A11)

- O diretor-técnico da Sersan, engenheiro Sergio Murilo Domingues, deverá ser indiciado no inquérito policial que apura responsabilidades pelo desabamento do edifício Palace 2, que deixou 8 mortos e 270 famílias desabrigadas no Rio. O dono da empresa, deputado Sérgio Naya (sem partido-MG), não será indiciado por causa da imunidade parlamentar. Advogados da Sersan disseram que os moradores do Palace 2 poderão receber indenizações dentro de seis meses. (pág. 1, C5 e C6)

- A Eletropaulo pode sofrer a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por causa das reclamações dos moradores da cidade de São Paulo em relação aos cortes de luz dos últimos dias. A queda da qualidade dos serviços no Rio levou a Aneel a multar as empresas Light e Cerj. O gerente do projeto de reestruturação do setor energético do Ministério de Minas e Energia, Lindolfo Paixão, desmentiu ontem informações prestadas por ele ao "Estado" sobre a Eletropaulo. (pág. 1, C1 e C3)

Jáder Barbalho, o líder do PMDB que foi para a linha de frente da articulação para defender FHC, nunca escondeu que quer ser o sucessor de Eliseu Padilha no Ministério dos Transportes. Aliás, antes de Padilha ser nomeado, Jáder quis o cargo, mas o próprio FHC refugou a indicação. Lembrava de suas polêmicas passagens pelos ministérios da Previdência e da Reforma Agrária no governo Sarney. Neste momento, é muito mais difícil para FHC dizer não a Jáder. (...) (pág. A-6)

- Déficit da previdência passará de R$ 4 BI apesar da reforma

- Má notícia para as contas públicas. Segundo técnicos do Governo, mesmo que a reforma da Previdência entre em vigor em maio, o ganho no ano será de apenas R$ 800 milhões e o déficit será maior que o de 97. Enquanto que a diferença entre o pagamento de benefícios e a receita previdenciária ficou em R$ 2,9 bilhões em 97, em 98, apesar das mudanças, ficará entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões, sem considerar nenhum aumento real no salário mínimo. Para os técnicos da Previdência, o problema é que o número de aposentados aumentou e a massa salarial está crescendo menos. "A reforma demorou muito e a economia virá apenas da contenção das aposentadorias precoces", disse o ministro Reinhold Stephanes. (pág. 1 e 25)

- O ex-presidente Itamar Franco acusou ontem o Governo de ter comprado votos dos convencionais do PMDB para apoiarem a reeleição do presidente Fernando Henrique na convenção de domingo. Itamar disse que o Governo denegriu a imagem da política brasileira:

"O lado que ganhou, comprou. O lado que perdeu não comprou. O lado que venceu usou verbas federais, usou ministros, perdeu a compostura", disse Itamar, emocionado, lamentando os incidentes da véspera.

Itamar anunciou que vai brigar até junho mantendo sua pré-candidatura à Presidência. (pág. 1 e 3 a 8)

- O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs ao empresário Antônio Ermírio de Moraes, diretor-superintendente do Grupo Votorantim, que se sente para conversar com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, para elaborar uma proposta de geração de empregos. Apesar da reação de correntes do PT ao convite feito ao empresário. Antônio Ermírio foi a atração do seminário "Um Projeto de Desenvolvimento para o Brasil", organizado pelo Instituto Cidadania e pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. Ele criticou o Governo Fernando Henrique Cardoso, arrancou risos da platéia e foi muito aplaudido. (pág. 1 e 10)

- O Governo enviará ao Congresso anteprojeto propondo concessão de 30 anos para a exploração de florestas, além de um ranking mensal das madeireiras que desrespeitam a legislação. A comissão da Câmara que investigou as empresas asiáticas apresentará hoje relatório propondo moratória de dez anos para o desmatamento. (pág. 1 e 13)

- A construtora Sersan prometeu ontem pagar em até seis meses as indenizações aos ex-moradores do Palace II. O acordo proposto pela construtora prevê que os ex-moradores desistam de processar a empresa e preeencham um formulário com informações sobre as prestações já pagas e os bens que possuíam. (pág. 1, 16 e 17)

- Nada menos que 69% dos alunos que concluem o Segundo Grau não têm interesse em cursar uma universidade e preferem partir logo para o mercado de trabalho. Foi o que descobriu pesquisa realizada pelo Ministério da Educação, junto aos 429.775 alunos que fizeram o Exame para Concluintes do Ensino Médio, no fim do ano passado. Nos anos 70, o sonho era chegar à universidade. (pág. 2 e 12)

- A Receita Federal esclareceu ontem que somente em junho, depois do período de entrega das declarações do IR-98, será criado um formulário de informações sumárias, destinado aos não-declarantes, com a finalidade de confirmar o número de inscrição no CPF. Até lá, só têm de declarar IR os que recebem acima de R$ 900 por mês ou ganharam mais de R$ 10.800 no ano passado. (pág. 2 e 26)

