
18/03/1998
JORNAL DO BRASIL
- Projeto adia demissão nos estados
- Estados e municípios têm prazo até o fim deste ano para se
ajustarem à lei, aprovada em 1995, que os obriga a gastar com pagamento de pessoal até
60% da arrecadação. Mas como o ano é eleitoral, o próprio Governo federal está
propondo a prorrogação do prazo. Estudo nesse sentido já foi elaborado pelos
ministérios da Fazenda e da Administração e encaminhado à Casa Civil da Presidência.
Atualmente, só cinco estados respeitam a lei: Bahia, Amazonas, Maranhão, Roraima e
Tocantins. Os estados com maior comprometimento da arrecadação com a folha de pessoal
são o Rio Grande do Sul - 86,50% -, o Amapá - 83,45% - e o Rio de Janeiro - 80%. Juntos,
os estados brasileiros têm 4 milhões de servidores ativos e inativos. Ainda não há
data definida para encaminhamento do projeto ao Congresso. (pág. 1 e 2)
- Para evitar que a Justiça tome decisões pressionada pela imprensa,
a comissão que estuda o novo Código Penal decidiu incluir no projeto artigo prevendo
prisão de até um ano para quem divulgar notícia com o objetivo de influenciar
julgamentos. Ney Moura Teles, integrante da comissão, disse que o artigo evitaria
pressões como as que estão ocorrendo no caso da morte do índio pataxó. (pág. 1 e 4)
- O Sindicato dos Médicos vai hoje ao secretário de Segurança pedir
proteção especial para todos os médicos que participam de comissões de licitação nos
hospitais do Rio. Segundo o presidente do sindicato, Luiz Tenório, nos últimos cinco
anos foram apresentadas ao Ministério Público mais de 20 denúncias sobre violências e
ameaças contra dirigentes de hospitais. O diretor do Hospital dos Bombeiros assassinado
há dois dias estava mudando as normas de compra da casa, segundo o sindicato. (pág. 1,
19 e editorial "Chega de Denúncias", pág. 8)
- Os incêndios na Floresta Amazônica estão fora de controle no
estado de Roraima. O fogo cruzou os limites da reserva ianomami e, segundo estimativas
não-oficiais, já destruiu 600 mil hectares de mata. Para combater catástrofes
ecológicas desse tipo, as Nações Unidas planejam criar uma força de paz ambiental, com
o objetivo imediato de ajudar a apagar os incêndios na Indonésia. Mas o diretor do
programa, Klaus Topfer, tem planos mais amplos. "Talvez necessitemos de capacetes
verdes em outros lugares", disse. (pág. 1 e 10)
- A renegociação das dívidas do governo de São Paulo com a União
rendeu ao Banespa um excepcional lucro de R$ 2,037 bilhões. O resultado não foi
conseguido com ganhos na atividade bancária. O lucro veio principalmente do rendimento
dos títulos públicos que o Banespa recebeu da União, para cobrir o rombo de R$ 22
bilhões de dívidas do governo paulista. Os acionistas - o maior deles é o governo de
São Paulo - vão receber dividendos de R$ 20,86 por lote de mil ações, quase a metade
do valor das ações. (pág. 1 e 15)
- O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando o processo de
licitação feito pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) para
contratação da empresa Dent-Clin, de prestação de serviços odontológicos, segundo
informou o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. O ministério fez uma sindicância
interna sobre o assunto. (...) (pág. 3)
- O advogado do presidente Fernando Henrique Cardoso, Antônio Vilas
Boas Teixeira de Carvalho, afirmou ontem que, se as denúncias de uso da máquina pública
com fins eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornarem excessivas, ele
poderá pedir a punição dos impetrantes das representações. De acordo com o artigo 25
da Lei Eleitoral, constitui crime eleitoral pedir a inelegibilidade de um candidato por
abuso de poder econômico, de forma temerária ou por má-fé. A pena prevista é de seis
meses a dois anos de detenção. "Confio no bom senso das próximas representações.
