18/01/1998

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JORNAL DO BRASIL

- Governadores vão gastar R$ 13,3 bilhões em obras

- Pela primeira vez na história do País enfrentando uma campanha para a reeleição, os governadores gastarão R$ 13,3 bilhões em obras no ano eleitoral. O governador de São Paulo, Mário Covas, que ainda não definiu se será ou não candidato, é o campeão de investimentos com R$ 7,5 bilhões. No Rio, Marcello Alencar deve gastar cerca de R$ 1 bilhão em obras, computando gastos deste ano e de 1997. Uma boa parte desses recursos é proveniente da privatização de empresas dos estados, cujos recursos o Governo federal e a oposição tentaram canalizar, sem sucesso, para abater dívidas. Mesmo estados que não venderam empresas, como o Paraná, conseguiram recursos da União. (pág. 1 e 3)

- Em entrevista publicada na semana passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso queixou-se de que a oposição é ressentida até hoje, em função da derrota de 94 - o que torna o diálogo muito difícil. Além disso, elegeu o senador Roberto Freire, do PPS, como um dos poucos políticos de esquerda que podem ser considerados "ap to date", isto é, modernos, atualizados, sintonizados com o mundo em que vivem. (pág. 4)

- O senador Roberto Freire (PPS-PE) não disfarça a satisfação por ser reconhecido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso como o representante da esquerda "up to date" no Brasil. "O Fernando Henrique está apenas reconhecendo a verdade quando diz isso. A melhor tradução de "up to date" é associar esta expressão às palavras vanguarda, moderno e atualizado", afirmou Freire. (pág. 6)

- O debate sobre a nova lei de transplantes restringiu-se à adoção ou não da figura do doador presumido, negligenciando outros aspectos da questão, como a autorização da família e o conceito de morte encefálica. "Dispenso-me de discutir o resto do projeto porque a polêmica está centrada na condição do doador", diz o senador Lúcio Alcântara, relator final do projeto. (pág. 1, 8 e 9)

- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assina amanhã o primeiro contrato de financiamento de negócios abertos por funcionários demitidos de estatais privatizadas com a Tecsel, empresa constituída por 40 ex- funcionários da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Cerj). A empresa elétrica, responsável pela energia no estado do Rio, com exceção da capital, foi privatizada em novembro de 1996 e seus ex-funcionários vão cuidar da manutenção da fiação elétrica. (pág. 23)

EDITORIAL

"O papel das elites" - A intolerância à idéia de elite para estabelecer padrão de qualidade na vida brasileira dá sinais de que não encontra mais ouvidos dispostos a fazer-lhe eco. O brasileiro acordou para o engano que lhe impingiram. A própria manipulação política do sentimento coletivo contra o que se entende por elite está se dissipando à medida que a modernização varre os restos do passado e deixa a descoberto os embustes da falsa cultura, com a substituição da qualidade pela quantidade. O conceito de elite se relaciona com espírito seletivo, elevação do nível de preparo e formação de segmentos nos mais diversos setores da vida nacional. (...) (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Brasileiros e brasileiras que não se aflijam, muito menos alimentem esperanças por emoções mais fortes no que depender de Fernando Henrique Cardoso tanto na campanha eleitoral quanto num provável segundo governo.

"Não sei fazer as coisas alopradas, não vejo razão para me travestir de Jânio Quadros nem de Fernando Collor, porque eles partiram para o confronto e não chegaram a lugar algum", avisa o Presidente a quem lhe pergunta se, afinal de contas, seu ritmo de governar não é algo lento e ameno demais para as necessidades de um país que tem pressa e gosta de governantes ousados e vigorosos. "Isso é histrionismo", considera. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Apesar das medidas legais de controle adotadas pelo Governo, ainda vai continuar alta a presença das quinquilharias asiáticas no mercado brasileiro.

De julho a dezembro de 97 foram importados US$ 4,5 bilhões, da importação total de US$ 5,5 bilhões em bens de consumo. (...)

