- Fogo e displicência destroem o aeroporto Santos Dumont

- O Aeroporto Santos Dumont, um dos símbolos do Rio de Janeiro, foi destruído ontem pelo fogo, numa sequência de falhas que retrata toda a fragilidade e a displicência com que a segurança é tratada na cidade. A hora do início do incêndio, que destruiu 70% dos cerca de 35 mil metros quadrados do prédio de cinco andares, ainda é uma incógnita. Os relógios do aeroporto pararam quando era 1h05. Os bombeiros chegaram ao local às 2h13, três minutos depois de acionados. E acreditam que o fogo tenha começado entre 1h30 e 1h45, no térreo da ala esquerda do prédio. Ou seja: houve uma demora de pelo menos meia hora entre o começo do fogo e o acionamento dos bombeiros.

Nesse tempo, a própria brigada de combate a incêndio do aeroporto (especializada em sinistros de aeronaves) teria tentado apagar o fogo. Depois da chegada dos bombeiros, o drama aumentou: os dois hidrantes próximos ao aeroporto não funcionavam (apesar de restaurados em outubro, para a visita do Papa), a escada Magirus estava enguiçada e os bombeiros sequer sabiam que o próprio aeroporto tinha um reservatório com 700 mil litros de água.

Só às 2h35 chegaram os primeiros caminhões-pipa dos bombeiros e apenas às 4h36 foi pedido socorro à Cedae, que enviou mais 13 carros-pipa. Apesar de o Corpo de Bombeiros insistir que não faltou água, às 8h15 seus homens estavam bombeando água do mar (com mangueiras furadas) para acabar de apagar o incêndio, enfim controlado às 9h30.

O prejuízo, segundo a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), chega a R$ 50 milhões. Construído há 63 anos, o Santos Dumont é o quinto aeroporto mais movimentado do País e recebe 7.500 passageiros por dia, 70% deles usando a Ponte Aérea Rio-São Paulo. O presidente Fernando Henrique prometeu ajuda ao estado e ao município para reconstruir o Santos Dumont. Uma reunião na segunda-feira vai definir quando e como serão reiniciados, improvisadamente, os serviços do aeroporto, transferidos desde ontem para o Aeroporto Internacional. (pág. 1, 15 a 22 e editorial "Reprise Anunciada", pág. 8)

- O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), afirmou ontem, durante a sessão de encerramento da convocação extraordinária, que o Governo já detecta boa receptividade do mercado externo à aprovação, pelo Congresso, das reformas administrativa e da Previdência, nos dias 10 e 11. Para ele, essa mudança na percepção internacional poderá acelerar a queda das taxas de juros e irá melhorar as condições para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. (pág. 2)

- Insatisfeitos com os critérios adotados na distribuição de verbas pela Secretaria de Políticas Regionais, os líderes dos partidos governistas estão defendendo a saída do ministro Fernando Catão, depois da convenção do PMDB, marcada para 8 de março. A permanência de Catão no ministério criou uma rebelião na base governista, inclusive no PMDB, devido à distribuição de R$ 120 milhões para reduzir os efeitos climáticos do El Nino. O descontentamento dos governistas com Catão ficou claro na reunião de terça-feira, na casa do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, para tratar dos votos da reforma da Previdência. (pág. 2)

- (Florianópolis) - O presidente do PDT de Santa Catarina, Manoel Dias, reuniu- se ontem no Rio com a executiva nacional do partido, para analisar o pedido de expulsão do deputado Serafim Venzon, que na quarta-feira votou a favor da reforma da Previdência. O assunto foi encaminhado para a comissão de ética, que deverá dar sua decisão em no máximo 20 dias, segundo o dirigente pedetista. (pág. 2)

- (Recife) - O presidente Fernando Henrique Cardoso uniu ontem no palanque de sua reeleição os três candidatos ao governo de Pernambuco - o governador Miguel Arraes (PSB), o senador Carlos Wilson (PSDB) e o ex-prefeito de Recife Jarbas Vasconcelos (PMDB). Muito à vontade, trajando roupa esporte, o Presidente conversou com os três candidatos e fez questão de dizer que estava inaugurando uma obra, a barragem da Jucazinho, iniciada no governo de seu antecessor e pré- candidato do PMDB à Presidência da República, Itamar Franco. À noite, em Alagoas, também se reuniu com três pré-candidatos ao governo do estado.