É preciso fazer um uso adequado do instrumento", afirmou o advogado. (...) (pág. 3)
- (Juiz de Fora, MG) - Na tentativa de conseguir o apoio do
ex-presidente Itamar Franco à candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva à
Presidência da República, o PT já discute a hipótese de abrir mão da disputa estadual
em Minas Gerais.
A proposta é a de que, caso Itamar decida entrar na disputa pelo
governo de Minas, o PT ponha o nome do ex-prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias como
opção para ser vice na chapa. Em troca, o ex-presidente passaria a apoiar o nome de
Lula. Patrus é o atual candidato do PT à sucessão do governador Eduardo Azeredo e está
em 3º lugar nas pesquisas de intenção de voto, tanto com Itamar quanto com o prefeito
de Contagem, Newton Cardoso (PMDB), na disputa. (...) (pág. 3)
- Preocupado com a repercussão internacional da nomeação do general
Ricardo Agnese Fayad para subdiretor de Saúde do Exército, o presidente Fernando
Henrique Cardoso transmitiu ao secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori,
informações para aliviar a pressão sobre o Governo, iniciada com diversas denúncias de
que Fayad supervisionou torturas durante a ditadura militar. (...) (pág. 5)
COTAÇÕES
- Salário mínimo: (março) R$ 120,00. Dólar
comercial: (compra) R$ 1,1327, (venda) R$ 1,1335. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,175,
(venda) R$ 1,185. Dólar turismo: (compra) R$ 1,1381, (venda) R$ 1,1389. TR do dia 18.02 a
18.03: 0,3073%. TBF do dia 16.03 a 16.04: 1,9454%. (pág. 1)
EDITORIAL
"Rolo compressor" - Reportagem recente na impresa local,
com base em informações do IBGE, mostra que a população das favelas cariocas cresce 50
vezes mais do que o restante. É uma desproporção alarmante, sem dúvida, e o fenômeno
se eterniza apesar de advertências feitas há muito tempo. Enquanto as autoridades se
recolhem às suas prioridades menores, cosméticas e sem descortínio social e econômico,
o grande problema urbano do Rio - a favelização contínua - continua sem atenção, como
se fosse possível desconhecer que a cidade se degrada a olhos vistos. (...) (pág. 8)
COLUNAS
(Coisas da Política - Rodra Kramer) - Não é justo
com a língua portuguesa chamar de reforma as alterações que serão feitas em breve no
Ministério de Fernando Henrique Cardoso. Reformar é dar uma forma nova a alguma coisa,
conceito que de forma alguma pode ser aplicado às trocas que o Presidente fará até o
final do mês para atender à necessidade legal de os ministros-candidatos deixarem os
cargos seis meses antes da eleição.
À exceção da provável volta do senador José Serra ao Governo, o
Presidente não fará nada além de remendos. (...) (pág. 2)
(Informe JB - Maurício Dias) - O ex-governador Leonel Brizola estava
irritado durante a conversa que teve, segunda-feira, com o senador Antônio Carlos
Valadares e os deputados Almino Afonso e Alexandre Cardoso, do PSB.
Descarregou o verbo contra o PT falando dos constrangimentos que sofre
com a aliança que costurou com a direção do partido: Lula e José Dirceu. Mas o alvo
foi o ex-deputado Wladimir Palmeira, que na sexta-feira passada lançou-se como
pré-candidato do PT ao governo do Rio. (...) (pág. 6)
FOLHA
DE SÃO PAULO
- Sem-terra atacam prédios do governo
- O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desencadeou onda
coordenada de invasões de prédios públicos. Foram atingidas sedes regionais do
Ministério da Fazenda e do Incra em dez capitais.
Segundo o MST, a ação, que reuniu cerca de 5.070 pessoas, foi
realizada porque o Governo não atendeu reivindicações de agricultores "com
terra". As principais são aumento de R$ 7.500 para R$ 17.600 do teto por família do
Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária e taxa de juros anual de 6,5% para os
contratos, mais prazo de 20 anos para o pagamento.
