- Brasil volta a atrair dólares

- O Brasil está voltando a atrair dólares dos investidores estrangeiros. Quatro meses depois da fase difícil da crise asiática, o País registrou, em janeiro, a captação de US$ 8,3 bilhões, acima dos US$ 6,8 bilhões do mesmo período do ano anterior. O movimento de gradual recuperação continua neste mês. Nas duas primeiras semanas de fevereiro, as operações de câmbio no segmento de taxas livres - para operações comerciais e financeiras - já acumulavam ingressos líquidos de US$ 3,9 bilhões. Os juros altos têm sido o principal fator de atração desses recursos, mas até mesmo as bolsas de valores começam a despertar o interesse de investidores no exterior. Na primeira quinzena de fevereiro, a entrada de recursos para investimento em ações alcançou US$ 1,5 bilhão. A alta taxa de juros, no entanto, tem desacelerado a economia. O IBGE divulgou ontem uma avaliação preliminar de 3,03% para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Até o terceiro trimestre, a taxa atualizada era de 3,41%. Com esse resultado, o PIB alcançou R$ 862,4 bilhões em 1997. (pág. 1, 13 e 14)

- O presidente americano, Bill Clinton, afirmou ontem, em discurso transmitido pela TV, que vai bombardear o Iraque caso Bagdá não dê livre acesso a inspetores da ONU: "Estamos preparados para atacar". O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, foi autorizado pelo Conselho de Segurança a ir a Bagdá em busca de uma solução diplomática para a crise. (pág. 1 e 11)

- Um temporal de uma hora, com direito a chuva de granizo, impôs ontem aos cariocas mais uma tarde e uma noite perdidas em poças d'água e congestiomamentos, num sofrimento agravado pelas desculpas de sempre do prefeito Luiz Paulo Conde. "A cidade reagiu à chuva", disse. Conde aproveitou para justificar os efeitos das chuvas que ainda virão: "Com as características geográficas que possui, o Rio não escapa aos transtornos de uma uma chuva forte". (...) (pág. 1, 19, 20 e 21)

- A luz faltou duas vezes ontem na audiência marcada pela Light para ouvir queixas de consumidores sobre os constantes blecautes no Rio. Convocada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a reunião foi realizada no Auditório do Senai, na Tijuca. Várias pessoas, transportadas até o local por veículos da Light, elogiaram a empresa, que também recebeu muitas vaias. (pág. 1 e 22)

- O PT decidiu criar um grupo de trabalho especial na Câmara dos Deputados para acompanhar as ações administrativas do Governo durante as eleições. "Nós vamos exercer uma fiscalização severa ao Governo para denunciar o uso da máquina nas eleições", afirmou o líder do PT, Marcelo Deda (SE). A primeira tarefa do grupo, que será coordenado pelos deputados Paulo Barreto (PR), e Humberto Costa (PE), será acompanhar atuação de ministros e liberação de recursos de emendas orçamentárias durante a convenção do PMDB, no dia 8. (...) (pág. 2)

- O ex-presidente e embaixador do Brasil nas Organizações dos Estados Americanos (OEA), Itamar Franco, entrou em campo esta semana para tentar convencer o PMDB de que sua candidatura à Presidência da República é vável e para valer. O próprio Itamar, de Washington, passou a telefonar para lideranças do partido em todo País, e no Brasil, o ex-chefe da Casa Civil Henrique Hargreaves também intensificou contatos para sentir a densidade da candidatura entre os convencionais. (...) (pág. 2)

- O Conselho Nacional de Trânsito aprovou ontem a adoção de um selo para identificar os veículos inspecionados como determina o Código de Trânsito Brasileiro. O selo passará a ser exigido após a regulamentação da inspeção prevista para acontecer até maio. A decisão de adotar o adesivo foi tomada minutos antes da reunião dos representantes dos sete ministérios que integram o Contran. O selo não será pago pelos motoristas e sim pelas empresas encarregadas da inspeção. (...) (pág. 4)

