- O presidente Fernando Henrique Cardoso enviou projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, concedendo aumento de 18% aos militares. Fernando Henrique pretende pagar o reajuste ainda este mês, a título de adiantamento, embora a medida necessite de aprovação do Congresso. O impacto do aumento na folha de pagamento dos três ministérios militares será de R$ 57,6 milhões. Os servidores públicos civis estão sem reajuste desde janeiro de 1995. Seu salário, entretanto, passará a ser pago em uma única parcela a partir de março. O aumento aos militares será possível pela ampliação do valor da Gratificação de Condição Especial de Trabalho, conhecida como auxílio-continência. (...) (pág. 1 e 14)

- A tentativa - mesmo malsucedida - de transmitir Aids e outras doenças graves será punida com cadeia de três meses a dois anos pelo novo Código Penal. Na atual legislação, em vigor desde 1942, que está sendo revista por um grupo de sete juristas, só é penalizado quem efetivamente contamina outra pessoa. (...) (pág. 1 e 5)

Disse isso a propósito da situação fiscal dos municípios, que é tema de um seminário que reúne prefeitos petistas na capital. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O Brasil lidera o ranking mundial de pirataria nos portos.

A informação está publicada na última edição do jornal "Trade and Winds", de 13 de fevereiro, que circula pelo setor da construção em todo o mundo.

Segundo o "International Maritime Bureau", citado pelo jornal, houve, durante o ano passado, 229 assaltos a navios ancorados em todos os portos do mundo: Brasil, Filipinas, Indonésia e Sri Lanka, pela ordem, lideraram a onda de ataques.

O mais recente, no Brasil, ocorreu no terminal da Petrobras em Santos, onde estava ancorado o navio inglês Isomeria. (...) (pág. 6)

- SP deve ter deflação no primeiro trimestre

- São Paulo deverá ter deflação no primeiro trimestre, fato inédito nesse período desde janeiro de 1942, quando os preços recuaram 0,58%. Alimentos e vestuário devem determinar o comportamento da taxa.

Na segunda quadrissemana de fevereiro, houve deflação de -0,04%. Para a Fipe, a queda do nível geral dos preços resulta dos juros altos, da concorrência no comércio e da renda estável dos consumidores.

O secretário de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, disse que a deflação - indicador de retração da economia - será um fenômeno restrito a São Paulo e que não deve perdurar ao longo do ano. (...) (pág. 1 e 2-1)

- Comissão formada pelo Ministério da Justiça para revisar o Código Penal aprovou a ampliação do aborto legal, hoje restrito a casos de estupro e risco de vida da gestante.

Pela proposta, o aborto também passaria a ser admitido, entre outros casos, quando o feto apresenta anomalias físicas ou mentais graves. (pág. 1 e 3- 7)

- O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tem diversas irregularidades que favorecem a ocorrência de incêndios e que podem dificultar salvamentos e o combate ao fogo. (...)

Até o incêndio do aeroporto Santos Dumont, no Rio, sexta passada, o Contru nunca havia fiscalizado Congonhas. As primeiras inspeções ocorreram sexta e anteontem. (pág. 1 e 3-3)

- Brasil e Argentina avaliam que poderá haver golpe no Paraguai a qualquer momento, o que afetaria o Mercosul, relatam Eliane Cantanhede e Denise Chrispim Marin. O secretário argentino Jorge Castro (Planejamento Estratégico) disse que os sócios do Mercosul devem garantir a realização das eleições paraguaias. (pág. 1 e 1-14)

- Os EUA acenaram com proposta de acordo com o Iraque. Sugeriram que diplomatas dos integrantes do Conselho de Segurança da ONU participem da inspeção dos palácios presidenciais iraquianos - onde Bagdá pode estar escondendo armas.

Não houve resposta do Iraque. Para analistas, a possibilidade de uma saída diplomática é pequena. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que chega amanhã a Bagdá, afirmou ter apenas "chances razoáveis" de obter acordo. (pág. 1 e 1- 16)

Além das críticas à qualidade do serviço no Rio de Janeiro, há dúvidas sobre o modelo de privatização a ser adotado no estado de São Paulo. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já pediu esclarecimentos sobre o desmembramento da Cesp. (...) (pág. 1-2)

Nos telefonemas para os convencionais do PMDB, Itamar diz que não está pedindo que votem contra FHC, mas que lhe dêem, pelo menos, a chance de tentar ser candidato a presidente. E repete o argumento de que a convenção que vale é a de junho. (pág. 1-4)