O Governo classificou a ação como ato "político". Segundo
Milton Seligman, presidente do Incra, o MST havia considerado "um sucesso"
reunião em novembro sobre as reivindicações. (pág. 1, 1-4 e 1-5)
- Os funcionários da Telebrás poderão usar recursos do FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço) para comprar ações preferenciais (sem direito a voto)
da empresa durante o processo de privatização.
Segundo Sérgio Motta (Comunicações), outros incentivos a
funcionários e servidores aposentados serão anunciados. Para ele, os recursos da venda
da Telebrás devem ir para obras e a área social. (pág. 1 e 2-5)
- As empresas estaduais repassaram R$ 2,207 bilhões para os fundos de
pensão de seus funcionários no ano passado - crescimento de 156,68% em relação aos R$
860 milhões transferidos em 1996.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o aumento foi maior no
repasse para a amortização de dívidas antigas - 337,07% -. O Governo federal avalia que
as transferências cresceram mais nas empresas de energia elétrica. (pág. 1 e 1- 6)
- A Fundação Nacional de Saúde intensificou no Rio a aspersão de
inseticida contra o mosquito transmissor da dengue, mas só o faz em áreas onde há
registro de pessoas doentes. Coordenador da fundação nega que o procedimento resulte de
escassez do inseticida.
Mais de 60% dos casos de dengue estão na região Sudeste,
principalmente Minas Gerais e Espírito Santo, segundo o Ministério da Saúde. (pág. 1 e
3-5)
- O Governo pretende estipular prazo entre 30 e 90 dias para que os
bancos apliquem recursos captados no exterior para o financiamento da agropecuária - por
meio da chamada "linha 63 caipira" - em títulos com correção cambial. Hoje,
não há prazo para essas aplicações.
O objetivo é desestimular a entrada de capital especulativo. O Banco
Central prevê que as reservas atinjam US$ 64 bilhões neste mês. Em dezembro, devido à
crise asiática, chegaram a US$ 52,173 bilhões. (pág. 1 e 2-3)
- A aprovação ao presidente Bill Clinton (EUA) não foi abalada pela
mais nova denúncia de assédio sexual. Segundo pesquisa, ele tem 63% de aprovação -
antes, tinha 67% -, embora a maior parte acredite nas afirmações de Kathleen Willey,
ex-voluntária de campanha e do governo - 43% contra 40% que crêem em Clinton.
A Casa Branca está divulgando documentos e informações com o
objetivo de tentar desacreditar a denúncia. (pág. 1 e 1-15)
- Advogados da Sersan, construtora do Palace 2, que ruiu no Rio em
fevereiro e causou oito mortes, vão sustentar que houve erro nos cálculos estruturais de
dois pilares do prédio.
A conclusão difere da dos peritos da Polícia Civil, que disseram não
ter encontrado erro. À polícia, o autor do projeto, engenheiro José Roberto Chendes,
negou falha.
O dono da Sersan, deputado Sérgio Naya (sem partido-MG) anunciou, por
meio de seu advogado, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal em processo de
cassação. Ele alega que sua defesa em comissão da Câmara está sendo cerceada. Acusado
de falta de decoro parlamentar, Naya tem depoimento marcado para as 10h de hoje. (pág. 1
e 3-1)
EDITORIAL
"Para melhorar o congresso" - A imagem do Congresso
Nacional perante a opinião pública sabidamente não é boa e vem tendencialmente
piorando desde o início de 95, quando começou a atual legislatura. Em dezembro de 94,
antes da posse do atual Parlamento, apenas 12% dos entrevistados pelo Datafolha esperavam
que o desempenho do Congresso fosse ruim ou péssimo; na mesma ocasião 42% apostavam que
seria bom ou ótimo. Três anos depois, o quadro se inverteu. Nova pesquisa do Datafolha
mostra que, agora, 33% consideram o Congresso ruim ou péssimo, enquanto 18% o avaliam
como bom ou ótimo.
Embora o Congresso tenha trabalhado em temas
importantes - a votação de emendas, reformas constitucionais e códigos -, foi também
neste processo que ele mostrou alguns dos seus maiores vícios, no que teve estímulo do
Executivo: o apreço pelo balcão de negócios das votações. Para ficar num só exemplo.