- O Conselho Nacional de Educação recebeu denúncias de que uma empresa de assessoria e consultoria do Espírito Santo estaria oferecendo irregularmente cursos de nível superior à distância. Embora esse tipo de ensino ainda não esteja regulamentado pelo conselho, a Assemp Consultoria e Assessoria abriu matrículas, em Vitória, para vários cursos oferecidos pela American World University. (...) (pág. 5)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem que voltará a isentar os 350 mil taxistas brasileiros do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de seus automóveis. A isenção do IPI para a categoria - que varia de 13% a 30% dos preços dos automóveis - vigorou até o fim do ano passado, quando o Presidente suspendeu o benefício não reeditando a medida provisória que regula a isenção. Uma MP com a reedição da medida deve sair hoje. (...) (pág. 17)

Mas, por via das dúvidas e talvez por uma questão de amizade pessoal, o Presidente chamou o senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) para tomar um uísque ontem ao cair da tarde no Palácio da Alvorada. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A participação do presidente Fernando Henrique em inauguração de obras públicas no Nordeste pode ter despertado as primeiras suspeitas na oposição, mas está rigorosamente dentro da lei.

"O artigo 77 da Lei Eleitoral veta a presença do candidato apenas nos três meses que precedem a data da eleição", lembra o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim.

Embora fora do TSE, Torquato Jardim, considerado um dos maiores especialistas do País em legislação eleitoral, prevê, no entanto, "que vai haver muita confusão em razão da ausência de uma cultura de reeleição no País". (...) (pág. 6)

- Economia cresce 3,03% e atinge R$ 862 bi em 97

- O PIB (soma das riquezas produzidas pelo país) cresceu 3,03% em 97 - saltou de R$ 778,82 bilhões para R$ 862,439 bilhões -, segundo informações preliminares divulgadas pelo IBGE. A renda per capita anual ficou em R$ 5,402,52.

Antes da crise asiática, as previsões indicavam expansão de até 4%. No terceiro trimestre, véspera do pacote fiscal e do aumento dos juros, o crescimento acumulado foi de 3,41%.

O pior desempenho de 97 não foi o do quarto trimestre - expansão de 0,5% -, mas o do segundo - retração de 0,48%. Para o IBGE, o efeito do pacote deve se acirrar a partir de agora.

A indústria teve maior crescimento - 5,28%. A área de serviços cresceu 1,13%, contra 2,33% em 96. (pág. 1 e 2-1)

- As reservas em moeda estrangeira no Brasil cresceram mais de US$ 2 bilhões em janeiro e no início de fevereiro com a volta do capital especulativo, atraído pela alta taxa de juros.

Em novembro, no auge da crise asiática, saíram do País US$ 3,788 bilhões que estavam nas contas que não residentes no Brasil mantêm para aplicações. Em janeiro, esse valor caiu para US$ 1,474 bilhão, nível anterior à crise. (pág. 1 e 2-1)

- O presidente da Rússia, Boris Ieltsin, e o premiê chinês, Li Peng, que está em Moscou, divulgaram comunicado ontem condenando qualquer ação militar contra o Iraque.

Em nota, Bagdá declarou que "fará todos os esforços" para que haja acordo na visita do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, ao país - última tentativa de uma saída diplomática.

O chanceler russo, Ievguêni Primakov, afirmou ter informações de que o Iraque irá permitir a inspeção de seus armamentos pela ONU, o que encerraria a crise.

Mas o presidente dos EUA, Bill Clinton, disse que o regime de Saddam Hussein tem mentido à ONU sobre suas armas de destruição em massa e que deve ser punido. (pág. 1 e 1-12)

- O edital de privatização da área de distribuição da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) reduz de 5 para 4 anos o período de revisão de tarifas.

Essa é uma das novas determinações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para privatizações do setor. (...) (pág. 1-5)

- O Governo brasileiro tem um estudo, em fase adiantada, para estender às vítimas do terrorismo a legislação que prevê indenizações a parentes de desaparecidos durante o regime militar (64 a 85).