- Para Bid, efeito Ásia na América latina já passou

- O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concluiu que a América Latina superou o pior da crise asiática, mas a região atravessará um período de desaceleração econômica por causa da queda dos preços de matérias-primas como cobre e petróleo. Em relatório com suas previsões para 1998, o BID calcula que o crescimento da América Latina, este ano, chegará a 3%, em relação aos 5,2% de 1997. O Brasil está entre os países que crescerão menos, com previsão de expansão do Produto Interno Bruto abaixo de 1%, segundo o economista-chefe do BID, o venezuelano Ricardo Haussman. O México deverá ter o melhor desempenho, com um crescimento de 5%. (...) (pág. 1, B-6 e B-14)

- Os preços em São Paulo tiveram a primeira deflação do ano, 0,04%, registrada na quadrissemana encerrada dia 14. Pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que a Fipe divulgou ontem, surge a possibilidade de a cidade ter, em 98, a primeira deflação num primeiro trimestre desde 1942, ano em que os três primeiros meses apresentaram recuo de 0,58% nos preços. O coordenador da pesquisa do IPC, Heron do Carmo, diz que a atual tendência persistirá em março. A última deflação registrada pela Fipe foi a de agosto: 0,76%. (pág. 1 e B1)

- O papa João Paulo II anunciou a nomeação de três bispos para o País. A decisão elevou para 13 o total de promoções feitas no prazo de 60 dias, considerado curto para a Igreja. As nomeações e a criação de três circunscrições são vistas como resposta do Papa ao clero brasileiro, que reclama da lentidão da Santa Sé. (pág. 1 e A12)

- Os prefeitos das nove maiores capitais pretendem insistir na luta para conseguir um tratamento diferenciado do Governo federal. "A chiadeira é realmente grande e o ponto básico é a preferência dada aos estados, em detrimento das grandes cidades", avisa o prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PFL). Ele aproveitará a próxima reunião de prefeitos das regiões metropolitanas, marcada para 12 de março, no Recife, para traçar a estratégia de atuação com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. A tática será a de convencer a equipe econômica de que, equacionada a questão dos estados é preciso cuidar das grandes metrópoles. (...) (pág. A4)

- O governador Mário Covas voltou a reclamar ontem das taxas de juros impostas pelo ajuste fiscal do Governo federal. Covas disse que a arrecadação estadual continua despencando e garante que, caso não haja reversão nos juros e na receita, vai cortar investimentos. Em um cenário mais pessimista, não descarta a hipótese de demissões. (...) (pág. A5)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso entrou na briga dos governistas do PMDB, que trabalham para aprovar o apoio à sua reeleição na convenção nacional de 8 de março e perdeu o primeiro round. Atento à movimentação do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), que decidiu apoiar a candidatura do ex-presidente Itamar Franco e pode arrastar os 46 convencionais da Paraíba para sua posição, o Presidente chamou o senador ao Palácio da Alvorada na noite de terça-feira. O encontro durou duas horas e meia, mas o anfitrião não conseguiu virar o voto de Cunha Lima. (...) (pág. A7)

Peemedebistas que defendem o apoio a FHC garantem que o senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) alimenta a esperança de ser vice na chapa de Itamar Franco, caso a convenção do PMDB decida pela candidatura própria.

Tal esperança lhe fora dada pelo próprio Itamar, segundo correligionários do senador. (pág. A6)

- Governo acaba com pagamento parcelado do funcionalismo

- A partir de março, os servidores públicos federais civis passarão a receber antes do fim do mês. Com a mudança, acabará a antecipação de 30%, que costumava ser feita no dia 22, e o pagamento será feito em folha única. Só o pagamento de dezembro continuará sendo feito em antecipação e complementação em janeiro. O presidente Fernando Henrique também decidiu enviar ao Congresso projeto de lei que prevê, em duas parcelas, até fevereiro de 1999, reajuste médio de 60% sobre a Gratificação de Condição Especial de Trabalho dos militares, o que na prática significa aumento nos soldos. (pág. 1 e 3)

- Todas as contas públicas se agravaram ao longo de 97, apresentando resultados no final do exercício aquém das metas traçadas e piores do que os de 96. O déficit nominal, que engloba gastos do Governo, Previdência, estados e estatais, fechou próximo a 6% do PIB. A meta era reduzi-lo dos 5,8% registrados em 96 para 5% do PIB. O déficit primário, que exclui receitas e despesas financeiras, ficou próximo a 0,5% do PIB, quando o esperado pela equipe econômica era um superávit de 1,5%. (pág. 1 e 19)

- Apesar de ter sido revelada pelo próprio ex-presidente Fernando Collor, a Operação Uruguai - suposto empréstimo para justificar gastos elevados - não conseguiu ser comprovada pela Receita Federal. Por isso, Collor teve ontem sua dívida com o Imposto de Renda reduzida em 60%, passando de R$ 5 milhões para R$ 2 milhões. (pág. 1 e 4)

