13/03/1998

JORNAL DO BRASIL

- Chuva pára o rio por 8 horas

- A sétima grande chuva deste ano no Rio só teve duas diferenças em relação às anteriores. Paralisou a cidade na parte da manhã (os outros temporais caíram à tarde) e poupou o principal encarregado de encontrar saídas para livrar o Rio das enchentes: o prefeito Luiz Paulo Conde já estava em Brasília quando o caos começou a se instalar na cidade, às 6h. Por telefone, acompanhou a inundação e o sofrimento de quem tentou chegar ao trabalho, decretou estado de alerta e disse que não vai pedir ajuda federal. "Estão confundindo a cidade do Rio de Janeiro com o estado do Rio. As chuvas que causaram mais problemas foram em Macaé e em Petrópolis. No Rio, temos problemas por causa do El Nino", afirmou Conde. (...) (pág. 1, 18 a 21)

- O presidente Fernando Henrique avalia hoje, em reunião com seu Ministério, medidas como o aumento das liberações de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para minorar o problema do desemprego, que atinge principalmente as regiões metropolitanas. O Governo quer ajustar programas já existentes, como o Proger e o Pró-Emprego, que esbarram no excesso de burocracia. (pág. 1 e 11)

- (Buenos Aires) - A crise política do Paraguai será o principal assunto das reuniões que o ministro das Relações Exteriores, Luís Felipe Lampreia, e o secretário-geral do Itamaraty, Sebastião Rego Barros, terão aqui com autoridades argentinas, entre elas o presidente Carlos Menem. As autoridades dos dois principais parceiros do Mercosul temem que o Paraguai rompa a cláusula democrática assinada há dois anos pelo bloco e sofra algum tipo de golpe a menos de dois meses das eleições presidenciais. (...) (pág. 7)

- A alta das taxas de juros e a forte atração de capitais de curto prazo fizeram com que as contas externas se recuperassem da crise de outubro do ano passado. "Temos a sensação de superação da crise", comemorou ontem o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, ao confirmar a recuperação das reservas internacionais em fevereiro, que chegaram a US$ 58,782 bilhões pelo conceito de liquidez internacional e a US$ 57,417 bilhões pelo conceito de caixa. Apesar da melhora, nos dois primeiros meses do ano a despesa com juros pulou para US$ 1,076 bilhão, 46% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. (...) (pág. 15)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou ontem três contratos para a conclusão do gasoduto que ligará o Brasil à Bolívia. Dois consórcios de empresas e uma construtora ficarão responsáveis pela construção dos 1.180 quilometros de dutos entre Campinas (SP) e Porto Alegre (RS), no valor de R$ 186 milhões.

De acordo com o ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, em dezembro de 1998 o trecho do gasoduto entre a Bolívia e São Paulo estará concluído. As obras finais do gasoduto, entre Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, até Porto Alegre, deverão ficar prontas no final de 1999 e terão um custo de US$ 450 milhões. (...) (pág. 16)

(Belo Horizonte) - O ex-presidente Itamar Franco (PMDB) anunciou ontem sua retirada temporária da cena política, ao mesmo tempo em que cobrou do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) uma explicação sobre sua responsabilidade nos tumultos da convenção do PMDB, domingo passado. "Realmente, gostaria de ter a resposta do senhor presidente da República: por que é que se permitiu aquilo?". Ele também protestou contra o "PMDB de mercenários" que, avaliou, aliaram-se a Fernando Henrique. (...) (pág. 2)

- O PFL reagiu ontem à ofensiva peemedebista para conquistar espaço na coligação que apóia a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. As principais lideranças pefelistas aproveitaram a cerimônia de posse do ex- embaixador Jorge Bornhausen (SC) na presidência do partido para cobrar do Presidente a manutenção da legenda como aliada preferencial do PSDB. (...) (pág. 3)

