- Conde anuncia que vai murar linha amarela

- O prefeito Luiz Paulo Conde anunciou que vai murar a Linha Amarela na altura de Del Castilho (zona suburbana do Rio), onde na sexta-feira moradores interromperam o tráfego em protesto contra as enchentes. "Naquela área não houve uma gota d'água. Quem fez isso (a manifestação) foram marginais que já agiam assim antes", afirmou. O prefeito aproveitou o domingo de sol para visitar áreas atingidas pelo temporal da semana passada. (...) (pág. 1 e 10)

- O presidente Fernando Henrique planeja ver o ministro das Comunicações Sérgio Motta, à frente do PSDB. Em almoço ontem em Brasília, Fernando Henrique tentou convencer o ministro a ser seu braço direito em 1998: no ano da eleição presidencial, Motta - recuperado da infecção pulmonar - terá que pôr ordem no partido, definir alianças nacionais e regionais e assumir a coordenação da campanha. (pág. 1 e 3)

- As bolsas brasileiras vivem hoje um dia de expectativa quanto ao comportamento dos mercados asiáticos. Na hora da abertura, os principais pregões da Ásia já terão fechado, e - dependendo de seu desempenho - o mercado por aqui pode viver um dia de alta tensão. Para Luís Roberto Cunha, economista da PUC-RJ, o impacto da crise asiática é indireto, pois ela afeta Wall Street, um "importante sinalizador para o Brasil". Ontem, uma comitiva do FMI chegou à Indonésia para negociar um empréstimo que pode alcançar US$ 40 bilhões. (pág. 1 e 11)

- Para os sindicalistas do setor público, a desistência do Governo de demitir 33 mil servidores federais não-estáveis foi uma imposição da realidade. "Eles chegaram à constatação óbvia de que todos estes funcionários trabalham muito e que na verdade o Governo está é com carência de mais trabalhadores", disse o diretor-executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindisep), Antônio Borges, ao comentar a reportagem publicada ontem pelo "Jornal do Brasil". (pág. 2)

- (São Paulo) - O presidente do PT, José Dirceu, informou que seu partido vai entrar com representação de responsabildiade civil, amanhã, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os ministros da Articulação Política e da Saúde, respectivamente Luiz Carlos Santos e Carlos Albuquerque, acusados de terem discriminado a oposição na liberação de verbas do Orçamento. "Vou conversar primeiro com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que me fornecerá cópias das fitas gravadas por um irmão dele, o deputado Maurício Requião (PMDB-PR), que comprovam a discriminação política", informou Dirceu. (pág. 3)

- (Porto Alegre) - O chefe de Neurologia Experimental da Escola Paulista de Medicina, Cícero Galli Coimbra, advertiu ontem o Governo e o Ministério da Saúde para "a responsabilidade penal e histórica" que assumirão com o início, nesta semana, da campanha sobre a Lei dos Transplantes, baseada no "conceito ultrapassado" de morte encefálica para justificar a extração de órgãos. "A morte encefálica ou cerebral jamais teve fundamentação científica e é a base de todos os transplantes. Foram normas que viraram dogma. Os médicos transplantistas não querem discuti-las e ainda pedem que a população confie neles, ignorando o debate científico em torno da questão". (pág. 4)

- Os prognósticos de uma aliança nacional entre PDT e PT nunca estiveram tão favoráveis. A opinião é do prefeito de Campos, Anthony Garotinho, do PDT, provável candidato à sucessão estadual do Rio em 1998. Garotinho tem uma explicação para o seu otimismo: uma conversa por telefone de 20 minutos, na noite de sexta-feira, com o ex-governador Leonel Brizola, que está em sua fazenda no Uruguai há 15 dias. Segundo o prefeito de Campos, o líder pedetista ficou "animado" com a decisão oficial do PT de entregar ao PDT a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. (pág. 2)

- Mais uma denúncia na série de irregularidades apontadas nos últimos meses no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER): obras de sinalização nas estradas realizadas no ano passado foram divididas em vários trechos, para permitir que o serviço fosse feito sem licitação. Além disso, de acordo com o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), os valores cobrados para pintar faixas de trânsito nas rodovias federais - chamada de "sinalização horizontal" - estariam superfaturados. (pág. 3)

