- Rússia nega venda de arma ao Iraque

- O Ministério do Exterior russo negou ontem uma denúncia publicada pelo jornal americano "The Washington Post" sobre um acordo secreto em que Moscou teria assumido compromisso de vender a Bagdá material para a fabricação de armas biológicas, violando o embargo imposto pela ONU ao Iraque em 1990. A notícia foi publicada no mesmo dia em que o secretário de Defesa americano, William Cohen, se reuniu com seu colega russo, Igor Sergueiev, para tratar as diferenças entre os Estados Unidos e a Rússia sobre a crise do Iraque. Sergueiev afirmou que seu país continua se opondo ao recurso à força para obrigar o presidente iraquiano, Saddam Hussein, a abrir os palácios presidenciais aos inspetores de armas da ONU, posição defendida por Washington. "Quero expressar nossa preocupação sobre o possível custo para as relações russo-americanas, no campo militar, caso um ataque seja lançado", disse. (pág. 1 e 11)

- A partir de 2002, a participação de grupos privados no mercado de telefonia fixa estará totalmente liberada. O Governo anunciou, ontem, o Plano Geral de Outorgas (PGO), que define metas para a privatização do Sistema Telebrás e para a introdução da concorrência nesse mercado. Com a privatização, prevista para julho, da Embratel e das três grandes empresas regionais (formadas a partir do regulamento das teles estaduais), imediatamente será aberta licitação para que no mínimo dois e no máximo quatro novos grupos privados comecem a operar nessas mesmas áreas. A concorrência restrita dará lugar, a partir de 2002, a um modelo aberto à participação de toda empresa que queira atuar em qualquer região. (pág. 1 e 13)

- A partir da próxima semana, a Caixa Econômica Federal vai ampliar os financiamentos para compra de imóveis na planta de 80% para 100%. Na prática, a Caixa passará a financiar a parte que as construtoras chamam de "poupança prévia". Como o financiamento depende de acerto entre Caixa e construtoras, o interessado só poderá escolher seu imóvel entre os empreendimentos nos quais a Caixa participa como parceira. (pág. 1 e 13)

- O papa João Paulo II manifestou ontem sua alegria pela libertação, anunciada em Havana, de mais de 200 presos cubanos em favor dos quais apelara ao presidente Fidel Castro em sua histórica visita à ilha, mês passado. Pelo porta- voz Joaquín Navarro-Vals, o Vaticano salientou que a decisão do governo cubano "abre perspectivas de esperança para o futuro" de Cuba. O Papa foi o primeiro a ser informado da libertação dos presos, confirmada em Havana pelo porta-voz da Chancelaria, Alexandro González. Segundo ele, 106 dos presos incluídos na lista apresentada ao governo cubano em janeiro pelo secretário de Estado do Vaticano, Angelo Sodano, já estão em liberdade. (pág. 1 e 10)

- Nos últimos 26 dias, o Governo liberou R$ 611,2 milhões do Orçamento Geral da União para atender a emendas individuais de deputados. A generosidade coincide com o período de negociações sobre a reforma da Previdência, aprovada anteontem em primeiro turno pela Câmara. O Governo atendeu ainda a reivindicações das bancadas ruralista e evangélica. (pág. 1, 3, 4, Dora Kramer, pág. 2 e Editorial, pág. 8)

- O ministro da Administração, Luís Carlos Bresser Pereira, disse ontem ao visitar o Senado que o Governo federal enviará "o mais rápido possível" para o Congresso Nacional os três projetos de lei considerados fundamentais para que a reforma administrativa entre em vigor. "Temos que regulamentar de forma urgente a demissão por insuficiência de desempenho e por excesso de contingente e elaborar lei que fixará o teto constitucional de vencimentos", afirmou Bresser, depois de audiência de meia hora com o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). (...) (pág. 2)

- Apesar de estar com os direitos políticos cassados, o ex-presidente Fernando Collor pensa em "embolar" a sucessão presidencial pregando o voto nulo. A estratégia de Collor é percorrer municípios durante a campanha para induzir o povo a votar nele para presidente, o que anularia o voto do eleitor. "Collor dirá para quem não estiver satisfeito com Fernando Henrique Cardoso que vote nele", avisou ontem o ex-senador pernambucano Ney Maranhão, remanescente da tropa de choque "collorida". (...) (pág. 2)