- O PSB decidiu ontem participar das discussões do programa de governo e da campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Numa forma dúbia de dizer que apóia Lula, a executiva nacional dos socialistas resolveu formar uma comissão para tratar da formulação do programa e da costura das alianças regionais junto aos partidos que já se uniram à candidatura - PT, PDT e PC do B. "Apenas não fizemos uma declaração definitiva, porque é natural que o partido tome suas precauções", explica o senador Ademir Andrade (PSB-PA). (...) (pág. 3)

- O corte nas bolsas de estudo de mais de mil estudantes do Programa Especial de Treinamento deverá ser revisto pelo Ministério da Educação. A notícia foi dada ontem pelo secretário de Ensino Superior do MEC, Abílio Baeta Neves.

Universitários de nove estados fizeram um protesto ontem na frente do ministério contra o corte que pegou de surpresa os estudantes no início do ano letivo. (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (março): R$ 120,00. Dólar comercial: R$ 1,1320 (compra), R$ 1,1328 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,170 (compra), R$ 1,180 (venda). Dólar turismo: R$ 1,1371 (compra), R$ 1,1379 (venda). TR do dia 13.02 a 13.03: 0,3646%. TBF do dia 11.03 a 11.04: 1,9909%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Águas de março" - Três horas de chuva no meio da semana, com seus resultados previsíveis na vida urbana, evidenciaram logo dois fatos: os guardas sumiram das ruas e o Rio-Água, anunciado pelo prefeito no mês passado, não deu o ar de sua graça. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Às vezes a gente tem a impressão de que lá no recôndito mais profundo da alma o PT precisaria agora mesmo era se transformar numa espécie de Rip Van Winkle, o sujeito da história infantil que um dia dormiu e acordou 100 anos depois. Não seria preciso tanto, apenas um sono coletivo profundo que fizesse o partido acordar no dia 5 de outubro já com tudo resolvido. (...)

Seria uma maneira indolor de ultrapassar as angústias que tomam conta do espírito do candidato Luiz Inácio da Silva e perpassam quase todas as mentes no campo da oposição. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Depois de um parto difícil, saiu esta semana a lista dos novos membros das câmaras de Educação Superior e Básica, que dormitava há algumas semanas na mesa do presidente Fernando Henrique.

Há quem veja no resultado sinais de retaliação ao ex-presidente José Sarney, que deu apoio formal à candidatura própria no PMDB. (...)

Embora a situação não desqualifique necessariamente a capacidade profissional dos escolhidos - tampouco a dos preferidos -, ela mostra como os interesses políticos atravessam os caminhos da Educação. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Ministério muda regra dos planos de saúde

- O Ministério da Justiça deverá publicar até segunda-feira portaria que proíbe limites para o tempo de internação hospitalar em contratos de plano de saúde. O tempo de internação terá de ser definido pelo médico.

A medida integra conjunto de 14 cláusulas contratuais que serão consideradas abusivas segundo o Código de Defesa do Consumidor. A lei já cita outras 16 situações desse tipo.

A modificação atinge também contratos que estabelecem prazos de carência na prestação de serviços quando o consumidor atrasa prestações. Em caso de serviços essenciais, como energia elétrica, o fornecimento não poderá ser cortado.

Segundo o ministério, as medidas procuram seguir posições já tomadas pelos Procons e pelo Ministério Público em defesa do consumidor. (pág. 1 e 2- 12)

- O primeiro efeito da reforma administrativa, aprovada anteontem, será o aumento de até 59% para mais de 600 integrantes da cúpula do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

O novo teto salarial da administração pública federal deverá ficar em R$ 12.720, segundo negociação em curso nos Três Poderes, da qual resultará um inédito projeto de lei de iniciativa conjunta. O reajuste poderá ocorrer em abril. (pág. 1 e 1-9)

- O deputado Sérgio Naya (sem partido-MG) mudou de opinião e decidiu tentar sua reintegração ao PPB. Advogados o convenceram de que sua expulsão foi irregular.

