- Vendas e emprego despencam

- As vendas do comércio carioca despencaram em janeiro. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 18,1%. Diante do fraco movimento, os lojistas não vacilaram e cortaram o número de empregados em 6,98%. Quem manteve o emprego teve queda de 8,2% nos salários, em razão da perda de comissões nas vendas. O Governo tem muito pouco a fazer para reduzir o desemprego, que atingiu níveis recordes de 7,25% em janeiro, continuou avançando em fevereiro e em março ameaça bater na casa dos 8%. Não há como editar um pacote para resolver esse problema, afirmam ministros da área econômica. No máximo serão adotadas pequenas medidas, concentradas sobretudo nas áreas metropolitanas. Para remover o principal obstáculo da campanha do presidente Fernando Henrique à reeleição, o Governo teria que afrouxar os controles, reduzir juros e deixar a economia crescer. Essa opção esbarra na rigidez do plano de estabilização. Se o País crescer muito, comprometerá ainda mais as contas externas, porque aumentarão as importações e, com juros mais baixos, os investidores externos procurarão um outro porto para desembarcar seus dólares. O contrato temporário de trabalho, uma das poucas medidas anunciadas até agora para atenuar o desemprego, está sendo mais usado para substituir o contrato regular. (pág. 1, 2, 15 e 16)

- A mulher do ministro da Agricultura, Arlindo Porto (PTB), passeou ao longo de cinco dias no Rio, em junho do ano passado, por conta do Erário. Foi durante a 17ª reunião dos 14 maiores países exportadores agrícolas do mundo (o Grupo de Cairns). Dos 10 automóveis Omega alugados para atender os convidados, um - com motorista - ficou exclusivamente com dona Maria Coeli Memória Porto, que não chegou a participar das reuniões de trabalho. A própria empresa que prestou o serviço, Promotional Travel, especificou em relatório que um dos carros ficou à disposição da "esposa do ministro Arlindo Porto", custando R$ 2.280. A assessoria do ministro da Agricultura justificou a despesa dizendo que Maria Coeli era "anfitriã" das mulheres dos ministros presentes à reunião. (pág. 1 e 4)

- Por 56 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou ontem em segundo turno a reforma administrativa, que permite a demissão de servidores públicos estáveis. A redação final do projeto ainda será votada na próxima semana, encerrando a tramitação da emenda no Congresso. Demissões de servidores só poderão ser feitas a partir do ano que vem. (pág. 1 e 2)

- Artigo do novo Código Penal vai prever pena de dois a cinco anos de prisão para quem sonegar impostos. Embora a sonegação já seja crime, o devedor pode escapar da cadeia se pagar seu débito com a Receita Federal durante o processo. Com as mudanças propostas pela Comissão Especial do Ministério da Justiça, o sonegador vai a julgamento mesmo quitando a pendência. (pág. 1 e 7)

- O Banco Excel Econômico terá que fazer um aumento de capital em abril para adequar-se às exigências de capital mínimo do Banco Central. O banco anunciou prejuízo de R$ 44,2 milhões em 1997. As despesas com reestruturação da rede do antigo Econômico, provisões para prejuízos com créditos podres do banco baiano e receitas relativamente baixas foram as razões das perdas. (pág. 1 e 19)

- A concorrência conseguiu derrubar uma das passagens aéreas mais caras do mundo. O pool de empresas da Ponte Aérea Rio-São Paulo (Varig, Vasp e Transbrasil) baixou ontem em 27% - de R$ 158,54 para R$ 115) o bilhete entre as duas cidades, para enfrentar a TAM que, dois dias antes, havia reduzido a tarifa para R$ 119. (pág. 1 e 17)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso considerou encontros de trabalho as reuniões mantidas na terça-feira entre o ministro da Justiça, Íris Rezende, e correligionários, durante três horas, no auditório do Palácio da Justiça. Segundo o porta-voz da Presidência da República, embaixador Sérgio Amaral, pelo que o presidente Fernando Henrique leu ontem na imprensa, nos encontros de Íris Rezende com microempresários e estudantes goianos foram tratados assuntos relacionados ao Ministério da Justiça. (...) (pág. 3)

- O senador José Serra (PSDB-SP) confirmou ontem que está realmente convidado para voltar ao Governo em abril, mas preferiu não informar em qual ministério. O presidente Fernando Henrique Cardoso gostaria - um desejo que vem da instalação do Governo em 95 - que Serra fosse para o Ministério da Saúde onde, acredita o Presidente, terá chance de fazer um trabalho que vai projetá-lo nacionalmente. O senador sempre recusou mas nos últimos dias vem dando sinais de que aceita. Um de seus interlocutores, contudo, disse que Serra está entre a Saúde e um ministério que cuidará das questões do Desenvolvimento e do Emprego, o que se confunde um pouco com o Ministério do Planejamento. (...) (pág. 3)

"Moldura do passado" - Foi muito importante o Congresso retomar as rédeas da reforma tributária e trazer desde já a questão para a ordem do dia. Quanto mais rápido o Brasil encerrar o capítulo das reformas constitucionais, anacronicamente emolduradas na Constituição de 88, menor o sacrifício da sociedade.

