- As empresas aéreas, o Departamento de Aviação Civil (DAC) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) reúnem-se hoje às 15h para superar um impasse e definir o local onde serão retomados os serviços da Ponte Aérea Rio-São Paulo e dos vôos regionais que operavam no Aeroporto Santos Dumont, destruído por um incêndio na sexta-feira. A Infraero pretende instalar os serviços no novo terminal do Aeroporto Internacional, na Ilha do Governador, em fase final de construção. As empresas aéreas preferem improvisar um terminal no hangar da Varig, a 200 metros do Santos Dumont, mantendo os serviços no Centro da cidade. As duas propostas exigem obras rápidas para instalação de balcões de embarque, o que obriga o DAC a manter a operação da Ponte Aérea no Aeroporto Internacional por mais alguns dias. O presidente da Infraero, Adyr da Silva, quer aproveitar a restauração do Santos Dumont, que vai demorar um ano, para retomar o projeto de construção de um centro de convenções ao lado do aeroporto. (pág. 1, 2, 16 e Dora Kramer, pág. 2)

- A Argentina proporá a criação de uma moeda única para o Mercosul no fim de junho. A revelação foi feita pelo secretário de Assuntos Estratégicos da Casa Rosada, Jorge Campos, que está no Brasil para discutir assuntos do Mercosul: "A integração é a melhor saída para a crise", afirmou. (pág. 1 e 11)

- O turismo brasileiro receberá investimentos de R$ 3,5 bilhões nos próximos dois anos, segundo o ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles, que planeja reduzir os preços das passagens aéreas domésticas, isentando de ICMS a venda de tíquetes e o combustível dos aviões. (pág. 1 e 12)

- O Governo já definiu as áreas que serão prioritárias para a reforma agrária - Pontal do Paranapanema, em São Paulo, Sul do Pará, Sudoeste do Paraná, Campos, no estado do Rio, e toda a região sucro-alcooleira de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Com as áreas estabelecidas, de um lado, e R$ 3,5 bilhões em recursos, de outro, o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, está agora traçando a estratégia para enfrentar o recrudescimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao longo da campanha eleitoral. (pág. 2)

- A decisão da Justiça de conceder à advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes o benefício da prisão especial levou a mais uma troca de farpas entre Executivo e Judiciário. "Lugar de bandido, que frauda os confres públicos, que rouba a Previdência, é em cela comum", reagiu ontem o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José de Jesus Filho, à decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Thiago Ribas Filho. "Quem tem que decidir isso é o poder que a Constituição encarregou de cuidar dessa matéria", afirmou Ribas Filho, invocando a autonomia do Judiciário. (...) (pág. 3)

- (Belo Horizonte) - Acompanhado por uma pequena banda, o candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, fez ontem uma caminhada de duas horas e meia pelo Centro da capital mineira e teve de enfrentar apelos em torno de uma união com o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).

Ciro Gomes desfilou pela feira de artesanato mais popular de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, principal via do Centro. A caminhada foi acompanhada pelo senador Roberto Freire (PPS-PE) e por um grupo local do partido. (pág. 4)

- Os políticos nordestinos reagiram ontem às declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso, que, no sábado, numa solenidade em Alagoas, disse que uma das coisas que faltavam na região, além de água para beber e atenção básica ao povo, era vergonha na cara de seus dirigentes. "O Presidente falou demais. Não há dúvidas de que, às vezes, ele se excede em suas declarações", disse o deputado baiano Geddel Vieira Lima, líder do PMDB na Câmara e defensor da reeleição do Presidente. "É conhecida a tendência do Presidente de se exceder quando fala em viagens internacionais. Eu só não sabia que ele faria isto também nas viagens internas". (...) (pág. 4)

- O ex-presidente Fernando Collor deverá voltar ao Brasil esta semana em busca de aliados para sua campanha à Presidência da República. Collor também deve acompanhar de perto, amanhã, o julgamento do recurso ao Tribunal Superior Eleitoral que vai definir se ele está ou não na disputa. Segundo seu assessor de imprensa, Rony Curvelo, "o presidente Collor acredita na vitória" e sua "única intenção é dar ao povo a oportunidade de julgá-lo, o que só pode ser feito através do voto". (...) (pág. 4)

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Não custa a gente tentar inverter a lógica das análises que vêm sendo feitas a respeito dos infortúnios que atingem o Rio e reconhecer, uma vez na vida, que autoridade só é leniente em sociedade conivente. Quanto mais a discussão se mantiver na mesma velha e gasta tecla de que a cidade é apenas uma vítima indefesa de desgovernos sucessivos, menos chances teremos de andar para a frente e sair dessa situação que a cada dia dá sinais de que não há perigo de melhorar.