FH deve ter percebido, então, mais um dos "efeitos inevitáveis da globalização". A redução que o Brasil impôs às importações de bens de consumo - com um peso substancial dos produtos asiáticos - foi o sopro dado por ele para formar a tempestade que caiu sobre o real em outubro do ano passado. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Receita aponta fraudes na Sudam

- Investigação da Receita Federal descobriu diversas fraudes em sete empreendimentos privados custeados com dinheiro da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) no Mato Grosso.

Os projetos somam investimentos de R$ 432 milhões. A "Folha" teve acesso a documentos da investigação, que comprovam falsificação de notas fiscais, contratos e superfaturamento de até 401,9%.

Em seus projetos de investimento, a Sudam entra com 50% do dinheiro. Com o superfaturamento ou a fraude de contratos e notas fiscais de compra, as empresas deixam de pôr dinheiro próprio no negócio e ainda desviam parte da verba da Sudam para outros fins.

O superintendente da Sudam, José Artur Guedes Tourinho, afirma que o órgão não encontrou "até agora" nenhuma anormalidade. (pág. 1 e 1-2)

- A crise na Ásia pode desacelerar a economia e afetar o setor privado. A avaliação é do ex-ministro Rubens Ricupero e de Armínio Fraga, que trabalha com o megainvestidor George Soros, em entrevistas à "Folha".

Ricupero adverte que a política brasileira de juros altos para contornar a crise pode não ser suportável. Fraga, por sua vez, teme que os países em colapso não se deixem ajudar. (pág. 1)

- A divisão da Telebrás em 13 empresas este ano, antes de sua privatização, acabará com o principal referencial das bolsas brasileiras.

As ações da estatal dominam mais da metade do volume de negócios.

A cisão da empresa dificultará o acompanhamento do mercado. "Hoje é simples, basta olhar Telebrás. Após a divisão, será preciso avaliar melhor todas as empresas", afirma o analista Luciano Camargo. (pág. 1 e 2-1)

EDITORIAL

"Teologia tucana" - As origens teológicas da moderna ciência econômica são conhecidas pelos especialistas. Esse é, aliás, um dos alertas da entrevista do ex-ministro da Fazenda e atual secretário-geral da Unctad (órgão da ONU para o comércio e o desenvolvimento), Rubens Ricupero, hoje na "Folha".

Fazer teologia econômica é julgar os fatos a partir de dogmas, apegando-se a elaborações às vezes complexas para defender essas teses. A crítica tem endereço certo: as explicações oficiais dos anos de sucesso da estabilização. Em certos momentos, apesar do brilhantismo da equipe econômica, surgiram dogmas ou, na melhor das hipóteses, apostas de alto risco. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - A proposta de divisão do Planejamento é consensual no Planalto. A dúvida é sobre quando ela deve ser feita. Se for antecipada para abril, pode gerar uma guerra entre os partidos aliados. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Venda de estatais reforça campanhas

- As privatizações devem ser a principal fonte de financiamento das campanhas de reeleição de governadores neste ano. Com seus estados atolados em dívidas, a maioria já descobriu que a venda de estatais é a melhor forma de facilitar o caminho para um novo mandato. Em todo o País, 98 será ano de liquidação de estatais. Pelo menos 48 serão vendidas e a receita prevista alcança R$ 35,5 bilhões. Esse dinheiro, que deveria reduzir dívidas, providência recomendável, pode produzir efeito contrário. Liminar concedida em dezembro libera os governadores para gastar recursos das privatizações onde quiserem, até em obras que lhes permitam desenvolver campanhas repletas de inaugurações e publicidade. Em Pernambuco, o governador socialista Miguel Arraes, espera obter R$ 2,2 bilhões com desestatização e dobrar sua receita orçamentária este ano. O mesmo ocorre em São Paulo só com a venda de sete energéticas, avaliadas em R$ 25 bilhões, valor correspondente a um orçamento estadual. (pág. 1 e A8)