O objetivo do secretário de Direitos Humanos, José Gregori, que revelou esse estudo à "Folha" ontem, em Buenos Aires, é atribuir ao Estado a responsabilidade pela falha na segurança "de inocentes", entre eles, militares e transeuntes vítimas de atentados. (...) (pág. 1-6)

- A corrente do PMDB que defende o lançamento de candidatura própria à Presidência da República aposta no trabalho de articulação do ex-presidente Itamar Franco para fazer prevalecer a sua tese na convenção do dia 8 de março. (...) (pág. 1-7)

A Coréia do Sul, uma das economias mais ricas da região e de uma geração de "tigres" mais antiga, conseguiu renegociar suas dívidas de curtíssimo prazo. A crise da dívida ainda é grave, mas o apoio do FMI e dos principais países industrializados aliviou o horizonte imediato. (...) (pág. 1-2)

Apesar de espalhar que não se decidiu, Jorge Bornhausen (PFL) está louco para disputar o Senado em Santa Catarina na chapa de Amin (PPB) para o governo. Segundo pesquisas, o pepebista venceria fácil hoje. (...) (pág. 1-4)

- Déficit externo em janeiro foi de US$ 2,13 bi

- O déficit das contas externas do Brasil voltou a aumentar em janeiro, chegando a US$ 2,13 bilhões, depois da melhora em dezembro, quando foi de US$ 1,7 bilhão. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, as contas correntes do País, que incluem as transações comerciais mais serviço, fecharam os últimos 12 meses encerrados em janeiro com resultado negativo de US$ 33,8 bilhões, equivalente a 4,18% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em janeiro, apesar da elevação do déficit, as reservas externas cresceram US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 53,1 bilhões, no conceito de liquidez internacional. Isso só ocorreu porque o BC atuou no mercado interno e comprou US$ 857 milhões em termos líquidos. Em 1997, o Brasil não conseguiu financiar integralmente o seu déficit em transações correntes e precisou usar parte das reservas. No fim do ano passado, as reservas estavam em US$ 52,2 bilhões. (pág. 1 e B1)

- A economia brasileira cresceu no ano passado 3,09%, resultado inferior à previsão inicial do Governo federal, de que a evolução atingiria entre 4% e 5% porém superior aos 2,88% de 96. Os dados sobre o PIB, divulgados ontem pelo IBGE, ao fechar as contas do quarto trimestre, ainda são preliminares e anunciam uma renda per capita de R$ 5.402,52, o correspondente a US$ 5.020,00. A produção da economia alcançou R$ 862,439 bilhões, ou US$ 806,651 bilhões, e indica a possibilidade de o Brasil integrar, já no início do próximo milênio, o grupo de países com PIB superior a US$ 1 trilhão. (...) (pág. 1 e B3)

- O Contran decidiu criar um selo para comprovar a inspeção de segurança nos veículos e acabar com o do IPVA. O adesivo passa a valer em 60 dias, quando devem estar definidas as regras para a vistoria anual. O Contran também exigirá apenas o capacete como parte obrigatória do vestuário dos motociclistas e recomendou às autoridades de trânsito que exijam o uso de faróis baixos, durante o dia, nas rodovias. (pág. 1 e C1)

- O Grupo de Trabalho Amazônia (GTA), formado por 355 organizações não- governamentais (ONGs) do Brasil, apresentará hoje na abertura da Coalizão Amazõnica, em Los Angeles, uma série de propostas que pedem a proibição de desmatamento em propriedades com mais de 100 hectares e uma reforma agrária ecológica. O GTA deve sugerir uma campanha para pressionar o Brasil a ampliar as reservas extrativistas. (pág. 1 e A9)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso praticamente expôs a plataforma de segunda-feira. O documento estabelece estes objetivos para o futuro: consolidação da estabilidade econômica, promoção de investimentos e ganhos genuínos de competitividade, construção de novos mecanismos de financiamento de longo prazo da economia, fortalecimento do País no plano internacional e maior eficácia das políticas sociais. (pág. 1 e A4)

- O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Torquato Jardim considerou grave a sugestão do presidente do TSE, Ilmar Galvão, de que os funcionários públicos fiscalizem o uso adequado da máquina administrativa pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no período que antecede a campanha eleitoral. Galvão fez a sugestão em entrevista recente, depois de assinalar que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público não têm como coibir eventuais abusos relacionados ao uso da máquina. (...) (pág. A5)

- O governador Mário Covas (PSDB) enviou ontem à Assembléia projeto que regulamenta, de forma inédita no estado, a concessão de hospitais públicos para entidades privadas. O objetivo é tornar viável o funcionamento dos nove hospitais que serão entregues este ano. Para pôr os hospitais em funcionamento, o governo precisaria contratar 15 mil funcionários, quase 20% dos atuais 70 mil da Secretaria de Saúde. (...) (pág. A7)