As reformas administrativa e previdenciária estão praticamente aprovadas no Congresso. Faltam a segunda rodada no Senado para a primeira e a votação em separado, na Câmara, dos destaques ao projeto de emenda da Previdência. Se há consenso nesses casos e, também, em relação à estrutura da reforma tributária, por que esperar mais um ano? (...) (pág. 8)

(Informe JB - Maurício Dias) - O superintendente do INSS no Rio, Jackson Vasconcelos, disparou ontem uma denúncia grave para o gabinete do presidente do Instituto Crésio Rolim: "Os avanços do sr. deputado Roberto Procópio Lima Neto sobre a estrutura administrativa do INSS-RJ têm sido de extrema infelicidade e têm causado imensurável estrago à instituição", acusou.

Segundo o fax do superintendente, a ingerência cria obstáculo para o "trabalho de modernização e de mudança de imagem feitas por determinação" do próprio presidente do INSS.

Jackson Vasconcelos mostra oficialmente, pela primeira vez, cenas explícitas do uso da máquina administrativa federal com várias finalidades. Uma delas é certa: o objetivo eleitoral. (...) (pág. 6)

- Aprovada a reforma administrativa

- O Congresso concluiu a reforma administrativa, após dois anos e meio de negociações. O Senado aprovou ontem, em segundo turno, a emenda constitucional que permite a demissão de servidores por insuficiência de desempenho ou quando a folha de pagamento ultrapassar 60% da receita.

Foram 56 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção. Leis complementares ainda vão estabelecer os critérios para as dispensas, que não deverão ocorrer já neste ano. O Governo vai enviar um projeto de lei que dá prazo maior para os estados se adaptarem aos limites de gastos com o funcionalismo.

O texto aprovado, que deverá ser promulgado em 20 dias, também cria teto salarial para os servidores, a ser definido pelo Governo. Ele pode atingir R$ 12.720. (pág. 1 , 1-4 a 1-6)

- O ex-presidente Itamar Franco, derrotado na convenção do PMDB no último domingo, aceitou convite para um encontro com o virtual candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do partido, José Dirceu. A reunião com os petistas, que buscam aproximação com os dissidentes do PMDB, deve ocorrer no fim-de-semana em Juiz de Fora (MG). (pág. 1 e 1-10)

- O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, voltou atrás de decisão favorável à concessão do reajuste de 28,86% a servidores civis, tomada em 97. A sentença só atinge dez servidores que fazem parte da primeira ação julgada pelo Supremo, mas abre precedente para os demais casos. (pág. 1 e 1-7)

- O Governo não estuda fazer gastos adicionais para combater o aumento do desemprego que chegou a 7,25% em janeiro. Em lugar disso, está planejando antecipar para o primeiro semestre as despesas para esse fim já previstas no Orçamento.

Em reunião ministerial sobre o assunto, amanhã, o Governo discutirá também como facilitar o acesso das pequenas empresas ao crédito. (pág. 1 e 2-1)

- O deputado Sérgio Naya (sem partido-MG), em defesa entregue à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, argumenta que as declarações gravadas em que confessa ter cometido irregularidades não foram feitas no desempenho do mandato, mas em situação informal - brecha do regimento da Casa sobre cassações. Ele deve depor hoje.

O Governo não vai indenizar as vítimas do Palace II, como havia anunciado. (pág. 1 e 3-1)

- Um comboio de sete carretas carregadas com 2.000 aparelhos de TV foi roubado no km 19 da rodovia dos Bandeirantes, em Perus (zona noroeste de São Paulo). Foi o maior roubo da história em rodovias do estado em número de caminhões.

O prejuízo alcançou R$ 908.453, segundo a transportadora responsável pelo comboio, que vinha da Zona Franca de Manaus. O assalto foi realizado com 15 homens armados em três carros. (pág. 1 e 3-6)

- (Valparaíso, Chile) - O general da reserva Augusto Pinochet, 82, tomou posse como senador vitalício sob protestos de parlamentares no Senado chileno. Do lado de fora do Congresso, cerca de 3.000 manifestantes entraram em choque com a polícia.

