
13/03/1998
JORNAL DO BRASIL
- Chuva pára o rio por 8 horas
- A sétima grande chuva deste ano no Rio só teve duas diferenças em
relação às anteriores. Paralisou a cidade na parte da manhã (os outros temporais
caíram à tarde) e poupou o principal encarregado de encontrar saídas para livrar o Rio
das enchentes: o prefeito Luiz Paulo Conde já estava em Brasília quando o caos começou
a se instalar na cidade, às 6h. Por telefone, acompanhou a inundação e o sofrimento de
quem tentou chegar ao trabalho, decretou estado de alerta e disse que não vai pedir ajuda
federal. "Estão confundindo a cidade do Rio de Janeiro com o estado do Rio. As
chuvas que causaram mais problemas foram em Macaé e em Petrópolis. No Rio, temos
problemas por causa do El Nino", afirmou Conde. (...) (pág. 1, 18 a 21)
- O presidente Fernando Henrique avalia hoje, em reunião com seu
Ministério, medidas como o aumento das liberações de recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) para minorar o problema do desemprego, que atinge principalmente as
regiões metropolitanas. O Governo quer ajustar programas já existentes, como o Proger e
o Pró-Emprego, que esbarram no excesso de burocracia. (pág. 1 e 11)
- (Buenos Aires) - A crise política do Paraguai será o principal
assunto das reuniões que o ministro das Relações Exteriores, Luís Felipe Lampreia, e o
secretário-geral do Itamaraty, Sebastião Rego Barros, terão aqui com autoridades
argentinas, entre elas o presidente Carlos Menem. As autoridades dos dois principais
parceiros do Mercosul temem que o Paraguai rompa a cláusula democrática assinada há
dois anos pelo bloco e sofra algum tipo de golpe a menos de dois meses das eleições
presidenciais. (...) (pág. 7)
- A alta das taxas de juros e a forte atração de capitais de curto
prazo fizeram com que as contas externas se recuperassem da crise de outubro do ano
passado. "Temos a sensação de superação da crise", comemorou ontem o chefe
do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, ao confirmar a
recuperação das reservas internacionais em fevereiro, que chegaram a US$ 58,782 bilhões
pelo conceito de liquidez internacional e a US$ 57,417 bilhões pelo conceito de caixa.
Apesar da melhora, nos dois primeiros meses do ano a despesa com juros pulou para US$
1,076 bilhão, 46% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. (...) (pág. 15)
- O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou ontem três contratos
para a conclusão do gasoduto que ligará o Brasil à Bolívia. Dois consórcios de
empresas e uma construtora ficarão responsáveis pela construção dos 1.180 quilometros
de dutos entre Campinas (SP) e Porto Alegre (RS), no valor de R$ 186 milhões.
De acordo com o ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, em
dezembro de 1998 o trecho do gasoduto entre a Bolívia e São Paulo estará concluído. As
obras finais do gasoduto, entre Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, até Porto Alegre,
deverão ficar prontas no final de 1999 e terão um custo de US$ 450 milhões. (...)
(pág. 16)
(Belo Horizonte) - O ex-presidente Itamar Franco (PMDB) anunciou ontem
sua retirada temporária da cena política, ao mesmo tempo em que cobrou do presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) uma explicação sobre sua responsabilidade nos tumultos
da convenção do PMDB, domingo passado. "Realmente, gostaria de ter a resposta do
senhor presidente da República: por que é que se permitiu aquilo?". Ele também
protestou contra o "PMDB de mercenários" que, avaliou, aliaram-se a Fernando
Henrique. (...) (pág. 2)
- O PFL reagiu ontem à ofensiva peemedebista para conquistar espaço
na coligação que apóia a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. As
principais lideranças pefelistas aproveitaram a cerimônia de posse do ex- embaixador
Jorge Bornhausen (SC) na presidência do partido para cobrar do Presidente a manutenção
da legenda como aliada preferencial do PSDB. (...) (pág. 3)
- O PSB decidiu ontem participar das discussões do programa de governo
e da campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Numa forma dúbia de
dizer que apóia Lula, a executiva nacional dos socialistas resolveu formar uma comissão
para tratar da formulação do programa e da costura das alianças regionais junto aos
partidos que já se uniram à candidatura - PT, PDT e PC do B. "Apenas não fizemos
uma declaração definitiva, porque é natural que o partido tome suas precauções",
explica o senador Ademir Andrade (PSB-PA). (...) (pág. 3)
- O corte nas bolsas de estudo de mais de mil estudantes do Programa
Especial de Treinamento deverá ser revisto pelo Ministério da Educação. A notícia foi
dada ontem pelo secretário de Ensino Superior do MEC, Abílio Baeta Neves.