- Granizo, vento e chuva param o rio

- O Rio parou ontem à tarde com nova tempestade de verão: em menos de uma hora de chuva forte, os ventos chegaram a 80 quilômetros por hora e caiu granizo em vários bairros da cidade, fato inédito nos temporais deste ano. A chuva voltou a alagar a Praça da Bandeira, a Avenida Francisco Bicalho, os arredores do Rio Maracanã, o Parque do Flamengo, o Jardim Botânico, a Rua Voluntários da Pátria e a Praia de Botafogo. O Canal do Mangue transbordou, agravando os problemas de trânsito. Os trens pararam por 40 minutos. (...) Durante o temporal, faltou energia elétrica duas vezes no auditório do Senai onde era realizada a audiência pública para que consumidores reclamassem dos serviços da Light. No interior do estado, a enchente continua: já chega a 48 mil o número de pessoas que tiveram as casas inundadas em Macaé pelo transbordamento dos rios que cortam a cidade. (pág. 1 e 12 a 15)

- Os tucanos de São Paulo resolveram se rebelar contra as altas taxas de juros do País, as maiores do mundo. O diretório estadual redigiu um documento em que, apesar dos elogios ao Plano Real, pede mudanças imediatas de rumo para que se reduza o problema do desemprego. O documento será enviado a todos os diretórios do partido e ao próprio presidente Fernando Henrique, filiado ao PSDB/SP. (pág. 1 e 5)

- Venceu o lobby dos fabricantes de plástico e das seguradoras de veículos: todos os carros do País terão que usar no pára-brisa um selo eletrônico obrigatório, com código de barras, que facilitará a repressão ao roubo de automóveis e a fiscalização do pagamento do IPVA. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). (pág. 1 e 15)

- O ministro da Justiça, Íris Rezende, determinou ontem a instauração de inquérito na Polícia Federal para investigar as circunstâncias do ataque aos sem-terra nas fazendas Boa Sorte e Santo Ângelo, no dia 7, no Paraná, quando foi assassinado o agricultor Sebastião Camargo Filho. O ministro tomou a decisão depois de ouvir o depoimento de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de parlamentares do PT. Íris disse que o Governo não vai aceitar a formação de grupos armados. (...) (pág. 10)

- Em suas viagens pelo País, o presidente Fernando Henrique Cardoso tem deixado um rastro de prosperidade por onde passa. Os cinco estados visitados nos últimos 15 dias são os principais contemplados com recursos para programas sociais. As verbas têm sido liberadas pouco antes ou pouco depois da chegada de Fernando Henrique. Alagoas, onde o Presidente inaugurou obras do Brasil em Ação no fim de semana passado, é um exemplo. Do dia 6 até o dia 13 (sexta-feira passada), o estado recebeu R$ 12,6 milhões só da Secretaria de Recursos Hídricos - sendo mais de R$ 10 milhões para o governo estadual - além de outros R$ 216,7 mil da Caixa Econômica Federal (CEF). No período, o governo do estado do Rio recebeu só R$ 151,6 mil. (...) (pág. 3)

- As obras de recuperação do Aeroporto Santos Dumont devem começar já na próxima segunda-feira. O superintendente do aeroporto, Eider Mesquita, disse que a Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe), da UFRJ, deverá concluir até sexta-feira o laudo sobre os danos provocados pelo incêndio na estrutura do prédio. Ele adiantou, no entanto, que as primeiras informações sobre as condições do aeroporto são positivas. (...) (pág. 22)

- Os comentários feitos na segunda-feira pelo ministro do Planejamento, Antônio Kandir, sobre o comportamento das taxas de juros nos próximos meses não foram bem recebidos no Ministério da Fazenda. O ministro Pedro Malan preferiu não comentar as declarações do colega, mas mandou um recado através de sua assessoria: a trajetória das taxas de juros é declinante e qualquer previsão antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) é "mera especulação". (...) (pág. 25)

- O ministro do Trabalho, Paulo Paiva, confirmou ontem a tendência de crescimento da taxa de desemprego no País, mas ponderou que as demissões não podem ser relacionadas ao Plano Real, mas a uma mudança no perfil do mercado de trabalho. (...) (pág. 31)

- A licitação da banda B da telefonia celular pode ser retomada após o carnaval. O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, está analisando o pedido do consórcio Tess (Eriline Celular, Primav e a operadora sueca Telia) para reconsiderar a desclassificação do grupo na área 2 (interior de São Paulo). Os advogados do Tess entraram, na última segunda-feira, com recursos no ministério em que pedem o reexame da decisão de Motta. Ontem, os principais auxiliares do ministro se mobilizaram na análise do recurso e a decisão final deve ser conhecida hoje. (...) (pág. 27)

(Ricardo Boechat) - O Governo decidiu não fazer onda em torno da vinda a Brasília, dia 23 de março, de Michel Camdessus.

