16/01/1998

JORNAL DO BRASIL

- Crise asiática não cede e contas do brasil vão mal

- Vão mal as contas públicas do País. O rombo das contas externas foi recorde em 1997, alcançando US$ 33,8 bilhões, ou 4,2% do Produto Interno Bruto - em 1996, o rombo ficou em 3,14%. Divulgados ontem pelo Banco Central, os dados mostram que as reservas internacionais também não se recuperaram depois da perda de US$ 10 bilhões no início da crise asiática, em outubro: fecharam em dezembro em US$ 51,3 bilhões, pouco acima dos US$ 51,1 bilhões em novembro. A recuperação é lenta porque continua alta a saída de dólares de investidores. (...) (pág. 1, 13, 14 e 15)

- Em campanha para convencer Mário Covas (PSDB) a disputar a reeleição para o governo de São Paulo, o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, anunciou, em jantar com 16 deputados federais tucanos, que "o candidato natural" do partido à presidência da República nas eleições de 2002 é o governador paulista. Segundo Motta, o partido dispõe de outros nomes, como Tasso Jereissati, governador do Ceará, mas Covas tem a vantagem de governar o estado mais importante do País. "Mas para disputar a Presidência, Covas precisa querer a reeleição em São Paulo", afirmou o ministro, que prometeu se empenhar para resolver os problemas políticos entre o governador e o presidente Fernando Henrique. O PSDB teme que, elegendo-se governador, Paulo Maluf (PPB) passe para a oposição e inicie campanha para a presidência em 2002. Segundo Motta, só Covas é capaz de derrotar Maluf. (pág. 1 e 2)

- Vetada no novo Código Nacional de Trânsito, a obrigatoriedade de exame psicotécnico nas provas de habilitação foi aprovada pela Câmara. Nas rodovias federais, 210 câmeras eletrônicas vão controlar a velocidade. (pág. 1 e 5)

- O Governo obteve ontem uma vitória no Senado com a aprovação, por 17 votos contra apenas três, da emenda da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado sem alterações, o texto deverá ser votado, em primeiro turno, no plenário do Senado dia 10 ou 11 de fevereiro, antes do fim da convocação extraordinária do Congresso. (...) (pág. 3)

- O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou ontem que o Governo federal deveria executar os devedores da Previdência em vez de cortar os benefícios, como pretende a reforma que está em debate na Câmara dos Deputados.

"O Governo quer fazer uma reforma da Previdência cortando benefícios, mas se nega a executar os devedores", afirmou Clinaglia, ao distribuir uma lista oficial com os nomes dos 100 maiores devedores da Previdência em cada estado. Os débitos chegam a R$ 12 bilhões, segundo dados de outubro do ano passado, fornecidos pelo próprio Ministério da Previdência. (pág. 3)

- O Tribunal Regional Federal de Recife vai intimar o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães, a pagarem um reajuste equivalente a 28,86% aos 13 mil fiscais da Receita Federal. Segundo o juiz José Maria Lucena, o ministro tem que pagar imediatamente o reajuste, já decidido pela Justiça Federal de Alagoas, sob pena de ter que pagar uma multa diária de R$ 130 mil a partir de hoje. (pág. 3)

- Embora considere prematuro qualquer comentário sobre aumentos salariais, o presidente Fernando Henrique disse ontem que uma eventual elevação do salário mínimo não vai ameaçar as contas do Governo, caso a reforma da Previdência seja aprovada. "Isto é uma razão adicional para a votação da reforma da Previdência, que poderá melhorar o equilíbrio das finanças", afirmou o porta-voz da República, embaixador Sérgio Amaral. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 120,00. Dólar comercial: R$ 1,1198 (compra), R$ 1,1206 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,220 (compra), R$ 1,240 (venda). Dólar turismo: R$ 1,1232 (compra), R$ 1,1240 (venda). TR do dia 16.12 a 16.01: 1,0680%. TBF do dia 14.01 a 14.02: 2,9153%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Entranhas da política" - A emenda que cria "sobreteto" salarial para senadores e deputados reabre antiga discussão sobre a finalidade da política no Brasil. Afinal, deputados e senadores vão a Brasília para fazer o quê?, para servir a quem? A política, tal como é praticada atualmente, é um serviço público, dirigido à população, ou uma profissão como qualquer outra apenas para benefício dos seus usuários? (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - A passagem da comitiva do governo canadense por Brasília juntou ontem na cidade 18 governadores que, numa brecha da agenda de almoços, reuniões e solenidades, tiveram uma conversa séria com o presidente Fernando Henrique Cardoso que, surpreendentemente, não foi sobre as eternas dificuldades de caixa.

Maguito Vilela, de Goiás, levantou o assunto e, imediatamente, teve apoio dos colegas: a situação da produção leiteira em quase todos os estados. Na avaliação do ministro da Agricultura, Arlindo Porto, que estava junto, "é a mais grave crise do momento". (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A idéia de uma candidatura de centro-esquerda está desmoronando. Os encontros de hoje - Miguel Arraes e Lula, em Brasília e, posteriormente, Lula e Brizola no Rio - podem consolidar o nome de Lula à sucessão presidencial e minar de vez a tese de um candidato de centro.