Universitários de nove estados fizeram um protesto ontem na frente do
ministério contra o corte que pegou de surpresa os estudantes no início do ano letivo.
(pág. 4)
COTAÇÕES
- Salário mínimo (março): R$ 120,00. Dólar
comercial: R$ 1,1320 (compra), R$ 1,1328 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,170 (compra), R$
1,180 (venda). Dólar turismo: R$ 1,1371 (compra), R$ 1,1379 (venda). TR do dia 13.02 a
13.03: 0,3646%. TBF do dia 11.03 a 11.04: 1,9909%. (pág. 1)
EDITORIAL
"Águas de março" - Três horas de chuva no meio da
semana, com seus resultados previsíveis na vida urbana, evidenciaram logo dois fatos: os
guardas sumiram das ruas e o Rio-Água, anunciado pelo prefeito no mês passado, não deu
o ar de sua graça. (...) (pág. 8)
COLUNAS
(Coisas da Política - Dora Kramer) - Às vezes a
gente tem a impressão de que lá no recôndito mais profundo da alma o PT precisaria
agora mesmo era se transformar numa espécie de Rip Van Winkle, o sujeito da história
infantil que um dia dormiu e acordou 100 anos depois. Não seria preciso tanto, apenas um
sono coletivo profundo que fizesse o partido acordar no dia 5 de outubro já com tudo
resolvido. (...)
Seria uma maneira indolor de ultrapassar as angústias que tomam conta
do espírito do candidato Luiz Inácio da Silva e perpassam quase todas as mentes no campo
da oposição. (...) (pág. 2)
(Informe JB - Maurício Dias) - Depois de um parto difícil, saiu esta
semana a lista dos novos membros das câmaras de Educação Superior e Básica, que
dormitava há algumas semanas na mesa do presidente Fernando Henrique.
Há quem veja no resultado sinais de retaliação ao ex-presidente
José Sarney, que deu apoio formal à candidatura própria no PMDB. (...)
Embora a situação não desqualifique necessariamente a capacidade
profissional dos escolhidos - tampouco a dos preferidos -, ela mostra como os interesses
políticos atravessam os caminhos da Educação. (pág. 6)
FOLHA
DE SÃO PAULO
- Ministério muda regra dos planos de saúde
- O Ministério da Justiça deverá publicar até segunda-feira
portaria que proíbe limites para o tempo de internação hospitalar em contratos de plano
de saúde. O tempo de internação terá de ser definido pelo médico.
A medida integra conjunto de 14 cláusulas contratuais que serão
consideradas abusivas segundo o Código de Defesa do Consumidor. A lei já cita outras 16
situações desse tipo.
A modificação atinge também contratos que estabelecem prazos de
carência na prestação de serviços quando o consumidor atrasa prestações. Em caso de
serviços essenciais, como energia elétrica, o fornecimento não poderá ser cortado.
Segundo o ministério, as medidas procuram seguir posições já
tomadas pelos Procons e pelo Ministério Público em defesa do consumidor. (pág. 1 e 2-
12)
- O primeiro efeito da reforma administrativa, aprovada anteontem,
será o aumento de até 59% para mais de 600 integrantes da cúpula do Executivo, do
Legislativo e do Judiciário.
O novo teto salarial da administração pública federal deverá ficar
em R$ 12.720, segundo negociação em curso nos Três Poderes, da qual resultará um
inédito projeto de lei de iniciativa conjunta. O reajuste poderá ocorrer em abril.
(pág. 1 e 1-9)
- O deputado Sérgio Naya (sem partido-MG) mudou de opinião e decidiu
tentar sua reintegração ao PPB. Advogados o convenceram de que sua expulsão foi
irregular.