- O Governo vai enviar ao Congresso projeto de lei propondo a ampliação do prazo da Lei de Mortos e Desaparecidos Políticos, para que seja possível indenizar todas as mortes até o inicio do governo Sarney, em março de 1985. Atualmente, a indenização só é permitida para casos ocorridos até a anistia política, em agosto de 1979. (pág. 1 e 8)

- A reforma da Previdência, que deu dois anos para que os fundos de pensão das estatais ajustem suas finanças e estabeleçam a paridade entre as contribuições das empresas e as dos pensionistas, pode liquidar com muitos deles. Técnicos do Governo afirmam que os fundos terão que aumentar as contribuições, reduzir os benefícios ou cobrar recolhimento dos inativos. Caso isso não seja feito, a saída será a liquidação dos que estão em má situação financeira. Só os fundos de estatais federais têm um déficit estimado em cerca de R$ 22 bilhões. (pág. 1 e 3)

- A Justiça e o INSS descobriram no Rio mais uma tentativa de fraude contra a Previdência. Usando falsificações grosseiras, o estivador Ubirajara Viana Cruz apresentou à Justiça, no fim do ano passado, um documento para receber R$ 21 milhões do INSS. A fraudadora Jorgina Maria de Freitas, presa num quartel da PM, pediu ontem para dar aulas de direito aos policiais, além de TV e outras regalias, negadas pelo comandante da unidade. (pág. 2 e 8)

- A indústria do Rio de Janeiro, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, cresceu 1,8% no ano passado, fincado bem abaixo da média nacional, que foi de 3,9%. No entanto, as entidades da indústria e do comércio fluminenses estão otimistas para 98. De acordo com a Associação Comercial do Rio, o PIB do estado deve crescer 3% este ano e ultrapassar a marca dos US$ 100 bilhões. (pág. 23)

- O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, disse ontem ter esperanças de receber o apoio dos dissidentes do PMDB caso a tese da candidatura própria seja derrotada na convenção do partido em março. O ex-ministro da Fazenda vai aguardar os resultados da convenção para conversar com o grupo.

O ex-ministro disse que será bem-vindo também o apoio do ex-presidente José Sarney e de seu grupo, além do presidente do PMDB, deputado Paes de Andrade (CE), adversário de Ciro na política cearense. (...) (pág. 5)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso sofreu duas decepções na tentativa de barrar a candidatura Itamar Franco à presidência do PMDB. Ontem, depois de um encontro com o Presidente no Palácio do Planalto, o governador de Pernambuco, Miguel Arraes, declarou publicamente apoio a Itamar caso o PMDB lance sua candidatura na convenção do próximo dia 8. Na noite anterior, Fernando Henrique tentou mas não convenceu o maior cacique do PMDB da Paraíba, senador Ronaldo Cunha Lima, chamado ao Palácio da Alvorada, a aderir à reeleição. Na conversa, o Presidente, segundo Cumha Lima, fez um apelo explícito. "Preciso da Paraíba e sei que todos já acompanham você", teria dito. (...) (pág. 5)

Dentro do Governo, Francisco Lopes mantém a mesma franqueza de opiniões que sempre caracterizou sua atividade acadêmica e de consultoria a empresas. (...) (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - Recado do Planalto: o Governo apóia, de forma clara, seus aliados nos estados contra candidatos do PT.

É uma resposta aos aliados do líder do Governo, o tucano José Roberto Arruda, que ameaçam apoiar Cristovam Buarque num segundo turno contra Roriz.

FH não quer irritar o PMDB.

Estão suspensas as liberações de verbas do DNER para obras nos estados e municípios.

Segundo um deputado federal que procurou o órgão, anteontem, o cofre só será reaberto depois da convenção do PMDB, dia 8.

Assim, o partido fica mais dócil à candidatura de FH. (pág. 12)

- Salário do servidor será pago antes e de uma vez

- Governo resolve mudar as regras a partir de março: funcionalismo público federal vai receber integralmente até o último dia útil do mês. Para os militares, vem aí um aumento de 18%. (pág. 1 e 14)

- O diretor do Metrô de Brasília e os representantes das oito empresas que formam o Consórcio Brasmetrô vão depor sobre as condições de segurança nas obras do trem de superfície. A intimação, um dia depois do acidente que matou três pessoas em Taguatinga, é da Procuradoria dos Direitos do Trabalhador. (pág. 1 e cad. Cidades, pág. 3)

- Kofi Annan, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), viaja amanhã a Bagdá com a missão de convencer o governo de Saddam Hussein a permitir que os palácios presidenciais sejam inspecionados. Se essa última tentativa de acordo fracassar os americanos atacarão o Iraque. (pág. 1, 3, 4 e 5)