(...) (pág. 1-2)
COLUNA
(Painel) - Serra recebeu um bilhete duro de Paulo
Renato, que ficou descontente com crítica do senador à pasta da Educação. Na mensagem,
Paulo Renato diz que, se Serra tivesse assumido o seu ministério como queria FHC no
início do Governo, talvez a Educação estivesse melhor hoje. (pág. 1-4)
O
ESTADO DE SÃO PAULO
- Sem-terra fazem invasões em 9 capitais
- Cerca de 4 mil integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) ocuparam
ontem prédios públicos em pelo menos nove capitais brasileiras e decidiram permanecer
neles até que o Governo negocie uma pauta de reivindicações. As exigências dos
sem-terra incluem a melhoria das condições de financiamento dos já fixados na terra e a
aceleração do processo de assentamento. Em São Paulo, cerca de mil agricultores
invadiram o prédio do Ministério da Fazenda, na região central. Até as 18 horas, eles
ocupavam apenas o andar térreo do edifício. Em Campo Grande (MS), a invasão do prédio
do Ministério da Fazenda por 400 integrantes do MST deixou quatro sem-terra feridos. Para
o presidente Fernando Henrique Cardoso, a atitude dos sem-terra "não tem nada a ver
com a reforma agrária" e deve ser tratada "como qualquer ocupação". O
ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse que o movimento promoveu um ato
eleitoral. FHC informou que o "o Governo não negociará enquanto os prédios
estiverem ocupados". (pág. 1, A9 e A10)
- O Banespa informou ontem ter obtido um lucro de R$ 2,037 bilhões no
ano passado, o maior resultado apurado por uma instituição financeira no País, quase
três vezes superior ao do Bradesco. O resultado equivale a uma rentabilidade de 52,4%
sobre o patrimônio líquido de R$ 3,888 bilhões. (...) (pág. 1 e B1)
- Cerca de 150 índios, na maioria xavantes, pintados para a guerra e
empunhando bordunas, expulsaram ontem do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai),
em Brasília, três diretores e o chefe de gabinete da presidência do órgão. Os índios
apóiam o presidente da Funai, Sullivan Silvestre, mas acusam diretores de descuidar da
assistência médica nas aldeias. Segundo os índios, morrem 10 em cada 25 crianças que
nascem. (pág. 1 e A10)
- Dez meses depois de ter criticado o Mercosul, o secretário de
Comércio dos EUA, Willian Daley, mostrou posição diferente, ontem, ao chegar a San
José, na Costa Rica, para a reunião de ministros a respeito da criação da Alca. Dalley
repetiu o discurso brasileiro sobre a necessidade de os países tomarem logo medidas
destinadas a "facilitar negócios", como a adoção do mesmo formulário em
todas as alfândegas. (pág. 1 e A8)
- A Justiça do Paraná determinou a quebra de sigilo bancário da
empresa Cejen Engenharia Ltda. Para o juiz Fernando Ferreira de Moraes, essa é a única
fórmula para tentar descobrir o destino de mais de US$ 16 milhões depositados pela
empresa Anglian Water Overseas, da Inglaterra. A decisão anunciada em Curitiba é o novo
lance de uma disputa judicial em torno de um empreendimento em Brusque (SC). (pág. 1 e
A12)
- Pesquisa do Instituto Gallup revelou ontem que a popularidade do
presidente Bill Clinton continua em alta. Segundo o levantamento, 67% dos americanos
consideram que Clinton faz uma boa administração. A população, no entanto, está
dividida a respeito das novas acusações de assédio feitas por Kathleen Willey. O
advogado de Clinton disse que ela quer publicar uma autobiografia. (pág. 1 e A13)
- A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pediu aos governos da
Colômbia, Brasil, México e Guatemala que exijam da polícia de cada país a
investigação dos assassinatos de 12 jornalistas ocorridos nos últimos seis meses. A
resolução foi aprovada na assembléia geral da entidade, que encerrou ontem sua Reunião
de Meio de Ano, em San Juan de Porto Rico. No caso das apurações já iniciadas, a SIP
pede rapidez na punição dos responsáveis. (pág. 1 e A10)
EDITORIAL
"Confissão de culpa" - A Igreja Católica assume o
passado constrangedor de omissão diante do Holocausto. É a confissão de culpa. O
documento divulgado pelo Vaticano mostra-se um prelúdio, com longo caminho a ser
percorrido, mas já constitui avanço. (pág. 1 e A3)
COLUNA
(Coluna do Estadão) - O anúncio feito pelo
ministro Bresser Pereira de que o Governo vai propor o adiamento da vigência da Lei
Camata - aquela que obriga os governos a limitarem os gastos com a folha de pagamento a
60% da arrecadação - não deixa dúvidas: em ano eleitoral, a ordem é afrouxar os
cintos.