Responsável pelo prédio que ruiu no Rio, ele é acusado de falta de
decoro e pode ter o mandato cassado - processo contra o qual Naya também resolveu agir.
(pág. 1 e 3-5)
- Pesquisadores anunciaram ter encontrado, na periferia de Santa Maria
(MS), três ossadas de uma espécie desconhecida de dinossauro, que teria vivido há 220
milhões de anos.
Essa espécie seria uma das mais primitivas do mundo. As ossadas medem
cerca de 50 cm de altura e 1,50 m de comprimento. Os animais, segundo os pesquisadores,
provavelmente se alimentavam de plantas e pequenos animais. (pág. 1 e 1- 14)
- Um asteróide com 1,6 km de diâmetro deverá passar a 42 mil
quilômetros da Terra em 26 de outubro de 2028. Nenhum corpo celeste com essas dimensões
chegou tão perto do planeta, dizem astrônomos norte-americanos. Para eles, há uma
possibilidade "teórica" de colisão.
Naquela data, o asteróide poderá ser visto a olho nu durante a noite.
Apesar da previsão, a trajetória ainda não é conhecida com precisão. (pág. 1 e 1-
14)
- Numa planejada manifestação de força e unidade, os principais
líderes do PFL armaram ontem publicamente o palanque de uma candidatura própria para
2002 e selaram o fim da aliança eleitoral com o PSDB.
A aliança, inaugurada há quatro anos, seria desfeita ao final de um
eventual segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. (...) (pág. 1- 4)
- O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do PPS à Presidência da
República, Ciro Gomes, disse ontem que um encontro entre o ex-presidente Itamar Franco e
o pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuda a "potencializar" a
oposição ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Eu aproximei o Itamar e o Lula naqueles encontros internacionais.
Acho muito bom que Itamar venha conversar comigo e com o Lula e pare de conversar com
aqueles que o humilharam na convenção do PMDB", diz. (...) (pág. 1-5)
- A discussão do apoio à provável candidatura do petista Luiz
Inácio Lula da Silva à Presidência da República dividiu o PSB, que se reuniu ontem
para decidir o caminho do partido na eleição de outubro. Setores do partido defendem o
adiamento dessa decisão.
"O Lula até agora está indeciso, o PT adiou o encontro nacional.
Por que vamos nos precipitar?", questionou a ex-prefeita Luiza Erundina (PSB-SP).
(...) (pág. 1-5)
EDITORIAL
"Difícil sintonia fina" - É impressionante o volume de
capitais que entrou no País nos últimos 40 dias. Ainda é cedo para dizer que a
redução dos juros tem sido mais lenta do que seria possível. Houve também mudanças
nas regras de captação de recursos no exterior, favorecendo a entrada de capitais de
curto prazo até o final de março.
O Governo está reagindo ao processo com reduções
mais significativas nas taxas de juros. Mas só a partir de abril, quando vigorarão
plenamente os novos prazos de captação, será possível saber se os humores do mercado
permitirão velocidade ainda maior na redução das taxas. (...) (pág. 1-2)
COLUNA
(Painel) - O PFL chamou Carlos Albuquerque para um
debate na terça com seus deputados. Objetivo: dar palco e gás ao ministro, numa última
tentativa de evitar que programas e verbas milionárias da Saúde fiquem nas mãos do
tucano José Serra. (pág. 1-4)
O
ESTADO DE SÃO PAULO
- Déficit externo cai e reservas disparam
- As contas externas brasileiras melhoraram em fevereiro, segundo
números divulgados ontem pelo Banco Central. O déficit nas transações correntes, que
são as operações de comércio e serviços com o exterior, foi de US$ 1,66 bilhão, 20%
inferior ao de janeiro, de US$ 2,08 bilhões. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o
déficit alcançou US$ 3,3 bilhões, 4,13% do PIB. A redução do déficit ocorreu por
causa do melhor desempenho das exportações, o que provocou a queda do saldo negativo na
balança comercial. (...)