Ainda sobram arestas entre Lula e Brizola e entre Lula e Arraes. O governador de Pernambuco, o verdadeiro trator do PSB, tentou trocar no PT o nome de Lula pelo de Cristovam Buarque. Mas não deu. À falta de opção vai empurrando, em direção a Lula. (...)

Assim, por falta de alternativa, a esquerda caminha para fechar apoio a Lula. Mais tarde, no entanto, dependendo do que as pesquisas indicarem, o assunto pode voltar a interessar os adversários de FH. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Governo estuda socorro a prefeitos

- O Ministério da Fazenda prepara um pacote de refinanciamento de dívidas de municípios, o que poderá levar o Governo a emitir mais títulos públicos, no valor de R$ 12 bilhões, informam Fernando Rodrigues e Marta Salomon.

O Planalto avalia que resistir à pressão dos prefeitos é "insustentável". O modelo da negociação é semelhante ao que beneficiou os estados no final de maio do ano passado, no valor de R$ 103,3 bilhões.

Em lugar de 40% de juros ao ano, os prefeitos pagariam a inflação mais 6% ao ano. A União assumiria a diferença.

O pacote incluiria apenas a dívida em títulos. A principal beneficiária é a prefeitura de São Paulo - débito de R$ 6,065 bilhões - e, depois, a do Rio - R$ 1,6 bilhão. O refinanciamento daria novo fôlego aos prefeitos neste ano eleitoral. (pág. 1 e 1-10)

- O prefeito Celso Pitta (PPB-SP) vai intensificar publicidade para melhorar a sua imagem. (pág. 1 e 3-5)

- O premiê britânico, Tony Blair, iniciou campanha por apoio a corte de benefícios sociais - que equivalem aos gastos com saúde, educação, segurança e empregos juntos.

"O Reino Unido é uma nação dividida em duas: uma presa aos benefícios e outra que paga por eles", disse. (pág. 1 e 1-13)

- A Câmara dos Deputados aprovou mudança no novo código de trânsito que reduz de 60 para 30 dias o prazo para notificar o motorista infrator. Quem receber multa emitida depois desse prazo poderá recorrer. Em São Paulo, a emissão chega a demorar mais de 45 dias.

A Câmara voltou a incluir o exame psicotécnico para habilitação de motorista. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Senado. (pág. 1 e 3-1)

- O déficit nas transações do Brasil com o resto do mundo, que mede a dependência do País em relação ao capital externo, fechou 97 em 4,2% do PIB (soma das riquezas produzidas no País), o equivalente a US$ 33,842 bilhões. É o pior resultado desde 82. O ministro Pedro Malan (Fazenda) disse que haverá "redução aguda" no déficit em 98 e que mais da metade dele será financiado por capital estrangeiro. (pág. 1 e 2-1)

- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a reforma administrativa, por 17 votos a 3. Foi mantido o texto aprovado pela Câmara, que quebra a estabilidade do servidor. O líder do Governo, Élcio Alvares (PFL-ES), disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso ficou "eufórico". O primeiro turno em plenário deve ocorrer dia 10. (pág. 1 e 1-11)

- A Volks e metalúrgicos do ABC e de Taubaté (SP) assinam hoje acordo para assegurar a produção no Brasil, a partir do ano 2000, dos novos carros mundiais da montadora - um investimento de US$ 3,5 bilhões. A medida visa evitar dispensas nas duas unidades da empresa. A Volks afirma que não vai fazer demissões nos próximos 12 meses. (pág. 1 e 2-12)

EDITORIAL

"Queda lenta dos juros" - O Governo brasileiro foi obrigado a fazer um choque de juros em outubro do ano passado, quando o pânico financeiro parecia prestes a se alastrar por todo o mundo. Era obviamente uma medida emergencial. Ninguém se arriscava a prever o fim da turbulência. Hoje, quase três meses depois do pânico, somente os ingênuos seriam capazes de apostar numa queda rápida das taxas.

Como um grande navio obrigado a fazer uma súbita alteração de rota, os resultados do ajuste econômico não são imediatos, e ninguém tem certezas quando se trata de avaliar a resistência do "casco" às fortes correntes especulativas que o atingem.

Nesta semana surgiu uma evidência bastante concreta das dificuldades, quando o Governo precisou vender títulos públicos no mercado. A operação revelou que entre as instituições financeiras ainda há uma enorme resistência a reduzir os custos de financiar o Tesouro público. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Celso Pitta acertou com Pedro Malan (Fazenda) a rolagem por mais seis meses do empréstimo de R$ 324 mil que a prefeitura de São Paulo tomou junto ao Banco do Brasil. O vencimento estava marcado para 30 de janeiro. (pág. 1- 4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Déficit externo de 1997 atingiu US$ 33,8 bilhões