Responsável pelo prédio que ruiu no Rio, ele é acusado de falta de decoro e pode ter o mandato cassado - processo contra o qual Naya também resolveu agir. (pág. 1 e 3-5)

- Pesquisadores anunciaram ter encontrado, na periferia de Santa Maria (MS), três ossadas de uma espécie desconhecida de dinossauro, que teria vivido há 220 milhões de anos.

Essa espécie seria uma das mais primitivas do mundo. As ossadas medem cerca de 50 cm de altura e 1,50 m de comprimento. Os animais, segundo os pesquisadores, provavelmente se alimentavam de plantas e pequenos animais. (pág. 1 e 1- 14)

- Um asteróide com 1,6 km de diâmetro deverá passar a 42 mil quilômetros da Terra em 26 de outubro de 2028. Nenhum corpo celeste com essas dimensões chegou tão perto do planeta, dizem astrônomos norte-americanos. Para eles, há uma possibilidade "teórica" de colisão.

Naquela data, o asteróide poderá ser visto a olho nu durante a noite. Apesar da previsão, a trajetória ainda não é conhecida com precisão. (pág. 1 e 1- 14)

- Numa planejada manifestação de força e unidade, os principais líderes do PFL armaram ontem publicamente o palanque de uma candidatura própria para 2002 e selaram o fim da aliança eleitoral com o PSDB.

A aliança, inaugurada há quatro anos, seria desfeita ao final de um eventual segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. (...) (pág. 1- 4)

- O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, disse ontem que um encontro entre o ex-presidente Itamar Franco e o pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuda a "potencializar" a oposição ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Eu aproximei o Itamar e o Lula naqueles encontros internacionais. Acho muito bom que Itamar venha conversar comigo e com o Lula e pare de conversar com aqueles que o humilharam na convenção do PMDB", diz. (...) (pág. 1-5)

- A discussão do apoio à provável candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República dividiu o PSB, que se reuniu ontem para decidir o caminho do partido na eleição de outubro. Setores do partido defendem o adiamento dessa decisão.

"O Lula até agora está indeciso, o PT adiou o encontro nacional. Por que vamos nos precipitar?", questionou a ex-prefeita Luiza Erundina (PSB-SP). (...) (pág. 1-5)

EDITORIAL

"Difícil sintonia fina" - É impressionante o volume de capitais que entrou no País nos últimos 40 dias. Ainda é cedo para dizer que a redução dos juros tem sido mais lenta do que seria possível. Houve também mudanças nas regras de captação de recursos no exterior, favorecendo a entrada de capitais de curto prazo até o final de março.

O Governo está reagindo ao processo com reduções mais significativas nas taxas de juros. Mas só a partir de abril, quando vigorarão plenamente os novos prazos de captação, será possível saber se os humores do mercado permitirão velocidade ainda maior na redução das taxas. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O PFL chamou Carlos Albuquerque para um debate na terça com seus deputados. Objetivo: dar palco e gás ao ministro, numa última tentativa de evitar que programas e verbas milionárias da Saúde fiquem nas mãos do tucano José Serra. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Déficit externo cai e reservas disparam

- As contas externas brasileiras melhoraram em fevereiro, segundo números divulgados ontem pelo Banco Central. O déficit nas transações correntes, que são as operações de comércio e serviços com o exterior, foi de US$ 1,66 bilhão, 20% inferior ao de janeiro, de US$ 2,08 bilhões. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit alcançou US$ 3,3 bilhões, 4,13% do PIB. A redução do déficit ocorreu por causa do melhor desempenho das exportações, o que provocou a queda do saldo negativo na balança comercial. (...)