- A partir do dia 23 entra em vigor o novo Código de Trânsito, mas a grande maioria dos motoristas e dos pedestres paulistanos tem poucas informações sobre as novas normas de conduta nas ruas da cidade. Os motoristas, por exemplo, não poderão usar telefones celulares nem dirigir com o braço apoiado na janela do veículo. As multas podem chegar a R$ 900,00. As autoridades municipais de trânsito terão muita dificuldade para fiscalizar e punir todas as infrações que venham a ser cometidas. (pág. 1 e C1)

- Os investimentos estrangeiros para novos empreendimentos na área de prestação de serviços chegaram a US$ 490 milhões no ano passado, segundo levantamento da Simonsen Associados. Os projetos nesse setor são desenvolvidos por meio de franquias. (pág. 1 e B1)

EDITORIAL

"O resgate da nossa soberania" - Nenhuma empresa estrangeira poderia ter imposto tanto seus interesses sobre os do Governo brasileiro quanto a Petrobras. A instalação da Agência Nacional de Petróleo marca o resgate da soberania plena do Estado Nacional. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A direção do PT, que defende a coligação com o PDT no Rio, argumenta que no Rio Grande do Sul e no Acre o partido de Brizola tende a apoiar os petistas e o Rio de Janeiro teria de ter a contrapartida do PT.

O Governo sabe que os medicamentos no Brasil subiram mais de 200% desde a adoção do Plano Real, enquanto a inflação ficou em menos de 70% no mesmo período. Admite também o Governo que é difícil controlar abusos da indústria farmacêutica.

A saída, dizem os técnicos do Governo, é acelerar o processo de desburocratização para guias de importações, para forçar a redução dos preços internos.

A chiadeira da indústria nacional será grande. (pág. A6)

O GLOBO

- Governo amplia créditos para evitar desemprego

- O Governo resolveu apostar no aumento de créditos a microempresários e a autônomos para evitar que a taxa de desemprego chegue este ano a 8%. Os bancos oficiais, em 98, terão cerca de R$ 2,5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar negócios de pessoas físicas. Os créditos são oferecidos tanto para quem acabou de sair da faculdade como para donas de casa que queiram ter uma renda adicional ou executivos recém-demitidos. Os juros são menores, os prazos mais longos e a prioridade é para empreendimentos que criem empregos. (pág. 1, 31 e 36)

- Juros, câmbio, ataque especulativo, estabilidade, pacto. O eleitor brasileiro terá que se acostumar com todo esse economês. Na semana passada, o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso sinalizou que a economia será o principal mote da campanha eleitoral deste ano. De olho no que acontece nos países asiáticos, os partidos e seus economistas apostam em situações opostas: as oposições prevendo o caos e os governistas acreditando que têm solução para evitá-lo. Todos concordam, porém, que a crise mundial possui componentes imprevisíveis. (...) (pág. 3)

- O prefeito Luiz Paulo Conde criticou ontem o Centro Regional de Meteorologia por não ter alertado sobre o temporal de anteontem. A falha segundo ele, reforça a decisão da prefeitura de comprar, até o fim do ano, um radar meteorológico. O prefeito diz que o serviço de meteorologia é muito atrasado e que os boletins só informam o óbvio. Segundo Conde, o informe de anteontem só falava em chuvas esparsas e pancadas fortes. (pág. 1 e 13)

- (Salvador) - O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), reagiu com ironia ao lançamento da chapa Lula-Brizola para a disputa da Presidência da República. Segundo ele, a união das principais estrelas do PT e do PDT favorece a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. "É uma excelente chapa para o Fernando Henrique", ironizou.

EDITORIAL

"Cobrança saudável" - O Banco Mundial surgiu ao fim da II Guerra Mundial, em consequência do acordo entre os países aliados que estabeleceu novas regras para funcionamento do sistema monetário e do comércio internacional. Através desse acordo, os signatários esperavam que o forte trauma causado pela guerra fosse superado por um desenvolvimento mais harmônico, capaz de assegurar a paz no planeta. Além da recuperação das economias européias e asiáticas que haviam sido devastadas pelo conflito, pretendia-se que os países pobres da América Latina e da África pudessem acelerar seu desenvolvimento. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Eleição, traição, reconciliação, tudo rima. Nestes três anos de Governo, Fernando Henrique não foi exatamente generoso com seu partido, o PSDB. Pelo contrário, muitas vezes foi uma espécie de pai avaro, como quando impediu o partido de formar bloco com PTB para se contrapor ao PFL. Mas a razão prática que a eleição impõe - a de que pagaria por uma derrota tucana, mesmo reeleito - o tem chamado à ação partidária. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O senador Antônio Carlos Magalhães sofreu um duro golpe doméstico, sexta-feira.