- O déficit em transações correntes - que inclui operações financeiras e de bens e serviços entre o País e o exterior - atingiu, no ano passado, US$ 33,842 bilhões, o que corresponde a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ficando abaixo das previsões do mercado, que variavam entre US$ 35 bilhões e US$ 37 bilhões. Em 1996, o resultado negativo foi de US$ 24,347 bilhões - 3,14% do PIB. Apesar do aumento do déficit, o Banco Cental registrou melhora nas contas de dezembro, depois das medidas do pacote econômico para rebater os efeitos da crise asiática. Conforme dados do Departamento Econômico do BC (Depec), o déficit em transações correntes alcançou US$ 3,9 bilhões em dezembro e US$ 4,6 bilhões no mesmo mês do ano anterior. O chefe-adjunto do Depec, Mauro Gruppioni, atribuiu a redução ao aumento das exportações e à queda das importações no fim do ano. "As medidas do Governo visaram à redução da demanda e à queda das importações", disse. Para este ano, informou, a expectativa do Planalto é de melhora substancial do resultado da balança comercial, graças, principalmente, aos recursos adicionais para os exportadores via Proex (Programa de Financiamento às Exportações) e à inclusão de novos itens financiáveis por esse mecanismo. Com relação à conta serviços, Gruppioni é mais pessimista. "Somos, tradicionalmente, deficitários em serviços", disse, acrescentando que não espera grandes avanços nesse item. A conta de serviços apresentou déficit de US$ 3,29 bilhões em dezembro, US$ 317 milhões a mais do que o resultado desse mês em 1996. (pág. 1 e B1)

- A Volkswagen e os Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo e de Taubaté chegaram ontem a acordo para cortar, no espaço de um ano, 18% das despesas da montadora com pessoal. A economia prevista para 1999 é de R$ 200 milhões. O programa de demissões voluntárias conseguiu a adesão de 4.062 funcionários. A empresa aceitou a reivindicação do sindicato de manter em operação a fábrica do ABC. (pág. 1 e B4)

- O pacote do Fundo Monetário Internacional (FMI) para socorrer a Indonésia não dissipou a crise no país nem deu segurança ao mercado. Segundo analistas, os investidores não acreditam que o presidente Suharto vá cumprir o acordo à risca. Num sinal de desconfiança, algumas bolsas asiáticas voltaram a baixar ontem. O pacote prevê a dissolução de cartéis, atingindo os interesses da família de Suharto. O presidente Fernando Henrique Cardoso já foi informado de que seu colega Bill Clinton convocará uma reunião de ministros da Fazenda para discutir a crise na Ásia. (pág. 1, B12 e B3)

- A Embraer marcou ontem mais um ponto, na sua acirrada disputa com a rival canadense Bombardier, pelo mercado de jatos para vôos regionais, com o fechamento de um contrato de US$ 100 milhões com a European Regions Airlines, da Espanha. A empresa acertou a compra de dois aviões Embraer RJ-145 agora, com possibilidade de fornecer outros três aparelhos no futuro. (pág. 1 e A14)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso, sete governadores do PSDB e os ministros tucanos estão empenhados numa conspiração política a favor da candidatura do governador Mário Covas à reeleição. Encarregado por Fernando Henrique de comandar a ofensiva, em nome do Governo federal, o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, foi bem sucedido em sua primeira missão: convencer os tucanos paulistas do empenho do Presidente a favor de Covas. Ele relatou a operação à bancada durante um jantar anteontem em Brasília.

O Presidente está conversando individualmente com todos os governadores do PSDB sobre suas próprias candidaturas e especificamente sobre o caso paulista. Ontem, ele recebeu os governadores de Minas, Eduardo Azeredo, e do Rio, Marcello Alencar. A última conversa será com o próprio Covas, mas só depois que estiverem consolidadas as condições políticas para que ele mude de posição e aceite a candidatura. Os dois encontram-se em público hoje em São Paulo, durante almoço com a missão de empresários e dirigentes do Canadá em visita ao Brasil. Em seguida, podem ter um encontro reservado no Palácio dos Bandeirantes - que ontem à tarde ainda estava sendo agendado. (...) (pág. A4)

EDITORIAL

"A hidrovia Tietê-Paraná" - A inauguração da eclusa de Jupiá virá dar grande impulso ao desenvolvimento de uma imensa região, a mais rica do País. Falta, agora, a eclusa de Itaipu para poder-se ir a Buenos Aires por via fluvial. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A tão esperada reforma da Previdência só deverá sair do Congresso em março ou abril - quase três anos depois de enviada pelo Governo. A demora era esperada. Todos no Governo sabiam que não se mudaria o sistema previdenciário da noite para o dia. O fato positivo é que a discussão da reforma serviu para impulsionar outras medidas de saneamento na Previdência. (...)

O ministro Stephanes chama a atenção para a fase que se seguirá à aprovação da reforma: a regulamentação das mudanças, que promete ser outra polêmica.