Claro que a sucessão de incompetências oficiais ajuda em muito a travessia em direção ao fundo. Mas não é só. Há um aspecto muito pouco ou quase nada abordado, por tabu, que é o comportamento da própria sociedade carioca, cuja tendência é sair pela tangente. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O grupo governista do PMDB pretende viajar pelos estados para conquistar votos dos convencionais do partido à convenção de março.

Joaquim Roriz, ex-governador do DF, e o deputado Luís Estevão, entre outros, ficariam encarregados da tarefa.

Dizem que os dois já estão de malas prontas. (pág. 6)

- Aeronáutica descarta a privatização da Infraero

- O ministro da Aeronáutica, Lélio Lôbo, descarta a possibilidade de abertura no transporte aéreo, mas diz que a inclusão da iniciativa privada no setor está em estudo, informam Eliane Catanhêde e Rui Nogueira. "No quadro atual, com as responsabilidades e atribuições que tem, não vejo como privatizar a Infraero", diz. Ele também é contra a concessão de aeroportos - dos 67 administrados pela Infraero, só 4 dão lucro. "Muita gente tem vindo aqui falar sobre a privatização, mas todos só querem o (aeroporto) do Rio, o de São Paulo e o cargueiro de Campinas".

Lôbo afirma que a Aeronáutica manterá o controle sobre os preços das passagens mesmo após a criação da Agência Nacional de Transportes, órgão que regulará o setor, e que companhias estrangeiras jamais poderão operar vôos entre cidades brasileiras. (pág. 1 e 1-4)

- Um terminal provisório no hangar da Varig, ao lado do Aeroporto Santos Dumont, que foi destruído pelo fogo na última sexta-feira, pode abrigar os vôos da ponte aérea. A alternativa, proposta pelas companhias aéreas, será discutida hoje com Infraero e órgãos da Aeronáutica. Há dúvida sobre o acesso ao local e instalação de equipamentos de segurança.

Ontem, a ponte aérea operou sem problemas no Galeão. Mas, como esse aeroporto fica longe do centro e tem tráfego intenso, quem está em São Paulo deve sair de casa mais cedo. O Instituto dos Arquitetos do Brasil defende que a recuperação do prédio do Aeroporto Santos Dumont, um dos marcos modernistas, deve obedecer ao projeto original. (1 e 3-3)

- Furnas e Eletronorte podem ser multadas pelo Governo por má qualidade de serviços. As duas estatais estão passando por auditoria da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Se for comprovada falha no fornecimento de luz, o Ministério de Minas e Energia quer aplicar multas, como fez com a Cerj e Light, concessionárias privatizadas do Rio. (pág. 1 e 1-7)

- O secretário de Direitos Humanos, José Gregori, receberá hoje um dossiê sobre seis argentinos desaparecidos no Brasil durante o regime militar. O dossiê, ao qual a "Folha" teve acesso, acompanha pedido de reconhecimento da situação de três desaparecidos e de indenizações pelo Governo, o que implicaria mudança na Lei da Anistia. (pág. 1 e 1-10)

- O Governo preparou um programa ambicioso para atrair investimentos privados para as regiões dos empreendimentos do programa "Brasil em Ação", conjunto de 42 projetos prioritários que será o carro-chefe da campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição.

Como a economia brasileira deve crescer apenas algo em torno de 1%, e a capacidade do Governo de investir está esgotada, os investimentos privados vão se tornar uma espécie de bandeira de campanha de FHC. (...) (pág. 1-5)

- A Justiça Eleitoral quer que, após as eleições deste ano, todos os candidatos apresentem sete documentos detalhados sobre doações recebidas e gastos de campanha, entre eles o extrato da conta bancária aberta exclusivamente para garantir participação na disputa.