Não conseguiu convencer o filho, Luís Eduardo, a disputar as eleições para o governo da Bahia.

O rebento estava tão determinado, que aproveitou para comunicar ao pai que pretende voltar a Brasília, em 98, como senador. (pág. 20)

CORREIO BRAZILIENSE

- Berço do país agora é favela

- Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, onde Pedro Álvares Cabral desembarcou em 22 de abril de 1500, descobrindo um Brasil de 8.547.403,5 quilômetros quadrados de terras virgens e lindas, é hoje uma grande favela. Não tem casas, só barracos. Não há água encanada e nem esgotos. É uma uma reserva indígena castigada pela fome, pela pobreza e pela verminose - infecção que dá aos meninos do lugar uma barriga doentia. O Correio redescobriu Santa Cruz de Cabrália para inaugurar uma série de reportagens que publicará até o ano 2000.Um retrato dos 500 anos do Brasil nas cidades e regiões que fizeram a nossa história. (pág. 1, 8 e 9)

- Os acordos firmados pela Fundação Hospitalar com hospitais particulares de Brasília, para atender pacientes da rede pública, são irregulares. O Hospital Santa Lúcia, por exemplo, recebe mensalmente R$ 80 mil por serviços de eletrofisiologia cardíaca. Não pode, é ilegal e a Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde promete acabar com isso. Em Porto Alegre, o Hospital das Clínicas recebe do Governo federal mais dinheiro do que os seis hospitais da rede Sara Kubitschek. Detalhe: até 1996 era dirigido pelo atual ministro da Saúde, Carlos Albuquerque. (pág. 1 e 16 e Cidades, capa)

- Na Ásia, na Europa, em qualquer uma das Américas e até nos Estados Unidos: onde há uma crise, lá está ele. Michel Camdessus, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), francês de 64 anos e seis filhos, é o algoz e o salvador dos países em crise. O dono do mundo, como dizem alguns. Só este ano, já impediu a quebra da Coréia, da Tailândia e da Indonésia com empréstimos emergenciais de bilhões de dólares. E pode ser a tábua de salvação do Brasil, se a crise financeira se agravar, admite o economista Paulo Nogueira. (pág. 1, 19 e 20)

EDITORIAL

- Eco das ditaduras - No Chile, Augusto Pinochet quebra a promessa de entregar o comando do Exército em janeiro e diz que só deixa o cargo quando assumir a cadeira de senador vitalício em março; na Argentina, Alfredo Astiz, conhecido como "Diabo Louro" confessa que até bebês foram mortos durante os anos de chumbo; no Paraguai, Lino Oviedo, o golpista (fracassado) mais recente das Américas, amarga um mês na prisão, mas é o candidato favorito às eleições presidenciais de maio. (...) O Brasil parece ter exorcizado esse tipo de demônio. A democracia caminha a passos tranquilos e as conversas em becos escuros sobre a possibilidade de golpe militar estão esquecidas em arquivos empoeirados. A sombra da ditadura está batendo em outras portas. Mas segue assustando. (pág. 22)

ZERO HORA

- "Zero Hora" revela a partir de hoje a versão final do que ocorreu em 2 de outubro de 1992 na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. O cruzamento de centenas de laudos periciais com mais de 800 depoimentos prestados ao longo de cinco anos comprova que a maior chacina da história mundial das penitenciárias começou sem estratégia, se desenrolou sem comando e acabou sob uma farsa. (pág. 51 e 54)