"E essa regulamentação tem de ser tecnicamente muito rigorosa", alerta. (pág. A6)

O GLOBO

- Multas no trânsito vão entrar pela madrugada

- Com a entrada em vigor do novo Código Nacional de Trânsito, no próximo dia 23, a repressão às irregularidades nas ruas do Rio será estendida à madrugada. A prefeitura decidiu que o patrulhamento e a aplicação de multas, que hoje são interrompidas às 20h30, vão prosseguir até 1h da manhã. (...) (pág. 1 e 11)

- Na tentativa de dificultar a aprovação da reforma da Previdência, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) divulgou ontem a lista dos cem maiores devedores do INSS em cada estado. A idéia é convencer os parlamentares de que o Governo estaria mentindo ao propagar que a Previdência terá um déficit de R$ 8 bilhões este ano se a reforma não for aprovada. Os dados sigilosos encaminhados ao deputado pelo secretário-executivo José Cechin mostram que, se todos os devedores do INSS pagassem suas dívidas, a Previdência ganharia pelo menos R$ 12 bilhões. Os governistas consideram a estratégia uma tentativa desesperada da oposição de impedir a aprovação da reforma e alegam que esses dados já foram divulgados pela própria Previdência. Mas, segundo Chinaglia, é obrigação do ministério divulgar essa lista dos sonegadores de três em três meses, e não o faz há mais de um ano. (pág. 3)

- Graças às denúncias de prefeitos de vários estados, a Polícia Federal está investigando uma máfia de intermediação de verbas que atua na Esplanada dos Ministérios, principalmente no Ministério da Saúde. Os intermediários prometem a liberação rápida de recursos previstos para as cidades - inclusive verbas para o combate à dengue - ameaçando os prefeitos até com cortes de investimentos em troca de comissões. (pág. 4)

- Na véspera de receber o convite formal do PT para ser vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador Leonel Brizola disse ontem que, apesar de dar prioridade à aliança, poderá candidatar-se pela terceira vez ao Palácio do Planalto. Nada será fechado hoje e tudo depende, segundo ele, de negociações entre os dois partidos. Segundo o ex-governador, até 15 de fevereiro, o PDT estará com sua campanha na rua, com ou sem o PT. Ele disse que é preciso estudar se, para os dois partidos, o melhor é a união já ou só no segundo turno. (pág. 4)

- Pré-candidatos à Presidência da República pelo PMDB, o senador José Sarney (AP) e o ex-presidente Itamar Franco resolveram ficar de fora da briga interna sobre a data da convenção do partido que decidirá pela candidatura própria ou pelo apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Os dois ex- presidentes estavam apoiando o presidente do partido, Paes de Andrade (CE), que não queria marcar a convenção porque os governistas do partido tentarão destituí-lo do cargo. (pág. 5)

- O Governo vai vincular a possibilidade de aumento maior no salário mínimo à aprovação da reforma da Previdência no Congresso. Apesar das resistências da equipe econômica, estudos do Ministério da Previdência indicam que um aumento do mínimo para R$ 126 é suportável para os cofres públicos, não comprometendo o esforço de economia de R$ 20 bilhões em 98, pretendido pelo Governo com o pacote fiscal. Isso porque o Orçamento deste ano já foi calculado com previsão de aumentos dos benefícios para os 12 milhões de aposentados e pensionistas que ganham o mínimo, com base na inflação entre julho do ano passado e junho deste ano. Segundo uma fonte do Ministério da Previdência, mesmo o déficit previsto para a Previdência em 98, cerca de R$ 5 bilhões, não seria ampliado se o reajuste fosse esse. (pág. 5)

EDITORIAL

"Evolução" - Herança de um estado paternalista, as leis trabalhistas no Brasil têm cerca de mil artigos, enfocando os trabalhadores como pessoas totalmente desprotegidas e incapazes de negociar o valor de sua capacidade profissional. Felizmente essa mentalidade vem mudando. (...)

Ao legislar sobre os contratos temporários de trabalho o Congresso apenas referendou o que já se vinha tornando uma prática no mercado. (...)

Nessa dinâmica, os empregos acabam sendo multiplicados, podendo-se inverter a conjuntura do mercado de trabalho, hoje desequilibrada pela oferta. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O presidente Fernando Henrique e o governador Mário Covas devem ter hoje, em São Paulo, o primeiro encontro após a desaforada carta do PSDB paulista acusando o Presidente de perseguir o governador. O passo rumo a Covas faz parte do que está passando mal percebido: Fernando Henrique está articulando pessoalmente a montagem dos palanques governistas. Tem conversado individualmente com cada governador aliado. (...) (pág. 2)

(Ricarco Boechat) - Pesou o clima na reunião de FH com os ministros e o governador-geral do Canadá, Roméo LeBlanc.

"Espero que a comitiva canadense voe em aviões brasileiros", disse Cristovam Buarque, tocando na briga entre a Embraer e a Bombardier, que suspendeu em dezembro a encomenda de aviões Supertucano ao Brasil.

"Falou um governador da oposição", emendou FH - Imaginem o que dizem os outros!... (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Polícia investiga ação de lobistas no governo

- Desde agosto último a Polícia Federal (PF) investiga vários escritórios de lobistas em Brasília, acusados de cobrar comissões para intermediar a liberação de verbas no Governo federal. Agora, uma denúncia pode levar a PF aos criminosos. José Maria de Medeiros, prefeito de Açu, no Rio Grande do Norte, diz ter sido abordado por lobistas que se ofereceram para apressar a liberação do dinheiro de convênio no Ministério da Saúde e no Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp). (...) Carlos Albuquerque, ministro da Saúde, disse que em julho do ano passado pediu à PF uma investigação sobre intermediação de verbas. (pág. 1 e 7)