O Brasil tem cerca de US$ 2 bilhões a pagar este mês por conta de vencimento de dívidas. Apesar disso, segundo previsão de especialistas, o grande volume de dólares que continua a entrar no País poderá elevar as reservas para US$ 66 bilhões no fim do mês, um recorde histórico. Antes da crise da Ásia, em setembro, o Brasil tinha US$ 61 bilhões. (pág. 1, B1 e B4)

- Pelo menos 27 palestinos ficaram feridos ontem na Cisjordânia, na repressão do Exército de Israel aos protestos iniciados há dois dias contra a morte de três operários árabes por tropas israelenses. Os incidentes mais graves ocorreram em Hebron, onde os soldados dispararam balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar uma multidão que usava pedras e coquetéis molotov. A fúria palestina agravou-se com a notícia de que o Exército libertou os três soldados israelenses autores dos disparos. (pág. 1 e 17)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso e o prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, reuniram-se ontem e nada disseram sobre a promessa do Governo de indenizar as vítimas do Edifício Palace 2, que desabou parcialmente no domingo de Carnaval e acabou implodido. Anteontem, o porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, havia dito que o Planalto só aguardava a visita de Conde para definir a proposta e, então, anunciá-la. "Em momento nenhum o Presidente falou em indenização", afirmou o prefeito. (pág. 1 e C3)

- As chuvas voltaram a castigar o Rio na manhã de ontem, provocando desabamentos, alagamentos nas principais vias de ligação entre as zonas norte e sul e congestionamentos. Pelo menos uma pessoa morreu e três ficaram feridas. O temporal também alagou o Cemitério do Caju e deixou vários bairros sem luz. O trânsito foi interrompido nos dois sentidos da Ponte Rio-Niterói. Na Tijuca, um sobrado vazio desmoronou e atingiu um casarão vizinho, onde moravam 15 pessoas. A Linha 2 do metrô ficou fora de operação pela manhã. (pág. 1 e C1)

- O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, brigadeiro Mauro Gandra, afirmou ontem que está preocupado com a guerra de tarifas entre a TAM e o pool da Ponte Aérea São Paulo-Rio. Gandra, que terá hoje uma reunião com os presidentes das companhias do pool, Varig, Vasp e Transbrasil, lamentou o fato de os preços das passagens ficarem mais baixos no momento em que as empresas enfrentam problemas financeiros. Como ex-diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC), Gandra afirmou que esse órgão deveria agir contra a concorrência predatória. (...) (pág. 1 e B9)

- Alunos da Universidade de São Paulo (USP) estão sem aulas por falta de professores. As unidades mais prejudicadas são a Escola de Comunicações e Artes (ECA) e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. (...) Segundo o coordenador de Administração Geral da USP, Hélio Nogueira da Cruz, o motivo é a política de racionalização: "Estamos exigindo cada vez mais projetos definidos das unidades para contratar professores." (pág. 1 e cad. Zap!)

- O presidente da comissão especial da Câmara que analisa a reforma tributária, Paulo Lustosa (PMDB-CE), está procurando uma forma de conciliar a proposta do Governo, apresentada em setembro pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, com o substitutivo que o deputado Mussa Demes (PFL-PI) apresentou terça-feira na comissão. Lustosa conversou ontem com Parente e cobrou de novo a proposta do Governo. (...) (pág. A4)

- O corte, determinado pelo Ministério da Saúde, de 20% no valor das emendas parlamentares que vão complementar convênios com prefeituras no setor aumentou a insatisfação na base governista na Câmara e complicou ainda mais a votação da reforma previdenciária. Sem esconder sua ira, o deputado Marcus Vicente (PSDB- ES) reclamava do Governo com correligionários, ontem na Câmara.