- A comissão do Ministério da Justiça que discute a reforma do Código Penal aprovou ontem a redução da pena de prisão para a eutanásia, que deixará de ser classificada como homicídio. O novo código tornará explícita a legalidade da ortoeutanásia - ato de desligar os aparelhos que mantém um paciente vivo artificialmente. Outra novidade aprovada é o aumento dos casos em que o aborto será legal, com a inclusão da anamolia física ou psíquica do feto comprovada por laudo médico. (...) (pág. 5)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou com dez vetos a Lei de Crimes Ambientais, que estabelece multas de até R$ 50 milhões e prisão de até cinco anos para quem agredir o meio ambiente. O Presidente justificou os vetos dizendo que toda a sociedade precisava ser atendida "mesmo que as mudanças não correspondessem à vontade presidencial". Fernando Henrique defendeu que "por mais que, dentro do coração e às vezes da razão, haja pendores para levar a uma certa direção, não adianta se os outros não acompanharem". E acrescentou: "É preciso ter paciência". (...) (pág. 4)

(Informe JB - Maurício Dias) - A violência do ministro Sérgio Motta contra a Light e a Cerj e as preocupações dos últimos dias manifestadas do Planalto - seja pelo general Alberto Cardoso, inicialmente, e, em seguida, pelo próprio presidente Fernando Henrique - têm um pano de fundo eleitoral.

Há empate técnico entre FH e Lula, registrado pela pesquisa Ibope feita em 25 de janeiro, ouvindo mil eleitores do estado do Rio.

A chapa Fernando Henrique/Marco Maciel em 30% das intenções de voto contra 28% da chapa Lula/Brizola.

A situação piora para a reeleição de FH entre os eleitores da capital: Lula tem 29% dos votos e FH, 28%.

FH melhora a posição na periferia - 34% a 30% - e cresce um pouco mais no interior, onde alcança 31% dos votos contra 23% de Lula.

A julgar pela manifestação dos eleitores do Rio, o real esgotou os efeitos nas camadas mais pobres da população: FH tem apenas um ponto percentual a mais que Lula entre os eleitores que têm até o curso primário completo: 29% contra 28%. Já entre os eleitores de maior instrução a diferença - 315 contra 25% - favorece mais o Presidente.

O Ibope apresentou outras alternativas: uma chapa unindo Itamar Franco e José Sarney alcançou 10% de apoio entre os eleitores fluminenses: Ciro Gomes com Roberto Freire como vice consegue 6%.

E o Enéas: ele também ficou com 6% de apoio. (pág. 6)

- Desemprego em janeiro é o pior no real

- A indústria paulista cortou no mês passado 27.856 postos de trabalho - número mais elevado desde agosto de 1996 e o pior resultado registrado em janeiro nos últimos quatro anos.

O nível de emprego recuou 1,56% em relação a dezembro. Segundo a Fiesp, que atribuiu as demissões às taxas de juros e ao pacote fiscal de novembro, já foram eliminados 401.347 empregos desde o início do Plano Real, em junho de 1994.

- O levantamento mede o saldo de vagas na indústria - a diferença entre os postos de trabalho criados e os fechados.

Segundo o IBGE, a produção industrial do País caiu 8,4% no último bimestre de 97, em relação a igual período de 96. No ano passado, houve crescimento de 3,9%. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) defendeu a redução dos juros após aprovação de reformas. (pág. 1 e Cad. Dinheiro)

- O Tribunal de Justiça autorizou ontem o reinício do inquérito policial sobre o caso Frangogate - suposta venda superfaturada de frangos à prefeitura de São Paulo por parte de empresa de familiar do então prefeito Paulo Maluf (PPB).