Essa exigência está inserida em uma das dez propostas de resoluções que serão discutidas com representantes dos partidos políticos, em audiência pública convocada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para quinta-feira. (...) (pág. 1-7)

- O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PPS) foi questionado ontem, durante campanha em Belo Horizonte (MG), por eleitores de Itamar Franco (PMDB) sobre a possibilidade de uma chapa dos dois à Presidência. Ele disse que vai aguardar os resultados da convenção do PMDB para falar sobre uma coligação.

Ele aproveitou para criticar os rumos do Plano Real e lembrar sua participação no governo de Itamar, de quem foi ministro da Fazenda. (...) (pág. 1-7)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso designou para a função de integrantes do Conselho Consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quatro diretores da Câmara e do Senado que não têm formação específica na área.

O decreto que regulamenta a Anatel (órgão que fiscaliza o setor após a quebra do monopólio estatal) diz, no artigo 37, que a qualificação dos membros do conselho "deverá ser compatível com as matérias afetas ao colegiado". (...) (pág. 1-8)

- Uma nova redação será dada ao dispositivo da emenda da reforma da Previdência que prevê a garantia do direito já adquirido dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada de se aposentar pelas regras atuais, mesmo depois de promulgada a reforma.

A mudança é para tornar o texto mais claro e tentar evitar a corrida por aposentadorias de servidores e trabalhadores inseguros com a reforma da Previdência. (...) (pág. 1-8)

Parece, pois, justificável a preocupação do Ministério da Educação em informatizar a rede pública de ensino. O Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo) prevê a instalação, em caráter experimental, de 100 mil computadores em 6.000 escolas, a um custo de R$ 480 milhões - equivalente a 5% do orçamento dessa pasta em 1997.

O programa, aliás, é compatível com diretrizes recentemente divulgadas do ministério para o ensino médio, que recomendam a valorização de aspectos práticos dos conhecimentos que serão desenvolvidos junto aos alunos.

Fazer da informática mais um instrumento pedagógico poderá assim habilitar os alunos a atender a uma das mais inequívocas demandas do mercado de trabalho no momento.

A iniciativa, porém, deve ser vista com reservas. O Governo federal afirma ter como meta durante este ano treinar 25 mil professores para o uso adequado dos computadores. Aí talvez esteja o nó górdio do programa. E o sucesso da inovação dependerá, em larga medida, da tenacidade com que se procure desatá-lo. (...) (pág. 1-2)

- Estudo revela baixa eficiência da Petrobras

- A Petrobras perde em competitividade e rentabilidade quando comparada às empresas internacionais de petróleo. Em ranking elaborado em dezembro pela revista "Petroleum _& Energy Intelligence Weekly", a estatal brasileira ficou em 15º lugar no item produtividade. Os cálculos foram feitos a partir da ponderação de reservas, produção, capacidade de refino e venda do produto de cada empresa. A receita média por funcionário dessas companhias no ano passado foi de US$ 1.128, enquanto a da Petrobras ficou em US$ 616. A rentabilidade da Petrobras, de 1,9%, também foi muito inferior à média das concorrentes internacionais, que atingiu 6,8%. Levantamentos mostram que o mercado pagaria pelo parque de refino da Petrobras US$ 22 por barril refinado, a metade do que ofereceria às empresas internacionais, em média. Motivo: a Petrobras precisa modernizar suas refinarias. (pág. 1 e B-1)

- A nova sessão legislativa, que será aberta esta tarde para dar início aos trabalhos do Congresso, trará mais uma polêmica, além da reforma da Previdência: o novo imposto sobre combustíveis. Setores do Governo, empenhados em aprovar a nova taxa, querem votar a proposta no rastro da mobilização dos governistas que permitiu a manutenção do texto global da reforma da Previdência e sua aprovação. A proposta do Governo prevê a criação do Fundo Nacional de Transportes. Cálculos iniciais apontam para uma receita anual de R$ 1 bilhão. (pág. 1 e A-4)

- As empresas que operavam no Aeroporto Santos Dumont, destruído por um incêndio na madrugada de sexta-feira, devem apresentar hoje ao DAC e à Infraero um plano para reativar a Ponte Aérea Rio-São Paulo, transferindo embarque e desembarque para o prédio da Varig, ao lado do aeroporto. No sábado, aviões de pequeno porte voltaram a operar no Santos Dumont. Depois do incêncio, a ligação aérea entre Rio e São Paulo foi transferida para o Aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador. (pág. 1, C-1 e C-3)

