- Desemprego só começa a cair no 2º semestre

- O drama do desemprego só deve começar a ser atenuado no segundo semestre, quando, espera o Governo, as taxas de crescimento da economia voltarão a ficar positivas. A reunião de seis horas de duração do presidente Fernando Henrique Cardoso com seu Ministério produziu, em vez de medidas de impacto para frear o desemprego, uma lista de boas intenções para lidar com o problema. Entre elas, a de dar prioridade, na concessão de empréstimos oficiais, a setores que empregam mais mão-de-obra, como construção civil e fruticultura. (...) A aposta do Governo é que será possível, no segundo semestre, baixar os juros sem criar problemas de financiamento externo. Com a queda dos juros seria possível retornar ao crescimento da economia a taxas de 4% ao ano em pleno período eleitoral. (pág. 1 e 13)

- A inadimplência pode ser maior do que registram os índices oficiais. Lojas e bancos vêm acusando perdas com cheques pré-datados sustados pelos correntistas com a ajuda de uma cláusula chamada "desconto comercial". O cliente compra além do seu saldo no banco e, para evitar a devolução por falta de fundo, susta o cheque. Assim, seu nome não entra para a lista negra do Banco Central ou para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A manobra está preocupando lojas e empresas de "factoring". (pág. 1 e 4)

- A íntegra da fita vídeo que poderá levar o deputado Sérgio Naya (sem partido- MG) a perder o mandato foi exibida ontem por várias emissoras de TV com novas revelações que complicam ainda mais a situação do parlamentar. Naya confessa que tem "uns dez" apartamentos emprestados a deputados. A Justiça bloqueou ontem as contas bancárias de suas empresas. (pág. 1 e 19)

- Os partidos de oposição, principalmente o PT estão pressionando as lideranças do PPB contra a nomeação do deputado Jair Bolsonaro (PPB-RJ) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Defensor da pena de morte, Bolsonaro é capitão da reserva do Exército e, há dois dias, pediu ao líder do PPB, deputado Odelmo Leão (MG), que o indicasse para presidir a comissão. A reivindicação de Bolsonaro, que já foi advertido pela Mesa da Câmara por ter defendido publicamente o fechamento do Congresso, pegou de surpresa os partidos de esquerda. (...) (pág. 2)

- Na terceira visita a Petrópolis durante o Governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso inaugura hoje, no início da noite, as obras de restauração do Palácio de Cristal, monumento histórico de ferro e vidro construído no fim do século passado pelo Conde D'Eu, marido da princesa Isabel, e recuperado com a verba do Ministério da Cultura. A estada do Presidente na cidade serrana será marcada, também, pelo anúncio de três tombamentos do Instituto do Patrimônio Histórico e artístico Nacional (Iphan) - entre eles, o antigo bairro do Recife, na capital pernambucana. (...) (3)

- O ministro da Justiça, Íris Resende, negou ontem, em nota oficial, que tenha utilizado a máquina pública com objetivo eleitoral ao promover, na última terça- feira, reuniões com 400 microempresários e estudantes goianos no auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça. Segundo o ministro, os dois encontros - em que foi aclamado candidato ao governo de Goiás - não passaram de simples reuniões de trabalho. (...) (pág. 4)

- A indicação de José Roberto Mendonça de Barros para assumir o comando da política de comércio exterior e reestruturação industrial, no Palácio do Planalto, deve precipitar a reforma no organograma e no esquema de poder do Governo Fernando Henrique Cardoso, que estava prevista apenas para o possível segundo mandato. O senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo, assumiria não o cargo de ministro da Saúde, mas o de ministro de uma pasta que cuidaria do emprego e do desenvolvimento do País. (...) (pág. 3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou ontem ao corregedor-geral eleitoral, o ministro Nilson Naves, sua defesa nos autos da representação do PT e dos deputados do partido Luiz Fernando Mainardi e Milton de Oliveira. A representação pede que seja declarada a inelegibilidade do Presidente por "abuso de poder de autoridade", devido a sua influência na convenção nacional do PMDB, com a promessa de liberação de verbas para o estado de Santa Catarina. (...) (pág. 4)

- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar maior liberdade aos partidos para a formação das alianças regionais nas eleições deste ano. As legendas poderão fazer diferentes coligações para as disputas proporcionais - deputados federais e estaduais -, desde que as alianças envolvam partidos que compõem a chapa majoritária para as disputas de governos e do Senado. "Toda liberdade será permitida, desde que ocorra dentro da mesma coligação", anunciou o ministro Néri da Silveira, em entrevista no TSE. Nas eleições de 1994, só era admitida uma mesma coligação para todos esses cargos. (...) (pág. 4)

- Duas empresas do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, constam como inadimplentes na Receita Federal. Segundo os dados do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) ao órgão, as firmas Eliseu Padilha Construção e Incorporação, que constrói casas de veraneio na cidade de Tramandaí, acumulam dívidas de cerca de R$ 80 mil por não-recolhimento de INSS desde 1995. O imposto só começou a ser pago esta semana. (...) (pág. 5)

- A inflação de fevereiro foi de 0,54%, abaixo 0,31 ponto percentual da taxa registrada em janeiro, de 0,85%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da queda, a taxa anualizada chegou a 4,47% contra os 4,38% em janeiro. No acumulado do bimestre, a inflação medida pelo INPC é de 1,39%. (...) (pág. 14)

- O Governo federal decidiu que a partir do segundo semestre deste ano só vai liberar recursos para programas de combate à Aids para estados e municípios que constituírem comissões formadas por representantes da sociedade civil para fiscalização destas verbas. "Quem não tiver as comissões de controle, não receberá o "dinheiro", afirmou o coordenador de Doenças Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, ao anunciar as linhas gerais do programa Aids II. Orçado em R$ 300 milhões, o Aids II é o plano de ação do ministro para a prevenção da Aids nos próximos quatro anos. (...) (pág. 7)

(Informe JB - Maurício Dias) - A dubiedade do presidente Fernando Henrique acaba de fazer uma vítima no seu próprio Governo.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos, dirigido pelo advogado José Gregori - uma das marcas mais positivas do Governo FH -, levou, ontem, um golpe duro com a carta de demissão do reverendo Jaime Wrigth, do Comitê de Julgamento do Prêmio Nacional de Direitos Humanos.

A decisão de Wright foi tomada "em protesto contra a promoção" do general Ricardo Fayad ao cargo de subdiretor de Saúde do Exército. (...) (pág. 6)

- Sem PMDB, cresce vantagem de FHC

- Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é o principal beneficiado pela decisão do PMDB de não ter candidatura própria à Presidência. Pesquisa nacional DataFolha feita nos últimos dias 10 e 11 revela que o Presidente tem 41% das intenções de voto em cenário sem peemedebistas. Com Itamar Franco (PMDB) na disputa, FHC teria 35%. O virtual candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, também ganha com a ausência de um nome do PMDB. Sobe até quatro pontos e chega aos 25%, mantendo o segundo lugar. Ciro Gomes (PPS) aparece em terceiro, seguido de Enéas Carneiro (Prona). A margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa indica ainda que FHC está mais próximo de uma vitória no primeiro turno com a ausência de um candiadto peemedebista. Nesse caso, os outros três concorrentes, somados, chegam a 42%, contra os 41% de FHC. Só se elege no primeiro turno quem tiver pelo menos um voto a mais do que a soma dos demais. (Cad. Brasil - pág. 1)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso editou, até fevereiro, 2,84 medidas provisórias, em média, por mês - contra 2,75 de Fernando Collor. Em 90, na "Folha", o então senador FHC escreveu que "o Executivo (...) insiste em editar medidas provisórias sob o pretexto de que (...) o Plano Collor vai por água abaixo". O Planalto negou abuso. (pág. 1 e 1-4)

- O número de casos de dengue confirmados em Belo Horizonte (MG) desde o início de 98 já é mais do que o quíntuplo do registrado em todo o ano de 97. De janeiro até anteontem, foram confirmados 11.295 casos, contra 2.051 de janeiro a dezembro do ano passado. A prefeitura está desenvolvendo plano emergencial de combate à dengue. (pág. 1 e 3-1)

- O Governo definiu diretrizes para tentar conter a tendência do crescimento do desemprego no segundo trimestre. Nenhuma prevê novas despesas e algumas já haviam sido adotadas. Segundo o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, a intenção é mobilizar o Governo para gerar empregos. Entre as medidas está o apoio a pequenas empresas. (pág. 1, 2-1 e 2-7)