O inquérito havia sido suspenso por liminar. Maluf, que pode ser chamado a depor, não comentou. (pág. 1 e 1-12)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou com dez vetos a Lei Ambiental, que prevê punições para quem cometer crimes contra o meio ambiente. Atendendo a evangélicos, FHC vetou artigo que previa detenção a quem fizesse poluição sonora. Outro veto, que eliminou punições em casos de fogo em vegetação, atendeu a usineiros. (pág. 1 e 1-6)

- Quatro pessoas morreram e pelo menos 30 ficaram feridas por causa das chuvas que atingiram o Estado do Rio nos últimos dois dias. Em Magé (Baixada Fluminense), cerca de mil pessoas ficaram desabrigadas. Em Casimiro de Abreu (norte do estado), 3.000 ficaram ilhadas. Em 24 horas, choveu na capital o equivalente a um mês inteiro. (pág. 1 e 3-1)

- O INSS não vai mais ceder dois prédios para servirem de salas de aula em São Paulo. Há 16 dias, ao lançar a campanha "Toda Criança na Escola", o ministro Paulo Renato Souza (Educação) prometera colocar os prédios à disposição de escola que aceitaria alunos além de sua capacidade - atitude louvada pelo Governo. (pág. 1 e 3-8)

- O governo de Cuba anunciou ontem a libertação de mais de 200 presos, incluindo "algumas dezenas" que estavam detidos por razões políticas.

Uma medida foi adotada graças a um pedido do papa João Paulo II durante sua visita ao país, em janeiro. Segundo o governo, as libertações ocorreram por motivos humanitários. (pág. 1 e 1-14)

- O ministro da Defesa russo, Igor Sergeyev, disse a seu colega norte- americano, Willian Cohen, que a posição dos EUA em relação ao Iraque é "intransigente". Afirmou ainda que a crise ameaça a cooperação militar russa com os EUA.

Feitas diante de jornalistas em Moscou, as afirmações sinalizam o mais grave choque entre os países desde o fim da Guerra Fria. Cohen respondeu que os EUA têm sido pacientes com "táticas de fraudes e protelações" do Iraque. (pág. 1 e 1-16)

A votação de ontem, embora ainda inconclusa, marca o fim próximo do primeiro ciclo de reformas. (...) (pág. 1-2)

_* Além da prensa de ontem para que FHC baixe os juros, ACM deve fazer outra cobrança pública ao Presidente: pedirá urgência no envio do Orçamento de 99, alegando que o prazo-limite de 31 de agosto não impede o Executivo de fazê- lo antes. (pág. 1-4)

- FHC prevê um novo modelo de previdência

- A aprovação da reforma pela Câmara abre caminho para a adoção de um novo modelo de previdência no País, sem necessidade de mudanças na Constituição. A observação foi feita ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, feliz com a vitória de quarta-feira. Segundo FHC, o novo modelo, já em estudo prevê a fixação de benefícios proporcionais à contribuição e, para o funcionalismo, a possibilidade de opção entre previdência pública e privada. Para essas mudanças, o Governo terá de reunir apenas maioria absoluta e não mais três quintos dos votos do Congresso. Embora confiante, FHC recomenda cuidado aos líderes na votação em 2º turno, prevista para abril. (pág. 1 e A4)

- O DNER liberou R$ 1,1 milhão para a BR-317 - atendendo a emendas no Orçamento apresentadas por Ronivon Santiago e João Maia - quase três meses depois de os dois deputados terem deixado o cargo. Ex-representantes do PFL do Acre, eles renunciaram ao mandato em 21 de maio do ano passado, sob suspeita de terem recebido R$ 200 mil para cada um, para votar a favor da emenda que garantiu a prefeitos, governadores e ao Presidente o direito de disputar a reeleição. (pág. 1 e A8)

- O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a reabertura do inquérito policial sobre a compra de 823 toneladas de frango, realizada pela prefeitura de São Paulo nas gestões de Paulo Maluf e Celso Pitta. A decisão, tomada pelos desembargadores Nélson Fonseca, Irineu Pedrotti e Lustosa Goulart, da 6ª Câmara Criminal do TJ, cassou a liminar que, em dezembro, impediu a polícia de ouvir os depoimentos de Maluf e Pitta, que teriam envolvimento no caso. (pág. 1 e A9)

- O nível de emprego na indústria paulista teve o pior janeiro desde o início do Plano Real, com uma queda de 1,56% em relação a dezembro e dispensa de 27,8 mil trabalhadores, conforme levantamento da Fiesp. Esse mês registrou também o segundo maior índice de demissões desde julho de 1994, perdendo apenas para agosto de 1995. O prognóstico dos empresários é que a situação do mercado de trabalho vai agravar-se nos próximos meses. (pág. 1 e B1)