- Foi uma verdadeira farra, uma operação superlucrativa. Em 1997, vários bancos privados brasileiros tomaram empréstimos lá fora a juros de 6,75% e emprestaram os dólares ao Governo federal para financiar o mercado agrícola, a uma taxa de 10% ao ano mais correção cambial. Resultado: só com a diferença dos juros, eles ganharam mais de R$ 200 milhões. O detalhe é que essas operações foram autorizadas por duas circulares do Banco Central. (pág. 1 e 15)

- "A Marinha me ensinou a destruir, instalar bombas e matar". A confissão partiu de Alfredo Astiz, capitão da Marinha argentina, em entrevista à revista "Tres Puntos". Astiz admitiu que os presos políticos desaparecidos durante a ditadura militar que prevaleceu no país de 1976 a 1983 foram "limpos" (mortos), e reconheceu que houve sequestro e morte de bebês no mesmo período. Por causa de suas declarações, o capitão da reserva vai ficar preso 60 dias. (pág. 1 e 4)

- Robert Brown, diretor da Bombardier, empresa canadense de aviões, diz que a Embraer só é competitiva porque ganha subsídio do Governo brasileiro. (pág. 1 e 5)

- Projeto que tirava a autonomia do Governo do Distrito Federal sobre segurança pública em Brasília não será mais votado no Congresso este mês. (pág. 1 e 9)

EDITORIAL

"Tevê sob controle" - O anteprojeto da Lei de Radiodifusão, em preparo pelo Governo, para substituir o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, pode introduzir uma novidade tecnológica de importante repercussão pedagógica: trata- se de dispositivo eletrônico chamado de V-chip, que, acoplado ao aparelho de televisão, permite bloquear o acesso à programação. (...) (pág. 20)

ZERO HORA

- O rolo compressor governista não enfrentou dificuldades para aprovar ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por 17 votos a três, o relatório do senador Romero Jucá (PFL-RR) sobre a reforma administrativa. Em tramitação há mais de dois anos, a emenda da reforma administrativa poderá ser promulgada e entrar em vigor no início de março, depois dos dois turnos de votação em plenário. Aprovado na CCJ sem modificações, o texto permite a quebra de estabilidade do servidor público em caso de insuficiência de desempenho e por excesso de pessoal. Também fixa um teto de R$ 12.720 para os vencimentos do funcionalismo. (pág. 6)

- O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) divulgou ontem a lista dos cem maiores devedores da Previdência no País. De acordo com os números de setembro de 1997, o estado de São Paulo tem o maior volume de dívidas, com um débito de R$ 2,9 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 1,6 bilhão e do Rio Grande do Sul, com R$ 966 milhões. Chinaglia não soube dizer qual é a maior devedora do País alegando ter recebido a lista organizada por estados. (pág. 12)

- O Brasil perdeu US$ 7,937 bilhões de suas reservas internacionais no ano passado, no critério de liquidez internacional, que considera os valores imediatamente disponíveis, somados a créditos de médio e longo prazos. Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que o saldo das reservas nesse conceito, no final de dezembro, eram de US$ 52,173 bilhões e de US$ 60,11 bilhões no fim de 1996. No conceito de caixa, as reservas caíram de US$ 59,039 bilhões em 1996 para US$ 51,359 bilhões no ano passado. (pág. 24)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Os maiores devedores do INSS na Bahia

GAZETA DO POVO (PR)

- Acordo permite à Volks corte de 18%

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Justiça deixa de pagar IPSEP e pensionista fica sem receber

ZERO HORA (RS)

- Brasileiros batem recorde de viagens

TELEJORNAIS

RECORD-JORNAL DA RECORD-19H15

- A partir desta sexta-feira, todos os laboratórios de análises do País, públicos e particulares, serão obrigados a cumprir quatro etapas no exame anti- HIV. Só depois desta série, os laboratórios poderão divulgar o resultado final para o paciente. O Ministério da Saúde publica a medida no Diário Oficial desta sexta-feira.

- A Câmara aprova um projeto que torna obrigatório o exame psicotécnico para o motorista tirar carteira. O projeto modifica o novo Código Nacional de Trânsito, que ainda nem entrou em vigor. O Governo corre contra o tempo para fazer mudanças antes da entrada em vigor, no dia 23, das novas regras.

- A Indonésia assina a nova carta de intenções com o FMI e anuncia um duro pacote econômico. Os mercados ficaram apreensivos. Na Coréia do Sul, no entanto, a Bolsa subiu mais de 6%. Mas a Bolsa de Nova Iorque operou em baixa durante todo o dia e fechou com 1,1%. As bolsas brasileiras operaram com pouco volume e nenhum ânimo. Em São Paulo, o Pregão encerrou com queda de 2,2% e no Rio, a queda foi de 4,8%.

- O governador geral do Canadá chega ao Brasil para uma visita de três dias. No discurso de boas vindas, o Presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou dos países ricos ajuda para enfrentar os efeitos da crise asiática. O governador trouxe com ele 350 empresários, a maior delegação estrangeira a visitar o País em missao oficial.

- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a reforma administrativa. O texto garante a quebra da estabilidade dos funcionários públicos. O servidor poderá ser demitido por insuficiência de desempenho e também por excesso de quadro, quando a despesa ultrapassar 60% do orçamento. As 59 emendas apresentadas foram rejeitadas pelo relator.