Uma circular baixada pelo ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, e enviada aos prefeitos e deputados autores das emendas, determinou que os projetos das prefeituras para a efetivação dos convênios com o ministério não poderia exceder a 80% do seu valor original no Orçamento. (...) (pág. A4)

- De volta ao comando formal do PFL, o ex-embaixador do Brasil em Portugal Jorge Bornhausen disse ontem o que o presidente Fernando Henrique Cardoso gostaria de ouvir de todos os líderes dos partidos aliados. Para Bornhausen, os ministros que serão nomeados na minirreforma deste mês não devem alimentar nenhuma esperança de manter-se no cargo num eventual segundo mandato de Fernando Henrique. O PFL deseja que o Ministério a ser montado pela necessidade de substituição dos ministros que vão disputar a eleição tenha explícito caráter provisório. (...) (pág. A6)

- Os pefelistas aproveitaram o primeiro ato público do partido após a convenção do PMDB, ontem no Senado, para insistir que o PFL continua sendo o aliado preferencial do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na cerimônia de posse de Jorge Bornhausen na presidência do partido, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (BA), e vários outros aliados pefelistas ressaltaram, indiretamente, as diferenças entre PFL e PMDB. (...) (pág. A6)

EDITORIAL

"Mais pressões para antecipar a Alca"

- Recomeçam, em Washington, pressões para apressar a formação da Alca, uma das prioridades do governo Clinton. Essa idéia, porém, tem enfrentado restrições no Brasil e em outros países do Mercosul. (pág. 1 e A3)

COLUNA

5, (Coluna do Estadão) - O presidente Fernando Henrique pediu aos partidos que indicassem nomes técnicos para as substituições que serão feitas no Ministério no fim deste mês, mas os partidos só pensam em indicações de políticos.

O PMDB quer reduzir a apenas uma a substituição de seus três ministros - a de Íris Resende, que disputará o governo de Goiás. Pretende, assim, manter Fernando Catão na Secretaria de Políticas Regionais (cuja demissão, aliás, fora aceita por FHC) e Eliseu Padilha no Ministério dos Transportes.

O PFL vai escolher o nome dos substitutos de Gustavo Krause e de Reinhold Stephanes em reunião dos caciques no domingo, em Salvador. Além de Antônio Carlos Magalhães e Luís Eduardo, estarão lá também Jorge Bornhausen e Marco Maciel - que vão até lá para cumprimentar Luís Eduardo pelo aniversário. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Provão será critério para demissão de servidores

- Depois do provão dos universitários, o provão dos servidores. Um dos critérios escolhidos pelo Governo para a demissão de funcionários estáveis pelo excesso de quadros, no projeto de regulamentação da reforma administrativa, é a aplicação de uma prova. Os outros critérios são a idade e o tempo de serviço. Para a demissão por insuficiência de desempenho, também prevista na reforma, a avaliação será individual. O Governo vai decidir hoje se pagará a todos os servidores federais o reajuste de 28,86% com os descontos permitidos pelo STF. O objetivo é estancar as ações judiciais. (pág. 1 e 3)

- Os planos de saúde não poderão suspender o atendimento ao cliente por atraso no pagamento, a não ser que seja superior a dois meses. Além disso, as empresas de saúde não poderão impor limite de tempo para a internação hospitalar, devendo seguir a prescrição médica. Essas são duas das 14 mudanças que serão feitas até segunda-feira no Código de Defesa do Consumidor, para aperfeiçoá-lo. Outra é a exigência de que fornecedores de serviços essenciais, como energia, terão de avisar antecipadamente ao usuário sobre a interrupção do fornecimento. (pág. 1 e 26)

- O inquérito criminal que apura o envolvimento do governador de Santa Catarina, Paulo Afonso Vieira, no escândalo dos precatórios corre o risco de ser engavetado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por um erro primário do Ministério Público Federal. O ministro Romildo Bueno de Souza concedeu ontem 48 horas para que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apresente os nomes dos indiciados, apontando as responsabilidades de cada um na emissão irregular de R$ 605 milhões em títulos públicos, que deveriam ser utilizados para o pagamento de dívidas em 96. (...) (pág. 5)

- (Cartagena) A reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) começou ontem sob o calor caribenho desta cidade do litoral colombiano e um dramático apelo do presidente da entidade, Enrique Iglesias, para que os governos da América Latina tomem providências efetivas para pagar uma velha dívida: a social. (...) (pág. 25)