O Brasil tem cerca de US$ 2 bilhões a pagar este mês por conta de
vencimento de dívidas. Apesar disso, segundo previsão de especialistas, o grande volume
de dólares que continua a entrar no País poderá elevar as reservas para US$ 66 bilhões
no fim do mês, um recorde histórico. Antes da crise da Ásia, em setembro, o Brasil
tinha US$ 61 bilhões. (pág. 1, B1 e B4)
- Pelo menos 27 palestinos ficaram feridos ontem na Cisjordânia, na
repressão do Exército de Israel aos protestos iniciados há dois dias contra a morte de
três operários árabes por tropas israelenses. Os incidentes mais graves ocorreram em
Hebron, onde os soldados dispararam balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo para
dispersar uma multidão que usava pedras e coquetéis molotov. A fúria palestina
agravou-se com a notícia de que o Exército libertou os três soldados israelenses
autores dos disparos. (pág. 1 e 17)
- O presidente Fernando Henrique Cardoso e o prefeito do Rio, Luiz
Paulo Conde, reuniram-se ontem e nada disseram sobre a promessa do Governo de indenizar as
vítimas do Edifício Palace 2, que desabou parcialmente no domingo de Carnaval e acabou
implodido. Anteontem, o porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, havia dito que o
Planalto só aguardava a visita de Conde para definir a proposta e, então, anunciá-la.
"Em momento nenhum o Presidente falou em indenização", afirmou o prefeito.
(pág. 1 e C3)
- As chuvas voltaram a castigar o Rio na manhã de ontem, provocando
desabamentos, alagamentos nas principais vias de ligação entre as zonas norte e sul e
congestionamentos. Pelo menos uma pessoa morreu e três ficaram feridas. O temporal
também alagou o Cemitério do Caju e deixou vários bairros sem luz. O trânsito foi
interrompido nos dois sentidos da Ponte Rio-Niterói. Na Tijuca, um sobrado vazio
desmoronou e atingiu um casarão vizinho, onde moravam 15 pessoas. A Linha 2 do metrô
ficou fora de operação pela manhã. (pág. 1 e C1)
- O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias,
brigadeiro Mauro Gandra, afirmou ontem que está preocupado com a guerra de tarifas entre
a TAM e o pool da Ponte Aérea São Paulo-Rio. Gandra, que terá hoje uma reunião com os
presidentes das companhias do pool, Varig, Vasp e Transbrasil, lamentou o fato de os
preços das passagens ficarem mais baixos no momento em que as empresas enfrentam
problemas financeiros. Como ex-diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC), Gandra
afirmou que esse órgão deveria agir contra a concorrência predatória. (...) (pág. 1 e
B9)
- Alunos da Universidade de São Paulo (USP) estão sem aulas por falta
de professores. As unidades mais prejudicadas são a Escola de Comunicações e Artes
(ECA) e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. (...) Segundo o coordenador
de Administração Geral da USP, Hélio Nogueira da Cruz, o motivo é a política de
racionalização: "Estamos exigindo cada vez mais projetos definidos das unidades
para contratar professores." (pág. 1 e cad. Zap!)
- O presidente da comissão especial da Câmara que analisa a reforma
tributária, Paulo Lustosa (PMDB-CE), está procurando uma forma de conciliar a proposta
do Governo, apresentada em setembro pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda,
Pedro Parente, com o substitutivo que o deputado Mussa Demes (PFL-PI) apresentou
terça-feira na comissão. Lustosa conversou ontem com Parente e cobrou de novo a proposta
do Governo. (...) (pág. A4)
- O corte, determinado pelo Ministério da Saúde, de 20% no valor das
emendas parlamentares que vão complementar convênios com prefeituras no setor aumentou a
insatisfação na base governista na Câmara e complicou ainda mais a votação da reforma
previdenciária. Sem esconder sua ira, o deputado Marcus Vicente (PSDB- ES) reclamava do
Governo com correligionários, ontem na Câmara.