Senadores de centro-esquerda exibiram cartazes com fotos de mortos no governo Pinochet, 1973-90. Para opositores do general, ele errou ao se tornar senador. "Pela primeira vez, ele se sentará com pares, não com subordinados", disse o socialista Carlos Ominami. (pág. 1 e 1-16)

- O movimento de capital estrangeiro nas Bolsas de Valores brasileiras registrou saldo postivo pelo segundo mês consecutivo. Em fevereiro, houve entrada de US$ 623,74 milhões. (pág. 1 e 2-3)

Seja por motivos eleitorais ou políticos, o Presidente tem a oportunidade de elevar a qualidade do primeiro escalão da administração pública nos meses que lhe restam de Governo. Várias mudanças seriam recebidas de bom grado, pois muitos ministros tiveram desempenho sofrível, para dizer o menos. Evidentemente há exceções relevantes. É difícil negar a alta qualificação da equipe econômica, mesmo para aqueles que discordam de suas políticas. (...) (pág. 1-2)

- País continua a atrair dólares e os juros caem

- A forte entrada de dólares no País levou ontem o Banco Central (BC) a intervir no mercado e a baixar os juros em mais 0,5 ponto percentual, apenas uma semana depois da redução da taxa de 34,5% para 28% ao ano. Em leilão informal de títulos (venda com promessa de recompra no dia seguinte), o BC pagou, pelo custo do dinheiro de um dia (taxa over), juros de 2,89% - abaixo do piso de 2,94% -, o que corresponde a 27,5% ao ano. Analistas observaram que o leilão serviu par enxugar o excesso de dinheiro em circulação por causa da entrada de dólares. Eles consideram essa uma ação rotineira do BC, mas não afastam a possibilidade de uma redução gradual dos juros, estimulada pela acelerada recuperação das divisas. (pág. 1 e B1)

- Numa operação ousada, uma quadrilha com cerca de 20 homens armados de metralhadoras e pistolas automáticas roubou seis caminhões carregados de televisores, quando trafegavam pela Rodovia dos Bandeirantes, próximo a Jundiaí (SP). (...) (pág. 1 e C1)

- A Polícia Federal do Pará prendeu ontem, em Paragominas, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Norte (MSTN) Valdivino Cardoso, condenado pela Justiça de Goiás a 2 anos de prisão por estelionato. Cardoso enfrenta outros processos. Em Paulo Afonso (BA), 3 mil sem-terra invadiram os escritórios da Companhia Hidrelétrica de São Francisco, para exigir o assentamento de famílias perto da barragem de Itaparica. (pág. 1 e A13)

- A Ponte Aérea, formada pela Varig, Vasp e Transbrasil, vendeu passagens entre São Paulo e Rio com redução de 30,53% no preço desde o primeiro vôo de ontem, em novo lance da guerra entre as empresas aéreas. A tarifa para o bilhete de ida passou de R$ 165,54 para R$ 115,00, por decisão dos presidentes das três companhias, reunidos na noite de terça-feira. O preço do pool ficou R$ 4,00 mais baixo que o cobrado pela TAM depois da redução de segunda-feira, de R$ 158,00 para R$ 119,00. Por enquanto, o movimento de passageiros na Ponte Aérea não mudou. A direção da TAM informou que não pretende baixar ainda mais as suas tarifas. (pág. 1 e B10)

- Forte tremor de terra assustou a população de várias cidades do noroeste de Mato Grosso, na noite de terça-feira. O epicentro manifestou-se na cidade de Porto dos Gaúchos, a quase 600 km de Cuiabá. O terremoto atingiu a intesidade de 5 graus na escala Richter, a segunda maior já registrada no Brasil. A primeira, na mesma região, chegou a 5,6 graus, em janeiro de 95. (...) (pág. 1 e A10)

O problema é que no Acre pé-de-moleque não é aquele docinho de amendoim; é sim uma tapioca feita de castanha e de alto valor nutritivo. Um prato típico que nunca falta à mesa do acreano. (pág. A6)

- STF autoriza governo a dar reajuste menor para servidor

- O Governo conseguiu ontem duas vitórias importantes. Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele poderá descontar dos 28,86% concedidos a servidores que pediram equiparação com militares, os aumentos dados desde 1993. E, por 56 votos a 16, o Senado aprovou a reforma administrativa. Os principais pontos da reforma são a demissão por insuficiência de desempenho, que acaba com a estabilidade dos servidores, mas ela ainda terá que ser regulada por lei complementar; e a fixação do teto de R$ 12.720 para os salários do funcionalismo público federal. Mas as demissões só poderão começar em 1999, porque este é um ano eleitoral e elas são proibidas. (pág. 1 e 3)