(Informe JB - Maurício Dias) - A luta interna do PMDB travada em torno do apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique tem um pano de fundo mais constrangedor. O esforço dos governistas para destituir o deputado Paes de Andrade da presidência do partido é uma manobra para entregar o comando do partido ao senador Jáder Barbalho, para que ele conduza a participação dos pemedebistas na formação do novo Ministério de FH. E, a partir daí, favorecer-se das nomeações e liberação de verbas. Paradoxalmente vem dessa manobra a força de Paes de Andrade. Praticamente sozinho - com o apoio apenas discreto dos ex- presidente Sarney e Itamar Franco -, ele resiste ao rolo compressor do PMDB governista, que tem expoentes como Íris Rezende e Michel Temer. (...) (pág. 6)

- Dengue aumenta 4 vezes com FHC

- O número de casos de dengue quadruplicou durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. A FNS (Fundação Nacional da Saúde) registrou 226.912 casos no ano passado. Em 1994, último ano de Itamar Franco na Presidência, o País contabilizara 56.621 pessoas infectadas.

O vírus da dengue é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. A doença causa febre alta, dores no corpo e pode levar à morte.

Até agosto, o programa de erradicação do mosquito só havia recebido R$ 25,9 milhões dos R$ 206 milhões previstos.

Quatro de cada cinco vítimas da doença vivem em estados do Nordeste. No ano passado, a região registrou 182.545 casos.

O mosquito, porém, começa a se alastrar. Belo Horizonte passa por uma epidemia. Contou 130 casos nos oito primeiros dias deste ano. (pág. 1 e 3-1)

- A Justiça de São Paulo analisa cerca de 5.000 pedidos de liminar contra a resolução da Secretaria de Estado da Educação que impede a matrícula das crianças que fazem 7 anos após 30 de junho na 1ª série das escolas estaduais. A estimativa é da Promotoria da Infância.

A resolução contraria o Plano Nacional de Educação, que prevê o início do ensino fundamental aos 6 anos.

A secretaria não quis comentar as ações. (pág. 1 e 3-2)

- Um acordo entre secretarias do governo paulista criou 813 postos de trabalho para o cumprimento de penas alternativas.

Dos 100 sentenciados cadastrados este ano, 48 estão prestando serviços à comunidade - uma arquiteta, por exemplo, condenada por um acidente que causou quatro mortes, trabalha como bibliotecária.

Com as vagas, o estado quer combater a impunidade dos que receberam sentença com penas baixas. (pág. 1, 3-3 e 3-4)

- O ministro Sérgio Motta (Comunicações) guarda há cinco meses um dossiê da Telma (Telecomunicações do Maranhão) que aponta gasto irregular de R$ 572 mil, informam Lucas Figueiredo e Décio Sá.

A "Folha" obteve cópia do dossiê. O gasto refere-se a cursos de treinamento que não foram realizados. O principal alvo das acusações - Jorge Cateb, presidente da Telma - é afilhado político da governadora Roseana Sarney (PFL). (pág. 1 e 1- 6)

- A prefeitura de São Paulo vem tomando empréstimos de autarquias como o Instituto de Previdência do município e o Serviço Funerário com o aval de seus próprios subordinados.

Uma dívida de R$ 460 milhões com o Iprem, por exemplo, foi avalizada por três funcionários da Secretaria das Finanças e um procurador da Secretaria dos Negócios Jurídicos, também membros do conselho do órgão. (pág. 1 e 3-6)

Entretanto, mesmo crendo que a privatização lenta se torne benéfica, é ingênuo esperar que a mera existência de bons ativos à venda garanta o interesse dos investidores. (...) (pág. 1-2)

_* A interlocutores, FHC tem dito que o Ministério que formará em abril será de transição. Em 99, ele faria outro, novinho em folha, com representação proporcional dos partidos da base de sustentação política no Congresso.