"É um dever de justiça afirmar que esta obra foi iniciada no governo Itamar Franco", disse Fernando Henrique. O Presidente deixou claro que não se sente nem um pouco incomodado pelo fato de vários candidatos aos governos estaduais estarem disputando o seu palanque ou mesmo por ele ser frequentado por integrantes da oposição. Quando lhe foi perguntado se estava satisfeito por ter reunido três candidatos, o Presidente, bem-humorado, insinuou que quanto mais gente o apoiar melhor. "Dez", brincou. (pág. 3)

- Depois de três meses e meio de prisão na Costa Rica, a fraudadora da Previdência Social, Jorgina Maria de Freitas Fernandes, vai hoje para o Presídio Talavera Bruce, em Bangu (zona oeste do Rio), onde cumprirá sua pena de 12 anos de prisão por peculato. Jorgina deixou San Jose, a capital costarriquenha, às 16h de ontem (hora de Brasília) em um avião da Força Aérea Brasileira, em uma operação de resgate montada pela Polícia Federal, com aval do presidente Fernando Henrique Cardoso, para evitar novos recursos que poderiam adiar o retorno da fraudadora.

Jorgina tinha chegada prevista para as 2h da madrugada de hoje, na Base Aérea do Galeão. De lá, seria levada para a Superintendência da PF no Rio, na Praça Mauá, onde fica até a tarde hoje. (pág. 4)

O entusiasmo sustenta-se no fato de que imaginam que Marta tirará votos do candidato do PSDB e, com isso, diminuiriam as chances do atual governador de ir para os segundo turno sem ameaçar Paulo Maluf. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias)- O presidente Fernando Henrique que soube do incêndio no Santos Dumont quando sobrevoava Recife, de helicóptero, com o governador Miguel Arraes.

Lá de cima mesmo ligou para o governador Marcello Alencar e botou todo o aparato federal à disposição do estado. (pág. 6)

- Fogo destrói o Santos Dumont

- Um incêndio destruiu ontem o prédio do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, quarto maior do País e base da cidade para a ponte aérea com São Paulo. O fogo começou entre 1h30 e 2h. Os cerca de 150 bombeiros que trabalharam no local conseguiram controlá-lo às 9h30. Não houve vítimas. Peritos devem divulgar relatório sobre as causas do incêndio em 30 dias. Dois terços do prédio foram atingidos, com perda de até R$ 50 milhões. O presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu ajuda para reconstruí-lo. A ponte aérea será transferida para o Aeroporto do Galeão pelos menos até terça. (...) O Santos Dumont foi o primeiro aeroporto civil do País. Inaugurado em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas, ele sofreu ampliações que o tornaram também o mais movimentado e estratégico do Brasil - até abril de 1960, quando o Rio deu lugar a Brasília como capital federal. (pág. 1 e cad. Cotidiano)

- Em São Paulo, foi a cidade que cresceu em direção a Congonhas. No Rio, parece que a cidade cresceu a partir do Santos Dumont. Por fora, ele lembrava vagamente o velho aeroporto de Orly (Paris). Por dentro, não chegava a lembrar nada. Dava para o gasto. Somando-se o incêndio de ontem às enchentes e à falta de luz, deve-se concluir que o Rio atravessa fase pior do que a Seleção. Sinto que há nexo nessas desgraças. (Carlos Heitor Cony, do Conselho Editorial) (pág. 1 e 3- 3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu as privatizações e relacionou as falhas na eficiência e ao calor os blecautes recentes no Rio, onde o fornecimento de luz é prestado pelas ex-estatais Light e Cerj. "O problema não é de privatização. É de eficiência, de relacionamento mais adequado com a população, e de pedir a Deus para que o verão seja menos forte", disse FHC em Maragogi (AL). (pág. 1 e 1-6)

- Barulho também será crime. Um novo capítulo da legislação ambiental será enviado ao Congresso até o final do mês com penas para quem "perturbar o sossego e o bem-estar público" com ruídos "excessivos ou incômodos".

A proposta de projeto de lei a que a "Folha" teve acesso proíbe a produção de barulho em atividades industriais, comerciais, de propaganda, sociais ou até mesmo de lazer. Pelos limites fixados na proposta, até o latido de um cachorro pode ser enquadrado como poluição sonora.

O choro de uma criança ou o som de uma televisão, por exemplo, podem passar os 70 decibéis fixados como limite máximo em zonas industriais durante o dia. (...) (pág. 1-4)

- A proximidade da entrada em vigor da reforma da Previdência está provocando uma corrida dos funcionários da Câmara e do Senado ao departamento de pessoal para solicitar aposentadoria.

Eles temem que seus direitos não sejam respeitados, apesar das garantias do Governo e dos deputados com os quais eles trabalham, de que isso não irá acontecer.

Nos 13 primeiros dias de fevereiro, 101 pedidos de aposentadoria foram protocolados na Câmara. O período coincide com as votações da emenda da reforma.