- (Manaus e Belém) - Ainda há tempo. Na contramão do processo voraz e predatório de extração da madeira amazônica, experiências que unem ambientalistas, empresários e caboclos estão provando ser possível dispor dos recursos florestais sem inevitavelmente destruir a natureza. (...) (pág. 9)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso reúne hoje seus ministros para definir uma estratégia com o objetivo de atenuar o crescimento do desemprego. O Governo pretende concentrar sua atuação nas regiões metropolitanas, onde o problema é mais agudo, e em setores que têm condições de criar vagas mais rapidamente. (...) (pág. 30)

- O Rio voltou a parar ontem no sexto temporal que castigou a cidade este ano. Ruas e avenidas ficaram debaixo d'água, provocando um dos maiores engarrafamentos já enfrentados pelos cariocas. Dessa vez, a chuva forte caiu de madrugada e continuou incessante por oito horas. De manhã, as principais vias de acesso ao centro estavam bloqueadas pelas águas. Na Avenida Brasil, grandes trechos alagados causaram retenções que se refletiam nas linhas Vermelha e Amarela, além das rodovias Washington Luís e Presidente Dutra. Na Avenida Francisco Bicalho, o Canal do Mangue transbordou. Por causa do caos na região, nenhum ônibus chegou à rodovia antes das 11h30. O congestionamento se estendia pela Ponte Rio-Niterói e chegou até a altura de São Gonçalves. (...) (pág. 1 e 12 a 19)

- Numa demonstração de que está trabalhando a todo vapor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ontem mais dois processos por uso da máquina administrativa com fins eleitorais. O primeiro foi contra o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, que será notificado hoje e terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa. Ele é acusado pelo fato de a "home page" da Companhia Energética de Brasília (CEB) ter entradas para páginas do PT. (...) (pág. 5)

- O presidente da Petrobras, Joel Mendes Rennó, informou ontem que a companhia terá participação minoritária em todos os contratos de parceria para exploração e desenvolvimento de petróleo e derivados no País. Segundo Rennó, a estatal quer garantir, assim, a efetiva abertura desse mercado para investidores nacionais e internacionais. Por sua vez, a posição da Petrobras, anunciada por Rennó, significa que a União deixará de arrecadar o bônus de assinatura, ou seja, o pedágio que os grupos privados e estatais pagarão para entrar no País, conforme prevê a Lei do Petróleo. (...) (pág. 31)

EDITORIAL

"Quadro dramático" - Depois de terem sido apontados com fartura seus aspectos positivos - fundamentalmente, redução de custos e aumento da produtividade das empresas - a terceirização está revelando agora seu lado perigoso. Segundo os técnicos, ela constitui o principal fator do inesperado crescimento do número de acidentes de trabalho em 1996 (ainda não há dados disponíveis referentes ao ano passado). (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Conhecidos os adversários, e eliminado o mais incômodo, o Presidente e seus aliados já discutem a campanha. Sua candidatura deve ser aprovada pelo PSDB em convenção prevista para 21 de junho. Pela astrologia, o inferno zodiacal (que tem se manifestado na forma de crises políticas) terá terminado três dias antes, quando FH faz 66 anos. O ministro Eduardo Jorge deve deixar o cargo antes disso, para gerenciar a campanha. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Há quatro anos sem aumento salarial, os 60 mil professores universitários do País podem entrar em greve na volta às aulas.