- Na frente da imprensa, o ministro russo da Defesa, Igor Sergueyev, advertiu ontem seu colega norte-americano, William Cohen, de que um ataque dos EUA ao Iraque pode causar problemas entre os dois países. Segundo o jornal "The Washington Post, o Iraque teria negociado, em 95, a compra de equipamento russo capaz de levar à produção de armas biológicas. (pág. 1 e A14)

- O prefeito Celso Pitta demitiu ontem o administrador regional de Pinheiros, Stanko Szarcic, depois de classificar como "atos de deslealdade" as críticas que a bancada governista está fazendo ao executivo. A exoneração é uma represália direta ao vereador Faria Lima (PPB), que havia indicado Szarcic para o cargo. Pitta já exonerou os administradores de Campo Limpo e da Freguesia do Ó por fraco desempenho. (pág. 1 e C4)

- O presidente Bill Clinton foi acusado ontem pelo jornal britânico "The Daily Telegraph" de ter mantido romance secreto com outra funcionária. Segundo o diário, Clinton transferiu a diretora de Projetos da Casa Branca, Robyn Dickey, para um cargo no Pentágono, logo depois de o nome dela ter aparecido no processo por assédio sexual que a ex-funcionária pública do Arkansas, Paula Jones move contra o presidente. (pág. 1 e A16)

E Guilherme Palmeira (PFL), que entraria na chapa de qualquer um dos três para renovar seu mandato, está na espera. (pág. A6)

- Aposentadoria integral dos servidores só acaba em 1999

- O Governo anunciou ontem que os itens da reforma da Previdência que dependem de lei complementar só entrarão em vigor a partir de 1999, o que, segundo o ministro Reinhold Stephanes, evitará exploração na campanha eleitoral. Assim, os funcionários públicos manterão até lá o direito à aposentadoria integral. O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores rurais só será também decidido a partir do próximo ano. Outras mudanças entrarão em vigor após a promulgação da emenda, como a idade mínima para aposentadoria e o tempo mínimo de contribuição. O presidente Fernando Henrique disse ontem que agora quer "botar a economia para funcionar e baixar os juros". (pág. 1, 3 a 5)

- Três semanas depois da visita do Papa João Paulo II a Cuba, o governo de Fidel Castro anunciou ontem que vai libertar 200 prisioneiros. Entre os beneficiados, afirmam as autoridades cubanas, estão vários presos políticos. (pág. 34)

- A Companhia Siderúrgica Nacional pretende ir à Justiça contra a Light depois de ter perdido 30 mil toneladas de aço por causa dos cortes de luz. A CSN tem 7,2% das ações da Light e vinha tentando resolver a questão administrativamente. (pág. 1 e 20)

- O temporal que começou na noite de anteontem e se estendeu pela madrugada de ontem matou quatro pessoas, deixou uma desaparecida e mais de mil desabrigados no estado do Rio. (...) (pág. 1 e 12 a 15)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso e o PFL fecharam a estratégia para pressionar o PMDB a se decidir pelo apoio à reeleição na convenção do partido, no próximo dia 8. Em encontro ontem com o presidente licenciado do PFL, Jorge Bornhausen, Fernando Henrique acertou que a reforma ministerial começará a ser discutida logo depois da convenção do PMDB. Se o partido permanecer na base governista, terá direito, assim como o PSDB, o PFL, o PPB e o PTB a escolher os novos ministros das pastas sob seu controle. No caso do PMDB, essas pastas são os ministérios dos Transportes e da Justiça e a Secretaria Nacional de Políticas Regionais. (...) (pág. 8)

- Agressão ao meio ambiente agora é crime. A Lei de Crimes Ambientais foi sancionada ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, mas um dos dez vetos fará com que as novas regras só entrem em vigor em 45 dias, e não imediatamente, como estava previsto. O Governo está preparando campanha educativa para informar e esclarecer a população sobre as mudanças, que punirão os infratores com multas que chegam a R$ 50 milhões e penas de três meses e cinco anos de prisão, podendo ser transformadas em penas alternativas, como prestação de serviços comunitários. (...) (pág. 10)