No mês passado, quando a emenda ainda estava em discussão, 27 funcionários protocolaram pedidos de aposentadoria. O número já registrava um crescimento acima da média mensal dos últimos anos: cerca de seis. (...) (pág. 1-7)

- A advogada brasileira Jorgina Maria de Freitas Fernandes foi extraditada ontem da Costa Rica, onde estava detida desde novembro. A operação, sigilosa, foi autorizada pessoalmente pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ela deixou o país em um jatinho da FAB (Força Aérea Brasileira) por volta de 12h50 (horário local).

Ela embarcou na aeronave, sem estar algemada, escoltada por três policiais federais designados para acompanhar sua extradição. Embarcaram também um médico e uma promotora de direitos humanos do Distrito Federal. (...) (pág. 1- 9)

- Aeroporto do rio é destruído por incêndio

- Um incêndio na madrugada de ontem destruiu quase totalmente o prédio administrativo do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, onde pousam e decolam diariamente 56 vôos da Ponte Aérea Rio-São Paulo. O fogo começou à 1h05, mas os bombeiros só foram chamados uma hora depois. O controle das chamas foi difícil porque não havia água na cisterna nem nos hidrantes. Os bombeiros tiveram de providenciar caminhões-pipa. De manhã, o aeroporto ficou sob colunas de fumaça de até 700 metros de altura. O fogo danificou a torre de controle e destruiu lojas e unidades da Aeronáutica, entre as quais a sede do Departamento de Aviação Civil (DAC), onde ficam guardados processos sobre acidentes aéreos. A Infraero informou que a reconstrução do prédio deverá levar um ano e avaliou o prejuízo entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões. (...) (pág. 1 e C1)

- A Agência Nacional do Petróleo (ANP) solicitou ontem à Petrobras mais uma informação sobre sua capacidade de investimento em 52 áreas reivindicadas pela empresa para exploração de petróleo. Os dados apresentados anteriormente foram julgados pela ANP insuficientes para a estatal comprovar seus recursos financeiros. A Petrobras corre risco de ver essas áreas em licitação, segundo o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, que fala em cumprir a lei. (pág. 1 e B3)

- Uma nova tecnologia de produção de borracha está sendo desenvolvida nos laboratórios da Universidade de Brasília (UnB). O projeto deve beneficiar este ano cerca de mil famílias de seringueiros que sobrevivem do extrativismo na Amazônia. A tecnologia foi criada a partir do uso de um ácido coagulante, de base natural, adicionado ao látex extraído da seringueira. O processo resulta em uma borracha atóxica, que, na sua preparação, dispensa o método da defumação. (pág. 1 e A15)

- O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) repassou verba para a BR-317, beneficiada por emendas dos ex-deputados Ronivon Santiago e João Maia, e para a BR-364, mesmo depois de ter sido notificado pelo Ministério Público Federal de que os contratos e licitações das obras estavam "viciadas por ilegalidades". Como o DNER desrespeitou a recomendação, o Ministério Público ameaça entrar na semana que vem com uma ação por improbidade administrativa contra o diretor-geral, Maurício Hasenclever. (...) (pág. A-4)

- O Congresso encerrou o período extraordinário ontem com os líderes dos partidos aliados comemorando o sucesso da votação das reformas administrativa e previdenciária. Consideradas fundamentais para a estruturação da máquina do Estado, elas estavam sendo discutidas no Congresso há três anos. Nesta semana, foram aprovadas em primeiro turno - a administrativa no Senado e a da Previdência na Câmara -, significando expressiva vitória do Governo. (...) (pág. A5)

- (Recife) - O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, na Base Aérea do Recife, que as leis complementares da reforma da Previdência deverão ser votadas só depois das eleições por causa da baixa presença dos parlamentares, que durante a campanha estarão mais afastados de Brasília.

O Presidente negou que dessa forma o Governo estaria escapando da pressão popular durante um ano eleitoral porque a reforma seria impopular. (...) (pág. A5)

- (Palmares) - A visita presidencial a Pernambuco deu oportunidade ontem para uma corte mútua entre o presidente Fernando Henrique e o governador Miguel Arraes. Fernando Henrique Cardoso levou Arraes a bordo de seu helicóptero para o lançamento de mais uma etapa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na cidade de Palmares. Além de acompanhar o Presidente o tempo todo, o governador aparentemente esqueceu-se das conveniências políticas de seus tradicionais aliados da esquerda e não se constrangeu de louvar os benefícios da ação do Governo federal na zona canavieira. (...) (pág. A9)