_* Nem FHC sabe se Íris Rezende (Justiça) sai ou fica no Governo. O ministro pensa em se candidatar ao governo de Goiás. Apesar da popularidade, Maguito Vilela não concorreria à reeleição e tentaria uma vaga no Senado. (pág. 1-4)

- Cansado de esperar a reforma que se arrasta no Congresso, o Ministério da Previdência promoveu seu próprio ajuste em 1997. Sem muito alarde, extinguiu alguns benefícios, atuou com maior rigor na concessão de outros, reduziu gastos e aumentou o cerco à sonegação. "Agimos mudando a legislação ordinária, melhorando a área gerencial e cortando custos operacionais", explica o ministro da Previdência Social, Reinhold Stefanies. Como resultado dessas ações, o déficit da Previdência, previsto inicialmente em R$ 6 bilhões, caiu para R$ 2 bilhões no ano passado. Em 98, pelas projeções do Ministério, a arrecadação deverá somar R$ 49,1 bilhões, R$ 5,7 bilhões a menos do que o valor necessário para pagar os benefícios, num total de R$ 54,8 bilhões. (...) (pág. 1 e A4)

- O volume de encomendas para as indústrias de alimentos e de embalagens em janeiro chega a ser maior que o do início de 97. Vendas fortes no Natal estão levando o comércio a repor os estoques e o forte calor ampliou a demanda por produtos do verão. O presidente da Associação Brasileira de Embalagens, Sérgio Haberfeld, diz que as encomendas estão 4% acima dos níveis de janeiro de 97. Para ele, só depois de março o consumidor sentirá o impacto do pacote fiscal. (pág. 1 e B1)

- A chefe do Departamento de Operações das Reservas do Banco Central (Depin), Maria do Socorro Costa de Carvalho, rebateu a previsão do economista americano Albert Fishlow, publicada ontem pelo "Estado", de que a crise asiática causará novo ataque especulativo ao País. O ex-presidente do BC Gustavo Loyola pensa que a crise é regional, mas acha difícil fazer previsões. Ele acredita, porém, que o BC ainda "tem suas armas". (pág. 1 e B7)

- Está aumentando o número de promoções nas lojas de carros novos. Os concessionários começam a receber esta semana os modelos 98/98 e ainda estão com 90 mil veículos 97/98 encalhados, que têm desconto de até 18%. Mesmo os modelos mais vendidos, de motor 1.0, estão em promoção. Em alguns casos, o carro é oferecido a preço de custo. Também há brindes curiosos, como um cruzeiro pelas ilhas gregas para quem comprar uma Ferrari. (pág. 1 e B7)

- Os agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estão fazendo curso para conhecer o novo Código de Trânsito Brasileiro, que entra em vigor no dia 23. Na sexta-feira terminou o treinamento da primeira turma de marronzinhos. (...) (pág. 1 e C4)

- Cada um dos promotores e procuradores de Justiça de São Paulo recebeu em dezembro R$ 12,5 mil, além do salário, 13º, diárias e salário-família. O dinheiro corresponde ao pagamento de uma diferença de 1980, quando os vencimentos eram corrigidos pela Unidade de Referência de Preços (URP). Os promotores ganharam na Justiça direito à diferença e começaram a recebê-la de forma parcelada no início do Governo, mas tiveram o pagamento interrompido no primeiro semestre de 1997. (...) (pág. 1 e A6)

_* A semana política recomeça para valer. O ministro Sérgio Motta reassume o Ministério das Comunicações e retoma as conversas políticas com aliados. O ministro dos Assuntos Políticos, Luiz Carlos Santos, retorna a Brasília em meio à denúncia de que a liberação de verbas para emendas de parlamentares segue critério político. (pág. A5)

- Prefeitura inicia obras para enfrentar novas enchentes

- O prefeito Luiz Paulo Conde anunciou ontem que Flamengo, Jacarepaguá, Bonsucesso e Acari terão obras de emergência ainda nesta semana, além daquelas que já estavam previstas, para enfrentar novas enchentes. Será construído um calçadão na Praia do Flamengo, para resolver os problemas de drenagem das ruas do bairro; o Rio Cidade da Taquara terá suas obras antecipadas e deverá custar cerca de R$ 15 milhões; será feita a contenção das encostas do Complexo do Alemão (artifício empregado nos morros da Tijuca, que receberam 17 diques de contenção); e começa a dragagem do Rio Acari. A prefeitura também fará a limpeza dos bueiros e galerias das áreas críticas da cidade. (pág. 1 e 8)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso já descartou a montagem de uma equipe técnica para substituir os ministros que serão candidatos. Os partidos manterão suas pastas e a troca será total num eventual segundo mandato. (...) (pág. 1 e 3)

- O Sindicato dos Metalúrgicos teme que a Volkswagen feche a fábrica de São Bernardo do Campo por conta dos novos projetos da montadora. A manutenção da unidade é a principal condição dos trabalhadores para fechar acordo com a empresa. (pág. 1 e 19)