- Em janeiro de 1994, com 46% nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva era considerado um candidato imbatível para ocupar a cadeira de Itamar Franco no Palácio do Planalto. Até o PSDB o cortejava, e Tasso Jereissati, hoje governador do Ceará, admitia ser seu vice. Quatro anos depois e novamente candidato, Lula é um homem atordoado pelos desencontros da oposição. (...) (pág. 6)

- Nos anos 80, instrutores da indústria de cigarros Souza Cruz distribuíram entre produtores da região de Tapes as primeiras sementes do fumo Y-1, a variedade supernicotinada que teve o seu uso proibido nos Estados Unidos e o seu plantio suspenso no Brasil em 1994. Devido ao seu aspecto grandalhão, imediatamente os colonos o apelidaram de "fumo louco", um nome que usam para designar toda planta estranha. "Não foi fácil convencer os agricultores das vantagens da nova espécie", recorda o comerciante e fumicultor Daniel Woltemann, de Sertão Santana. Na época, Woltemann era instrutor da Souza Cruz. "Eu lembro que, logo no início, a empresa dava um subsídio de 40% para quem o plantasse, além de outras vantagens". (pág. 22)

VEJA

TÍTULOS DE CAPA:

- O despertar de cuba

- O dólar tira a ilha de Fidel do coma econômico

- A visita do Papa a um país onde a Igreja não tem voz

Entrevista/Leo Melamed: especular é preciso - O criador dos mercados futuros de moedas diz que a especulação monetária já não pode ser comparada à pornografia. (pág. 9 a 11)

Um território de mistificação: Flávio pinheiro/opinião - O debate sobre o salário mínimo continua sendo o cúmulo do desperdício de bons argumentos. (pág. 17)

Brasil: guerra contra a Máfia do importabando - Quadrilhas aproveitam a abertura comercial para fraudar importações e desviar uma fortuna do Fisco. (pág. 24 e 25)

Brasil/eleições: Candidatíssimo! - Covas insiste em negar sua candidatura, mas só falta marcar a data do lançamento. (pág. 26)

Carga reduzida - Aprovado projeto que permite contratar, por tempo determinado, pagando menos encargos. (pág. 29)

Trânsito: a força da lei contra a selvageria - Com punições e multas pesadas, o novo código tenta pôr fim à impunidade nas ruas e estradas. (pág. 64 a 69)

Economia e negócios: A Ásia consegue piorar - A crise que já dura sete meses esquenta com boatos em Hong Kong e rombo nos bancos do Japão. (pág. 80 e 81)

Liquidação na pista - Com promoções e descontos nas passagens, viajar de avião vai ficar muito mais fácil. (pág. 83)

ISTOÉ

TÍTULO DE CAPA:

- Tudo o que você precisa saber para não ficar por fora do verão

Culpado ou inocente? - Luiz Antônio Fleury Filho diz que os documentos do Banco Central provam que a crise do Banespa foi forjada para prejudicá-lo politicamente. (pág. 5 a 7)

Trabalheira duvidosa - Governo aprova contrato temporário para tentar combater o desemprego, mas nem seus aliados no Congresso tampouco os empresários confiam na sua eficácia. (pág. 20 a 21)

São paulo: A rua mais cara do mundo - Avenida de 4,5 quilômetros construída por Paulo Maluf ao custo de R$ 840 milhões bate recorde mundial de preço alto. (pág. 20 a 23)

São Paulo: Covas de bom humor - O governador contabiliza a renegociação de dívidas de R$ 76 bilhões e sorri como qualquer candidato. (pág. 24 e 25)

Justiça: Sivam sem sigilo - Juiz decide esta semana se abre as contas bancárias do embaixador Júlio César e do presidente da Líder. (pág. 25)

Trânsito: Sinal amarelo - Nova legislação para motoristas e pedestres entra em vigor esta semana, mas ainda falta muito para tirá-la do papel. (pág. 30 a 32)

Argentina: Desejo assassino - Ex-capitão Alfredo Astiz admite os horrores da ditadura e se diz pronto para voltar a matar. (pág. 32)

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br