Uma circular baixada pelo ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, e
enviada aos prefeitos e deputados autores das emendas, determinou que os projetos das
prefeituras para a efetivação dos convênios com o ministério não poderia exceder a
80% do seu valor original no Orçamento. (...) (pág. A4)
- De volta ao comando formal do PFL, o ex-embaixador do Brasil em
Portugal Jorge Bornhausen disse ontem o que o presidente Fernando Henrique Cardoso
gostaria de ouvir de todos os líderes dos partidos aliados. Para Bornhausen, os ministros
que serão nomeados na minirreforma deste mês não devem alimentar nenhuma esperança de
manter-se no cargo num eventual segundo mandato de Fernando Henrique. O PFL deseja que o
Ministério a ser montado pela necessidade de substituição dos ministros que vão
disputar a eleição tenha explícito caráter provisório. (...) (pág. A6)
- Os pefelistas aproveitaram o primeiro ato público do partido após a
convenção do PMDB, ontem no Senado, para insistir que o PFL continua sendo o aliado
preferencial do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na cerimônia de posse de Jorge
Bornhausen na presidência do partido, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães
(BA), e vários outros aliados pefelistas ressaltaram, indiretamente, as diferenças entre
PFL e PMDB. (...) (pág. A6)
EDITORIAL
"Mais pressões para antecipar a Alca"
- Recomeçam, em Washington, pressões para
apressar a formação da Alca, uma das prioridades do governo Clinton. Essa idéia,
porém, tem enfrentado restrições no Brasil e em outros países do Mercosul. (pág. 1 e
A3)
COLUNA
5, (Coluna do Estadão) - O presidente Fernando
Henrique pediu aos partidos que indicassem nomes técnicos para as substituições que
serão feitas no Ministério no fim deste mês, mas os partidos só pensam em indicações
de políticos.
O PMDB quer reduzir a apenas uma a substituição de seus três
ministros - a de Íris Resende, que disputará o governo de Goiás. Pretende, assim,
manter Fernando Catão na Secretaria de Políticas Regionais (cuja demissão, aliás, fora
aceita por FHC) e Eliseu Padilha no Ministério dos Transportes.
O PFL vai escolher o nome dos substitutos de Gustavo Krause e de
Reinhold Stephanes em reunião dos caciques no domingo, em Salvador. Além de Antônio
Carlos Magalhães e Luís Eduardo, estarão lá também Jorge Bornhausen e Marco Maciel -
que vão até lá para cumprimentar Luís Eduardo pelo aniversário. (...) (pág. A6)
O
GLOBO
- Provão será critério para demissão de servidores
- Depois do provão dos universitários, o provão dos servidores. Um
dos critérios escolhidos pelo Governo para a demissão de funcionários estáveis pelo
excesso de quadros, no projeto de regulamentação da reforma administrativa, é a
aplicação de uma prova. Os outros critérios são a idade e o tempo de serviço. Para a
demissão por insuficiência de desempenho, também prevista na reforma, a avaliação
será individual. O Governo vai decidir hoje se pagará a todos os servidores federais o
reajuste de 28,86% com os descontos permitidos pelo STF. O objetivo é estancar as ações
judiciais. (pág. 1 e 3)
- Os planos de saúde não poderão suspender o atendimento ao cliente
por atraso no pagamento, a não ser que seja superior a dois meses. Além disso, as
empresas de saúde não poderão impor limite de tempo para a internação hospitalar,
devendo seguir a prescrição médica. Essas são duas das 14 mudanças que serão feitas
até segunda-feira no Código de Defesa do Consumidor, para aperfeiçoá-lo. Outra é a
exigência de que fornecedores de serviços essenciais, como energia, terão de avisar
antecipadamente ao usuário sobre a interrupção do fornecimento. (pág. 1 e 26)
- O inquérito criminal que apura o envolvimento do governador de Santa
Catarina, Paulo Afonso Vieira, no escândalo dos precatórios corre o risco de ser
engavetado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por um erro primário do Ministério
Público Federal. O ministro Romildo Bueno de Souza concedeu ontem 48 horas para que o
procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apresente os nomes dos indiciados,
apontando as responsabilidades de cada um na emissão irregular de R$ 605 milhões em
títulos públicos, que deveriam ser utilizados para o pagamento de dívidas em 96. (...)