Mesmo com as reformas aprovadas, o que facilita o ajuste nas contas dos
estados e municípios, o Governo está ampliando o prazo para esta adequação. É um
verdadeiro estímulo à gastança. (pág. A6)
O
GLOBO
- Calmon de Sá é denunciado por fraudes no banco econômico
- O ex-presidente do Banco Econômico Ângelo Calmon de Sá foi
denunciado ontem à Justiça pelo Ministério Público, acusado de gestão fraudulenta e
de conceder um crédito irregular para uma empresa coligada. Também foram denunciados seu
irmão, Francisco de Sá Júnior, ex-diretores do Econômico e o presidente e o tesoureiro
da fábrica de sucos Cajuba, que teria sido beneficiada pelo empréstimo fraudulento de R$
300 milhões. Essa é a primeira denúncia contra o ex-banqueiro, dois anos e meio após a
intervenção no banco.
Ângelo Calmon responde ainda a outros 32 inquéritos na Polícia
Federal. Hoje, o Banespa publica seu balanço de 97, que registrou lucro de R$ 2 bilhões,
com aumento de 60% em relação a 96. É o melhor resultado já obtido por um banco em
toda a História do País. Segundo admite a direção do Banespa, o lucro recorde só foi
possível porque o Governo federal assumiu a dívida de mais de R$ 30 bilhões do governo
paulista com o banco. (pág. 1, 19 e 20)
- As cinco principais testemunhas de defesa do deputado Sérgio Naya
acabaram incriminando ontem o dono da Sersan ao depor na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara. Um funcionário de uma rádio de Naya e vereador de Três
Pontas (MG) disse que o deputado usa material de segunda em construções. Um ex- prefeito
da cidade também pôs sob suspeita os métodos de Naya. A CCJ marcou para hoje o
depoimento do deputado, que, se for cassado, poderá recorrer ao STF. (pág. 1 e 13)
- A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal decidiu
ontem que qualquer pessoa que publique notícia, ou contribua para a publicação, para
influenciar testemunha ou juiz de um processo, poderá ser condenada a até um ano de
prisão. Para a Federação Nacional de Jornalistas, a proposta restringe a liberdade de
imprensa. (pág. 1 e 8)
- As reclamações contra a Telerj dobraram nos dois primeiros meses do
ano em relação à média de 1997. Foram 40 e 30 mil queixas em janeiro e fevereiro,
respectivamente. Segundo a empresa, a culpa dos maus serviços é dos fortes temporais que
caíram no Rio desde o início do ano. Inconformado, o comerciante Manoel Cardoso, sem
telefone há quase um mês, discorda: "O prefixo velho, 230, pouquíssimas vezes deu
problema por causa de chuva, sol ou ventos". (pág. 1 e 15)
- Convênio assinado entre a Secretaria estadual de Saúde e a
Fundação Nacional de Saúde (FNS) vai liberar R$ 9 milhões para o plano de emergência
de combate à dengue em todo o estado. A atenção especial é para a região do Médio
Paraíba e Região dos Lagos, onde já está caracterizada uma epidemia. Foi criado
também o Disque-Dengue - 240-4321 -, para tirar dúvidas da população. (pág. 2 e 17)
- O MST invadiu ontem prédios públicos em 15 capitais, dando início
à Jornada Nacional de Luta. O movimento quer pressionar o Governo para conseguir o
desbloqueio imediato de recursos do Programa de Crédito para a Reforma Agrária. Mas o
presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a ação é política e que não vai
negociar enquanto os prédios estiverem ocupados. (pág. 2 e 9)
- Os empregados e aposentados da Telebrás poderão comprar com
recursos do FGTS, ações preferenciais da empresa durante o processo de privatização,
informou ontem o ministro Sérgio Motta em teleconferência. Segundo o ministro, os
funcionários e aposentados terão incentivos e financiamento do Governo para adquirir as
ações, o que só poderá ocorrer, no entanto, após o leilão. (pág. 2 e 20)
- A cúpula do PFL cobrou, ontem, do presidente Fernando Henrique
Cardoso o cumprimento da promessa de escolher apenas técnicos para seu novo Ministério
na reforma deste fim de mês. O alvo dos pefelistas tem nome: o senador tucano José Serra
(SP), convidado para a pasta da Saúde, mas que tem tido seu nome citado também como
possível titular de um superministério que trataria da criação de empregos. (...)