Segundo ele, a barragem está pronta, mas a adutora que levará a água a 14 municípios só ficará pronta em agosto do ano 2000. (pág. A6)

- Santos Dumont será reconstruído pelo governo federal em um ano

- Marco da arquitetura moderna no Rio, o Aeroporto Santos Dumont foi praticamente destruído ontem por um incêndio que durou mais de oito horas. Praticamente nada foi feito para conter o fogo, que começou à 1h50 e só foi controlado por volta das 10h. Cerca de 150 bombeiros enfrentaram todos os problemas comuns aos incêndios no Rio: falta de água nos hidrantes e defeitos em equipamentos. Além disso, o prédio não tinha paredes para isolar o fogo nem extintores de incêndio dentro do prazo de validade. O presidente Fernando Henrique anunciou que ajudará no que for necessário para a reconstrução. O prazo para a obra é de um ano. A transferência dos vôos da Ponte Aérea para o Aeroporto Internacional foi marcada por tumulto, desinformação e atraso de uma hora nas decolagens. Na segunda-feira a Infraero vai decidir se o aeroporto tem condições de voltar a operar. (...) (pág. 1 e 12 a 16)

- Uma operação de resgate montada pelo Governo trouxe ontem a fraudadora Jorgina de Freitas de volta ao País. O esquema foi acionado após ter sido descoberto que a fraudadora montara um plano de fuga e uma estratégia para pedir habeas corpus em todas as escalas de vôos comerciais. Por isso, o presidente Fernando Henrique emprestou um jato da FAB, que nem chegou a desligar os motores no aeroporto da Costa Rica. O avião entrou no espaço aéreo brasileiro por volta de 20h. (pág. 1 e 3 a 5)

- Os saques das cadernetas de poupança em fevereiro já superam os depósitos em R$ 1 bilhão. Segundo técnicos do Banco Central, a retirada deve continuar durante todo este mês, já que a poupança, com a mudança do cálculo do redutor da TR, está rendendo menos que outros investimentos. (pág. 1 e 25)

- O presidente Fernando Henrique reuniu ontem no mesmo palanque os três principais candidatos ao governo de Pernambuco - o governador Miguel Arreas (PSB), o senador Carlos Wilson (PSDB) e o ex-prefeito de Recife Jarbas Vasconcellos (PMDB) - durante viagem ao estado. Ele disse não estar preocupado em saber quem serão os beneficiados pelas metas do Executivo de concluir obras. (pág. 2 e 8)

- O Congresso cumpriu sua obrigação, votando as reformas pedidas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora é a hora de o Governo cumprir sua parte, baixando as taxas de juros e combatendo o desemprego, para garantir a reeleição do Presidente e o fortalecimento dos partidos que o apóiam. A cobrança já começou a ser feita pelos líderes dos partidos aliados ao Governo, logo após a votação das reformas administrativa e da Previdência.

"O propósito, desde a edição do pacote fiscal, era reduzir as taxas de juros, elevadas por conta da crise asiática. Agora o pacote e as reformas estão aprovadas. O Congresso deu tudo o que o Governo quis. Com certeza, isso terá que resultar na queda das taxas de juros", disse o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). (...) (pág. 8)

- O número de casos de dengue no Sudeste aumentou 469% em janeiro, em comparação com janeiro de 97. A ameaça de nova epidemia da doença levou o ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, a anunciar ontem ações emergenciais. Serão mobilizados 105 mil brasileiros em todo o País para combater a doença e conscientizar a população. A maior preocupação dos técnicos é a região mais atingida pela doença, onde está concentrada quase a metade da população brasileira. Só no estado do Rio, o número de casos aumentou para 577 em janeiro, uma variação de 218% em relação a janeiro do ano passado - 181 casos. (...) (pág. 5)

- O jornal "The New York Times" noticiou ontem a aprovação da reforma da Previdência ressaltando as barganhas entre o Executivo a base governista. Segundo o jornal, foi "concluindo uma sessão especial do Congresso marcada por barganhas políticas no interior e protestos trabalhistas do lado de fora que legisladores aprovaram leis para acabar com benefícios de seguro social e proteções ao emprego". O jornal dizia que os trechos mais rigorosos da lei de meio ambiente foram vetados.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), disse ontem que pode repensar seu apoio ao presidente Fernando Henrique Cardoso caso o PSDB local continue a pôr obstáculos para sua reeleição. Na semana passada, durante a inauguração do aeroporto de São Luís, Roseana e o Presidente trocaram promessas de apoio mútuo. O Presidente disse que o PSDB do Maranhão estava encaminhando o apoio à reeleição de Roseana, filha do senador José Sarney (PMDB-AP).