- Pelo menos 12 medidas provisórias que tratam de administração pública, não votadas pelo Congresso, vão retardar a promulgação da emenda da reforma administrativa, aprovada pelo Senado na última quarta-feira. (...) (pág. 1- 5)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou defesa ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que se apóia no fato de ainda não ser candidato formal à reeleição para afastar o risco de sofrer investigação judicial por suposto abuso de poder político. (pág. 1-5)

Com Itamar Franco e José Sarney fora do páreo, FHC passa de 35% das intenções de voto registrados em dezembro para 41% agora em março. A pesquisa revela que, de fato, uma parcela do eleitorado dos dois peemedebistas parece comportar-se como oposicionista. (pág. 1-2)

Aécio Neves vai acionar Eduardo Suplicy no TSE, alegação: estaria usando a estrutura e o tempo dos juízes em proveito próprio, ao acionar seguidas vezes FHC por uso eleitoral da máquina. "A oposição quer fazer campanha nos tribunais", diz. (pág. 1-4)

- FHC quer teto de 6% para o desemprego

- O presidente Fernando Henrique Cardoso exige que o índice de desemprego seja contido no teto de 6% da População Economicamente Ativa (PEA), disse um ministro de Estado que participou ontem de reunião na Granja do Torto para discutir o problema. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Sérgio Amaral, o Presidente espera uma queda do índice, que chegou a 7,25% em janeiro, a partir do segundo trimestre. De acordo com o porta-voz, FHC recomendou aos ministros que os programas oficiais para criação de vagas sejam reforçados nas regiões metropolitanas, onde o problema do desemprego é maior. Entre 12 recomendações feitas pelo Presidente aos ministros, está a aceleração da nova política industrial. A nomeação do secretário de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, para a secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), antecipada pelo "Estado", vai contribuir para essa aceleração, de acordo com Sérgio Amaral. (pág. 1 e B-1)

- A Caixa Econômica Federal inscreveu os mutuários da casa própria com prestações em atraso por mais de 90 dias e saldo devedor superior a R$ 1 mil no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), mantido pela Secretaria do Tesouro. Com isso, pretende combater a inadimplência da sua carteira imobiliária, que atinge 27% dos contratos, no valor total de R$ 11 bilhões. Os nomes dos mutuários em atraso já haviam sido inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o que os impede de fazer compras a prazo. Agora, ficam também impedidos de obter financiamentos públicos. (pág. 1 e B-5)

- A EEPSG Zulmira Campos, na periferia de Santos (SP), adotou o sistema de rodízio para que os 700 alunos do período noturno possam ter aulas. Segundo a direção regional de ensino, o prédio da escola está sendo reformado e as obras terminam em 30 dias. O Tribunal de Justiça suspendeu a execução da sentença que obrigava o estado a matricular crianças com 7 anos incompletos na 1ª série da rede estadual. O ingresso dessas crianças fica condicionado à existência de vaga. (pág. 1 e A-19)

- Os prefeitos poderão recorrer à Justiça para conseguir do Governo federal a rolagem das dívidas públicas municipais, como foi feito com os estados: prazo de 30 anos e juros de 8% ao ano. A informação foi dada ontem pelo prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro (PSB), no 5º Fórum de Governantes das Regiões Metropolitanas, no Recife. "Não queremos privilégios", disse, o prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB). "Queremos apenas o mesmo tratamento dado aos estados". (pág. 1 e A-4)

- Os roubos de cargas são os mais bem organizados no País entre os crimes dessa natureza. Segundo estudo da Polícia Civil e do sindicato das transportadoras, a maior parte dos assaltos - 65% - ocorre entre terça e quinta-feira. De acordo com o levantamento, os ladrões evitam a segunda-feira, porque muitas empresas utilizam esse dia para carregar os caminhões e planejar as viagens da semana. O horário preferido pelos assaltantes é por volta das 10 horas, para evitar os congestionamentos. (pág. 1 e C-1)

Foi aparteado por Bresser Pereira: "Não tem o Governo de dizer mais; dizer o quê? (pág. A-6)