- A oposição apresentou uma lista com os cem maiores devedores da Previdência em cada Estado. O Governo foi acusado de não cobrar a dívida, que já passa dos R$ 12 bilhões. A lista foi apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O ministro da Previdência, Reinholds Stephanes, disse que o Governo está cobrando tudo o que pode, tanto que em quatro anos o volume de recursos arrecadados quadruplicou e, em 98, a meta é chegar a R$ 1,2 bilhões. Para o ministro, a denúncia é apenas política.

- O Banco Central divulgou o resultado das contas brasileiras de dezembro. No mês, as transações correntes tiveram um saldo negativo de US$ 3,9 bilhões. Em novembro, o déficit foi de US$ 4,6 bilhões. No ano, o País acumulou um déficit de US$ 33,842 bilhões, o equivalente a 4,2% do PIB.

GLOBO-JORNAL NACIONAL-20H

- Na fronteira do Brasil com o Paraguai contrabandistas de cigarros agem rápido e em bando para escapar da fiscalização. O cigarro fabricado no Brasil é exportado com isenção de impostos e por isso sai pela metade do preço no Paraguai. A Receita Federal diz que não tem funcionários suficientes para impedir a ação dos moambeiros. A Associação Brasileira de Combate à Falsificação calcula que o Brasil perde por ano R$ 1 bilhão em impostos só com o contrabando de cigarros.

- O medo ronda as aldeias indígenas na região de Dourados(MS), fronteira com o Paraguai. Sete mil e 500 caiuás, guaranis e terenas vivem assutados com a onda de suicídios que ameaça acabar com a cultura indígena. Nos últimos sete anos, 237 índios se mataram, média de 30 mortes por ano. A maioria, jovens de 15 a 25 anos. A situação chegou a ponto de a Funai controlar entre os índios a compra e venda de cordas e venenos. Depressão, alcoolismo e falta de perspectiva já foram apontadas como prováveis causas de tantas mortes.

- O Governo vai brigar na Justiça se ficar comprovado o aumento abusivo de alguns remédios. O reajuste foi bem maior que a inflação do Real. A indústria farmacêutica se defende, garantindo que quase dois mil remédios nem foram reajustados durante o Real. Mas se os laboratórios exageraram nos aumentos, poderão ser multados ou até ter a licença de produção cancelada.

- Metalúrgicos aprovam em assembléia o acordo feito entre a Volkswagen e o Sindicato para evitar demissões. Vinte pontos foram acertados, entre eles, a redução do adicional noturno, das horas-extras e da participação nos lucros. Duzentos milhões de reais vão ser cortados dos gastos da empresa no ano que vem. Agora, os metalúrgicos do ABC vão começar negociação parecida com a Ford.

- O novo código de trânsito passa a valer dentro de uma semana e os motoristas ainda não têm idéia das punições que podem receber. Pequenas infrações podem ser sinônimo de grandes dores de cabeça. O rigor do novo código leva a população e o próprio Congresso, que votou o código, a duvidarem da sua aplicação. O senador Odacir Soares chegou a pedir o adiamento da entrada em vigor do novo código.

- A Câmara dos Deputados aprovou a emenda que torna outra vez obrigatório o exame psicotécnico para tirar a carteira de motorista. Ainda falta o voto do Senado.

- A reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ficam mantidos a quebra de estabilidade dos servidores públicos e o teto salarial de R$ 12.700,00. O projeto deve ser votado em primeiro turno no plenário até o dia 11 de fevereiro.

- A Justiça Federal investiga o fumo louco, uma variedade de tabaco que produz o dobro de nicotina suportado pelo homem. O fumo é condenado pelas autoridades nos Estados Unidos mas as sementes foram contrabandeadas e usadas nas lavouras de 10 municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

BANDEIRANTES-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- Na maior demissão da indústria eletroeletrônica nos últimos 10 anos, a maior fábrica de eletrodomésticos da América Latina, a Brasmotor, de São Paulo, demite até 3.200 empregados, o que equivale a 25% da força de trabalho da empresa. A Brasmotor faz produtos da marca Brastemp. O dono da Brasmotor é a empresa americana Whirlpool. A informação saiu num dos melhores jornais do mundo, o International Herold Tribune.

- Os operários da Brasmotor estão apreensivos. Outra empresa do grupo, a Multibrás, que fabrica eletrodomésticos, enfrenta problemas desde o ano passado. Só na fábrica de São Bernardo, no ABC, foram demitidos cerca de 500 dos 1.800 empregados. A fábrica da Multibrás que produz fogões demitiu, durante o ano passado, mais de 200 dos 1.800 empregados. Os operários estão de férias coletivas há 30 dias e voltam ao trabalho nesta sexta-feira. A diretoria do sindicato de São Paulo não foi informada de novas dispensas mas promete reagir, se a Multibrás começar a demitir.

- Os trabalhadores da Volks aprovaram acordo para evitar demissões. Foi criado um Banco de Dias. Ele reduz a jornada semanal de trabalho em um ou dois dias, sem reduzir o salário. Na hora de repor esses dias, o operário não recebe hora- extra. O 13o. e a participação nos lucros serão pagos ao longo do ano.