(pág. 5)
- (Cartagena) A reunião anual do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) começou ontem sob o calor caribenho desta cidade do litoral
colombiano e um dramático apelo do presidente da entidade, Enrique Iglesias, para que os
governos da América Latina tomem providências efetivas para pagar uma velha dívida: a
social. (...) (pág. 25)
- (Manaus e Belém) - Ainda há tempo. Na contramão do processo voraz
e predatório de extração da madeira amazônica, experiências que unem ambientalistas,
empresários e caboclos estão provando ser possível dispor dos recursos florestais sem
inevitavelmente destruir a natureza. (...) (pág. 9)
- O presidente Fernando Henrique Cardoso reúne hoje seus ministros
para definir uma estratégia com o objetivo de atenuar o crescimento do desemprego. O
Governo pretende concentrar sua atuação nas regiões metropolitanas, onde o problema é
mais agudo, e em setores que têm condições de criar vagas mais rapidamente. (...)
(pág. 30)
- O Rio voltou a parar ontem no sexto temporal que castigou a cidade
este ano. Ruas e avenidas ficaram debaixo d'água, provocando um dos maiores
engarrafamentos já enfrentados pelos cariocas. Dessa vez, a chuva forte caiu de madrugada
e continuou incessante por oito horas. De manhã, as principais vias de acesso ao centro
estavam bloqueadas pelas águas. Na Avenida Brasil, grandes trechos alagados causaram
retenções que se refletiam nas linhas Vermelha e Amarela, além das rodovias Washington
Luís e Presidente Dutra. Na Avenida Francisco Bicalho, o Canal do Mangue transbordou. Por
causa do caos na região, nenhum ônibus chegou à rodovia antes das 11h30. O
congestionamento se estendia pela Ponte Rio-Niterói e chegou até a altura de São
Gonçalves. (...) (pág. 1 e 12 a 19)
- Numa demonstração de que está trabalhando a todo vapor, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) abriu ontem mais dois processos por uso da máquina
administrativa com fins eleitorais. O primeiro foi contra o candidato do PT à
Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, que será notificado hoje e terá cinco dias
úteis para apresentar sua defesa. Ele é acusado pelo fato de a "home page" da
Companhia Energética de Brasília (CEB) ter entradas para páginas do PT. (...) (pág. 5)
- O presidente da Petrobras, Joel Mendes Rennó, informou ontem que a
companhia terá participação minoritária em todos os contratos de parceria para
exploração e desenvolvimento de petróleo e derivados no País. Segundo Rennó, a
estatal quer garantir, assim, a efetiva abertura desse mercado para investidores nacionais
e internacionais. Por sua vez, a posição da Petrobras, anunciada por Rennó, significa
que a União deixará de arrecadar o bônus de assinatura, ou seja, o pedágio que os
grupos privados e estatais pagarão para entrar no País, conforme prevê a Lei do
Petróleo. (...) (pág. 31)
EDITORIAL
"Quadro dramático" - Depois de terem sido apontados com
fartura seus aspectos positivos - fundamentalmente, redução de custos e aumento da
produtividade das empresas - a terceirização está revelando agora seu lado perigoso.
Segundo os técnicos, ela constitui o principal fator do inesperado crescimento do número
de acidentes de trabalho em 1996 (ainda não há dados disponíveis referentes ao ano
passado). (...) (pág. 6)
COLUNAS
(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Conhecidos
os adversários, e eliminado o mais incômodo, o Presidente e seus aliados já discutem a
campanha. Sua candidatura deve ser aprovada pelo PSDB em convenção prevista para 21 de
junho. Pela astrologia, o inferno zodiacal (que tem se manifestado na forma de crises
políticas) terá terminado três dias antes, quando FH faz 66 anos. O ministro Eduardo
Jorge deve deixar o cargo antes disso, para gerenciar a campanha. (...) (pág. 2)
(Ricardo Boechat) - Há quatro anos sem aumento salarial, os 60 mil
professores universitários do País podem entrar em greve na volta às aulas.