- Os ministérios da Previdência e da Administração já estão trabalhando no projeto de lei que vai criar o fundo de aposentadoria complementar dos servidores públicos, que será enviado ao Congresso assim que for concluída a votação da reforma da Previdência, prevista para abril. A idéia é que o fundo tenha regras parecidas com os fundos das estatais, e que tanto a União quanto os funcionários contribuam. O Governo pensa em fixar o valor das contribuições, mas trabalhar com benefícios variáveis, com os servidores recebendo a aposentadoria de acordo com o rendimento do fundo. (...) (pág. 4)

- Embora o presidente Fernando Henrique Cardoso tenha pedido que as reformas administrativa e previdenciária sejam aprovadas juntas no dia 11 de fevereiro, até os mais governistas dos líderes no Congresso já admitem que a missão não será cumprida durante a convocação extraordinária. Com a esperada resistência da oposição e mesmo de parlamentares da base do Governo, essa meta - de concluir a votação da reforma administrativa no Senado e aprovar a previdenciária em primeiro turno na Câmara - fica inviabilizada. (...) (pág. 4)

(Ricardo Boechat) - Muito antes de implantar o Sivam - cujo primeiro módulo fica pronto no ano 2000 - a Raytheon, vencedora da concorrência, já está tirando proveito do projeto.

Em anúncio que está sendo veiculado nas TVs americanas, a empresa afirma que "está ajudando a salvar a Amazônia brasileira".

_* O Governo ainda não divulgou as taxas de desmatamento no País nos últimos três anos.

Na quinta-feira, a Casa Civil do Planalto receberá do Inpe os dados mais recentes de 1997.

Não se sabe quando se tornarão públicos. (pág. 2)

- Estevão mantém liderança

- Pesquisa Soma/Correio Braziliense mostra que o candidato do PMDB segue na frente na disputa da vaga de senador em novembro deste ano, com 40% das intenções de votos. (pág. 1 e Cidades, capa)

- O chefe da equipe de neurologia da Escola Paulista de Medicina, Cícero Galli Coimbra, adverte para o perigo de se transplantar órgãos de quem teve morte cerebral. Por quê? Porque o diagnóstico de morte cerebral "não tem fundamentação científica", diz ele. Coimbra e outros colegas afirmam que o Ministério da Saúde usa um conceito ultrapassado de morte encefálica para justificar a extração de órgãos. (pág. 1 e 9)

- Depois de acompanhar durante 12 anos um grupo de aposentados de Honolulu, no Havaí, a equipe da médica americana Amy Hakim chegou a uma conclusão: quem caminha pelo menos duas milhas por dia - o equivalente a pouco mais de três quilômetros - corre menos risco de ter câncer. A descoberta foi divulgada pelo "New England Journal of Medicine". "É um ótimo exercício", diz a médica. (pág. 1 e 5)

- Madrugada na Ásia vai definir segunda-feira no resto do mundo

- Otimista e bem-humorado no fim de semana, remetendo os descrentes à Internet onde estava disponível uma conferência do economista norte-americano Paul Krugman, que demonstrava, sem citar nominalmente o Brasil, que os países asiáticos sofreram dificuldades por serem fracos nos pontos em que somos fortes, o ministro Pedro Malan, da Fazenda, vai enfrentar hoje o imponderável do primeiro dia útil depois da sexta-feira de quedas nas bolsas do mundo inteiro. Aconteça o que acontecer, porém, não haverá improvisações.

As ações conjugadas da área econômica, associada ao Itamaraty, já foram acertadas com o presidente da República desde sábado, na reunião da qual também participaram os assessores presidenciais André Lara Rezende (assuntos econômicos) e o embaixador Gelson Fonseca (assuntos internacionais). Ontem à tarde, durante meia hora - numa pausa do seu longo encontro com o ministro das Comunicações, Sérgio Motta - o Presidente conversou com o embaixador em Washington, Paulo Tarso Flexa de Lima, que está envolvido no esquema de providências acauteladoras para a hipótese de um novo ataque especulativo contra o real.