- Saiu a lista dos cem maiores devedores do INSS. A dívida chega a R$ 12 bilhões, o que é três vezes o rombo da Previdência. Da lista encabeçada pela Transbrasil constam várias empresas estaduais e parlamentares. A lista foi divulgada pelo deputado petista Arlindo Chinaglia. A oposição quer provar que uma reforma radical na Previdência não seria necessária, se o Governo cobrasse a dívida das grandes empresas. O Ministério da Previdência se defende. Diz que nunca cobrou tanto dos caloteiros como agora.

- A partir de agora, todo teste de Aids que der positivo terá que ser repetido pelo laboratório. É para confirmar se a pessoa é mesmo portadora do HIV. A decisão é do Ministério da Saúde.

- A Câmara dos Deputados aprovou mudança no Código Nacional de Trânsito que entra em vigor este mês. O exame psicotécnico é obrigatório para quem for tirar carteira de motorista. E o Governo já estuda a redução do valor das multas.

- No final do ano passado, o Congresso aprovou uma verba de R$ 150 milhões para combater os efeitos do El Niño. Mas o dinheiro sumiu. A denúncia surgiu no jornal Folha de São Paulo. A assessoria do Ministro de Políticas Regionais reconheceu que na liberação de recursos não foi dada prioridade aos municípios vítimas do fenômeno El Niño, mas a projetos mais antigos. A oposição denuncia que a destinação de verbas para as consequências do El Niño foi só um artifício para o Governo privilegiar seus aliados. O resultado é que os municípios até agora mais atingidos pelo fenômeno El Niño não receberam um centavo dos R$ 120 milhões destinados pelo Governo.

RECORD-JORNAL DA RECORD-19H15

- A partir desta sexta-feira, todos os laboratórios de análises do País, públicos e particulares, serão obrigados a cumprir quatro etapas no exame anti- HIV. Só depois desta série, os laboratórios poderão divulgar o resultado final para o paciente. O Ministério da Saúde publica a medida no Diário Oficial desta sexta-feira.

- A Câmara aprova um projeto que torna obrigatório o exame psicotécnico para o motorista tirar carteira. O projeto modifica o novo Código Nacional de Trânsito, que ainda nem entrou em vigor. O Governo corre contra o tempo para fazer mudanças antes da entrada em vigor, no dia 23, das novas regras.

- A Indonésia assina a nova carta de intenções com o FMI e anuncia um duro pacote econômico. Os mercados ficaram apreensivos. Na Coréia do Sul, no entanto, a Bolsa subiu mais de 6%. Mas a Bolsa de Nova Iorque operou em baixa durante todo o dia e fechou com 1,1%. As bolsas brasileiras operaram com pouco volume e nenhum ânimo. Em São Paulo, o Pregão encerrou com queda de 2,2% e no Rio, a queda foi de 4,8%.

- O governador geral do Canadá chega ao Brasil para uma visita de três dias. No discurso de boas vindas, o Presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou dos países ricos ajuda para enfrentar os efeitos da crise asiática. O governador trouxe com ele 350 empresários, a maior delegação estrangeira a visitar o País em missao oficial.

- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a reforma administrativa. O texto garante a quebra da estabilidade dos funcionários públicos. O servidor poderá ser demitido por insuficiência de desempenho e também por excesso de quadro, quando a despesa ultrapassar 60% do orçamento. As 59 emendas apresentadas foram rejeitadas pelo relator.

- A oposição apresentou uma lista com os cem maiores devedores da Previdência em cada Estado. O Governo foi acusado de não cobrar a dívida, que já passa dos R$ 12 bilhões. A lista foi apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O ministro da Previdência, Reinholds Stephanes, disse que o Governo está cobrando tudo o que pode, tanto que em quatro anos o volume de recursos arrecadados quadruplicou e, em 98, a meta é chegar a R$ 1,2 bilhões. Para o ministro, a denúncia é apenas política.

- O Banco Central divulgou o resultado das contas brasileiras de dezembro. No mês, as transações correntes tiveram um saldo negativo de US$ 3,9 bilhões. Em novembro, o déficit foi de US$ 4,6 bilhões. No ano, o País acumulou um déficit de US$ 33,842 bilhões, o equivalente a 4,2% do PIB.

GLOBO-JORNAL NACIONAL-20H

- Na fronteira do Brasil com o Paraguai contrabandistas de cigarros agem rápido e em bando para escapar da fiscalização. O cigarro fabricado no Brasil é exportado com isenção de impostos e por isso sai pela metade do preço no Paraguai. A Receita Federal diz que não tem funcionários suficientes para impedir a ação dos moambeiros. A Associação Brasileira de Combate à Falsificação calcula que o Brasil perde por ano R$ 1 bilhão em impostos só com o contrabando de cigarros.

- O medo ronda as aldeias indígenas na região de Dourados(MS), fronteira com o Paraguai. Sete mil e 500 caiuás, guaranis e terenas vivem assutados com a onda de suicídios que ameaça acabar com a cultura indígena. Nos últimos sete anos, 237 índios se mataram, média de 30 mortes por ano. A maioria, jovens de 15 a 25 anos. A situação chegou a ponto de a Funai controlar entre os índios a compra e venda de cordas e venenos. Depressão, alcoolismo e falta de perspectiva já foram apontadas como prováveis causas de tantas mortes.