A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior votará a
paralisação da assembléia, dia 16, em Brasília. (...) (pág. 18)
CORREIO
BRAZILIENSE
- Brasilienses acham que a segurança pública piorou
- O brasiliense está assustado. Com medo. E inseguro. Não confia na
polícia e nem acredita nas ações do governo para dar tranquilidade à população. Esse
o resultado de uma pesquisa exclusiva para o "Correio" feita pelo Instituto Soma
Opinião _& Mercado com 450 pessoas das principais cidades do Distrito Federal, entre
os dias 7 e 9 passados. Dos entrevistados, 64% dizem que a segurança pública piorou nos
últimos 12 meses, 66% confessam ter medo de sair de casa à noite, 80% dizem conhecer
alguém que já sofreu uma violência e 50% contam que, assustados, passaram a evitar
lugares que antigamente gostavam de frequentar. (...) (pág. 1 e Cidades, capa)
- A partir de agora, a família que atrasar o pagamento da conta de
água, luz e telefone não pode ter o serviço cortado sem aviso prévio, os planos de
saúde estão obrigados a garantir a seus segurados o tempo de internação determinado
pelo médico, e as empresas aéreas terão de respeitar mais os clientes. Essas são
algumas das 14 novas cláusulas do Código de Defesa do Consumidor, anunciadas ontem pelo
Governo. Quem desrespeitá-las estará sujeito a multa de até R$ 2,8 milhões. (pág. 1 e
13)
- Cada vez mais brasilienses investem seu dinheiro comprando casas em
Miami. Os preços variam de US$ 275 mil a US$ 1 milhão. (pág. 1 e Cidades, pág. 5)
- Decisão provisória da Justiça livra 207 contribuintes do pagamento
da taxa de lixo cobrada pelo Governo do Distrito Federal. (pág. 1 e Cidades, pág. 4)
- Moradores de Brasília serão os primeiros do País a usar o cartão
magnético de SUS com informações básicas sobre sua saúde. (pág. 1 e Cidades, pág.
5)
- Reajuste de 11,98% recebido indevidamente por procuradores da
República pode voltar aos cofres do Governo. Decisão será do Supremo Tribunal Federal.
(pág. 1 e 15)
EDITORIAL
"A reforma das reformas" - Vencidos os desafios das
reformas administrativa e previdenciária, não há mais como protelar aquela que é
considerada a rainha das reformas: a tributária. Sem ela, as demais perdem substância e
não geram os efeitos tão esperados pela sociedade brasileira. O Governo, que durante
tanto tempo evitou o tema, dá sinais animadoras de que pretende resolvê-lo ainda este
ano. Tomara.
Não há, de fato, razões para continuar a
adiá-lo. (...) (pág. 16)
ZERO
HORA
- O Executivo é considerado pelos eleitores o mais
influente dos Três Poderes. E também o que custa mais caro. Isso se reflete na
importância dada às eleições para governador e presidente em comparação à escolha
de deputados e senadores. Enquanto 78% dos moradores da capital lembram para quem deram
seu voto nas últimas eleições para Presidente e 68% em quem votaram para governador,
67% não sabem dizer quem escolheu para o Senado e 74% não se recordam em quem votaram
para a Câmara. É o que revela uma pesquisa sobre o posicionamento dos porto- alegrenses
diante do poder político realizada pelo instituto "Como _& Porque", a
pedido do Instituto de Estudos Empresariais (IEE). (pág. 6)
- O deputado federal Sérgio Naya (sem partido-MG), dono da Sersan,
empresa responsável pela construção do edifício Palace 2, que desabou no Rio no
domingo de Carnaval - conseguiu retardar seu processo de cassação na Câmara. Naya
apresentou atestado médico e não compareceu ontem à Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) para depor. O atestado foi assinado pelo médico Jefferson Volnei de
Mattos. (pág. 14)
- O ex-presidente Itamar Franco (PMDB) anunciou ontem, em Belo
Horizonte, que fará campanha contra todos os peemedebistas que o teriam traído e
desrespeitado na convenção nacional do partido. Na lista do ex-presidente estão o
governador Antônio Britto, o senador Pedro Simon (RS), ex-líder de Itamar no Senado, e o
presidente da Câmara, Michel Temer (SP). O deputado federal Geddel Vieira Lima (BA) e o
senador Jáder Barbalho (PA) - classificados como "aqueles indivíduos" -
também estão na lista por suas agressões pessoais contra o ex-presidente esta semana.