- O balanço da privatização em 1997 evidencia um dilema. O Governo federal perseguiu seu objetivo inicial e usou todo o dinheiro da venda de suas estatais - R$ 4,278 bilhões - US$ 4,266 bilhões - para abater dívida. Ainda assim, a dívida em títulos no mercado cresceu R$ 100 bilhões no ano passado e só com juros o Tesouro gastou R$ 18,4 bilhões, que é mais de quatro vezes o valor obtido com a privatização. Os estados, por sua vez, receberam R$ 10,8 bilhões com a venda de estatais, e os governadores já anunciaram que querem usar a maior parte do dinheiro em investimentos e gastos correntes. Venderam patrimônio e podem elevar o déficit público em 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), se usarem os recursos dessa forma. (pág. 23)

- O Governo brasileiro vendeu com empenho o Rio de Janeiro para sede administrativa da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), na terceira reunião de vice-ministros responsáveis pelo Comércio, que se realiza em San José, na Costa Rica. Foi montado um livro mostrando todo o charme da cidade. A prefeitura ofereceu o complexo do Teleporto para a instalação da Secretaria da Alca; e o BNDES, seu auditório para a realização das reuniões e o serviço de tradução. Tudo de graça, para atrair delegações e movimentar a economia da cidade nas inúmeras reuniões que devem acontecer até a implantação da Alca, em 2005. (...) (pág. 29)

- O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem o Plano Geral de Outorgas, que estabelece as regras de prestação dos serviços de telefonia fixa no País. O presidente da agência, Renato Navarro Guerreiro, disse que o plano visa a garantir a competição e a universalização dos serviços no menor tempo possível. A livre competição no setor está garantida a partir de 31 de dezembro de 2001, quando empresas privadas poderão entrar no mercado sem restrições. (...) (pág. 30)

Infelizmente, há que reconhecer que nem sempre é claro se há ou não perspectiva de recuperação do doente. Para começar, os médicos e as juntas médicas podem errar, e há não poucos casos de pacientes desenganados que apresentam uma surpreendente recuperação. (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - O último Ibope de São Paulo, ainda inédito, pode levar Mário Covas a disputar a reeleição. Maluf, que tinha 34% em dezembro, caiu para 27% em fevereiro. Covas subiu de 11% para 16%, logo abaixo de Rossi, com 18%.

_* O general Barry McCaffrey, diretor da Casa Branca para combate às drogas, volta ao Brasil em março. Junto com o ministro Íris Rezende, ele vai acompanhar a "Operação antidrogas na Amazônia. (pág. 10)

- Fidel atende o papa e solta presos políticos

- Cerca de 200 pessoas, a maioria dissidentes do regime, serão liberadas nos próximos dias pelo governo cubano. (pág. 1)

- Petrobras surpreende analistas do mercado financeiro ao anunciar lucro de R$ 1,5 bilhão no ano passado - 130% a mais que em 1996. (pág. 1)

- Aumenta no País o número de gravidez entre adolescentes pobres de 15 a 19 anos. O Centro-Oeste lidera as estatísticas. (pág. 1 e 7)

- O governo do Distrito Federal só conseguiu fazer 34% das obras apontadas como prioritárias pela população no ano passado. (pág. 1 Cidades, capa e pag. 2)

- Quarenta servidores demitidos quebram porta de vidro e invadem sede da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos em Brasília. (pág. 15)

- A reforma da Previdência, aprovada pela Câmara na última quarta-feira, é só o primeiro passo. O Governo federal quer ir além e já está estudando várias propostas que mudam todo sistema previdenciário brasileiro. Uma delas prevê a contribuição ao INSS dos informais. (pág. 1, 12 e 13)

- As exportações gaúchas de carne "in natura" devem dobrar a partir do meio do ano. Essa já é a primeira consequência de um anúncio que deixou o setor pecuário em estado de euforia. A comissão técnica da Organização Internacional da Epizootias (OIE) - órgão que regula a sanidade dos produtos de países que pretendem integrar o comércio exterior -, com sede em Paris, aprovou o relatório do Ministério da Agricultura que pede o reconhecimento do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina como zona livre da febre aftosa com vacinação. (pág. 34)

- DNER vai recuperar estradas na Bahia

- Excel econômico reduz presença na Bahia

- Crime ambiental pode dar prisão de 5 anos

- FHC vem em busca de votos com ferrovia e barragem

- FHC chega a Pernambuco para inaugurar jucazinho

- Cai o número de leitos do sus em Porto Alegre

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.