A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior votará a paralisação da assembléia, dia 16, em Brasília. (...) (pág. 18)

CORREIO BRAZILIENSE

- Brasilienses acham que a segurança pública piorou

- O brasiliense está assustado. Com medo. E inseguro. Não confia na polícia e nem acredita nas ações do governo para dar tranquilidade à população. Esse o resultado de uma pesquisa exclusiva para o "Correio" feita pelo Instituto Soma Opinião _& Mercado com 450 pessoas das principais cidades do Distrito Federal, entre os dias 7 e 9 passados. Dos entrevistados, 64% dizem que a segurança pública piorou nos últimos 12 meses, 66% confessam ter medo de sair de casa à noite, 80% dizem conhecer alguém que já sofreu uma violência e 50% contam que, assustados, passaram a evitar lugares que antigamente gostavam de frequentar. (...) (pág. 1 e Cidades, capa)

- A partir de agora, a família que atrasar o pagamento da conta de água, luz e telefone não pode ter o serviço cortado sem aviso prévio, os planos de saúde estão obrigados a garantir a seus segurados o tempo de internação determinado pelo médico, e as empresas aéreas terão de respeitar mais os clientes. Essas são algumas das 14 novas cláusulas do Código de Defesa do Consumidor, anunciadas ontem pelo Governo. Quem desrespeitá-las estará sujeito a multa de até R$ 2,8 milhões. (pág. 1 e 13)

- Cada vez mais brasilienses investem seu dinheiro comprando casas em Miami. Os preços variam de US$ 275 mil a US$ 1 milhão. (pág. 1 e Cidades, pág. 5)

- Decisão provisória da Justiça livra 207 contribuintes do pagamento da taxa de lixo cobrada pelo Governo do Distrito Federal. (pág. 1 e Cidades, pág. 4)

- Moradores de Brasília serão os primeiros do País a usar o cartão magnético de SUS com informações básicas sobre sua saúde. (pág. 1 e Cidades, pág. 5)

- Reajuste de 11,98% recebido indevidamente por procuradores da República pode voltar aos cofres do Governo. Decisão será do Supremo Tribunal Federal. (pág. 1 e 15)

EDITORIAL

"A reforma das reformas" - Vencidos os desafios das reformas administrativa e previdenciária, não há mais como protelar aquela que é considerada a rainha das reformas: a tributária. Sem ela, as demais perdem substância e não geram os efeitos tão esperados pela sociedade brasileira. O Governo, que durante tanto tempo evitou o tema, dá sinais animadoras de que pretende resolvê-lo ainda este ano. Tomara.

Não há, de fato, razões para continuar a adiá-lo. (...) (pág. 16)

ZERO HORA

- O Executivo é considerado pelos eleitores o mais influente dos Três Poderes. E também o que custa mais caro. Isso se reflete na importância dada às eleições para governador e presidente em comparação à escolha de deputados e senadores. Enquanto 78% dos moradores da capital lembram para quem deram seu voto nas últimas eleições para Presidente e 68% em quem votaram para governador, 67% não sabem dizer quem escolheu para o Senado e 74% não se recordam em quem votaram para a Câmara. É o que revela uma pesquisa sobre o posicionamento dos porto- alegrenses diante do poder político realizada pelo instituto "Como _& Porque", a pedido do Instituto de Estudos Empresariais (IEE). (pág. 6)

- O deputado federal Sérgio Naya (sem partido-MG), dono da Sersan, empresa responsável pela construção do edifício Palace 2, que desabou no Rio no domingo de Carnaval - conseguiu retardar seu processo de cassação na Câmara. Naya apresentou atestado médico e não compareceu ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depor. O atestado foi assinado pelo médico Jefferson Volnei de Mattos. (pág. 14)

- O ex-presidente Itamar Franco (PMDB) anunciou ontem, em Belo Horizonte, que fará campanha contra todos os peemedebistas que o teriam traído e desrespeitado na convenção nacional do partido. Na lista do ex-presidente estão o governador Antônio Britto, o senador Pedro Simon (RS), ex-líder de Itamar no Senado, e o presidente da Câmara, Michel Temer (SP). O deputado federal Geddel Vieira Lima (BA) e o senador Jáder Barbalho (PA) - classificados como "aqueles indivíduos" - também estão na lista por suas agressões pessoais contra o ex-presidente esta semana. Itamar ainda está indefinido sobre seu futuro político. Não sabe se insistirá na candidatura à Presidência - mesmo que a tese tenha sido derrotada no domingo passado -, se será candidato ao governo de Minas Gerais, como prega a maioria dos correligionários no estado, ou se não concorrerá a cargo algum. (pág. 16)