- A Coordenação Nacional dos Mutuários promete declarar guerra contra a Caixa Econômica se a instituição mandar para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) os nomes dos que estão com prestações da casa própria em atraso. Agenor da Silva, presidente da Federação dos Mutuários do Estado de São Paulo e integrante da coordenação nacional, diz que os associados serão orientados a acionar a CEF na Justiça em todo o País, pois os reajustes são irregulares. (pág. 1 e 23)

- Políticos e autoridades da Amazônia contribuem para ampliar a devastação. Usando o desemprego na região como desculpa e passeatas como instrumento de pressão, eles incentivam a extração predatória e ilegal de árvores nobres. (pág. 1 e 10)

- Responsável pelo edifício que caiu na Barra matando oito pessoas, o deputado Sérgio Naya pediu ontem o arquivamento de seu processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Naya exigiu um desagravo da Casa e a punição do cinegrafista que gravou a fita em que ele confessa vários crimes. Comissão especial do Ministério da Justiça decidiu ontem incluir um capítulo no anteprojeto de Código Penal para punir crimes imobiliários. (pág. 1, 19 e 21)

- A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, ontem, o projeto que permite ao trabalhador movimentar a conta do FGTS quando for portador do HIV ou tiver parente portador do vírus. Hoje, os trabalhadores que têm Aids já podem retirar o FGTS, mas a proposta estende o benefício aos portadores de HIV que não tenham desenvolvido a doença. A proposta será analisada pela Câmara. (pág. 2 e 8)

- O comércio do Rio vive a ressaca da euforia pós-Real. Em janeiro, o faturamento no setor caiu 27,7% em relação a dezembro de 97, segundo o IBGE. Dezembro, devido ao Natal, é um mês bom para as vendas. Mas, mesmo descontado o efeito sazonal, a queda foi acentuada, atingindo 18% se comparado com janeiro de 97, o que não ocorria desde 95, quando o IBGE iniciou a pesquisa. (pág. 2 e 25)

- Com a aprovação no Senado da quebra da estabilidade do servidor público, o Governo conseguiu a mais importante vitória desde a aprovação das chamadas emendas econômicas, que quebraram os monopólios estatais de petróleo, telefonia e energia. A reforma administrativa foi concluída ao ser aprovada em segundo turno por 56 votos a 16 e uma abstenção, de Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB). (...) (pág. 3)

- O ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, disse ontem que não pedirá demissão do cargo apesar dos rumores de sua iminente saída do ministério, mas admitiu que pode estar enfrentando um processo de fritura. Albuquerque, que poderá ser substituído no cargo pelo ex-ministro do Planejamento e senador José Serra (PSDB-SP), afirmou que é muito fácil para o Presidente tirá-lo do Governo porque ele não tem apoio de qualquer partido. Para mostrar que ainda está em plena atividade, ele anunciou ontem os resultados da implantação do Piso de Atenção Básica (PAB), sistema pelo qual os municípios passarão a receber os recursos diretamente conforme a população e não mais com base no volume de consultas e internações. (...) (pág. 4)

- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ontem o segundo processo contra o presidente Fernando Henrique Cardoso, acusado de uso da máquina pública para interferir na convenção nacional do PMDB. O corregedor-geral eleitoral, ministro Nilson Naves, acolheu ontem representação dos partidos de oposição contra o Presidente e os ministros Sérgio Motta (Comunicações) e Íris Rezende (Justiça) por abuso de poder político e econômico para conquistar votos de convencionais peemedebistas. Fernando Henrique, Motta e Íris serão notificados hoje pela Justiça Eleitoral e terão prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa. Caso sejam condenados, o Presidente e os dois ministros ficarão inelegíveis. (...) (pág. 4)

As barreiras comerciais são tão antigas quanto o próprio comércio. Todos os países lutam constantemente por obter superávits, e como este é um jogo de soma zero, em que as somas de saldos e déficits são iguais, a disputa é interminável. É inútil esperar que os problemas deixem de aparecer e é ingenuidade ficar surpreendido quando eles surgem. (...) (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - Por ordem de FH, o ministro Lampreia e o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Rego Barros, viajam hoje para a Argentina.

Tão logo cheguem a Buenos Aires, Carlos Menem os receberá.