- Depois da vitória na convenção, os governistas exigem agora a renúncia do deputado Paes de Andrade (CE) da presidência do PMDB. Eles deram prazo de 30 dias para que Paes e a atual direção do partido abandonem seus cargos. Do contrário, convocarão nova convenção para destituí-los. A mobilização para forçar a saída de Paes começou domingo à noite, no jantar de comemoração dos governistas. No restaurante Piantella - o preferido de Ulysses Guimarães - o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e os líderes do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), e no Senado, Jáder Barbalho (PA), disseram que é preciso mudar a direção do partido e conquistar mais espaço no Governo. (...) (pág. 4)

É o dinheiro assim arrecadado, que chega a cerca de R$ 400 milhões por ano, que assegura a sobrevivência de sindicatos sem filiados, que nada representam, que existem apenas para garantir o prestígio político de seus chefes - mas que existem aos milhares, por todo o País. (...)

Com o fim do imposto, caberá aos trabalhadores determinar que sindicatos continuarão a existir.

E essa é uma decisão que terá de ser tomada com base na eficiência e na competência que as agremiações demonstrarem. O que é da própria essência do espírito da modernização. (...) (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - O Brasil oficializará dia 18 na Costa Rica, a candidatura do Rio como sede da Alca - a Área de Livre Comércio das Américas.

A proposta, apoiada por vários países latino-americanos, está sendo preparada pelos ministros Luiz Lampreia e Francisco Dornelles.

Miami é a outra concorrente. (pág. 18)

- Queimada viva

- Exames periciais realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) no corpo de Taina Katiúscia Soares, a garota de 15 anos assassinada por ladrões na madrugada de sábado, em Ceilândia, mostraram que a brutalidade do crime foi muito maior do que se pensava. Taina foi queimada viva no porta-malas do carro de seu namorado, o soldado da Polícia Militar Luís Celso dos Santos Brito, de 22 anos, que conseguiu escapar dos bandidos depois de ser brutalmente espancado. (...) (pág. 1 e cad. Cidades, capa e pág. 3)

- Levantamento do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) constatou que os consumidores estão sendo lesados no peso de vários produtos. Nos testes, feitos no ano passado, os que mais apresentaram irregularidades foram o botijão de gás de cozinha, o pãozinho francês e o azeite de oliva. (pág. 1 e 12)

- Mesmo demonstrando tranquilidade, o ex-presidente Itamar Franco (PMDB-MG) não usou meias palavras ontem ao tentar explicar a decisão da Convenção Nacional do PMDB de apoiar a reeleição do presidente Fernando Henrique. Para ele, o resultado do encontro realizado no domingo foi definido pela compra de votos. "Há uma diferença só. O lado que venceu usou verbas federais, usou ministros e perdeu a compostura", desabafou. Ele evitou atacar diretamente Fernando Henrique. Mas não poupou o senador Jáder Barbalho, a quem chamou de "um homem desqualificado", nem o deputado Michel Temer presidente da Câmara, que classificou de omisso. Sobre seu futuro político, Itamar evitou previsões, mas não descartou a possibilidade de disputar o governo de Minas. (pág. 1 e 6 a 8)

- No encontro que manteve ontem com líderes do PMDB, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que se sentiu prestigiado com o apoio do partido à sua reeleição e admitiu publicamente, pela primeira vez, que espera vencer o pleito deste ano já no primeiro turno. FH pediu ao grupo que ajudasse a indicar nomes para a formação de um conselho político que ficará encarregado de elaborar os programas de campanha e de governo. (...) (pág. 6)

- Reunido ontem em Porto Alegre, o diretório estadual do PPB reafirmou a disposição de integrar a aliança em torno da candidatura do governador Antônio Britto à reeleição. No encontro, o presidente regional do PPB, Celso Bernardi, destacou as vantagens da aliança administrativa que deu ao PPB participação no governo Britto. Lembrou que a polarização prevista para a eleição de 4 de outubro recomenda a manutenção do acordo. (...) (pág. 16)

- O senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro do Planejamento, deve assumir o Ministério da Saúde antes do fim do mês, quando outros 10 ministros deixarão seus cargos para concorrer às eleições de outubro. Serra pode escolher a pasta que quiser, mas o Presidente deixou claro ao senador, no último fim de semana, que gostaria de vê-lo no comando da área mais problemática do Governo: o Ministério da Saúde. (...) (pág. 20)

- Os cortes de energia impostos pela CEEE e pelas concessionárias privadas AES Sul e RGE voltaram a atormentar os gaúchos ontem. Somadas às interrupções de quinta e sexta-feira, o número de consumidores afetados pela falta de luz já chega a 400 mil em todas as regiões do estado. (...) (pág. 24)

- Comércio quer reabilitar inadimplentes

- FHC comemora vitória na convenção do PMDB

- Assassinado o nono taxista em dez semanas no Recife

- Promotores preparam greve contra violência no sertão

- Falta de luz e água atormenta capital

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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