- O Governo vai brigar na Justiça se ficar comprovado o aumento abusivo de alguns remédios. O reajuste foi bem maior que a inflação do Real. A indústria farmacêutica se defende, garantindo que quase dois mil remédios nem foram reajustados durante o Real. Mas se os laboratórios exageraram nos aumentos, poderão ser multados ou até ter a licença de produção cancelada.

- Metalúrgicos aprovam em assembléia o acordo feito entre a Volkswagen e o Sindicato para evitar demissões. Vinte pontos foram acertados, entre eles, a redução do adicional noturno, das horas-extras e da participação nos lucros. Duzentos milhões de reais vão ser cortados dos gastos da empresa no ano que vem. Agora, os metalúrgicos do ABC vão começar negociação parecida com a Ford.

- O novo código de trânsito passa a valer dentro de uma semana e os motoristas ainda não têm idéia das punições que podem receber. Pequenas infrações podem ser sinônimo de grandes dores de cabeça. O rigor do novo código leva a população e o próprio Congresso, que votou o código, a duvidarem da sua aplicação. O senador Odacir Soares chegou a pedir o adiamento da entrada em vigor do novo código.

- A Câmara dos Deputados aprovou a emenda que torna outra vez obrigatório o exame psicotécnico para tirar a carteira de motorista. Ainda falta o voto do Senado.

- A reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ficam mantidos a quebra de estabilidade dos servidores públicos e o teto salarial de R$ 12.700,00. O projeto deve ser votado em primeiro turno no plenário até o dia 11 de fevereiro.

- A Justiça Federal investiga o fumo louco, uma variedade de tabaco que produz o dobro de nicotina suportado pelo homem. O fumo é condenado pelas autoridades nos Estados Unidos mas as sementes foram contrabandeadas e usadas nas lavouras de 10 municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

BANDEIRANTES-JORNAL BANDEIRANTES-20H

- Na maior demissão da indústria eletroeletrônica nos últimos 10 anos, a maior fábrica de eletrodomésticos da América Latina, a Brasmotor, de São Paulo, demite até 3.200 empregados, o que equivale a 25% da força de trabalho da empresa. A Brasmotor faz produtos da marca Brastemp. O dono da Brasmotor é a empresa americana Whirlpool. A informação saiu num dos melhores jornais do mundo, o International Herold Tribune.

- Os operários da Brasmotor estão apreensivos. Outra empresa do grupo, a Multibrás, que fabrica eletrodomésticos, enfrenta problemas desde o ano passado. Só na fábrica de São Bernardo, no ABC, foram demitidos cerca de 500 dos 1.800 empregados. A fábrica da Multibrás que produz fogões demitiu, durante o ano passado, mais de 200 dos 1.800 empregados. Os operários estão de férias coletivas há 30 dias e voltam ao trabalho nesta sexta-feira. A diretoria do sindicato de São Paulo não foi informada de novas dispensas mas promete reagir, se a Multibrás começar a demitir.

- Os trabalhadores da Volks aprovaram acordo para evitar demissões. Foi criado um Banco de Dias. Ele reduz a jornada semanal de trabalho em um ou dois dias, sem reduzir o salário. Na hora de repor esses dias, o operário não recebe hora- extra. O 13o. e a participação nos lucros serão pagos ao longo do ano.

- Saiu a lista dos cem maiores devedores do INSS. A dívida chega a R$ 12 bilhões, o que é três vezes o rombo da Previdência. Da lista encabeçada pela Transbrasil constam várias empresas estaduais e parlamentares. A lista foi divulgada pelo deputado petista Arlindo Chinaglia. A oposição quer provar que uma reforma radical na Previdência não seria necessária, se o Governo cobrasse a dívida das grandes empresas. O Ministério da Previdência se defende. Diz que nunca cobrou tanto dos caloteiros como agora.

- A partir de agora, todo teste de Aids que der positivo terá que ser repetido pelo laboratório. É para confirmar se a pessoa é mesmo portadora do HIV. A decisão é do Ministério da Saúde.

- A Câmara dos Deputados aprovou mudança no Código Nacional de Trânsito que entra em vigor este mês. O exame psicotécnico é obrigatório para quem for tirar carteira de motorista. E o Governo já estuda a redução do valor das multas.

- No final do ano passado, o Congresso aprovou uma verba de R$ 150 milhões para combater os efeitos do El Niño. Mas o dinheiro sumiu. A denúncia surgiu no jornal Folha de São Paulo. A assessoria do Ministro de Políticas Regionais reconheceu que na liberação de recursos não foi dada prioridade aos municípios vítimas do fenômeno El Niño, mas a projetos mais antigos. A oposição denuncia que a destinação de verbas para as consequências do El Niño foi só um artifício para o Governo privilegiar seus aliados. O resultado é que os municípios até agora mais atingidos pelo fenômeno El Niño não receberam um centavo dos R$ 120 milhões destinados pelo Governo.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br