Itamar ainda está indefinido sobre seu futuro político. Não sabe se insistirá na
candidatura à Presidência - mesmo que a tese tenha sido derrotada no domingo passado -,
se será candidato ao governo de Minas Gerais, como prega a maioria dos correligionários
no estado, ou se não concorrerá a cargo algum. (pág. 16)
- Um recordista está deixando a cadeira de superintendente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul.
Depois de quatro anos e oito meses no cargo, Janio Guedes Silveira pediu demissão e deixa
o Incra no dia 31 de março. Antes dele, o instituto teve 20 superintendentes em 20 anos.
A saída ocorre depois de um mês tumultuado, quando três fazendas foram invadidas pelo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (...) (pág. 46)
CORREIO
DO POVO
- O aniversário de 7 anos do Código de Defesa do
Consumidor foi comemorado com o anúncio de mudanças que garantem maior proteção aos
consumidores. As 14 novas cláusulas contratuais que serão consideradas abusivas foram
anunciadas pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Ruy Coutinho
do Nascimento. As cláusulas, que se somarão às 16 já previstas no artigo 51 do
código, serão oficializadas por uma portaria ministerial até a próxima segunda- feira.
O secretário explicou que a seleção de dispositivos contratuais foi feita com base em
decisões tomadas pelos Procons e pelo Ministério Público. Segundo ele, a legislação
em vigor permite o aperfeiçoamento do Código do Consumidor. "Trata-se de cláusulas
complementares que podem ser anuladas, de pleno direito, em benefício do
consumidor". Entre as novas situações que serão passíveis de punição estão as
dos contratos de planos de saúde que não garantem a seus usuários o tempo de
internação hospitalar prescrito pelo médico. Outro caso que não incorria em
ilegalidade e agora pode ser punido é o das empresas aéreas que acomodavam passageiros
que sobravam até quatro horas depois de seus vôos originais. O código passará a
prevalecer sobre a legislação específica dos setores. Ontem já foram assinados
convênios com a Embratur e a Superintendência de seguros Privados para que as novas
regras passem a valer para turismo e seguros. (capa)
- A poupança vai voltar a ser atrativa para o investidor tradicional.
O redutor da Taxa Referencial de Juros (TR) para março é de 1,0135%, menor, portanto,
que o de fevereiro, de 1,0163%. O novo índice foi divulgado ontem pelo Banco Central
(BC). Segundo os técnicos do BC, um redutor menor significa uma TR maior e, assim, uma
maior rentabilidade para as cadernetas de poupança. (capa)
- O Governo federal deu início ontem à construção do trecho final
do gasoduto Brasil-Bolívia, que ligará Campinas (SP) a Porto Alegre. Em cerimônia no
Palácio do Planalto, foram assinados os contratos entre a Petrobrás e três consórcios,
que reúnem empresas nacionais e estrangeiras. Esse trecho do gasoduto, que terá 1.180
quilômetro de extensão, está orçado em 450 milhões de dólares. "Essa obra
significa a criação de empregos e de riqueza de imediato, mas também a capacidade
ampliada de atração de capitais", comemorou o presidente Fernando Henrique. (capa)
- A disputa entre os partidos começou no Tribunal Superior Eleitoral.
O PT apresentou a terceira representação contra o presidente Fernando Henrique Cardoso,
acusando-o de prática eleitoral proibida. O PMDB do Distrito Federal entrou com
representação contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de
propaganda eleitoral irregular, por usar a página de uma estatal brasiliense na Internet
para divulgação da candidatura. (capa)
MANCHETES
A TARDE (BA)
- Consumidor ganha maior proteção
CORREIO DA
BAHIA
- Código do consumidor muda e prevê punição para os planos de saúde
GAZETA DO
POVO (PR)
- Governo discute hoje ações contra desemprego
DIARIO DE
PERNAMBUCO
- Governo cede para que seja suspensa ocupação da Chesf
CORREIO DO
POVO (RS)
- Mudança no código garante mais direitos para os consumidores
ZERO HORA
(RS)
- Achado valoriza paleontologia gaúcha
- Executivo é considerado o poder mais influente

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política
Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e
tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está
disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br,
na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas,
inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em
inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.
Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
O endereço na Internet é www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.
O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br |