(pág. 3)
- Apesar de ter comemorado o resultado da convenção do PMDB que
garantiu apoio à sua reeleição, Fernando Henrique está preocupado com as possíveis
repercussões negativas que o episódio possa ter sobre sua candidatura. As cenas de
tumulto, a troca de insultos e as acusações de fisiologismo chocaram a opinião pública
e, na avaliação de alguns marqueteiros consultados pelo Governo, podem arranhar a imagem
do Presidente na campanha.
Por isso mesmo ele decidiu sair temporariamente do cenário político e
tem fugido dos holofotes e dos microfones da imprensa. Ele mudou de tom até mesmo em seus
discursos no Planalto. Sumiram os recados políticos que costumava mandar para aliados e
oposicionistas. Ele tem se limitado a fazer balanços sobre os programas de seu Governo.
(...) (pág. 3)
- Uma corrida da base governista aos ministérios da Educação e da
Saúde e à Caixa Econômica Federal para conseguir a liberação de verbas dos
Orçamentos de 97 e 98 marcou ontem o primeiro dia de mobilização para tentar concluir a
votação da reforma da Previdência na Câmara. Sem votos suficientes, no fim do dia os
líderes estavam inseguros em relação aos pontos polêmicos. À noite, reuniram-se com o
ministro das Comunicações, Sérgio Motta, para discutir acordos em que o Governo pode
aceitar mudanças como o fim do redutor de até 30% que os servidores que ganham acima de
R$ 1.200 terão quando da aposentadoria e a supressão da exigência de idade mínima - 53
anos para homens e 48 anos para mulheres - para aposentadoria dos atuais trabalhadores,
que deverão se adaptar à tabela de transição. (...) (pág. 3)
- (São Paulo) - Mais do que prestar solidariedade ao ex-presidente
Itamar Franco - alvo de agressões verbais na convenção do PMDB - os líderes da
oposição, encabeçados pelo candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vão
tentar o apoio de Itamar. Além de Lula, vão visitar Itamar os presidentes do PT, José
Dirceu, do PDT, Leonel Brizola, e do PC do B, João Amazonas, além dos líderes do PT na
Câmara, Marcelo Déda (SE), e no Senado, Eduardo Suplicy (SP), eles esperam, pelo menos,
que Itamar se transforme numa pedra no sapato do presidente Fernando Henrique Cardoso na
campanha eleitoral, fazendo abertamente críticas ao presidente da República. (...)