- Quem atingir o tempo exigido pela legislação atual para aposentadoria antes da promulgação da emenda da Previdência, que deverá ocorrer em abril, poderá requerer o benefício em qualquer época, sem comprovação de idade mínima. Esse segurado possui direito adquirido para aposentar-se com base nas determinações da lei atualmente em vigor. Não precisa, portanto, ter pressa para entrar com o pedido de aposentadoria. (...) Os segurados que não atingirem o tempo exigido para a aposentadoria até abril terão de utilizar novos critérios para o cálculo do tempo, que vai aumentar com a nova legislação. (...) (pág. 1, S-1 e S- 4)

- O público alemão aplaudiu de pé a exibição do filme "Central do Brasil", do diretor Walter Salles Júnior, no sábado à noite, durante o Festival de Berlim. A sala, de 800 lugares, esteve lotada nas três sessões do filme, estrelado pela atriz Fernanda Montenegro e pelo estreante Vinícius de Oliveira. (pág. 1 e D- 5)

- O ministro extraordinário de Assuntos Fundiários, Raul Jungmann, encaminhou para a reforma agrária, neste final de semana, 16 fazendas, num total de 19,031 mil hectares de terras. Os decretos deverão ser assinados nos próximos dias e poderão beneficiar 900 famílias, 500 delas no Pontal. (pág. 1 e A-11)

- O presidente da Argentina, Carlos Menem, quer um sistema de segurança mais rigoroso para reduzir os índices de criminalidade no país. Um novo projeto que modifica as leis vigentes causa polêmica porque propõe responsabilizar jovens de 16 anos, além de poder manter um detido incomunicável por até dez dias. (pág. 1 e A-10)

- As rebeliões ocorridas em cinco cadeiões administrados pela Secretaria de Segurança deram um prejuízo de R$ 5,7 milhões ao estado. O dinheiro que será gasto na recuperação de prédios, telhados, instalações elétricas, muralhas e rede hidráulica, serviria para construir sete escolas com vagas para 500 alunos cada. (pág. 1 e C-7)

Entre os critérios estabelecidos, o Presidenfe fixou-se em um: não nomear alguém que não possa ser substituído no fim do ano - caso ele vença as eleições. Ou seja, será mesmo um Ministério de apenas dez meses. (...) (pág A-6)

- Empresas serão processadas por acidentes de trabalho

- A Procuradoria Regional de Trabalho do Rio, que faz parte do Ministério Público, moverá uma ação civil pública contra a Petrobras, por conta da terceirização da condução de barcos salva-vidas no caso de acidente nas plataformas Bacia de Campos, atividade considerada de segurança. A Procuradoria quer que a estatal se responsabilize também pelo treinamento de todos os funcionários de empresas contratadas.

A Petrobras não é a única empresa com problemas. A Procuradoria também já move ações contra os estaleiros Enave, Renave e Mauá (por prejuízo à saúde de trabalhadores), além da Cerj e da Companhia Siderúrgica Nacional. No caso da CSN são duas as reclamações: danos à saúde e o processo de terceirização malfeito na atividade principal da siderúrgica. (pág. 1, 16 e 17)

- A embaixada do Brasil vai solicitar à Justiça costarriquenha o rastreamento e o confisco dos bens que a fraudadora Jorgina Maria de Freitas, presa no Rio após ser extraditada, ainda mantém na Costa Rica. O Governo já tem conhecimento de dois bens da fraudadora: um apartamento em San Jose, avaliado em US$ 300 mil, e um jipe Cherokee. Estas propriedades estão em nome de empresas de testas-de- ferro de Jorgina, o que pode dificultar o confisco. (pág. 1 e 3)

- As companhias aéreas estão pressionando a Infraero para que todos os vôos da Ponte Aérea Rio-São Paulo voltem ao Aeroporto Santos Dumont ainda esta semana. Na reunião que terão hoje com a Infraero, as empresas vão apresentar um plano que inclui a abertura de uma avenida no local para passagem de veículos e a transformação do hangar da Varig num terminal. O hangar já está em obras para receber passageiros, mas a Infraero quer se certificar das condições de segurança do Santos Dumont. "Não temos condições de manter por muito tempo a ponte aérea operando no Aeroporto Internacional", disse Fernando Pinto, presidente da Varig. (pág. 1, 13 e 14)