- Um recordista está deixando a cadeira de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul. Depois de quatro anos e oito meses no cargo, Janio Guedes Silveira pediu demissão e deixa o Incra no dia 31 de março. Antes dele, o instituto teve 20 superintendentes em 20 anos. A saída ocorre depois de um mês tumultuado, quando três fazendas foram invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (...) (pág. 46)

CORREIO DO POVO

- O aniversário de 7 anos do Código de Defesa do Consumidor foi comemorado com o anúncio de mudanças que garantem maior proteção aos consumidores. As 14 novas cláusulas contratuais que serão consideradas abusivas foram anunciadas pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Ruy Coutinho do Nascimento. As cláusulas, que se somarão às 16 já previstas no artigo 51 do código, serão oficializadas por uma portaria ministerial até a próxima segunda- feira. O secretário explicou que a seleção de dispositivos contratuais foi feita com base em decisões tomadas pelos Procons e pelo Ministério Público. Segundo ele, a legislação em vigor permite o aperfeiçoamento do Código do Consumidor. "Trata-se de cláusulas complementares que podem ser anuladas, de pleno direito, em benefício do consumidor". Entre as novas situações que serão passíveis de punição estão as dos contratos de planos de saúde que não garantem a seus usuários o tempo de internação hospitalar prescrito pelo médico. Outro caso que não incorria em ilegalidade e agora pode ser punido é o das empresas aéreas que acomodavam passageiros que sobravam até quatro horas depois de seus vôos originais. O código passará a prevalecer sobre a legislação específica dos setores. Ontem já foram assinados convênios com a Embratur e a Superintendência de seguros Privados para que as novas regras passem a valer para turismo e seguros. (capa)

- A poupança vai voltar a ser atrativa para o investidor tradicional. O redutor da Taxa Referencial de Juros (TR) para março é de 1,0135%, menor, portanto, que o de fevereiro, de 1,0163%. O novo índice foi divulgado ontem pelo Banco Central (BC). Segundo os técnicos do BC, um redutor menor significa uma TR maior e, assim, uma maior rentabilidade para as cadernetas de poupança. (capa)

- O Governo federal deu início ontem à construção do trecho final do gasoduto Brasil-Bolívia, que ligará Campinas (SP) a Porto Alegre. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados os contratos entre a Petrobrás e três consórcios, que reúnem empresas nacionais e estrangeiras. Esse trecho do gasoduto, que terá 1.180 quilômetro de extensão, está orçado em 450 milhões de dólares. "Essa obra significa a criação de empregos e de riqueza de imediato, mas também a capacidade ampliada de atração de capitais", comemorou o presidente Fernando Henrique. (capa)

- A disputa entre os partidos começou no Tribunal Superior Eleitoral. O PT apresentou a terceira representação contra o presidente Fernando Henrique Cardoso, acusando-o de prática eleitoral proibida. O PMDB do Distrito Federal entrou com representação contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de propaganda eleitoral irregular, por usar a página de uma estatal brasiliense na Internet para divulgação da candidatura. (capa)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Consumidor ganha maior proteção

CORREIO DA BAHIA

- Código do consumidor muda e prevê punição para os planos de saúde

GAZETA DO POVO (PR)

- Governo discute hoje ações contra desemprego

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Governo cede para que seja suspensa ocupação da Chesf

CORREIO DO POVO (RS)

- Mudança no código garante mais direitos para os consumidores

ZERO HORA (RS)

- Achado valoriza paleontologia gaúcha

- Executivo é considerado o poder mais influente

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br