(pág. 5)
EDITORIAL
"Criar exceções" - O contrato de trabalho por prazo
determinado foi um primeiro e importantíssimo passo para a flexibilização da
legislação trabalhista. A diminuição dos encargos incidentes sobre a folha de
pagamentos é certamente um dos maiores estímulos para as empresas criarem novos empregos
no mercado formal. A eliminação de grande para desses encargos esbarra nas pressões
contrárias de sindicatos e de setores atingidos. Mas tal qual o contrato de trabalho por
prazo determinado, é possível ir estabelecendo certas exceções que ajudem a atacar o
desemprego nas faixas etárias em que o problema se apresenta mais agudo. (...) (pág. 6)
COLUNAS
(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Foi
pensando em deixar Fernando Henrique e demais candidatos disputarem no cargo que o
Congresso aprovou a emenda da reeleição. Não conseguiram, porém, os governistas
derrubar o destaque que suprimiu a expressão "podendo concorrer no cargo". Da
redação imprecisa, juristas e partidos de oposição levantaram uma dúvida que será
agora sanada pelo STF, ao responder à ação direta de inconstitucionalidade protocolada
ontem. (...) (pág. 2)
(Ricardo Boechat) - O TSE começa a julgar amanhã os cinco deputados -
dois federais - acusados de fraudes nas eleições de 1994 no Rio. A primeira ré, Márcia
Cibillis Vianna (PDT), deverá ser cassada. Mas, como seu mandato está quase no fim, é
castigo inútil. (pág. 6)
CORREIO
BRAZILIENSE
- Pacote contra violência
- Cristovam declara guerra ao crime e anuncia hoje uma série de
medidas para reforçar a segurança da população. Polícia Civil entra em greve.
Policiais cedidos a órgãos públicos terão de ir trabalhar nas ruas.
Cinco lojas antigas da SAB virarão pequenos quartéis da Polícia
Militar.
Jovens reservistas serão convocados para o Serviço Policial
Voluntário.
Operações desarmamento ocorrerão com mais frequência a partir de
agora.
Todos os carros de repartições públicas ficarão à disposição da
polícia. (pág. 1 e cad. Cidades, capa, pág. 2 e 3)
EDITORIAL
- O mínimo que se pode dizer a respeito da greve da
Polícia Civil, ontem anunciada, é que peca pela inoportunidade. Não há dúvida de que
muitas das reivindicações têm procedência, mas é sabido que os grevistas não levaram
em conta dois pressupostos fundamentais: o interesse público e o sentido extremo da
opção que fizeram. (pág. 1 e 30)
- Os professores das escolas públicas do Distrito Federal estão a um
passo da greve. Eles deixaram 500 mil alunos sem aula, ontem, para discutir em assembléia
a pauta da campanha salarial de 1998, que inclui 49,74% de reposição de perdas
salariais. (pág. 1 e cad. Cidades, pág. 5)
- O governador Cristovam Buarque disse ao "Correio
Braziliense" que sua vice, Arlete Sampaio, será a candidata ao Senado da coligação
de partidos que apóia sua reeleição. "Eu aceito. Vou enfrentar Luiz Estevão com a
maior garra", garantiu Arlete. (pág. 1 e pág. 2)
- Cartas de Kathleen Willey a Clinton são a defesa do presidente
americano contra acusação de assédio sexual feita por ela. (pág. 1 e 3)
- Ex-presidente do Banco Econômico, Calmon de Sá, é denunciado à
Justiça por gestão temerária e empréstimo irregular de R$ 300 milhões. (pág. 1 e 17)
ZERO
HORA
- Já se foram os bons tempos em que uma nota de R$
1 valia um quilo de frango na panela. Desde o começo do ano, as etiquetas do produto
resfriado ou congelado mostram preços que ultrapassam R$ 1,50. "Não recebo aumento
há cinco anos, mas noto crescimento no valor dos alimentos, por quê?" A pergunta
indignada veio da funcionária pública federal aposentada Ana Santos, de 67 anos. (...) A
justificativa para a reclamação de Ana vem da indústria, sob as bênçãos da velha lei
de mercado: oferta e procura. (pág. 4 e 5)
- Divulgar informações sobre processos judiciais antes da decisão
final poderá ser considerado crime na proposta de reforma do Código Penal Brasileiro. O
projeto, de 400 artigos - 39 a mais do que o texto vigente - foi elaborado por uma
comissão de juristas e será entregue na manhã da próxima terça-feira ao ministro da
Justiça, Íris Rezende. A proposta de reforma, já em fase de conclusão, deverá servir
como base para o projeto de lei sobre o assunto a ser encaminhado, ainda este ano, ao
Congresso. (pág. 6)
- O prefeito de Santana do Livramento, Glênio Lemos (PT do B), quer
poder de fogo para agir contra as invasões de terra. O político, que se diz preocupado