O embaixador mantém contatos com o presidente do FMI, Michel Camdessus, e do Federal Reserve, Alan Greenspan e está em condições de acioná-los numa emergência. Nenhuma das providências estudadas, porém, altera o câmbio. (pág. 1)

- Queixando-se da imprensa - "disseram até que eu tinha câncer, imaginem!" -, mostrando-se disposto (até saiu do automóvel para que os repórteres o vissem e o fotografassem) e prometendo até julho encerrar as privatizações na área, o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, deixou o Palácio da Alvorada às 21h de ontem, onde conversou a sós, desde às 12h30, com o Presidente da República (com uma pequena interrupção para que Fernando Henrique recebesse o embaixador Paulo Tarso Flexa de Lima). (...) (pág. 1 e 3)

- Desgastado com os servidores públicos, sobretudo com os da administração direta, que não têm reajuste salarial há três anos, o governador Cristovam Buarque tenta reverter a situação e anuncia, dentro de dois meses, um conjunto de medidas para beneficiar o funcionalismo. Consciente de que cometeu um erro político ao descarregar nos professores toda a sua capacidade de melhoria salarial, Cristovam não quer chegar ao fim de seu último ano de mandato (e ano de campanha eleitoral, em que ele é candidato à reeleição) sem corrigir esta injustiça. O governador evita falar em aumento. Estuda-se alternativas que representam salário indireto, como o pagamento de tíquete-alimentação, facilidade para a compra de casa própria ou a volta do transporte gratuito. (pág. 1 e 11)

- Eleito o melhor jogador do mundo de 1996, o craque Ronaldinho - atacante da Inter de Milão e da Seleção Brasileira - pode receber novamente o título hoje. O nome do melhor jogador do mundo de 1997 será anunciado logo mais, no Parque Disneyland de Paris, durante a festa de gala da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Ronaldinho, revelado no Cruzeiro aos 16 anos, que já encantou as torcidas do PSV (Holanda) e do Barcelona (Espanha) e hoje joga no futebol italiano, é o favorito. Na lista apresentada pelos técnicos de 128 seleções mundiais, figuram ainda como candidatos a melhor do mundo o lateral-esquerdo Roberto Carlos (Real Madri/Espanha), o atacante holandês Dennis Bergkamp (Arsenal/Inglaterra) e o meio campista Zinedine Zidane (Juventus de Turim/Itália). (...) (pág. 1)

- O PSB lançou, no sábado, em Passo Fundo, a candidatura de José Paulo Bisol ao Senado nas próximas eleições. O lançamento ocorreu durante uma confraternização que reuniu cerca de 500 pessoas, oferecida por correligionários do deputado estadual Beto Albuquerque, presidente regional do partido, que completou 35 anos no último dia 6. Na ocasião, também foram lançadas as pré-candidaturas de Albuquerque à Câmara Federal, da deputada estadual Maria Augusta Feldmann à reeleição e do presidente do PSB de Passo Fundo, José Eurides de Moraes, a deputado estadual, além das de outros candidatos da região norte do estado a uma vaga na Assembléia. O ex-senador não foi ao encontro por estar com problemas de saúde. (pág. 8)

- O Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou negociações para tentar salvar a economia da Indonésia. O subchefe do organismo, Stanley Fischer, primeiro de um grupo de funcionários do fundo e dos Estados Unidos esperados em Jacarta nesta semana, chegou de Washington acompanhado de uma equipe de especialistas que preparam rígidas reformas econômicas para o arquipélago. A crise financeira do país agravou-se nos últimos dias. O ministro de Finanças da Indonésia, Marie Muhammad, qualificou as conversações de frutíferas, produtivas e impressionantes. Hoje, Ficher deverá se encontrar com o presidente Haji Mohamed Suharto. (pág. 23)

- A Usina Nuclear Angra II, a primeira das oito previstas no acordo nuclear Brasil-Alemanha de 1975, iniciará suas operações em dezembro de 1998, revelou o superintendente da estatal Eletronuclear, Luiz Soares. O Governo brasileiro está gastando US$ 1,4 bilhão para a conclusão da usina, que irá gerar 1,3 mil megawatts/hora de energia. A usina está localizada em Angra dos Reis (180 km ao sul do Rio de Janeiro), ao lado de Angra I - a primeira usina nuclear brasileira, mas de tecnologia norte-americana. (pág. 42)

- BC afirma que crise na Ásia não afeta real

- UFBA retoma provas do vestibular e 3,47% desistem de concorrer

- BC afasta risco da crise na Ásia atingir o brasil

- Collor insiste: vou voltar

- Família nega doar órgãos

- Acordo permite a aprovação dos projetos de ensino

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.