- Epidemia de dengue no rio mobiliza secretários de saúde

- Secretários de Saúde do estado do Rio e técnicos da Fundação Nacional de Saúde (FNS) vão se reunir na próxima terça-feira para discutir um plano de combate à epidemia de dengue. O número de vítimas este ano já é o dobro do registrado em 1997. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, foram notificados 2.803 casos em dois meses e 15 dias - ano passado houve 1.677 vítimas. (...) (pág. 1 e 13)

- O Governo resolveu formar uma força-tarefa para acompanhar a revisão dos programas oficiais que tratam da criação de emprego. A decisão foi tomada durante a reunião ministerial realizada ontem para discutir medidas de combate ao desemprego. Outras 11 diretrizes foram traças e a intenção é reduzir a taxa de desemprego, dos atuais 7,25%, para 6%. Segundo empresários e sindicalistas, as medidas não terão efeito prático e representam uma espécie de carta de boas intenções. (pág. 1-25 a 27)

- A Caixa Econômica Federal vai estender o desconto de 50% para a quitação antecipada de todos os financiamentos que têm cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A medida, que estará em vigor entre os dias 1º de abril e 30 de junho, beneficia cerca de 800 mil mutuários. Com isso, a CEF pretende reduzir o rombo potencial do SFH. (pág. 1 e 28)

- Funcionários públicos estáveis com família numerosa terão mais chances de permanecer no emprego quando começarem as demissões por excesso de quadros. Além da realização de provas, os governantes poderão adotar como critério o número de dependentes de cada servidor. A idéia do Ministério da Administração é que os funcionários com maior número de dependentes sejam preservados. O projeto que vai regulamentar a reforma administrativa e a demissão por excesso de quadros deverá fixar também como critérios para essas demissões a idade e o tempo de serviço. (...) (pág. 3)

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, disse ontem que não vai assumir a coordenação da campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso. Motta não quer deixar o ministério que vai cuidar da privatização do Sistema Telebrás, que começará em julho. Segundo o ministro, já está decidido que quem for trabalhar na campanha vai se desligar do Governo. (...) (pág. 4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso chega hoje a Petrópolis, que está comemorando 155 anos, para uma visita de 24 horas. Fernando Henrique ficará hospedado no Palácio Rio Negro, que reinaugurou em janeiro de 1996, onde oferecerá almoço ao governador Marcello Alencar, ao prefeito Leandro Sampaio e aos ministros Francisco Weffort (Cultura) e Francisco Dornelles (Indústria e Comércio). Após o almoço, o presidente participará do encerramento da reunião das Comissões Temáticas do Ministério da Cultura, no Museu Imperial. Depois, às 19h, vai à cerimônia de reabertura do Palácio de Cristal, reformado pela prefeitura, que contará com a apresentação do Coral Municipal e um recital do pianista Miguel Proença. (...) (pág. 4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua defesa contra as acusações de abuso de poder político e econômico para influenciar a convenção do PMDB. Na defesa, o advogado Antônio Vilas Boas pede o arquivamento do processo alegando insuficiência de provas e improcedência das denúncias. Segundo o documento, protocolado às 18h30 no tribunal, "não é admissível supor-se a interferência do presidente da República para atendimento de pretensões baseada estritamente em argumentos políticos". (...) (pág. 15)

- O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, disse ontem que na quarta-feira o Governo anunciará o "pacote verde", conjunto de medidas para deter a devastação na Amazônia, entre as quais os assentamentos ecológicos. O ministro afirmou que chegou ao fim a era dos assentamentos predatórios. (...) (pág. 11)

- A queda dos preços do petróleo no mercado internacional - que chegaram a atingir US$ 11 o barril no início desta semana - vai possibilitar uma redução da ordem de US$ 1,1 bilhão nos gastos do país com a importação de petróleo e derivados este ano. A informação foi dada pelo Diretor Comercial da Petrobras, Percy Louzada, ao explicar que, graças à queda dos preços externos e à expansão da produção nacional de petróleo, os gastos da estatal com as importações deverão ficar um pouco abaixo de US$ 5 bilhões, contra US$ 6,15 bilhões no ano passado. A redução dos gastos com importação dará um alivio à balança comercial. (...) (pág. 33)