com as três recentes ocupações feitas por colonos sem terra em Piratini, Jóia e Santo
Antônio das Missões, entregou um projeto de lei na Câmara Municipal para criar a
Secretaria Extraordinária de Organização Fundiária. Em um dos itens, propõe a
formação de uma milícia armada. As cópias das seis páginas que justificam o projeto
chegaram ontem às mãos dos 21 vereadores. Em 15 dias, ocorrerá a votação. O projeto
foi rechaçado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (pág. 8)
- O desafio de governar no século 21 reúne desde ontem
administradores municipais - prefeitos, vices, secretários e técnicos - europeus e
latino- americanos no seminário Urbe 2000. A experiência de países mais desenvolvidos
demonstra que, além de um processo irreversível de municipalização, toma forma uma
tendência mundial de estruturação das prefeituras como empresas privadas. A tradição
colonial brasileira de fazer obras em troca de votos está com os dias contados, garantem
os administradores municipais europeus convidados pela Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para o seminário, no Centro de Eventos do Plaza
São Rafael, em Porto Alegre. (pág. 14)
- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) constatou a existência
de fraudes nas operações comerciais dos estoques efetuadas por meio do Prêmio de
Escoamento do Produto (PEP), mecanismo instituído pelo Governo para um subsídio ao
comprador do grão para abater do preço pago ao produtor e diminuir os custos com frete
até as regiões consumidoras. Segundo a denúncia feita pela Confederação Nacional da
Agricultura (CNA), entretanto, muitos compradores estão recebendo o prêmio e
economizando no transporte, entregando o produto em localidades mais próximas da região
de produção. (pág. 30)
CORREIO
DO POVO
- Os desdobramentos da pesquisa publicada pelo
"Correio do Povo" apontam que Tarso Genro e Olívio Dutra, pré-candidatos do PT
ao governo do estado, são os preferidos entre os leitores da Região Metropolitana e
Porto Alegre. Os resultados do levantamento realizado pelo Centro de Pesquisa Correio do
Povo (CPCP) nos últimos dias 13 e 14 indicam que o governador Antônio Britto, candidato
à reeleição, obtém vantagem sobre seus possíveis adversários somente quando
considerados os eleitores que votam no interior do Rio Grande do Sul. Tanto Tarso quanto
Olívio melhoram significativamente seus índices na Região Metropolitana, enquanto
Antônio Britto os mantém. No que se refere à pesquisa espontânea - onde não são
apresentados nomes aos entrevistados - Britto e Tarso aumentam em 2,2 e 1,8 pontos
percentuais, respectivamente, na votação da Região Metropolitana. Nesta pesquisa, mais
da metade - 51,8% - dos eleitores do interior do estado ainda estão indecisos. (capa)
- Um caça Tiger 2 da FAB, do 14º Grupo de Canoas, caiu às 10h40 de
ontem no interior de Estrela Velha, Sobradinho e Arroio do Tigre sem energia elétrica por
mais três horas. Os destroços do caça espalharam-se em um raio de 200 metros na
propriedade de João Pereira da Silva. Antes de bater no solo, o caça colidiu com a torre
de alta-tensão, deu um rasante de aproximadamente 1 km, caiu em uma lavoura de soja e
ainda percorreu cerca de 300 metros para explodir em um capão e mato. A Base Aérea de
Canoas informa que as investigações já começaram. (capa)
MANCHETES
A TARDE (BA)
- Ofensiva dos Sem-Terra em 11 capitais
CORREIO DA
BAHIA
- Zagalo define time para a copa do mundo
DIARIO DE
PERNAMBUCO
- Mais um motirista de táxi é morto e PM admite falhas
JORNAL DO
COMMERCIO (PE)
- MST ocupa prédios em todo país
CORREIO DO
POVO (RS)
- Tarso e Olívio ganham na região metropolitana e Britto vence no interior
ZERO HORA
(RS)
- F-5 bate em torre de energia e mata piloto

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política
Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e
tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está
disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br,
na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas,
inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em
inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.
Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
O endereço na Internet é www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.
O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br |