- O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, criticou ontem a decisão do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de apoiar a candidatura de Lula à Presidência. No encontro com José Rainha Júnior, o ministro disse estar preocupado com a exploração política da questão agrária em ano eleitoral, mas garantiu que o apoio do MST a Lula não prejudicará a relação com o Governo. (pág. 2 e 4)

- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ilmar Galvão, defendeu que os servidores públicos sejam os grandes fiscais dos gastos dos candidatos à reeleição na disputa eleitoral deste ano. Tranquilo com os preparativos para as eleições, Galvão só está apreensivo com a fragilidade dos recursos de que a Justiça Eleitoral dispõe para fiscalizar a campanha deste ano. (pág. 2 e 5)

(Ricardo Boechat) - O deputado Zequinha Sarney pode acabar assumindo o Ministério do Meio Ambiente.

Talvez suceda a Gustavo Krause, em abril, com a garantia de permanecer no cargo até o final do segundo Governo FH.

A nomeação amarraria, com nó cego, o apoio do senador Sarney a reeleição do Presidente. (pág. 10)

- Troca de lâmpadas provoca prejuízos

- Uma decisão tomada pelo Governo federal no ano passado, permitindo que a indústria fabricasse lâmpadas de 120 volts em lugar de 127 volts, vai provocar um gasto extra de R$ 100 milhões em energia elétrica de janeiro de 1997 a dezembro de 1998. A denúncia é do deputado paulista Luciano Zica, vice-líder do PT na Câmara e membro da Comissão de Minas e Energia, com base em cálculos realizados por César Pagan - professor da Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A explicação : instalada numa rede de tensão de 127 volts, que é a voltagem usada em cerca de um terço das residências brasileiras, a lâmpada de 120 volts gasta 9,1% a mais de energia e tem uma vida útil reduzida de mil para 480 horas. O problema não afeta o Distrito Federal, onde a tensão da rede elétrica é de 220 volts. (pág. 1 e 13)

- Guerra à vista e cada vez mais próxima. O presidente Bill Clinton vai fazer amanhã um discurso no Pentágono, transmitido pela TV para todo o país, explicando porque os Estados Unidos devem atacar o Iraque. Antes do pronunciamento, Clinton se reúne com os principais militares norte-americanos para discutir a estratégia de uma possível guerra. Mais de 350 aviões de combate já estão no Golfo Pérsico. O presidente iraquiano Saddam Hussein é um dos principais alvos de um eventual ataque dos Estados Unidos. (pág. 1 e 3)

- Presidente paraguaio admite a candidatura do general Oviedo, desde que ele seja absolvido da acusação de planejar um golpe de estado. (pág. 1 e 4)

- Temendo a fuga da maior fraudadora do INSS, polícia aumenta a vigilância na cela de Jorgina Maria de Freitas, no Rio. (pág. 1 e 8)

- Ainda assustados com a recente crise asiática, investidores brasileiros fogem das bolsas de valores e aplicam em fundos de renda fixa. (pág. 1 e 14)

- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ilmar Galvão, disse sábado que está preocupado com a possibilidade de o presidente Fernando Henrique Cardoso estar usando indevidamente a máquina do Governo - como candidato à reeleição - nas viagens pelo País. Segundo Galvão, a Justiça Eleitoral não tem condições de escalar fiscais para acompanhar o Presidente, dependendo de denúncia para fazer investigações, e queixou-se dos meios de comunicação, que, na sua avaliação, "não parecem interessados em denunciar" possíveis irregularidades. (pág. 8)

- Nos últimos nove meses, o preço do telefone caiu de R$ 1.117,63 para R$ 50, que começam a ser cobrados hoje. Mas o acesso a uma linha convencional ainda é difícil no Rio Grande do Sul. As sucessivas quedas de preços fizeram com que a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) refizesse suas previsões para a instalação de terminais fixos no estado. Até outubro de 1997, a estimativa era de que toda a demanda - cerca de 600 mil linhas na época - fosse atendida dentro de um ano. Agora, a expectativa é de que os 717 mil inscritos hoje sejam atendidos até o ano 2000. (pág. 16)

- No rastro da previdência novo imposto sobre os combustíveis

- Vitória vence primeiro ba-vi do ano

- Candidatos comemoram resultado da pesquisa

- Parceria: uma explosão de frevo

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.