O diretor-geral do FMI vem para uma palestra num encontro ibero-americano.

Nada a ver com as contas brasileiras, suspira o Planalto. (pág. 16)

- Sinal vermelho. depois, a morte

- Primeiro foram os gritos. Os passageiros da linha 930 da Viação Sol entraram em pânico ao ver um bate-estaca com doze metros de altura tombar em direção do ônibus que estava parado na Avenida Elmo Serejo, em Taguatinga. A máquina sustentava uma viga de ferro na obra da Estação nº 21 do metrô e perdeu o ponto de equilíbrio. Ouviu-se então o estrondo de dez toneladas de ferro esmagando a parte traseira do ônibus. O cabo da Polícia Militar Antônio Donizette Moreira não resistiu ao choque e morreu na hora. A carteira Maria da Silva Pereira e o funcionário do Sesc João da Silva Neto perderam a vida assim que chegaram ao hospital. Outras 11 pessoas ficaram feridas no acidente provocado pelo equipamento da Geoservice, responsável pela obra do metrô em Taguatinga. Imperícia no manuseio do bate-estaca é a hipótese mais provável da tragédia. (...) (pág. 1 e Cidades, capa e pág. 5)

- O Gama resistia bem à pressão do Flamengo. Até os 35 minutos do primeiro tempo. Quando Romário deu um drible desconcertante no zagueiro Gérson e com um leve toque encobriu o goleiro Roger. Estava aberto o caminho para a vitória do time carioca por 4x2, e eliminação do Gama da Copa do Brasil. (pág. 1 e 18)

Pesquisas da Federação do Comércio de São Paulo e do Distrito Federal revelam aumento significativo no número de cheques sem fundos e no atraso do pagamento de carnês. Aqui, a devolução de cheques chegou, em janeiro, aos 4,8%. E o percentual dos atrasos no pagamento de prestações dos carnês a 7%. Em São Paulo, o quadro também preocupa. Na primeira quinzena de fevereiro, o atraso dos carnês bateu na casa dos 20,6%. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve crescimento de 133%. (...) (pág. 16)

- O PDT tem exatos 19 dias para superar os poucos, mas ainda preocupantes, obstáculos que restam à formação de uma aliança com o PT no Rio Grande do Sul. Até 9 de março, quando o diretório regional decidirá o futuro do partido nas próximas eleições, caberá ao presidente do PDT, Sereno Chaise, eliminar os últimos focos de resistência à coligação, liderados pelo ex-governador Alceu Collares e por um grupo de prefeitos. Depois da tumultuada reunião realizada em 26 de janeiro, a maioria dos pedetistas contrários à aliança saiu convencida de que dificilmente a legenda caminhará com suas próprias pernas em 1998. (...) (pág. 6)

- O ex-ministro Ciro Gomes afirmou ontem, em Porto Alegre, que não vai retirar sua candidatura à Presidência para apoiar Itamar Franco se o ex-presidente for lançado pelo PMDB à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. "Eu apenas disse que não gostaria de disputar com o Itamar", foi a explicação de Ciro para as notícias divulgadas na imprensa de que ele poderia fazer uma dobradinha com o ex-presidente, ocupando o cargo de vice. "Gosto dele, fui ministro de seu governo, mas a chapa Ciro-Itamar não existe", afirmou na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), momentos antes de fazer uma palestra para empresários do setor da construção. (pág. 12)

- Motorista será mais fiscalizado no carnaval

- Alternativos iniciam o carnaval da Tropicália

- Dinheiro da venda da CELPE começa a chegar em março

- Polícia está desaparelhada para combater a violência

- Brasileiros morrem menos no trânsito

- EUA pronto para agir no Iraque

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.