- (Paris e Cartagena) - Ao participar de um debate sobre as políticas sociais e o combate à pobreza na América Latina, a primeira-dama, dona Ruth Cardoso, disse ontem que os brasileiros ainda não perceberam "uma grande novidade" no cenário nacional: a existência de uma intensa cooperação mútua entre o Governo e a sociedade civil, na discussão e desenvolvimento de projetos naqueles setores. Dona Ruth admitiu que ainda existe no País uma mútua desconfiança entre o Estado e a sociedade civil. (...) (pág. 9)

- Os investidores interessados na compra das empresas do Sistema Telebrás terão que fazer uma pré-inscrição para participar do processo de privatização. O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, informou ontem que até a primeira quinzena de abril o BNDES lançará o edital para a pré-qualificação dos grupos interessados. Segundo Sérgio Motta, a pré-inscrição vai dar um forte sinal político aos investidores de que o processo de privatização da Telebrás, o maior em andamento em todo o mundo, já começou. (...) (pág. 32)

- (São Paulo e Rio) - Os investidores estrangeiros estão voltando às bolsas brasileiras. Até o dia 10 deste mês, o saldo de aplicações externas na Bolsa de Valores de São Paulo foi de R$ 514,4 milhões. A quantia já representa 76,9% da captação líquida registrada pela Bovespa durante todo o mês de fevereiro, de R$ 668,3 milhões. A divulgação do saldo parcial de investimentos deixou o mercado animado, na esperança de que o fluxo de capitais externos na bolsa paulista possa crescer ainda mais. (...) (pág. 36)

(Ricardo Boechat) - Pororoca à vista na política paulista. O Planalto está tentando atrair o pedetista Clóvis Rossi. Quer que ele seja candidato a vice numa chapa encabeçada pelo relutante Mário Covas. Se Rossi aceitar, Brizola irá à Justiça contra a aliança. (pág. 18)

- Hoje fechado com a candidatura do senador Roberto Arruda (PSDB) ao Governo do Distrito Federal, o PPB está prestes a mudar de lado. Os três maiores nomes do partido em Brasília, os deputados federais Wigberto Tartuce, Jofran Frejat e Benedito Domingos, acertaram o seu apoio ao ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) em reunião na quinta-feira. Mas só vão anunciar a adesão a Roriz depois de consultar a direção do partido. (pág. 1, 2 e Metropóle, Cidades, pág. 6)

Convém não esquecer que o consumidor não é lesado apenas quando adquire bens ou serviços. Na maioria dos casos, é violado em seus direitos pela utilização de mercadorias produzidas com falso timbre de qualidade. Os remédios são o exemplo mais ostensivo de fraudes da espécie. (...) (pág. 22)

- As mais de cinco horas de reunião do diretório regional do PSDB, realizada ontem no plenário da Câmara de Porto Alegre, adiantaram o que deverá ocorrer na pré-convenção do partido, no próximo dia 28. Em vários momentos, os 86 integrantes do diretório que compareceram à reunião (são 101 no total) se mostraram divididos em relação às duas propostas em debate: disputar o governo do estado com um nome próprio ou aliar-se ao PMDB para apoiar a reeleição de Antônio Britto. (...) (pág. 14)

- As manifestações dos pequenos produtores e trabalhadores urbanos em Santa Cruz do Sul acabaram em confusão ontem, quando um grupo investiu com paus e pedras contra policiais militares, que tentavam impedir a invasão do prédio da nova fábrica da Metalúrgica Mor. A Brigada Militar teve de lançar bombas de gás lacrimogêneo para conter os manifestantes, que participam da Marcha da Coragem e da Esperança por mudanças na política agrícola e econômica do País. (...) (pág. 26)

- O sistema universitário brasileiro está à beira de mais uma crise. Além de todas as dificuldades financeiras que as instituições públicas de ensino superior vêm enfrentando nos últimos anos, as universidades também correm o risco de, nos próximos anos, não encontrarem mais professores qualificados. Tudo isso porque houve neste ano um corte de cerca de 10% no número de bolsas de estudo para mestrado e doutorado financiadas por agências federais. (pág. 32)

- Governo anuncia amplo combate ao desemprego

- FHC age contra o desemprego

- Governo define 12 ações contra o desemprego

- Presidente contesta acusações do PT

- Planalto começa a agir contra desemprego jornal do brasil

- Desemprego só começa a cair no 2º semestre

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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