Talvez eles neguem, mas o motivo do encontro é discutir a crise política no Paraguai. (pág. 16)

- Rapaz morto a tiros por causa de uma bicicleta

- Estudante de 17 anos é baleado à queima-roupa ao se negar a entregar o presente que tinha ganho da mãe. Governo promete colocar mais 3.200 policiais nas ruas. (...) (pág. 1, 2 e cad. Cidades, pág. 2 e 3)

- O jornalista e ex-guerrilheiro Jarbas Silva Marques, 53 anos, diz que presenciou esta cena quando esteve preso nas dependências da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro: o médico e general Ricardo Agnese Fayad, recentemente nomeado subdiretor de Saúde do Exército, autorizou a tortura de uma grávida de cinco meses, certo de que ela poderia suportar os choques elétricos. (pág. 1 e 23)

- (Valparaíso, Chile) - O general Augusto Pinochet, 82 anos, prestou juramento ontem para o cargo de senador vitalício no Parlamento chileno em Valparaíso, 100 km de Santiago, numa sessão marcada por incidentes e na qual enfrentou acusações de abuso dos direitos humanos. Rodeado de legisladores direitistas, o ex-ditador permaneceu impassível, embora algumas vezes tenha esboçado um sorriso. (...) Nos arredores do Parlamento, milhares de manifestantes se enfrentaram com os Carabineiros, a polícia militar chilena, que usaram bombas de gás e jatos d'água para evitar que as barreiras em torno do prédio fossem ultrapassadas. Mais de 230 pessoas foram detidas desde a terça-feira, segundo dados oficiais. (...) (pág. 3)

- A nove meses do término do seu mandato, o governador Antônio Britto fez ontem uma espécie de prestação de contas na primeira reunião-almoço da Federasul em 1998. Depois de lembrar as etapas cumpridas até agora, o governador antecipou qual será a tônica deste final de mandato: o investimento em obras que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos gaúchos. "Nenhuma das etapas cumpridas até agora terá sentido se isso não se refletir na vida das pessoas", disse o governador, referindo-se à unidade política, à reforma do Estado e aos investimentos que o governo conseguiu atrair. (pág. 16)

- Depois dos jogadores de futebol, a fome de leão da Receita Federal vai se voltar para o meio artístico. O Fisco pretende fazer uma devassa nas contas de empresários e artistas, suspeitando que possa encontrar situações semelhantes às identificadas entre os astros da bola. O primeiro alvo das investigações do departamento de inteligência da Receita, conforme informações divulgadas ontem pela Rede Globo, seria o dublê de empresário e caubói Beto Carrero - o contribuinte João Batista Sérgio Murad. Segundo o colunista Ricardo Boechat, a Receita estaria encaminhando à Justiça nos próximos dias um processo no qual cobraria multas acumuladas em R$ 20 milhões, decorrentes de contabilidade paralela, contas bancárias não-declaradas e grande movimentação de caixa 2. Procurado ontem por "Zero Hora", Carrero mandou dizer, por sua assessoria de imprensa, que ainda estava checando as informações e nada tinha a comentar. (pág. 26)

- A intenção do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Sérgio Cutolo, de incluir os mutuários inadimplentes na lista negra do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) pode ficar só na ameaça. O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Carlos José Stupp, entidade que congrega o SPC, declarou ontem que não manteve qualquer negociação com a Caixa para registrar os mutuários da casa própria com prestações atrasadas em seu cadastro de inadimplentes. (pág. 36)

- O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrou terça- feira em Mato Grosso um dos maiores tremores de terra já ocorridos no País: cinco graus na escala Richter, que vai de zero a nove. Foi o segundo maior tremor registrado naquela região do Brasil. O epicentro ocorreu na região de Porto dos Gaúchos e de Juara, a aproximadamente 360 Km ao norte de Cuiabá e a mil quilômetros de Brasília. O tremor foi sentido numa vasta região que inclui os municípios de Novo Horizonte, Tabaporã, Juína, Sinop e na capital do estado, Cuiabá. (pág. 55)

Segundo o advogado das entidades, Ricardo Alfonsin, na ação o juiz manda suspender todas as execuções judiciais relativas ao período até que seja estornada das contas a diferença. Além disso, determina que o Banco do Brasil devolva aos agricultores que já pagaram a diferença cobrada a mais naquele período. A sentença ainda declara ilegal a Resolução 2.080 do Banco Central, que determina a separação do diferencial do Plano Collor na securitização das dívidas agrícolas para cobrança posterior. Segundo Alfonsin, com essa decisão as contas securitizadas deverão ser revistas para excluir esse índice cobrado a mais. (capa)

- Três mil ocupam sede da CHESF em Paulo Afonso

- Acaba estabilidade no serviço público

- Aprovada a reforma administrativa

- Trabalhadores tomam a sede da CHESF em Paulo Afonso

- FHC consolida no senado reforma administrativa

- Aprovado a reforma administrativa

- Senado sepulta estabilidade de funcionários públicos

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.