- Advogado de Clinton pede a juíza que encerre o caso Paula Jones por falta de provas contra o presidente dos Estados Unidos. (pág. 1 e 6)

- Juiz suspende a contratação de funcionários para a Agência Nacional de Petróleo. Cargos só podem ser preenchidos por concurso público. (pág. 1 e 14)

- Governo e oposição confiam nos mesmos 133 convencionais do PMDB

- Somadas as estimativas de votos dos governistas do PMDB - 430 votos - e dos oposicionistas - 400 votos -, o resultado alcançado, 830, é 133 votos maior que o total de 697 convencionais com direito a voto.

As previsões são do deputado Henrique Eduardo Alves (Rio Grande do Norte), um dos coordenadores do movimento de apoio ao presidente Fernando Henrique e do próprio presidente do PMDB, deputado Paes de Andrade (Ceará), que lidera movimento para que o partido apresente candidatura própria.

A confusão indica o grau de ansiedade e incerteza dos dois lados, que estão contabilizando o mesmo apoio de 133 convencionais. (...) (pág. 1 e 3)

- As viagens de fim de semana do presidente Fernando Henrique Cardoso - vistas com preocupação pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ilmar Galvão - serão filmadas por encomenda do PT. Além da gravação dos discursos em vídeo, que será feita por uma empresa especializada, o PT vai monitorar o noticiário de rádio, televisão e jornal. Ao revelar a estratégia, o presidente do partido, José Dirceu, adiantou que nos próximos dias dará entrada no TSE com representações denunciando o Presidente por uso da máquina. Provas: filmetes com as realizações da administração tucana.

O PT quer, também, suspender o programa de inaugurações de obras concebido pelo Palácio do Planalto. Pela programação, prevista para durar até o dia 4 de julho, quando a Lei Eleitoral impede os candidatos de participarem de inaugurações, o Presidente dedica os finais de semana à entrega de obras. (...) (pág. 1 e 3)

- O presidente Fernando Henrique leu e não gostou da declaração do ex-deputado Paulo Octávio que admitiu apoiar, no segundo turno, a candidatura de Cristovam Buarque, caso o senador José Roberto Arruda, do PSDB, fique fora da disputa do segundo turno. O PFL de Paulo Octávio está na coligação que apóia a candidatura de Arruda e não admite compor com o ex-governador Joaquim Roriz, do PMDB.

A prioridade de Fernando Henrique, no momento, é garantir o apoio do PMDB à reeleição. E Roriz pertence à parcela do PMDB que apóia a reeleição, em oposição aos que defendem a candidatura própria. (pág. 1)

- A colheita ainda está longe de terminar, mas a última previsão da safra, divulgada ontem pelo ministro da Agricultura, Arlindo Porto, indica uma produção de 80,8 milhões de toneladas, superando em 100 mil toneladas a previsão anterior. Os efeitos do fenômeno climático El Nino, tão temido pelos agricultores durante o plantio, foram insignificantes. Os prejuízos ficaram restritos a algumas áreas do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

A safra deste ano será menor apenas à de 94/95, que atingiu 81,1 milhões de toneladas. Mas será 2,9% maior que a do ano passado, de 78,4 milhões de toneladas. Apesar do aumento, algumas culturas terão queda na produção, como é o caso do milho, com safra prevista de 32 milhões de toneladas, 8,8% menor que a do ano passado. (...) (pág. 1 e 5)

- Até o final do ano, os russos vão comprar 30 mil toneladas de carne suína dos frigoríficos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Essa será a primeira exportação que ocorrerá como consequência da aprovação, pela comissão do Escritório Internacional de Epizootias (OIE), do relatório do Ministério da Agricultura que pedia o reconhecimento dos dois estados como zonas livres da febre aftosa com vacinação. O volume propiciará a receita de US$ 70 milhões.

- A Brigada Militar reforçou ontem o policiamento nas proximidades dos dois novos acampamentos dos sem-terra montados no estado. Durante todo o dia, dezenas de policiais chegaram ao município de Jóia, na região noroeste, e se instalaram nas quatro barreiras armadas em estradas vicinais. Em cada uma delas, ficou um pelotão formado por 31 soldados. Antes, 12 policiais se dividiam para tomar conta dos acessos. A polícia montou um posto de observação numa fazenda próxima ao assentamento dos colonos, nas margens da BR-293, em Piratini, na zona sul.

- Proposto aumento de 18% para militares

- Balança comercial registra recuperação

- Sufoco no trânsito

- Sufocado motim no presídio do Jacuí

- Projeto de código penal promete polêmica

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.