(Belo Horizonte) - O ex-ministro Ciro Gomes acenou ontem com a possibilidade de apoiar a candidatura do governador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, desde que o partido lhe dê essa oportunidade de opinião. Ciro, que já fez duras críticas ao PSDB, esclareceu que foram feitas ao Governo Fernando Henrique e não ao partido em si.

"A crítica que tenho em relação ao partido é que ele é excessivamente passivo diante da incoerência do Governo Fernando Henrique", justificou. (pág. 10)

A decisão é correta e merece elogios. O único risco é o de dar a impressão de que o Governo está se subordinando, automaticamente, à política de defesa dos interesses americanos. (...) (pág. 6)

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A primeira conversa que circulou a respeito do Ministério com que Fernando Henrique atravessará a campanha foi a de que deveria estar acima de qualquer suspeita, garantindo a segregação possível entre o Governo e o presidente candidato. Mas agora, a situação já sugere escolhas submissas. FH terá de atender aos partidos para aprovar o que falta das reformas e de oferecer cargos para atenuar o conflito eleitoral nos estados. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - A Comissão de Estudos Relativos à Aviação Civil Internacional decide terça-feira, no Rio, a que empresa dará sete novas frequências aéreas semanais para Paris.

As concessões poderão ser divididas entre as interessadas.

Se assim não for, a Vasp, dizem seus concorrentes, levará todas. (pág. 18)

- Setenta presos políticos que integram a lista de 270 nomes feita pelo Papa não serão libertados pelo governo de Fidel Castro. (pág. 1 e 4)

- Avanço da dengue

- Governo vai reforçar combate à doença, que só neste início de ano já fez 55 vítimas no Distrito Federal - oito a menos que em 1997. (pág. 1, 12 e cad. Cidades, capa)

- Maior fraudadora da história da Previdência chega ao Rio na madrugada de hoje. Ela está sendo extraditada da Costa Rica. (pág. 1 e 14)

- Previdência

- Por enquanto, fica como está. Governo só tentará regulamentar redução do valor da aposentadoria dos servidores depois das eleições. (pág. 1 e 17)

- Precatórios

- Dinheiro do Vectra comprado por Celso Pitta em maio de 1996 não saiu do bolso do prefeito. Conclusão é da Receita Federal. (pág. 1 e 2)

- As novas regras de cálculo da Taxa Referencial (TR), em vigor desde o dia 1º, já provocaram uma perda de R$ 942,99 milhões na caderneta de poupança, apenas entre os dias 2 e 9 deste mês. Enquanto os saques somaram R$ 6,58 bilhões, os depósitos ficaram em R$ 5,64 bilhões. Investidores eventuais, que procuraram a poupança no final de 1997 para aproveitar a elevação da TR, estariam abandonando o investimento em razão das mudanças. As modificações reduzirão o ganho das contas com vencimentos a partir de março. (pág. 1 e 14)

- O Congresso encerrou oficialmente ontem o período de convocação extraordinária, que havia se iniciado no dia 6 de janeiro. Os líderes dos partidos aliados comemoraram o sucesso da votação das reformas administrativa e previdenciária, aprovadas nesta semana em primeiro turno no Senado e na Câmara, respectivamente. Os dois projetos estavam sendo discutidos pelos parlamentares havia três anos, sem que o Governo conseguisse votar as duas matérias, consideradas fundamentais para a reestruturação da máquina do Estado. A partir de agora, o Congresso terá como prioridade concluir a votação das reformas em segundo turno e conciliar a análise de outros projetos com o calendário eleitoral. (pág. 6)

- A Receita Federal espera receber 10 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, com crescimento de 13,6% no número de contribuintes. A informação foi dada ontem pelo supervisor do Programa do Imposto de Renda, Luiz Carlos Rocha de Oliveira. O programa para preenchimento está disponível na Internet a partir da próxima segunda-feira no endereço www.receita.fazenda.gov.br (pág. 15)

- O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem, em Vitória (ES), que as verbas liberadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para aprovar a reforma da Previdência são muito maiores do que os gastos com os aposentados. Lula, que acompanhou pela manhã em Serra, região metropolitana da Grande Vitória, o velório do ex-vereador petista e seu amigo pessoal João Pedro de Aguiar, afirmou ser absurdo o fisiologismo de FHC para aprovar as reformas. (...) (capa)

- Urbanização na Bahia terá R$ 381 milhões

- Fraudadora do INSS chega para cumprir pena

- FHC garante empréstimo dos 700 milhões da CELPE

- FHC ao lado de candidatos só fala em desenvolvimento

- FHC declara guerra aos juros absurdos

- Poupança perde R$ 1 BI em fevereiro

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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